Edmar Vianei Marques Daudt
Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo.
Mestre em Direito (Direito do Estado, Universidade Federal do Paraná, 2003).
Especialista em Direito Civil (Universidade de Passo Fundo)
Graduado (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) em: CIËNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS (1988), ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (1980) e ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS (1980).
Professor Titular de Direito Tributário na Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo.
Areas: sistema tributário nacional, imunidade tributária, execução fiscal, medida cautelar fiscal.
Procurador do Estado do Rio Grande do Sul (desde 1991).
Informações coletadas do Lattes em 02/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2001 - 2003
Universidade Federal do Paraná
Título: Imunidade das entidades assistenciais,Ano de Obtenção: 2003
Betina Treiger Grupenmacher.Palavras-chave: imunidade tributária; entidade assistencial; lei complementar; contribuição social; tributação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Formação complementar
2019 - 2019
Cursos Livres UPF: PENSANDO POR IMAGENS: o cinema, a filosofia e a vida. (Carga horária: 12h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.
2018 - 2018
CURSO DE FORMAÇÃO EM EAD ? Módulo I ? Fundamentos de Educação a Distância. (Carga horária: 20h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.
2017 - 2017
CURSO DE QUALIFICAÇÃO DOCENTE. (Carga horária: 4h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Organização de eventos
WESCHENFELDER, E. V. ; DAUDT, E. V. M. ; DAUDT, E. V. M. . DIREITO E LITERATURA - 2. ciclo. 2015. (Outro).
WESCHENFELDER, E. V. ; DAUDT, E. V. M. . DIREITO E LITERATURA - 3. ciclo. 2015. (Outro).
DAUDT, E. V. M. . Seminário das interlocuções de direitos humanos: em busca da transversalidade - 2. ciclo. 2015. (Congresso).
DAUDT, E. V. M. . Seminário das interlocuções de direitos humanos: em busca da transversalidade. 2014. (Congresso).
WESCHENFELDER, E. V. ; DAUDT, E. V. M. . DIREITO E LITERATURA - 1. ciclo. 2014. (Outro).
CORRALO, Giovani ; DAUDT, E. V. M. . SEMINARIO DE DIREITO PÚBLICO. 2007. (Congresso).
Participação em eventos
AULA MAGNA - "A Responsabilidade Civil e o Século XXI". 2021. (Outra).
CURRICULARIZAÇÃO DA PESQUISA E EXTENSÃO. 2021. (Oficina).
Dia do Advogado - Presidencia da OAB. 2021. (Exposição).
Dia do Advogado - Vivências de um Advogado. 2021. (Exposição).
DIA INTERNACIONAL DO CONSUMIDOR. 2021. (Outra).
Ensino e pesquisa juridica no Brasil. 2021. (Exposição).
ORGANIZAÇÃO DE TRABALHO DISCENTE EFETIVO - TDE. 2021. (Oficina).
Pandemia e responsabilidade civil. 2021. (Exposição).
VIII SEMINARIO INTERNACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR.PODER JUDICIARIO E A DEFESA DO CONSUMIDOR. 2021. (Seminário).
VIII SEMINARIO INTERNACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2021. (Seminário).
AULA MAGNA "A Serventia do Direiot - Hoje". 2020. (Outra).
EDUCAÇÃO JURÍDICA.Educação Jurídica live. 2020. (Outra).
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. 2020. (Congresso).
SEMANA ACADEMICA INTEGRADA CURSOS DE DIREITO UPF.DIREITO TRIBUTÁRIO: Tributação em tempos de pandemia. 2020. (Seminário).
SEMANA ACADEMICA INTEGRADA CURSOS DE DIREITO UPF.PROCURADORIA ESTADUAL. 2020. (Seminário).
XVII SEMANA ACADEMICA DE DIREITO UPF.DIREITO TRIBUTÁRIO E ADMINISTRATIVO. 2020. (Simpósio).
XVII SEMANA ACADEMICA DE DIREITO UPF.PROCURADORIA ESTADUAL. 2020. (Simpósio).
III MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS. Pacto federativo, federalismo fiscal cooperativo e o principio de uniformidade de condições devidas: as possibilidades entre Brasil e Alemanha. 2019. (Congresso).
ii WORKSHOP POS GRADUAÇÃO PLANEJ ESTRATEGICO NA UPF. 2019. (Encontro).
NEUROEDUCAÇÃO: pressupostos epistêmicos e implicações eticas. 2019. (Outra).
VIII COLOQUIO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 2019. (Seminário).
