Luanna Marley de Oliveira e Silva

Advogada popular e pesquisadora. Mestra em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade de Brasília (UnB) e doutoranda em Estado, Direito e Constituição pela mesma instituição. Atuou como coordenadora executiva do projeto do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) responsável pela primeira tradução da Constituição Federal para a língua indígena Nheengatu. Foi Relatora Especial do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) para o acompanhamento de situações violadoras de direitos humanos decorrentes das consequências sociais e do estado de calamidade pública causados pela pandemia da Covid-19. Atuou como consultora em Audiência de Custódia no Programa Justiça Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). É membro do Núcleo de Estudos da Diversidade Sexual e de Gênero (NEDIG/CEAM/UnB). Integrante da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP). Foi advogada do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar, da Assembleia Legislativa do Ceará, e membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará (OAB/CE). Atuou, ainda, na coordenação adjunta dos cursos Educação em Direitos Humanos e Gênero e Diversidade na Escola, do Instituto UFC Virtual, como professora-pesquisadora, bem como integrou o Observatório de Políticas Públicas da Universidade Federal do Ceará (UFC). É membra fundadora do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS). No âmbito da gestão pública, coordenou o Núcleo de Programas e Projetos para LGBT da Coordenadoria da Diversidade Sexual da Prefeitura de Fortaleza, o Centro de Referência LGBT Janaína Dutra e, posteriormente, a Política de Defesa em Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza. Atuou também na Coordenação Colegiada do Programa Estadual de Proteção a Defensores e Defensoras de Direitos Humanos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará. Desenvolve atuação e pesquisa nas áreas de Direitos Humanos, constitucionalismo, pluralismos jurídico, enfrentamento à tortura, justiça criminal, políticas públicas, direitos dos povos indígenas, direitos LGBT+, direitos das mulheres, direitos da população negra, feminismos e gênero.

Informações coletadas do Lattes em 26/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania

2017 - 2019

Universidade de Brasília, UnB
Título: Os estudos feministas sobre "ideologia de gênero" no Brasil : uma análise nas produções científicas
, Ano de Obtenção: 2019.Débora Diniz Rodrigues.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: feminismo; estudos de gênero; sexualidade; Ideologia de Gênero; Produção Científica.

Mestrado interrompido em 2015 em Planejamento e Políticas Públicas

2014 - Atual

Universidade Estadual do Ceará
Orientador: Maria do Socorro Ferreira Osterne
Ano de interrupção: 2015

Graduação em Direito

2003 - 2010

Universidade de Fortaleza
Título: Aspectos políticos e sócio-jurídicos das violências contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais
Orientador: Rosendo Amorim

Formação complementar

2014 - 2014

Apresentação da Experiência do Primeiro Ano de Execução do PPCAM. (Carga horária: 8h). , Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, SEJUS, Brasil.

2014 - 2014

Oficina de Catalogação de Processos Judiciais. (Carga horária: 4h). , Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE), TRT7, Brasil.

2014 - 2014

Seminário Trabalho Seguro no Ambiente Rural. (Carga horária: 6h). , Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE), TRT7, Brasil.

2013 - 2013

Curso Brasileiro Interdiscip. de Direitos Humanos. (Carga horária: 120h). , Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, IBDH, Brasil.

2012 - 2012

Ciclos Preparatórios para Implantação do PPCAM/CE. (Carga horária: 20h). , Governo do Estado do Ceará, GOVERNO/CE, Brasil.

2012 - 2012

Judiciário,Conflitos Coletivos e Movimentos Socias. (Carga horária: 20h). , Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, ESMAFE 5ª REGIÃO, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Mediação de Conflitos. (Carga horária: 70h). , Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos da UECE, IEPRO, Brasil.

2010 - 2010

Gestão de Políticas Públicas. (Carga horária: 40h). , Prefeitura Municipal de Fortaleza, PMF, Brasil.

2010 - 2010

Direitos Sexuais e Feminismos. (Carga horária: 20h). , Associação Lébica de Minas, ALEM, Brasil.

