Cristiano Rosa de Carvalho
possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela UNISINOS, mestrado e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), pós- doutorado (Visiting Scholar and Post-Doctoral Program) pela Boalt Hall School of Law (Law and Economics Program), University of California, Berkeley (Estados Unidos) e Livre Docência em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo. Foi professor de Direito Tributário no Mestrado Profissional em Direito da UNISINOS (2015 a 2020), professor no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), professor-conferencista na pós-graduação lato sensu da PUC-SP professor no curso de pós-graduação em Direito e Economia da UFRGS. Atualmente Professor no Mestrado em "Direito, Justiça e Impactos na Economia", no CEDES (Centro de Estudos de Direito Econômico e Social). Foi Professor convidado na Northwestern University (Searle Center on Law, Regulation, and Economic Growth), Chicago (Estados Unidos). É autor de diversos livros e artigos, sendo que sua obra "Teoria do Sistema Jurídico. direito, economia, tributação" foi agraciada com o prêmio de "Melhor Livro de Direito Tributário do Biênio 2005/2006" em votação aberta, conduzida pela Associação Paulista de Estudos Tributários (APET), e também possui livros e artigos publicados no exterior. Pioneiro na área de Análise Econômica do Direito (Law and Economics), é membro fundador e ex-Presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE) e membro-fundador e também ex-Presidente do Instituto de Direito e Economia do Rio Grande do Sul (IDERS), tendo sido premiado com o "2008 Robert D. Cooter Microsoft Award for scholarship in law and economics".
É palestrante em congressos, seminários e simpósios jurídicos, no Brasil e no exterior. Tem longa experiência profissional na área jurídica, com ênfase em Direito Tributário, tendo exercido o cargo de Vice-Chair do International Tax Law Committee da American Bar Association (ABA), a maior associação de advogados do mundo. Preside a Academia Tributária das Américas, entidade que reúne os principais juristas do Direito Tributário nas Américas do Sul, Central e do Norte, bem como da Península Ibérica.
Informações coletadas do Lattes em 09/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2002 - 2006
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Ficções e Sistema Jurídico Tributário. Uma aplicação da Teoria dos Atos de Fala no Direito
Paulo de Barros Carvalho. Palavras-chave: Ficções; Teoria dos Atos de Fala; Sistema Jurídico Tributário.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros.
Mestrado em Direito
1996 - 2001
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Sistema Jurídico e os Limites Constitucionais a Competência Tributária,Ano de Obtenção: 2001
Paulo de Barros Carvalho.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Pós-doutorado
2011
Livre-docência. , Faculdade de Direito - USP, USP, Brasil. , Título: Teoria da Decisão Tributária, Ano de obtenção: 2011., Palavras-chave: Direito Tributário; Teoria da Decisão; Teoria dos Jogos; Análise Econômica do Direito., Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia. , Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
2007
Pós-Doutorado. , University of California at Berkeley, UC BERKELEY, Estados Unidos.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Lógica Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Análise Econômica do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Organização de eventos
CARVALHO, Cristiano . IX Conferência Anual da ABDE. 2015. (Congresso).
CARVALHO, Cristiano . XXV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2011. (Congresso).
CARVALHO, Cristiano . II Congresso Internacional de Derecho Tributario.. 2011. (Congresso).
CARVALHO, Cristiano . I Encontro da Academia Tributária das Américas. 2010. (Congresso).
CARVALHO, Cristiano . XXIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2010. (Congresso).
CARVALHO, Cristiano . Section of International Law - Spring Meeting - American Bar Association. 2009. (Congresso).
CARVALHO, Cristiano . XXIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2009. (Congresso).
CARVALHO, Cristiano . International Law Spring Meeting American Bar Association. 2008. (Congresso).
CARVALHO, Cristiano . I Simpósio da Academia Tributária das Américas - ATA. 2008. (Congresso).
CARVALHO, Cristiano . XXII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2008. (Congresso).
CARVALHO, Cristiano . XX Conferência da ALACDE. 2007. (Congresso).
CARVALHO, Cristiano . XXI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2007. (Congresso).
CARVALHO, Cristiano . XX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2006. (Congresso).
CARVALHO, Cristiano . III Simpósio Nacional de Direito Tributário da APET. 2005. (Congresso).
CARVALHO, Cristiano . XIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2005. (Congresso).
CARVALHO, Cristiano . II Simpósio Nacional de Estudos Tributários da APET. 2004. (Congresso).
CARVALHO, Cristiano . XVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2004. (Congresso).
CARVALHO, Cristiano . XVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2003. (Congresso).
CARVALHO, Cristiano . XVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2002. (Congresso).
CARVALHO, Cristiano . XV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2001. (Congresso).
CARVALHO, Cristiano . XIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2000. (Congresso).
CARVALHO, Cristiano . XIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1999. (Congresso).
CARVALHO, Cristiano . I Congresso Internacional de Direito Tributário do IBET. 1998. (Congresso).
Participação em eventos
Lançamento - AED Consulting.A Análise Econômica do Direito para mover 2021. 2021. (Encontro).
5to Aniversário da Revista Jurídico Luso Brasileira. Reforma Tributária no Brasil. 2020. (Congresso).
Libertad y Covid-19. Liberdade e a Crise do Covid-19. 2020. (Congresso).
Live Instagram - Tributação e Análise Econômica do Direito, com Bianca Bez.Tributação e Análise Econômica do Direito, com Bianca Bez. 2020. (Seminário).
Tecnologia nos Sistemas de Referência Aplicados ao Direito.Law and Economics, Teoria dos Jogos e Decisão Judicial. 2020. (Seminário).
Tecnologia nos Sistemas de Referência Aplicados ao Direito.Law and Economics e Transação. 2020. (Seminário).
Webinar Law and Economics, Teoria dos Jogos e Public Choice na Regulação de Falhas de Mercado e Crise.Law and Economics, Teoria dos Jogos e Public Choice na Regulação de Falhas de Mercado e Crise. 2020. (Seminário).
Webinar Law and Economics e Teoria dos Jogos na prática.Law and Economics e Teoria dos Jogos na prática. 2020. (Seminário).
XVI Congresso Nacional de Estudos Tributários. Tributação no Mundo ESG (Environmental, Social and Corporate Governance). 2020. (Congresso).
Cerimônia de Posse da Nova Diretoria do IDERS.Análise Econômica do Direito no Brasil - Desafios e Perspectivas. 2019. (Seminário).
Criptoativos/CriptoMoedas - aspectos financeiros, tributários e regulatórios.IBMEC - Criptoativos/CriptoMoedas - aspectos financeiros, tributários e regulatórios. 2019. (Seminário).
Diálogos sobre a Reforma Tributária - Unisinos.Reforma Tributária - o que nos espera?. 2019. (Seminário).
Encontro do Instituto de Estudos Empresariais - IEE.Reforma Tributária - o que nos espera?. 2019. (Encontro).
IBMEC - Criptoativos/CriptoMoedas - aspectos financeiros, tributários e regulatórios.IBMEC - Criptoativos/CriptoMoedas - aspectos financeiros, tributários e regulatórios. 2019. (Seminário).
Impactos da MP da Liberdade Econômica - VALE S.A..Aspectos Tributários da MP da Liberdade Econômica. 2019. (Seminário).
Os Impactos da MP da Liberdade Econômica.Aspectos Tributários da MP da Liberdade Econômica. 2019. (Seminário).
PUC- RS - IBS e Pacto Federativo.IBS e Pacto Federativo. 2019. (Seminário).
Reforma Tributária - OAB RS.Reforma Tributária - o que nos espera?. 2019. (Seminário).
Reforma Tributária - o que nos espera? Palestra na Yara S.A..Reforma Tributária - o que nos espera? Palestra na Yara S.A.. 2019. (Encontro).
Semana do Advogado.O tratamento tributário do reembolso de despesas e de custas judiciais. 2019. (Simpósio).
Seminário NEF - Direitio GV.Aspectos Tributários da Lei da Liberdade Econômica. 2019. (Seminário).
Seminário NEF - Direito GV - Imposto de Renda Negativo e Renda Mínima.Imposto de Renda Negativo e Renda Mínimo. 2019. (Seminário).
Teses e Controbérsias em Matéria Tributária - Reforma Tributáriaa.Reforma Tributária - Perspectivas e Desafios. 2019. (Simpósio).
Unisinos - Criptoativos/CriptoMoedas - aspectos financeiros, tributários e regulatórios.Unisinos- Criptoativos/CriptoMoedas - aspectos financeiros, tributários e regulatórios. 2019. (Seminário).
