Iagê Zendron Miola
Doutor em Direito e Sociedade pela Università degli Studi di Milano, mestre em Sociologia Jurídica pelo International Institute for the Sociology of Law (IISL) e graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Foi Visiting Scholar na New York University (NYU) e é alumni do Institute for Global Law Policy Workshop da Harvard Law School. Professor do Departamento de Direito da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e pesquisador associado ao Núcleo Direito e Democracia do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap). Atua nas áreas de direito econômico e sociologia jurídica, com experiência nos temas de regulação econômica, defesa da concorrência, plataformas digitais e transição ecológica. Coordena, desde 2019, o Grupo de Pesquisa Direito, Economia e Sociedade (GDES) e o Observatório do Poder Econômico (OPE). Atualmente, está cedido à Controladoria-Geral da União (CGU), onde atua como Assessor Especial do Ministro de Estado da CGU.
Informações coletadas do Lattes em 22/07/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito e Sociedade
2010 - 2014
Universita Degli Studi di Milano
Título: Law and the Economy in Neoliberalism: the Politics of Competition Regulation in Brazil
Orientador: Sol Picciotto
Coorientador: Luigi Cominelli. Bolsista do(a): Ministero dell'Università e della Ricerca/Università degli Studi di Milano, MIUR/UNIMI, Itália. Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Outras Sociologias Específicas / Especialidade: Sociologia Econômica. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.
Mestrado em Sociologia do Direito
2008 - 2009
Oñati International Institute for the Sociology of Law
Título: Paper law: the contradictory legal and political responses of the global North and South to the transnationalization of the pulp and paper industry, Ano de Obtenção: 2009
Orientador: Maurício García Villegas
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.
Graduação em Direito
2003 - 2008
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Orientador: Roberta Camineiro Baggio
Formação complementar
2010 - 2010
Lawyers, Empire and Globalization - Yves Dezalay. , Oñati International Institute for the Sociology of Law, IISL, Espanha.
2009 - 2009
Métodos Quantitativos de Pesquisa em RI (IRI-USP). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2009 - 2009
Política Comparada - (IRI-USP). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2008 - 2008
Curso de Iniciação Prática ao uso do software Sphinx. (Carga horária: 12h). , Sphinx Brasil, SPHINX, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Economia Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Metodologia da pesquisa em direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia Econômica.
Organização de eventos
MIOLA, IAGÊ ; Ferrando, Tomaso ; PROL, F. M. ; COUTINHO, D. R. ; PUPPIO, M. ; CUZZIOL, F. ; MOUALLEM, P. S. B. . Diálogos sobre finanças verdes: os desafios para o financiamento de uma transição verde justa no Brasil. 2022. (Outro).
MIOLA, Iagê Zendron ; ZAPATER, M. C. ; CINTRA, L. C. B. ; SILVA, D. T. ; RIBEIRO, I. C. ; QUINALHA, R. H. ; CARVALHO, D. C. ; BASTOS, I. B. A. . Direito Unifesp de Portas Abertas. 2021. (Outro).
MIOLA, Iagê Zendron . Estudantes de direito para além da sala de aula. 2021. (Outro).
MIOLA, Iagê Zendron ; TUXA, D. ; VECCHIONE-GONÇALVES, MARCELA ; CORREA, F. A. ; POTENZA, G. . Meio ambiente e emergência climática no mundo pós-pandemia - Ciclo de Debates Direito e Pandemia. 2020. (Outro).
MIOLA, Iagê Zendron ; PEREIRA, A. ; CHASIN, A. C. M. ; OSMO, C. ; COUTINHO, D. R. ; MATSUDA, F. E. ; QUINALHA, R. H. ; ALEIXO, P. S. ; MACHADO, M. R. ; MIRANDA, J. R. . IX EPED - Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. 2019. (Congresso).
MIOLA, Iagê Zendron ; COUTINHO, D. R. ; Prol, Flávio Marques ; FERRANDO, T. ; UNGARETTI, D. G. . Finanças verdes: propósitos e impactos socioambientais dos green bonds. 2019. (Outro).
MIOLA, Iagê Zendron ; FERES, Marcos Chein ; CASTRO, Marcus Faro de . GT Direito, Economia e Sociedade - IX Encontro da Rede de Estudos Empíricos em Direito (Reed). 2019. (Outro).
MIOLA, Iagê Zendron ; JUNQUEIRA, GABRIELA DE OLIVEIRA ; Coutinho, Diogo R. ; FERRANDO, T. ; PROL, FLÁVIO . Financiamento do desenvolvimento sustentável no Brasil: mapeando e avaliando experiências. 2019. (Outro).
MIOLA, Iagê Zendron ; PICCIOTTO, S. ; COSTA, J. A. F. ; HICKMANN, C. . Governança global e justiça fiscal: política e tecnocracia na tributação de empresas multinacionais. 2018. (Outro).
MIOLA, Iagê Zendron ; COUTINHO, D. R. . GT Direito, Economia e Sociedade - 8 Encontro da Rede de Estudos Empíricos em Direito (Reed). 2018. (Congresso).
MIOLA, Iagê Zendron ; COUTINHO, D. R. . GT Propriedades em Transformação - IX Congresso da Associação Brasileira de Sociologia do Direito. 2018. (Congresso).
MIOLA, Iagê Zendron ; COUTINHO, D. R. ; PROL, F. M. ; Ungaretti, Débora . Green Bonds: desafios regulatórios e agenda de pesquisa. 2018. (Outro).
MIOLA, Iagê Zendron ; COUTINHO, D. R. ; FERRANDO, T. ; PROL, F. M. ; UNGARETTI, D. G. . Properties in Transformation - ano 2. 2017. (Congresso).
MIOLA, Iagê Zendron ; COUTINHO, D. R. ; FERRANDO, T. ; PROL, F. M. ; LESSA, M. R. . Properties in Transformation - ano 1. 2016. (Congresso).
MIOLA, Iagê Zendron ; LISTA, C. ; PASTOR, R. L. . Comissão de Trabalho no X Congreso Nacional de Sociología Jurídica. 2009. (Outro).
MIOLA, Iagê Zendron ; BAGGIO, R. C. ; NUNEZ, I. S. ; ABRÃO, R.M.Z.B. . 3 Curso de Introdução à Assessoria Jurídica Popular. 2008. (Outro).
MIOLA, Iagê Zendron ; TORELLY, M. . Direito à Moradia: Manual de Uso - Pesquisa e Extensão em Assessoria Jurídica Popular, II Edição. 2007. (Outro).
MIOLA, Iagê Zendron ; TORELLY, M. ; CUNHA, E. P. ; AZEVEDO, R. G. ; NUNEZ, I. S. ; ANZILIERO, D. . III Ciclo de Estudos e Debates sobre Violência e Controle Social. 2007. (Congresso).