VIII Congresso Internacional Revisitando o Direito Público. Procurador-Autor. 2019. (Congresso).
AULA MAGNA - O que é Universidade? Desafios para uma instituição em permanente mudançançã. 2018. (Outra).
Congresso Nacional do Conpedi. 2018. (Congresso).
Curso de Gestão Academica. 2018. (Outra).
Happy hour juridico.Entre votos e argumentos: o papel da jurisdição constitucional na democracia. 2018. (Encontro).
II Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais. 2018. (Congresso).
II ENCONTRO DE BALCÕES DO CONSUMIDOR. 2018. (Encontro).
II MOSTRA DE TRABALHOS JURIDICOS CIENTIFICOS. Federalismo e tributação. 2018. (Exposição).
IV Congresso Internacional de Pedagogia Universitária e Didatica do Direito. 2018. (Congresso).
VI SEMINARIO INTERNACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIODOR. 2018. (Seminário).
X SEMINARIO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2018. (Seminário).
XVII Congresso de Direito Tributário em Questão. 2018. (Congresso).
XXVII Congresso Nacional do Conpedi. 2018. (Congresso).
AULA MAGNA - Competências docentes do professor universitárioário. 2017. (Outra).
Encontro da Rede de Formação de Professores do Comung. 2017. (Encontro).
Holding Familiar Aspectos Patrimoniais e Sucessórios. 2017. (Simpósio).
Holding Patrimonial, Planejamento Patrimonial Tributário e Sucessorio. 2017. (Simpósio).
I Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais. 2017. (Congresso).
I SEMINÁRIO DE EXTENSÃO DA FACULDADE DE DIREITO. 2017. (Outra).
Oficina sobre as Ferramentas Google. 2017. (Outra).
Seminario de Extensão da Faculdade de Direito. 2017. (Seminário).
XVIII Seminario de Avaliação Institucional da UPF. 2017. (Seminário).
Alargamento da proteção jusfundamental pelo Tribunal Constitucional Alemão. 2014. (Encontro).
Capacidade colaborativa - obrigações acessórias. 2014. (Encontro).
I Congresso Gaúcho de Direito de Família. Planejamento sucessório através da criação de empresa holding. 2014. (Congresso).
III Congresso sobre questões polêmicas no Direito Tributário. O protesto como meio alternativo de cobrança do crédito tributário. 2014. (Congresso).
III Congresso sobre questões polêmicas no Direito Tributário. 2014. (Congresso).
IV Simpósio Jurídico.Tributação e políticas públicas. 2014. (Simpósio).
Responsabilidade tributária e garantia do crédito tributário. 2014. (Encontro).
V Encontro de Professores da UPF. 2014. (Encontro).
XV Seminário de Avaliação Institucional. 2014. (Seminário).
Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais.Eliminação de processos de cobrança inviável. 2013. (Encontro).
Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais. 2013. (Encontro).
II Congresso sobre questoes polemicas no Direito Tributário. Planejamento tributário e os crimes contra a ordem tributária. 2013. (Congresso).
II Congresso sobre questoes polemicas no Direito Tributário. 2013. (Congresso).
Encontro de Formação. 2012. (Encontro).
II Jornada de Extensão do Mercosul. 2012. (Simpósio).
IX Ciclo de Palestras Jurídicas.Peculiaridades das espécies tributárias. 2012. (Seminário).
Semana Jurídica.Sistema Tributário Nacional: espécies e competências tributárias. 2012. (Simpósio).
V Seminario Nacional de Defesa do Consumidor.Consumismo, o pecado da modernidade frente à sustentabilidade ambiental. 2011. (Seminário).
IV Seminario Nacional de Defesa do Consumidor.Impactos economicos e sociais nas decisões judiciais envolvendo relações de consumo. 2010. (Seminário).
IV Seminario Nacional de Defesa do Consumidor.Relações de consumo e meio ambiente. 2010. (Seminário).
XXI Simposio Nacional de Estudos Tributarios.O mandado de segurança e a coação continuada. 2010. (Simpósio).
XXI Simposio Nacional de Estudos Tributários.A Constitucionalidade da Medida Cautelar Fiscal. 2010. (Simpósio).
65. Encontro do IEJE.A tributação e os direitos sociais. 2008. (Encontro).
Congresso Estadual de Direito. Controle das políticas públicas. 2008. (Congresso).
II Congresso Estadual de Direito. O sentido constitucional de dignidade humana. 2008. (Congresso).