V Tax Moot Court Competition Unisinos.Árbitro do Tax Moot. 2019. (Outra).
V Tax Moot Court Competition Unisinos.Homenageado pela importância em âmbito acadêmico e profissional no Direito Tributário. 2019. (Outra).
XII Congresso Internacional de Direito e Economia da ABDE. Reforma Tributária - o que nos espera?. 2019. (Congresso).
XVI Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. Lei da Liberdade Econômica e Tributação. 2019. (Congresso).
XVIII Congresso Direito Tributário em Questão - FESDT. Mesa Redonda - Precedentes em Matéria Tributária. 2019. (Congresso).
10 Medidas contra o Mercado Ilegal - Correio Braziliense.10 Medidas contra o Mercado Ilegal. 2018. (Simpósio).
Argumentação Jurídica e Solução de Controvérsias Tributãrias.Teoria da Decisão Tributária. 2018. (Simpósio).
Direito Fiscal 4.0.Teoria da Decisão Tributãria. 2018. (Simpósio).
Direito Tributário Atual.Aplicação de L&E ao Direito Tributário. 2018. (Simpósio).
III Simpósio Regional de Direito Público e Políticas Constitucionais.Teoria da Decisão Tributãria. 2018. (Simpósio).
Semana Jurídica URI. Novos Paradigmas Jurídicos para o Século 21: Pragmatismo, Estratégia e Empiria Ou A Sobrevivência dos mais Aptos.. 2018. (Congresso).
Simpósio Interdisciplinar Farroupilha.Sistema Tributário e Reforma : Situação atual e perspectivas para o Futuro. 2018. (Simpósio).
VI Semana da Liberdade - Instituto Liberal do Nordeste. Mecanismos para uma Tributação Ótima. 2018. (Congresso).
XI Congresso Anual da ABDE. ?Consequências das decisões tributárias e a nova LINDB.?. 2018. (Congresso).
XV Congresso de Estudos Tributários do IBET. Infrações, Sanções e Pena de Perdimento. 2018. (Congresso).
XVII Congresso Direito Tributário em Questão - Fundação Escola Superior de Direito Tributário. Esquenta Tributário - Segurança e Certeza Jurídico-Tributária nos 30 anos da Constituição Brasileira. 2018. (Congresso).
XXII Simpósio do IET.Métodos alternativos de solução de disputas tributárias. 2018. (Simpósio).
XXXII Congresso de Direito Tributário IDEPE. Tributação sobre Novas Tecnologias. 2018. (Congresso).
2 Fórum Internacional da Tributação. Tributação, Transparência e Desenvolvimento. 2017. (Congresso).
Café Diálogos Tributários.Direito Tributário e Law and Economics. 2017. (Encontro).
Diálogos de Direito e Economia.Análise Econômica da Tributação. 2017. (Seminário).
Diálogos sobre Processo Tributário.A aplicação de precedentes no processo administrativo. 2017. (Simpósio).
Harvard Law School Seminar on Law and Economics.Past, Present and Future of Law and Economics in Brazil. 2017. (Seminário).
VI Congresso sobre Questões Polêmicas no Direito Tributário, nos Tribunais e no Processo. Talk Show: Questões Polêmicas de Processo Administrativo Tributário: Federal, Estadual e Municipal. 2017. (Congresso).
VIII Jornada do Projeto Aprendizado Jurídico, XIV Mostra Docente e De Discente.Direito, Estratégia e Inovação. A Academia e a Advocacia na era da Economia Disruptiva. 2017. (Simpósio).
X Congresso Anual da ABDE. Tributação sobre Economia Disruptiva. 2017. (Congresso).
XIII Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. Princípio da Livre Iniciativa econômica e as inovações tecnolõgicas (UBER, NETFLIX, SPOTIFY, BITCOIN e outros). 2017. (Congresso).
XIX Congresso Nacional de Estudos Tributários. Planejamento Tributário. 2017. (Congresso).
XVI Congresso de Direito Tributário em Questão. O Impacto Econômico e a Modulação dos Efeitos das Decisões do STF em matéria tributária. 2017. (Congresso).
XX Conferência Estadual da Advocacia e XX Semana Jurídica. Direito Tributário e Análise Econômica do Direito. 2017. (Congresso).
XXI Semana Acadêmica do Curso de Ciências Econômicas da UFSM.Direito, Economia e Desenvolvimento. 2017. (Simpósio).
"Cenário Econômico Brasileiro: desafios e perspectivas no âmbito tributário e empresarial.Cenário Econômico e Tributação. 2016. (Simpósio).
Conferência Estadual do EPL - Estudantes pela Liberdade.Novos Paradigmas Jurídicos para o Século 21: Pragmatismo, Estratégia e Empiria ou: a Sobrevivência dos mais aptos. 2016. (Encontro).
Investimento, Corrupção e o Papel do Estado: Um diálogo Suiço-Brasileiro. Novos Paradigmas para o Direito do Século 21: Pragmatismo, Estratégia e Empiria. 2016. (Congresso).
XIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. Tributação sobre Economia Disruptiva (Uber, Netflix, Air b'n'b, Spotity e outros). 2016. (Congresso).
Ciclo de Debates sobre Tributação e Equidade - PUC-RS.Imposto Progressivo sobre a Propriedade. 2015. (Seminário).
Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET. A graduação das sanções na esfera administrativa. 2015. (Congresso).
Congresso Regional de Análise Econômica do Direito do IDERS.. Análise Econômica do Direito Tributário. 2015. (Congresso).
Curso de Direito e Economia: Análise Econômica do Direito e o Direito da Regulação Econômica - Escola da Magistratura do TRF 4 Região.Teoria da Decisão Tributária. 2015. (Outra).
Empresa, Economia e mercado: Práticas Empresariais.Análise Econômica da Tributação. 2015. (Encontro).
III Curso de Inverno de Análise Econômica do Direito.Análise Econômica do Direito Tributário. 2015. (Outra).
Nuevas Tendencias del Derecho Tributario Ambiental: Analisis económico, tributario y ambiental.Analisis Econõmico del Derecho Tributario. 2015. (Seminário).
Sul for Export.Oportunidades e Barreiras para as Exportações. 2015. (Simpósio).
V Semana AcadÊmica Fundação Escola Superior do Ministério Público.Teoria da Decisão Tributária. 2015. (Encontro).
V Semana Acadêmica - Fundação Escola Superior do Ministério Público.Teoria da Decisão Tributária. 2015. (Encontro).
XIV Congresso de Direito Tributário em Questão. Matriz Tributária e o impacto na Indústria Nacional. 2015. (Congresso).
I Fórum Internacional da Tributação - FIT. A Tributação Estratégica: Guerra Fiscal, Reforma Tributária, Custos de Transação e Tributação Ótima. 2014. (Congresso).
I Fórum Internacional da Tributação - FIT. A Tributação Estratégica: Guerra Fiscal, Reforma Tributária, Custos de Transação e Tributação Ótima. 2014. (Congresso).
II Ciclo de Palestras SINDIFISCO. Teoria da Decisão Tributária - Estratégia e Tributação.. 2014. (Congresso).
I Seminário sobre Compliance Empresarial a nova Lei Anti-Corrupção.Compliance empresarial e o direito tributário. 2014. (Seminário).
IX Congresso de Direito da UFSC. SEGURANÇA JURÍDICA E OS NOVOS CAMINHOS PARA A CIÊNCIA DO DIREITO: INTERDISCIPLINARIDADE E EMPIRISMO. 2014. (Congresso).
V Congresso Brasileiro de Estudos Tributários. Teoria dos Jogos e Direito Tributário: estratégia na guerra fiscal, reforma tributária e transação fisco-contribuinte. 2014. (Congresso).
VI Congresso Anual de Direito e Economia da AMDE. Teoria da Decisão Tributária. 2014. (Congresso).
XI Congresso Nacional de Estudos Tribtários. A responsabilidade tributária na dissolução das sociedades. 2014. (Congresso).
XIII Congresso de Direito Tributário em Quastão. Teoria da Decisão Tributária. 2014. (Congresso).
XII Simpósio da APET.A tributação estratégica: guerra fiscal, reforma tributária, transação tributária e tributação ótima (teoria dos jogos aplicada ao direito tributário). 2014. (Simpósio).
XII Simpósio da APET.A tributação estratégica: guerra fiscal, reforma tributária, transação tributária e tributação ótima (teoria dos jogos aplicada ao direito tributário). 2014. (Simpósio).
Conferencia Internacional " Teoria de la Decisión Tributaria".Teoria de la Decisión Tributaria. 2013. (Outra).