CUNHA, E. P. ; TORELLY, M. ; MIOLA, Iagê Zendron . Debates sobre Assessoria Jurídica Popular. 2006. (Outro).
ABRÃO, P. ; FLAVIA, C. ; TORELLY, M. ; MIOLA, Iagê Zendron . Curso de Introdução à Assessoria Jurídica Popular.. 2005. (Outro).
ABRÃO, P ; TORELLY, M. ; MIOLA, Iagê Zendron . 2 Curso de Introdução à Assessoria Jurídica Popular - Sistema Jurídico e Demandas Populares. 2005. (Outro).
Participação em eventos
XII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito (EPED). A LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NA PRÁTICA COMO OS TRIBUNAIS BRASILEIROS INTERPRETAM O ?ABUSO DE PODER REGULATÓRIO?. 2023. (Congresso).
7th Global Meeting on Law & Society - LSA. Law, Debt and the Socio-Climate Emergency. 2022. (Congresso).
4 Fórum Nacional da Concorrência e da Regulação - FONACRE/AJUFE.Desafios da defesa da concorrência e regulação do sistema financeiro nacional. 2020. (Outra).
Concentração na economia de dados: o caso Google-FitBit.IDEC. 2020. (Outra).
Feira de Profissões Unifesp 2020.Apresentação do Curso de Direito da Unifesp. 2020. (Outra).
Law and Society Association Annual Meeting. The Heavy Hand of the State: Neoliberalism With an Authoritarian Strand in Brazil. 2020. (Congresso).
Law and Society Association Annual Meeting. Law and Lawyers in the Political Economy: bringing agency back into the study of legal-economic reforms. 2019. (Congresso).
42o Encontro Anual da ANPOCS. Os juristas na economia: juridificação e reforma das políticas macroeconômica, de defesa da concorrência e regulatória. 2018. (Congresso).
Green Finance for Sustainable Development. Green Finance and the Transformation of Rural Property in Brazil. 2018. (Congresso).
Green Finance Summit 2018. 2018. (Encontro).
Harvard Law School Institute for Global Law & Policy Workshop (IGLP Workshop). Regulatory reform under neoliberalism: the economic and social functions of competition policy in Brazil. 2015. (Congresso).
Law and Society Association - Annual Meeting. REGULATORY REFORM UNDER NEOLIBERALISM: THE ECONOMIC AND SOCIAL ROLES OF COMPETITION POLICY IN BRAZIL. 2015. (Congresso).
Global-Regional-Local: Institutions, Relationships and Networks - the past and future of sociology of law. The monopoly of competition: lawyers, economists and the triumph of neoliberalism in antitrust policy in Brazil. 2014. (Congresso).
37o Encontro Anual da ANPOCS. Mobilização jurídica e sociedade civil: um panorama das entidades de defesa de direitos no Brasil. 2013. (Congresso).
III Encontro da Rede de Pesquisa Empírica em Direito. Mobilização judicial e sociedade civil: um estudo sobre as entidades de defesa de direitos no Brasil. 2013. (Congresso).
The Conference on Global Law and Development. Toward a sociology of law and development: mapping continuities and ruptures in competition policy in Brazil. 2013. (Congresso).
II Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Choques de expertise e consensos decisórios: juristas, economistas e a produção do direito da concorrência no Brasil. 2012. (Encontro).
III Seminário do Programa de Pós-Graduação em Sociologia - UFSCar.Para além das guerras palacianas: convergência de expertise e alianças profissionais entre o direito e a economia. 2012. (Seminário).
Second ISA Forum of Sociology. A clash of rationalities? Economic Science and legal reasoning in the production of competition policy in Brazil. 2012. (Congresso).
II Encontro Nacional da ABraSD. Internacionalização, recrutamento e hierarquia no campo do direito da concorrência no Brasil. 2011. (Congresso).
II Encontro Nacional de Antropologia do Direito - ENADIR. 2011. (Encontro).
IV Seminário Nacional de Ciência Política.Notáveis em direito e economia: Recrutamento de juristas e economistas e princípios de hierarquização na ?política de defesa da concorrência? no Brasil. 2011. (Seminário).
IX Jornadas de sociología de la UBA. El International Center for Transitional Justice: un actor transnacionalizado con impacto en las políticas locales de justicia a nivel global. Una aproximación a su influencia en Brasil y Argentina.. 2011. (Congresso).
Os cursos jurídicos e educação republicana. 2011. (Seminário).
VI Jornadas de Jóvenes Investigadores - Instituto de Investigaciones Gino Germani. La construcción de la "justicia transicional" como campo académico y de políticas públicas: interacciones entre Estado y actores globales en Brasil y Argentina. 2011. (Congresso).
XXVIII Congreso Internacional de ALAS. Justicia Transicional: la génesis del "campo". El caso del ICTJ y su impacto en Brasil y Argentina. 2011. (Congresso).
Socializing economic relationships ? New perspectives and methods for analysing transnational risk regulation. 2010. (Encontro).
The Revival of Political Economy: prospects for sustainable provisions. The paper State: the impacts of transnational capital on national agendas in the global North and South. 2010. (Congresso).
XVII International Sociological Association World Congress. Paper law: the contradictory legal responses from the North and South to the pulp and paper industry globalization. 2010. (Congresso).
IX Salão de Iniciação Científica da PUCRS.Indicadores de Desempenho do Sistema de Justiça Criminal do Estado do Rio Grande do Sul. 2008. (Outra).
Congresso 180 anos de ensino do Direito no Brasil e a Democratização do Acesso à Justiça. Direito, Autonomia e Democracia: Contribuições da Assessoria Jurídica Popular Universitária na Efetivação dos Direitos Fundamentais. 2007. (Congresso).
II Encontro Regional de Assessorias Jurídicas Universitárias - II ERAJU. 2007. (Encontro).
III Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito. 2007. (Oficina).
III Seminário Brasileiro de Sociologia Jurídica. 2007. (Seminário).
IX Encontro da Rede Nacional de Assessorias Jurídicas Universitárias. 2007. (Encontro).
VIII Salão de Iniciação Científica da PUCRS.Democracia e autodeterminação: contribuições da assessoria jurídica popular universitária na efetivação dos direitos fundamentais. 2007. (Outra).
XVII Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito. 2007. (Encontro).
58ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC.. 2006. (Outra).
Curso de Extensão Direito à Moradia: Manual de Uso - Pesquisa e Extensão em Assessoria Jurídica Popular. 2006. (Outra).
Curso de Extensão Direito à Moradia: Manual de Uso - Pesquisa e Extensão em Assessoria Jurídica Popular. 2006. (Outra).
Debates sobre Assessoria Jurídica Popular: Direito Público, Constutuição e Crise do Mundo do trabalho. 2006. (Outra).
II Seminário Brasileiro de Sociologia Jurídica.. 2006. (Seminário).
