Ethiene Vanila de Souza Wenceslau
Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2017) e mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2020). Atualmente é defensora pública - DEFENSORIA PÚBLICA BAHIA. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação em Periferias Urbanas, atuando principalmente nos seguintes temas: políticas públicas, plano de desenvolvimento urbano integrado, direito à cidade, racismo institucional e treinamento prático.
Informações coletadas do Lattes em 09/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2018 - 2020
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Elementos das desigualdades raciais nas políticas públicas habitacionais brasileiras: estudo da centralidade urbana à luz da execução do Programa federal de habitação popular Minha Casa, Minha Vida na cidade do Rio de Janeiro no período de 2010 a 2017
Orientador: Marcos Alcino de Azevedo Torres
, Ano de Obtenção: 2020.Coorientador: Emerson Affonso da Costa Moura. Palavras-chave: Direito à Moradia; Direito à centralidade urbana; Segregação sociorracial; Políticas Públicas; Habitação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Cidade.
Mestrado interrompido em 2018 em Políticas Públicas em Direitos Humanos
2018 - Atual
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: O Rio de Janeiro continua (demo) lindo
Orientador: Leonardo Soares dos Santos
Ano de interrupção: 2018Palavras-chave: UFRJ; CFCH; NEPP-DH; PPDH.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS EM DIREITOS HUMANOS.
Especialização em andamento em Direito Público
2021 - Atual
Faculdade Educamais
Título: DIREITO À MORADIA DO EGRESSO DO SISTEMA PENAL
Graduação em Direito
2011 - 2017
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Cidade Negra: políticas de remoções no município do Rio de Janeiro e a luta pelo direito à cidade
Orientador: Vera Malaguti de Souza Weglinski Batista
Formação complementar
2025 - 2025
?Curso sobre Direito Bancário na Era Digital: Contratação Eletrônica, Fraud. (Carga horária: 6h). , DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, DPEB, Brasil.
2025 - 2025
?Inteligência Artificial Generativa Aplicada à Defensoria Pública e Oficina. (Carga horária: 10h). , DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, DPEB, Brasil.
2015 - 2015
Relevância das Questões Ambientais. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2015 - 2015
Direito Ambiental. (Carga horária: 2h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.
2013 - 2015
Inglês Intermediário (nível 4). (Carga horária: 60h). , National Geographic Learning, CENGAGE, Estados Unidos.
2013 - 2013
O Poder Legislativo. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2013 - 2013
Reforma no CPP. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2013 - 2013
Investigação Criminal e Instauração da Ação Penal. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2013 - 2013
Doutrinas Políticas - Novas Esquerdas. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2013 - 2013
Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2013 - 2013
Processo Legislativo. (Carga horária: 45h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2013 - 2013
Doutrinas Políticas - Socialismo. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2008 - 2008
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. (Carga horária: 20h). , Consórcio Social da Juventude Guanabara, CSJG, Brasil.
2008 - 2008
Empreendedorismo e Trabalho. (Carga horária: 40h). , Consórcio Social da Juventude Guanabara, CSJG, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Tópicos Específicos de Educação/Especialidade: Educação em Periferias Urbanas.
Organização de eventos
WENCESLAU, E. V. S. . I Congresso de Direito da Cidade com o tema ?30 Anos da Constituição da Cidade?. 2018. (Congresso).
WENCESLAU, E. V. S. . Recepção dos Calouros 2015.2- Calourada Preta do Coletivo Preto Patrice Lumumba, da Faculdade de Direito da UERJ. 2015. (Outro).
Participação em eventos
Culminância da campanha pelo fim da violência contra meninas e mulheres, "Prevenção é proteção" concomitante ao dia internacional da mulher.Violência Contra a Mulher e a Lei Maria da Penha. 2025. (Seminário).
Semana da Defensoria Pública 2024. 2024. (Encontro).
II SEMINÁRIO SABERES CULTURAIS DOS TERREIROS.RACISMO E INTOLERÂNCIA RELIGIOSA SÃO CRIMES. 2023. (Seminário).
II Colóquio de Prática Jurídica e Dia da Consciência Negra.A luta Antirracista no acesso às carreiras jurídicas.. 2022. (Outra).
VII Encontro sobre Violência Intrafamiliar: uma Violação dos Direitos Humanos.Estratégias desenvolvidas pela Rede de Enfrentamento do município de Jequié para empoderamento da mulher e prevenção da violência. 2022. (Outra).