II Congresso sobre questões polêmicas no direito tributário, nos tribunais e no processo administrativo. A responsabilidade solidária atribuída ao contribuinte substituído que receber mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária (art. 14, Livro I, RICMS). 2013. (Congresso).
I Seminário de Direito e Economia do Nordeste - UFRN.Análise Econômica do Direito Tributário. 2013. (Seminário).
Lançamento do Livro Teoria da Decisão Tributária- Instituto de Direito Tributário do Paraná.Teoria da Decisão Tributária. 2013. (Encontro).
Seminário de Atualidades no Direito Tributário.Law and Economics e Direito Tributário: perspectivas e aplicabilidade. 2013. (Seminário).
X Congresso Nacional de Estudos Tributarios. Planejamento tributário e crimes contra a ordem tributária. 2013. (Congresso).
XVII Conferência Anual da Associação Latino Americana e Ibérica de Direito e Economia. Tax Law and public Policy. 2013. (Congresso).
XXIII Simpósio Nacional de Direito Tributário.Arbitragem em Direito Internacional Tributário. 2013. (Simpósio).
Ficciones Juridicas y otros problemas contemporaneos en el Derecho Tributario.Ficiones Jurídicas en el Derecho Tributario. 2012. (Seminário).
Ficciones Y Presuinciones en Derecho Tributario: experiencia brasilena Y peruana.Ficciones Juridicas en el Derecho Tributario. 2012. (Seminário).
Fórum Análise Econômica do Direito: Teoria, Empiria e Método Científico - FGV.O potencial crescente da Análise Econômica do Direito. 2012. (Seminário).
I COngresso sobre Questões Polêmicas no Direito Tributário. Princípios Tributários - frente à multa prevista nos parágrafos 15 e 17 do art. 74 da Lei n. 9.430/96, com redação dada pela Lei n. 12.149/10, nos pedidos de ressarcimento/compensação.. 2012. (Congresso).
III Congresso Brasileiro de Estudos Tributários do IBET. Boa-fé do contribuinte e aplicação retroativa de mudanças jurisprudenciais. 2012. (Congresso).
III Seminário Internacional de Análise Econômica do Direito.Análise Econômica do Direito Tributário: método de interpretação, decisão e aplicação. 2012. (Seminário).
II Seminario Internacional de Contabilidad y Tributación.Análisis Económico del Derecho Tributario. 2012. (Seminário).
II Seminario Internacional de Contabilidad y Tributación.Análisis Económico del Derecho Tributario. 2012. (Seminário).
IV Colóquio de Estudos Empíricos - FGV.É possível uma Ciência do Direito?. 2012. (Seminário).
IX Congresso Nacional de Estudos Tributários. Pagamento, parcelamento e extinção da punibilidade: a Lei n 12.382/11 e o anteprojeto do novo Código Penal. 2012. (Congresso).
Seminario Internacional.Ficciones legales en el Derecho Tributario. 2012. (Seminário).
Seminario Internacional "Nuevas Tendencias en Derecho Tributario y Aduanero".Análisis Económico del Derecho Tributario - Teoria de los Juegos. 2012. (Seminário).
V Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IBDT. Critérios jurídicos para apropriação de créditos de PIS e COFINS - jurisprudência atual do CARF. 2012. (Congresso).
V Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. A crise do formalismo no direito tributário brasileiro. 2012. (Congresso).
II Congresso Internacional de Derecho Tributario. Realizado pela Academia Internacional de Derecho Tributario ? AIDET e Academia Tributária das Américas. Las Ficciones en el Derecho Tributario. 2011. (Congresso).
III Colóquio Internacional do Núcleo de Estudos Fiscais GV.avaliação de paper 2011. 2011. (Simpósio).
III Congresso da Associação Mineira de Direito e Economia ? AMDE. Belo Horizonte, 26 de maio de 2011. Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais ? UFMG.. Teoria da Decisão Tributária. 2011. (Congresso).
Seminário Direito, Economia e Desenvolvimento. Supremo Tribunal Federal.Teoria da Decisão Tributária. 2011. (Seminário).
Seminario Internacional sobre Alternativas de Solución de Conflictos Tributarios, Secreto Bancario y Análisis Económico del Derecho Tributario. Superintendencia Nacional de Administración Tributaria ? SUNAT.El Analisis Económico del Derecho Tributario. 2011. (Simpósio).
VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. Ficções e presunções na imposição de sanções tributárias. 2011. (Congresso).
Workshop de Pesquisa do Núcleo de Estudos Fiscais ? NEF. Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas..Reforma Tributária. 2011. (Oficina).
XXV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Instituto Geraldo Ataliba ? Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial. Planejamento Tributário. Simulação e Negócio Indireto. Ações Fiscais.. 2011. (Congresso).
Análise Econômica dos Contratos.Análise Econômica dos Contratos. 2010. (Simpósio).
I Congresso Brasileiro de Estudos Tributários do IBET. ISS e transferência de tecnologia. 2010. (Congresso).
I Encontro Internacional da Academia Tributária das Américas. Direito Tributário e Law & Economics. 2010. (Congresso).
II Colóquio do Núcleo de Estudos Fiscais - Direito GV.Reforma tributária e contencioso: repercussão geral, recursos repetitivos e efeitos no processo administrativo e judicial. 2010. (Simpósio).
III Conferência Anual da Associação Brasileira de Direito e Economia ? ABDE. Direito Tributário e Escolha Racional. 2010. (Congresso).
IV Congresso de Direito e Economia do IDERS ? Instituto de Direito e Economia do Rio Grande do Sul. 50 anos do Teorema de Coase.. 2010. (Congresso).
no VII Congresso Nacional de Estudos Tributários Promovido pelo IBET ? Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Racionalidade jurídica e racionalidade econômica. 2010. (Congresso).
Programa Academia - TV Justiça - STF.Incentivos fiscais à Cultura. 2010. (Outra).
V Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Limites do Planejamento Tributário no Brasil. 2010. (Congresso).
VIII Simpósio de Direito Tributário da Associação Paulista de Estudos Tributários ? APET.Viabilidade econômica das pequenas e microempresas: é viável tal opção?. 2010. (Simpósio).
XXIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário do IGA-IDEPE.. Oficina de Processo Administrativo. 2010. (Congresso).
13th Meeting Latin American and Caribbean Law and Economics Association (ALACDE). The Overcoming of Legal Rules in the Judge's Decision making: a Maximizing Model. 2009. (Congresso).
II Conferência Anual da Associação Brasileira de Direito e Economia - ABDE. A Superação de Regras na Atividade Jurisdicional. 2009. (Congresso).
Section of International Law Spring Meeting - American Bar Association. Transfer of Family Business. The creative use of Trusts, Foundations, Anstalts and Stiftungs. 2009. (Congresso).
VI Congresso Nacional de Estudos Tributários. Regime jurídico dos precatórios e quitação dos débitos tributários. 2009. (Congresso).
XXIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário IGA - IDEPE. Tributos Federais. 2009. (Congresso).
XXIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário IGA-IDEPE. Tributos Federais. 2009. (Congresso).
I Congresso da Associação Brasileira de Direito e Economia. Princípios e Conseqüências: a análise econômica como método de ponderação. 2008. (Congresso).
International Law Spring Meeting American Bar Association. Vice-Chair International Tax Committee. 2008. (Congresso).
IV Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Sistema Tributário e Economia - Tensão Econômica e o papel dos tributos nos custos de transação. 2008. (Congresso).
Seminário de DIreito e Economia Feevale.Análise Econômica do Direito Tributário. 2008. (Seminário).
V Congresso Nacional de Estudos Tributárioa. Análise Econômica do Direito Tributário. 2008. (Congresso).
XII Annual Conference of the Latin American and Caribbean Association of Law and Economics. Economic Analysis of Tax Law and Conflict of Legal Principles: an actual case. 2008. (Congresso).
Annual Meeting American Bar Association. 2007. (Congresso).
II Congresso de Direito Tributário de Londrina. Direito Tributário e Law and Economics. 2007. (Congresso).
International Law Committees Retreat - American Bar Association.None. 2007. (Encontro).
I Simpósio Internacional de Direito e Economia.Direito e Economia e a Teoria Jurídica brasileira atual. 2007. (Simpósio).
IV Congresso Nacional de Estudos Tributários. Superando o Conflito entre Liberdade e Solidariedade. 2007. (Congresso).
XI Conference of the Latin American and Caribbean Association of Law and Economics. Tributação e Análise Econômica. 2007. (Congresso).
Annual Meeting American Bar Association. 2006. (Congresso).
