Aurélio Agostinho da Bôaviagem

Professor Emérito da Universidade Federal de Pernambuco. Graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1965), Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1981) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2000). Professor Associado do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco. Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: direito internacional, direito internacional privado, integração econômica regional e contrato internacional de comércio.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1996 - 2000

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Contrato Internacional de Comércio. exercício de autonomia da vontade. Utilização da arbitragem (estrangeira e internacional): seu reconhecimento. proposta de alteração legislativa
Orientador: Francisco Ivo Dantas Cavalcanti
Palavras-chave: contrato internacional de comércio; autonomia da vontade; arbitragem estrangeira e internacional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial. Setores de atividade: Educação.

Mestrado em Direito

1974 - 1981

Universidade Federal de Pernambuco
Título: A dedução do imposto de renda para aplicação no Nordeste e a sua repercussão nas sociedades anônimas beneficiadas,Ano de Obtenção: 1981
Orientador: Murilo Umberto de Barros Guimarães
Palavras-chave: sociedades anônimas; imposto de renda; nordeste.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial. Setores de atividade: Educação.

Graduação em Direito

1961 - 1965

Universidade Federal de Pernambuco

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Comunitário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito internacional do trabalho.

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Organização de eventos

BARZA, E. C. N. R. ; WEBERBAUER, P. H. ; BÔAVIAGEM, A. A. ; MEDEIROS, M.A . 3º Ciclo de debates interdisciplinares Direito e Ciência Política. 2017. (Outro).

BÔAVIAGEM, A. A. ; WEBERBAUER, P. H. ; BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro . 1º minicurso INTEGRAÇÃO EUROPEIA E DIREITO REGIONAL. 2016. (Outro).

BÔAVIAGEM, A. A. ; WEBERBAUER, P. H. ; BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro . 2º minicurso OMC: estudo dos princípios comercialistas nos acordos. 2016. (Outro).

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Participação em eventos

3º Ciclo de Debates Interdisciplinares ?Comércio e Governança internacional: Reflexões de Direito e Ciência Política?. Lex Mercatoria: perspectivas atuais. 2017. (Exposição).

IV COLÓQUIO INTERNACIONAL DE PESQUISADORES EM DIREITO.A EXTINÇÃO DA RESERVA NACIONAL DO COBRE E ASSOCIADOS (RENCA) SE CONSTITUI EM UM ECOCÍDIO? CONSIDERAÇÕES À LUZ DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL. 2017. (Outra).

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DE PERNAMAMBUCO. ARQUITETURA INSTITUCIONAL DE DEFESA E SEGURANÇA DA UNIÃO EUROPEIA: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS. 2016. (Congresso).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DE DE PERNAMBUCO. DIPLOMACIA DE CÚPULA AMÉRICA LATINA - EUROPA, ESTRATÉGIAS E TRATADOS DE INTEGRAÇÃO REGIONAL: CENÁRIOS, DESAFIOS E DILEMAS. 2015. (Congresso).

31º Encontro Nacional das Fundações de Apoio às Instituições dede Ensino Supeior.Controle Inteligenre e Fundamentos para Diálogos. 2013. (Encontro).

ÍV CONGRESSO PERNAMBUCANO DE DIREITO CIVL. UM CODIGO CIVIL NOVO E UMA LEI DE INTRODUÇÃO VELHA: CONVIVÊNCIA E NECESSIDADE DE REFORMA. 2011. (Congresso).

II CONGRESSO PERNAMBUCANO DE DIREITO CIVIL. ARBITRAGEM INTERNACIONAL. 2009. (Congresso).

1º CICLO DE DEBATES EM DIREITO INTERNACIONAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO DIREITO INTERNACIONAL.NACIONALIDADE E DIREITO INTERNACIONAL. 2007. (Seminário).

IMIGRAÇÃO E DIREITOS HUMANOS.ESTATUTO DO ESTRANGEIRO. 2004. (Simpósio).

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Participação em bancas

Aluno: João Maurício Malta Cavalcante Filho

BARZA, E. C. N. R.; CASTRO, TALES C.; MEDEIROS, M.A; WEBERBAUER, P. H.; CERQUEIRA, W.M,A.;BÔAVIAGEM, A. A.. A GESTÃO DE FRONTEIRAS EM PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO REGIONAL E OS PACTOS JURIDICOS PARA A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS: UMA ANÁLISE DO MODELO EUROPEU E AS PERSPECTIVAS DE INTEGRAÇÃO PARA O MERCOSUL. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Victor Alves dos Santos

CERQUEIRA, W.M,A.; BARZA, E. C. N. R.; WEBERBAUER, P. H.;BÔAVIAGEM, A. A.. CONTRATOS INTERNACIONAIS DE PARTILHA DE PRODUÇÃO NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E DO GÁS NATURAL: EXPRESSÃO NO PLANO JURÍDICO INTERNACIONAL, CLÁUSULAS TÍPICAS E ESTUDO DE CASOS. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Ariadnée Abreu de França

CERQUEIRA, W.M,A.; BARZA, E. C. N. R.; WEBERBAUER, P. H.;BÔAVIAGEM, A. A.. LEGÍTIMA DEFESA DIGITAL: UMA ESTRATÉGIA DE GOVERNANÇA CORPORATIVA E DE CRIMINAL COMPLIANCE PARA A PRESERVAÇÃO DAS EMPRESS. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Jennifer Klein Ferreira de Lima

CERQUEIRA, W.M,A.; BARZA, E. C. N. R.; WEBERBAUER, P. H.;BÔAVIAGEM, A. A.. A AUSENCIA DE UM PARLASUL SUPRANACIONAL: DÉBITO INSTITUCIONAL DO MERCOSUL NO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL DA AMÉRICA LATINA. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: REFAELA GUERRA MONTE

BÔAVIAGEM, A. A.; NOBRE, E. P.; CAVALCANTI, F. Q. B.; LOBATO, C F S T. REGULAÇÃO JURÍDICA E ECONÔMICA NO MERCADO DE MEDICAMEENTOS: FUNDAMENTO, DESAFIOS E IMPACTOS REGULATÓRIOS. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Natália Paulino Bonnomi

BÔAVIAGEM, A. A.; THORSTENSEN V. H.; WEBERBAUER, P. H.. REGULAMENTAÇÃO INTERNACIONAL DO INVESTIMENTO ESTRANGEIRO E POLITICAS REGULATÓRIAS AMBIENTAIS: CONTRIBUIÇÕES DO SISTEMA MULTILATERAL DO COMÉRCIO. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Jéssyca Maria Nunes Galvão

BÔAVIAGEM, A. A.; WEBERBAUER, P. H.; CERQUEIRA, W.M,A.. Responsabilidade da União Europeia pelo dano decorrente de ação ou omissão legislativa do Estado membro. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Érica Pinto Evangelista

BARZA, E. C. N. R.; CERQUEIRA, W.M,A.;BÔAVIAGEM, A. A.. O art. 6º da Convenção de Viena de 1980 e o direito brasileiro: a concepção brasileira da autonomia da vontade e o princípio de natureza dispositiva da Convenção de 1980. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Felipe Buril Fontes

ESTEVES, J. T.; COSENTINO FILHO, C. B.; ANDRADE, E. G. L.;BÔAVIAGEM, A. A.. Direito do Trabalho e Tecnologias de Compartilhamento: o futuro das relações individuais e sindicais do trabalho para além da dogmática juridica. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Larissa Ximenes de Castilhi

ANDRADE, E. G. L.; LIRA, FERNANDA BARRETO; ESTEVES, J. T.;BÔAVIAGEM, A. A.. Novos caminhos para a redução da jornada de trabalho: para além das versões da doutrina juridica-trabalhista tradicional e da doutrina da OIT. 2018.

Aluno: Maria Wanick Sarinho

GUERRA, R. G. S.; BARZA, E. C. N. R.; ANDRADE, E. G. L.;BÔAVIAGEM, A. A.. PROPRIEDADE INTELECTUAL E SERVIÇOS DIGITAIS POR ASSINATURA SOB A ÓTICA DO DIREITO INTERNACIONAL. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Danilo Rafael da Silva Mergulhão

CASTRO JUNIOR, T. S.; ALBUQUERQUE, F. S.; FLUMIGNAN, S. J. G.;BÔAVIAGEM, A. A.. A BOA-FÉ OBJETIVA COMO LIMITADOR A AUTONOMIA DA VONTADE NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS DE SEGURO. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Marcelo Cesar Guimarâes

BÔAVIAGEM, A. A.; SILVEIRA, P. B.; GUERRA, R. G. S.. CARTÉIS INTERNACIONAIS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE CONCORRÊNCIA. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: André Felipe Torquato Leão

BÔAVIAGEM, A. A.; ESTEVES, J. T.; GUERRA, R. G. S.. A TERCEIRIZAÇÃO NO CONTEXTO DO ULTRALIBERALISMO GLOBAL E A DUALIZAÇÃO DO ASSALARIADO: O DESMONTE DAS CONQUISTAS E GARANTIAS SOCIAIS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: LUCAS HOLANDA BELFORD

BÔAVIAGEM, A. A.; LEAO, G. R. C.; CAVALCANTI, F. Q. B.. PODER NORMATIVO DAS AGENCIAS REGULADORAS: TEMPERAMENTOS À ADAPTAÇÃO DOS MODELOS ALIENÍGENAS AO AMBIENTE JURÍDICO BRASILEIRO. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Ana Célia de Souza Ribeiro

BÔAVIAGEM, A. A.; DANTAS, F IVO; ARAUJO, M. L. C.; TEIXEIRA, S. T.. Atribuição da eficácia erga omnes à decisão proferida pela STF em mandado de injução: impactos sobre a teoria do controle de constitucionalidade e perspectivas atuais da abstrativização do mandado de injunção. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Laís Menezes Brasileiro Dourado

BÔAVIAGEM, A. A.; FREITAS, R. B. P.; CAVALCANTI, F. Q. B.. Crimes de perigo abstrato: análises das soluções para a sua legitimação. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Talita de Vasconcelos Monteiro Caribé

BÔAVIAGEM, A. A.; CLAUDIO ROBERTO CIENTRA BRANDÃO; CAVALCANTI, F. Q. B.. O crime de Trabalho Análogo ao de Escravo: uma análise da abertura normativa do tipo penal e as propostas de soluções para compatibilização aos princípios da legalidade e proporcionalidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Jailda Eulidia da Silva Pinto

BÔAVIAGEM, A. A.; MELO FILHO, H. C.; TEIXEIRA, S. T.. O DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO NO CONTEXTO DAS RELAÇÕES INDIVIDUAIS, SINDICAIS E INTERNACIONAIS: PARA ALÉM DA DOGMATICA JURIDICA, DA DOUTRINA D OIT E DO DIREITO COMUNITARIO. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Zélia Costa Santos Bezerra

SOARES FILHO, J.; TEIXEIRA, S. T.;BÔAVIAGEM, A. A.. A SUBORDINAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO: AS IMPLICAÇÕES DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO NA RECONFIGURAÇÃO DESTE INSTITUTO. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Ariston Flávio Freitas da Costa