2009 - 2009

Fortalecimento Institucional para Mulheres. (Carga horária: 36h). , Fundo Angela Borba de Recursos para Mulheres, FABRM, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Formación para Mujeres del Cono Sur. (Carga horária: 72h). , Fundo de Desarrollo de las Naciones Unidas para la Mujer, UNIFEM, Uruguai.

2007 - 2007

Capacitação Nacional Projeto Somos Lés. (Carga horária: 40h). , Grupo Dignidade, GD, Brasil.

2007 - 2007

Direito e Cidadania GLBT: Diálogos com Operadores. (Carga horária: 24h). , Grupo de Resistência Asa Branca, GRAB, Brasil.

2006 - 2006

Direitos Humanos e Diversidade Sexual. (Carga horária: 16h). , Grupo de Resistência Asa Branca, GRAB, Brasil.

2006 - 2006

Diversidade Sexual e Cidadania. (Carga horária: 120h). , Grupo de Resistência Asa Branca, GRAB, Brasil.

2006 - 2006

Serviços de Atendimento em Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , SEDH/PR, SEDH/PR, Brasil.

2006 - 2006

I Semana do Direitos. (Carga horária: 64h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2006 - 2006

III Ciclo de Debates sobre as Eleições. (Carga horária: 4h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2004 - 2004

Direito e Cidadania GLBT: Diálogos com Operadores. (Carga horária: 24h). , Grupo de Resistência Asa Branca, GRAB, Brasil.

2004 - 2004

XVII Semana do Direito. (Carga horária: 30h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2003 - 2003

Democricia no Estado de Direito. (Carga horária: 22h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2003 - 2003

O Direito Internacional no Pós Guerra. (Carga horária: 6h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2003 - 2003

Minicurso: Responsabilidade Civil. (Carga horária: 3h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2003 - 2003

A Prescrição no Direito Penal. (Carga horária: 3h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Justiça Criminal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos LGBT.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Mulheres.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos dos Povos Indígenas.

Organização de eventos

SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA ; Calegare, Fernanda Priscilla Pereira ; Bussulo, Ana Paula de Medeiros Braga . Seminário ?Mulheres e Encarceramento na Amazônia?. 2025. (Outro).

Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário ; Bussulo, Ana Paula de Medeiros Braga ; SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA ; Calegare, Fernanda Priscilla Pereira . Lançamento do Comitê Estadual de Políticas Penais. 2025. (Outro).

Bussulo, Ana Paula de Medeiros Braga ; SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA ; Calegare, Fernanda Priscilla Pereira . Audiências Públicas para elaboração do Plano Pena Justa Amazonas. 2025. (Outro).

Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário ; SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA ; Calegare, Fernanda Priscilla Pereira ; Larissa Padilha Roriz Penna . 1.º Fórum Estadual de Saúde Mental e Pessoas em Conflito com a Lei no Amazonas. 2024. (Outro).

Calegare, Fernanda Priscilla Pereira ; SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA ; João Gabriel Cirelli Medeiros ; Bussulo, Ana Paula de Medeiros Braga . Ação de Direitos Humanos de Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência Privadas de Liberdade?. 2024. (Outro).

SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA . II Ciclo GMF - Altos Estudos Sobre Audiência de Custódia: Atualização Prática e Conceitual Módulo I. 2024. (Outro).

SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA . Curso de Atualização em Audiência de Custódia. 2023. (Outro).

Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário ; Escola Superior de Magistratura do Amazonas ; SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA . 5 Anos de Audiências de Custódia no Estado do Amazonas: Avanços e Desafios. 2020. (Outro).

SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA . I Capacitação de Direitos Humanos LGBT para Operadores de Segurança Pública. 2011. (Outro).

SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA . I Mutirão da União Estável Homoafetiva. 2011. (Outro).

SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA . Semana da Visibilidade Lésbica. 2011. (Outro).

SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA ; PERDIGAO, Helena. ; LOPES, Felipe . Semana de Combate à Homofobia. 2011. (Outro).

SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA ; LOPES, Felipe ; PERDIGAO, Helena. ; MARQUES, Marfisa ; MARQUES, Rosi ; GOMES, Adriana ; NOBRE, Emanuella . Mês da Consciência LGBT. 2011. (Outro).

SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA ; LOPES, Felipe ; PERDIGAO, Helena. . Semana de Combate à Homofobia. 2010. (Outro).

SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA ; PERDIGAO, Helena. ; LOPES, Felipe . Mês da Consciência LGBT. 2010. (Outro).

SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA . Semana da Visibilidade Lésbica. 2010. (Outro).

SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA . Semana da Visibilidade Lésbica. 2009. (Outro).

SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA ; LOPES, Felipe ; PERDIGAO, Helena. . Semana de Combate à Homofobia. 2009. (Outro).

SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA ; LOPES, Felipe ; PERDIGAO, Helena. . Mês da Consciência LGBT. 2009. (Outro).

SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA . Semana de Combate à Homofobia. 2008. (Outro).

Participação em eventos

Curso Audiência de Custódia.Proteção Social e Povos Indígenas no âmbito das Audiências de Custódia. 2023. (Outra).

Dia Internacional de Prevenção e Combate à Tortura.As alegações de Tortura em audiência de custódia e seus desdobramentos sob a perspectiva das Resoluções do CNJ. 2022. (Seminário).

Altos Estudos em Audiências de Custódia.Combate a Tortura e Maus Tratos no Âmbito da Audiência de Custódia. 2021. (Outra).

Curta o Gênero 2014.Minicurso: Formação Política para LGBT: tecendo olhares sobre conjunturas. 2014. (Outra).

Semana do Serviço Social: Direitos Humanos e Serviço Social.Diversidade Sexual e Movimento LGBT. 2014. (Oficina).

Direitos Humanos e a Situação das Ciranças e Adolescentes.Direitos Humanos e a Situação das Ciranças e Adolescentes. 2013. (Oficina).

II Curso Brasileiro Interdisciplinar de Direitos Humanos.Acesso à justiça de mulheres e LGBT: uma perspectiva de gênero. 2013. (Seminário).

Curso Superior de Polícia e Bombeiros Militar e de Aperfeiçoamento de Oficiais."Políticas Públicas do Governo do Estado para LGBTT". 2010. (Oficina).

Direitos Sexuais, Feminismos, Lesbianidades, Olhares Diversos.Direitos Sexuais, Feminismos, Lesbianidades, Olhares Diversos. 2010. (Seminário).

Politicas Públicas do Governo do Estado para LGBTT.Politicas Públicas do Governo do Estado para LGBTT. 2010. (Outra).

V Conferência Regional ILGA LAC.V Conferência Regional ILGA LAC. 2010. (Outra).

Escola sem Homofobia.Encontro Regional Nordeste do Projeto "Escola Sem Homofobia#. 2009. (Encontro).

III Seminário de Direitos Humanos da Faculdade Christus. III Seminário de Direitos Humanos da Faculdade Christus. 2009. (Congresso).

III Seminário de Direitos Humanos da Faculdade Christus."O Direito à livre orientação sexual". 2009. (Seminário).

O direito a livre orientação sexual.III Seminário de Direitos Humanos da Faculdade Christus. 2009. (Seminário).

Seminário Nacional as Mulheres na Democratização da Gestão Pública e o Projeto Feminista.Seminário Nacional As Mulheres na Democratização da Gestão Pública. 2009. (Seminário).

V Encontro de Grupos Homossexuais do Nordeste - EGHON.V Encontro de Grupos Homossexuais do Nordeste - EGHON. 2009. (Encontro).

4º Conferência Estadual de Direitos Humanos.Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos: Superando as Desigualdades. 2008. (Outra).

II Fortalecendo Articulando e Informando Mulheres Lésbicas, Bissexuais e Transexuais da Região Sudoeste.II Fortalecendo Articulando e Informando Mulheres Lésbicas, Bissexuais e Transexuais da Região Sudoeste. 2008. (Encontro).

III Semana da Visibilidade Lésbica."O Movimento de Mulheres Lésbicas como Sujeito Político: desafios e perspectivas". 2008. (Seminário).

III Semana pela Visibilidade Lésbica.III Semana pela Visibilidade Lésbica. 2008. (Outra).

Seminário - Visibilidade Lésbica: Atitude, Respeito, Liberdade e Políticas Públicas.Seminário - Visibilidade Lésbica: Atitude, Respeito, Liberdade e Políticas Públicas. 2008. (Seminário).