I Encontro de Direito e Cultura Latino-Americanos: Identidade, Diversidade e Emancipação.I Encontro de Direito e Cultura Latino-Americanos: Identidade, Diversidade e Emancipação.. 2005. (Encontro).
II Curso de Introdução à Assessoria Jurídica Popular - Sistema Jurídico e Demandas Populares.. 2005. (Outra).
IV Seminário Internacional Direitos Fundamentais, Informática e Comunicação. 2005. (Seminário).
Vídeo-Debate Ocupação Sonho Real: Direito e Violência. 2005. (Outra).
Grupo de Estudos em Questões Internacionais Contemporâneas. 2004. (Outra).
III Colóquio Sul-Americano de Realismo Jurídico. 2004. (Congresso).
Participação em bancas
SCHAPIRO, M. G.; PIMENTA, R. M.;MIOLA, IAGÊ. A LEI DOS MEIOS DE PAGAMENTO: UM DESVIO DO PADRÃO REGULATÓRIO ATRAVÉS DA AUTONOMIA DO BANCO CENTRAL. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
SUNDFELD, C. A.; PALMA, J. B.;MIOLA, IAGÊ. REGULAÇÃO PARA A REDUÇÃO DO RISCO DE DESASTRES NO BRASIL : O PAPEL DAS OUVIDORIAS PÚBLICAS EM AGÊNCIAS REGULADORAS FEDERAIS. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
MACHADO, E. L.; HOCHSTETLER, R. L.; ARAUJO, V. C.;Miola, Iagê Z.. A Regulação por Incentivos no Setor Elétrico Brasileiro: Uma avaliação no segmento de distribuição. 2022. Dissertação (Mestrado em Economia e Desenvolvimento) - Universidade Federal de São Paulo.
SCHAPIRO, M. G.; Coutinho, Diogo R.;MIOLA, IAGÊ. Entre privacidade e eficiência econômica: o problema da pontuação de crédito no Brasil. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
SCHAPIRO, M. G.; LOTTA, G. S.;MIOLA, Iagê Zendron. DIREITO E POLÍTICA DOS DADOS: UMA ANÁLISE INSTITUCIONAL DA GOVERNANÇA DO IBGE. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
SCHAPIRO, M. G.; COUTINHO, D. R.;MIOLA, Iagê Zendron. VENTOS DO FUTURO: O ESTADO DESENVOLVIMENTISTA DE CUNHO REGULATÓRIO NO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
MIOLA, Iagê Zendron; NINOMIYA, M.; COSTA, J. A. F.; AGUIRRE, B. M. B.. A Cooperação Internacional na Reforma e Desenvolvimento de Novos Sistemas Jurídicos: a Experiência Japonesa no Camboja. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.
MIOLA, Iagê Zendron; FERRARI, V.. Quiring. The Multi-layered Co-construction of Social Accountability Rules in the Canadian Mining Industry: Lessons from Peru. 2018. Dissertação (Mestrado em Master in Sociology of Law) - Instituto Internacional de Sociología Jurídica.
Rocha, J. P. C. V.; COUTINHO, D. R.; FABIANI, E. R.;MIOLA, Iagê Zendron. Direito, democracia e bancos centrais independentes:as funções simbólicas do direito e a accountability social da gestão da moeda.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
CEREZETTI, S. N.; PARGENDLER, M.; MULLER, V.; CARVALHO, P. S.; COUTINHO, D. R.;MIOLA, IAGÊ. Corporate law, governance, and sustainability: The public turn in the global socio- ecological transition. 2024. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
COUTINHO, D. R.; CEREZETTI, S. C. N.; MELLO, A. O. F. V.; PEREIRA NETO, C. M. S.;MIOLA, Iagê Zendron; AZEVEDO, P. F.. The structural regulation of digital markets in Brazil. 2021. Tese (Doutorado em Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo) - Universidade de São Paulo.
MIOLA, IAGÊ; PAIXAO, C.; SEELAENDER, A. L. C. L.; GUERRA, M. P.; GUIMARAES, J. O. N.. Constitucionalismo, elitismo e capital: o equilíbrio difícil entre justiça social e neoliberalismo nas disputas constituintes da década de 1980. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.
SOUSA, M. W.; VICENTE, E.; OLIVEIRA, D.; SOARES, M. V. M. B.;MIOLA, Iagê Zendron. A regulação das telecomunicações e a ralé brasileira: a contradição entre enunciados jurídicos e as políticas públicas de acesso à internet. 2020. Tese (Doutorado em MEIOS E PROCESSOS AUDIOVISUAIS) - Universidade de São Paulo.
MIOLA, Iagê Zendron; COSTA, J. A. F.; MONACO, G. F. C.; RIBEIRO, M. R. S.; MOISES, C. P.; BARRAL, W. O.. Expropriação indireta nos acordos de investimento. 2019 - Faculdade de Direito da USP.
COUTINHO, D. R.; CEREZETTI, S. C. N.;MIOLA, Iagê Zendron. O antitruste brasileiro pelas lentes da economia política e de gênero. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo) - Universidade de São Paulo.
GONCALVES, V. K.; VECCHIONE-GONÇALVES, MARCELA; FILIPE, E. E.;MIOLA, Iagê Zendron. DA MERCANTILIZAÇÃO À FINANCEIRIZAÇÃO: A RACIONALIDADE NEOLIBERAL NOS DISCURSOS DE PRESERVAÇÃO DAS FLORESTAS. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Estudos Estratégicos Internacionais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
COUTINHO, D. R.; BELLI, L.;MIOLA, IAGÊ. A CONSTRUÇÃO JURÍDICA DA DESIGUALDADE DE DADOS NO BRASIL: Um panorama das regras de distribuição e disponibilidade dos dados e do poder de datificar. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.
SCHAPIRO, M. G.; PIMENTA, R. M.;MIOLA, IAGÊ. A LEI DOS MEIOS DE PAGAMENTOS: ANALISANDO A QUEBRA DE PADRÃO DA REGULAÇÃO FINANCEIRA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
SCHAPIRO, M. G.; COUTINHO, D. R.;MIOLA, IAGÊ. A ARQUITETURA JURÍDICA DA PONTUAÇÃO DE CRÉDITO NO BRASIL: PROTEÇÃO DE DADOS E ECONOMIA EM DEBATE. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
SCHAPIRO, M. G.; LOTTA, G. S.;MIOLA, Iagê Zendron. ?DIREITO E POLÍTICA DE DADOS: UMA ANÁLISE INSTITUCIONAL DA GOVERNANÇA DO IBGE. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
SCHAPIRO, M. G.; COUTINHO, D. R.;MIOLA, Iagê Zendron. CONSTRUINDO UM FUTURO VERDE: OS ELEMENTOS JURÍDICOS POR TRÁS DA ESTRATÉGIA BRASILEIRA DE LEILÕES PARA AS NOVAS ENERGIAS RENOVÁVEIS. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
Miola, Iagê Z.; COSTA, J. C. Z.. O PAPEL DO DIREIRO NAS POLITICAS PÚBLICAS: O CASO DE MARICÁ. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Universidade Federal de São Paulo.
