Aurélio Agostinho da Bôaviagem

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

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BARZA, E. C. N. R. ; WEBERBAUER, P. H. ; BÔAVIAGEM, A. A. ; MEDEIROS, M.A . 3 Ciclo de debates interdisciplinares Direito e Ciência Política. 2017. (Outro).

BÔAVIAGEM, A. A. ; WEBERBAUER, P. H. ; BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro . 1 minicurso INTEGRAÇÃO EUROPEIA E DIREITO REGIONAL. 2016. (Outro).

BÔAVIAGEM, A. A. ; WEBERBAUER, P. H. ; BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro . 2 minicurso OMC: estudo dos princípios comercialistas nos acordos. 2016. (Outro).

3 Ciclo de Debates Interdisciplinares ?Comércio e Governança internacional: Reflexões de Direito e Ciência Política?. Lex Mercatoria: perspectivas atuais. 2017. (Exposição).

IV COLÓQUIO INTERNACIONAL DE PESQUISADORES EM DIREITO.A EXTINÇÃO DA RESERVA NACIONAL DO COBRE E ASSOCIADOS (RENCA) SE CONSTITUI EM UM ECOCÍDIO? CONSIDERAÇÕES À LUZ DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL. 2017. (Outra).

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DE PERNAMAMBUCO. ARQUITETURA INSTITUCIONAL DE DEFESA E SEGURANÇA DA UNIÃO EUROPEIA: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS. 2016. (Congresso).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DE DE PERNAMBUCO. DIPLOMACIA DE CÚPULA AMÉRICA LATINA - EUROPA, ESTRATÉGIAS E TRATADOS DE INTEGRAÇÃO REGIONAL: CENÁRIOS, DESAFIOS E DILEMAS. 2015. (Congresso).

31 Encontro Nacional das Fundações de Apoio às Instituições dede Ensino Supeior.Controle Inteligenre e Fundamentos para Diálogos. 2013. (Encontro).

ÍV CONGRESSO PERNAMBUCANO DE DIREITO CIVL. UM CODIGO CIVIL NOVO E UMA LEI DE INTRODUÇÃO VELHA: CONVIVÊNCIA E NECESSIDADE DE REFORMA. 2011. (Congresso).

II CONGRESSO PERNAMBUCANO DE DIREITO CIVIL. ARBITRAGEM INTERNACIONAL. 2009. (Congresso).

1 CICLO DE DEBATES EM DIREITO INTERNACIONAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO DIREITO INTERNACIONAL.NACIONALIDADE E DIREITO INTERNACIONAL. 2007. (Seminário).

IMIGRAÇÃO E DIREITOS HUMANOS.ESTATUTO DO ESTRANGEIRO. 2004. (Simpósio).

BÔAVIAGEM, A. A.; BARZA, E. C. N. R.; WEBERBAUER, P. H.; COSTA, C.B.. "O SISTEMA DE PRECEDENTES NA ARBITRAGEM INTERNACIONAL: perspectivas na jurisprudência arbitral comercial". 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BARZA, E. C. N. R.; CASTRO, TALES C.; WEBERBAUER, P. H.;BÔAVIAGEM, A. A.. Regulamentação Internacional dos Investimentos: o desafio dos novos Acordos de Cooperação e Facilitação dos Investimentos (ACFIs).. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BARZA, E. C. N. R.; CERQUEIRA, W.M,A.; GUERRA, R. G. S.;BÔAVIAGEM, A. A.. O REGIME JURIDICO INTERNACIONAL DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E SEUS REFLEXOS NO COMERCIO INTERNACIONAL. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

COSTA, C.B.; QUEIROZ, R. J. G. B.; BARZA, E. C. N. R.;BÔAVIAGEM, A. A.. DA LEX MERCATORIA À LEX CRYPTOGRAPHIA: ANÁLISE JURIDICA DA REGULAMENTAÇÃO GLOBAL DO BLOCKCHAIN E SEUS IMPACTO NO COMERCIO INTERNACIONAL. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BARZA, E. C. N. R.; CERQUEIRA, W.M,A.; COSTA, C.B.;BÔAVIAGEM, A. A.. PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITO À CIÊNCIA E CULTURA. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