Colóquio de Direito e Economia UNIRITTER.Direito Tributário e Anãlise Econômica. 2006. (Encontro).
II Congresso Nacional de Direito e Economia. Aspectos da Análise Econômica do Direito Tributário. 2006. (Congresso).
III Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET. Direito ao livre exercício da atividade econômica, certidões, sanções, acesso à justiça: Súmulas 70, 323 e 547 do STF. 2006. (Congresso).
IV Simpósio Nacional de Direito Tributário da APET.O Trust e o Planejamento Tributário. 2006. (Simpósio).
X Conferencia de Derecho e Economia. 2006. (Congresso).
XX Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IGA IDEPE. Presidente da Comissão de Trabalhos Científicos. 2006. (Congresso).
I Congresso Brasileiro de Direito e Economia. Direito Tributário e Análise Econômica. 2005. (Congresso).
II Congresso Nacional de Estudos Tributários. Direito Tributário e Law and Economics. 2005. (Congresso).
III Simpósio de Direito Tributário da APET.Coisa Julgada Tributária: entre a justiça e a segurança jurídica. 2005. (Simpósio).
Congresso Brasileiro de Direito Tributário do IGA - IDEPE. Membro da Comissão Organizadora. 2004. (Congresso).
I Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET. A Contribuição Previdenciária dos Inativos. 2004. (Congresso).
II Simpósio de Direito Tributário da APET.O Planejamento Tributário e o Novo Código Civil. 2004. (Simpósio).
II Simpósio de Direito Tributário da APET.Planejamento Tributário e o Novo Código Civil. 2004. (Simpósio).
I Seminário da Associação Paulista de Estudos Tributários.IPI e a Industrialização sob Encomenda. 2003. (Seminário).
XVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário do IGA - IDEPE. Membro da Comissão de Trabalhos. 2003. (Congresso).
XVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário do IGA - IDEPE. Membro da Comissão de Trabalhos. 2002. (Congresso).
XV Congresso Brasileiro de Direito Tributário do IGA- IDEPE. Membro da Comissão de Trabalhos. 2001. (Congresso).
XIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário do IGA- IDEPE. Membro da Comissão de Trabalhos. 2000. (Congresso).
Congresso Brasileiro de Direito Tributário do IGA-IDEPE. Membro da Comissão de Trabalhos. 1999. (Congresso).
Congresso internacional de direito tributário. Membro da Comissão Organizadora. 1998. (Congresso).
Participação em bancas
CARVALHO, Cristiano; TIMM, L. B.; TREZ, G.; VERSCHOORE, J.. Análise estratégica da advocacia empresarial a partir da visão baseada em recursos. 2015. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
CARVALHO, Cristiano; TIMM, L. B.; VERSCHOORE, J.; TREZ, G.. Indicadores de desempenho em um departamento jurídico. Um roteiro direcionador para a sua construção.. 2015. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
CARVALHO, Cristiano; TIMM, L. B.; STEIN, Raquel; COULON, F. K.. Astúcia Legal e o uso da lei como fonte de vantagem competitiva: caso das empresas sediadas no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
CARVALHO, Cristiano; Vera, Flavia; FISCHER, O. C.. Federalismo e o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas microempresas e empresas de pequeno porte. 2013. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.
ELALI, A.;CARVALHO, Cristiano; BONIFÀCIO, Artur. Sanções políticas, mecanismo de intervenção do Estado na ordem econômica. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
CARVALHO, Cristiano; ELALI, A.; BONIFÀCIO, Artur. Planejamento tributário: critérios e limites para a desconsideração dos atos e negócios jurídicos pela administração fiscal. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
TIMM, L. B.; BITTENCOURT, Claudia; CABRAL, Patrícia;CARVALHO, Cristiano. Advogado Corporativo: competências necessárias para os desafios da gestão jurídica nas empresas gaúchas. 2013. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
CARVALHO, Cristiano; SILVA, F. L. E.. O Conceito de Ficção Jurídica na Teoria do "Como Se" de Hans Vaihinger. 2011. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Mosteiro de São Bento de São Paulo.
CARVALHO, Cristiano; SILVA, F. L. E.. O conceito de ficção jurídica na obra de Hans Vaihinger. 2011. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Mosteiro de São Bento de São Paulo.
CARVALHO, Cristiano; CATEB, Alexandre. A responsabilidade tributária dos administradores das sociedades limitadas e a maximização dos lucros: uma abordagem pela análise econômica do direito. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CARVALHO, Cristiano; TOME, F. P.; BARROS CARVALHO, Paulo de. Definição Conotativa nas Normas Gerais e Abstratas em Matéria Tributária. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
CARVALHO, Cristiano; ROTHMAN, G.; Torres, Heleno. Interpretação e Relação de Conceitos, Institutos e Formas do Direito Privado com Normas de Direito Tributário. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.
CARVALHO, Cristiano. A incorporação imobiliária na efetivação do direito fundamental à moradia. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
CARVALHO, Cristiano; BARROS CARVALHO, Paulo de; GAMA, T. L.; HORVATH, E.; LINS, R. M.. Fato Jurídico Tributário em Atos de Revisão. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
CARVALHO, Cristiano; ARAUJO, C. V. O.; FERRAGUT, M. R.; HORVATH, E.; TOME, F. P.. A Súmula com Efeito Vinculante no Direito Tributário. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
CARVALHO, Cristiano. O tributo no contexto do estado democrático de direito brasileiro: algumas linhas sobre a inconstitucionalidade da instituição de tributos por meio de MP. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
CARVALHO, Cristiano. Extinção do crédito tributário por compensação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
CARVALHO, Cristiano. O Processo de Reforma Tributária no Brasil no período pós CF/88. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
CARVALHO, Cristiano. A Não-cumulatividade da Cofins. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
CARVALHO, Cristiano. Base de Cálculo do Imposto sobre Serviços. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
CARVALHO, Cristiano. O princípio da não-cumulatividade aplicado relativamente ao ICMS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Orientou
A TRIBUTAÇÃO NOS CONTRATOS DE COMPARTILHAMENTO DE CUSTOS E DESPESAS; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Cristiano Rosa de Carvalho;
ANÁLISE DA EFICIÊNCIA DO MÉTODO NÃOCUMULATIVO DA COFINS: Estudo de Caso de uma Indústria Moveleira do Rio Grande do Su; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Cristiano Rosa de Carvalho;
MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Cristiano Rosa de Carvalho;
PROTOCOLO PARA TOMADA DE DECISÃO EM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Cristiano Rosa de Carvalho;
MENSURAÇÃO DO CONTINGENCIAMENTO TRIBUTÁRIO DAS EMPRESAS FACE À INSEGURANÇA JURÍDICA E COMPLEXIDADE DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Coorientador: Cristiano Rosa de Carvalho;
A UTILIZAÇÃO DE TÍTULOS DE DÍVIDA CONVERSÍVEIS PARA O INVESTIMENTO ANJO EM STARTUPS NO BRASIL: risco e segurança jurídica do investidor; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Coorientador: Cristiano Rosa de Carvalho;
EMPRESAS COMERCIAIS DE GRANDE PORTE E O IMPACTO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO SEGMENTO ?FERRAMENTAS?: ANÁLISE DOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Cristiano Rosa de Carvalho;
Análise jurídica e econômica das sociedades cooperativas no Brasil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Economia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Cristiano Rosa de Carvalho;
Imposto de renda, direito fundamentais e capacidade econômica; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Economia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Cristiano Rosa de Carvalho;
Viola; Ponto ótimo de Tributação; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Economia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Cristiano Rosa de Carvalho;
Indução ao comportamento cooperativo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Economia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Cristiano Rosa de Carvalho;
O Princípio da livre iniciativa, Custos de Conformidade e Custos de Transação do Direito Tributário Brasileiro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Economia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Cristiano Rosa de Carvalho;
Os limites do poder fiscalizatório tributario à luz dos princípios constitucionais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Cristiano Rosa de Carvalho;
A prescrição intercorrente no Direito Tributário; Uma abordagem feita à luz da Teoria Geral da Prescrição; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Cristiano Rosa de Carvalho;
Planejamento Tributário: possibilidade de seu exercício frente ao princípio da função social do contrato; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Cristiano Rosa de Carvalho;
O princípio do não-confisco tributário aplicado ao desenvolvimento econômico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Cristiano Rosa de Carvalho;
Produções bibliográficas
-
CARVALHO, Cristiano ; Rosa, Octavio . A Modulação dos efeitos nas decisões de inconstitucionalidade tributária e o ?risco moral?.. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 980, p. 69-78, 2017.