Seminário - Visibilidade Lésbica: Atitude, Respeito, Liberdade e Políticas Públicas.O movimento de Mulheres lésbicas como Sujeito Político. 2008. (Seminário).

Seminário - Visibilidade Lésbica: Atitude, Respeito, Liberdade e Políticas Públicas.Seminário - Visibilidade Lésbica: Atitude, Respeito, Liberdade e Políticas Públicas. 2008. (Seminário).

V Seminário Contruíndo e Afirmando a Visibilidade e o Respeito aos Direitos Humanos LGBT.V Seminário Contruíndo e Afirmando a Visibilidade e o Respeito aos Direitos Humanos LGBT. 2008. (Seminário).

1º Seminário Nacional de Segurança Pública e Combate a Homofobia.1º Seminário Nacional de Segurança Pública e Combate a Homofobia. 2007. (Seminário).

II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.As Mulheres Discutem o Brasil. 2007. (Outra).

III Ciclos de Debates Sobre as Eleições.III Ciclos de Debates Sobre as Eleições. 2006. (Outra).

I Semana do Direito.I Semana do Direito. 2006. (Outra).

Seminário de Capacitação das Equipe dos Serviços de Atendimento ao Cidadão em matéria de Direitos Humanos.Seminário de Capacitação das Equipe dos Serviços de Atendimento ao Cidadão em matéria de Direitos Humanos. 2006. (Seminário).

Seminário de Capacitação em Direitos Humanos e Diversidade Sexual.Seminário de Capacitação em Direitos Humanos e Diversidade Sexual. 2006. (Seminário).

XVIII Encontro Regional dos Estudantes de Direito e Encontro Regional da Assessoria Jurídica Universitária.XUIII Encontro Regional dos Estudantes de Direito e Encontro Regional da Assessoria Jurídica Universitária. 2004. (Encontro).

XVII Semana do Direito.XVII Semana do Direito. 2004. (Outra).

A Prescrição no Direito Penal.A Prescrição no Direito Penal. 2003. (Outra).

Mini curso sobe Reponsabiilidade Civil.Mini curso sobe Reponsabiilidade Civil. 2003. (Outra).

O Direito Internacional no Pós Guerra.O Direito Internacional no Pós Guerra. 2003. (Outra).

XVI Semana do Direito - Democracia no Estado de Direito: Utopia ou Realidade?.XVI Semana do Direito - Democracia no Estado de Direito: Utopia ou Realidade?. 2003. (Outra).

XXV Encontro Nacional de Estudantes de Serviço Social:"O serviço Social me busca de uma construção coletiva na atual conjuntura brasileira".XXV Encontro Nacional de Estudantes de Serviço Social:"O serviço Social me busca de uma construção coletiva na atual conjuntura brasileira". 2003. (Encontro).

VIII Fórum Nacional de Direito Penitenciário.VIII Fórum Nacional de Direito Penitenciário. 2002. (Outra).

Participação em bancas

SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA; FREITAS, F.; MALVEZZI, P.. Edital Porta de Saída: direitos e cidadania das pessoas egressas do sistema prisional. 2022. FUNDACAO FUNDO BRASIL DE DIREITOS HUMANOS.