WEBERBAUER, P. H.; COSTA, C.B.; BARZA, E. C. N. R.;BÔAVIAGEM, A. A.. KEEP YOUR EYES ON THE ROAD: A DINÂMICA DO BREXIT E OS IMPACTOS NO SETOR AUTOMOBILISTICO. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

MEDEIROS, M.A;BÔAVIAGEM, A. A.; FIGUEIREDO FILHO, D,B.. CONVENIOS E LEGISLAÇÃO: UM ESTUDO SOBRE A PERCEPÇÃO DOS GESTORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal de Pernambuco.

BARZA, E. C. N. R.; CASTRO, TALES C.; MEDEIROS, M.A; WEBERBAUER, P. H.; CERQUEIRA, W.M,A.;BÔAVIAGEM, A. A.. A GESTÃO DE FRONTEIRAS EM PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO REGIONAL E OS PACTOS JURIDICOS PARA A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS: UMA ANÁLISE DO MODELO EUROPEU E AS PERSPECTIVAS DE INTEGRAÇÃO PARA O MERCOSUL. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CERQUEIRA, W.M,A.; BARZA, E. C. N. R.; WEBERBAUER, P. H.;BÔAVIAGEM, A. A.. CONTRATOS INTERNACIONAIS DE PARTILHA DE PRODUÇÃO NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E DO GÁS NATURAL: EXPRESSÃO NO PLANO JURÍDICO INTERNACIONAL, CLÁUSULAS TÍPICAS E ESTUDO DE CASOS. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CERQUEIRA, W.M,A.; BARZA, E. C. N. R.; WEBERBAUER, P. H.;BÔAVIAGEM, A. A.. LEGÍTIMA DEFESA DIGITAL: UMA ESTRATÉGIA DE GOVERNANÇA CORPORATIVA E DE CRIMINAL COMPLIANCE PARA A PRESERVAÇÃO DAS EMPRESS. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CERQUEIRA, W.M,A.; BARZA, E. C. N. R.; WEBERBAUER, P. H.;BÔAVIAGEM, A. A.. A AUSENCIA DE UM PARLASUL SUPRANACIONAL: DÉBITO INSTITUCIONAL DO MERCOSUL NO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL DA AMÉRICA LATINA. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BÔAVIAGEM, A. A.; NOBRE, E. P.; CAVALCANTI, F. Q. B.; LOBATO, C F S T. REGULAÇÃO JURÍDICA E ECONÔMICA NO MERCADO DE MEDICAMEENTOS: FUNDAMENTO, DESAFIOS E IMPACTOS REGULATÓRIOS. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

NOBREGA, M. A. R.; ROSEMBLATT, P.; MELO, L. G. G.;BÔAVIAGEM, A. A.. TRIBUTAÇÃO INDUTORA E O REGI,ME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CAVALCANTI, F. Q. B.; ARAUJO, M. L. C.; CAVALCANTI, F. I. D. (Francisco Ivo Danta sCavalcanti);BÔAVIAGEM, A. A.. DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS GERAIS E DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BÔAVIAGEM, A. A.; THORSTENSEN V. H.; WEBERBAUER, P. H.. REGULAMENTAÇÃO INTERNACIONAL DO INVESTIMENTO ESTRANGEIRO E POLITICAS REGULATÓRIAS AMBIENTAIS: CONTRIBUIÇÕES DO SISTEMA MULTILATERAL DO COMÉRCIO. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BÔAVIAGEM, A. A.; WEBERBAUER, P. H.; CERQUEIRA, W.M,A.. Responsabilidade da União Europeia pelo dano decorrente de ação ou omissão legislativa do Estado membro. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BARZA, E. C. N. R.; CERQUEIRA, W.M,A.;BÔAVIAGEM, A. A.. O art. 6 da Convenção de Viena de 1980 e o direito brasileiro: a concepção brasileira da autonomia da vontade e o princípio de natureza dispositiva da Convenção de 1980. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ESTEVES, J. T.; COSENTINO FILHO, C. B.; ANDRADE, E. G. L.;BÔAVIAGEM, A. A.. Direito do Trabalho e Tecnologias de Compartilhamento: o futuro das relações individuais e sindicais do trabalho para além da dogmática juridica. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ANDRADE, E. G. L.; LIRA, FERNANDA BARRETO; ESTEVES, J. T.;BÔAVIAGEM, A. A.. Novos caminhos para a redução da jornada de trabalho: para além das versões da doutrina juridica-trabalhista tradicional e da doutrina da OIT. 2018.