XVI Simpósio de Direito Tributário do IET.A suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2008. (Simpósio).
VI Semana Acadêmica Multidisciplinar - 1a Mostra de Trabalhos Científicos da Fac. de Direito.Apresentação de trabalhos. 2007. (Oficina).
VI Semana Acadêmica Multidisciplinar do Direito.O Ministério Público Federal e as ações coletivas. 2007. (Seminário).
III Ciclo de Estudos Jurídicos e Sociais.Direitos sociais, imunidades e tributação. 2006. (Simpósio).
IV Congresso Estadual da Advocacia Pública. A tributação e os direitos sociais. 2006. (Congresso).
V Congresso de Direito Tributário em Questao. A tributação da propriedade. 2006. (Congresso).
Encontro com o Direito.Imunidades tributárias. 2005. (Simpósio).
VII Seminário Acadêmico do Curso de Ciências Contábeis.Tributação no Brasil: perspectivas. 2005. (Seminário).
II Jornada Jurídica Farroupilha.Imunidades e direitos sociais. 2004. (Encontro).
I Encontro de Pós-graduação em Direito UFPR-UPF.Direitos fundamentais e tributação. 2002. (Encontro).
Participação em bancas
DAUDT, E. V. M.. Aspectos teóricos e práticos do ISS na perspectiva da LC 116/03. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo.
DAUDT, E. V. M.. A inconstitucionalidade da contribuição sindical rural. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo.
DAUDT, E. V. M.. O alcance do princípio da capacidade contributiva na substituição tributária. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo.
DAUDT, E. V. M.. Os limites da competência reformadora em matéria tributária e a sociedade de risco. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo.
DAUDT, E. V. M.. A prescrição na ação declaratória para compensar indébitos decorrentes de declaração de inconstitucionalidade.. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo.
DAUDT, E. V. M.. Compensação de tributos federais por conta do contribuinte.. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo.
DAUDT, E. V. M.. (In)constitucionalidade do parágrafo 7 do artigo 150 da Constituição Federal.. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo.
DAUDT, E. V. M.. O adequado tratamento tributário das sociedades cooperativas de crédito no Brasil.. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo.
DAUDT, E. V. M.. O princípio constitucional tributário da anterioridade. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo.
DAUDT, E. V. M.. O conflito decorrente do desvio de função pública e sua solução face aos princípios da igualdade e da legalidade e a aplicação do princípio da proporcionalidade. 2005.
DAUDT, E. V. M.; BUFFON, M.. Os princípios constitucionais da capacidade contributiva e a progressividade do IRPF: análise sobre a possibilidade de concretização da justiça. 2004.
DAUDT, E. V. M.. Elisão fiscal. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo.
DAUDT, E. V. M.. A responsabilidade tributária dos sócios e dos administradores das sociedades limitadas. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo.
DAUDT, E. V. M.. A (im)possibilidade da incidência do ISS sobre as cooperativas de trabalho. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo.
DAUDT, E. V. M.. A (in)constitucionalidade do artigo 4 da Emenda Constitucional 41/2003. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo.
DAUDT, E. V. M.. A função da tributação no Estado Democrático de Direito de acordo com a Constituição Federal de 1988. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo.
DAUDT, E. V. M.. Processo administrativo e denúncia nos crimes de sonegação fiscal. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo.
