Valine Castaldelli Silva

Formação complementar

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Participação em eventos

Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• PAULO, A. R. ; SILVA, V. C. ; MOURA, F. H. . Experiências do Grupo de Diálogo Universidade-Cárcere-Comunicado (GDUCC) nas Instituições Carcerárias da Comarca de Maringá-PR. Revista de Extensão do Instituto Federal de Alagoas - EXTIFAL , v. Vol. 3, p. 153-163, 2025.

• PAULO, A. R. ; SILVA, V. C. . Gêneses mitológicas dos discursos sobre o exercício do ius puniendi na Alta Idade Média. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS , v. 56, p. 136-162, 2024.

• SILVA, V. C. ; PAULO, A. R. . A permissão do mal faz parte da maldade: estudo de caso do Agravo de Instrumento (AI) nº 2201108.2018.8.16.0000 do Tribunal de Justiça de São Paulo. REVISTA CEJ (BRASÍLIA) , v. 86, p. 139-144, 2023.

• PAULO, ALEXANDRE RIBAS DE ; SILVA, Valine Castaldelli . A implementação dos postulados da justiça restaurativa no âmbito criminal brasileiro. SEQUENCIA , v. 42, p. 1-26, 2022.

• RIBAS DE PAULO, ALEXANDRE ; CASTALDELLI SILVA, VALINE ; ORSINI MAZIERO, GABRIEL . A iniciativa do magistrado para produção de provas no processo penal brasileiro conforme um olhar foucaultiano. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL , v. 6, p. 995-1024, 2020.

• SILVA, V. C. ; PAULO, A. R. . O ALERTA SOBRE A PRESENÇA DE COMPONENTES TRANSGÊNICOS EM ALIMENTOS: O PROJETO DE LEI DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 34 DE 2015 E O DIREITO À INFORMAÇÃO. Nova Hileia - Revista Eletrônica de Direito Ambiental da Amazônia , v. 04, p. 35-54, 2019.

• CASTALDELLI SILVA, VALINE ; RIBAS DE PAULO, ALEXANDRE . Uma visão garantista sobre prova penal produzida de ofício pelo magistrado frente ao processo penal constitucional. REVISTA JURÍDICA CESUMAR. MESTRADO , v. 19, p. 175-195, 2019.

• SILVA, Valine Castaldelli ; PAULO, A. R. . A (IN)ADMISSIBLIDADE DO USO DAS INFORMAÇÕES OBTIDAS POR MEIO DA ESTAÇÃO RÁDIO BASE (ERB) NO IUS PERSEQUENDI BRASILEIRO. CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGDIR./UFRGS , v. 14, p. 140-159, 2019.

• SILVA, V. C. ; PAULO, A. R. . A INICIATIVA PROBATÓRIA DO MAGISTRADO IUS PERSEQUENDI: O DESCOMPASSO ENTRE O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL DE 1941 E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Captura Críptica , v. 7, p. 31-39, 2018.

• SILVA, V. C. ; PAULO, A. R. . A iniciativa probatória do magistrado ius persequendi: o descompasso entre o código de processo penal de 1941 e a constituição federal de 1988. CAPTURA CRÍPTICA (ONLINE) , v. 7, p. 31-39, 2018.

• PAULO, A. R. ; SILVA, V. C. . O alerta sobre a presença de componentes transgênicos em alimentos. Nova Hileia -- Revista Eletrônica de Direito Ambiental da Amazônia. , v. 4, p. 35-54, 2018.

• SILVA, V. C. . A concepção do crime a partir da análise da lenda 'Diante da Lei' da obra O Processo de Franz Kafka. REVISTA JUDICIÁRIA DO PARANÁ , v. 13, p. 143-148, 2017.

• SILVA, V. C. ; ANDRADE, A. P. ; SILVEIRA, L. H. P. ; GAMA, A. A. . TRÁFICO DE DROGAS COMO DELITO PERMANENTE E POSSIBILIDADE DE FLAGRANTE ATEMPORAL VERSUS DIREITO FUNDAMENTAL À INVIOLABILIDADE DOMICILIAR: (IM)POSSIBILIDADE DE CONTROLE DO PODER PUNITIVO. CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS EM REVISTA (ONLINE) , v. 15, p. 219-233, 2015.

• SILVA, V. C. ; CARDOSO, M. M. P. . A impertinência da criação: shareting versus o Princípio do melhor interesse da criança. XVII Congresso Jurídico Integrado de Maringá (CONJURI). 1ed.Maringá: Uniedusul, 2025, v. , p. 635-653.