BÔAVIAGEM, A. A.; MELO FILHO, H. C.; ZAIDAN FILHO, Michel. OS ANARQUISTAS E OS IMIGRANTES NO CONTEXTO DO SINDICALISMO BRASILEIRO: O RESGATE DO ANARCOSSINDICALISMO E AS TENDENCIAS CONTEMPORANEAS. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Laís Menezes Brasileiro Dourado

BÔAVIAGEM, A. A.; FREITAS, R. B. P.; CAVALCANTI, F. Q. B.. CRIMES DE PERIGO ABSTRATO: ANALISE DOS MODELOS DE FUNDAMENTAÇÃO. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Marcel Burkardt Costi

BÔAVIAGEM, A. A.; NOBRE, E. P.; ARAUJO, M. L. C.. SUBVENÇÃO DE ALEAS EXTRAORDINARIAS NAS CONCESSÕES DE ENERGIA ELETRICA DO BRASIL: ASPECTOS RELEVANTES DA UTILIZAÇÃO DA CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGETICO. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Romero Paes Barreto de Albuquerque

BÔAVIAGEM, A. A.; PIMENTEL, A. F.; NOBREGA, F. F. B.. CONTROLE JURISDICIONAL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS; A ATIVIDADE NORMATIVA DAS AGENCIAS REGULADORAS E SEU CONTROLE PELO PODER JUDICIARIO. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: José Aires de Assis Neto

BÔAVIAGEM, A. A.; ANDRADE, E. G. L.; PEDROSO, V.A.M. O BEM JURIDICO COMO CRITERIO DE IUS PUNIENDI. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: ARLINDO EDUARDO DE LIMA JÚNIOR

LORETO, S.; COSTA LIMA, MARCOS FERREIRA DA;BÔAVIAGEM, A. A.. O desenvolvimento tecnológico dos BRICS: a cooperação horizontal(sul-sul) e uma Nova Harminização das Regras de Propriedade Industrial com base na horizontalidade como forma de reduzir o GAP. 2016.

Aluno: Fabiana Augusta de Araújo Pereira

NOBREGA, T. C. A.; NOBREGA, M. A. R.; BOAVIAGEM, A. A.;BÔAVIAGEM, A. A.. Tributação Indutora e ICMS. A guerra fiscal no federalismo brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Paulynne Rocha Valença Figueiredo

BÔAVIAGEM, A. A.; SANTOS, M. L. R. V.; ANDRADE, E. G. L.. Os aspectos civis do sequestro internacional de menorese o procedimento de cooperação jurídica internacional pelo Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Arthur Coelho Sperb

BÔAVIAGEM, A. A.; ARAUJO, E. M. C.; ESTEVES, J. T.. O sindicato e o sindicalismo no contexto dos novos movimentos sociais e as teorias dos novos movimentos sociais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Aslan Rodrigues Santos

CASTRO JUNIOR, Torquato de;BÔAVIAGEM, A. A.; OLIVEIRA, C. A.. Responsabilidade Civil por Danos Extrapatrimoniais Transindividuais: uma compreensão civil-constitucional do dano moral coletivo. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Renato César Dantas da Silva

CAVALCANTI, F. Q. B.; PEDROSO, V.A.M;BÔAVIAGEM, A. A.. Inexigibilidade de conduta diversa e seu papel na dogmática penal: principio geral do direito que não depende de previsão legal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: JORGE AUGUSTO CAVALCANTI BEELTRÃO

BÔAVIAGEM, A. A.; ANDRADE, E. G. L.; ARAUJO, E. M. C.. AS METAMORFOSES E AS FRAGMENTAÇÕES QUE ATINGEM AS RELAÇÕES INDIVIDUAIS, SINDICAIS E INTERNACIONAIS DE TRABALHO: AS PROPOSIÇÕES TEORICO-DOGMATICAS PARA RECONFIGURAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: João Luiz Lessa de Azevedo Neto

BÔAVIAGEM, A. A.; CUNHA, L. J. R. C. B. C.; BARZA, E. C. N. R.. A RELAÇÃO ENTRE ARBITRAGEM E PODER JUDICIÁRIO NA DEFINIÇÃO DE COMPETENCIA DO ARBITRO. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Luiz Guedes da Silva

BÔAVIAGEM, A. A.BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro; CAMPOS, I. Z. A.. A SOBRESTADIA DE CONTEINER NOS CONTRATOS DE TRANSPORTE MARITIMO INTERNACIONAL DE MERCADORIAS E SUA RECEPÇÃO PELO DIREITO BRASILEIRO. 2014 - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Marcílio da Silva Ferreira Filho

CAVALCANTI, F. Q. B.; ZOCKUN, M.;BÔAVIAGEM, A. A.. O potencial criador de direitos e obrigações dos regulamentos no direito brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Felipo Pereira Bono

BÔAVIAGEM, A. A.; ROLIM, R. R.; ANDRADE, E. G. L.. Negociação coletiva: limites e potencialidades ante a contradição capital/trabalho. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Marcela Cavalcanti Ribeiro

BÔAVIAGEM, A. A.; ESTEVES, J. T.; TEIXEIRA, S. T.. O direito penal no direito do trabalho: seus vínculos com o poder disciplinar do empregador e a subordinação da força do trabalho ao capital. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Ithala Bianca Morais Suassuna Guimarães

BÔAVIAGEM, A. A.; ESTEVES, J. T.; TEIXEIRA, S. T.. As teorias da nulidade e na anulabilidade no direito do trabalho: para uma hermenêutica estruturante que elimine as ambivalêncas e as contradições da doutrina clássica. 2014 - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Ximene Semírames Pereira Dall'Ago

BÔAVIAGEM, A. A.; VASCONCELOS FILHO, O. A.; TEIXEIRA, S. T.. O direito do trabaho na categoria de direito humano fundamental: para reconfigurar o trabalho a ser juridicamente protegido e ampliar o princípio da proteção. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Erick de Souza Oliveira

BÔAVIAGEM, A. A.; SOARES FILHO, J.; TEIXEIRA, S. T.. As funções da OIT e da OMC no combate ao trabalho degradante. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Emmanule Bandeira de Moraes Costa

BÔAVIAGEM, A. A.; TEIXEIRA, S.T.; ESTEVES, J. T.. O sindicato e o sindicalismo no contexto da doutrina jurídico-trabalhista clássica:para uma configuração teórico-dogmática dos seus fundamentos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Maria Clara Bernardes Pereira

BÔAVIAGEM, A. A.; TEIXEIRA, S.T.; JOSÉ SOARES FILHO. A livre circulação de trabalhadores no âmbito da Comunidade Européia e do Mercosul: para além da doutrina jurídico-trabalhista tradicional centrada no trabalho subordinado e no sindicalismo reformista. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Emmanuele Bandeira de Moraes Costa

BÔAVIAGEM, A. A.; ESTEVES, J. T.; TEIXEIRA, S. T.. O sindicato e o sindicalismo no conceito da doutrina juridico-trabalhista clássica: para uma reconfiguração teorico dogmática dos seus fundamentos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Eugenia Giovanna Simões Inácio Cavalcanti

BÔAVIAGEM, A. A.; COUTINHO, A. L. C.; SANTOS, G. F.. O dever de motivar atos administrativos como princípio implícito na Constituição Federal. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Sidia Maria Porto Lima

CAVALCANTI, F. Q. B.; COUTINHO, A. L. C.;BÔAVIAGEM, A. A.. Abuso de poder e controle das atividades econômicas dos partidos e candidatos nas campanhas eleitorais: estudo da eficácia das normas que regem a arrecadação, a aplicação dos recursos e a prestação de campanha eleitoral no ordenamento juridico brasileiro. 2012 - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Wanilza Marques de Almeida Cerqueira

BÔAVIAGEM, A. A.; SANTOS, A. S.; BARZA, E. C. N. R.. TRIPS-Plus e Acesso a medicamentos: um estudo baseado na regulamentação do comércio. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Carlo Benito Cosentino Filho

TEIXEIRA, S. T.; ESTEVES, J. T.;BÔAVIAGEM, A. A.. Os trabalhadores do conhecimento e o trabalho imaterial: as novas possibilidades de reeinvenção das lutas coletivas. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: MARTHA MARIA GUARANÁ MARTINS DE SIQUEIRA

BÔAVIAGEM, A. A.; SILVA, I. L.; FREITAS, R. B. P.. A flexibilização do principio da legalidade no tribunal penal internacional. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Marcos Antônio Calheiros de Siqueira

BÔAVIAGEM, A. A.; TEIXEIRA, S.T.; SOARES FILHO, JOSE. A SISTEMATIZAÇÃO DOS PRINCIPIOS DE DIREITO DO TRABALHO E A REELABORAÇÃO DE SEU PRINCIPIO PROTETOR: PARA UMA ANALISE DA "FLEXISEGURANÇA". 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Carla Cristina Costa de Menezes

BÔAVIAGEM, A. A.BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro; TEIXEIRA, S.T.. A QUESTÃO INTERNACIONAL DO COMERCIO ELETRONICO: UM ESTUDO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SEGUNDO A DIRETIVA 2000/31/CE E A UNCITRAL. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: ISABELE BANDEIRA DE MORAES D´ANGELO

BÔAVIAGEM, A. A.; SEVERO NETO, MANOEL; TEIXEIRA, S.T.. O PODER DISCIPLINAR DO EMPREGADOR E A SUBORDINAÇÃO DO EMPREGADO VERSUS GESTÃO PARTICIPATIVA: REFUTANDO E REDEFININDO OS FUNDAMENTOS TEORICOS DO DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Paulo Roberto Gonçalves Cerqueira

BÔAVIAGEM, A. A.; ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de;BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro. A arbitragem internacional e sua possível utilização como mecanismo de solução de conflitos coletivos de trabalho no âmbito transnacional. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Fernando Sérgio Tenório de Amorim

BÔAVIAGEM, A. A.; SANTOS, Fabíola Albuquerque. A autonomia da vontade nos contratos eletrônicos internacionais de consumo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Fábio Antônio Correia Figueira

BÔAVIAGEM, A. A.; MORAES, Maria Antonieta Lynch de; CASTRO JUNIOR, Torquato de. O princípio da função social do contrato. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Elaine Cristina de Moraes Buarque

BÔAVIAGEM, A. A.; VASCONCELOS, F.A.. O instituto da arbitragem internacional e a análise da cláusula compromissória e do compromisso arbitral nos contratos civis e de consumo. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Eugenia Giovanna Simões Inácio Cavalcanti

BÔAVIAGEM, A. A.. O dever de motivar os atos administrativos como princípio implícito na Constituição Federal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Sidia Maria Porto Lima

BÔAVIAGEM, A. A.; COUTINHO, A. L. C.. Abuso de poder e controle das atividade econômicas de partidos e candidatos nas campanhas eleitorais: estudo da eficácia das normas que regem a arrecadação, a aplicação de recursos e a prestação de campanha eleitoral no ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Francisco Antônio de Barros e Silva Neto

