Débora Caldeira Monteiro de Lima

Mestra em Direito Público Público pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (2016). Especialista em Direito Público pela Universidade Anhanguera (2011). Graduada em Direito pela Universidade FUMEC (2009). Professora e Advogada. E-mail: deboracmlima37@gmail.com

Informações coletadas do Lattes em 29/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2014 - 2016

Faculdade de Direito do Sul de Minas
Título: DIREITOS FUNDAMENTAIS NA JURISDIÇÃO NEOCONSTITUCIONAL: Veredas da Efetividade Processual nos Precedentes Judiciais,Ano de Obtenção: 2016
Eduardo Lopes Figueiredo.Palavras-chave: neoconstitucionalismo; Jurisdicao.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Estrutura e Transformação do Estado.

Especialização em Pós Graduação Lato sensu

2010 - 2011

Universidade Anhanguera
Título: O controle judicial dos atos administrativos discricionários

Graduação em Direito

2004 - 2009

Universidade FUMEC
Título: O alcance do conceito "GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA" para fins de decretação da prisão preventiva
Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães

Formação complementar

2018 -

FORMAÇÃO DOCENTE PARA PROFESSORES DE DIREITO. (Carga horária: 10h). , FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, FGV, Brasil.

2017 - 2018

Intensive course German + English. (Carga horária: 200h). , F+U Academy of Languages Heidelberg, F+U, Alemanha.

2013 - 2013

Disciplina Isolada - Jurisdição Constitucional. , Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Participação em eventos

Diálogos entre Cortes Nacionais e Internacionais. 2018. (Exposição).

Direito e tecnologia: você já pensou no seu futuro?. 2018. (Outra).

II Simpósio Internacional do Programa de Pós Graduação em Direito Constituição e Democracia: Diálogos Comparados. 2015. (Simpósio).

SAÚDI- Grupo de Pesquisa da FDSM. 2015. (Congresso).

III Seminário de Direito Urbanístico da OAB/MG. 2009. (Seminário).

"Suprema Corte: Direito à privacidade e prova". 2008. (Seminário).

Novos Ramos do Direito. 2008. (Seminário).

Reforma do Código de Processo Penal. 2008. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Scarlet Jordane da Costa

LIMA, D. C. M.; VIEGAS, C. M. A. R.; ZANETTI, P. T.. A eficácia da mediação no direito de família brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Amanda Lorena Silveira

LIMA, D. C. M.; VIEGAS, C. M. A. R.; ZANETTI, P. T.. A responsabilidade Civil e Penal em face da vingança pornográfica nas relações de afeto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Felipe Martins de Oliveira Soares

LIMA, D. C. M.; VIEGAS, C. M. A. R.; ZANETTI, P. T.. Atipicidade das medidas executivas no CPC/15: critérios e limites para aplicação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Isabella Magalhães Soares

LIMA, D. C. M.; VIEGAS, C. M. A. R.; ZANETTI, P. T.. A quebra da ordem da vocação hereditária em face da formação de uma família anaparental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Hiago Lucas Mendes

LIMA, D. C. M.; MAIRINK, C.; SANTOS, N.. A dicotomia constitucional entre o direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado e a livre iniciativa da ordem econômica: uma busca pela sustentabilidade. 2018 - Faculdade Minas Gerais.

Aluno: Jéssica Cristina Gomes Vieira

LIMA, D. C. M.; MAIRINK, C.; SANTOS, N.. Família Poliafetiva no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais.

Aluno: Sinvaldo Rodrigues de Sousa

LIMA, D. C. M.; MAIRINK, C.; SANTOS, N.. Inteligência artificial e o direito: necessidade de legislar sobre o desenvolvimento, comércio e uso aplicacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.

Aluno: Mauro Lima de Souza

LIMA, D. C. M.; MAIRINK, C.; SANTOS, N.. Dignidade da Pessoa Humana no trabalho carcerário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.

Aluno: Michael Richard de Souza Matias

LIMA, D. C. M.; MAIRINK, C.; SANTOS, N.. A usucapião Extrajuducial na visão Prático-Registral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.

Aluno: Dirlaine Aparecida Machado

LIMA, D. C. M.; MAIRINK, C.; SANTOS, N.. Família Poliafetiva no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais.