-
CARVALHO, Cristiano . La Tributación estratégica. Introducción a la teoría delos juegos en el derecho tributario. Revista Tributária das Américas , v. 10, p. 19-38, 2014.
-
CARVALHO, Cristiano . Planejamento Tributário. Simulação e Negócio Indireto. Ações Fiscais.. Revista de Direito Tributário (São Paulo) , v. 116, p. 182-200, 2012.
-
CARVALHO, Cristiano . Imunidade tributária dos templos de qualquer culto: definição e alcance. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 924, p. 651-666, 2012.
-
CARVALHO, Cristiano ; LONGO, J. H. ; HENRIQUE, W. C. ; VIEIRA, M. L. L. . Processo Administrativo Federal. Revista de Direito Tributário (São Paulo) , v. 113, p. 113-143, 2011.
-
CARVALHO, Cristiano . A solidariedade social na tributação. Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal , v. 4, p. 121-208, 2010.
-
CARVALHO, Cristiano ; TRINDADE, Manoel Gustavo Neubarth . A superação de regras por princípios jurídicos na atividade jurisdicional: um enfoque pela análise econômica do Direito.. Revista de Direito Tributário (São Paulo) , v. 109, p. 211-231, 2010.
-
CARVALHO, Cristiano ; DEFFENTI, Fabiano . Os Trusts e o Planejamento Tributário. Revista Tributária das Américas , v. 1, p. 147-164, 2010.
-
CARVALHO, Cristiano . Os Problemas da "Solidariedade Social" no Direito Tributário. Revista de Direito Tributário , v. 103, p. 134-149, 2009.
-
CARVALHO, Cristiano . Deveres Instrumentais e Custos de Transação. Revista da Faculdade de Direito Ritter dos Reis , v. 8, p. 115-122, 2008.
-
CARVALHO, Cristiano ; CASTRO, J. A. D. . A Questão do ISS nas Operações de Leasing: Análise da Polêmica e da Atual Posição dos Tribunais. Revista Jurídica Tributária , v. 1, p. 153-170, 2008.
-
CARVALHO, Cristiano ; MATTOS, E. J. . Entre Princípios e Regras: uma proposta de análise econômica no Direito Tributário. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 157, p. 27-44, 2008.
-
CARVALHO, Cristiano ; JOBIM, E. . O ICMS incide sobre os provedores de acesso à Internet. Revista Tributária e de Finanças Públicas, SP, v. 66, 2006.
-
CARVALHO, Cristiano ; JOBIM, E. . Da prescrição intercorrente de créditos tributários e o art. 40, 4., da Lei de Execuções Fiscais inserido pela Lei 11.051/2004. Revista Tributária e de Finanças Públicas, São Paulo, v. 68, 2006.
-
CARVALHO, Cristiano ; JOBIM, E. . O planejamento tributário e o novo Código Civil brasileiro: a possível desconsideração de formas jurídicas pelos magistrados através da utilização das novas cláusulas gerais.. Revista tributária e de finanças públicas, São Paulo, v. 64, p. 167-193, 2005.
-
CARVALHO, Cristiano . Fenomenologia da Isenção Tributária. Revista de Direito Tributário da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, v. 01, n.01, p. 33-60, 2004.
-
CARVALHO, Cristiano ; MACHADO, R. B. . ISS e as Sociedades Uniprofissionais. Revista de Direito Tributário da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, v. 02, p. 41-56, 2004.
-
CARVALHO, Cristiano ; MACHADO, R. B. . ISS e as Sociedade Uniprofissionais. Revista Tributária e de Finanças Públicas, são paulo, v. 55, p. 158-169, 2004.
-
CARVALHO, Cristiano . A estrutura lógica da norma jurídica. Estudos Jurídicos, v. 36, n.97, p. 155-178, 2004.
-
CARVALHO, Cristiano . Teoria da Decisão Tributária. 1. ed. , 2018. v. 1. 380p .
-
CARVALHO, Cristiano . Teoria de la Decisión Tributaria. 1. ed. Buenos Aires: Ediciones Olejnik, 2017. v. 1. 380p .
-
CARVALHO, Cristiano . Análisis Económico del Derecho Tributario. 2. ed. Buenos Aires: Ediciones Olejnik, 2016. v. 1. 108p .
-
CARVALHO, Cristiano . Direito Tributário Atual. 1. ed. São Paulo: Campus Elsevier, 2015. v. 1. 362p .
-
CARVALHO, Cristiano . Teoria da Decisão Tributária. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v. 1. 378p .
-
CARVALHO, Cristiano . Teoría de la Decisión Tributaria. 1. ed. Lima: Sunat Indesta, 2013. v. 1. 406p .
-
CARVALHO, Cristiano . Ficciones Juridicas en el Derecho Tributario. 1. ed. Lima: Instituto Pacífico, 2012. v. 1. 400p .
-
CARVALHO, Cristiano . El Análisis Economico 'del Derecho Tributario. 1. ed. Lima: Grijley, 2011. v. 1. 108p .
-
CARVALHO, Cristiano . Ficções Júrídicas no Direito Tributário. 1. ed. São Paulo: Editora Noeses, 2008. v. 1. 326p .
-
CARVALHO, Cristiano ; Marcelo Magalhães Peixoto (Org.) . Aspectos Jurídicos do Terceiro Setor. 2. ed. São Paulo: MP Editora, 2008. v. 1. 430p .
-
CARVALHO, Cristiano . Aspectos Jurídicos do Terceiro Setor. 1. ed. São Paulo: Thonsom/IOB, 2005. 250p .
-
CARVALHO, Cristiano . Teoria do Sistema Jurídico - direito, economia, tributação. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2005. v. 1. 480p .
-
CARVALHO, Cristiano . Temas de Direito Público. Aspectos constitucionais, administrativos e tributários. Estudos em homenagem ao Ministro José Augusto Delgado. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2005. v. 1. 656p .
-
CARVALHO, Cristiano ; Marcelo Magalhães Peixoto (Org.) . Imunidade Tributária. 1. ed. São Paulo: MP Editora, 2004. v. 01. 300p .
-
CARVALHO, Cristiano ; MACHADO, R. B. ; TIMM, L. B. . Direito Sanitário Brasileiro. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2004. v. 1. 350p .
-
CARVALHO, Cristiano ; BUENO, Reginaldo . O pagamento como causa extintiva da punibilidade e o Risco Moral (Moral Hazard). In: Gisele Bossa. Marcelo Almeida Ruivo. (Org.). Crimes contra Ordem Tributária. 1ed.São Paulo: Almedina, 2019, v. 1, p. 431-450.
-
CARVALHO, Cristiano . O Conflito entre Contribuintes e Estado na busca do crédito tributário: uma visão pela Análise Econômica do Direito. In: Gisele Barra Bossa;Eduardo Perez Salusse;Tatiane Piscitelli;Juliana Furtado Costa Araujo. (Org.). Medidas de Redução do Contencioso Tributário e o CPC/2015. 1ed.São Paulo: Almedina, 2017, v. 1, p. 57-81.
-
CARVALHO, Cristiano . La Tributación Estrategica. In: Oksandro Gonçalves;Rodrigo Sánchez Rios; RIcardo Serrano Osório; Manoel Gustavo Neubarth Trindade; Helena de Toledo Coelho. (Org.). Direito e Economia entre o Peru e Brasil. Alcances da sua Institucionalidade Jurídico-Econômica. 1ed.Curitiba: Editora Íthala, 2016, v. 1, p. 97-122.
-
CARVALHO, Cristiano . A Tributação Estratégica. Introdução a Teoria dos Jogos no Direito Tributário. In: Cristiano Carvalho. (Org.). Direito Tributário Atual. 1ed.São Paulo: Campus Elsevier, 2015, v. 1, p. 34-50.
-
CARVALHO, Cristiano . É possível uma 'ciência' do direito? Situacão e perspectivas para a dogmática jurídica brasileira. In: Antônio Maristrello Porto, Patrícia Sampaio. (Org.). Direito e Economia em dois mundos: doutrina jurídica e pesquisa empírica. 1ed.Rio de Janeiro: , 2014, v. 1, p. 121-144.
-
CARVALHO, Cristiano . Sanciones tributarias: Una visión estructuralista y funcionalista del derecho. In: Michael Zavaleta Álvarez; Felipe Iannacone Silva; Jarek Tello Godoy. (Org.). Investigaciones Tributarias y de Política Fiscal- En Honenaje al Dr. Rubén Darío Sanabria Ortiz. 1ed.Lima: Grijley, 2014, v. 1, p. 925-944.