GUERRA, R. G. S.; BARZA, E. C. N. R.; ANDRADE, E. G. L.;BÔAVIAGEM, A. A.. PROPRIEDADE INTELECTUAL E SERVIÇOS DIGITAIS POR ASSINATURA SOB A ÓTICA DO DIREITO INTERNACIONAL. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CASTRO JUNIOR, T. S.; ALBUQUERQUE, F. S.; FLUMIGNAN, S. J. G.;BÔAVIAGEM, A. A.. A BOA-FÉ OBJETIVA COMO LIMITADOR A AUTONOMIA DA VONTADE NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS DE SEGURO. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BÔAVIAGEM, A. A.; SILVEIRA, P. B.; GUERRA, R. G. S.. CARTÉIS INTERNACIONAIS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE CONCORRÊNCIA. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BÔAVIAGEM, A. A.; ESTEVES, J. T.; GUERRA, R. G. S.. A TERCEIRIZAÇÃO NO CONTEXTO DO ULTRALIBERALISMO GLOBAL E A DUALIZAÇÃO DO ASSALARIADO: O DESMONTE DAS CONQUISTAS E GARANTIAS SOCIAIS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BÔAVIAGEM, A. A.; LEAO, G. R. C.; CAVALCANTI, F. Q. B.. PODER NORMATIVO DAS AGENCIAS REGULADORAS: TEMPERAMENTOS À ADAPTAÇÃO DOS MODELOS ALIENÍGENAS AO AMBIENTE JURÍDICO BRASILEIRO. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BÔAVIAGEM, A. A.; DANTAS, F IVO; ARAUJO, M. L. C.; TEIXEIRA, S. T.. Atribuição da eficácia erga omnes à decisão proferida pela STF em mandado de injução: impactos sobre a teoria do controle de constitucionalidade e perspectivas atuais da abstrativização do mandado de injunção. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

LORETO, S.; COSTA LIMA, MARCOS FERREIRA DA;BÔAVIAGEM, A. A.. O desenvolvimento tecnológico dos BRICS: a cooperação horizontal(sul-sul) e uma Nova Harminização das Regras de Propriedade Industrial com base na horizontalidade como forma de reduzir o GAP. 2016.