Produções bibliográficas

LIMA, D. C. M. . A INFLUÊNCIA DA TEORIA DA AÇÃO COMUNICATIVA DE JURGEN HABERMAS NA CONSTRUÇÃO DE UMA JURISDIÇÃO DEMOCRÁTICA. Revista Filosófica São Boa Ventura , v. 13, p. 11-26, 2019.
LIMA, D. C. M. . Estado, poder e direitos fundamentais: elementos históricos formadores do neoconstitucionalismo e seu impacto na interpretação jurídica. Revista Brasileira de Estudos Cnstitucionais , v. 1, p. 149-168, 2019.
LIMA, D. C. M. ; FIGUEIREDO, E. H. L. . O neoconstitucionalismo e sua influência na jurisdição: Apontamentos sobre a Técnica dos Precedentes Judiciais no sistema processual brasileiro. REVISTA JURIDICA (PORTO ALEGRE. 1953) , v. 1, p. 9/37, 2015.
LIMA, D. C. M. ; FIGUEIREDO, E. H. L. . A jurisdição dos precedentes e o neoconstitucionalismo. ANIMA: REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA OPET , v. 1, p. 1-26, 2015.
LIMA, D. C. M. . DIREITOS FUNDAMENTAIS NA JURISDIÇÃO NEOCONSTITUCIONAL: VEREDAS DA EFETIVIDADE PROCESSUAL NOS PRECEDENTES JUDICIAIS. 1. ed. BELO HORIZONTE: DIALÉTICA, 2021. v. 1. 173p .
LIMA, D. C. M. . VEREDAS DA EFETIVIDADE PROCESSUAL NOS PRECEDENTES JUDICIAIS. 1. ed. , 2021.
LIMA, D. C. M. ; ANDRADE, GUALTER DE SOUZA . DIREITO EM PERSPECTIVAS. 1. ed. BELO HORIZONTE: PAPEL JURÍDICO, 2019. v. 3. 642p .
LIMA, D. C. M. . ELEMENTOS HISTÓRIOS FORMADORES DO NEOCONSTITUCIONALISMO E O SEU IMPACTO NA CRIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DO DIREITO. In: Fernanda Paula Diniz, PUCMG, Brasil; André Vicente Leite de Freitas, PUCMG, Brasil. (Org.). ELEMENTOS HISTÓRIOS FORMADORES DO NEOCONSTITUCIONALISMO E O SEU IMPACTO NA CRIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DO DIREITO.. 1ed.Belo Horizonte: Editora Papel Jurídico, 2019, v. 2, p. 550-590.
LIMA, D. C. M. . ESTADO, PODER E DIREITOS FUNDAMENTAIS: ELEMENTOS HISTÓRICOS FORMADORES DO NEOCONSTITUCIONALISMO E O SEU IMPACTO NA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA.. Revista Brasileira de Estudos Cnstitucionais , 2020.
LIMA, D. C. M. . A atuação do juiz sob a ótica do jurisprudencialismo de Castanheira Nevez e o fim do positivismo jurídico. ATHENAS - REVISTA DE DIREITO, POLÍTICA E FILOSOFIA , 2019.
LIMA, D. C. M. . Direitos Civis, políticos e sociais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, D. C. M. . Defesa da concorrência e consumidor. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - Atual

Curso Preparar

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora do Curso Preparatório para a OAB da disciplina de Direito Civil. Professora do Curso de Formação de Sargentos (CFS) e Oficiais (CFO), das seguintes disciplinas: 1)Direito Constitucional; 2) Declaração Universal dos Direitos Humanos; 3) Direito Penal, Legislação Extravagante: a) Lei n. 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) e Lei n. 9.605/03. 4) Direito Administrativo: Lei n. 12.527/11 (Acesso à informação na Administração Pública); Lei n. 8.429/92 (Improbidade Administrativa); Lei n. 8.666/93 ( institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências); A docente também ministra aulas virtuais (EAD) para o Curso de Habilitação de Oficiais (CHO), direcionado para 2 e 1 Sargentos e Subtenentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais: a) Estatuto do Desarmamento (Lei n. 10.826/03). b) Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei n. 9.099/95).

2010 - Atual

autônomo

Vínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: advocacia privada

2007 - 2010

Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: cargo em comissão, Enquadramento Funcional: assistente de Procurador de Justiça, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.