Cynara de Barros Costa

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

COSTA, C. B. ; MELO, T. R. ; SOUZA, V. P. C. ; GOMES, L. Q. L. . Webinário "Mulheres nas Ciências: desafios e perspectivas". 2021. (Outro).

COSTA, C. B. ; SANTOS, A. P. ; FERRITO, B. M. R. S. . Webinário "Desigualdade de Gênero no Mercado de Trabalho: Desafios e Perspectivas". 2021. (Outro).

COSTA, C. B. ; SEVERI, F. C. ; PACHA, A. M. ; MELO, M. B. ; LOBO, F. A. ; BEZERRA, S. ; BISPO, C. M. ; PESSOA, S. A. ; SARAIVA, J. ; JESUS, A. T. A. ; CANDIDO, M. R. ; FERRITO, B. M. R. S. ; FREITAS, D. A. S. V. ; ASSIS, M. P. ; ZEYN, M. ; SILVA, S. M. ; CARINHANHA, A. M. S. C. ; LIMA, R. ; ARAUJO, A. R. ; FEITOSA, H. ; et.al . I Congresso Brasileiro Mulheres na Liderança. 2021. (Congresso).

COSTA, C. B. ; GADELHA, M. M. B. ; LAGO, M. P. C. ; PAULA, A. B. . Webinário "Os desafios da liderança feminina". 2020. (Outro).

COSTA, C. B. ; SANTOS, R. A. ; SALES, S. . Webinário "Mulheres na Política". 2020. (Outro).

COSTA, C. B. ; GAIAO, B. F. S. ; REUL, R. A. ; OLIVEIRA, D. L. ; MEDEIROS, B. . II Jornada para a Promoção do Consumo Consciente. 2018. (Congresso).

COSTA, C. B. ; SILVA, G. S. J. ; MELO, H. A. ; FABRES, S. F. C. ; REUL, R. A. ; LIMA, J. A. ; GAIAO, B. F. S. . I Jornada para a Promoção do Consumo Consciente. 2017. (Congresso).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DA ESMA/PB. Comissão Científica. 2024. (Congresso).

II ENCONTRO DE PROFESSORES E PESQUISADORES EM DIREITO INTERNACIONAL DO NORDESTE.Mediadora. 2024. (Encontro).

IV CONIDIH CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS Direitos Humanos em um mundo em transformação. Direitos Humanos e Novas Tecnologias: Desafios na Contemporaneidade. 2019. (Congresso).

X Congresso Internacional da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABraSD). Grupo de Pesquisa 34 ? ?O imigrante e os institutos jurídicos de proteção humanitária à luz da teoria dos sistemas sociais?. 2019. (Congresso).

XXVI Encontro de Iniciação Científica da UEPB/CNPq,.Comitê Interno de Avaliação do Programa de Iniciação Científica ? UEPB/CNPq,. 2019. (Encontro).

III Congresso Internacional de Direitos Humanos. Comissão Científica - Avaliação dos trabalhos submetidos ao GT 02: Grupos Vulnerabilizados e as Violações Contra os Direitos Humanos: o Desafio do Diálogo Democrático Para a (Re)construção da Cidadania. 2018. (Congresso).

II Jornada para a Promoção do Consumo Consciente.Consumo em tempos de crise. 2018. (Seminário).

II Congresso Internacional de Direitos Humanos (CONIDIH). Avaliadora das apresentações em pôster. 2017. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro sobre Polícia Judiciária. 2017. (Congresso).

XXIII Encontro de Iniciação Científica.ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: ATIVISMO JUDICIAL OU DISTORÇÃO FUNCIONAL DO ESTADO DE DIREITO? Uma análise sobre a evolução do papel do Supremo Tribunal Federal no Brasil. 2017. (Encontro).

1o Congresso Paraibano de Direito do Trabalho. Comissão Científica de Avaliação. 2016. (Congresso).

IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA UFPB.A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, O PAPEL DA MÍDIA E O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL; O Sistema de Controle Social Punitivo de Adolescentes e os desafios à sua eficácia: um estudo comparativo entre as realidades brasileira e chilena; A DISSOC. 2016. (Seminário).

XXII Encontro de Iniciação Científica - ENIC.A FORMAÇÃO DE UMA CONSCIÊNCIA COLETIVA EM TORNO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: um estudo sobre a realidade dos menores infratores em Campina Grande sob a perspectiva dos Direitos Humanos.. 2016. (Encontro).

I Colóquio Mulher em Foco: um debate sobre corpo, gênero, sexualidade, saúde e representação política da mulher..Tráfico Internacional de Mulheres. 2015. (Outra).

Seminário de Direito Penal: Discutindo a Tutela Jurídica no Âmbito Nacional e Internacional.Tráfico Internacional de Pessoas. 2015. (Seminário).

I Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional. A hierarquia dos Tratados Internacionais no Ordenamento Jurídico Brasileiro: o controle de convencionalidade à luz da Constituição da República e da jurisprudência do STF.. 2014. (Congresso).

III Congresso Euroamericano de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Processual. 2007. (Congresso).

VI Congresso Jurídico dos Estudantes de Direito. "Alimento é dignidade, miséria e violência são opcionais". 2007. (Congresso).

II Congresso Euroamericano de Direito Constitucional e Internacional. 2006. (Congresso).

V Congresso Jurídico dos Estudantes de Direito. "Dos meios eletrônicos e sua tentativa de regulamentação". 2006. (Congresso).

II Congresso Mundial de Direito Processual. 2005. (Congresso).

II Congresso Mundial de Direito Processual. 2005. (Congresso).

COSTA, C. B.; BOAVIAGEM, A. A.; BARZA, E. C. N. R.; WEBERBAUER, P. H.. O SISTEMA DE PRECEDENTES NA ARBITRAGEM INTERNACIONAL: perspectivas na jurisprudência arbitral comercial. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BARZA, E. C. N. R.;COSTA, C. B.; GUERRA, R. G. S.; BOAVIAGEM, A. A.. O regime jurídico internacional da proteção de dados pessoais e seus reflexos no comércio internacional". 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

WEBERBAUER, P. H.;COSTA, C. B.; BARZA, E. C. N. R.; BOAVIAGEM, A. A.. Keep your eyes on the road: A dinâmica do Brexit e seus impactos no setor automobilístico". 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BARZA, E. C. N. R.;COSTA, C. B.; CERQUEIRA, W. M. A.; BOAVIAGEM, A. A.. Propriedade Intelectual e Direito à Ciência e Cultura: a regulação internacional dos direitos de autor e seu impacto no desenvolvimento dos Estados. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BOAVIAGEM, A. A.; BARZA, E. C. N. R.;COSTA, C. B.; QUEIROZ, R. J. G. B.. Da Lex Mercatoria à Lex Cryptographia: Análise jurídica da regulamentação global do blockchain e os seus impactos no Comércio Internacional. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

LEITE, G. S.;COSTA, C. B.; FLUMIGNAN, S. J. G.. DIREITO À SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: O papel dos planos privados de saúde na persecução desse direito fundamental. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

COSTA, C. B.; BARZA, E. C. N. R.; LOBO, F. A.; CERQUEIRA, W. M. A.; BOAVIAGEM, A. A.. A PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA ATRAVÉS DA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL E A CULTURA COMO ASPECTO DO MELHOR INTERESSE. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

COSTA, C. B.; BARZA, E. C. N. R.; BOAVIAGEM, A. A.; WEBERBAUER, P. H.; CERQUEIRA, W. M. A.; AMORIM, F. S. T.. STANDARDS PRIVADOS E OBRIGRAÇÃO DE DUE DILIGENCE NA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BOAVIAGEM, A. A.;COSTA, C. B.; CERQUEIRA, W. M. A.; BARZA, E. C. N. R.; CASTRO, T. C.; WEBERBAUER, P. H.. A propriedade intelectual e o Direito Internacional: a necessidade de reconstrução das regras a fim de viabilizar a circulação do conhecimento e o desenvolvimento dos países. 2020. Tese (Doutorado em Design) - Universidade Federal de Pernambuco.

BOAVIAGEM, A. A.; BARZA, E. C. N. R.;COSTA, C. B.; GUERRA, R. G. S.; ANDRADE, G. L.. Patentes Farmacêuticas no Período Pós-Trips: Uma análise do Tratado Transpacífico no contexto da mudança na governança em relação ao Comércio Internacional e da Implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável". 2017. Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade Federal de Pernambuco.

LEITE, G. S.;COSTA, C. B.; FLUMIGNAN, S. J. G.. DIREITO À SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: o papel dos planos privados de saúde na persecução desse direito fundamental. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LUCENA NETO, C. S.;COSTA, C. B.; PESSOA, R. M.. CIBERCRIMES: A DEEPWEB E OS PROCEDIMENTOS DE INVESTIGAÇÃO FRENTE A ESCASSEZ LEGISLATIVA. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVA, L. N.; COSTA, A. R. F.;COSTA, C. B.. Estado de Coisas Inconstitucional: a indeterminação do prazo da prisão preventiva e a ineficácia das medidas cautelares na contenção da população carcerária provisória no Brasil. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba.