HUNING, Liane Fracisca;DAUDT, E. V. M.; VENTURA, Deisy de Freitas Lima. O IPTU e sua progressividade no tempo e no espaço. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
Marcio Patussi; GIACOMINI, J. C.;DAUDT, E. V. M.DAUDT, E. V. M.. Igualdade e Tributação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
DAUDT, E. V. M.; FLORES, G.. Redirecionamento da execução fiscal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
DAUDT, E. V. M.; GIACOMINI, J. C.; SCHNEIDER Vanderlei. Ponderações acerca da incidencia do IPVA sobre aeronaves e embarcações. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GIACOMINI, J. C.;DAUDT, E. V. M.; SCHNEIDER Vanderlei. A natureza jurídica do salário maternidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
FLORES, Gisele Maria Dal Zot; GIACOMINI, J. C.;DAUDT, E. V. M.. Principio da vedação ao efeito de confisco no STN. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
MARQUES, R. B.; CARUCCIO, M.;DAUDT, E. V. M.. A responsabilidade tributária do administrador na sociedade limitada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
DAUDT, E. V. M.. A (im)possibilidade da utilização da arbitragem na resolução de conflitos individuais nas relações de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
DAUDT, E. V. M.. A competencia tributaria para o recolhimento do ISS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
DAUDT, E. V. M.. Planejamento sucessório através da criação de empresa holding. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
DAUDT, E. V. M.. Incorporação as avessas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
DAUDT, E. V. M.; FLORES, Gisele Maria Dal Zot; GIACOMINI, J. C.. A divulgação nominal dos vencimentos dos servidores publicos frente ao princípio da privacidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
DAUDT, E. V. M.; FLORES, Gisele Maria Dal Zot; GIACOMINI, J. C.. Prazo prescricional para redirecionamento da execução fiscal tributária em face dos sócios. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
DAUDT, E. V. M.; FLORES, Gisele Maria Dal Zot; GIACOMINI, J. C.. Da (im)possibilidade de instituição de contribuições especiais sociais da seguridade social residuais através de Medida Provisória. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
CORRALO, Giovani;DAUDT, E. V. M.; RISSO, E.. A pratica da divulgação nominal de dados remuneratórios de servidores públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
DAUDT, E. V. M.; FLORES, Gisele Maria Dal Zot; Marcio Patussi. A problematica acerca do prazo decadencial no lançamento por homologação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
FLORES, Gisele Maria Dal Zot;DAUDT, E. V. M.; Marcio Patussi. A legitimidade para repetição de indébito dos tributos sujeitos à repercussão economica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
DAUDT, E. V. M.; SANTIN, J. R.; RISSO, E.. A legitimidade da elisão fiscal como forma de economizar tributos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
DAUDT, E. V. M.; GIACOMINI, J. C.; RODRIGUES, H. T.. A viabilidade da instituição de tributos em benefício do meio ambiente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
DAUDT, E. V. M.; GIACOMINI, J. C.; RODRIGUES, H. T.. Da admissibilidade das sanções políticas como forma de cobrança dos créditos tributários. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
FLORES, Gisele Maria Dal Zot;DAUDT, E. V. M.; GIACOMINI, J. C.. Principio da capacidade contributiva: aplicabilidade prática. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
DAUDT, E. V. M.; FLORES, Gisele Maria Dal Zot; GIACOMINI, J. C.. IPTU: A progressividade extrafiscal em face do conceito de tributo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
DAUDT, E. V. M.; FLORES, Gisele Maria Dal Zot; GIACOMINI, J. C.. A constitucionalidade da medida cautelar fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
DAUDT, E. V. M.. A incidencia do IR nas indenizações a título de dano moral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
DAUDT, E. V. M.; GIACOMINI, J. C.; FLORES, Gisele Maria Dal Zot. A garantia do contribuinte ao processo administrativo-tributario e a possibilidade do controle de constitucionalidade na esfera administrativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
DAUDT, E. V. M.. O conflito entre lei complementar e lei ordinária no direito tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
DAUDT, E. V. M.. A imunidade tributária prevista no artigo 150 da CF e sua aplicabilidade ao livro eletronico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
DAUDT, E. V. M.. Tributação do ato ilicito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
DAUDT, E. V. M.. Instrumentos jurídicos que favorecem o desenvolvimento economico sustentável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
DAUDT, E. V. M.. A responsabilização civil solidária do Estado por danos ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
CORRALO, Giovani;DAUDT, E. V. M.; TEIXEIRA, J. O.. A Constituição dirigente e sua interface global. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
DAUDT, E. V. M.; BONA, C. D.; LÂNGARO, M. N.. O IOF e a alteração de aliquota por decreto: desvio de finalidade do Dec. n. 6339/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
DAUDT, E. V. M.; BONA, C. D.; LÂNGARO, M. N.. A inconstitucionalidade da cobrança da contribuição social devida pelos empregadores em caso de despedida sem justa causa, exigida pela LC 110/01. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
BONA, C. D.;DAUDT, E. V. M.; LÂNGARO, M. N.. O fator previdenciario frente ao principio da igualdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
