Geraldo divino Cabral
Possui graduação em Letras pelo Centro Universitário Luterano de Palmas/TO (2003) e graduação em Direito pela Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Gurupi/TO (1989), com pós graduação em Metodologia do Ensino Superior, Pedagogia Empresaria, Letras e Gestão Pública. É servidor público efetivo do Governo do Estado do Tocantins no cargo de Analista Técnico Jurídico, com lotação no Conselho Penitenciário (Secretário Executivo), mestre em prestação jurisdicional e direitos humanos pela UFT - Universidade Federal do Tocantins em parceria com a Escola de Magistratura do Tocantins - ESMAT, tendo como proposta de trabalho final do curso: a participação da sociedade na execução penal: mecanismo de melhoria da prestação jurisdicional no sistema carcerário de Palmas, Estado do Tocantins, sob a orientação do professor Tarsis Barreto Oliveira.
Informações coletadas do Lattes em 03/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos
2013 - 2015
Universidade Federal do Tocantins
Título: A participação social na execução penal: melhoria do sistema carcerário em Palmas/TO, Ano de Obtenção: 2015
Orientador: Tarsis Barreto Oliveira
Especialização em Gestão Pública
2009 - 2010
Faculdade ITOP
Título: artigo: pregão eletrônico
Orientador: Dagmar Gmelli
Especialização em Pedagogia Empresaria
1992 - 1993
Especialização em Metodologia do Ensino
1992 - 1993
Graduação em LETRAS
2001 - 2003
Centro Universitário Luterano de Palmas
Título: O ensino da gramática
Orientador: Maria Elena Lacerda Milagre
Formação complementar
2016 - 2016
Semana Pedagógica do CEULP 2016.01. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário Luterano de Palmas, CEULP, Brasil.
2015 - 2015
Semana Pedagógica de 2015/1. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário Luterano de Palmas, CEULP, Brasil.
2013 - 2013
Servidor público de Estado do Tocantins. (Carga horária: 60h). , Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins, SISEPETO, Brasil.
2013 - 2013
Democracia, justiça e direitos humanos. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal do Tocantins, UFT, Brasil.
2013 - 2013
Semana Pedagógica 2013/01. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário Luterano de Palmas, CEULP, Brasil.
2013 - 2013
Excelência na prestação de serviços públicos. (Carga horária: 20h). , Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins, SISEPETO, Brasil.
2013 - 2013
Iniciação Científica - formação de pesquisadores. (Carga horária: 180h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.
2012 - 2012
Atividades de Formação Continuada - 2012/02. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário Luterano de Palmas, CEULP, Brasil.
2012 - 2012
Curso de Formação de Gestores Culturais. (Carga horária: 35h). , Fundação Cultural do Tocantins, FCT, Brasil.
2011 - 2011
Semana Pedagógica 2011/02 - oficina. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Luterano de Palmas, CEULP, Brasil.
Organização de eventos
CABRAL, G. D. ; OLIVEIRA, T. B. . Seminário sobre a participação social na execução penal. 2014. (Outro).
Participação em eventos
Curso de Fudamentos da Justiça Restaurativa (Punir é volta-se para o passado. Restaurar é voltar-se para o futuro).. 2016. (Seminário).
III Congresso Internacional em Direitos Humanos. 2015. (Congresso).
Aula Magna - Direitos humanos e inclusão étnica: novos paradigmas ps. 2013. (Outra).
I Congresso Internacional de Direitos Humanos. Presidência de mesa de trabalhos. 2013. (Congresso).
II Congresso Meio Ambiente e Direito.A defesa administrativa na multa por dano ambiental. 2011. (Oficina).
Capacitação e processamento de autos de infração - ANTT/DF. 2010. (Oficina).
Congresso Meio Ambiente e Direito. 2010. (Congresso).
Meio Ambiente e Direito - CEULP/ULBRA. 2010. (Congresso).
II Conferência Estadual de Cultura. 2009. (Seminário).
Seminário da Solidariedade das Faculdades Objetivo.presidente de mesa. 2009. (Seminário).
I Ciclo Científico Jurídico das Faculdades Objetivos.orientador de artigos científicos; processo de execução. 2008. (Seminário).
Simpósio Internacional sobre indicação geográfica. 2008. (Simpósio).
Simpósio Internacional sobre Indicação Geográfica.IG do Tocantins. 2008. (Simpósio).
V Seminário Jurídico das Faculdades Objetivo.atuação como presidente de mesa. 2008. (Seminário).