BARROS, CYNARA; GUSMAO, H. C. A.; LEITE, R. V.. Semipresidencialismo e Reforma Constitucional: a vulnerabilidade do sistema de governo ao poder de alteração formal da Constituição. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

BARROS, CYNARA; CARVALHO, L. G. A.; PESSOA, J. S. A.. A EFETIVIDADE DO SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA ATUAL FASE DO CONFLITO ENTRE ISRAEL E PALESTINA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

BARROS, CYNARA; MORAIS, M. C. A.; LEITE, R. V.. A RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE COMO RECURSO HERMENÊUTICO DE REPRODUÇÃO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO EM CASOS DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL: UMA ANÁLISE DE DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

BARROS, CYNARA; MORAIS, M. C. A.; MELO, R. L. E.. A IMPORTÂNCIA DAS COTAS DE GÊNERO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS PARA A PROMOÇÃO DA REPRESENTATIVIDADE FEMININA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

BARROS, CYNARA; MORAIS, M. C. A.; LEITE, R. V.. SEPARAÇÃO DOS PODERES À BRASILEIRA: REFLEXÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM LITÍGIOS ESTRUTURAIS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

BARROS, CYNARA; Matheus Figueiredo Esmeraldo; MORAIS, M. C. A.. A Subtração Internacional de Crianças e a Violência Doméstica: Uma Análise do Conceito de Risco Grave e os Limites da Convenção de Haia sob a Perspectiva da Proteção Integral. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

BARROS, CYNARA; PESSOA, J. S. A.; Olívia Maria Cardoso Gomes. EFETIVIDADE DO MODELO SALARIED STAFF OU ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO ESTADO-DEFENSOR BRASILEIRO?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

LUCENA NETO, C. S.;BARROS, CYNARA; FERREIRA, R. C.. A PRÁTICA ABUSIVA DO NEUROMARKETING NAS REDES SOCIAIS E A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

GUSMAO, H. C. A.;BARROS, CYNARA; MELO, M. B.. DIREITO DOS REFUGIADOS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DAS PREVISÕES CONSTITUCIONAIS BRASILEIRAS E SUA APLICAÇÃO NA ACOLHIDA AOS VENEZUELANOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MELO, M. B.; JESUS, A. T. A.;BARROS, CYNARA. A LUTA FEMININA POR IGUALDADE NO TRABALHO E O CASO DA ?ALDEIA DAS MULHERES SEM VENTRE?: IMPLICAÇÕES ACERCA DA FACETA EXCLUDENTE DO MERCADO EMPREGATÍCIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

BARROS, CYNARA; SILVA, R. F.; MELO, M. B.. O DIREITO À SEGURANÇA PÚBLICA, AS OPERAÇÕES POLICIAIS NAS FAVELAS DURANTE A PANDEMIA E A CONSTITUCIONALIDADE DA DECISÃO DO STF NA ADPF No 635. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

BARROS, CYNARA; MELO, M. B.; LEITE, G. S.. A IMPORTÂNCIA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA CONQUISTA DE DIREITOS PARA O POPULAÇÃO LGBT+ NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

BARROS, CYNARA; SILVA, R. F.; Ana Alice Ramos Tejo Salgado. ANÁLISE SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA APLICAÇÃO DE MEDIDAS DESENCARCERADORAS AO PRESO PREVENTIVO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

BARROS, CYNARA; MELO, M. B.; PESSOA, J. S. A.. O DIREITO À EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19: UMA ANÁLISE SOBRE A ATUAÇÃO DA UNIÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

BARROS, CYNARA; MELO, M. B.; SILVA, R. F.. A AGENDA DE PRIVATIZAÇÕES E DESESTATIZAÇÕES DA UNIÃO NO PERÍODO PÓS CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

CANTO, A. P.; LUCENA NETO, C. S.;COSTA, C. B.. GENERAL DATA PROTECTION REGULATION X LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DE ELEMENTOS FUNDAMENTAIS, DAS ESTRUTURAS REGULATÓRIAS, DAS SANÇÕES PREVISTAS E DOS PRINCIPAIS IMPACTOS DA ADEQUAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MELO, M. B.; MEDEIROS, T. D. C.;COSTA, C. B.. ESTUDO COMPARADO ENTRE O BRASIL E O CANADÁ: UMA DISCUSSÃO SOBRE A ATUAÇÃO DO ACNUR E O AMPARO AOS REFUGIADOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MELO, M. B.; NEWTON, P. C. C.;COSTA, C. B.. The handmaid's tale:uma análise sobre a mitigação dos direitos da mulher em um regime totalitário e a relevância do feminismo coletivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

LEITE, R. V.; MACEDO, F. M.;COSTA, C. B.. Inquérito policial: análise acerca do descumprimento do prazo de conclusão das investigações de réu solto. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