Produções bibliográficas

FERNANDES, Maria Nilvane ; COSTA, R. P. ; SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA ; GUEDES, O. S. . COMBATE AO COVID-19 NO SISTEMA PENITENCIÁRIO E SOCIOEDUCATIVO: impossibilidades no Estado Penal?. REVISTA OBSERVATÓRIO , v. 6, p. 1-24, 2020.
Bussulo, Ana Paula de Medeiros Braga ; MELLONI, O. ; SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA ; et. al . Manual de controle externo das políticas penais do Estado do Amazonas : procedimento de auditoria do Tribunal de Contas para fiscalização de implementação do plano pena justa. 1ª. ed. Manaus: Ed. dos Autores, 2025. v. 1. 164p .
SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA . Relatório Estatístico: Indígenas e Justiça Criminal no Amazonas. 1ª. ed. Manaus: GMF/TJAM, 2024. v. 1. 59p .
Supremo Tribunal Federal ; Conselho Nacional de Justiça ; SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA ; Baniwa, Dadá ; Baniwa, Edilson . MUNDU Sa Turusu Waá : Ubêuwa Mayé Míra Itá Uikú Arãma Purãga Iké Braziu Upé: Tradução da Constituição da República Federativa do Brasil para a língua indígena Nheengatu.. 1ª. ed. Brasília: CNJ, 2023. 193p .
Eduardo Fernandes de Araújo ; Karyne Graziane da Silva ; SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA ; Rodrigo de Medeiros Silva ; Virgínia Motta . Defensoria Pública, Assessoria Jurídica Popular e Movimentos Sociais Populares: Novos Caminhos Traçados na Concretização do Direito de Acesso à Justiça.? Vol.2.. 1. ed. Goiás: IPDMS, 2017. v. 2. 671p .
SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA ; Rodrigues, Ana Lídia ; Alves, Bruno ; Amaro, Carlos . Fortaleza de todos os amores: um arco-íris de poemas. 1ª. ed. Fortaleza: Arte Visual, 2012. v. 3000. 107p .
SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA ; MEDEIROS, A. J. . A Tradução dos Cartazes sobre Audiência de Custódia nas Línguas Indígenas: a aproximação da justiça criminal junto aos povos indígenas do Amazonas. In: Thiago Matsushita; Lauro Ishikawa; Rennan Thamay; Denise Abreu Cavalcante. (Org.). As Especificidades Jurídicas da Região Amazônica. 1ªed.São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2025, v. 1, p. 1-189.
SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA . Direitos Humanos LGBTI+: gênero e sexualidade em tempo de pandemia. In: José Geraldo de Sousa Junior; Talita Tatiana Rampin; Alberto Carvalho Amaral. (Org.). Direitos Humanos e COVID-19: grupos sociais vulnerabilizados e o contexto da pandemia. 1ªed.São Paulo: D´Plácido, 2021, v. 1, p. 1-621.
SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA . A ofensiva antigênero: o sintagma ?ideologia de gênero? no cenário político-jurídico da Câmara dos Deputados. In: Fabiana Cristina Severi; Ela Wiecko Volkmer de Castilho; Myllena Calasans de Matos. (Org.). Tecendo fios das Críticas Feministas ao Direito no Brasil II: direitos humanos das mulheres e violências: volume 2, novos olhares, outras questões. 1ed.Ribeirão Preto: FDRP/USP, 2020, v. 2, p. 1-570.
SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA . A cidade para Katianes e Dandaras: Retratos da LGBTFOBIA no cenário brasileiro. In: Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU. (Org.). Direito à Cidade: vivências e olhares de identidade de gênero e diversidade afetiva & sexual. 1ed.São Paulo: IBDU, 2017, v. 1, p. 1-116.
SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA . Formação Doscente para a Educação em Direitos Humanos: Uma Análise do Curso de Extensão na Modalidade Educação à Distância no Ceará. In: Alexandre Joca; Francisco Herbert LIma Vasconcelos. (Org.). Educação em Direitos Humanos, Gênero e Diversidade Sexual: Reflexões, Projetos e Experiências. 1ªed.Recife: Imprima, 2015, v. , p. 5-235.
SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA ; MARQUES, Rosi . O ESTADO BRASILEIRO FRENTE ÀS DISCRIMINAÇÕES CONTRA LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO BRASIL. In: César Barros Leal. (Org.). Igualdade e Não Discriminação. 1ªed.Fortaleza: IBDH, 2014, v. 1, p. 5-360.
SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA . Gênero, Direitos Humanos das Mulheres e Diversidadade Sexual. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA ; SOUSA, F. I. . O reconhecimento da união homoafetiva e a resposta das políticas públicas municipais aos casais LGBT em Fortaleza. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA ; FREITAS, F. S. ; MALVEZZI, P. . Edital Porta de Saída: direitos e cidadania das pessoas egressas do sistema prisional. 2022.

SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA . Terra de Direitos. 2018.

SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA . Rede ECPAT Brasil. 2012.

SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA ; Calegare, Fernanda Priscilla Pereira ; Bussulo, Ana Paula de Medeiros Braga ; Rodrigues, Belchior Marcos ; CHAGAS, F. B. . Pena Justa Amazonas: Plano Estadual para o Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões do Estado do Amazonas. 2025.

SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA ; Calegare, Fernanda Priscilla Pereira . 1º MUTIRÃO JURÍDICO E SOCIAL PARA PESSOAS LGBTQIAPN+ PRIVADAS DE LIBERDADE NO AMAZONAS - BOLETIM TEMÁTICO. 2024.

Ministério de Direitos Humanos e Cidadania ; RAMOS, Luciana de Souza ; SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA ; COELHO, Merilane Pires . RELATÓRIO EMERGENCIAL PARA CONSELHO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS: PANDEMIA COVID-19 E VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NO ESTADO DO AMAZONAS. 2020.

SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA . Direitos Humanos de LGBT em Fortaleza- Relatório de Gestão 2005 a 2012. 2012.

SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA ; SILVA, C. F. . Plano Municipal de Políticas Públicas para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais de Fortaleza. 2012.

SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA . Documento Base da Política de Defesa de Direitos Humanos - Fortaleza. 2012.

SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA ; LIMA, T. ; MOTA, E. G. . Documento de Referência - Disque Direitos Humanos. 2012.

SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA ; ALVES, T. L. ; FIORE, M. C. M. . Documento de Referência - Escritório de Defesa de Direitos Humanos. 2012.

SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA . Documento de Referência - Centro de Referência LGBT Janaína Dutra. 2012.

SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA . Relatório Técnico- Administrativo dos serviços para defesa de Direitos Humanos: período 2011 e 2012. 2012.

SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA ; ALVES, T. L. . Centro de Referência em Direitos Humanos. 2011.

SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA . Pesquisa:Fortaleza para além do arco-íris. 2011.

SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA . Concurso de Ações Afirmativas Culturais LGBT. 2011.

SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA . Campanha "Direitos Iguais: Fortaleza de Todas as Cores e Amores". 2011.

SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA ; PERDIGAO, Helena. ; LOPES, Felipe . II Conferência Municipal LGBT de Fortaleza: Por uma Fortaleza Bela, Sem Pobreza e Sem Homofobia. 2011.

SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA ; PERDIGAO, Helena. . Semana da Visibilidade Lésbica. 2011.

SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA ; LOPES, Felipe . Semana de Combate à Homofobia. 2011.

SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA ; PERDIGAO, Helena. ; LOPES, Felipe . Semana da Consciência LGBT. 2011.

SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA . Relatório Técnico Anual de Impactos da Política LGBT em Fortaleza- ano 2010. 2011.

SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA ; MARQUES, Rosi ; NOBRE, Emanuella ; MARQUES, Marfisa ; GOMES, Adriana . Relatório Estatístico de Atendimentos do Centro de Referência LGBT - Período Janeiro a Julho de 2011. 2011.

SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA ; LOPES, Felipe . Quarta Cultural LGBT. 2010.

SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA ; LOPES, Felipe ; PERDIGAO, Helena. . Educação Sem Homofobia. 2010.

SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA ; PERDIGAO, Helena. ; LOPES, Felipe . Semana da Visibilidade Lésbica. 2010.

SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA . Relatório Técnico Anual de Impactos da Política LGBT em Fortaleza- ano 2009. 2010.

SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA ; MESQUITA, Marylúcia . Centro de Estudos, Pesquisa e Proteção aos Direitos Humanos LGBT. 2009.

SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA . Relatório de Gestão da Política LGBT em Fortaleza - Período 2005 a 2008. 2009.

SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA ; LOPES, Felipe . I Jogos da Diversidade Sexual: o esporte rompendo o preconceito. 2007.

SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA ; LIMA, F. . Programa Fortaleza Sem Homofobia. 2007.

SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA ; MOTTER, J. ; BACCI, I. ; CAVICHIOLI, A. ; CARNEIRO, F. . Política do ódio, pós verdades e o impacto na vida e nos direitos LGBTQI+. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DINIZ, D. ; SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA ; CARILLO, S. ; GUERRA, L. . Salvar a vida das mulheres: aborto e desigualdades em tempo de pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA . Gênero e Sexualidade na Educação. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA ; SILVA, M. L. E. ; BENEDITO, D. ; RODRIGUES, J. G. . Curso ?Enfrentamento à Tortura?. 2024. .

SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA ; MIRANDA, M. M. ; HAIDOS, E. S. ; DIAS, M. A. S. . Curso ?Saúde Mental e Política Antimanicomial no Poder Judiciário?. 2024. .

SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA . Curso de Atualização em Audiência de Custódia. 2023. .

SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA ; Larissa Padilha Roriz Penna . TRIBUNA JURÍDICA - POLÍTICA ANTIMANICOMIAL. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA . Curso de Atualização em Justiça Criminal e Políticas Penais. 2023. .

SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA . As alegações de Tortura em audiência de custódia e seus desdobramentos sob a perspectiva das Resoluções do CNJ. 2022. .

SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA . Combate a Tortura e Maus Tratos no Âmbito da Audiência de Custódia. 2021. .

SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA . Políticas e diretrizes nacionais para investigar, processar e julgar crimes de feminicídio. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático ou instrucional).

MACHADO, M. R. ; SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA . Manual de Tomada de Decisão na Audiência de Custódia: Parâmetros Gerais. 2020. (Material didático ou instrucional).

Foundation, O. R. ; SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA . Manual de Algemas e Outros Instrumentos de Contenção em Audiências Judiciais. 2020. (Material didático ou instrucional).

RODRIGUES, H. F. ; GARCIA, L. S. L. ; ARAUJO, N. D. ; SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA . Manual de proteção social na audiência de custódia : Parâmetros para o serviço de atendimento à pessoa custodiada. 2020. (Material didático ou instrucional).

NERI, N. B. R. E. ; FREITAS, F. S. ; SILVA, M. L. E. ; SOUZA, R. B. ; LIMA, R. C. ; SANTOS, J. M. ; SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA . Manual de prevenção e combate à tortura e maus-tratos para audiência de custódia. 2020. (Material didático ou instrucional).

MACHADO, M. R. ; SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA . Manual de Tomada de Decisão na Audiência de Custódia: Parâmetros para crimes e perfis específicos. 2020. (Material didático ou instrucional).

SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA ; MONTEZUNA, T. F. F. P. . DIREITOS HUMANOS DA POPULAÇÃO INDÍGENA. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA . Curso de Aperfeiçoamento em Gênero e diversidade na escola. 2015. .

SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA . Curso de aperfeiçoamento em Educação em Direitos Humanos. 2015. .

SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA . Tópicos Especiais: Políticas Púbicas e direitos LGBT. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA . Curso de Aperfeiçoamento em Gênero e diversidade na escola (2ª Edição). 2014. .

SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA . Tópicos Especiais: Políticas Púbicas e direitos LGBT. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA . Curso de Aperfeiçoamento em Gênero e diversidade na escola (1ª Edição). 2013. .

SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA ; SILVA, C. F. . Plano Municipal de Políticas Públicas para LGBT. 2012. (PLANO MUNICIPAL).

SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA . I Capacitação de Direitos Humanos LGBT para Operadores de Segurança Pública. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, LUANNA MARLEY DE OLIVEIRA ; MESQUITA, Marylúcia . Fundamentações Teóricas e Orientações da Política Municipal de Fortaleza voltada para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis eTransexuais. 2010. (DOCUMENTO BASE).

Prêmios

2015

Homenagem em Alusão ao Dia Internacional da MUlher, Assembleia Legislativa do Ceará.

2015

Homenagem - Dia Municipal da Visibilidade Trans, Prefeitura de Fortaleza.

2014

Homenagem aos Advogados e Assessores Jurídicos e Populares, Câmara Municipal de Fortaleza.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Assessora Técnica Estadual, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação como Assessora Técnica do Programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça em parceria com o PNUD

2019 - 2022

Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes

Vínculo: Consultoria, Enquadramento Funcional: Consultora em Audiências de Custódia, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Consultoria para o Projeto "Justiça Presente" do Conselho Nacional de Justiça em parceria com UNODC e PNUD. A consultoria tem como objetivo fortalecer e aprimorar a Resolução n 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta as audiências de custódia, conforme os parâmetros nacionais e internacionais de Direitos Humanos.