BÔAVIAGEM, A. A.. A antecipação de tutela nos processos declaratórios e sua possibilidade no direito processual civil brasileiro. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Luiz Carlos Monteiro Coutinho

BÔAVIAGEM, A. A.; CAVALCANTI, F. Q. B.. A sentença como fato jurídico. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Fábio Lins de Lessa Carvalho

BÔAVIAGEM, A. A.; CAVALCANTI, F. Q. B.; DANTAS, F IVO. O Princípio da impessoalidade nas licitações implicações e obstáculos à sua aplicação na Adminstração Pública brasileira. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Jefferson Dalamura Nascimento

BÔAVIAGEM, A. A.; NOBRE JUNIOR, Edilson Pereira; CAVALCANTI, F. Q. B.; LOBATO, C F S T; MELO, L. G. G.; NOBREGA, T. C. A.. SÍNDROME DA TREDESTINAÇÃO PÚBLICA: UMA DIGNOSE DO ESTADO BRASILEIRO. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Giovanni Christian Nunes Campos

BÔAVIAGEM, A. A.; MELO, L. G. G.; SIQUEIRA N S; BATISTA JUNIOR O A; NOBRE, E. P.; GODOI M S. A TRIBUTAÇÃO DAS TRANSMISSÕES POR DOAÇÕES E SUCESSÕES CAUSA MORTIS COMO INSTRUMENTO DE CONCENTRAÇÃO PATRIMONIAL NO BRASIL. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: MARILIA GABRIELA DE ARAUJO MELO PEREIRA DE LIRA

BÔAVIAGEM, A. A.; RODRIGUES, T. N. C. M. E. S.; MENEZES, A. F; MELO, L. G. G.; ZAIDAN FILHO, Michel; NOBREGA, M. A. R.. AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E AS REPACTUAÇÕES CONTRATUAIS NAS OBRAS DA ARENA PERNAMBUCI. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Gina Gouveia Pires de Castro

CAVALCANTI, F. I. D. (Francisco Ivo Danta sCavalcanti); NOBRE, E. P.;BÔAVIAGEM, A. A.; COSTA, M, M. G. C.; CAMPOS, I. Z. A.; D'ANGELO, I. B. M.. A inconstitucionalidade material do objeto racial da Lei de Cotas nº 12.711/2012: uma violação à ideologia da Constituição Federal de 1988.. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Maurício de Albuquerque Wanderley

TEIXEIRA, J. P. A.; AFONSO, H. W.; CASTRO, TALES C.;BÔAVIAGEM, A. A.; FARIAS, A. R. M.; SILVA, A. S.. O paradoxo complexo da seletividade soberana: eficácia e aplicabilidade do direito internacional nas relações internacionais. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: José Adelmy da Silva Acioli

ANDRADE, E. G. L.; SOBREIRA FILHO, ENOQUE FEITOSA; MELO FILHO, H. C.; BARZA, E. C. N. R.; TEIXEIRA, S. T.;BÔAVIAGEM, A. A.. Fundamentos teórico-dogmático do princípio da proteção social: a busca de sua efetivação a partir da economia social e solidária, de uma renda universal garantida e das teorias dos movimentos sociais. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: José Roberto Wanderley de Castro

NOBRE JUNIOR, Edilson Pereira; BORBA, L. E. C.; ANDRADE, R. C. O, L; CAVALCANTI, F. Q. B.;BÔAVIAGEM, A. A.. A TIPICIDADE DOS CRIMES CIBERNÉTICOS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: O ESTUDO SOBRE O IMPACTO DA LEI 12.737/2012 E A (DES)CONSTRUÇÃO DE UMA DOGMÁTICA PENAL DOS CRIMES CIBERNÉTICOS. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: THIAGO BRUNO FRANÇA LAPENDA

PONTES, E. F.; CASTRO, TALES C.; BORBA, L. E. C.; ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de; WEBERBAUER, P. H.;BÔAVIAGEM, A. A.. DISSOLUÇÃO COMPULSÓRIA DA PESSOA JURÍDICA E A LACUNA PROCEDIMENTAL NA LEI 12846/2013 (LEI ANTICORRUPÇÃO). 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Mariana Yante Barrêto Pereira

CASTRO, TALES C.; GUERRA, R. G. S.; ANDRADE, E. G. L.; BARZA, E. C. N. R.; ZAIDAN FILHO, Michel;BÔAVIAGEM, A. A.. FINANCIANDO O DESENVOLVIMENTO DESDE O DIREITO INTERNACIONAL SUBALTERNO? BRICS E O NOVO BANCO DE DESENVOLVIMENTO SOB A AGENDA DE GÊNERO. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: WANILZA MARQUES DE ALMEIA CERQUEIRA

BÔAVIAGEM, A. A.; COSTA, C.B.; GUERRA, R. G. S.; BARZA, E. C. N. R.; ANDRADE, E. G. L.. PATENTES FARMACÊUTICAS NO PERÍODO PÓS-TRIPS; UMA ANÁLISE DO TRATADO TRANSPACIFICO NO CONTEXTO DA GOVERNANÇA EM RELAÇÃO AO COMÉRCIO INTERNACIONAL E DA IMPLANTAÇÃO DA AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: CARLO BENITO CONSENTINO FILHO

BÔAVIAGEM, A. A.; TEIXEIRA, S. T.; ESTEVES, J. T.; MELO FILHO, H. C.; LIRA, FERNANDA BARRETO. O DIREITO DO TRABALHO NA REVOLUÇÃO INFORMACIONAL E NAS TEORIAS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS: IMPACTOS NO POSTULADO AUTONOMIA, NAS RELAÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS DE TRABALHO. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Simone de Sá Rosa Figueiredo

BÔAVIAGEM, A. A.; CARNEIRO, A. W. S.; CANTARELLI, M. O.; FREITAS, R. B. P.; ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de. Culpabilidade: análise acerca dos critérios utilizados pelo poder judiciário brasileiro para identificação e seleção de causas supralegais de inexibilidade de conduta diversa. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Andrea Walmsley Soares Carneiro

BÔAVIAGEM, A. A.; SIQUEIRA, L. H. G.; AGRA, W. M.; MELO, L. G. G.; SILVA NETO, F. A. B. E.. Direito Penal Econômico: análise das descontinuidade e insuficiências da Teoria do Erro de Proibição frente à distinção entre os Delictu in Se e os Delicta Mere Prohibita. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Renata Cristina Othon Lacerda de Andrade

BÔAVIAGEM, A. A.; ALBUQUERQUE, F. S.; BORBA, L. E. C.; CORREIA JUNIOR, J. B.; CUNHA, L. J. R. C. B. C.. A TUTELA DOS CREDORES FUTUROS NO DIREITO BRASILEIRO: APLICAÇÃO PARADIGMÁTICA DA LEI DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÕES EM CASO DE FRAUDE. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Sofia Vilela de Moraes e Silva

BOAVIAGEM, A. A.; ARAUJO, E. M. C.; RABENHORST, E. R.; ESTEVES, J. T.; BARZA, E. C. N. R.;BÔAVIAGEM, A. A.. Discriminação por identidade de gênero do direito de trabalho: para ampliar os cânones de proteção, a partir da desconstrução do binário centrado na polaridade homem/mulher. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Rogéria Gladys Sales Guerra

BÔAVIAGEM, A. A.; SOARES FILHO, J.; TEIXEIRA, S. T.; ESTEVES, J. T.; ANDRADE, E. G. L.. O papel das organizações internacionais e os novos movimentos sociais na negociação coletiva: os paradigmas da sociedade pós-industrial. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Filipe Lôbo Gomes

NOBREGA, M. A. R.; EHRHARDT JUNIOR, M. A. A.;BÔAVIAGEM, A. A.; CATAO, A. L.; SANTOS, G. F.. Regulação estatal e o pré-sal: por uma proposta de modelagem institucional voltada à promoção do direito fundamental ao desenvolvimento econômico mediante a otimização dos contratos de partilha. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Ticiana Benevides Xavier Correia

BÔAVIAGEM, A. A.; RODRIGUES JUNIOR, O. L.; COSTA FILHO, V. T.; CASTRO JUNIOR, T. S.; BELTRAO, S. R.. Contratos empresarias assimétricos e a tutela do contratante vunerável. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Fernanda Barreto Lira

BÔAVIAGEM, A. A.; ESTEVES, J. T.; TEIXEIRA, S. T.; CAMPOS, C. L.; FREITAS, L. M.. Meio Ambiente do trabalho e enfermidades profissionais: os rituais do sofrimento e a morte lenta no contexto do trabalho livre/subordinado. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Denise Leal Fontes Albano

BÔAVIAGEM, A. A.; CATAO, A. L.; FALCAO NETO, J. A.; MELO, L. G. G.; CASTO JUNIOR, M. T. S.. O julgamento da Ação Penal 470 (Ocaso Mensalão) e os Novos Vetores de uma concepção jurídico-pragmática inaugurada pelo STF. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Mariana de Siqueira

NOBRE, E. P.; SILVA, R. P. M.; FARIA, L. A. G.;BÔAVIAGEM, A. A.; GALINDO, B. C. M. T.. Interesse público no direito administrativo brasileiro. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Guilherme Coelho Colen

FREITAS, R. B. P.; SILVA, G. J. F.; GONTIJO, L. A.;BÔAVIAGEM, A. A.. O dolo no contexto estrutural da tipicidade. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Geraldo Frazão de Aquino Junior

BÔAVIAGEM, A. A.; SANTOS, Fabíola Albuquerque; FEITOSA, M. L. P. A. M.; EHRHARDT JUNIOR, M. A. A.; BARZA, E. C. N. R.. APLICAÇÃO PROBLEMÁTICA DA BOA-FÉ OBJETIVA AOS CONTRATOS. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Othon de Albuquerque Vasconcelos Filho

LORETO, S.;BÔAVIAGEM, A. A.; TEIXEIRA, S. T.; ESTEVES, J. T.; JOSÉ SOARES FILHO. As fontes di direito do trabalho no contexto das teorias dos movimentos sociais: fundamentos para a sua reconfiguração teórico-dogmática. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Luiz Edmundo Celso Borba

CAVALCANTI, F. Q. B.;BÔAVIAGEM, A. A.; CLAUDIO ROBERTO CIENTRA BRANDÃO; ADEODATO, J. M. L. (João Mauricio Leitão); AGUIAR FILHO, J. A.. As raizes do experimentalismo no pensamento de Oliver Wendell Holmes Junior e o surgimento da tese de junção do direito com a economia na obra de Richard Posner. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Marco Bruno Miranda Clementino

BÔAVIAGEM, A. A.; MELLO, M. M. P.; LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA; FREITAS, R. B. P.; BARZA, E. C. N. R.. A cooperação jurídica internacional em matéria penal-tributária: globalização e novos espaços de juridicidade. 2013.