COSTA, C. B.; CARVALHO, L. G. A.. O PRINCÍPIO DA RECIPROCIDADE ANTE AS REGRAS PARA CONCESSÃO DE VISTOS DE TURISMO AOS ESTRANGEIROS NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

GUSMAO, H. C. A.; FERREIRA, R. C.;COSTA, C. B.. Uma análise da cicatrização e ruptura como fenômenos incidentes na norma constitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

DELGADO, H. H.; VILHENA, L. G. C. A.;COSTA, C. B.. Estado de Coisas Inconstitucional e Democracia: uma análise prospectiva da utilização do ECI pelo STF no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

COSTA, C. B.; FRANCA, A.; MONTEIRO, L. F.. Direitos Humanos na imigração venezuelana para o Brasil: entre a fronteira e a busca do apoio humanitário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

COSTA, C. B.; CATAO, M. O.; MELO, R. L. E.. O papel da mídia na formação de uma consciência coletiva em torno da maioridade penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MORAIS, M. C. A.;COSTA, C. B.; CAMPOS, C.P.S.G.. Uniformização das normas de Direito Internacional Privado no âmbito do UNIDROIT: uma análise da atuação brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

COSTA, C. B.; CAMPOS, C.P.S.G.; RAMOS, O. I. C. L.. Princípio da laicidade do Estado: um estudo comparado entre países. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

FERREIRA, R. C.; SILVA, L. N.;COSTA, C. B.. "Escola sem Partido": Inconstitucionalidade de uma tendência legislativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

GUSMAO, H. C. A.; FEITOSA, R. J. R.;COSTA, C. B.. A aplicação das sanções no impeachment de Dilma Rousseff: uma análise sobre a sua constitucionalidade e seus efeitos em um estado democrático de Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

FEITOSA, R. J. R.; FRANCA, A.;COSTA, C. B.. Tributação no Brasil e nos Estados Unidos: por que é mais caro adquirir produtos eletrônicos no Brasil?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

FRANCA, A.; CAMPOS, C.P.S.G.;COSTA, C. B.. A questão da titularidade do mandato político: uma análise do princípio da soberania popular à luz da atual ordem jurídica". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

COSTA, C. B.; VILHENA, L. G. C. A.; CAMPOS, C.P.S.G.. A aplicação de sentenças de tribunais internacionais no Direito Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

COSTA, C. B.; REUL, R. A.; VILHENA, L. G. C. A.. A aproximação do Direito Brasileiro com o Common Law sob a perspectiva do direito Constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

COSTA, C. B.; VILHENA, L. G. C. A.; FRANCA, A.. O Marco Civil da Internet no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

VILHENA, L. G. C. A.;COSTA, C. B.; CAMPOS, C.P.S.G.. Liberdade de Expressão e Discurso de ódio à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: uma análise do HC 82.424-2/RS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

GUSMAO, H. C. A.; SILVA, L. N.;COSTA, C. B.. Soberania Nacional e demarcação das terras indígenas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAÚJO, Jayme Clementino de.; SOARES, A. C.;COSTA, C. B.. Corrupção passiva e as alterações no Projeto de Lei 5.900/2013. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

COSTA, C. B.; FRANCA, A.; LUCENA, E. F.. A conferência mundial de Durban, a influência do Soft Law e a legislação voltada ao combate ao racismo no Brasil após 2001.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

COSTA, C. B.; AZEVEDO, R. S. R.; ARAUJO, F. J. O.. O reconhecimento do Estado de Coisas Inconstitucional na ADPF 347 e o Ativismo Judicial do STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVA, L. N.;COSTA, C. B.; FERREIRA, R. C.. Inconstitucionalidade da investigação criminal presidida pelo Ministério Público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

CESARIO, R. H. H.;COSTA, C. B.; FRANCA, A.. Desaposentação no Regime Geral de Previdência Social: Breves Comentários ao Direito em evidência do aposentado brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

CATAO, M. O.;COSTA, C. B.; FRANCA, A.. As instituições de ensino e o direito a educação inclusiva na infância. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

COSTA, C. B.; LUCENA, E. F.; FRANCA, A.. A aplicação de sentenças de tribunais internacionais no Direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

LEITE, G. S.;COSTA, C. B.; MORAIS, M. C. A.. Direitos Humanos: as razões da manifestação de um discurso contrário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

COSTA, C. B.; FRANCA, A.; LUCENA, E. F.. O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: TENDÊNCIA DE ?EMPODERAMENTO JUDICIAL? NA AMÉRICA LATINA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

LUCENA, E. F.;COSTA, C. B.; FEITOSA, R. J. R.. Análise da Função Social da Pequena Propriedade Rural: uso de agrotóxicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