• SILVA, V. C. ; DOMINGOS, M. ; LISBOA, José Alexandre ; LIMA, E. M. P. N. ; ANDRADE, R. F. ; PINTO, R. F. . PRISÃO POR TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR NAS FORÇAS AUXILIARES DO EXÉRCITO (POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR): UM EXAME À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Coletânea jurídica de conclusão de curso. 1ed.Maringá-PR: , 2024, v. , p. 138-184.

• SILVA, V. C. ; CARDOSO, M. E. C. . As duas faces de Janus: diálogos entre a obra "O último dia de um condenado", de Victor Hugo, e a atuação do Ministério Público. In: Ezequiel Anderson Junior; Joaquim Pedro de Oliveira Volante; Marice Taques Pereira. (Org.). XVI CONJURI: direito, cidadania e sociedade da informação. 1ed.Maringá-PR: Caniatti, 2024, v. , p. 219-235.

• PAULO, A. R. ; SILVA, V. C. . Causas de aumento de pena nos crimes contra a honra. In: Diego Nunes. (Org.). Crimes contra o Estado Democrático de Direito: comentários à Lei nº 14.197/2021. 1ed.: , 2023, v. , p. 209-230.

• SILVA, Valine Castaldelli ; JUNIOR, Cláudio Vicente de Faria . O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO JURÍDICA DE INOCÊNCIA E A ABSTRUSA MENS LEGISLATORIS: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DOS PROJETOS DE LEI N° 147/18, N° 166/18 E PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL N° 199/19. DIREITO E DEMOCRACIA: ESTUDOS JURÍDICOS INTEGRADOS DE MARINGÁ. 01ed.Maringá: Caniatti, 2022, v. , p. 437-453.

• SILVA, V. C. ; PAULO, A. R. . O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS NO BRASIL: ESTUDO DE CASO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO (AI) No 2201108-22.2018.8.26.0000 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. In: ANDRYELLE VANESSA CAMILO POMIN; WESLEY MACEDO DE SOUSA. (Org.). O DIREITO DOS ANIMAIS NA PÓS- MODERNIDADE. 1ed.Maringá: IDDM, 2019, v. , p. 65-80.

• SILVA, V. C. ; PAULO, A. R. . A interceptação das comunicações e acesso aos dados armazenados no aparelho celular: prova obtida por meio ilegal?. In: Gustavo Noronha de ávila; Andrea Carla de Moraes Pereira Lago; Walter Barbosa Bittar. (Org.). Prova penal, psicologia do testemunho e direitos da personalidade. 1ªed.Maringá: IDDM, 2017, v. , p. 30-43.

• SILVA, V. C. ; AVILA, G. N. . A (in)admissibilidade do uso das informações obtidas por meio das estações rádio base (ERB) como meio probatório no processo penal brasileiro. In: Antonio Eduardo Ramires Santoro; Flávio Mirza Maduro. (Org.). Interceptação telefônica: os 20 anos da Lei nº 9.296/96. 1ªed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2016, v. , p. 491-512.

• SILVA, V. C. ; PAULO, A. R. . Sed quis custodiet ipsos custodes? A vulnerabilidade dos direitos e garantias fundamentais das pessoas nas medidas cautelares de interceptação telefônica. In: Nilson Tadeu Reis Campos Silva. (Org.). O direito e as pessoas vulneráveis na contemporaneidade. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 355-377.

• SILVA, V. C. ; PAULO, A. R. . As informações colhidas por intermédio de interceptação telefônica ilícita e o processo de desentranhamento e inutilização das mesma no sistema PROJUDI do Paraná. In: RIBEIRO, Daniela Menegoti Gonçalves; TEIXEIRA, Rodrigo Valente Giublin. (Org.). Problemas da jurisdição contemporânea e as tendências dos instrumentos de efetivação dos direitos da personalidade. 01ed.Maringá: Vivens, 2015, v. 01, p. 135-146.

• SILVA, V. C. ; PAULO, A. R. . Justiça Restaurativa e Transação Penal. In: CARVALHO, Érika Mendes de. (Org.). Direitos fundamentais e sistemas de justiça. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. 1, p. 182-210.

• SILVA, V. C. ; SILVA, J. B. E. . O OBJETIVO DO LEGISLADOR COM A PROPOSTA DO PL 4266/2023 (SENADO) QUE DEU ORIGEM À LEI Nº 14.994/2024. In: III Mostra de Estudos e Trabalhos sobre Mulheres - UEM, 2024, Maringá-PR. III Mostra de Estudos e Trabalhos sobre Mulheres - UEM. Maringá-PR, 2024. p. 145-154.

