Loriene Dourado

Formação complementar

Áreas de atuação

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• LIMA DE OLIVEIRA ; DUARTE, L. A. D. . APROXIMAÇÕES TEÓRICAS ENTRE O DIREITO E A SÉTIMA ARTE: UMA ANÁLISE DO FILME A DAMA DOURADA A PARTIR DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Rede Brasileira de Direito e Literatura - ANAIS V CIDIL Colóquio Internacional de Direito e Literatura , v. V. 2, p. 701-716, 2017.

• DOURADO, Loriene ; ROCHA, M. E. L. ; FARIAS, J. V. A. . O DIREITO E AS SÉRIES 2ª TEMPORADA. 2. ed. João Pessoa: Editora Ideia, 2023. 514p .

• DOURADO, Loriene ; ROCHA, M. E. L. ; FARIAS, J. V. A. . DIREITO EDUCAÇÃO E ARTE: INTERTEXTUALIDADES NECESSÁRIAS PARA UMA FORMAÇÃO CIDADÃ. 1. ed. Bahia: Navida, 2023. 165p .

• DOURADO, Loriene ; ROCHA, M. E. L. ; FARIAS, J. V. A. . ESTUDOS SOBRE DIREITOS HUMANOS, GÊNERO E SE. 1ª. ed. Cruz Alta: Editora Ilustração, 2022. v. vol. I. 497p .

• GAMA, G. C. N. ; AMORIM, M. C. C. ; DOURADO, Loriene ; COUTINHO, Diego . NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO PRIVADO - ANÁLISE CRÍTICA DO 20º ANIVERSÁRIO DO CÓDIGO CIVIL. 1. ed. Rio de Janeiro: , 2022. 343p .

• HOGGERMANN, E. R. ; DOURADO, Loriene ; DELGADO, Ana Paula Teixeira . TIETA E OS DIREITOS DAS MULHERES. 1. ed. João Pessoa: Editora Porta, 2022. 105p .

• DOURADO, Loriene ; ROCHA, M. E. L. ; FARIAS, J. V. A. . ESTUDOS SOBRE DIREITOS HUMANOS, GÊNERO E SEXUALIDADE. 1. ed. Cruz Alta - RS: , 2022. 497p .

• DOURADO, Loriene . ENSINO DOMICILIAR NO BRASIL: Aspectos Jurídicos e Educacionais. 1ª. ed. Rio de Janeiro - RJ: Lúmen Juris, 2020. v. 300. 240p .

• DOURADO, Loriene ; MELO, M. M. C. B. ; HOGGERMANN, E. R. . Homschooling: Education in Brazil and France: Comparative Study, Public Policies and Fundamental Rights. UNIVERSUL JURIDIC , 2025.

• DUARTE, L. A. D. . O REFLEXO ATEMPORAL DE UMA SOCIEDADE EXCLUDENTE: ANÁLISE DA SITUAÇÃO DOS MENINOS DE RUA ATRAVÉS DE ?CAPITÃES DA AREIA?. Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra , 2019.

• DOURADO, Loriene . Para Todas as Mulheres e Meninas: Direitos, Igualdade e Empoderamento. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• DOURADO, Loriene ; MELO, M. M. C. B. ; HOGGERMANN, E. R. . Educação Domiciliar no Brasil e na França: Estudo Comparativo, políticas Públicas e Direitos Fundamentais. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• DOURADO, Loriene A. D. ; MELO, M. M. C. B. . Enfrentando a violência! Não negligencie os sinais, denuncie e adote você também um banco vermelho!. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• DUARTE, L. A. D. . O REFLEXO ATEMPORAL DE UMA SOCIEDADE EXCLUDENTE: ANÁLISE DA SITUAÇÃO DOS MENINOS DE RUA ATRAVÉS DE ?CAPITÃES DA AREIA?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• DUARTE, L. A. D. . A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO: e os efeitos jurídicos da deferência administrativa na ADC 17 e ADPF 292. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• DUARTE, L. A. D. ; ARAUJO, R. . DIREITO AMBIENTAL E EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO: AGENDA 2030 PERSPECTIVAS PARA A PÓS MODERNIDADE.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• DUARTE, L. A. D. . 'Perspectivas Pós Modernas do Direito do Consumidor e a Proteção ao Meio Ambiente em uma sociedade de Consumo'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• DUARTE, L. A. D. . O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NA RESSIGNIFICAÇÃO E AFIRMAÇÃO DA CIDADANIA E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• DUARTE, L. A. D. ; NUNES, A. R. G. . A CRISE DO SISTEMA PENAL NO BRASIL: e s insustentável leveza dos Direitos Humanos e a Dignidade da Pessoa Humana em Campina Grande - Paraíba.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• DUARTE, L. A. D. ; NUNES, A. R. G. . A HERMENÊUTICA JURÍDICA, E A RESSIGNIFICAÇÃO DA RETÓRICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• DUARTE, L. A. D. . O DIREITO À INTIMIDADE E A VIDA PRIVADA: um paradoxo à luz da Era tecnológica.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• LIMA DE OLIVEIRA ; DUARTE, L. A. D. . 'Aproximações Teóricas entre o Direito e a sétima arte:uma análise do filme 'A Dama Dourada a partir da teoria dos direitos fundamentais.'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• DUARTE, L. A. D. . 'O direito à intimidade e a vida privada: um paradoxo á luz da era tecnológica'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• DUARTE, L. A. D. . LEI DA FICHA LIMPA, O COMBATE À CORRUPÇÃO: REFLEXOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• DUARTE, L. A. D. ; NUNES, A. R. G. . JUSTIÇA RESTAURATIVA: SOLUÇÃO PARA UM VELHO PROBLEMA SOCIAL?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• DUARTE, L. A. D. . " Tabela Periódica e Átomos". 1991. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MELO, M. M. C. B. ; DOURADO, Loriene . VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: Um Olhar Jurídico e Seus Reflexos na Contemporaneidade. Rio de Janeiro, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