MIOLA, IAGÊ; TESSARI, C. A.. REGULAÇÃO DAS AGÊNCIAS DE RATING PÓS-CRISE FINANCEIRA DE 2008. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Universidade Federal de São Paulo.
MIOLA, IAGÊ; COSTA, J. C. Z.. A INTERPRETAÇÃO DOS CONCEITOS ECONÔMICOS RELACIONADOS À REGULAÇÃO DE PREÇOS DO STF. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Universidade Federal de São Paulo.
LEVY, D.; LIMA, D. V.;MIOLA, IAGÊ. UMA ANÁLISE DO ESG (Environmental, Social and Governance) DA EMPRESA VALE S.A. A PARTIR DO DESASTRE DE BRUMADINHO.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Atuariais) - Universidade Federal de São Paulo.
LEVY, D. R.; LIGUORI, C.;MIOLA, IAGÊ. GERENCIAMENTO DE RISCOS SOCIOAMBIENTAIS COMO FERRAMENTA ESTRATÉGICA PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL POR MEIO DA CONCESSÃO DE CRÉDITO CORPORATIVO DO BANCO CITIBANK. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Atuariais) - Universidade Federal de São Paulo.
SAES, B. M.;MIOLA, IAGÊ. COMO AS EMPRESAS QUE ATUAM NO BRASIL PRETENDEM REDUZIR SUAS EMISSÕES DE CARBONO?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Universidade Federal de São Paulo.
MIOLA, IAGÊ; SAES, B. M.. Análise dos Princípios para o Investimento Responsável Aplicados às Decisões de Investimento dos Investidores Institucionais na América Latina. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Universidade Federal de São Paulo.
MIOLA, IAGÊ; ARAUJO, V. C.. Antitruste e os marketplaces: os possíveis problemas concorrenciais das plataformas de varejo no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Universidade Federal de São Paulo.
SAES, B. M.;MIOLA, Iagê Zendron. Direito autoral e pirataria: o caso da indústria de animes no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Universidade Federal de São Paulo.
ARAUJO, V. C.;MIOLA, Iagê Zendron. PLATAFORMAS DIGITAIS DE MÚLTIPLOS LADOS SOB A PERSPECTIVA CONCORRENCIAL: UMA REVISÃO DOS FUNDAMENTOS MICROECONÔMICOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Universidade Federal de São Paulo.
ARAUJO, V. C.;MIOLA, Iagê Zendron. PERSPECTIVAS PARA A ANÁLISE ANTITRUSTE FRENTE A ECONOMIA DE PREÇO ZERO: UM ENSAIO A PARTIR DA ECONOMIA COMPORTAMENTAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Universidade Federal de São Paulo.
ARAUJO, V. C.;MIOLA, Iagê Zendron. Concorrência e plataformas de delivery: Um estudo do mercado brasileiro a partir da teoria microeconômica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Universidade Federal de São Paulo.
MIOLA, Iagê Zendron; CARVALHO, A. R.. VALUE AT RISK E A REGULAÇÃO DAS RESERVAS OBRIGATÓRIAS DE CAPITAL: UMA ABORDAGEM SOB O PONTO DE VISTA DA ECONOMIA POLÍTICA DAS FINANÇAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Universidade Federal de São Paulo.
COSTA, J. C. Z.;MIOLA, Iagê Zendron. Estudo sobre as instituições jurídicas no pensamento de Ruy Mauro Marini. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Universidade Federal de São Paulo.
CHASIN, A. C. M.;MIOLA, Iagê Zendron. Contribuições para o conceito de propriedade nos debates sobre o furto da madeira do jovem Marx. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Universidade Federal de São Paulo.
MIOLA, Iagê Zendron. Grupos de compra: cooperação ou colusão?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
ONUSIC, L. M.; SOUZA, I. I.; FELDMANN, D. A.;MIOLA, IAGÊ. Processo Seletivo Simplificado para provimento no cargo de Professor Adjunto A Substituto, Nível 1 - Área: Relações Internacionais / Sub-Área: Regimes Econômicos Internacionais. 2020. Universidade Federal de São Paulo.
LEITE, N. R. P.; CATAPANI, M. F.; CARVALHO, D. C.;MIOLA, Iagê Zendron. Professor Adjunto A Substituto, Nível 1 - Campus Osasco. Área: Ciências Atuarias, subárea: Direito Previdenciário. 2019. Universidade Federal de São Paulo.
MIOLA, Iagê Zendron; HIRAI, C. M. N.; DIAS, C. G. P.; RIBAS, L. M.; RANIERI, N. B. S.. Prêmio Esdras de Ensino do Direito - 2a Edição. 2018. Fundação Getúlio Vargas.
Orientou
Governing through Mortgages: A socio-legal approach to the Danish mortgage system, "It's probably the best in the world"; 2017; Dissertação (Mestrado em Master em Sociologia do Direito) - Oati International Institute for the Sociology of Law,; Orientador: Iagê Zendron Miola;
A questão da delegação da polícia administrativa a particulares na jurisprudência do STJ e do STF; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Econômico) - Fundação Getúlio Vargas (GVlaw); Orientador: Iagê Zendron Miola;
A evolução na análise de provas pelo CADE da lei 8; 884/1994 a 12; 529/11; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Econômico) - Fundação Getúlio Vargas (GVlaw); Orientador: Iagê Zendron Miola;
Procedimentos de Due Dilligence em projetos de investimento em infraestrutura; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Econômico) - Fundação Getúlio Vargas (GVlaw); Orientador: Iagê Zendron Miola;
Regulação do mercado interno e do investimento estrangeiro: análise funcional do Committee on Foreign Investment in the United States (CFIUS); 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Econômico) - Fundação Getúlio Vargas (GVlaw); Orientador: Iagê Zendron Miola;
Crowdfunding de retorno financeiro: entre gargalos normativos e um futuro promissor; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Econômico) - Fundação Getúlio Vargas (GVlaw); Orientador: Iagê Zendron Miola;
Captura regulatória nos contratos petrolíferos: análise comparativa entre o modelo de concessão e o modelo de partilha de produção; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Econômico) - Fundação Getúlio Vargas (GVlaw); Orientador: Iagê Zendron Miola;
O uso de informações da concorrência como estratégia comercial no varejo e o posicionamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE); 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Econômico) - Fundação Getúlio Vargas (GVlaw); Orientador: Iagê Zendron Miola;
O PAPEL DO DIREIRO NAS POLITICAS PÚBLICAS: O CASO DE MARICÁ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Econômicas) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Iagê Zendron Miola;
REGULAÇÃO DAS AGÊNCIAS DE RATING PÓS-CRISE FINANCEIRA DE 2008: UM ESTUDO DO CASO BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Econômicas) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Iagê Zendron Miola;
A INTERPRETAÇÃO DOS CONCEITOS ECONÔMICOS RELACIONADOS À REGULAÇÃO DE PREÇOS DO STF; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Econômicas) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Iagê Zendron Miola;