• SILVA, V. C. ; JUNIOR, Cláudio Vicente de Faria . Propostas legislativas moribundas: (in)constitucionalidade de projetos de lei que ofenderiam o Princípio da presunção de inocência. In: Jornada acadêmica do curso de graduação em Direito, 2023, Maringá-PR. Jornada acadêmica do curso de graduação em Direito, 2023. p. 52-64.

• SILVA, V. C. ; PAULO, A. R. . A Estação Rádio Base no ius persequendi brasileiro: uma análise do art. 13-B do Código de Processo Penal brasileiro. In: I Congresso Internacional de Direitos Humanos e Novos Paradigmas, 2023, Paranavaí-PR. Anais do 1º Congresso Internacional de Direitos Humanos e Novos Paradigmas, 2019. p. 34-44.

• SILVA, V. C. . A Produção Probatória sob a Ótica dos Direitos e Garantias Fundamentais: a indamissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos. In: VIII Simpósio de Direitos Fundamentais e Sociedade Política - VIII Encontro Científico de Direitos Fundamentais e Sociedade Política, 2017, Maringá. Anais de Simpósio, 2017. p. 133-142.

• SILVA, V. C. ; PAULO, A. R. . JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL: A IMPLEMENTAÇÃO NO ÂMBITO CRIMINAL. In: II Jornada Paranaense de Ciências Criminais, 2025, Maringá-PR. Anais de evento 2ª JPCC, 2024. p. 49-52.

• SILVA, V. C. ; SILVA, J. B. E. . LEI Nº 14.994/2024: O AUMENTO DE PENA E A (IR)RACIONALIDADE LEGISLATIVA. In: 1ª Conferência Nacional de Lideranças Políticas, 2025, São Paulo. Caderno de Resumos 1ª Conferência Nacional de Lideranças Políticas. Natal-RN: Insigne Acadêmica, 2025. v. 1. p. 106-107.

• SILVA, V. C. ; SILVA, J. B. E. . DÉDALO: A CONVENÇÃO DE BUDAPESTE E A IN- VESTIGAÇÃO DE CIBERCRIMES NO BRASIL. In: 1ª Conferência Nacional de Lideranças Políticas, 2025, São Paulo. Caderno de Resumos 1ª Conferência Nacional de Lideranças Políticas. Natal-RN: Insigne Acadêmica, 2025. v. 1. p. 108-108.

• SILVA, V. C. ; GODINHO, I. A. . DELINQUERE: UMA ÓTICA FOUCAULTIANA. In: 1ª Conferência Nacional de Lideranças Políticas, 2025, São Paulo. Caderno de Resumos 1ª Conferência Nacional de Lideranças Políticas. Natal-RN: Insigne Acadêmica, 2025. v. 1. p. 121-121.

• SILVA, Valine Castaldelli ; AZEVEDO, EMILLY CAROLINE DE MELO ; SILVA, JOSIANE GERALDELO DA . A promiscuidade de interesses: entre a (des)apropriação dos corpos humanos e a regulamentação do planejamento familiar (Lei n.o 9.263/96). In: II Congresso Internacional Interdisciplinar da Uningá, 2023. Anais do II Congresso Internacional Interdisciplinar da Uningá: Resumos Expandidos.

• SILVA, Valine Castaldelli ; FARIA JUNIOR, CLÁUDIO VICENTE DE . O Conselho de Sentença e a soberania dos vereditos: o Habeas Corpus 216.973/BA do Supremo Tribunal Federal, a (im)possibilidade de reforma de sentença absolutória, oriunda de resposta afirmativa ao quesito genérico, no Iudicium causae. In: II Congresso Internacional Interdisciplinar da Uningá, 2023, Maringá-PR. Anais do II Congresso Internacional Interdisciplinar da Uningá: Resumos Expandidos. Maringá-PR: Editora Uningá, 2022.

• SILVA, Valine Castaldelli ; LISBOA, José Alexandre . Teoria e lei: o princípio da obrigatoriedade da ação penal no Processo Penal e Processo Penal Militar. In: II Congresso Internacional Interdisciplinar da Uningá, 2023, Maringá-PR. Anais do II Congresso Internacional Interdisciplinar da Uningá: Resumos Expandidos. Maringá-PR: Editora Uningá, 2022.