BÔAVIAGEM, A. A.; FREITAS, R. B. P.; CAVALCANTI, F. Q. B.. Crimes de perigo abstrato: análises das soluções para a sua legitimação. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BÔAVIAGEM, A. A.; CLAUDIO ROBERTO CIENTRA BRANDÃO; CAVALCANTI, F. Q. B.. O crime de Trabalho Análogo ao de Escravo: uma análise da abertura normativa do tipo penal e as propostas de soluções para compatibilização aos princípios da legalidade e proporcionalidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BÔAVIAGEM, A. A.; MELO FILHO, H. C.; TEIXEIRA, S. T.. O DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO NO CONTEXTO DAS RELAÇÕES INDIVIDUAIS, SINDICAIS E INTERNACIONAIS: PARA ALÉM DA DOGMATICA JURIDICA, DA DOUTRINA D OIT E DO DIREITO COMUNITARIO. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SOARES FILHO, J.; TEIXEIRA, S. T.;BÔAVIAGEM, A. A.. A SUBORDINAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO: AS IMPLICAÇÕES DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO NA RECONFIGURAÇÃO DESTE INSTITUTO. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BÔAVIAGEM, A. A.; MELO FILHO, H. C.; ZAIDAN FILHO, Michel. OS ANARQUISTAS E OS IMIGRANTES NO CONTEXTO DO SINDICALISMO BRASILEIRO: O RESGATE DO ANARCOSSINDICALISMO E AS TENDENCIAS CONTEMPORANEAS. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BÔAVIAGEM, A. A.; FREITAS, R. B. P.; CAVALCANTI, F. Q. B.. CRIMES DE PERIGO ABSTRATO: ANALISE DOS MODELOS DE FUNDAMENTAÇÃO. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BÔAVIAGEM, A. A.; NOBRE, E. P.; ARAUJO, M. L. C.. SUBVENÇÃO DE ALEAS EXTRAORDINARIAS NAS CONCESSÕES DE ENERGIA ELETRICA DO BRASIL: ASPECTOS RELEVANTES DA UTILIZAÇÃO DA CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGETICO. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BÔAVIAGEM, A. A.; PIMENTEL, A. F.; NOBREGA, F. F. B.. CONTROLE JURISDICIONAL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS; A ATIVIDADE NORMATIVA DAS AGENCIAS REGULADORAS E SEU CONTROLE PELO PODER JUDICIARIO. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BÔAVIAGEM, A. A.; ANDRADE, E. G. L.; PEDROSO, V.A.M. O BEM JURIDICO COMO CRITERIO DE IUS PUNIENDI. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

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CASTRO JUNIOR, Torquato de;BÔAVIAGEM, A. A.; OLIVEIRA, C. A.. Responsabilidade Civil por Danos Extrapatrimoniais Transindividuais: uma compreensão civil-constitucional do dano moral coletivo. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CAVALCANTI, F. Q. B.; PEDROSO, V.A.M;BÔAVIAGEM, A. A.. Inexigibilidade de conduta diversa e seu papel na dogmática penal: principio geral do direito que não depende de previsão legal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BÔAVIAGEM, A. A.; ANDRADE, E. G. L.; ARAUJO, E. M. C.. AS METAMORFOSES E AS FRAGMENTAÇÕES QUE ATINGEM AS RELAÇÕES INDIVIDUAIS, SINDICAIS E INTERNACIONAIS DE TRABALHO: AS PROPOSIÇÕES TEORICO-DOGMATICAS PARA RECONFIGURAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BÔAVIAGEM, A. A.; CUNHA, L. J. R. C. B. C.; BARZA, E. C. N. R.. A RELAÇÃO ENTRE ARBITRAGEM E PODER JUDICIÁRIO NA DEFINIÇÃO DE COMPETENCIA DO ARBITRO. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BÔAVIAGEM, A. A.BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro; CAMPOS, I. Z. A.. A SOBRESTADIA DE CONTEINER NOS CONTRATOS DE TRANSPORTE MARITIMO INTERNACIONAL DE MERCADORIAS E SUA RECEPÇÃO PELO DIREITO BRASILEIRO. 2014 - Universidade Federal de Pernambuco.

CAVALCANTI, F. Q. B.; ZOCKUN, M.;BÔAVIAGEM, A. A.. O potencial criador de direitos e obrigações dos regulamentos no direito brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BÔAVIAGEM, A. A.; ROLIM, R. R.; ANDRADE, E. G. L.. Negociação coletiva: limites e potencialidades ante a contradição capital/trabalho. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BÔAVIAGEM, A. A.; ESTEVES, J. T.; TEIXEIRA, S. T.. O direito penal no direito do trabalho: seus vínculos com o poder disciplinar do empregador e a subordinação da força do trabalho ao capital. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BÔAVIAGEM, A. A.; ESTEVES, J. T.; TEIXEIRA, S. T.. As teorias da nulidade e na anulabilidade no direito do trabalho: para uma hermenêutica estruturante que elimine as ambivalêncas e as contradições da doutrina clássica. 2014 - Universidade Federal de Pernambuco.