Aluno: Roberto Paulino de Albuquerque Júnior

MORAES, Maria Antonieta Lynch de; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.;BÔAVIAGEM, A. A.; ALBUQUERQUE, F. S.; LEAL, L. M. M.. A função social e a responsabilidade social da empresa perante is stakeholders. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Flavio de Queiroz Bezerra Cavalcanti

BÔAVIAGEM, A. A.; CLAUDIO ROBERTO CIENTRA BRANDÃO; NOBRE JUNIOR, Edilson Pereira; AGRA, W. M.; ALBUQUERQUE, F. S.. REGULAÇÃO E SEGUROS NO BRASIL: REGULADORES, CONTRATOS E SINISTROS. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Juliana Teixeira Esteves

CAVALCANTI, F. Q. B.; SOBREIRA FILHO, ENOQUE FEITOSA; COSTA LIMA, MARCOS FERREIRA DA; TEIXEIRA, S.T.;BÔAVIAGEM, A. A.. A SEGURIDADE SOCIAL NO CONTEXTO DE UMA RENDA UNIVERSAL GARNTIDA: OS FUNDAMENTOS POLITICO-JURIDICOS PARA UMA ETICA GOVERNAMENTAL NA GOVERNABILIDADE DO MUNDO. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Theresa Christine de Albuquerque Nóbrega

BÔAVIAGEM, A. A.; NOBRE JUNIOR, Edilson Pereira; TEIXEIRA, J. P. A.; NOBREGA, M. A. R; FERNANDES, L. M (Luciana de Medeiros Fernandes). Estado e Regulação do Terceiro Setor: um estudo sobre o modelo brasileiro de OSCIP e o modelo portugues de IPSS. 2009. Tese (Doutorado em doutorado em direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Francisco Antônio de Barros e Silva Neto

CAVALCANTI, F. I. D. (Francisco Ivo Danta sCavalcanti); lucio grassi de gouveia; GUSTAVO JUST;BÔAVIAGEM, A. A.; CAVALCANTI, F. Q. B.. A improbidade processual da Administração Pública e sua responsabilidade objetiva pelo dano processual. 2007. Tese (Doutorado em doutorado em direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Jose Soares Filho

BÔAVIAGEM, A. A.; ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de; BARROSO, Fábio Túlio. A negociação coletiva de trabalho supranacional no âmbito do Mercosul. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Maria Antonieta Lynch de Moraes

BÔAVIAGEM, A. A.; TEIXEIRA, S.T.. Limitação da responsabilidade patrimonial do empresário individual: uma proposta para o direito brasileiro. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Ana Luísa Celino Coutinho

BÔAVIAGEM, A. A.. A estabilidade do servidor público frente à reforma administrativa (Emenda Constitucional 19/98). 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Wanilza Marques de Almeida Cerqueira

BÔAVIAGEM, A. A.; LORETO, S.;BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro. Patentes farmacêuticas no período pós-TRIPS: uma análise do Tratado Transpacífico no contexto da mudança na governança em relação ao comércio internacional. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Marcelo Cesar Guimarâes

BÔAVIAGEM, A. A.; LORETO, S.; BARZA, E.C.N.R.. Cartéis internacionais: desafios e perspectivas para a internacionalização do Direito de Concorrência. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: RENÉE BATISTA DO NASCIMENTO

HODGES, CHARLES EDWARD; VIEGAS, DJANETE MAGALHÃES;BÔAVIAGEM, A. A.. CRISE UCRANIANA. A DISPUTA DE PODER ENTRE UNIÃO EUROPEIA NA PERSPECTIVA DO REALISMO CLÁSSICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em RELAÇÕES INTERNACIONAIS) - FACULDADE DAMAS DA INSTRUÇÃO CRISTÃ.

Aluno: Kleber Virgílio Montarroyos Sales

BÔAVIAGEM, A. A.. A TUTELA PROVISORIA DE URGÊNCIA E O EFEITO DA ESTABILIZAÇÃO: ANÁLISE COMPARATIVA DO INSTITUTO NO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL DE 1973 E DE 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - FACULDADE DAMAS DA INSTRUÇÃO CRISTÃ.

Aluno: Luisa Mariana Santos e Souza

BÔAVIAGEM, A. A.. O ATIVISMO JUDICIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA SEPARAÇÃO DOS PODERES: UMA ANÁLISE DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - FACULDADE DAMAS DA INSTRUÇÃO CRISTÃ.

Aluno: BARBARA JIMENA ACIOLI LINS FILIZOLA

BÔAVIAGEM, A. A.. A DESNECESSIDADE DA DEFESA TÉCNICA POR ADVOGADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: OFENSA AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CIDADÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - FACULDADE DAMAS DA INSTRUÇÃO CRISTÃ.

Aluno: Talita de Souza Dias

BÔAVIAGEM, A. A.; LUNA, E. S.; BARZA, E. C. N. R.. O crime de agressão no estatuto do tribunal penal internacional: entre ordem de direito e voluntarismo estatal - uma análise da resolução nº 6 da assembleia dos estados-membros do tribunal penas internacional à luz das propostas do grupo especial de trabalho para o crime de agressão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Catarina Sales Mendes de Carvalho

BARZA, E. C. N. R.; CALABRIA, A. M. S.;BÔAVIAGEM, A. A.. Medidas de defesa comercial em espaços economicos integrados: substituição por políticas comuns de defesa da concorrência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Flávia Salazar Souza

BARZA, E. C. N. R.;BÔAVIAGEM, A. A.; CALABRIA, A. M. S.. A livre circulação dos trabalhadores no contexto do regionalismo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Gabriela Vieira Santos

BÔAVIAGEM, A. A.; RODRIGUES, T. C. T. S.; BARZA, E. C. N. R.. Harmonização tributária de tributos sobre consumo no âmbito do Mercosul. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Anália Maria Duarte Ramos

BARZA, E. C. N. R.;BÔAVIAGEM, A. A.; WEBERBAUER, P. H.. Cooperação internacional e prestação de alimentos no estrangeiro: um estudo sobre questões da Convenção de Nova York. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Vivian Marques Salles

BARZA, E. C. N. R.; WEBERBAUER, P. H.;BÔAVIAGEM, A. A.. A jurisdicionalização do comércio sob a perspectiva do Acordo TRIMS da OMC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Yoane Olivio Mila

BARZA, E. C. N. R.;BÔAVIAGEM, A. A.; WEBERBAUER, P. H.. Cooperação internacional: uma abordagem informativa a partir das relações entre o Brasil e a África subsaariana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Roberta Menezes Couceiro

BARZA, E. C. N. R.;BÔAVIAGEM, A. A.; WEBERBAUER, P. H.. A regulamentação dos produtos agricolas no âmbito da OMC: uma perspectiva a partir dos países emergentes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Felipo Pereira Bona

BÔAVIAGEM, A. A.BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro; SILVA, Alexandre L. Pereira da. Integração Latino-Americana: uma análise do projeto mercosulino sob a perspectiva desenvolvimentist. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Luiz Guedes da Silva

BÔAVIAGEM, A. A.BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro; SILVA, Alexandre L. Pereira da. O Instituto da Sobrestadia (DEMURRAGE) nos contratos de Fretamerito Marítimo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Diego José de Oliveira Barros

BÔAVIAGEM, A. A.BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro; SILVA, Alexandre L. Pereira da. Arbitragem Internacional no Direito do Petróleo: soluções de conflitos empresariais na área de upstream. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: João Guilherme Delgado Bieber

BÔAVIAGEM, A. A.; SILVA, A. L. P.; BARZA, E. C. N. R.. O comercio internacional como instrumento de desenvolvimento; uma análise do sistema geral de preferências dos Estados Unidos da América. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Carlos Alexandre de Souza Castro

BÔAVIAGEM, A. A.; SILVA, A. L. P.;BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro. O influxo do código de defesa do consumidor brasileiro nos contratos internacionais de transporte marítimo de mercadorias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Nathália de Carvalho Grizzi

BARZA, E. C. N. R.;BÔAVIAGEM, A. A.; OLIOVEIRA FILH, I. F. A.. O controle de joint venture e a recuperação judicial de empresas: o contrato internacional como meio apto a conferir a reestruturação economico-financeira de empresas em crise. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Luiz Guedes da Silva

BARZA, E. C. N. R.;BÔAVIAGEM, A. A.; SILVA, A. L. P.. O instituto da sobrestadia (demurrage) nos contratos de fretamento marítimo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: José Iedo Cavalcanti Ferraz Filho

BARZA, E. C. N. R.;BÔAVIAGEM, A. A.; SILVA, A. L. P.. Acordos regionais de comércio internacional: a regulamentação segundo o o internacional e suas implicações na ordem constitucional dos estados partes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Diego José de Oliveira Barros

BARZA, E. C. N. R.;BÔAVIAGEM, A. A.; SILVA, A. L. P.. Arbitragem internacional no direito do petróleo: soluções de conflitos empresariais na área do upstream. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Maria Wanick Sarinho

BÔAVIAGEM, A. A.BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro; CALÁBRIA, Ângela Maria Souza. Direito de propriedade intelectual e acesso a fármacos: perspectivas divergentes de regulamentação no Direito Internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Daniel Irapuã Lima de Holanda

BÔAVIAGEM, A. A.; CALÁBRIA, Ângela Maria Souza;BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro. Responsabilidade dos Estados por atos terroristas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Arthur Oliveira Gamboa da Silva

CALABRIA, A. M. S.;BÔAVIAGEM, A. A.; BARZA, E. C. N. R.. A relativação da soberania estatal em face da proteção aos direitos humanos nas intervenções humanitárias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: João Guilherme Rosado Maia Araújo

BÔAVIAGEM, A. A.; BARZA, E. C. N. R.. União Europeia: uma visão juridico-politica dos alaramentos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Ricardo Jorge de Carvalho Aroucha Filho

BARZA, E. C. N. R.; CALABRIA, A. M. S.;BÔAVIAGEM, A. A.. Proteção internacional dos prisioneiros de guerra. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Mariana Torreão Brito Arcoverde

CALABRIA, A. M. S.; BARZA, E. C. N. R.;BÔAVIAGEM, A. A.. O direito internacional dos refugiados e sua proteção no âmbito da União Europeia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Maria Wanick Sarinho

BARZA, E. C. N. R.; CALABRIA, A. M. S.;BÔAVIAGEM, A. A.. Direito de propriedade industrial e acesso aos fármacos: perspectivas divergentes de regulamentação no direito internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Daniel Costa de Melo

BARZA, E. C. N. R.; CALABRIA, A. M. S.;BÔAVIAGEM, A. A.. Ordenação regional: condições e limitações para a existência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Mariana Yante Barrêto Pereira

BÔAVIAGEM, A. A.BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro; CALÁBRIA, Ângela Maria Souza. CONTRATOS COM O ESTADO: ASPECTOS DOUTRINÁRIOS MAIS RELEVANTES E SEUS DESDOBRAMENTOS PARA A PRÁTICA JURÍDICA INTERNACIONAL NA ATUAL CONJUNTURA ECONÔMICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Abelardo Germano da Hora Neto

BÔAVIAGEM, A. A.BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro; CALÁBRIA, Ângela Maria Souza. Fronteiras para os povos: uma análise da liberdade de movimento à luz do direito à ordem social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Ana Flávia dos Santos Costa