VILHENA, L. G. C. A.;COSTA, C. B.; LOPES, S. S. S.. Leis Estaduais de Inovação: Uma análise sobre a Lei 10.973/04, seus desafios, contribuições e perspectivas da criação de uma lei no estado da Paraíba.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

COSTA, C. B.; FRANCA, A.; ALMEIDA, M. A. F.. Responsabilidade da Empresa Tomadora de Serviços no âmbito da terceirização trabalhista: análise da efetividade das execuções em face das empresas prestadoras de serviços nos processos em trâmite na 2a Vara do Trabalho de Campina Grande. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

COSTA, C. B.; FRANCA, A.; LUCENA, E. F.. A transexualidade através do viés do Direito: análise do PL 5002/13 e da Lei Argentina 26.743/12. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

VILHENA, L. G. C. A.;COSTA, C. B.; LOPES, S. S. S.. Um diálogo entre o princípio do retrocesso dos direitos sociais e a MP 664/2014: uma questão de inconstitucionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MIRANDA, D. C.;COSTA, C. B.; LUCENA, E. F.. O princípio da celeridade processual e as mudanças proporcionadas pelo novo CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

LEITE, G. S.;COSTA, C. B.; SILVA, L. N.. Expressão de gênero no presídio do Serrotão em Campina Grande-PB. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVA, L. N.; MORAIS, M. C. A.;COSTA, C. B.. Os reflexos da garantia constitucional da estabilidade na produtividade do servidor público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

LUCENA, E. F.;COSTA, C. B.; SOUZA, P. N.. O instituto da responsabilidade civil do Estado: o caso do rompimento da barragem de Camará. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

TARGINO, H. D.; MONTEIRO, L. F.;COSTA, C. B.. O sistema de Justiça Juvenil norte-americano e o mito de sua eficácia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

LUCENA, E. F.; MIRANDA, D. C.;COSTA, C. B.. A prática dos atos ordinatórios como instrumento de melhoria da prestação jurisdicional: uma análise detida da possibilidade de utilização no processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

LEITE, G. S.;COSTA, C. B.; FRANCA, A.. Violência Obstetrícia e a Responsabilidade Civil dos Profissionais de Saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SOBRAL, R. M. B.;COSTA, C. B.; REUL, R. A.. Aspectos sociais do auxílio-reclusão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

COURY, Y. R. M. S. M.;COSTA, C. B.; REUL, R. A.. Emenda Constitucional n.60/10: uma nova visão do divórcio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

SOBRAL, R. M. B.;COSTA, C. B.; REUL, R. A.. Reparação Civil decorrente da prática do assédio moral no ambiente de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

COSTA, C. B.; FRANCA, A.; CARVALHO, L. G. A.. Efetivação dos Direitos Fundamentais através das políticas públicas: direito à moradia e o Programa "Minha casa, minha vida". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVA, A. C. E.; SOARES, T. C. T. S.;COSTA, C. B.. Responsabilidade do Administrador Societário pela dicção do Art. 135, III, do Código Tributário Nacional: Aspectos do redirecionamento da Execução Fiscal contra o administrador empresarial e aplicação da Súmula N.435 do STJ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

COSTA, C. B.; SILVA, A. C. E.; SOARES, T. C. T. S.. A sistematização dos aspectos tributários aplicados a Organizações do Terceiro Setor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

COSTA, C. B.; SILVA, A. C. E.; SOARES, T. C. T. S.. Prescrição Tributária Intercorrente na Execução Fiscal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

COSTA, C. B.; SILVA, A. C. E.; SOARES, T. C. T. S.. Guerra Fiscal entre os Estados da Federação Brasileira: Uma análise acerca da concessão de benefícios e incentivos fiscais de ICMS incidentes sobre mercadorias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SOARES, T. C. T. S.; NOBRE JUNIOR, E. P.;COSTA, C. B.. IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NA IMPORTAÇÃO POR PESSOA FÍSICA: Uma abordagem constitucional.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

COSTA, C. B.; NOBRE JUNIOR, E. P.; SOARES, T. C. T. S.. O ICMS Ecológio/Socioambiental: uma análise crítica das legislações dos Estados Brasileiros. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

COSTA, C. B.; SOARES, T. C. T. S.; NOBRE JUNIOR, E. P.. O Regime Diferenciado de Contratações públicas e suas principais inovações em face da Lei 8.666/93: Um estudo dos aspectos mais polêmicos da Lei 12.462/11. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BARZA, E. C. N. R.;COSTA, C. B.; CALABRIA, A. M. S.. Cooperação Jurisdicional Internacional e Reciprocidade: Estudo sobre conflitos e resoluções para eficácia de decisões judiciais em matéria de adoção internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

COSTA, C. B.. Tributação dos serviços notariais e de registros pelo Imposto sobre Serviços - ISS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