Análise dos Princípios para o Investimento Responsável Aplicados às Decisões de Investimento dos Investidores Institucionais na América Latina; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Econômicas) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Iagê Zendron Miola;
Antitruste e os marketplaces: os possíveis problemas concorrenciais das plataformas de varejo no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Econômicas) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Iagê Zendron Miola;
Social Impact Bonds no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Econômicas) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Iagê Zendron Miola;
Concorrência e plataformas de delivery: Um estudo do mercado brasileiro a partir da teoria microeconômica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Econômicas) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Iagê Zendron Miola;
DIREITO AUTORAL E PIRATARIA: O CASO DA INDÚSTRIA DE ANIMES NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Econômicas) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Iagê Zendron Miola;
VALUE AT RISK E A REGULAÇÃO DAS RESERVAS OBRIGATÓRIAS DE CAPITAL: UMA ABORDAGEM SOB O PONTO DE VISTA DA ECONOMIA POLÍTICA DAS FINANÇAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Econômicas) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Iagê Zendron Miola;
?O comitê de supervisão bancária de Basileia como instrumento de poder nas Relações internacionais: superando o institucionalismo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Iagê Zendron Miola;
Estudo sobre as instituições jurídicas no pensamento de Ruy Mauro Marini; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Econômicas) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Iagê Zendron Miola;
O posicionamento da OIT e do BM sobre a relação trabalho e gênero: uma análise institucional e discursiva; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Iagê Zendron Miola;
A reforma regulatória instituída com a criação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e os desafios para o novo arcabouço de regulação do mercado de valores mobiliários brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Econômicas) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Iagê Zendron Miola;
O papel do direito na política pública do Programa Universidade para Todos (PROUNI); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Iagê Zendron Miola;
Economia do compartilhamento: as controvérsias jurídicas e os efeitos concorrenciais no setor do turismo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Iagê Zendron Miola;
Imparcialidade e suspeição: um estudo sobre as decisões do STF em Argüições de Suspeição; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Iagê Zendron Miola;
Promoção da concorrência versus Política industrial: da tensão teórica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Iagê Zendron Miola;
Conflito entre interesse público e interesse privado na SABESP; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Iagê Zendron Miola;
Os quilombos do Vale do Ribeira e o acesso a direitos frente ao Tribunal Regional Federal da 3a Região; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Iagê Zendron Miola;
A responsabilidade individual e solidária dos sócios, administradores e dirigentes no direito concorrencial: um estudo da jurisprudência do CADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Iagê Zendron Miola;
Direito e políticas públicas comunitárias: um estudo sociojurídico sobre o enfrentamento da pandemia da covid-19 pela favela de Paraisópolis; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Iagê Zendron Miola;
A Lei de Liberdade Econômica nos tribunais: um estudo empírico da jurisprudência dos TRFs e do STJ; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Iagê Zendron Miola;
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MIOLA, IAGÊ . Parecer Avaliativo de Artigo - Revista Direito & Práxis. 2014.
MIOLA, IAGÊ . Parecer Avaliativo de Artigo - Revista Direito & Práxis. 2014.
MIOLA, IAGÊ . Parecer Avaliativo de Artigo - Revista Direito & Práxis. 2013.
MIOLA, IAGÊ . Parecer Avaliativo de Artigo - Revista Direito & Práxis. 2013.
MIOLA, IAGÊ . Parecer Avaliativo de Artigo - Revista Direito & Práxis. 2012.
MIOLA, IAGÊ . Parecer Avaliativo de Artigo - Revista Direito & Práxis. 2012.
MIOLA, IAGÊ . Parecer Avaliativo de Artigo - Revista Sistema Penal & Violência. 2011.
MIOLA, IAGÊ . Parecer Avaliativo de Artigo - Revista Direito & Práxis. 2011.
MIOLA, IAGÊ . Parecer Avaliativo de Artigo - Revista Direito & Práxis. 2011.
MIOLA, IAGÊ . Parecer Avaliativo de Artigo - Revista Direito & Práxis. 2010.
MIOLA, IAGÊ . Parecer Avaliativo de Artigo - Revista dos Estudantes de Direito da UnB. 2009.
MIOLA, IAGÊ . Parecer Avaliativo de Artigo - Revista dos Estudantes de Direito da UnB. 2009.
MIOLA, IAGÊ . Parecer Avaliativo de Artigo - Revista dos Estudantes de Direito da UnB. 2009.
MIOLA, IAGÊ ; OMS, J. . Apps de entrega: bom pra quem? Do consumidor ao restaurante. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MIOLA, Iagê Zendron ; LISTA, C. ; Vários Autores . Sociología Jurídica en América Latina - www.sociologiajuridica.org. 2010; Tema: Sociologia jurídica na América Latina. (Site).
MIOLA, Iagê Zendron ; COUTINHO, D. R. ; PROL, F. M. . Série Direito, Economia e Sociedade - Editora Blucher. 2018. (Coordenação de Série de Livros Científicos em Acesso Aberto).
Miola, Iagê Zendron ; OTERO, J. M. . Taller de Investigación Jurídica. 2017. (Material Didático).
MIOLA, Iagê Zendron ; CARDOSO, Evorah. . Tratado sobre Corporações Transnacionais e Direitos Humanos:Mapeamento de Posições, Partes Interessadas e Estratégias no Sul Global (Brasil, Índia, Indonésia e África do Sul). 2016. (Relatório de pesquisa).
MIOLA, Iagê Zendron ; CARDOSO, Evorah. ; FANTI, Fabiola. . Advocacia de interesse público no Brasil: a atuação das entidades de defesa de direitos da sociedade civil e sua interação com os órgãos de litígio do Estado. 2014. (Relatório de pesquisa).
MIOLA, Iagê Zendron ; GONÇALVES, Guilherme Leite ; VESTENA, Carolina . Material didático - Disciplina de Filosofia do Direito. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
MIOLA, Iagê Zendron ; GONÇALVES, Guilherme Leite ; VESTENA, Carolina . Material didático - Disciplina de Sociologia Jurídica. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
MIOLA, Iagê Zendron . Indicadores de Desempenho da Justiça Criminal no RS. 2008. (Relatório de pesquisa).