• SILVA, Valine Castaldelli ; COLETTA, A. L. S. D. . A CONFISSÃO RESSUSCITADA, REVIGORADA E REINTERPRETADA: UMA VISÃO FOUCAULTIANA DO INTERROGATÓRIO JUDICIAL DE MERSAULT NA OBRA 'O ESTRANGEIRO', DE ALBERT CAMUS. In: XV CONJURI, 2023, Maringá. Anais XV CONJURI: direito, democracia e justiça, 2023.

• SILVA, Valine Castaldelli ; JUNIOR, Cláudio Vicente de Faria . A MUNDIVIDÊNCIA DE GLÖECKNER: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EMENDATIO LIBELLI NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO. In: XV CONJURI, 2023, Maringá. Anais XV CONJURI: direito, democracia e justiça, 2023.

• SILVA, V. C. ; OLIVEIRA, J. C. . A SENCIÊNCIA ANIMAL: A AGNIÇÃO DA CAPACIDADE PROCESSUAL DE ANIMAIS NÃO HUMANOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ. In: XV CONJURI, 2023, Maringá. Anais XV CONJURI: direito, democracia e justiça, 2023.

• SILVA, Valine Castaldelli ; BALISCEI, M. M. . COLOCADOS SOB O SIGNO DA LEGALIDADE: A LEI Nº 13.964/19, O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. In: XV CONJURI, 2023. Anais XV CONJURI: direito, democracia e justiça, 2023.

• SILVA, Valine Castaldelli ; MARGOTTI, G. L. ; OLIVEIRA, M. S. M. . IMAGEM DISTORCIDA: AS INSPIRAÇÕES DE FRANCISCO CAMPOS PARA O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL DE 1941 E O PARADIGMA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. In: XV CONJURI, 2023. Anais XV CONJURI: direito, democracia e justiça, 2023.

• SILVA, Valine Castaldelli ; SANTOS, L. G. G. . O CICLO SE APREFEIÇOA (?): A CONVENÇÃO DE BUDAPESTE/2011, O DECRETO-LEI Nº 11.491/23 E AS POSSÍVEIS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. In: XV CONJURI, 2023, Maringá. Anais XV CONJURI: direito, democracia e justiça, 2023.

• SILVA, Valine Castaldelli ; LISBOA, José Alexandre . PARALOGISMO JUDICIAL: O ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E SIA (IN)ADMISSIBILIDADE. In: XV CONJURI, 2023. Anais XV CONJURI: direito, democracia e justiça, 2023.

• SILVA, Valine Castaldelli ; SOUZA, F. P. . QUI CLAM COMITTIT SOLENT: FALSAS MEMÓRIAS E O DEPOIMENTO DO OFENDIDO. In: XV CONJURI, 2023. Anais XV CONJURI: direito, democracia e justiça, 2023.

• SILVA, V. C. ; LISBOA, José Alexandre . A inicial acusatória no Direito Penal Militar: o art. 77 do Código Penal Militar e o Princípio da ampla defesa. In: Jornada acadêmica do curso de graduação em Direito, 2023, Maringá-PR. Jornada acadêmica do curso de graduação em Direito, 2023. p. 122-124.

• SILVA, V. C. ; SANTOS, H. N. . Idiossincrasia judiciária: loteria esportiva e competência jurisdicional ratione materiae. In: Jornada acadêmica do curso de graduação em Direito, 2023, Maringá-PR. Jornada acadêmica do curso de graduação em Direito, 2023. p. 125-129.

• SILVA, V. C. ; CAMARA, N. A. . Maleabilidade das intenções: liberdade de expressão e discurso de ódio dormindo em qual cama?. In: Jornada acadêmica do curso de graduação em Direito, 2023, Maringá-PR. Jornada acadêmica do curso de graduação em Direito, 2023. p. 132-135.

• SILVA, V. C. ; OLIVEIRA, J. C. . Non sequitur e senciência animal: a (in)constitucionalidade da vaquejada sob a ótica do Supremo Tribunal Federal vesus Tribunal de Justiça de São Paulo. In: Jornada acadêmica do curso de graduação em Direito, 2023, Maringá-PR. Jornada acadêmica do curso de graduação em Direito, 2023. p. 136-139.

• SILVA, V. C. ; JUNIOR, Cláudio Vicente de Faria ; LISBOA, José Alexandre . O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO JURÍDICA DE INOCÊNCIA: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DOS PROJETOS DE LEI N° 147/18, N° 166/18 E PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL N° 199/19. In: Jornada Paranaense de Ciências Criminais, 2023, Maringá-PR. Anais da I Jornada Paranaense de Ciências Criminais. Maringá: Instituto Ogata, 2023. p. 94-97.