Seminário de Projetos. 2019. (Seminário).
"IV Encontro do Seminário de Pesquisa - 2018. 2018. (Seminário).
"V Encontro do Seminário de Pesquisa - 2018. 2018. (Seminário).
I Congresso de Direito da Cidade com o tema ?30 Anos da Constituição da Cidade? n. 2018. (Congresso).
I Encontro do Seminário de Pesquisa-2018. 2018. (Seminário).
II Encontro do Seminário de Pesquisa-2018. 2018. (Seminário).
simpósio ?Nova Legislação Urbanística do Rio de Janeiro?. 2018. (Simpósio).
VI Encontro do Seminário de Pesquisa - 2018. 2018. (Seminário).
3ª Jornada de Educação Inclusiva. 2010. (Seminário).
Fórum Permanente de Educação. 2010. (Congresso).
Oficina de Conhecendo a Síndrome de Asperger. 2010. (Oficina).
Oficina de Introdução ao Braille. 2010. (Oficina).
Encontro de Professores I. 2009. (Encontro).
Produções bibliográficas
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Angela Moulin Simões Penalva Santos ; Maria Rita Rodrigues2 ; Thiago Serp ; Carlos Humberto Francisco de Souza ; WENCESLAU, E. V. S. ; Carlos Eduardo de Souza Cruz . GOVERNANÇA TERRITORIAL: o que avançou com o Estatuto da Metrópole?. DIREITO DA CIDADE , v. 11, p. 533-560, 2019.
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WENCESLAU, E. V. S. . Cidade Negra: as remoções no município do Rio de Janeiro e a luta pelo Direito à Cidade. REVISTA CONVERGÊNCIA CRÍTICA , v. 1, p. 119-140, 2017.
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AIETA, V. S. ; RAMOS, R. A. ; GONCALVES, R. M. ; WENCESLAU, E. V. S. . Cortiços e Favelas nas Políticas Públicas: Breves Notas sobre a Formação da Agenda de Habitação Urbana no Rio de Janeiro Atual. In: Aieta, Vânia Siciliano , Ramos, Ricardo Affonso , Gonçalves, Rubén Miranda. (Org.). Cadernos de Direito da Cidade - Série V - 2020. 1ed.Rio de Janeiro: Livraria e Editora Lumen Juris, 2020, v. , p. 1-424.
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WENCESLAU, E. V. S. ; COORDENADOR, E. A. C. M. ; COORDENADOR, M. J. P. M. . Título I Da regularização Fundiária Rural. In: Mota, Maurício Jorge Pereira de; Moura Emerson Affonso da Costa; Correia, Arícia Fernandes. (Org.). Comentários à Lei de Regularização Fundiária. 1ed.: , 2019, v. , p. 51-.
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COORDENADOR, M. J. P. M. ; COORDENADOR, E. A. C. M. ; WENCESLAU, E. V. S. . Os Bens Urbanos. In: Mota, Maurício Jorge Pereira de; Moura Emerson Affonso da Costa. (Org.). Intervenção do Estado no Domínio Urbano. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. , p. 175-.
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Mauricio Jorge Pereira da Mota ; Emerson Affonso da Costa Moura ; Torres, Marcos Alcino de Azevedo ; Gonçalves, Nathalia ; WENCESLAU, E. V. S. . A cidade que (re)produz racismo: uma análise materialista histórica das transformações urbanas no Brasil.. In: Mota, Maurício Jorge Pereira da; Moura, Emerson Afonso da Costa; Torres, Marcos Alcino de Azevedo. (Org.). Desafios do Planejamento Urbano no Século XXI ? 2018. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 3-298.
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WENCESLAU, E. V. S. . A justificativa da desobediência civil no contexto das lutas pró moradia. Justificando- Mentes inquietas pensam Direito.
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WENCESLAU, E. V. S. . Permanências do racismo estrutural nas políticas públicas habitacionais brasileiras: estudo da centralidade urbana à luz do programa federal de habitação popular Minha Casa Minha Vida no empreendimento X na cidade do Rio de Janeiro.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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WENCESLAU, E. V. S. . Educação na Era Vargas 2010 (Monografia).