Projetos de pesquisa
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2021 - Atual
Crises da democracia: Teoria Crítica e diagnóstico do tempo presente, Descrição: O objetivo deste Projeto Temático é investigar as crises da democracia em termos da noção de diagnóstico de tempo própria à Teoria Crítica. Isso implica as tarefas simultâneas e interligadas de investigar o patrimônio intelectual da Teoria Crítica a partir das questões colocadas pela atual crise da democracia (momento reconstrutivo) e de compreender a situação presente a partir de investigações empíricas alicerçadas sobre categorias surgidas a partir do desenvolvimento dessa tradição intelectual (momento atualizador). Para tanto, propõe uma organização em dois subprojetos, internamente vinculados: (I) reconstrução dos trabalhos clássicos dos diversos autores da Teoria Crítica em suas múltiplas dimensões (tanto teóricas como empíricas), tendo como foco a teoria política e, mais precisamente, sua compreensão da democracia, tanto na crise da República de Weimar e no nazismo que se lhe seguiu como no contexto do pós-guerra de um mundo dividido entre duas superpotências e caracterizado em alguns países por uma democracia de massas de novo tipo; (II) atualização de teses e categorias do patrimônio intelectual da Teoria Crítica em vista da compreensão da atual crise da democracia e da crise simultânea das teorias da democracia, com foco no caráter distintivo que tem a categoria de esfera pública nas contribuições teórico-críticas, bem como em sua compreensão segundo a categoria de contrapúblicos e suas dimensões econômicas, culturais e políticas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Iagê Zendron Miola - Integrante / Fabiola Fanti - Integrante / Flavio Marques Prol - Integrante / Marcos Severino Nobre - Coordenador / Adriano Márcio Januário - Integrante / Arthur Oliveira Bueno - Integrante / Bianca Margarita Damin Tavolari - Integrante / Camila Rocha de Oliveira - Integrante / Felipe Gonçalves Silva - Integrante / Inara Luisa Marin - Integrante / Ingrid Cyfer - Integrante / Joaquim Eloi Cirne de Toledo Junior - Integrante / Jonas Marcondes Sarubi de Medeiros - Integrante / Luciana Silva Reis - Integrante / Marcio Moretto Ribeiro - Integrante / Mariana Giorgetti Valente - Integrante / Mariana Oliveira do Nascimento Teixeira - Integrante / Natália Neris da Silva Santos - Integrante / Paulo Henrique Yamawake - Integrante / Raphael Cezar da Silva Neves - Integrante / Ricardo Crissiuma - Integrante / Rúrion Soares Melo - Integrante / Barbara Thais Abreu dos Santos - Integrante / Fernando Augusto Bee Magalhães - Integrante / Gabriel Busch de Brito - Integrante / Gabriel Lima de Oliveira - Integrante / Maria Clara Ferreira Togeiro - Integrante / Olavo Antunes de Aguiar Ximenes - Integrante / Rafael Augusto Palazi - Integrante / Raquel Patriota da Silva - Integrante / Regina Stela Corrêa Vieira - Integrante / Ricardo Ribeiro Lira da Silva - Integrante.
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2018 - 2022
Green Finance and the Transformation of Rural Property in Brazil: Building New Theoretical and Empirical Knowledge, Descrição: Climate change is an overarching challenge for achieving sustainable development. However, public funding to support low-carbon and climate resilient infrastructures are insufficient. After the Paris Agreement on Climate Change, green financial instruments like bonds have been increasingly recognized as an opportunity to be harnessed. Recently, the UK-Brazil Partnership on Green Finance was launched to strengthen bilateral cooperation towards sustainable development. Green bonds will be issued in London to finance agriculture, forestry, water and clean renewable energy projects in Brazil. So far, little associated research has happened in Brazil. Through local trainings in the UK and Brazil, knowledge transfer, two case studies, stakeholders' engagement and academic dissemination we will produce solid and relevant research that will help Brazilian academics, policymakers, and civil society members to strengthen their understanding of the market for green bonds, and in particular of its regulatory framework, opportunities, risks and impacts on sustainable economic development and welfare. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Iagê Zendron Miola - Coordenador / Diogo Rosenthal Coutinho - Integrante / Flavio Marques Prol - Integrante / Tomaso Ferrando - Integrante / JUNQUEIRA, GABRIELA DE OLIVEIRA - Integrante / Marina Kitayama - Integrante / Marcella Puppio - Integrante / Pedro Salomon Bezerra Mouallem - Integrante / Daniel Tischer - Integrante., Financiador(es): Newton Fund UK - Outra., Número de produções C, T & A: 2
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2016 - 2022
Properties in transformation: toward an interdisciplinary research agenda on contemporary Brazil, Descrição: O principal objetivo do projeto é fomentar uma reflexão coletiva sobre a natureza multidimensional da propriedade e suas transformações no Brasil. Procurando superar análises convencionais e estanques, em geral baseadas em categorias ou ?ramos" jurídicos fragmentários, almejamos delinear uma agenda de pesquisa capaz de observar a propriedade de forma transversal e dinâmica. Acreditamos, com isso, que pesquisadoras e pesquisadores nos campos da propriedade intelectual, propriedade na (e da) internet, inovação, formas de propriedade pública, propriedade rural, propriedade urbana, parcerias públicos privadas, propriedade de créditos privado e público, propriedade no mercado de capitais e de ativos financeiros, entre outros, podem ter pelo menos uma preocupação comum no plano da investigação acadêmica: as formas como são estruturados os regimes de propriedade que definem relações sociais e econômicas local, nacional e transnacionalmente. Partimos da premissa de que a propriedade e seus regimes jurídicos em última análise delineiam formas de exercício de poder e distribuição de recursos e oportunidades nesses variados campos e, dessa forma, estabelecem os termos de disputas sociais que, por sua vez, também determinam e moldam a reprodução desses regimes jurídicos de propriedade. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Iagê Zendron Miola - Integrante / Diogo Rosenthal Coutinho - Integrante / Flavio Marques Prol - Integrante / Tomaso Ferrando - Coordenador.
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2012 - 2013
Advocacia de interesse público no Brasil: a atuação das entidades de defesa de direitos da sociedade civil e sua interação com os órgãos de litígio do Estado, Descrição: Este projeto de pesquisa tem por objetivo estudar as entidades que trabalham com advocacia de interesse público, sejam entidades da sociedade civil, sejam órgãos de litígio do Estado, como Ministério Público e Defensorias Públicas. Para melhor analisar a interação entre as entidades da sociedade civil de advocacia popular e os órgãos de litígio do Estado, como Ministério Público e Defensorias Públicas, optamos neste projeto por trabalhar uma possibilidade específica da atuação da advocacia de todos eles, que seria a advocacia de interesse público issue ou policyoriented. Ou seja, uma advocacia temática, de longo prazo, sistemática, com dimensão coletiva, voltada à transformação social. Este projeto analisará o quanto a presença dos órgãos de litígio do Estado impacta no trabalho de advocacia das entidades da sociedade civil e vice-versa. Quanto o desenho institucional dos órgãos de litígio do Estado favorece ou não a mobilização social jurídica. E o quanto a advocacia das entidades da sociedade civil repercute em termos de tematização e reforma institucional dos órgãos de litígio do Estado e do Poder Judiciário. Pesquisa desenvolvida pelo Núcleo Direito e Democracia do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (2) . , Integrantes: Iagê Zendron Miola - Integrante / José Rodrigo Rodriguez - Integrante / Evorah Lusci Cardoso - Coordenador / Marta Machado - Integrante / Flávia Annenberg - Integrante / Fabiola Fanti - Integrante / Geraldo Miniuci - Integrante / Denise Dourado Dora - Integrante., Financiador(es): Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça - Cooperação / Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Cooperação.