-
CARVALHO, Cristiano . A decisão judicial passada em julgado. In: Geilson Salomão Leite. (Org.). Extinção do crédito tributário. Homenagem ao Professor José Souto Maior Borges. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2013, v. 1, p. 315-327.
-
CARVALHO, Cristiano . O Direito e a Teoria dos Atos de Fala. In: André Elali;Evandro Zaranza;Kallina Flôr dos Santos. (Org.). Direito Corporativo. Temas Atuais. 10 anos André Elali Advogados. 1ed.São Paulo: Editora Quartier Latin, 2013, v. 1, p. 75-90.
-
CARVALHO, Cristiano . Análise Econômica da Tributação. In: TIMM, Luciano Benetti. (Org.). Direito e Economia no Brasil. 1ed.São Paulo: Atlas, 2012, v. 1, p. 246-264.
-
CARVALHO, Cristiano . Direito Tributário e Análise Econômica do Direito: uma introdução. In: LIMA, Maria Lúcia M. L. Padua. (Org.). Direito e Economia - 30 anos de Brasil. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. 3, p. 27-51.
-
CARVALHO, Cristiano . Princípios e Consequências. A Teoria da Escolha Racional como método de ponderação. In: ELALI, André; MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito; TENEPOHL, Terence. (Org.). Direito Tributário. Homenagem a Hugo de Brito Machado. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2011, v. 1, p. 69-81.
-
CARVALHO, Cristiano ; SANTI, E. M. D. . Taxation Law. In: Deffenti, Fabiano; Barral, Welber. (Org.). Introduction to Brazilian Law. 1ed.Alphen aan den Rijn: Kluwer Law International, 2011, v. 1, p. 139-152.
-
CARVALHO, Cristiano . EL Derecho y la Teoria de los Actos de Habla. In: YACOLCA ESTARES, Daniel; BRAVO CUCCI, Jorge. (Org.). Derecho Tributario. Topicos contemporáneos.. 1ed.Lima: Grijley, 2011, v. 1, p. 37-53.
-
CARVALHO, Cristiano . Ficções e presunções na imposição de sanções tributárias. In: CARVALHO, Paulo de Barros; Souza, Priscila de. (Org.). Derivação e Positivação no Direito Tributário - VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. 1ed.São Paulo: Noeses, 2011, v. 1, p. 309-330.
-
CARVALHO, Cristiano . Sanções Tributárias. In: BARRETO, Aires Fernandino. (Org.). Direito Tributário Contemporâneo. Estudos em homenagem a Geraldo Ataliba. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2011, v. 1, p. 162-182.
-
CARVALHO, Cristiano . Tributação, Ciência e Desenvolvimento: como poderia ser a doutrina do direito tributário no Brasil?. In: SANTI, Eurico, Marcos Diniz de. (Org.). Tributação e Desenvolvimento. Homenagem ao Professor Aires Barreto. 1ed.São Paulo: Qaurtier Latin, 2011, v. 1, p. 127-142.
-
CARVALHO, Cristiano ; JOBIM, E. . O ICMS incide sobre os provedores de acesso à internet. In: Ives Gandra da Silva Martins; Edvaldo Brito. (Org.). Doutrinas Essenciais de Direito Tributário. 1aed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. IV, p. 407-424.
-
CARVALHO, Cristiano ; JOBIM, E. . Da Prescrição Intercorrente de Créditos Tributários e o art. 40, 4, da Lei de Execuções Fiscais inserido pela Lei n 11.051/2004.. In: Aurora Tomazini Carvalho. (Org.). Decadência e Prescrição em Direito Tributário. 2. ed.ampliada. 2ed.São Paulo: MP, 2010, v. , p. 195-204.
-
CARVALHO, Cristiano ; CASTRO, J. A. D. . Os juros no parcelamento tributário. In: Marcelo Magalhães Peixoto, Clélio Chiesa, Lais Vieira Cardoso. (Org.). Parcelamento Tributário. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2008, v. 1, p. 43-57.
-
CARVALHO, Cristiano ; JOBIM, E. . O Direito Tributário e a Interpretação Econômica do Direito: deveres instrumentais, custos de conformidade e custos de transação. In: Luciano Benetti Timm. (Org.). Direito e Economia. 2ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008, v. , p. 239-246.
-
CARVALHO, Cristiano . Comentários aos artigos 71 a 73 do Código Tributário Nacional - Lei Complementar 116/03 comentada. In: Marcelo Magalhães Peixoto e Rodrigo Santos Masset Lacombe. (Org.). Comentários ao Código Tributário Nacional. 2ed.São Paulo: MP, 2008, v. 1, p. 633-708.
-
CARVALHO, Cristiano . Comentários aos artigos 105 e 112. In: Marcelo Magalhães Peixoto e Rodrigo Santos Masset Lacombe. (Org.). Comentários ao Código Tributário Nacional. 2ed.São Paulo: MP, 2008, v. 1, p. 915-938.
-
CARVALHO, Cristiano ; FLECK DA ROSA, M. E. . Responsabilidade Tributária doTomador de Serviço na Lei Complementar n0 116/03. In: Ives Gandra da Silva Martins; Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). ISS LC 116/03 à Luz da Doutrina e da Jurisprudência. 2ed.São Paulo: MP Editora, 2008, v. 1, p. 69-88.
-
CARVALHO, Cristiano ; CASTRO, J. A. D. . Aspectos Tributários das Entidades Sem Fins Lucrativos e das OSCIPs. In: Cristiano Carvalho; Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Aspectos Jurídicos do Terceiro Setor. 2ed.São Paulo: MP Editora, 2008, v. , p. -.
-
CARVALHO, Cristiano . A Análise Econômica do Direito Tributário. In: Luís Eduardo Schoeuri. (Org.). Direito Tributário. Homenagem a Paulo de Barros Carvalho. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. 1, p. 183-206.
-
CARVALHO, Cristiano . A Análise Econômica do Direito Tributário. In: Eurico Marcos Diniz de Santi. (Org.). V Congresso Nacional de Estudos Tributários - Direito Tributário, Linguagem e Método. 1ed.São Paulo: Editora Noeses, 2008, v. 1, p. 173-206.
-
CARVALHO, Cristiano . Breves considerações sobre elisão e evasão fiscais. In: Marcelo Magalhães Peixoto; José Maria Arruda de Andrade. (Org.). Planejamento Tributário. 1ed.São Paulo: MP, 2007, v. 1, p. 375-390.
-
CARVALHO, Cristiano ; JOBIM, E. . Da Prescrição Intercorrente de Créditos Tributários e o art. 40, 4, da Lei de Execuções Fiscais inserido pela Lei n0 11.051/2004. In: Aurora Tomazini de Carvalho. (Org.). Decadência e Prescrição em Direito Tributário. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2007, v. 1, p. 179-188.
-
CARVALHO, Cristiano . Princípios e Conseqüências: A Teoria da Escolha Racional como critério de ponderação - introdução ao problema.. In: Eurico Marcos Diniz de Santi. (Org.). Tributação e Processo. 1ed.São Paulo: Noeses, 2007, v. 1, p. 141-154.
-
CARVALHO, Cristiano ; CASTRO, J. A. D. . Pis e Cofins na importação - aspectos controvertidos de suas regras-matrizes. In: Samuel Carvalho Gaudêncio; Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Fundamentos do Pis e Cofins e o regime jurídico da não-cumulatividade. 1ed.São Paulo: MP, 2007, v. 1, p. 65-84.
-
CARVALHO, Cristiano ; MACHADO, R. B. . Da necessidade de relativização da regra de retenção dos recursos especiais em sede de medidas cautelares fiscais. In: Ives Gandra da Silva Martins;Rogério Gandra Martins;André Elali. (Org.). Medida Cautelar Fiscal. 1ed.São Paulo: MP, 2006, v. 1, p. 39-48.
-
CARVALHO, Cristiano ; CASTRO, J. A. D. . O Agravo de Instrumento de acordo com a Lei n 11.187/05 e o Processo Judicial Tributário. In: Clélio Chiesa; Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Processo Judicial Tributário. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2006, v. I, p. 509-526.
-
CARVALHO, Cristiano . Deveres instrumentais e custos de transação. In: Eurico Marcos Diniz de Santi. (Org.). Interpretação e Estado de Direito - III Congresso Nacional de Estudos Tributários. 1ed.São Paulo: Editora Noeses, 2006, v. 1, p. 81-88.
-
CARVALHO, Cristiano . ISS - Comentários à LC 116/03. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Rodrigo Santos Masset Lacombe. (Org.). Comentários ao Código Tributário Nacional. 1ed.Sâo Paulo: MP Editora, 2005, v. , p. 609-674.