BONA, C. D.;DAUDT, E. V. M.; LÂNGARO, M. N.. A soberania em face da ordem economica mundial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
Fornari Luiz Antonio; GIACOMINI, J. C.;DAUDT, E. V. M.. A natureza jurídica do pedágio: taxa ou preço público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
DAUDT, E. V. M.; Fornari Luiz Antonio; GIACOMINI, J. C.. O uso de presunções no direito tributário como meio de provar a ocorrência do fato gerador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
DAUDT, E. V. M.; LÂNGARO, M. N.; MARQUES, Darcio Vieira. O parágrafo único do artigo 116 do CTNL divergências terminológicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
DAUDT, E. V. M.; LÂNGARO, M. N.; MARQUES, Darcio Vieira. O princípio republicano aplicado ao IR: aspectos constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
DAUDT, E. V. M.; Fornari Luiz Antonio; GIACOMINI, J. C.. Da (in)constitucionalidade da prisão civil quanto ao não recolhimento de tributos retidos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
DAUDT, E. V. M.; Fornari Luiz Antonio; GIACOMINI, J. C.. O benefício assistencial à luz da Constituição brasileira e da legislação previdenciária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
DAUDT, E. V. M.. O princípio da isonomia e a uniformização das alíquotas do ICMS entre os Estados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
DAUDT, E. V. M.; GIACOMINI, J. C.; LÂNGARO, M. N.. Os tratados internacionais e as isenções heterônomas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
DAUDT, E. V. M.. Tributação ambiental: a viabilidade jurídico-social da instituição de tributos ecológicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
DAUDT, E. V. M.. A aplicação do princípio da razoabilidade em relação à quebra do sigilo bancário pelo Fisco. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
DAUDT, E. V. M.. A garantia constitucional da não tributação do ato cooperativo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
DAUDT, E. V. M.; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes; SOUZA, J. C. C.. A (in)constitucionalidade da exigência de depósito prévio pela Fazenda Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
Fornari Luiz Antonio;DAUDT, E. V. M.; GIACOMINI, J. C.. A ilegalidade da suspensão de benefício previdenciário mediante revisão do ato de concessão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
Fornari Luiz Antonio;DAUDT, E. V. M.; GIACOMINI, J. C.. A inconstitucionalidade da penalidade de cassação de aposentadoria. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GIACOMINI, J. C.;DAUDT, E. V. M.; MARQUES, Darcio Vieira. As exceções constitucionais ao princípio da não-cumulatividade do ICMS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
DAUDT, E. V. M.; GIACOMINI, J. C.; LÂNGARO, M. N.. O ISSQN das sociedades de profissionais apõs a Lei Complementar n. 116/03. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
DAUDT, E. V. M.; LÂNGARO, M. N.. Relativização da coisa julgada inconstitucional em ma~eria tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
DAUDT, E. V. M.; LÂNGARO, M. N.. O fornecimento gratuito de medicamentos e os direitos fundamentais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
DAUDT, E. V. M.; LÂNGARO, M. N.. A progressividade das aliquotas do ITCD no Estado do RGS perante o principio da capacidade contributiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
DAUDT, E. V. M.. Tratados internacionais em matéria tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
DAUDT, E. V. M.. O bloqueio eletrônico de bens do devedor fiscal frente ao princípio da razoabilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
DAUDT, E. V. M.; GIACOMINI, J. C.; FLORES, G. M. D. Z.. Aproveitamento dos créditos na sistemática de cálculo não cumulativa da contribuição ao PIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
DAUDT, E. V. M.; GIACOMINI, J. C.; FLORES, G. M. D. Z.. A (in)constitucionalidade da progressividade para impostos reais frente ao princípio da capacidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
DAUDT, E. V. M.; FLORES, Gisele Maria Dal Zot; GIACOMINI, J. C.. Imunidade recíproca e a possibilidade de sua extensão ao ICMS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
DAUDT, E. V. M.. A notificação do lançamento como fator de eficácia do crédito tributário ante os pincípios do contraditório e da ampla defesa.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
DAUDT, E. V. M.. A responsabilidade do sucessor na obrigação tributária.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
DAUDT, E. V. M.. Embargos do devedor à execução fiscal com penhora insuficiente para garantir o juízo à luz do princípio do devido processo legal.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
DAUDT, E. V. M.. O novo regime jurídico das medidas provisórias em matéria tributária instituído pela EC de n. 32. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
DAUDT, E. V. M.. A evasão fiscalm como efeito do benefício da imunidade tributária concedida aos templos de qualquer culto. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
DAUDT, E. V. M.. A CPMF e o lançamento de créditos tributários relativos a fatos geradores anteriores à LC n. 105 de 2001. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
DAUDT, E. V. M.. A (não) incidência de IPVA sobre embarcações e aeronaves. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
DAUDT, E. V. M.; KELLER, A. A.. A (in)constitucionalidade da cobrança da taxa de coleta de lixo. 2004 - Universidade de Passo Fundo.