BÔAVIAGEM, A. A.; VASCONCELOS FILHO, O. A.; TEIXEIRA, S. T.. O direito do trabaho na categoria de direito humano fundamental: para reconfigurar o trabalho a ser juridicamente protegido e ampliar o princípio da proteção. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BÔAVIAGEM, A. A.; SOARES FILHO, J.; TEIXEIRA, S. T.. As funções da OIT e da OMC no combate ao trabalho degradante. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BÔAVIAGEM, A. A.; TEIXEIRA, S.T.; ESTEVES, J. T.. O sindicato e o sindicalismo no contexto da doutrina jurídico-trabalhista clássica:para uma configuração teórico-dogmática dos seus fundamentos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BÔAVIAGEM, A. A.; TEIXEIRA, S.T.; JOSÉ SOARES FILHO. A livre circulação de trabalhadores no âmbito da Comunidade Européia e do Mercosul: para além da doutrina jurídico-trabalhista tradicional centrada no trabalho subordinado e no sindicalismo reformista. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BÔAVIAGEM, A. A.; ESTEVES, J. T.; TEIXEIRA, S. T.. O sindicato e o sindicalismo no conceito da doutrina juridico-trabalhista clássica: para uma reconfiguração teorico dogmática dos seus fundamentos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

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BÔAVIAGEM, A. A.; SANTOS, A. S.; BARZA, E. C. N. R.. TRIPS-Plus e Acesso a medicamentos: um estudo baseado na regulamentação do comércio. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, S. T.; ESTEVES, J. T.;BÔAVIAGEM, A. A.. Os trabalhadores do conhecimento e o trabalho imaterial: as novas possibilidades de reeinvenção das lutas coletivas. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BÔAVIAGEM, A. A.; SILVA, I. L.; FREITAS, R. B. P.. A flexibilização do principio da legalidade no tribunal penal internacional. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BÔAVIAGEM, A. A.; TEIXEIRA, S.T.; SOARES FILHO, JOSE. A SISTEMATIZAÇÃO DOS PRINCIPIOS DE DIREITO DO TRABALHO E A REELABORAÇÃO DE SEU PRINCIPIO PROTETOR: PARA UMA ANALISE DA "FLEXISEGURANÇA". 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BÔAVIAGEM, A. A.; SEVERO NETO, MANOEL; TEIXEIRA, S.T.. O PODER DISCIPLINAR DO EMPREGADOR E A SUBORDINAÇÃO DO EMPREGADO VERSUS GESTÃO PARTICIPATIVA: REFUTANDO E REDEFININDO OS FUNDAMENTOS TEORICOS DO DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BÔAVIAGEM, A. A.BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro; TEIXEIRA, S.T.. A QUESTÃO INTERNACIONAL DO COMERCIO ELETRONICO: UM ESTUDO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SEGUNDO A DIRETIVA 2000/31/CE E A UNCITRAL. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BÔAVIAGEM, A. A.; ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de;BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro. A arbitragem internacional e sua possível utilização como mecanismo de solução de conflitos coletivos de trabalho no âmbito transnacional. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BÔAVIAGEM, A. A.; SANTOS, Fabíola Albuquerque. A autonomia da vontade nos contratos eletrônicos internacionais de consumo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

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BÔAVIAGEM, A. A.. O dever de motivar os atos administrativos como princípio implícito na Constituição Federal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BÔAVIAGEM, A. A.; COUTINHO, A. L. C.. Abuso de poder e controle das atividade econômicas de partidos e candidatos nas campanhas eleitorais: estudo da eficácia das normas que regem a arrecadação, a aplicação de recursos e a prestação de campanha eleitoral no ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

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BÔAVIAGEM, A. A.; CAVALCANTI, F. Q. B.. A sentença como fato jurídico. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