BÔAVIAGEM, A. A.BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro; CALÁBRIA, Ângela Maria Souza. A construção da segurança na sociedade internacional: as diversas vertentes da aplicação do Direito como caminho para a resolução de conflitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Hugo Lins Gomes Ferreira

BÔAVIAGEM, A. A.BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro; CALÁBRIA, Ângela Maria Souza. Política de desenvolvimento regional e integração econômica: um estudo acerca da efetivação de políticas regionais na União Européia a partir do caso Espanha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Leandro de Oliveira Albuquerque

BÔAVIAGEM, A. A.BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro; CALÁBRIA, Ângela Maria Souza. Métodos para evitar a dupla tributação internacional: tratamento dado aos rendimentos produzidos por pessoas jurídicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: CAROLINA ISABEL LAZZARI GIOPPO

BÔAVIAGEM, A. A.BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro; CALÁBRIA, Ângela Maria Souza. A pirataria nas águas costeiras da Somália: fatores responsáveis pela rápida prolliferação dessa atividade na região e a aplicação do Direito Internacional. 2009 - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Camila Pontes de Sá Marquim

BÔAVIAGEM, A. A.BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro; CALÁBRIA, Ângela Maria Souza. Adoção Internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Oséias Guimarães Thomaz

BÔAVIAGEM, A. A.BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro; MELLO, T.Dellazari. A utilização do Sistema de Registro de Preços: vantagens, desvantagens e a crítica ao art. 8º do decreto federal nº 3.931, de 19 de setembro de 2001. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Erica Meira Marostica

BARZA, E. C. N. R.; CALABRIA, A. M. S.;BÔAVIAGEM, A. A.. Incorporação de regras regionais de integração nos ordenamentos jurídicos nacionais: a supranacionalidade da União Europeia e a intergovernabilidade do Mercosul. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Ana Flávia dos SantosCosta

BARZA, E. C. N. R.;BÔAVIAGEM, A. A.; CALABRIA, A. M. S.. A construção da segurança na sociedade internacional: as diversas vertentes da aplicação do direito como caminho para a solução dos conflitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: CAROLINA ISABEL LAZZARI GIOPPO

CALABRIA, A. M. S.; BARZA, E. C. N. R.;BÔAVIAGEM, A. A.. A pirataria nas águas costeiras da Somália: fatores responsáveis pela rápida proliferação dessa atividade na região e a aplicação do direito internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Abelardo Germano da Hora Neto

CALABRIA, A. M. S.; BARZA, E. C. N. R.;BÔAVIAGEM, A. A.. Fronteiras para os povos: uma análise da liberdade de movimento à luz do direito à ordem social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Leandro de Oliveira Albuquerque

BARZA, E. C. N. R.;BÔAVIAGEM, A. A.; CALABRIA, A. M. S.. Métodos para evitar a dupla tributação internacional: tratamento dado aos rendimentos produzidos por pessoas juridicas. 2009 - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Oséias Guimarães Thomaz

BÔAVIAGEM, A. A.; BARZA, E. C. N. R.; MELO, T. D.. A utilização do sistea de registro de preços: vantagens, desvantagens e a crítica ao art. 8º do decreto federal nº 3.931, de 19 de setembro de 2001. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: MARINA DE LIMA TOFFOLI

BÔAVIAGEM, A. A.BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro; CALÁBRIA, Ângela Maria Souza. O Tribunal Penal Internacional e a efetivação da tutela jurídica dos Direitos Humanos: um estudo de Direito Internacional.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Lara Menezes Bezerra Sampaio

BÔAVIAGEM, A. A.BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro; CALÁBRIA, Ângela Maria Souza. O dilema entre a proteção à propriedade intelectual e a defesa da saúde pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: RAYMUNDO LUIZ SANTANA BARBOZA JUNIOR

BÔAVIAGEM, A. A.BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro; CALÁBRIA, Ângela Maria Souza. Integração econômica e o Parlamento do Mercosul.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: FELIPE GUTEMBERG LOPES DE OLIVEIRA

BÔAVIAGEM, A. A.BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro; CALÁBRIA, Ângela Maria Souza. CRIME DE AGRESSÃO E O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: definição e contradição.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: BRUNO AFONSO RIBEIRO DO VALLE BEZERRA

BÔAVIAGEM, A. A.BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro; CALÁBRIA, Ângela Maria Souza. UMA VISÃO JURÍDICA DOS CONFLITOS ARMADOS: prevenção e regulamentação da guerra pelo Direito Internacional.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: JULIE BARBOSA FERNANDES

BÔAVIAGEM, A. A.BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro; CALÁBRIA, Ângela Maria Souza. O SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO: União Européia e Mercosul, uma análise comparativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Marcel Burkhardt Costi

BÔAVIAGEM, A. A.BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro; CALÁBRIA, Ângela Maria Souza. .SISTEMA JURISDICIONAL COMUNITÁRIO DA UNIÃO EUROPÉIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Juliana de Albuquerque Melo Cavadinha

BÔAVIAGEM, A. A.BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro; CALÁBRIA, Ângela Maria Souza. INTEGRAÇÃO REGIONAL: validade e eficácia das normas emanadas do Mercosul no ordenamento interno brasileiro.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: EDSON MOURA SANTOS

BÔAVIAGEM, A. A.BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro; CALÁBRIA, Ângela Maria Souza. A soberania na integral regional: um estudo do Direito Comunitário. 2008 - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Marília de Lourdes Lima dos Santos

BÔAVIAGEM, A. A.BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro; CALÁBRIA, Ângela Maria Souza. Inregração Regional, Ordem Econômica e Direito de Concorrência: a perspectiva de um disciplinamento para o MERCOSUL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Tiago José Milet Cavalcanti Ferreira

BÔAVIAGEM, A. A.BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro; CALÁBRIA, Ângela Maria Souza. Efeito Direto das Normas Comunitárias: um ensaio sobre o futuro da experiência brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: EDSON MOURA SANTOS

BÔAVIAGEM, A. A.; BARZA, E. C. N. R.; CALABRIA, A. M. S.. A soberania na integração regional: um estudo do direito comunitáro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Marília de Lourdes Lima dos Santos

BARZA, E. C. N. R.;BÔAVIAGEM, A. A.; CALABRIA, A. M. S.. Integração regional, ordem econômica e direito de concorrência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: ROBERTO ALMEIDA GALINDO

BARZA, E. C. N. R.;BÔAVIAGEM, A. A.; CALABRIA, A. M. S.. A atuação do Ministério Público no Tribunal Penal Internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: BRUNO AFONSO RIBEIRO DO VALLE BEZERRA

BARZA, E. C. N. R.; CALABRIA, A. M. S.;BÔAVIAGEM, A. A.. Umavisçao jurídica dos conflitos armados: prevenção e regulamentação da guerra pelo direito internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: ANDREA CARLA CAMPOS

BARZA, E. C. N. R.; CALABRIA, A. M. S.;BÔAVIAGEM, A. A.. A afirmação dos direitos à diversidade cultural como categoria de direitos humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: JULIE BARBOSA FERNANDES

BÔAVIAGEM, A. A.; BARZA, E. C. N. R.; CALABRIA, A. M. S.. O sistema de solução de controvérsias no processo de integração. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Juliana de Albuquerque Melo Cavadinha

BARZA, E. C. N. R.;BÔAVIAGEM, A. A.; CALABRIA, A. M. S.. Integração regional: validade e eficácia das normas emanadas do Mercosul no ordenamento interno brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Marcel Burkardt Costi

BARZA, E. C. N. R.; CALABRIA, A. M. S.;BÔAVIAGEM, A. A.. O sistema jurisdicional comunitário na União Europeia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Cecilia Vieira de Melo Sá Leitão

BARZA, E. C. N. R.; CALABRIA, A. M. S.;BÔAVIAGEM, A. A.. A defesa da concorrência na Organização Mundial de Comércio: repressão à prática de dumping no comércio internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Raissa Lopes Lima Cavalcanti

BARZA, E. C. N. R.;BÔAVIAGEM, A. A.; CALABRIA, A. M. S.. Uso pacífico da energia nuclear e responsabilidade comum ambiental: estudo de princípios jurídicos fundamentais na cooperação internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Lara Menezes Bezerra Sampaio

BARZA, E. C. N. R.; SILVA, A. L. P.;BÔAVIAGEM, A. A.. O dilema entre a proteção à propriedade intelectual e a defesa da saúde pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Priscilla Lima de Carvalho Silva

BÔAVIAGEM, A. A.BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro; CALÁBRIA, Ângela Maria Souza. proliferação nuclear e a política de segurança dos Estados Nacionais: um estudo de Direito Internacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Lúcio Oliveira da Conceição

BÔAVIAGEM, A. A.BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro; GUSTAVO JUST. Receitas Públicas: o direito de Pernambuco melhorar sua arrecadação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Fernanda Pinheiro Assalim Cardoso

BÔAVIAGEM, A. A.BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro; SILVA, Alexandre L. Pereira da. O instituto da adoção internacional - estudos preliminares. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Juliana Fernandes de Santa Cruz Oliveira

BÔAVIAGEM, A. A.BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro; SILVA, Alexandre L. Pereira da. Intervenção humanitária, nos moldes em que é legitimada pelo Conselho de Segurança da ONU, em contraposição à soberania dos Estados: um estudo preliminar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Carmela Tereza Alves Fonseca

BÔAVIAGEM, A. A.BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro; SILVA, Alexandre L. Pereira da. A regulamentação internacional do comércio de bens culturais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Rafael Cacau Botelho

BÔAVIAGEM, A. A.BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro; CALÁBRIA, Ângela Maria Souza. Estado-nacional, ordem internacional e integração econômica: a harmonizaçao de competêmcoas diante de sistemas supranacionais da União Européia e intergovernamental do Mercosul. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Priscilla Lima de Carvalho Silva

CALABRIA, A. M. S.; BARZA, E. C. N. R.;BÔAVIAGEM, A. A.. A proliferação nuclear e a política de segurança dos Estados Nacionais: um estudo de direito internacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Lúcio Oliveira da Conceição

BÔAVIAGEM, A. A.; BARZA, E. C. N. R.. Receitas Públicas: o direito de Pernambuco melhorar sua arrecadação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Luiz Gonzaga de Castro e Souza Neto

BÔAVIAGEM, A. A.; CALÁBRIA, Ângela Maria Souza;BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro. A questão agrícola no comércio internacional: um estudo segundo a Organização Mundial do Comércio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Maria Eduarda Alencar Câmara Simões

BÔAVIAGEM, A. A.; CALÁBRIA, Ângela Maria Souza;BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro. Da transparência fiscal internacional à luz do Direito Tributário Brasileiro: um estudo sobre a Medida Provisória 215835 de 24.08.2001. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Imira Carvalho Lima