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2008 - 2009
Direito, Estado e a regulação de negócios transnacionais: o caso da indústria de papel e celulose, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Iagê Zendron Miola - Coordenador.
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2007 - 2008
A assessoria jurídica popular e a efetivação dos direitos fundamentais, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Iagê Zendron Miola - Integrante / Roberta Camineiro Baggio - Coordenador.
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2006 - 2008
Indicadores de Desempenho do Sistema de Justiça Criminal no RS, Descrição: A presente pesquisa visa identificar e avaliar os principais indicadores de desempenho do sistema de justiça criminal no estado do Rio Grande do Sul, levando em conta a atividade da Polícia Judiciária (Inquéritos Policiais), do Ministério Público, das Varas Criminais e Juizados Especiais Criminais, e do sistema de execução penal (prisões e penas alternativas). O aumento das condutas criminalizadas e a exigência de um maior controle sobre delitos antes resolvidos no âmbito da comunidade reforça os estereótipos que apontam para a rotinização do controle social formal e a conseqüente seletividade de atuação que por via dela ocorre. Assim, são criados estereótipos de crimes mais freqüentes, de criminosos mais recorrentes e de fatores criminogênicos mais importantes, paralelamente à minimização ou distanciamento em relação aos crimes que extravasam desse perfil, quer pelo tipo de crime, pelo tipo de criminoso, ou pelos fatores que originaram o delito. Os padrões de funcionamento da Justiça Criminal passam a sofrer alterações significativas, fruto tanto de mudanças legislativas que criminalizam certas condutas, descriminalizam outras e modificam a dinâmica processual, como da atuação das agências policiais e da própria máquina judiciária. Nesse sentido, compete a uma sociologia da administração da justiça penal verificar quais os indicadores expressam esses movimentos de política criminal, identificando a existência de mudanças sincrônicas ou diacrônicas nos mecanismos de prestação de justiça penal institucionalizados. Quanto à técnicas de pesquisa, serão coletados dados de natureza quantitativa e qualitativa, sendo que os dados estatísticos serão obtidos junto aos órgãos pesquisados. Em seguida, serão realizadas entrevistas semi-estruturadas com operadores do sistema, para compor os instrumentos necessários tanto para a análise dos dados quanto para a identificação dos elementos que indicam, na percepção dos mesmos, as dificuldades para o melhor funcionamento dos órgãos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Iagê Zendron Miola - Integrante / Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo - Coordenador.
Prêmios
2016
Láurea do Mérito Docente, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP).
2013
"Juan Celaya? Grant on Globalization and Law, Oati International Institute for the Sociology of Law (IISL).
2012
Visiting Scholar, New York University (NYU), Department of Sociology.
2012
Bolsa para participação no 2o Encontro de Pesquisa Empírica em Direito da Rede de Pesquisa Empírica em Direito (REED), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
2012
Selecionado para a Law and Society Association Annual Meeting Travel Grant, Law and Society Association.
2011
Selecionado para a Law and Society Association Annual Meeting Travel Grant, Law and Society Association.
2010
Travel grant - XVII ISA World Congress of Sociology, Research Committee on Sociology of Law (ISA), Suécia.
2010
Bolsa de Doutorado, Ministero dell'Università e della Ricerca, Itália.
2010
Visiting Scholar, Oati International Institute for the Sociology of Law (IISL).
2009
Magna Cum Laude Approbatur - Dissertação de mestrado em Sociologia do Direito, International Institute for the Sociology of Law - IISL, Espanha.
2008
Bolsa de Mestrado, International Institute for the Sociology of Law - IISL, Espanha.
2007
Bolsa de Iniciação Científica, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Controladoria-Geral da União. , Quadra SIG Quadra 2, Zona Industrial, 70610420 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 20206988, URL da Homepage:
Experiência profissional
2023 - Atual
Controladoria-Geral da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial do Ministro da CGU, Carga horária: 40
2020 - Atual
Universidade Federal de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto C - Nivel I, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2017 - 2020
Universidade Federal de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto A - Nível I, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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04/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia Científica, Direito e Propriedade, Pesquisa Empírica em Direito
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10/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, PRO REITORIA DE POS GRADUAÇÃO E PESQUISA.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Agentes de Apoio à Pesquisa, Inovação eInternacionalização.
-
03/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Osasco.,Cargo ou função, Comissão do Curso de Graduação em Direito (CCGD).
-
01/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Osasco.,Cargo ou função, Representante Docente eleito na Congregação da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios - campus Osasco da Unifesp.
-
03/2019
Extensão universitária , Campus Osasco.,Atividade de extensão realizada, Coordenador do Observatório do Poder Econômico (OPE).
-
01/2019
Outras atividades técnico-científicas , Campus Osasco, Campus Osasco.,Atividade realizada, Grupo de Pesquisa Direito, Economia & Sociedade - GDES.
-
05/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Osasco.,Cargo ou função, Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Direito da Unifesp.
-
02/2018
Ensino, Ciências Econômicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Econômico, Financeirização: aspectos jurídicos, políticos e sociológicos, Interfaces entre Direito e Economia, Regulação do Poder Econômico e Direitos Humanos
-
04/2020 - 02/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD).,Cargo ou função, Comissão de Acompanhamento da Graduação (criada no período de pandemia da covid-19).
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07/2019 - 02/2021
Direção e administração, Campus Osasco.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.
-
11/2017 - 02/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Osasco.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Implantação do Curso de Direito da Unifesp.
2012 - Atual
Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP), BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações:
Pesquisador do Núcleo Direito e Democracia do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento.
2015 - 2015
Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP), BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador
Outras informações:
Projeto Jovens Promotores/as Legais Populares
2015 - 2015
Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP), BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 6
Outras informações:
Colaborador na Coordenação do Projeto "Jovens Promotores(as) Legais Populares: protagonistas de seus direitos e territórios", Programa Juventude Viva - Convênio com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo. Coordenação de Evorah Cardoso e Ana Paula Galdeano.
2012 - 2013
Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP), BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações:
Membro da equipe de pesquisa do Núcleo Direito e Democracia do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP) no projeto Advocacia de interesse público no Brasil: a atuação das entidades de defesa de direitos da sociedade civil e sua interação com os órgãos de litígio do Estado , financiado pela Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Coordenação: José Rodrigo Rodriguez e Evorah Cardoso.