Projetos de pesquisa

• 2021 - Atual

  Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos, Economia e Política - GPDHEP, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Loriene Dourado - Integrante / Loriene Assis Dourado Duarte - Coordenador / Maria Eduarda de Lacerda Rocha - Integrante / João Vitor de Araújo Farias - Integrante.

• 2020 - Atual

  Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos e Transformação Social - GPDHTS, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Loriene Dourado - Coordenador / Loriene Assis Dourado Duarte - Integrante / Edna Raquel Hoggermann - Integrante.

• 2019 - Atual

  Deferência para com escolhas administrativas: perspectivas da ação pública planejada., Descrição: A pesquisa propõe uma análise do potencial de aplicar-se a deferência para com escolhas administrativas antecedidas do dever de planejamento, como critério de objetivação do controle do poder ? seja na via jurisdicional, seja em procedimentos antecipatórios desenvolvidos pelas estruturas revestidas de representação funcional. A investigação compreende não só a identificação do sentido que se possa ofertar à aproximação deferente (inclusive nas suas interseções com a garantia de acesso à justiça); mas também a delimitação conceitual do que se repute escolha pública e planejamento antecedente. A premissa do estudo é de que o controle de efetividade de direitos fundamentais veiculados em políticas públicas ? notadamente no campo dos direitos sociais ? não pode se traduzir numa simples translação do exercício de juízos políticos e técnicos, da Administração Pública para a instância controladora. No modelo de Carta de 1988, a legitimação da ação pública nunca se dará a partir exclusivamente de perspectiva do sujeito ? e isso vale para a Administração Pública, mas também para os agentes controladores. A hipótese central é de que a subordinação axiológica empreendida pela Carta de 1988 se põe em relação ao poder como um todo ? e não a exclusivamente à Administração, que, não obstante seja um de seus braços funcionais, não resume a estrutura cratológica que o constituinte originário quis valorativamente constringir. Se assim for, o exercício do controle do poder há de se dar numa prática que tenha em conta a racionalidade administrativa, e que em relação a ela (num exercício dialético) manifeste sua oposição, fundado não numa apreciação subjetiva que a substitua, mas numa argumentação lógica que evidencie a falha na opção estratégica da Administração.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (4) .. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Loriene Dourado - Coordenador / Loriene Assis Dourado Duarte - Integrante / Vanice Regina Lírio do Valle - Coordenador / PULCINELLI, El - Integrante / PULCINELLI, Eliana - Integrante - Integrante / MASSET, Nadja Lirio do Valle Marques da Silva Hime - Integrante / SANTOS, Marcelo Pereira dos - Integrante / SILVA, Davi Marques da - Integrante / PINTO, Aline Marchesini - Integrante / Alexandra da Silva Amaral - Integrante / Daniel Pires Lacerda - Integrante / Elbert da Cruz Heusler - Integrante / Geisa Rosignoli Neiva - Integrante / Maria de Lourdes da Silva - Integrante / Michelle Bruno Ribeiro - Integrante.

• 2018 - Atual

  O Ensino Domiciliar no Brasil À Luz do STF: direito à liberdade de escolha de quem?, Descrição: Considerado como um direito fundamental, a educação, tutelada pelo Estado, configura um instituto fundamental na democracia. Entretanto, com as transformações sociais, surge uma demanda acerca de reivindicações judiciais em relação ao direito da família em prover a educação dos filhos, em idade escolar cujo a legislação infraconstitucional dispõe a obrigatoriedade da matrícula em unidade regular de ensino, e a negativa, pode se constituir crime de abandono intelectual. Neste sentido, coube ao judiciário a decisão, em caráter de RE, com Repercussão Geral, dispor acerca da constitucionalidade e legalidade do ensino domiciliar no Brasil. Procura-se, no presente projeto, analisar a admissibilidade do ensino domiciliar, de acordo com a legislação vigente.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Loriene Dourado - Integrante / Loriene Assis Dourado Duarte - Integrante / Vanice Regina Lírio do Valle - Coordenador.

• 2014 - 2015

  "UMA ETNOGRAFIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE", Descrição: Estudo de pesquisa etnográfica, unto à Defensoria Pública do Município de Campina Grande - PB, com o intuito de mapear as principais ocorrências e números de atendimentos, levantando questionamentos acerca do trabalho e da efetividade da Defensoria Pública, bem como, possíveis caminhos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Loriene Dourado - Coordenador / Loriene Assis Dourado Duarte - Integrante / Silvana Torquato - Integrante.

Prêmios