III Semina´rio Jurídico das Faculdades Objetivo.atuação como presidente de mesa. 2007. (Seminário).
I Seminário Científico: elaboração de TCC - Objetivo.Normas de elaboração de Trabalho de Curso. 2007. (Oficina).
V Congresso Brasileiro de Regulação. 2007. (Congresso).
1º Semina´rio de Direito de Família - IBDFAM. 2006. (Seminário).
Atividades de Formação Continuada do CEULP/LIPE. 2006. (Oficina).
Ciclo de Estudo Jurídico das Faculdades Objetivos.A prova no processo Civil (palestrante). 2006. (Seminário).
I Ciclo Jurídico das Faculdades Objetivo.atuação como presidente de mesa. 2006. (Seminário).
I Encontro do Ministério Público do Tocantins. 2005. (Encontro).
Curso de Extensão - Oficina de Texto - Ulbra. 2002. (Oficina).
II Encontro de professores de língua portuguesa. 2002. (Encontro).
Curso: Legislação Ambiental -UNITINS/MP. 2000. (Encontro).
Curso de capacitação de Relações Interpessoais na Escola. 2000. (Oficina).
Curso de aperfeiçoamento do Ministério Público do Estado do Tocantins. 1997. (Outra).
Curso de capacitação de árbitros - 3ª Corte de Conciliação e Arbitragem - SGPA. 1997. (Outra).
Curso de leitura dinâmica e memorização. 1996. (Oficina).
Participação em bancas
CABRAL, G. D.; KNEWITZ, D. C. S.; GONCALVES, P. M. R.. A ressocialização do preso à luz da lei de execução penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.
CABRAL, G. D.. MEI: análise jurídica e social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.
CABRAL, G. D.. O despejo nas locações urbanas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.
CABRAL, G. D.. O termo de ajuste de conduta no Estatuto do Servidor Público Civil do Tocantins. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.
CABRAL, G. D.. Cartão de crédito: aplicação da taxa de juro pelas instituições financeiras. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.
CABRAL, G. D.. O PROCON/TO na efetivação da política nacional das relações de consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.
CABRAL, G. D.; TAVARES, F. L. S.; RIBEIRO, G. C. L.. C. A. Vieira Silva.A lei nº 11.340/06 e sua aplicação no município de Palmas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.
CABRAL, G. D.. Alienação parental: uma abordagem sobre os efeitos psicológicos à prole. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.
CABRAL, G. D.. União estável: marco da evolução do instituto da família. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.
CABRAL, G. D.. Arbitragem: anulação da sentença arbitral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.
CABRAL, G. D.. A função ressocializadora da LEP. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.
CABRAL, G. D.. A inaplicabilidade do princípio da insignificância ao servidor público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.
CABRAL, G. D.. As tutelas de urgência e o princípio da fungibilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.
CABRAL, G. D.. Auxílio reclusão: análise concessiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.
CABRAL, G. D.. A responsabilidade civil dos sites de venda na internet. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.
CABRAL, G. D.. Adoção unilateral e seus reflexos jurídicos e sociais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.
CABRAL, G. D.. União poliafetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.
CABRAL, G. D.. Educação nas prisões: uma reflexão atual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.
CABRAL, G. D.. A legitmidade da desaposentação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.
CABRAL, G. D.. Superlotação prisional em Palmas, Tocantins. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.
CABRAL, G. D.. Estatuto do Idoso: aplicabildiade e eficácia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.
CABRAL, G. D.. Aplicação da Lei de Improbidade Administrativa aos Agentes Políticos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.
CABRAL, G. D.. Aplicação da Lei de Improbidade Administrativa aos Agentes Políticos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.
CABRAL, G. D.. Eutanásia: direito de morrer com dignidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.
CABRAL, G. D.. Tribunal do Júri: uma análise crítica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.
CABRAL, G. D.. Tribunal de Contas do Estado do Tocantins e o sistema ACD. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.
CABRAL, G. D.. A indenização em razão da ocupação indevida da propriedade rural pelo MST: um estudo de caso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.
CABRAL, G. D.. Multiplicidade de recursos: vantagens e desvantagens. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITARIO LUTERANO DE PALMAS.
CABRAL, G. D.. O princípio do contraditório no processo de execução: uma análise crítica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITARIO LUTERANO DE PALMAS.
CABRAL, G. D.. Consignação em pagamento extrajudicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITARIO LUTERANO DE PALMAS.
CABRAL, G. D.. Pregão: eficiência e economia para a Administração Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITARIO LUTERANO DE PALMAS.