-
CARVALHO, Cristiano . Comentarios aos art.s 105 ao 112. In: Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Comentários ao Código Tributário Nacional. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2005, v. , p. 901-924.
-
CARVALHO, Cristiano ; JOBIM, E. . A incidência do ICMS sobre os provedores de acesso à internet. In: Cristiano Carvalho;Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Temas de Direito Público. Estudos em Homenagem ao Ministro José Augusto Delgado. 1ed.Curitiba: Juruá, 2005, v. 1, p. 87-106.
-
CARVALHO, Cristiano . Aspectos tributários das entidades sem fins lucrativos e das oscip. In: Cristiano Carvalho;Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Aspectos jurídicos do terceiro setor. 1ed.São Paulo: Thonson IOB, 2005, v. 1, p. 15-28.
-
CARVALHO, Cristiano . São as imunidades "cláusulas pétreas"?. In: Marcelo Magalhães Peixoto/Cristiano Carvalho. (Org.). Imunidade Tributária. 1ed.: , 2005, v. 1, p. 77-90.
-
CARVALHO, Cristiano . Sistema, competência e princípios. In: Eurico Marcos Diniz de Santi. (Org.). Curso de especialização em Direito Tributário. Estudos analíticos em homenagem a Paulo de Barros Carvalho. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2005, v. 1, p. 861-896.
-
CARVALHO, Cristiano . Tributação e economia. Introdução à análise econômica do direito tributário. In: Paulo de Barros Carvalho;Eurico Marcos Diniz de Santi. (Org.). Segurança Jurídica na Tributação e Estado de Direito. 1ed.São Paulo: Noeses, 2005, v. 1, p. 55-72.
-
CARVALHO, Cristiano ; JOBIM, E. . Crimes contra a ordem tributária: autonomia ou dependência entre o processo penal e o processo administrativo tributário. In: Marcelo Magalhães Peixoto; André Elali;Carlos Soares Sant'Anna. (Org.). Direito Penal Tributário. 1ed.São Paulo: MP, 2005, v. 1, p. 87-102.
-
CARVALHO, Cristiano ; MACHADO, R. B. . Justiça ou segurança:crítica ao movimento de relativização da coisa julgada. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Coisa Julgada Tirbutária. 1ed.São Paulo: MP, 2005, v. 1, p. 49-62.
-
CARVALHO, Cristiano . Tributação e economia. In: Luciano Benetti Timm. (Org.). Direito e Economia. 1ed.São Paulo: Thomson IOB, 2005, v. 1, p. 97-106.
-
CARVALHO, Cristiano . ISS - Imposto sobre serviços. In: Marcelo Magalhães Peixoto;Marcelo de Lima Castro Diniz. (Org.). Curso de Direito Tributário. 1ed.São Paulo: MP, 2005, v. 1, p. 297-306.
-
CARVALHO, Cristiano . Introdução à lógica jurídica: a estrutura lógica da norma tributária. In: Ives Gandra da Silva Martins;André Elali. (Org.). Elementos atuais de direito tributário - estudos e conferências. 1ed.Curitiba: Juruá, 2005, v. 1, p. 69-92.
-
CARVALHO, Cristiano ; JOBIM, E. . O novo Código Civil Brasileiro e a elisão fiscal: possibilidade de desconsideração de formas jurídicas pelos juízes através da utilização de cláusulas gerais. In: Marcelo Magalhães Peixoto;Edison Carlos Fernandes. (Org.). Tributação, Justiça e Liberdade - Homenagem da Associação Paulista de Estudos Tributários a Ives Gandra da Silva Martins. 1ed.Curitiba: Juruá, 2005, v. 1, p. 97-126.
-
CARVALHO, Cristiano . Breves considerações sobre Elisão e Evasão Fiscais. In: Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Planejamento Tributário. 1ed.: , 2004, v. 1, p. 52-70.
-
CARVALHO, Cristiano . Pis e Cofins na Importação - Aspectos Controvertidos de suas Regra-Matrizes. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Octavio Campos Fischer. (Org.). PIS-COFINS - Questões Atuais e Polêmicas. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2004, v. 1, p. 253-271.
-
CARVALHO, Cristiano . Responsabilidade tributária do tomador do serviço. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). ISS - LC 116/2003. Curitiba: Juruá, 2004, v. 1, p. 91-106.
-
CARVALHO, Cristiano . IPI e a industrialização por encomenda. In: Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). IPI - Aspectos Jurídicos Relevantes. 1ed.são paulo: Quartier Latin, 2003, v. 1, p. 49-59.
-
CARVALHO, Cristiano . A ineficácia do imposto sobre fortunas. Valor Econômico, 07 mar. 2021.
-
CARVALHO, Cristiano ; MENKE, Cassiano ; PANDOLFO, Rafael . Aspectos tributários sobre a materialidade e a base de cálculo do IR na Lei de Repatriação. Jota, 11 out. 2017.
-
CARVALHO, Cristiano . Crítica à crítica de Lênio Streck sobre a AED. Jota, 01 ago. 2017.
-
CARVALHO, Cristiano . Metas e bônus para fiscais são bons incentivos?. Valor Econômico, 03 mar. 2017.
-
CARVALHO, Cristiano . Kafka e o Sistema Tributário Brasileiro. Revista Contas Abertas, p. 21 - 30, 02 maio 2016.
-
CARVALHO, Cristiano ; TIMM, L. B. . Tributação, ajuste fiscal e a lei das consequências não (?) intencionais Aumento de impostos não é solução eficiente para alcançar ajuste fiscal e retomar o crescimento. Jota, 25 abr. 2016.
-
CARVALHO, Cristiano . Novos paradigmas jurídicos para o Século 21: estratégia, pragmatismo e empiria. Ou: a sobrevivência dos mais aptos.. Direito do Estado, 03 abr. 2016.
-
CARVALHO, Cristiano . Ineficiência e o novo mandado de segurança. Valor Econômico, São Paulo, 25 set. 2009.
-
CARVALHO, Cristiano . Populismo e insegurança jurídica. Zero Hora, Porto Alegre, p. 21 - 21, 03 maio 2006.
-
CARVALHO, Cristiano . Bush-papão. Zero Hora, Porto Alegre, p. 16 - 16, 05 nov. 2005.
-
CARVALHO, Cristiano . O PT e os artistas. Zero Hora, Porto Alegre, p. 16 - 16, 30 out. 2005.
-
CARVALHO, Cristiano . At[e a Daslu ?. Zero Hora, Porto Alegre, 15 jul. 2005.
-
CARVALHO, Cristiano . A brutalidade gentil do Fórum. Zero Hora, Porto Alegre, p. 23 - 23, 27 jan. 2005.
-
CARVALHO, Cristiano . Página virada. Zero Hora, Porto Alegre, p. 19 - 19, 04 nov. 2004.
-
CARVALHO, Cristiano . Servidão tributária. Zero Hora, Porto Alegre, 22 nov. 2003.
-
CARVALHO, Cristiano . Os três tipos de petistas. Zero Hora, Porto Alegre, p. 11 - 11, 18 abr. 2003.
-
CARVALHO, Cristiano . O totalitarismo leve. Jornal do Comércio, Porto Alegre, 21 nov. 2002.
-
CARVALHO, Cristiano . Tributação sobre lucros auferidos no exterior. Jornal do Comércio, 04 jun. 2002.
-
CARVALHO, Cristiano . Alternativos no Supremo?. Jornal do Comércio, 05 abr. 2002.
-
CARVALHO, Cristiano . O Fim do estado de direito no RS. Jornal do Comércio, 20 out. 2001.
-
CARVALHO, Cristiano . Uma lei em defesa do contribuinte. Gazeta Mercantil, 18 out. 2001.
-
CARVALHO, Cristiano . Um Grande Desafio para os EUA. Gazeta Mercantil, 17 out. 2001.
-
CARVALHO, Cristiano . Defesa do sonegador. Gazeta Mercantil, 17 out. 2001.
-
CARVALHO, Cristiano . A Lei anti-elisiva. Gazeta Mercantil, 06 abr. 2001.
-
CARVALHO, Cristiano . Refis Estadual. Gazeta Mercantil, 31 out. 2000.
-
CARVALHO, Cristiano . O ICMS na venda de mercadorias sob consignação. Revista Alshop, São Paulo, 01 nov. 1999.
-
CARVALHO, Cristiano . A taxa de fiscalização de anúncios. Revista Alshop, São Paulo, 01 out. 1999.
-
CARVALHO, Cristiano . COFINS - alteração da base de cálculo. Revista Alshop, São Paulo, 01 set. 1999.