BÔAVIAGEM, A. A.; CALÁBRIA, Ângela Maria Souza;BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro. O Tribunal Penal Internacional: a questão incidental da soberania e a compatibilidade do Estatuto de Roma com o ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Paula Roberta Callado Bezerra de Mello

BÔAVIAGEM, A. A.; CALÁBRIA, Ângela Maria Souza;BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro. Supranacionalidade e a soberania nacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Sérgio Romero Medeiros Escorel Ribeiro

BÔAVIAGEM, A. A.; CALÁBRIA, Ângela Maria Souza;BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro. Os ataques às forças de ocupação do Iraque por grupos paraestatais como exercício de direito legítimo de resistência armada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Mariana Dantas de Paula

BÔAVIAGEM, A. A.BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro; CALÁBRIA, Ângela Maria Souza. Aspectos da viabilidade do Mercosul: um estudo do fenômeno sob a perspectiva da identidade latino-americana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Bruna de Oliveira Maciel

BÔAVIAGEM, A. A.; NOBRE JUNIOR, Edilson Pereira; CALÁBRIA, Ângela Maria Souza. Migrações laborais no Mercosul: um panorama da regulamentação legal da livre circulação do trabalhador no âmbito comunitário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Francisco de Assis Nascimento Nóbrega

BÔAVIAGEM, A. A.BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro; CALÁBRIA, Ângela Maria Souza. A inconstitucionalidade da prisão civil do depositário infiel e do devedor fiduciante a ele equiparado à luz do Pacto de São José e da Constituição Federal de 1988.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Anderson Luiz de Oliveira Pereira

BÔAVIAGEM, A. A.; CALÁBRIA, Ângela Maria Souza;BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro. A influência dos tratados internacionais de direitos humanos no âmbito do direito interno brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Anamaria Vital Martins de Matos

BÔAVIAGEM, A. A.; CALÁBRIA, Ângela Maria Souza;BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro. O Tribunal Penal Internacional: um estudo sobre a sua efetividade na tutela dos direitos humanos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Paulo Alexandre Erich Grosskreutz Felipe

BÔAVIAGEM, A. A.; CALÁBRIA, Ângela Maria Souza;BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro. O papel das Organizações Internacionais e a responsabilidade dos Estados diante dos conflitos armados: um estudo de direito internacional e de guerra. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Sérgio Roberto Almeida Feliciano

BÔAVIAGEM, A. A.; CALÁBRIA, Ângela Maria Souza;BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro. Direito internacional humanitário: as convenções de Genebra e os prisioneiros de guerra. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Maria Andrade de Godoy Peixoto

BÔAVIAGEM, A. A.; CALÁBRIA, Ângela Maria Souza;BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro. Treaty shopping: uso impróprio dos tratados internacionais em matéria fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Felipe Ribeiro de Albuquerque

BÔAVIAGEM, A. A.BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro; CALÁBRIA, Ângela Maria Souza. Extradição e prisão perpétua: evolução jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Rivaldo Frias dos Santos Jr

BÔAVIAGEM, A. A.; CALÁBRIA, Ângela Maria Souza;BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro. O processo de integração econômica regional e o direito de concorrência: o caso Mercosul. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Diogo Luiz da Silva

BÔAVIAGEM, A. A.BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro; CALÁBRIA, Ângela Maria Souza. União Européia e supranacionalidade: unidade dentro da diversidade?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Paula Renata Castro Fonseca

BÔAVIAGEM, A. A.; CALÁBRIA, Ângela Maria Souza;BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro. Alguns aspectos dos contratos de parceria público-privada no ordenamento jurídico (do Estado) brasileiro: as influências do sistema econômico internacional e dos acordos do Brasil com o Fundo Monetário Internacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Angélica Paiva

BÔAVIAGEM, A. A.; CALÁBRIA, Ângela Maria Souza;BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro. Tratado de Cooperação Amazônica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Wanilza Marques de Almeida Cerqueira

BÔAVIAGEM, A. A.; CALÁBRIA, Ângela Maria Souza;BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro. Propriedade intelectual e saúde pública: um estudo da regulamentação pela OMC. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Joana Andrade da Mota Silva

BÔAVIAGEM, A. A.; CALÁBRIA, Ângela Maria Souza;BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro. Panorama da legislação ambiental do Mercosul: comércio, meio ambiente e harmonização legislativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Diogo Luiz da Silva

BARZA, E. C. N. R.;BÔAVIAGEM, A. A.; CALABRIA, A. M. S.. União europeia e supranacionalidade: unidade dentro da diversidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: João Bôsco Rabello Lins

BÔAVIAGEM, A. A.BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro; CALÁBRIA, Ângela Maria Souza. Nacionalidade brasileira à luz do Direito Internacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Gustavo Henrique Fonseca Tavares de Lima

BÔAVIAGEM, A. A.. A eficácia das normas de Direito Internacional Público no âmbito das Nações Unidas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Fernanda de Souza Castro

BÔAVIAGEM, A. A.. O papel dos organismos internacionais na uniformização dos contratos internacionais de comércio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Marília passos torres de almeida

BÔAVIAGEM, A. A.. Soberania estatal e meio-ambiente: o efeito estufa não obedece a fronteiras nacionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Maria Paula Amorim de Barros Lima

BÔAVIAGEM, A. A.. Tribunal penal internacional - consagração do indivíduo como sujeito de Direito Internacional Público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Thiago Albuquerque de Godoy

BÔAVIAGEM, A. A.. Arbitragem comercial internacional: uma análise crítica do instituto da arbitragem comercial internacional do Mercosul. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Milenna Santana Lima

BÔAVIAGEM, A. A.. As empresas transnacionais e a regulamentação do comércio no processo de integração econômica: uma abordagem preliminar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Manuella Batista Cavalcanti

BÔAVIAGEM, A. A.BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro; CALÁBRIA, Ângela Maria Souza. Extradição: um estudo de Direito Internacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Daniel Duarte Guedes de Andrade

BÔAVIAGEM, A. A.BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro; CALÁBRIA, Ângela Maria Souza. Imunidade diplomática de jurisdição criminal: empecilho para o julgamento de criminosos contra a humanidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Pedro Neves da Silva Filho

BÔAVIAGEM, A. A.BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro; CALÁBRIA, Ângela Maria Souza. Lixo espacial e a responsabilidade pelos artefatos lançados ao espaço extra-atmosférico: um estudo de Direito Internacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Felipe de Vasconcelos Pedrosa

BÔAVIAGEM, A. A.BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro; CALÁBRIA, Ângela Maria Souza. O arcabouço institucional do Mercosul: uma análise da intergovernabilidade vigente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Mariana Ramos Medeiros

BÔAVIAGEM, A. A.BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro; CALÁBRIA, Ângela Maria Souza. O processo de integração e a eficiência do Estado: um estudo à luz da teoria dos sistemas sociais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Thiago Albuquerque de Godoy

CALABRIA, A. M. S.;BÔAVIAGEM, A. A.; BARZA, E. C. N. R.. Arbitragem comercial internacional: uma análise crítica do instituto da arbitragem comercial internacional do Mercosul. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Fernanda de Souza Castro

CALABRIA, A. M. S.;BÔAVIAGEM, A. A.; CANTARELLI, M. O.. O papel dos organismos internacionais ba uniformização dos contratos internacionais de comércio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Alessandro Henrique Pereira de Medeiros

CALABRIA, A. M. S.;BÔAVIAGEM, A. A.; BARZA, E. C. N. R.. Critérios normativos para o disciplinamento do comércio internacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Marcelo Santiago Bezerra de Lima

BÔAVIAGEM, A. A.. O princípio da seletividade tributária e as alíquotas internas do ICMS no estado de Pernambuco. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Alberto Luiz de França Souza

BÔAVIAGEM, A. A.. Tutela cautelar e tutela antecipada em matéria tributária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Carlos Barreto Campello Roichmann

BÔAVIAGEM, A. A.. Anulação de ato administrativo por desvio de poder: o interesse público como finalidade da atividade administrativa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Clarissa Henrique da Silva

BÔAVIAGEM, A. A.. Contrato de gestão com a Administração Pública Indireta constante no parágrafo 8o do art.37 da CF/88 à luz dos princípios da legalidade e da eficiência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Ricardo José Lucas Pragana Filho

BÔAVIAGEM, A. A.. Responsabilidade civil do Estado por omissões de polícia administrativa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Cristiany Gonçalves Sampaio Coelho

BÔAVIAGEM, A. A.. O novo perfil estatal: as agências reguladoras e seu poder normativo face o sistema brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Lydia Maria da Costa Cardoso da Silva

BÔAVIAGEM, A. A.. Organização Mundial do Comércio. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Moacir de Oliveira Galindo Neto

BÔAVIAGEM, A. A.. Responsabilidade civil do Estado por omissão na fiscalização e repressão ao transporte alternativo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Lara Souza Oliveira

BÔAVIAGEM, A. A.. Aspectos controversos da adoção internacional em face do direito brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Marconi Araní de Mélo Filho

BÔAVIAGEM, A. A.. Dumping no Mercosul. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Ivaldo Severino da Silva

BÔAVIAGEM, A. A.. O pregão como a concretização do princípio da eficiência nas compras públicas e os reflexos sobre as licitações no âmbito da administração pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Bruna Maggi de Sousa

BÔAVIAGEM, A. A.. O regime de emprego público instituído pela lei 9962/2000. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Lara de Souza Oliveira

BÔAVIAGEM, A. A.; CALABRIA, A. M. S.; BARZA, E. C. N. R.. Aspectos controversos da adoção internacional em face ao direito interno. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BÔAVIAGEM, A. A.; CASTRO, TALES C.; GUERRA, R. G. S.; ANDRADE, E. G. L.; BARZA, E. C. N. R.; ZAIDAN FILHO, Michel. FINANCIANDO O DESENVOLVIMENTO DESDE O DIREITO INTERNACIONAL SUBALTERNO? BRICS E O NOVO BANCO DO DESENVOLVIMENTO SOB A AGENDA DO GÊNERO. 2018. Universidade Federal de Pernambuco.

BÔAVIAGEM, A. A.; CAVALCANTI, F. I. D. (Francisco Ivo Danta sCavalcanti); WEBERBAUER, P. H.. SELEÇÃO PPGD/UFPE 2019. 2018. Universidade Federal de Pernambuco.

BÔAVIAGEM, A. A.. Seleção para mestrado e doutorado em direito. 2015. Universidade Federal de Pernambuco.

BÔAVIAGEM, A. A.. Seleção para mestrado e doutorado em direito. 2014. Universidade Federal de Pernambuco.

BÔAVIAGEM, A. A.. Seleção para mestrado e doutorado em direito. 2013. Universidade Federal de Pernambuco.

BÔAVIAGEM, A. A.; DANTAS, F IVO; CAVALCANTI, F. Q. B.. Seleção para mestrado e doutorado em direito. 2012. Universidade Federal de Pernambuco.

BÔAVIAGEM, A. A.; CANTARELLI, M. O.; JOSÉ SOARES FILHO. CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR ADJUNTO DE DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO. 2009. Universidade Federal de Pernambuco.