Outras produções
WENCESLAU, E. V. S. . Condenação de Lula faz parte dos ataques aos trabalhadores, diz doméstica. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
WENCESLAU, E. V. S. . Ações em educação garantem desenvolvimento intelectual dos jovens. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
WENCESLAU, E. V. S. . Brasil é exemplo na redução da pobreza, segundo relatório da ONU. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
WENCESLAU, E. V. S. . Ex-beneficiária do Bolsa Família, a carioca Ethiene Wenceslau é a primeira de sua família a cursar faculdade. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
WENCESLAU, E. V. S. . Ações afirmativas. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
WENCESLAU, E. V. S. . Ex-alunos e ex-colegas relembram cordialidade de Barbosa. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
WENCESLAU, E. V. S. . Ciência e Saúde. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
WENCESLAU, E. V. S. . Redução da pobreza no Brasil é exemplar e foi resultado de políticas públicas, diz ONU. 2015; Tema: Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). (Blog).
WENCESLAU, E. V. S. . Revista Eletrônica da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. 2019. (Editoração/Periódico).
WENCESLAU, E. V. S. . Relatório de Estágio do Curso Normal. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Relatório).
Prêmios
2019
Aprovada no Programa de Residência Jurídica ? 5º Exame, Procuradoria Geral do Município.
2019
Aprovação no cargo de Técnico Educacional, AGU.
2019
APROVADA EM 3º LUGAR NAS COTAS PARA TÉCNICO MÉDIO DE DEFENSORIA PÚBLICA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
2019
APROVADA EM 7º LUGAR NAS COTAS PARA TÉCNICO SUPERIOR JURÍDICO, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
2019
APROVAÇÃO ANALISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - ADMINISTRATIVA, MPRJ.
2019
TÉCNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - ADMINISTRATIVA, MPRJ.
2018
Aprovada em 4º Lugar na lista de cotas raciais do processo seletivo de Residência Jurídica da DPGE, Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
2018
APROVADA EM 2º LUGAR NO 3º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE ACESSO E INCLUSÃO SOCIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
2017
APROVADA NO CONCURSO PARA TÉCNICO JUDICIÁRIO - ADMINISTRATIVA - SEM ESPECIALIDADE, TRF2.
2017
APROVADA EM 307º NO PROGRAMA DE ESTÁGIO PETROBRÁS 2017, PETROBRÁS (http://www.ciee.org.br/portal/estudantes/pe/pseletivo/result_petrobras_maio17.asp).
2017
CONTEMPLADA NO 2º PROGRAMA DE MONITORIA COM BOLSA, FESUDEPERJ.
2017
Aprovada no 10º Exame de Seleção para Residência Jurídica, PROCURADORIA GERAL DO ESTADP.
2016
Aprovada no Concurso Público para Técnico do Ministério Público/RJ- Administrativa, MPRJ.
2016
Aprovada no 4º Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica, promovido pela Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro, PGM RJ.
2016
APROVADA EM 32º LUGAR NO 36º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, PGE RJ.
2015
APROVADA NO XVI EXAME DE ORDEM UNIFICADO, FGV.
2015
APROVADA EM 4º LUGAR NO PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO de 2015.2, MPT/PRT.
2013
APROVADA NO 15º CONCURSO PARA ESTÁGIO EM DIREITO, Ministério Público Federal- Procuradoria Regional da República 2ª Região.
2010
SAERJ 2010 Ranking 2963, Secretaria de Estado de Educação.
Histórico profissional
Experiência profissional
2010 - 2010
Escola Municipal Monsenhor RochaVínculo: Estágio docente, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 25
2010 - 2010
Escola LumarVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 30
2010 - 2010
Escola Estadual de Ensino Supletivo General OsórioVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar
2009 - 2009
Esil Sociedade EducacionalVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Mediadora Escolar
2012 - 2012
RODRIGO COLNAGO SOCIEDADE DE ADVOGADOSVínculo: Estagiária de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiária
2011 - 2011
TIVIT- TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S/AVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista de Backoffice
2013 - 2013
C. Martins e Advogados AssociadosVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito
2015 - 2015
Souza Cruz - Rio de Janeiro - MatrizVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito
2015 - 2015
Petrobrás Transporte - MatrizVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito
2019 - 2019
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Residente Jurídico, Carga horária: 24
Outras informações:
Residência Jurídica na Secretaria de Estado de Cidades - SECID
2016 - 2018
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito
2020 - 2022
Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Superior Jurídico, Carga horária: 40
2019 - 2020
Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: TÉCNICO MÉDIO DE DEFENSORIA PÚBLICA
2018 - 2018
Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Residente Jurídico
2022 - Atual
Defensoria Pública BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DEFENSORA PÚBLICA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
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