• SILVA, V. C. ; LISBOA, José Alexandre . O princípio processual constitucional da ampla defesa e os requisitos da inicial acusatória: um paralelo entre o código de processo penal e o código de processo penal militar. In: I Congresso Internacional Interdisciplinar da UNINGÁ, 2022, Maringá. I Congresso Internacional Interdisciplinar da UNINGÁ. Maringá: Editora UNINGÁ, 2022. p. 420-423.

• SILVA, Valine Castaldelli ; FARIA JUNIOR, Cláudio Vicente . SOBERANIA DOS VEREDITOS: A (IN)ADMISSIBILIDADE DA REVISÃO CRIMINAL NAS DECISÕES DO CONSELHO DE SENTENÇA NO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI. In: I Congresso Internacional Interdisciplinar da UNINGÁ, 2022. I Congresso Internacional Interdisciplinar da UNINGÁ, 2022. p. 444-446.

• SILVA, V. C. ; SILVA, E. C. . DIREITOS DOS ANIMAIS NO BRASIL: ESTUDO DE CASO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO (AI) Nº 2201108-22.2018.8.26.0000 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. In: IV CONGRESSO REGIONAL DE DIREITO DOS ANIMAIS, 2019, Maringá-PR. DIREITOS DOS ANIMAIS NO BRASIL: ESTUDO DE CASO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO (AI) Nº 2201108-22.2018.8.26.0000 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, 2019. p. 39-43.

• SILVA, V. C. ; SILVA, E. C. . ?HALLMARKS OF HUMANITY? E O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DE ANIMAIS NÃO HUMANOS SOB A ÓTICA DE DAIVID BOYD. In: III Congresso Regional de Direitos dos Animais, 2018, Maringá. Anais III Congresso Regional de Direitos dos Animais, 2018. p. 04-06.

• SILVA, V. C. ; ROSA, K. B. . Genealogia foucaultiana e Acordo de Não Persecução Penal: a (im)possibilidade de aplicação do instituto nos crimes culposos com resultado violento. In: Congresso interdisciplinar e 5º EAIC UNINGÁ., 2025, Maringá-PR. Sustentabilidade, meio ambiente e inovação.. Maringá-PR: UNINGÁ, 2025. v. 1. p. 64.

• SILVA, Valine Castaldelli ; ARAUJO, E. F. . Insights desconfortáveis: busca e apreensão no metaverso e o Código de Processo Penal brasileiro. In: II Congresso Internacional Interdisciplinar da UNINGÁ, 2023, Maringá-PR. Anais do II Congresso Internacional Interdisciplinar da UNINGÁ. Maringá-PR: Editora UNINGÁ, 2022. p. 68-68.