CABRAL, G. D.. A especulação imobiliária em Palmas como óbice à efetivação do direito à cidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITARIO LUTERANO DE PALMAS.
CABRAL, G. D.. Dinâmica processual do recurso de agravo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITARIO LUTERANO DE PALMAS.
CABRAL, G. D.. Justiça arbitral: vantagens e desvantagens (Ulbra). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITARIO LUTERANO DE PALMAS.
CABRAL, G. D.. Tutelas de urgência: diferença e semelhança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITARIO LUTERANO DE PALMAS.
CABRAL, G. D.. Responsabilidade Civil do empregador nos acidentes do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITARIO LUTERANO DE PALMAS.
CABRAL, G. D.. Guarda compartilhada: uma análise com foco na lei 11.698/2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITARIO LUTERANO DE PALMAS.
CABRAL, G. D.. Envelhecer com dignidade: efetivação dos diretos do idoso à luz do art. 3º da lei 10.741/2003. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITARIO LUTERANO DE PALMAS.
CABRAL, G. D.. Responsabildiade penal da pessoa jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITARIO LUTERANO DE PALMAS.
CABRAL, G. D.. pregão presencial: vantagens e desvantagens. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITARIO LUTERANO DE PALMAS.
CABRAL, G. D.. Apelação por instrumento: uma análise acerca da possibilidade ou não de seu cabimento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITARIO LUTERANO DE PALMAS.
CABRAL, G. D.. Aspectos jurídicos do aborto necessário: um enfoque crítico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITARIO LUTERANO DE PALMAS.
CABRAL, G. D.. Locação de imóveis residenciais: alterações da lei n° 12.112/2009: a quem as mudanças nas regras locatícias beneficiaram?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITARIO LUTERANO DE PALMAS.
CABRAL, G. D.. Adoção à brasileira: ato nulo ou possibilidade de convalidação pela socioafetividade?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITARIO LUTERANO DE PALMAS.
CABRAL, G. D.. Alimentos gravídicos, uma análise com foco na lei 11.804/2008: proteção de fato à maternidade e paternidade responsável?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITARIO LUTERANO DE PALMAS.
CABRAL, G. D.. Valores sociais que influenciam no desfazimento do vínculo conjugal: uma análise crítica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITARIO LUTERANO DE PALMAS.
CABRAL, G. D.. Juízo monocrático nos tribunais: poderes de decisão do relator e a duração razoável do processo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITARIO LUTERANO DE PALMAS.
CABRAL, G. D.. Contrato de adesão: limites da liberdade de se estipular as cláusulas contratuais gerais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITARIO LUTERANO DE PALMAS.
CABRAL, G. D.. Crimes hediondos: liberdade provisória. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITARIO LUTERANO DE PALMAS.
CABRAL, G. D.. Castro Corsini.Eficácia dos organismo de proteção da infância e da juventude diante da realidade dos adolescentes usuários de drogas ilícitas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITARIO LUTERANO DE PALMAS.
CABRAL, G. D.. Eficácia probatória dos contratos virtuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITARIO LUTERANO DE PALMAS.
CABRAL, G. D.. Justiça Arbitral: vantagens e desvantagens. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo - ASSOBES.
CABRAL, G. D.. Estudo de Caso: abordagem jurídica das políticas públicas na comunidade Kalunga do Mimoso do Tocantins. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo - ASSOBES.
CABRAL, G. D.. Poder investigatório do Minsitério Público: enfoque crítico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo - ASSOBES.
CABRAL, G. D.. Prisão civil de depositário infiel: análise crítica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo - ASSOBES.
CABRAL, G. D.. Redução da jornada de trabalho: vantagens e desvantagens. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo - ASSOBES.
CABRAL, G. D.. Defesa dativa no processo administrativo disciplinar no Estado do Tocantins. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo - ASSOBES.
CABRAL, G. D.. Relativização da coisa julgada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo - ASSOBES.
CABRAL, G. D.. Mecanismo jurídico de proteção ao artesanato em capim dourado da região do Jalapão, Estado do Tocantins. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo - ASSOBES.
CABRAL, G. D.. Pedidos milionários nos juizados especiais: violação a princípios constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITARIO LUTERANO DE PALMAS.
CABRAL, G. D.. Suprimentos de fundos: desvio de finalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITARIO LUTERANO DE PALMAS.