COSTA, C. B.. Tratados internacionais e o Direito Tributário: Um estudo sobre a introdução do direito alienígena no ordenamento jurídico interno.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

COSTA, C. B.. Imunidade Tributária das OSCIP's. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

COSTA, C. B.. A extrafiscalidade do IPTU no direito brasileiro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

COSTA, C. B.. Do direito à restituição do ICMS na substituição tributária progressiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

COSTA, C. B.. O Contrato Administrativo e a Manutenção da Equação Econômico-Financeira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

COSTA, C. B.. Responsabilidade Civil do Estado e Segurança Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

COSTA, C. B.. O SIMPLES Nacional e o instituto da antecipação do ICMS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

COSTA, C. B.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CUNHA, L. E. B.;COSTA, C. B.. A Arbitragem Internacional em Paralelo com a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

BARZA, E. C. N. R.;COSTA, C. B.; BOAVIAGEM, A. A.; WEBERBAUER, P. H.. Seleção de candidatos ao Mestrado em Direito. 2021. Universidade Federal de Pernambuco.

BARZA, E. C. N. R.;COSTA, C. B.; BOAVIAGEM, A. A.; WEBERBAUER, P. H.. Seleção de candidatos ao doutorado em Direito. 2021. Universidade Federal de Pernambuco.

WEBERBAUER, P. H.; CERQUEIRA, W. M. A.;COSTA, C. B.. Seleção de candidatos ao Mestrado em Direito da Universidade Federal de Pernambuco. 2019. Universidade Federal de Pernambuco.

BOAVIAGEM, A. A.;COSTA, C. B.; CERQUEIRA, W. M. A.. Seleção de candidatos ao Doutorado em Direito da Universidade Federal de Pernambuco. 2019. Universidade Federal de Pernambuco.

COSTA, C. B.; MELO, R. L. E.; LUCENA NETO, C. S.. Seleção de candidatos para a vaga de Professor Substituto do Curso de Direito da Universidade Estadual da Paraíba. 2018. Universidade Estadual da Paraíba.

SILVA, L. N.; LEITE, R. V.;COSTA, C. B.. Banca Examinadora de Avaliação de Desempenho Docente. 2019. Universidade Estadual da Paraíba.

SILVA, L. N.;COSTA, C. B.; LEITE, R. V.. Banca Examinadora de Avaliação de Desempenho Docente. 2019. Universidade Estadual da Paraíba.

CATAO, M. O.;COSTA, C. B.; FERREIRA, R. C.. Banca Examinadora de Avaliação de Desempenho Docente. 2016. Universidade Estadual da Paraíba.

A IMPORTÂNCIA DAS COTAS DE GÊNERO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS PARA A PROMOÇÃO DA REPRESENTATIVIDADE FEMININA; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Cynara de Barros Costa;

A RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE COMO RECURSO HERMENÊUTICO DE REPRODUÇÃO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO EM CASOS DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL: UMA ANÁLISE DE DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Cynara de Barros Costa;

SEPARAÇÃO DOS PODERES À BRASILEIRA: REFLEXÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM LITÍGIOS ESTRUTURAIS; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Cynara de Barros Costa;

A EFETIVIDADE DO SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA ATUAL FASE DO CONFLITO ENTRE ISRAEL E PALESTINA; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Cynara de Barros Costa;

EFETIVIDADE DO MODELO SALARIED STAFF OU ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO ESTADO-DEFENSOR BRASILEIRO?; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Cynara de Barros Costa;

O DIREITO À SEGURANÇA PÚBLICA, AS OPERAÇÕES POLICIAIS NAS FAVELAS DURANTE A PANDEMIA E A CONSTITUCIONALIDADE DA DECISÃO DO STF NA ADPF No 635; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Cynara de Barros Costa;

A IMPORTÂNCIA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA CONQUISTA DE DIREITOS PARA O POPULAÇÃO LGBT+ NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Cynara de Barros Costa;

ANÁLISE SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA APLICAÇÃO DE MEDIDAS DESENCARCERADORAS AO PRESO PREVENTIVO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Cynara de Barros Costa;

O DIREITO À EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19: UMA ANÁLISE SOBRE A ATUAÇÃO DA UNIÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Cynara de Barros Costa;

A AGENDA DE PRIVATIZAÇÕES E DESESTATIZAÇÕES DA UNIÃO NO PERÍODO PÓS CONSTITUIÇÃO DE 1988; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Cynara de Barros Costa;

ANÁLISE SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DO JUIZ DAS GARANTIAS NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO: reflexões sobre a Lei 13; 964/19; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Cynara de Barros Costa;