• SILVA, V. C. ; SILVA, J. B. E. . Dédalo: a Convenção de Budapeste e a investigação de cibercrimes no Brasil. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA, V. C. ; CARDOSO, M. M. P. . A impertinência da criação: shareting versus o princípio do melhor interesse da criança. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, V. C. ; GODINHO, I. A. . Delinquere: uma ótica foucaultiana. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA, V. C. . A audácia do julgamento sob o viés do art. 385 do Código de processo Penal: sentença condenatória, juiz das garantias e sistema processual penal acusatório. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, V. C. ; ROSA, K. B. . Legística do art. 28-A do CPP e genealogia foucaultiana: a (im)possibilidade de oferecimento do acordo de não persecução penal em infrações penais com resultado violento na modalidade culposa. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, V. C. ; SANTOS, G. G. ; BARBOSA, W. E. . Injúria homofóbica e orientação sexual: o precedente do Superior Tribunal de Justiça no Agravo Regimental em Habeas Corpus n.° 844274/DF?,. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, V. C. ; PAULO, A. R. . JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL: A IMPLEMENTAÇÃO NO ÂMBITO CRIMINAL. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SILVA, V. C. ; LISBOA, José Alexandre . A (ir)retroatividade do Acordo de Não Persecução Penal: a mundividência do Supremo Tribunal Federal. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, V. C. ; LISBOA, José Alexandre . A PRISÃO POR TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR PREVISTA NO DECRETO-LEI Nº 667/69: ADIN Nº 6.595 E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 13.679/19. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, Valine Castaldelli ; VERIDIANO, R. C. A. . MINISTÉRIO PÚBLICO E O PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE: ENTRE O ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL E O OFERECIMENTO DA DENÚNCIA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, Valine Castaldelli ; BALDUINO, E. R. ; SILVA, J. G. . HABEAS CORPUS Nº 841.877/DF DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: A RETÓRICA DISTORCIDA NO RECONHECIMENTO DA NULIDADE DA CITAÇÃO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, V. C. . Workshop - Limites da Interceptação Telefônica no Âmbito Criminal. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SILVA, V. C. ; LISBOA, José Alexandre . Teoria e lei: o Princípio da obrigatoriedade da ação penal no Processo Penal e Processo Penal Militar.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, V. C. ; FARIA JUNIOR, Cláudio Vicente . O Conselho de Sentença e a soberania dos vereditos: o habeas corpus 216.973/BA so Supremo Tribunal Federal e a (im)possibilidade de reforma de sentença absolutória, oriunda de resposta afirmativa ao quesito genérico, no iudicium causae. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, V. C. ; AZEVEDO, E. C. M. ; SILVA, J. G. . A promiscuidade de interesses: entre a (des)aporpriação dos corpos humanos e a regulamentação do planejameno familiar (Lei nº 9.263/96). 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, V. C. ; ARAUJO, E. F. . Insights desconfortáveis: busca e apreensão no metaverso e o Código de Processo Penal brasileiro. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, V. C. ; JUNIOR, Cláudio Vicente de Faria . SOBERANIA DOS VEREDITOS: A (IN)ADMISSIBILIDADE DA REVISÃO CRIMINAL NAS DECISÕES DO CONSELHO DE SENTENÇA NO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, V. C. ; LISBOA, José Alexandre . O PRINCÍPIO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL DA AMPLA DEFESA E OS REQUISITOS DA INICIAL ACUSATÓRIA: UM PARALELO ENTRE O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, V. C. . 'A iniciativa probatória: o paradoxo ideológico do Código de Processo Penal de 1941 e a Constituição Federal'. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, V. C. ; SILVA, E. C. . 'Hallmarks of humanity' e o reconhecimento dos direitos de animais não humanos sob a ótica de Daivid Boyd. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, V. C. . 'O princípio da verdade real sob a ótica do direitos e garantias fundamentais: a inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• SILVA, V. C. . 'A (in)constitucionalidade do uso das informações obtidas por meio das Estações Rádio Base (ERBs) nas fases da persecutio criminis'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SILVA, V. C. ; PAULO, A. R. . 'A interceptação das comunicações e acesso aos dados armazenados no aparelho celular: prova obtida por meio ilícito?'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, Valine Castaldelli . Direito e democracia: estudos jurídicos integrados de Maringá. Maringá-PR: Canieatti, 2022 (Membro de Conselho Editorial).

• SILVA, Valine Castaldelli . Estação Rádio Base 2019 (Verbete - Revista Captura Críptica).

Projetos de pesquisa

• 2020 - 2025

  OS LIMITES JURISDICIONAIS DO JUIZ DAS GARANTIAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Alexandre Ribas de Paulo em 28/01/2025., Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa docente, cuja delimitação do tema é ?os limites jurisdicionais do juiz das garantias no processo penal brasileiro. A pesquisa será realizada tendo como marco teórico a análise do discurso foucaultiano e fulcro em revisão bibliográfica e análise dos projetos de lei submetidos ao Congresso Nacional, levando-se em consideração a base principiológica constitucional concernente ao Direito Criminal. O principal objetivo da pesquisa é compreender em qual âmbito de atuação no processo penal brasileiro foi situado o denominado juiz das garantias, cuja rubrica foi inserida no artigo 3-A ao 3-F, do Decreto Lei n 3.689/41 (Código de Processo Penal). A problemática se situa no fato o artigo 3-C, do Código de Processo Penal, definiu que: ?A competência do juiz das garantias abrange todas as infrações penais, exceto as de menor potencial ofensivo, e cessa com o recebimento da denúncia ou queixa na forma do art. 399 deste Código.? Disso resultam os questionamentos se o juiz das garantias poderia rejeitar a denúncia ou queixa-crime e se presentes as circunstâncias permissivas da absolvição sumária, conforme o artigo 397, do CPP, poderia ele prolatar um julgamento de mérito mediante a apreciação das provas juntadas aos autos. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Valine Castaldelli Silva - Integrante / Alexandre Ribas de Paulo - Coordenador.

Prêmios