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BÔAVIAGEM, A. A.BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro; CALÁBRIA, Ângela Maria Souza. Inregração Regional, Ordem Econômica e Direito de Concorrência: a perspectiva de um disciplinamento para o MERCOSUL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BÔAVIAGEM, A. A.BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro; CALÁBRIA, Ângela Maria Souza. Efeito Direto das Normas Comunitárias: um ensaio sobre o futuro da experiência brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

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BARZA, E. C. N. R.; CALABRIA, A. M. S.;BÔAVIAGEM, A. A.. Umavisçao jurídica dos conflitos armados: prevenção e regulamentação da guerra pelo direito internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BARZA, E. C. N. R.; CALABRIA, A. M. S.;BÔAVIAGEM, A. A.. A afirmação dos direitos à diversidade cultural como categoria de direitos humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

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BARZA, E. C. N. R.; SILVA, A. L. P.;BÔAVIAGEM, A. A.. O dilema entre a proteção à propriedade intelectual e a defesa da saúde pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

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BÔAVIAGEM, A. A.BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro; CALÁBRIA, Ângela Maria Souza. Estado-nacional, ordem internacional e integração econômica: a harmonizaçao de competêmcoas diante de sistemas supranacionais da União Européia e intergovernamental do Mercosul. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

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BÔAVIAGEM, A. A.; CALÁBRIA, Ângela Maria Souza;BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro. A questão agrícola no comércio internacional: um estudo segundo a Organização Mundial do Comércio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BÔAVIAGEM, A. A.; CALÁBRIA, Ângela Maria Souza;BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro. Da transparência fiscal internacional à luz do Direito Tributário Brasileiro: um estudo sobre a Medida Provisória 215835 de 24.08.2001. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

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BÔAVIAGEM, A. A.; NOBRE JUNIOR, Edilson Pereira; CALÁBRIA, Ângela Maria Souza. Migrações laborais no Mercosul: um panorama da regulamentação legal da livre circulação do trabalhador no âmbito comunitário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

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O CÓDIGO DA LEI VERSUS O CÓDIGO COMO LEI: o embate entre a normatização jurídica e o progresso tecnológico em torno das aplicações descentralizadas em blockchain; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

A JOINT VENTURE FIRMADA ENTRE A PETROBRÁS E A PDVSA PARA A CONSTRUÇÃO DA REFINARIA ABREU E LIMA: um estudo sobre os aspectos contratuais à luz do Direito Internacional Privado; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

A ARBITRAGEM INTERNACIONAL FACE À NATUREZA EMERGENCIAL DO AGRONEGÓCIO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO INSTITUTO DA ARBITRAGEM NO AGROBUSINESS ENTRE BRASIL E UNIÃO EUROPEIA; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

A JURISPRUDÊNCIA ARBITRAL NA ESCOLHA DA LEI APLICÁVEL: O ESTUDO DE CASO NA CORTE DE ARBITRAGEM NA CÂMARA DE COMÉRCIO INTERNACIONAL; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

Arbitragem internacional e ordem pública: uma análise empírica dos critérios utilizados pelo Superior Tribunal de Justiça no procedimento de homologação de sentença arbitral; ; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

Crowdfunding e criptomoeda: investimento direto por empresa no Brasil e na União Europeia e o novo papel dos Estados nas operações no mundo virtual; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

CIBERCRIME E SEU ENFRENTAMENTO: UM ESTUDO ATRAVÉS DA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL COMO INSTRUMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

GOVERNANÇA CORPORATIVA E ARBITRAGEM NO MERCADO DE CAPITAIS; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

"O SISTEMA DE PRECEDENTES NA ARBITRAGEM INTERNACIONAL: perspectivas na jurisprudência arbitral comercial"; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

Contratos Internacionais de partilha de produção na indústria do petróleo e do gás natural: expressão no plano jurídico transnacional, cláusulas típicas e estudo de casos; ; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

A ausência de um "Parlasul" supranacional: débito institucional do Mercosul no processo de integração regional da América Latina; ; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