O Estado de Coisas Inconstitucional à luz da teoria dos custos dos direitos: uma análise crítica da jurisprudência das cortes constitucionais da América Latina; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Cynara de Barros Costa;

A DEMARCAÇÃO DE TERRAS COMO DIREITO FUNDAMENTAL DOS POVOS INDÍGENAS BRASILEIROS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Cynara de Barros Costa;

Ser originário ao sul de Abya Yala: colonialidade, poder constituinte e povos indígenas na ?América do Sul?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Cynara de Barros Costa;

AS DECISÕES EM PROCESSOS ESTRUTURAIS SOB UMA PERSPECTIVA DIALÓGICA; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Cynara de Barros Costa;

GESTÃO MIGRATÓRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: CONSIDERAÇÕES SOBRE O PACTO GLOBAL PARA UMA MIGRAÇÃO SEGURA, ORDENADA E REGULAR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Cynara de Barros Costa;

FAKE NEWS: A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OS LIMITES DE CONTROLE DO DISCURSO NAS REDES SOCIAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Cynara de Barros Costa;

A INSUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DOS PEQUENOS MUNICÍPIOS PARAIBANOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Cynara de Barros Costa;

Análise da Constitucionalidade dos Decretos de Intervenção Federal nos Estados do Rio de Janeiro e Roraima; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Cynara de Barros Costa;

O Estado de Coisas Inconstitucional e o ativismo do STF; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Cynara de Barros Costa;

As violações de Direitos Humanos no contexto da migração infantil na América Latina no século XXI; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Cynara de Barros Costa;

Ampliação da terceirização na Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional: limites legais e constitucionais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Cynara de Barros Costa;

UMA ANÁLISE SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA EC Nº 95/2016 E SUA INFLUÊNCIA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Cynara de Barros Costa;

Análise da Evolução da Punibilidade do Crime de Homicídio causado por condutor de veículo automotor embriagado no ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Cynara de Barros Costa;

O PRINCÍPIO DA RECIPROCIDADE ANTE AS REGRAS PARA CONCESSÃO DE VISTOS DE TURISMO AOS ESTRANGEIROS NO BRASIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Cynara de Barros Costa;

ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA: UMA ANÁLISE PROSPECTIVA DA UTILIZAÇÃO DO ECI PELO STF NO BRASIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Cynara de Barros Costa;

A DISSOCIAÇÃO ENTRE O REAL E O IMAGINÁRIO: AS PROPOSTAS DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Cynara de Barros Costa;

Direitos Humanos na imigração venezuelana para o Brasil: entre a fronteira e a busca do apoio humanitário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Cynara de Barros Costa;

Princípio da laicidade do Estado: um estudo comparado entre países; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Cynara de Barros Costa;

A questão da titularidade do mandato político: uma análise do princípio da soberania popular à luz da atual ordem jurídica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Cynara de Barros Costa;

O Marco Civil da Internet no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Cynara de Barros Costa;

A aproximação do Direito Brasileiro com o Common Law sob a perspectiva do direito Constitucional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Cynara de Barros Costa;

A aplicação de sentenças de tribunais internacionais no Direito Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Cynara de Barros Costa;

O reconhecimento do Estado de Coisas Inconstitucional na ADF 347 e o ativismo judicial do STF; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Cynara de Barros Costa;

A CONFERÊNCIA MUNDIAL DE DURBAN, A INFLUÊNCIA DO SOFT LAW E A LEGISLAÇÃO VOLTADA AO COMBATE AO RACISMO NO BRASIL APÓS 2001; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Cynara de Barros Costa;

O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: TENDÊNCIA DE ?EMPODERAMENTO JUDICIAL? NA AMÉRICA LATINA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Cynara de Barros Costa;

A APLICAÇÃO DE SENTENÇAS DE TRIBUNAIS INTERNACIONAIS NO DIREITO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Cynara de Barros Costa;

A transexualidade através do viés do Direito: Análise do PL 5002 e da Lei Argentina 26; 743/12; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Cynara de Barros Costa;

Responsabilidade da Empresa Tomadora de Serviços no Âmbito da Terceirização Trabalhista: Análise da Efetividade das Execuções em face das empresas prestadoras de serviços nos processos em trâmite na 2a Vara do Trabalho de Campina Grande-PB; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Cynara de Barros Costa;

EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ATRAVÉS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: DIREITO À MORADIA E O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Cynara de Barros Costa;

O Ativismo Judicial do STF, a legitimação por procedimento e as novas feições da Democracia: o papel dos juízes e os limites de sua atuação; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Cynara de Barros Costa;

O desenvolvimento do Estado de Direito e sua divisão funcional: uma análise da função jurisdicional do estado sob a ótica constitucional; ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Cynara de Barros Costa;