BÔAVIAGEM, A. A.. Concurso público provas e titulos professor adjunto Direito do Trabalho. 2006. Universidade Federal de Pernambuco.

BÔAVIAGEM, A. A.. Processo seletivo simplificado para professor substituto Direito Administrativo, Direito Municipal e Direito Tributário. 2005. Universidade Federal de Pernambuco.

BÔAVIAGEM, A. A.; TAVARES, H.J.; SANTANA, M.. Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto na área de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. 2004. Universidade Federal de Pernambuco.

BÔAVIAGEM, A. A.. Concurso público de provas e títulos professor adjunto Direito do Trabalho. 2004. Universidade Federal de Pernambuco.

BÔAVIAGEM, A. A.; CAVALCANTI, F. Q. B.; FEITOSA, R. J. R.. Concurso público de provas e títulos para professor adjunto, referência 1, área de Direito Financeiro e Tributário. 2002. Universidade Federal de Pernambuco.

BÔAVIAGEM, A. A.. Concurso público para área de Direito Administrativo. 1997. Universidade Federal de Pernambuco.

BÔAVIAGEM, A. A.. Concurso público para professor auxiliar na ára de Direito Internacional Privado. 1994. Universidade Federal de Pernambuco.

BÔAVIAGEM, A. A.BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro; SANTOS, Fabíola Albuquerque. SELEÇÃO PARA INGRESSO NO MESTRADO E DOUTORADO. 2016. Universidade Federal de Pernambuco.

Fernando Martinez; Deborah Werner;BÔAVIAGEM, A. A.. II Congresso Internacional de Relações Internacionais de Pernambuco. 2016. FACULDADE DAMAS DA INSTRUÇÃO CRISTÃ.

BÔAVIAGEM, A. A.; Marco Alves; Rainier Michels. II Congresso Internacional de Relações Internacionais de Pernambuco. 2016. FACULDADE DAMAS DA INSTRUÇÃO CRISTÃ.

ADEODATO, J. M. L. (João Mauricio Leitão);BÔAVIAGEM, A. A.; PONTES, R. B. (Ricardo de Brito Pontes). SELEÇÃO PARA INGRESSO NO MESTRADO E DOUTORADO-2010. 2010. Universidade Federal de Pernambuco.

BÔAVIAGEM, A. A.. SELEÇÃO PARA INGRESSO NO MESTARDO E DOUTORADO 2011. 2010. Universidade Federal de Pernambuco.

BÔAVIAGEM, A. A.; CAVALCANTI, F. I. D. (Francisco Ivo Danta sCavalcanti); CASTRO JUNIOR, Torquato de. SELEÇÃO PARA INGRESSO NO MESTRADO E DOUTORADO EM DIREITO-2009. 2009. Universidade Federal de Pernambuco.

BÔAVIAGEM, A. A.; JOSÉ LAZARO ALFREDO GUIMARÃES; CAVALCANTI, F. Q. B.; ROGERIO DE MENEZES FIALHO MOREIRA; CLAUDIO ROBERTO CINTRA BRANDÃO. X CONCURSO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 5ª REGIÃO. 2008.

BÔAVIAGEM, A. A.; JOSÉ LAZARO ALFREDO GUIMARÃES; SILVIO NEVES BAPTISTA; LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA; NOBRE JUNIOR, Edilson Pereira. IX CONCURSO PARA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. 2007.

BÔAVIAGEM, A. A.. Processo seletivo simplificado para professor substituto - área Direito do Trabalho e Relações Trabalhistas. 2006. Universidade Federal de Pernambuco.

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA; MARCELO NAVARRO RIBEIRO DANTAS; ROGERIO DE MENEZES FIALHO MOREIRA; DJALMA ALEXANDRE GALINDO;BÔAVIAGEM, A. A.. VIII Concurso Público para Juiz Subtituto - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 2006.

BÔAVIAGEM, A. A.; Torres. A.C.. Projeto de seleção dos cursos de pós-graduação em Direito da UFPE. 2005. Universidade Federal de Pernambuco.

BÔAVIAGEM, A. A.; NOBRE JUNIOR, Edilson Pereira. VII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto de Juiz Substituto da 5ª região. 2005. Universidade Federal de Pernambuco.

BÔAVIAGEM, A. A.. Exame de Ordem da OAB/PE. 2005. Universidade Federal de Pernambuco.

BÔAVIAGEM, A. A.BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro; SANTANA, M.. Processo seletivo simplificado para professor substituto área Direito Internacional. 2004. Universidade Federal de Pernambuco.

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Comissão julgadora das bancas

Marcelo de Almeida Medeiros

MEDEIROS, M. A.. Contrato internacional de comércio. Exercício da autonomia da vontade, utilização da arbitragem, proposta de alteração legislativa. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

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Orientou

Jennifer Klein Ferreira de Lima

A ausência de um "parlasul" supranacional: débito institucional do Mercosul no processo de integração; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

Victor Alves dos Santos

Contratos internacionais de partilha de produção na indústria do petróleo e do gás natural: cláusulas t[ipicas e adaptação do ordenamento jurídico brasileiro à luz do projeto de lei 4; 567/2016 e do direito comparado; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

THIAGO BRUNO FRANÇA LAPENDA

O IMPACTO DA LEI ANTICORRUPÇÃO NAS OPERAÇÕES DE; ; ; NO BRASIL (provisório); Início: 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

Mariana Yante Barrêto Pereira

INVESTIMENTOS DIRETOS ESTRANGEIROS A PARTIR DOS CONTRATOS COM O ESTADO NA AMERICA LATINA: NACIONALIZAÇÃO VERSUS INTERNACIONALIZAÇÃO SOB AS DIMENSÕES DA SOBERANIA E DESENVOLVIMENTO; Início: 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

Maria Wanick Sarinho

PROPRIEDADE INTELECTUAL E SERVIÇOS DIGITAIS POR ASSINATURA SOB A ÓTICA DO DIREITO INTERNACIONAL; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

João Luiz Lessa de Azevedo Neto

A relação entre arbitragem e poder judiciário na definição da competência do árbitro; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

Jorge Augusto Cavalcanti Beltrao

As metamorfoses e as fragmentações que atingem as relações individuais, sindicais e internacionais de trabalho: as proposições teorico-dogmáticas para reconfiguração do direito do trabalho; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

Talita Rodrigues Mendonça

A eficácia espacial das normas trabalhistas no contexto da doutrina clássica: para uma reconfiguração teórica-dogmática, em face das relaçõesindividuais e coletvas de trabalho supra-estatais; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

Cynara de Barros Costa

A verdadeira lex mercatoria: o Direito além do Estado; Um estudo sobre as antigas e novas teorias da lex mercatoria; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

Talita Rodrigues Mendonça

A eficácia espacial das normas trabalhistas no contexto das relações supranacionais: para uma efetiva internacionalização do direito do trabalho; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

TICIANA MENEVIDES XAVIER CORREIA

O CONTRATO DE FRANQUIA: UMA ANÁLISE DE SUA DINÂMICA JURÍDICA SOB A ÓTICA DA BOA-FÉ OBJETIVA; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

Roberta Maropo de Oliveira

Arbitragem internacional em investimentos estrangeiros: um estudo das alternativas aplicáveis ao direito brasileiro; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

Laise Tarcila Rosa de Queiróz

A garantia do direito à conveniência familiar através da adoção internacional: em defesa do mito de Réia no combate a Cronos, devorador da infância; 2007; Dissertação (Mestrado em doutorado em direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

Alessandra Pérez Gomes

Da atual legislação brasileira em matéria de circulação de trabalhadores nacionais dos Estados-membros do Mercosul: satisfatória ou inadequada?; 2006; 120 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

Paul Hugo Weberbauer

O Estado-nação e a jurisdição internacional: análise das barreiras para a implementação de uma jurisdição compulsória internacional; 2006; 120 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti

A sociedade de risco e os contratos de seguro: considerações sobre a interpretação mais favorável ao segurado e a delimitação de riscos assegurados; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti

As cláusulas limitativas de risco nos contratos de seguro; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

Ana Luíza Celino Coutinho

A estabilidade do servidor público frente à reforma administrativa (Emenda Constitucional 19/98); 2002; 50 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

Luis Carlos Monteiro Coutinho

A sentença como fato jurídico; 2002; 40 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

Bianca Maria Dias Ventura

Responsabilidade trabalhista do sócio minoritário de sociedade de cotas de responsabilidade limitada; 2002; 80 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Cnpq; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

Mariana Yante Barrêto Pereira

FINANCIANDO O DESENVOLVIMENTO DESDE O DIREITO INTERNACIONAL SUBALTERNO? BRICS E O NOVO BANCO DE DESENVOLVIMENTO SOB A AGENDA DE GÊNERO; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

Thiago Bruno Lapenda

DISSOLUÇÃO COMPULSÓRIA DA PESSOA JURÍDICA E A LACUNA PROCEDIMENTAL DA LEI Nº 12;846/2013 (LEI ANTICORRUPÇÃO); 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

RENATA CELESTE SALES E SILVA

O governo dos corpos infames: dispositivos jurídicos, estratégia biopolítica e racismo de Estado na trilha de Michel Foucault; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

Carla Cristina Costa de Menezes

A influência da harmonização e da uniformização do direito internacional privado sobre a autonomia da vontade na escolha da lei aplicável aos contratos internacionais; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

RENATA CELESTE SALES E SILVA

ENTRE A RETORICA E A ESTRATEGIA: DIREITO PENAL E OS CONTORNOS DA BIOPOLÍTICA; , UMA ANALISE PENAL DA ESTEIRA DOS CALCULOS DA BIOPOLITICA; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

Laise Tarcila Rosa de Queiróz

Nacionalidade e cidadania da criança e do adolescente na adoção internacional: retomando o fio das mãos de Laquésis; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

Carla Cristina Costa de Menezes

A autonomia da vontade à luz dos princípios reguladores da Organização Mundial de Comércio; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

Fernando Sérgio Tenório de Amorim

O direito internacional privado e os desafios do mercado global: a proteção da diversidade cultural no comércio eletrônico; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

Paul Hugo Weberbauer

Manifesto por um direito comprometido internacionalmente: um estudo crítico acerca da autonomia da vontade, a reformulação do Estado nas relações contratuais privadas e suas repercussões no plano internacional; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

Paul Hugo Weberbauer

Manifesto por um direito internacionalmente comprometido; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

Fernando Sérgio Tenório de Amorim

DIREITO INTERNACIONAL E BENS CULTURAIS; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

BARBARA JIMENA ACIOLI LINS FILIZOLA

A DESNECESSIDADE DA DEFESA TECNICA POR ADVOGADO EM PEOCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: OFENSA AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CIDAAÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - FACULDADE DAMAS DA INSTRUÇÃO CRISTÃ; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

LUISA MARIANA SANTIS E SOUZA

O ATIVISMO JUDICIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AOS PRINCIPIOS DE SEGURANÇA JURIDICA E DA SEPAREÇÃO DOS PODERES: UMA ANALISE DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - FACULDADE DAMAS DA INSTRUÇÃO CRISTÃ; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