-
CARVALHO, Cristiano . A inconstitucionaliade da CPMF. Revista Alshop, São Paulo, 01 ago. 1999.
-
CARVALHO, Cristiano . Inconstitucionalidade da taxa de conservação, limpeza e combate a sinistros. Revista Alshop, São Paulo, 01 jul. 1999.
-
CARVALHO, Cristiano ; PRADO, L. . Um Sandbox para a Reforma Tributária. Estado de São Paulo.
-
CARVALHO, Cristiano . Tributaristas, bem vindos ao mundo ESG.. Estado de São Paulo - coluna Fausto Macedo.
-
CARVALHO, Cristiano . Novos Paradigmas Jurídicos para o Século 21: Pragmatismo, Estratégia e Empiria ou: a Sobrevivência dos mais aptosi 2016 (Webpage).
-
CARVALHO, Cristiano . Tributação, Ajuste Fiscal e a Lei das Consequências não (?) intencionas 2016 (webpage).
-
CARVALHO, Cristiano . Guerra Fiscal e as Armadilhas da Racionalidade 2016 (webpage).
-
CARVALHO, Cristiano . Guerra Fiscal e as Armadilhas da Racionalidade 2016 (webpage).
-
CARVALHO, Cristiano . Porque ' Direito Tributário Atual'?. São Paulo, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
CARVALHO, Cristiano ; AVI-YONAH, R. . Apresentação à RTA Vol. 9. Sâo Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
CARVALHO, Cristiano ; AVI-YONAH, R. . Apresentação à RTA Vol. 10. São Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
CARVALHO, Cristiano . Kafka e o Sistema Tributário Brasileiro: uma visão pela perspectiva do Direito e Economia. São Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
CARVALHO, Cristiano ; AVI-YONAH, R. . Apresentação à RTA 7. São Paulo, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
CARVALHO, Cristiano ; AVI-YONAH, R. . Apresentação à RTA 8, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
CARVALHO, Cristiano ; AVI-YONAH, R. . Apresentação dos Coordenadores. São Paulo, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
CARVALHO, Cristiano ; AVI-YONAH, R. . Apresentação dos Coordenadores. São Paulo, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
CARVALHO, Cristiano ; AVI-YONAH, R. . Apresentação. São Paulo, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
CARVALHO, Cristiano ; AVI-YONAH, R. . Apresentação. São Paulo, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
CARVALHO, Cristiano ; ALGARVE, J. H. K. . Tributação, responsabilidade social das empresas e empreendimento de negócios. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. (Tradução/Artigo).
-
CARVALHO, Cristiano ; ALGARVE, J. H. K. . O que é pior, flutuações fiscais ou flutuações de gastos?. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. (Tradução/Artigo).
-
CARVALHO, Cristiano ; AVI-YONAH, R. . Apresentação. São Paulo, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
CARVALHO, Cristiano ; AVI-YONAH, R. . Apresentação. São Paulo, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
CARVALHO, Cristiano ; ALGARVE, J. H. K. . Trebilcock e a Elisão Fiscal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. (Tradução/Artigo).
-
CARVALHO, Cristiano ; ALGARVE, J. H. K. . Repensando o crédito tributário estrangeiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. (Tradução/Artigo).
-
CARVALHO, Cristiano ; TIMM, L. B. ; VIOLA, A. . A análise econômica do direito contratual após três décadas: sucesso ou fracasso? 2a e última parte.. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2009. (Tradução/Artigo).
-
CARVALHO, Cristiano . Apresentação à Segunda Edição - Comentários ao Código Tributário Nacional. São Paulo, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
CARVALHO, Cristiano ; TIMM, L. B. ; VIOLA, A. . A análise econômica do direito contratual após três décadas: sucesso ou fracasso? 1a parte. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2008. (Tradução/Artigo).
-
Haddock, David. D. ; MCCHESNEY, F. S. ; SPIEGEL, M. ; CARVALHO, Cristiano . Um Fundamento Econômico Ordinário para Sanções Legais Extraordinárias. The Latin American and Caribbenan Journal of Legal Studies, 2006. (Tradução/Artigo).
-
CARVALHO, Cristiano . Revista de Direito Tributário da APET. São Paulo, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
Projetos de pesquisa
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2016 - Atual
Decisão Tributária: A Escolha Racional do Legislador, do Contribuinte, do Agente Fiscal e do Juiz frente a tributação global., Descrição: As escolhas dos principais agentes tributários ? legislador, contribuinte, fiscal e juiz ? são motivadas por incentivos jurídicos, econômicos, sociais e morais, e, por sua vez, geram consequências e externalidades às sociedades, não se restringindo a jurisdições territoriais, em um mercado cada vez mais globalizado e em mundo onde há cada vez mais transparência e informação de obtenção fácil. O projeto de pesquisa visa a analisar o fenômeno tributário, especialmente em nível internacional (tratados de bi-tributação, normas gerais antielisivas, tratados de troca de informação, BEPS etc.) pela ótica da Análise Econômica do Direito, empregando ferramentas deste campo interdisciplinar de conhecimento à tributação e seu impacto nos negócios.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cristiano Rosa de Carvalho - Coordenador.
Prêmios
2008
2008 Microsoft Research Award for Scholarship on Law and Economics, MIcrosoft e Berkeley School of Law.
2006
Melhor livro de Direito Tributário do biênio 2005/2006, APET - Associação Paulista de Estudos Tributários.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Instituto de Direito e Economia do Rio Grande do Sul. , Av. Carlos Gomes, 1340. Cj. 602, Auxiliadora, 90480-001 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 30225550, Fax: (51) 30226950, URL da Homepage:
Experiência profissional
2010 - 2012
Universidade de São PauloVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
2010 - Atual
Revista Tributária das AmericasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador
2010 - Atual
Centro de Estudos Jurídicos - OAB - RSVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador - Direito Tributário e Comercial, Carga horária: 4
Outras informações:
Coordenador de Direito Tributário e de Direito Comercial
2009 - Atual
Revista de Finanças Públicas e Direito FiscalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Científico
2008 - 2011
Revista Jurídica Tributária - Editora NotadezVínculo: Membro do Conselho Editorial, Enquadramento Funcional: Colaborador
2008 - 2008
Northwestern UniversityVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
2007 - 2012
American Bar AssociationVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice Chair - International Tax Law Committee
2007 - 2007
Instituto Brasiliense de Direito PúblicoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
2007 - Atual
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Conferencista
Atividades
-
08/2006
Ensino, Direito e Economia, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário e Análise Econômica, Introdução ao Direito
2007 - Atual
Associação Brasileira de Direito e EconomiaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor
2007 - Atual
Academia Tributária das AméricasVínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Presidente
2006 - 2007
Escola da Magistratura do TRF da 4ª RegiãoVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Atividades
-
08/2006
Ensino, Direito Tributário, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Lançamento, Presunções e Ficções
2006 - Atual
Asociación Latinoamericana y del Caribe de Derecho y EconomíaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: colaborador
Atividades
-
05/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, The Latin American and Caribbean Journal of Legal Studies.,Cargo ou função, Conselho Editorial.
2006 - Atual
The Latin American and Caribbean Journal ofVínculo: Membro do Conselho Editorial, Enquadramento Funcional: colaborador
2005 - Atual
Instituto de Direito e Economia do Rio Grande do SulVínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente
Atividades
-
12/2005
Direção e administração, .,Cargo ou função, vice-presidente.
2003 - 2003
Centro Universitário Ritter dos ReisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Atividades
-
01/2003
Ensino, Direito Tributário e Fiscal II, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito tributário e fiscal II
2003 - Atual
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor licenciado desde janeiro de 2007, Carga horária: 0
Outras informações:
Professor licenciado.
2016 - 2020
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestrado Profissional, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor no Mestrado Profissional no Direito dos Negócios e no Mestrado em Gestão e Negócios.
Atividades
-
01/2003
Ensino, Direito Tributário II e Teoria Geral do Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria geral do direito, Direito tributário II
2003 - Atual
Associação Paulista de Estudos TributáriosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Científico
2002 - 2003
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 12
Atividades
-
08/2002
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário I, Direito Tributário II
2001 - 2006
Instituto LiberdadeVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente
Atividades
-
08/2001 - 01/2007
Direção e administração, ILRS.,Cargo ou função, Vice-Presidente.
2000 - Atual
Instituto Brasileiro de Estudos TributáriosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Atividades
-
01/2000
Ensino, Especialização Em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
2020 - Atual
Centro de Estudos de Direito Econômico e SocialVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Mestrado Profissional
Criando um monitoramento
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