PROPRIEDADE INTELECTUAL E SERVIÇOS DIGITAIS POR ASSINATURA SOB A ÓTICA DO DIREITO INTERNACIONAL; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

A relação entre arbitragem e poder judiciário na definição da competência do árbitro; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

As metamorfoses e as fragmentações que atingem as relações individuais, sindicais e internacionais de trabalho: as proposições teorico-dogmáticas para reconfiguração do direito do trabalho; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

A eficácia espacial das normas trabalhistas no contexto da doutrina clássica: para uma reconfiguração teórica-dogmática, em face das relaçõesindividuais e coletvas de trabalho supra-estatais; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

A verdadeira lex mercatoria: o Direito além do Estado; Um estudo sobre as antigas e novas teorias da lex mercatoria; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

A eficácia espacial das normas trabalhistas no contexto das relações supranacionais: para uma efetiva internacionalização do direito do trabalho; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

O CONTRATO DE FRANQUIA: UMA ANÁLISE DE SUA DINÂMICA JURÍDICA SOB A ÓTICA DA BOA-FÉ OBJETIVA; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

Arbitragem internacional em investimentos estrangeiros: um estudo das alternativas aplicáveis ao direito brasileiro; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

A garantia do direito à conveniência familiar através da adoção internacional: em defesa do mito de Réia no combate a Cronos, devorador da infância; 2007; Dissertação (Mestrado em doutorado em direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

Da atual legislação brasileira em matéria de circulação de trabalhadores nacionais dos Estados-membros do Mercosul: satisfatória ou inadequada?; 2006; 120 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

O Estado-nação e a jurisdição internacional: análise das barreiras para a implementação de uma jurisdição compulsória internacional; 2006; 120 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

A sociedade de risco e os contratos de seguro: considerações sobre a interpretação mais favorável ao segurado e a delimitação de riscos assegurados; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

As cláusulas limitativas de risco nos contratos de seguro; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

A estabilidade do servidor público frente à reforma administrativa (Emenda Constitucional 19/98); 2002; 50 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

A sentença como fato jurídico; 2002; 40 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

Responsabilidade trabalhista do sócio minoritário de sociedade de cotas de responsabilidade limitada; 2002; 80 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Cnpq; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

STANDARDS PRIVADOS E OBRIGAÇÕES DE DUE DILIGENCE NA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE COMERCIO; 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

FINANCIANDO O DESENVOLVIMENTO DESDE O DIREITO INTERNACIONAL SUBALTERNO? BRICS E O NOVO BANCO DE DESENVOLVIMENTO SOB A AGENDA DE GÊNERO; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

DISSOLUÇÃO COMPULSÓRIA DA PESSOA JURÍDICA E A LACUNA PROCEDIMENTAL DA LEI N 12;846/2013 (LEI ANTICORRUPÇÃO); 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

O governo dos corpos infames: dispositivos jurídicos, estratégia biopolítica e racismo de Estado na trilha de Michel Foucault; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

A influência da harmonização e da uniformização do direito internacional privado sobre a autonomia da vontade na escolha da lei aplicável aos contratos internacionais; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

ENTRE A RETORICA E A ESTRATEGIA: DIREITO PENAL E OS CONTORNOS DA BIOPOLÍTICA; , UMA ANALISE PENAL DA ESTEIRA DOS CALCULOS DA BIOPOLITICA; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

Nacionalidade e cidadania da criança e do adolescente na adoção internacional: retomando o fio das mãos de Laquésis; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

A autonomia da vontade à luz dos princípios reguladores da Organização Mundial de Comércio; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

O direito internacional privado e os desafios do mercado global: a proteção da diversidade cultural no comércio eletrônico; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

Manifesto por um direito comprometido internacionalmente: um estudo crítico acerca da autonomia da vontade, a reformulação do Estado nas relações contratuais privadas e suas repercussões no plano internacional; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

Manifesto por um direito internacionalmente comprometido; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