2020 - 2020

Conselho Nacional dos Direitos Humanos, cndh

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Relatora Especial, Carga horária: 10

Outras informações:
Conforme TERMO DE DESIGNAÇÃO DE CONSULTORIA N 05, DE 06 DE MAIO DE 2020 do Conselho Nacional de Direitos Humanos, a Relatoria Especial tive como objetovo: a) acompanhar, pelo CNDH, in loco as situações violadoras direitos humanos em decorrência das conngências sociais e do estado decalamidade pública causados pela pandemia do Covid-19 em Manaus; b) elaborar relatório a ser submedo ao Conselho com propostas de recomendações de medidas protevas e reparadoras de situaçõesde ameaça ou violação de direitos humanos.

2018 - 2019

Cáritas Brasileira- Regional Minas Gerais

Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Assessoria Técnica

Outras informações:
Prestação de serviços de análise de dados no âmbito processo de cadastramento das famílias atingidas pelo rompimento da barragem do Fundão ocorrido na cidade de Mariana-MG

2014 - 2017

Assembléia Legislativa do Ceará

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

Outras informações:
Advogada no Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar. O Escritorio é vinculado à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Ceará

2018 - 2018

Terra de Direitos

Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Consultoria

Outras informações:
A consultoria tinha como objetivo: Identificar violações cometidas contra defensoras e defensores de direitos humanos, a partir de casos acompanhados por advogadas e advogados populares no Brasil, ocorridos durante o ano de 2017.

2013 - 2015

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professora Pesquisadora (Coordenação Adjunta), Carga horária: 12

Outras informações:
1. Cursos de Aperfeiçoamento em Direitos Humanos: curso de aperfeiçoamento, com carga-horária de 200h, executado pelo Instituo UFC Virtual e o Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas da UFC, em Parceria com o Ministério da Educação (MEC).

2013 - 2015

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Outras informações:
Cursos de Gênero e Diversidade na Escola: curso de aperfeiçoamento, com carga-horária de 200h, executado pelo Instituo UFC Virtual e o Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas da UFC, em Parceria com o Ministério da Educação (MEC).

2013 - 2013

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Profa. Tutora Educação em Direitos Humanos, Carga horária: 20

2012 - 2013

Prefeitura Municipal de Fortaleza

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Coordenadora para Defesa de Direitos Humanos, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - 2012

Prefeitura Municipal de Fortaleza

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora do Centro de Referência LGBT, Carga horária: 20

2009 - 2012

Prefeitura Municipal de Fortaleza

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de Gestão e Projetos, Carga horária: 20

2006 - 2007

Prefeitura Municipal de Fortaleza

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Atividades

01/2006 - 12/2007
Estágios , Gabinete da Prefeita.Estágio realizado, Estágio de modalidade não curricular em direito.

2016 - 2017

Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica Popular

Outras informações:
Atuação no Projeto Ação Tremembé que tem como objetivo apoiar a defesa e a proteção dos povo indígena Tremembé da Barra do Mundaú, localizado em Itapipoca -Ceará. O trabalho desenvolvido pela Assessoria Jurídica popular consistiu na educação em direitos humanos para os povos indígenas, além da atuação judicial e extrajudicial.

2017 - 2018

Rede ECPAT Brasil

Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica Popular, Carga horária: 10

Outras informações:
Prestação de serviços de assessoria jurídica popular

2013 - 2013

Rede ECPAT Brasil

Vínculo: Consultoria, Enquadramento Funcional: Consultoria, Carga horária: 12

Outras informações:
Consultoria jurídica para a Rede ECPAT Brasil. A Rede se constitui enquanto uma coalizão de organizações da sociedade civil que trabalha para a eliminação da exploração sexual de crianças e adolescentes, compreendendo as suas quatro dimensões: prostituição, pornografia, tráfico e turismo para fins de exploração sexual.

2013 - 2014

Barraca da Amizade

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação no Projeto REVIVER- Direitos de Crianças e Adolescentes