CABRAL, G. D.. Aplicabilidade da Lei Maria da Penha no Município de Palmas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITARIO LUTERANO DE PALMAS.
CABRAL, G. D.. O instituto da mediação na resolução de conflitos extrajudiciais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITARIO LUTERANO DE PALMAS.
CABRAL, G. D.. Relativização da coisa julgada: segurança jurídica x justiça da sentença. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITARIO LUTERANO DE PALMAS.
CABRAL, G. D.. paternidade sócio-afetiva: requisitos e efeitos jurídicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITARIO LUTERANO DE PALMAS.
CABRAL, G. D.. Valor probandi do depoimento da vítima de assédio moral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITARIO LUTERANO DE PALMAS.
CABRAL, G. D.. Princípio do contraditório no processo de execução. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo - ASSOBES.
CABRAL, G. D.. O abrto do feto anencefálico: uma discussão jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo - ASSOBES.
CABRAL, G. D.. Estudo de caso: o dano moral em decorrência do reassentamento do prata em razão da construção da usina hidréletrica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo - ASSOBES.
CABRAL, G. D.. A responsabildiade penal da pessoa jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo - ASSOBES.
CABRAL, G. D.. Agências reguladoras de serviços públicos: aspectos gerais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo - ASSOBES.
CABRAL, G. D.. Tutelas de urgência - cautelar e antecipatórias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo - ASSOBES.
CABRAL, G. D.. Descumprimento da função social da propriedade urbana em Palmas/TO, a partir da especulação imobiliária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo - ASSOBES.
CABRAL, G. D.. ; Jaysa S. e Viviane Valadares.Lei 11.340 (Maria da Penha) - aplicabildiade no Município de Palmas/TO, a partir da atuação do Poder Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo - ASSOBES.
CABRAL, G. D.. Oliveira.A psicologia jurídica e sua aplicação no âmbito do direito criminal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITARIO LUTERANO DE PALMAS.
CABRAL, G. D.. Estatuto do idoso:mecanismo de proteção efetiva da dignidade à pessoa idosa?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITARIO LUTERANO DE PALMAS.
CABRAL, G. D.. Interceptação telefônica segundo os limites constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITARIO LUTERANO DE PALMAS.
CABRAL, G. D.. pena: ressocialização ou apenas punição?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITARIO LUTERANO DE PALMAS.
CABRAL, G. D.. Juridiquês: o acesso ao direito através da linguagem jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITARIO LUTERANO DE PALMAS.
CABRAL, G. D.. As inovações na execução de título judicial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITARIO LUTERANO DE PALMAS.
CABRAL, G. D.. Direitos Sucessórios de embriões congelados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITARIO LUTERANO DE PALMAS.
CABRAL, G. D.. Responsabilidade civil extracontratual do Estado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITARIO LUTERANO DE PALMAS.
CABRAL, G. D.. O caráter ad corpus e ad mensuram nos contratos de imóveis rurais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITARIO LUTERANO DE PALMAS.
CABRAL, G. D.. A concubina de cônjuge adúltero como beneficiária do seguro de vida. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITARIO LUTERANO DE PALMAS.
CABRAL, G. D.. licitação por pregão presencial e eletrônico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITARIO LUTERANO DE PALMAS.
CABRAL, G. D.. A partilha dos bens adquiridos pelo esforço comum na relação homoafetiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITARIO LUTERANO DE PALMAS.
CABRAL, G. D.. Dano moral na justiça do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITARIO LUTERANO DE PALMAS.
CABRAL, G. D.. O dano moral nas relações familiares. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITARIO LUTERANO DE PALMAS.
CABRAL, G. D.. Nepotismo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITARIO LUTERANO DE PALMAS.
CABRAL, G. D.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITARIO LUTERANO DE PALMAS.
CABRAL, G. D.. Função social da propriedade urbana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITARIO LUTERANO DE PALMAS.
CABRAL, G. D.. Estudo de caso: a responsabildiade civil pelos danos ambientais causados à comunidade capivara em consequência da cosntrução da Usina UHE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITARIO LUTERANO DE PALMAS.
CABRAL, G. D.. Imagem: do direito pessoal ao coletivo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITARIO LUTERANO DE PALMAS.
CABRAL, G. D.. Instrumentos públicos e particulares e segurança jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITARIO LUTERANO DE PALMAS.
CABRAL, G. D.. A necessidade de regulamentação do cheque pós-datado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITARIO LUTERANO DE PALMAS.