DIREITO INTERNACIONAL E BENS CULTURAIS; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

A DESNECESSIDADE DA DEFESA TECNICA POR ADVOGADO EM PEOCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: OFENSA AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CIDAAÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - FACULDADE DAMAS DA INSTRUÇÃO CRISTÃ; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

O ATIVISMO JUDICIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AOS PRINCIPIOS DE SEGURANÇA JURIDICA E DA SEPAREÇÃO DOS PODERES: UMA ANALISE DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - FACULDADE DAMAS DA INSTRUÇÃO CRISTÃ; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

A TUTELA PROVISORIA DE URGENCIA E O EFEITO DA ESTABILIZAÇÃO: ANALISE COMPARATIVA DO INSTITUTO NO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIOL DE 1973 E DE 2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - FACULDADE DAMAS DA INSTRUÇÃO CRISTÃ; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

Discricionariedade do presidente da república no processo de extradição; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - FACULDADE DAMAS DA INSTRUÇÃO CRISTÃ; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

A participação do poder legislativo na denúncia do tratado internacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - FACULDADE DAMAS DA INSTRUÇÃO CRISTÃ; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

O atual contexto socioeconômico global e o papel do Brasil enquanti líder sul-americano; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - FACULDADE DAMAS DA INSTRUÇÃO CRISTÃ; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

O uso da arbitragem nos contratos administrativos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - FACULDADE DAMAS DA INSTRUÇÃO CRISTÃ; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

CONTRATOS COM O ESTADO: ASPECTOS DOUTRINÁRIOS MAIS RELEVANTES E SEUS DESDOBRAMENTOS PARA A PRÁTICA JURÍDICA INTERNACIONAL NA ATUAL CONJUNTURA ECONOMICA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

A utilização do Sistema de Registro de Preços: vantagens, desvantagens e a crítica ao art; 8 do Decreto Federal n 3931 de 19 de setembro de 2001; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

O sistema de solução de controvérsias no processo de integração: União Européia e Mercosul - uma análise comparativa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

Receiras públicas: o direito de Pernambuco nelhorar a sua arrecadação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

A arbitragem comercial internacional ao Mercosul; O novo sistema; ; 2005; 30 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

Extradição e prisão perpétua: evolução jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal; 2005; 30 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

A regulamentação dos produtos agrícolas no âmbito da OMC: uma perspectiva a partir dos países emergentes; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

A JURISDICIONALIZAÇÃO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL DEMONSTRADA PELA PERSPECTIVA DO ACORDO TRIMS; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

Supranacionalidade: o novo paradigma internacional; 2006; 30 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Cnpq; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

Contratos internacionais de comércio: um estudo segundo o Direito Internacional Privado - subprojeto: Estudo sobre o conteúdo obrigacional; 2006; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

Contatos internacionais de comércio: um estudo segundo o Direito Internacional Privado - subprojeto: Estudo sobre a fase de negociação contratual; 2006; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

Contratos internacionais de comércio: um estudo segundo o Direito Internacional Privado - subprojeto: Estudo sobre os meios para solução de conflitos e controvérsias; 2006; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

Supranacionalidade: o novo paradigma internacional; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

Supranacionalidade: o novo paradigma internacional; 2005; 40 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Cnpq; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

Supranacionalidade: o novo paradigma; 2003; 21 f; Iniciação Científica - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

Supranacionalidade: o novo paradigma europeu; Papel das empresas transnacionais; 2003; 20 f; Iniciação Científica - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Aurélio Agostinho da Bôaviagem;

BÔAVIAGEM, A. A. . Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2015.

2021

MEDALHA DE MERITO FREI CANECA - GRAU OURO, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO - PODER JUDICIÁRIO FEDERAL.

2018

Medalha comemorativa dos 70 anos da UFPE, Universidade Federal de Pernambuco.

2018

Professor Emérito, Universidade Federal de Pernambuco.

2016

MEDALHA JOAQUIM AMAZONAS, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DE PERNAMBUCO.