2022 - Atual
Rede de Estudos Empíricos em DireitoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretoria Executiva, Carga horária: 0
Outras informações:
Membro da Diretoria Executiva eleita para o mandato 2022-2023
2018 - 2021
Rede de Estudos Empíricos em DireitoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Científico, Carga horária: 0
Outras informações:
A Rede de Pesquisa Empírica em Direito (REED) é uma iniciativa de professores e pesquisadores envolvidos com pesquisa empírica em direito e interessados em melhor compreender e disseminar metodologias e ferramentais adequados. A REED visa à articulação horizontal e acêntrica dos pesquisadores no Brasil e no exterior, a divulgação de trabalhos e informações relacionadas e a difusão e capacitação em métodos de pesquisa empírica em direito. Em sua fase inicial de formação, a REED conta com o apoio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e, na mesma linha de sua política institucional, também visa a promover a produção, articulação e disseminação de pesquisa e conhecimento a fim de contribuir para aperfeiçoar políticas públicas e o processo de desenvolvimento brasileiro.
2016 - 2017
Fundação Getúlio VargasVínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenador do Núcleo de Pesquisa e Apoio Acadêmico (NPAA) do GVlaw - Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV DIREITO SP
2014 - 2016
Fundação Getúlio VargasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Outras informações:
Professor de Metodologia da Pesquisa Jurídica na especialização em Direito da FGV-São Paulo (GVlaw)
Orientador de Trabalhos de Conclusão de Curso em Direito Econômico e Direito Empresarial na especialização em Direito da FGV-São Paulo (GVlaw)
Atividades
-
10/2014 - 08/2016
Ensino, GV Law, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Econômico - Orientação de TCC, Direito Empresarial (Linha de Direito Econômico) - Orientação de TCC, Metodologia e Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso
-
07/2014 - 12/2014
Serviços técnicos especializados , FGV - Projetos.,Serviço realizado, Técnico de Projetos em Serviço de Consultoria.
2015 - 2017
Universidade Sao Judas TadeuVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 22
Atividades
-
02/2015 - 10/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Curso Prático de Metodologia da Pesquisa, Direito Econômico, Sociologia do Brasil, Sociologia Geral, Sociologia Jurídica
2016 - Atual
Oñati International Institute for the Sociology of LawVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 0
Outras informações:
Professor da disciplina "Sociology of Law and the Economy" no programa de mestrado em sociologia do direito do Instituto Internacional de Sociologia Jurídica de Oati, na Espanha
2011 - 2011
Oñati International Institute for the Sociology of LawVínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Doutorando
Outras informações:
Mobilidade acadêmica no programa de doutorado "Renato Treves" International PhD in Law and Society - Università degli Studi di Milano
2010 - 2010
Oñati International Institute for the Sociology of LawVínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Doutorando
Outras informações:
Mobilidade acadêmica no programa de doutorado "Renato Treves" International PhD in Law and Society - Università degli Studi di Milano
2008 - 2009
Oñati International Institute for the Sociology of LawVínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Mestrando, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Mestrado em Sociologia do Direito
Atividades
-
02/2015
Ensino, International Master in Sociology of Law /Mestrado em Sociologia do Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Sociology of Law and the Economy (Sociologia do Direito e da Economia)
2014 - 2014
Fundação Getúlio VargasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Técnico de Projetos, Carga horária: 20
Outras informações:
Técnico de projetos na consultoria de Análise de Conformidade da Folha de Pagamentos da Prefeitura Municipal de São Paulo, prestada pela FGV Projetos à Prefeitura Municipal de São Paulo.
2010 - 2012
Fundação Getúlio VargasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 0
Outras informações:
Elaboração de Material Didático para as disciplinas de "Sociologia Jurídica" e "Filosofia do Direito" da FGV-Online (Fundação Getúlio Vargas - Rio de Janeiro)
Atividades
-
03/2008 - 07/2008
Outras atividades técnico-científicas , ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO, ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO.,Atividade realizada, Elaboração de material didático para FGV Online - Disciplina: Filosofia do Direito.
-
03/2008 - 07/2008
Outras atividades técnico-científicas , FGV Rio de Janeiro, FGV Rio de Janeiro.,Atividade realizada, Elaboração de material didático para FGV Online - Disciplina: Sociologia Jurídica.
2010 - 2015
Red Sociología Jurídica en América Latina y el CaribeVínculo: Membro-Fundador, Enquadramento Funcional: Membro-Fundador
Outras informações:
Co-Fundador da ?Red Sociología Jurídica en América Latina y el Caribe? e Editor do site Sociología Jurídica en América Latina y el Caribe (www.sociologiajuridica.org)
2014 - 2015
Faculdade de Direito de ItuVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Atividades
-
08/2014 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Direitos Humanos, Sociologia Geral
2012 - 2013
New York University (NYU), EUAVínculo: Visiting Scholar, Enquadramento Funcional: Visiting Scholar
Outras informações:
Visiting Scholar no Departamento de Sociologia da New York University (NYU), sob orientação do professor Wolf Heydebrand.
2010 - 2014
Universita Degli Studi di MilanoVínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Doutorando, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2009 - 2010
Universidade de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Grupo de Pesquisa
Outras informações:
Membro fundador do IDEJUST - Grupo de Estudos Sobre Internacionalização do Direito e Justiça de Transição.
2009 - 2010
Universidade de São PauloVínculo: Estudante de Doutorado, Enquadramento Funcional: Doutorando
Outras informações:
Doutorando em Relações Internacionais no Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (IRI-USP).
Doutorado interrompido em janeiro de 2010.
2013 - 2013
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdpVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor colaborador no curso "Advocacia em Direitos Humanos", oferecido pela Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP), e coordenado por Evorah Cardoso.
2007 - 2008
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador de Iniciação Científica
Outras informações:
Pesquisador de Iniciação Científica com Bolsa de Iniciação Científica do CNPq no projeto Indicadores de Desempenho do Sistema de Justiça Criminal no RS, coordenado pelo Prof. Dr. Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo
2005 - 2008
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Voluntário
2003 - 2008
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Graduando
Atividades
-
01/2005
Extensão universitária , Núcleo de Assessoria Jurídica Popular da PUCRS - NAJUP.,Atividade de extensão realizada, Projeto Moradia.
2007 - 2007
Ministério Público FederalVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2005 - 2008
Núcleo de Assessoria Jurídica PopularVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 0
Outras informações:
Integrante de grupo de extensão universitária em direitos humanos, prestando assessoria jurídica em direito à moradia a comunidades de Porto Alegre e realizando atividades de educação em direitos humanos.
Atividades
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03/2006 - 08/2008
Extensão universitária , Núcleo de Assessoria Jurídica Popular.,Atividade de extensão realizada, Projeto Direito à Moradia: Manual de Uso - 2ª Edição.
-
05/2006 - 12/2006
Extensão universitária , Núcleo de Assessoria Jurídica Popular.,Atividade de extensão realizada, Projeto Direito à Moradia: Manual de Uso.
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