CABRAL, G. D.. Avaliador de trabalhos apresentados (posters). 2013. Escola Superior da Magistratura Tocantinense.
Orientou
O sistema carcerário convencional versus o modelo apaqueano; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Geraldo Divino Cabral;
O voto do preso provisório: mecanismo de garantia de direito fundamental da pessoa humana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Geraldo Divino Cabral;
A paridade de armas no processo penal: utilização prática na fase do contraditório; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Geraldo Divino Cabral;
A responsabilidade civil pelo erro médico: possibilidade ou não?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Geraldo Divino Cabral;
A interceptação telefônica como prova no processo civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Geraldo Divino Cabral;
A inelegibilidade como consequência da rejeição de contas do Esceutivo Municipal: uma análise com foco na realidade do Tocantins; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Geraldo Divino Cabral;
Astreinte: mecanismo de efetivação da tutela específica na execução das obrigações de fazer e não fazer; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Geraldo Divino Cabral;
Estatuto do Idoso: direito i enserção social do idoso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Geraldo Divino Cabral;
Processo falimentar: necessidade ou não da intervenção do Ministério Público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Geraldo Divino Cabral;
A usucapião urbana em Palmas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Geraldo Divino Cabral;
As metarregras da coerência na construção de textos argumentativos: uma análise no discurso jurídico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Geraldo Divino Cabral;
A dissolução do casamento após a EC nº 66/2010 e suas consequências para a estrutura familiar: uma análise com base na realidade do Estado do Tocantins; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Geraldo Divino Cabral;
Repercussão geral como requisito do recurso extraordinário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Geraldo Divino Cabral;
Astreinte: mecanismo de efetivação da tutela específica na execução das obrigações de fazer e não fazer; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Geraldo Divino Cabral;
Eficácia x inconstitucionalidade do BACEN-JUD 2; 0 no processo de execução; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Geraldo Divino Cabral;
O princípio do devido processo legal na impugnação ao cumprimento de sentença; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Geraldo Divino Cabral;
Adoção pela Família Homoafetiva: uma visão social; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Geraldo Divino Cabral;
Direito à Moradia como responsabildiade estatal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Geraldo Divino Cabral;
Acumulação de cargos públicos: limite e permissibilidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Geraldo Divino Cabral;
Produções bibliográficas
-
CABRAL, G. D. . A Função Política da Motivação das Decisões Judiciais. Revista ESMAT , v. 9, p. 51-63, 2015.
-
CABRAL, G. D. . A intervenção de terceiros no projeto do novo código de processo civil: um olhar para a efetividade da justiça. Revista ESMAT , v. 06, p. 233-256, 2014.
-
CABRAL, G. D. . O uso das algemas como meio de intimidação. Jornal do Tocantins, artigos do leitor, p. 08 - 08, 04 out. 2007.
-
CABRAL, G. D. . O Estilo e as Personagens de Clarice Lispecto, a partir da Obra A Hora da Estrela. In: II EMPROLIP, 2002, Palmas. CEULP/ULBRA, 2002.
-
CABRAL, G. D. . A participação da sociedade na execução penal: mecanismo de melhoria da prestação jurisdicional no sistema carcerário de Palmas, Estado do Tocantins. Revista ESMAT , 2015.
Outras produções
CABRAL, G. D. . Manual do Conselho da Comunidade na Execução Penal. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).
CABRAL, G. D. ; BIAZOTTO, S. L. R. O. . Manual de leitura e produção textual. 2014. (Produção instrucional).
Histórico profissional
Experiência profissional
2009 - 2010
Instituto Palmas de Ensino Superior - ASSUPEROVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor universitário, Carga horária: 10
Outras informações:
houve dois contratos de trabalho com essa instituição: 1) 01/04/2005 a 01/07/2005; 2) 01/06/2009 a 11/08/2010. Atuou como professor de Direito Processual Civil, Comunicação e Expressão e Trabalho de Curso.
2006 - Atual
Governo do Estado de TocantinsVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista técnico-jurídico, Carga horária: 40
Outras informações:
nomeação por aprovação em concurso público
2005 - Atual
Centro Universitário Luterano de PalmasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor universitário, Carga horária: 32
Outras informações:
Professor das seguintes disciplinas: Direito Processual Civil, Direito da Seguridade Social, Estágio Supervisionado (assistência judiciária) e Trabalho de Curso em Direito (projeto de pesquisa e monografia).
2004 - 2010
Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo - ASSOBESVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor universitário, Carga horária: 24
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Geraldo divino Cabral e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?