KLEBER VIRGINIO MONTARROYOS SALES

A TUTELA PROVISORIA DE URGENCIA E O EFEITO DA ESTABILIZAÇÃO: ANALISE COMPARATIVA DO INSTITUTO NO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIOL DE 1973 E DE 2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - FACULDADE DAMAS DA INSTRUÇÃO CRISTÃ; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

Eduardo Marques Barbosa

Discricionariedade do presidente da república no processo de extradição; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - FACULDADE DAMAS DA INSTRUÇÃO CRISTÃ; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

Thaís Cavalcanti de Carvalho

A participação do poder legislativo na denúncia do tratado internacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - FACULDADE DAMAS DA INSTRUÇÃO CRISTÃ; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

Rafael Regueira Alecrim

O atual contexto socioeconômico global e o papel do Brasil enquanti líder sul-americano; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - FACULDADE DAMAS DA INSTRUÇÃO CRISTÃ; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

Fabiana Morais Belo

O uso da arbitragem nos contratos administrativos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - FACULDADE DAMAS DA INSTRUÇÃO CRISTÃ; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

Mariana Yante Barrêto Pereira

CONTRATOS COM O ESTADO: ASPECTOS DOUTRINÁRIOS MAIS RELEVANTES E SEUS DESDOBRAMENTOS PARA A PRÁTICA JURÍDICA INTERNACIONAL NA ATUAL CONJUNTURA ECONOMICA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

Oséias Guimarães Thomaz

A utilização do Sistema de Registro de Preços: vantagens, desvantagens e a crítica ao art; 8º do Decreto Federal nº 3931 de 19 de setembro de 2001; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

JULIE BARBOSA FERNANDES

O sistema de solução de controvérsias no processo de integração: União Européia e Mercosul - uma análise comparativa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

Lúcio Oliveira da Conceição

Receiras públicas: o direito de Pernambuco nelhorar a sua arrecadação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

Carolina Cavalcanti

A arbitragem comercial internacional ao Mercosul; O novo sistema; ; 2005; 30 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

Felipe Ribeiro de Albuquerque

Extradição e prisão perpétua: evolução jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal; 2005; 30 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

Roberta Menezes Couceiro

A regulamentação dos produtos agrícolas no âmbito da OMC: uma perspectiva a partir dos países emergentes; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

Vivian Marques Salles

A JURISDICIONALIZAÇÃO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL DEMONSTRADA PELA PERSPECTIVA DO ACORDO TRIMS; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

Paula Roberta Callado Bezerra de Mello

Supranacionalidade: o novo paradigma internacional; 2006; 30 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Cnpq; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

Cecilia Vieira de Melo Sá Leitão

Contratos internacionais de comércio: um estudo segundo o Direito Internacional Privado - subprojeto: Estudo sobre o conteúdo obrigacional; 2006; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

Erica Meira Marostica

Contatos internacionais de comércio: um estudo segundo o Direito Internacional Privado - subprojeto: Estudo sobre a fase de negociação contratual; 2006; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

Jackeline Cordeiro de Oliveira

Contratos internacionais de comércio: um estudo segundo o Direito Internacional Privado - subprojeto: Estudo sobre os meios para solução de conflitos e controvérsias; 2006; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

Paula Roberta Callado Bezerra de Mello

Supranacionalidade: o novo paradigma internacional; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

Everson Mesquita Pedrosa

Supranacionalidade: o novo paradigma internacional; 2005; 40 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Cnpq; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

Everson Mesquita Pedrosa

Supranacionalidade: o novo paradigma; 2003; 21 f; Iniciação Científica - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

Paula Roberta Callado Bezerra de Mello

Supranacionalidade: o novo paradigma europeu; Papel das empresas transnacionais; 2003; 20 f; Iniciação Científica - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

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Produções bibliográficas

  • WEBERBAUER, P. H. ; SANTOS, DANIELLE ROCHA ; BÔAVIAGEM, A. A. . A DOUTRINA DO RECONHECIMENTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS ADQUIRIDOS: COMITAS GENTIUM, VESTED RIGHTS E DROIT ACQUIS. REVISTA ACADÊMICA , v. 90, p. 217-234, 2018.

  • BÔAVIAGEM, A. A. . A saída do Reino Unido da União Europeia: d esconfianças históricas e incertezas jurídicas. INTERAÇÃO , v. 12, p. 118-138, 2017.

  • BÔAVIAGEM, A. A. . SOBRE PRINCÍPIOS DOS CONTRATOS INTERNACIONAIS DE COMÉRCIO. REVISTA ACADÊMCA , v. 88 n.2, p. 63-81, 2016.

  • BÔAVIAGEM, A. A. . A nacionalidade da pessoa juridica o direito brasileiro, Imposição de reforma n. Caderno de Relações Internacionais , v. 5, p. 71-91, 2014.

  • BÔAVIAGEM, A. A. . Um Código Civil novo e uma Lei de Introdução velha. Reforma e convivência.. Duc in Altum Caderno de Direito , v. 4, p. 159-182, 2012.

  • BÔAVIAGEM, A. A. . A responsabilidade civil da imprensa. Duc in Altum Caderno de Direito , v. 3, p. 1-12, 2011.

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  • BÔAVIAGEM, A. A. . Incentivos fiscais à pesca, assegurados pelo Decreto-lei, de 28 de fevereiro de 1967: enumeração. Alterações introduzidas no sistema pelo Decreto-lei 1.217, de 09 de maio de 1972. Elenco dos incentivos, a partir de 01 de janeiro de 1973. Boletim da Assessoria Jurídica da Sudene, Recife, v. 1, n.4, p. 02-10, 1972.

  • BÔAVIAGEM, A. A. . Turismo: disciplina jurídica de seus incentivos fiscais. Legislação Nordestina, Recife, v. 42, p. 735-742, 1972.

  • BÔAVIAGEM, A. A. . Polígono das Secas. Base legal para a sua fixação. Boletim da Assessoria Jurídica Sudene, Recife, v. 1, n.1, p. 02-09, 1972.

  • BÔAVIAGEM, A. A. . Diretor de Sociedade anônima. Obrigatoriedade de remuneração. Assessoria Jurídica da Sudene, Recife, v. 4, n.4, p. 20-21, 1970.

  • BÔAVIAGEM, A. A. . Consolidação das normas legais da SUDENE. Consolidação de Normas da Sudene, Recife, v. 1, n.1, p. 1-80, 1969.

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  • BÔAVIAGEM, A. A. ; LIMA, J. K. F. . Anais do IV Colóquio Internacional de Pesquisadores em Direito. In: Virgínia de Carvalho Leal. (Org.). Extinção da reserva nacional de cobre e associados (RENCA) se constitui em um "ecocídio"? Considerações à luz dos princípios do Direito Internacional Ambiental. 1ed.Recife: UFPE, 2017, v. 1, p. 1-19.

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  • BÔAVIAGEM, A. A. ; CASTRO, TALES C. ; LEWIS, S. . CONTRATOS INTERNACIONAIS DE COMÉRCIO: A ESCOLHA DA LEI APLICÁVEL NO ÂMBITO DO MERCOSUL - DIFICULDADES E REFORMA. In: THALES CASTRO. (Org.). RELAÇÕES INTERNACIONAIS CONTEMPORÂNEAS. TEORIAS E DESAFIOS. 1ed.CUTITIBAS: ITHALA, 2014, v. , p. 181-194.

  • BÔAVIAGEM, A. A. . A fase nacional do direito português: dos forais ás leis gerais. In: Claudio Brandão; Nelson Saldanha; Ricardo Freitas. (Org.). História do Direito e do Pensamento Jurídico em Perspectiva. 1ed.São Paulo: Atlas, 2012, v. , p. 259-278.

  • BÔAVIAGEM, A. A. . A necessária modernização da legislação aplicável aos contratos internacionais de comércio. In: Cláudio Brandão; Francisco Cavalcanti; João Maurício Adeodato. (Org.). Princípio daLegalidade: da Dogmática Jurídica à Teoria do Direito. Rio de Janeiro: GEN/FORENSE, 2009, v. , p. 435-443.

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  • BÔAVIAGEM, A. A. . A nacionalidade das pessoas jurídicas na Constituição. In: Jacob Dollinger. (Org.). A nova Constituição e o Direito Internacional. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 1987, v. 1, p. 189-194.

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Outras produções

BÔAVIAGEM, A. A. . Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2015.

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Projetos de pesquisa

  • 2015 - Atual

    ARBITRAGEM NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS, Descrição: Projeto que visa estudar as implicações da escolha da arbitragem nos contratos internacionais. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Aurélio Agostinho da Bôaviagem - Coordenador.

  • 2015 - Atual

    Empresa transnacionais, Descrição: Projeto que busca analisar a atuação de empresas transnacionais segundo as normativas internacionais. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Aurélio Agostinho da Bôaviagem - Coordenador.

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Prêmios

2018

Medalha comemorativa dos 70 anos da UFPE, Universidade Federal de Pernambuco.

2018

Professor Emérito, Universidade Federal de Pernambuco.

2016

MEDALHA JOAQUIM AMAZONAS, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DE PERNAMBUCO.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal de Pernambuco, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público Especializado. , Praça Adolfo Cirne, s/n, Boa Vista, 50050-060 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 21267873, Fax: (81) 21267863, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 1981 - Atual

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor adjunto, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professor assistente de 01/1981 a 11/1990 Professor adjunto de 12/1990 a 03/2000 Professor adjunto 2 a partir de 2001

  • 1976 - 1981

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professor colaborador da Faculdade de Direito do Recife

    Atividades

    • 10/2002

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público Especializado.,Linhas de pesquisa

    • 03/2001

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, CONTRATOS INTERNACIONAIS, TRANSFORMAÇÕES DOS SISTEMAS JURIDICOS: DA TERRITORIALIDADE À EXTRATERRITORIALIDADE (A PARTIR DE 2017)

    • 02/2000

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público Especializado.,Cargo ou função, Membro de conselho editorial.

    • 03/1985

      Direção e administração, Reitoria, Procuradoria.,Cargo ou função, Procurador.

    • 03/1976

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Contratos Internacionais de Comércio, Direito Internacional Privado, Incentivos Fiscais

    • 02/1990 - 10/1992

      Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público Especializado.,Cargo ou função, Outro.

  • 2009 - 2018

    Faculdade Damas da Instrução Cristã

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR - COORDENADOR GERAL DA GRADUAÇÃO, Carga horária: 20

    Outras informações:
    MINISTRANDO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO ATÉ 1º SEMESTRE DE 2016. MINISTRADO EMPRESAS MULTINACIONAIS E TRANSNACIONAIS, A PARTIR DO 2º SEMESTRE 2016

  • 2009 - 2018

    Faculdade Damas da Instrução Cristã

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: coordenador e docente, Carga horária: 20

    Outras informações:
    responsável pela disciplina DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, e atualmente por EMPRESAS MULTINACIONAIS E TRANSNACIONAIS,