A Constituição de 1988, O Supremo Tribunal Federal e o papel do Judiciário no Brasil: a modernidade tardia e a aproximação com o Common Law; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Cynara de Barros Costa;

Estado de Coisas Inconstitucional (ECI), Constituição Dirigente, os países periféricos e a realidade brasileira: uma análise prospectiva sobre o impacto do reconhecimento do ECI pelo STF; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Cynara de Barros Costa;

O IMIGRANTE TRABALHADOR NO BRASIL E NO MERCOSUL: UM PANORAMA SOBRE AS CONDIÇÕES JURÍDICAS E SOCIOPOLÍTICAS NO AMBIENTE COMUNITÁRIO; 2016; Iniciação Científica - Academia Nacional de Estudos Transnacionais; Orientador: Cynara de Barros Costa;

CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS REFUGIADOS NA ALEMANHA: PROBLEMAS E PERSPECTIVAS; 2016; Iniciação Científica - Academia Nacional de Estudos Transnacionais; Orientador: Cynara de Barros Costa;

O Sistema de Controle Social Punitivo de Adolescentes e os desafios à sua eficácia: um estudo comparativo entre as realidades brasileira e chilena; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cynara de Barros Costa;

A DISSOCIAÇÃO ENTRE O REAL E O IMAGINÁRIO: AS PROPOSTAS DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL EM COTEJO COM A REALIDADE DOS MENORES INFRATORES EM CAMPINA GRANDE ? PB; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cynara de Barros Costa;

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, O PAPEL DA MÍDIA E O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cynara de Barros Costa;

O Ativismo Judicial do STF, a legitimação por procedimento e as novas feições da Democracia: o papel dos juízes e os limites de sua atuação; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Cynara de Barros Costa;

Monitoria da disciplina Introdução ao Estudo do Direito I; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Cynara de Barros Costa;

Monitoria da disciplina Introdução ao Estudo do Direito I; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Cynara de Barros Costa;

Monitoria da disciplina Direito Constitucional Positivo; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Cynara de Barros Costa;

Monitoria da disciplina Direito Constitucional Positivo; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Cynara de Barros Costa;

Monitoria da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Cynara de Barros Costa;

Monitoria da disciplina de Processo Constitucional; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Cynara de Barros Costa;

Monitoria da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Cynara de Barros Costa;

Monitoria da Disciplina de Teoria da Constituição; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Cynara de Barros Costa;

Monitoria da Disciplina de Teoria da Constituição; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Cynara de Barros Costa;

Monitoria na disciplina de Processo Constitucional; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Cynara de Barros Costa;

Monitoria em Direito Constitucional Positivo; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Cynara de Barros Costa;

Monitoria na disciplina de Teoria da Constituição; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Cynara de Barros Costa;

Monitoria da Disciplina de Direito Constitucional Positivo; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Cynara de Barros Costa;

Monitoria da Disciplina Direito Constitucional Positivo; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Cynara de Barros Costa;

Monitoria da disciplina Teoria da Constituição; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Cynara de Barros Costa;

Monitoria da disciplina Teoria da Constituição; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Cynara de Barros Costa;

Monitoria da disciplina Processo Constitucional; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Cynara de Barros Costa;

Estado de Coisas Inconstitucional e Democracia: uma análise prospectiva da utilização do ECI pelo STF no Brasil; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Cynara de Barros Costa;

O ativismo judicial à luz da teoria dos sistemas sociais: uma tentativa de autorregulação do Direito por meio das súmulas vinculantes; ; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Cynara de Barros Costa;

Monitoria da Disciplina de Processo Constitucional; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Cynara de Barros Costa;

Monitoria de Disciplina; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Cynara de Barros Costa;

Monitoria da Disciplina Direito Constitucional Positivo; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Cynara de Barros Costa;

Monitoria da Disciplina Teoria da Constituição; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Cynara de Barros Costa;

Disciplina: Direitos Humanos; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Cynara de Barros Costa;

Disciplina: Teoria da Constituição; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Cynara de Barros Costa;

Disciplina: Teoria da Constituição; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Cynara de Barros Costa;

Disciplina: Direito Constitucional Positivo; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Cynara de Barros Costa;

COSTA, C. B. . A nova lei de migração - parte I. 2017; Tema: Direito Internacional. (Site).

2017

Aprovada em 1o lugar na seleção para Professor Adjunto de Direito da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), UFCG.

2011

Aprovada na seleção para professor efetivo de Direito Internacional, Universidade Estadual da Paraíba.

2010

Aprovada em 4o lugar no Concurso para Professor Substituto de Direito Tributário, UFPE.

2008

Aprovada em 1o lugar na seleção de Mestrado da UFPE, Universidade Federal de Pernambuco.