DAUDT, E. V. M.. A progressidade fiscal do IPTU frente ao princípio da capacidade contributiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
DAUDT, E. V. M.. Desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilização tributária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
DAUDT, E. V. M.. Entidades beneficentes de assistência social frente à imunidade tributária. 2004.
DAUDT, E. V. M.. O IPTU e a imunidade das instituições assistenciais. 2004.
DAUDT, E. V. M.. Os reflexos da renúncia fiscal no equilíbrio do Estado federal Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
DAUDT, E. V. M.; RIBEIRO, A. F.; LACERDA, Victor Hugo. A compensação da sucumbência honorária recíproca. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
DAUDT, E. V. M.; FLORES, G. M. D. Z.; WEGHER, Flori Francisco Barreto Do Amaral. A substituição tributária progressiva no ICMS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
DAUDT, E. V. M.; GIACOMINI, J. C.; WEGHER, Flori Francisco Barreto Do Amaral. O uso do ICMS na guerra fiscal entre os estados-membros da federação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
DAUDT, E. V. M.; GIACOMINI, J. C.. A aposentadoria especial à luz dos princípios constitucionais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
DAUDT, E. V. M.; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes; SOARES, Rafael Machado. O confronto do princípio da segurança jurídica nos contratos em relação à não sujeição ao princípio da anterioridade do imposto de importação e viabilidade da invocação da teoria da imprevisão. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
DAUDT, E. V. M.; SCHMIDT, Larissa; FLORES, Gisele Maria Dal Zot. A possibilidade de concessão de isenções heterônomas através de tratados internacionais na Constituição Federal de 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
DAUDT, E. V. M.. A imunidade tributária das fundações de apoio às instituições de ensino superior. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
DAUDT, E. V. M.. O imposto sobre grandes fortunas: (im)possibildade de criação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
DAUDT, E. V. M.. Planejamento tributário como elisão fiscal e o parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
DAUDT, E. V. M.. O princípio da não-surpresa no imposto de importação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
DAUDT, E. V. M.; GIACOMINI, J. C.; MENEGAZ, S.. Responsabilidade tributária dos sócios e dos sócios-gerentes. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
DAUDT, E. V. M.. 13. Concurso de Provas e Titulos para o cargo de Procurador do Estado do RGS. 2011. Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
PATUSSI, M.;DAUDT, E. V. M.. Teoria do Risco e Desastres Ambientais. 2019. Universidade de Passo Fundo.
DAUDT, E. V. M.. Comissão de Ética e de Conduta. 2018. Universidade de Passo Fundo.
DAUDT, E. V. M.; CORRALO, Giovani; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes. XVII Mostra de Iniciação Científica. 2007. Universidade de Passo Fundo.
CORRALO, Giovani;DAUDT, E. V. M.. XVI Mostra de Iniciação Científica. 2006. Universidade de Passo Fundo.
DAUDT, E. V. M.. Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. 2005.
Orientou
Os benefícios fiscais do ICMS frente ao princípio da náo cumulatividade; Início: 2007; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);
Tributos municipais; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);
O alcance do princípio da capacidade contributiva na substituição tributária; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Edmar Vianei Marques Daudt;
O princípio constitucional tributário da anterioridade; ; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Edmar Vianei Marques Daudt;
O adequado tratamento tributário das sociedades cooperativas de crédito no Brasil; ; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Edmar Vianei Marques Daudt;
A responsabilidade tributária dos sócios e dos administradores das sociedades limitadas; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Edmar Vianei Marques Daudt;
Elisão fiscal; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Edmar Vianei Marques Daudt;
Igualdade e Tributação; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Edmar Vianei Marques Daudt;
Isenção de impostos incidentes sobre veículos automotores: possibilidade de extensão aos portadores de visão monocular; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Edmar Vianei Marques Daudt;
Ponderações acerca da incidencia do IPVA sobre aeronaves e embarcações; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Edmar Vianei Marques Daudt;
Imunidade tributária: uma analise acerca do seu alcance a aplicabilidade no que concerne aos livros eletronicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Edmar Vianei Marques Daudt;
Incorporação as avessas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Edmar Vianei Marques Daudt;
A (des)vantagem da criação de empresa holding; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Edmar Vianei Marques Daudt;
A competencia tributaria para o recolhimento do ISS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Edmar Vianei Marques Daudt;
A divulgação nominal dos vencimentos dos servidores publicos frente ao princípio da privacidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Edmar Vianei Marques Daudt;
Prazo prescricional para redirecionamento da execução fiscal tributária em face dos sócios; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Edmar Vianei Marques Daudt;
Da (im)possibilidade de instituição de contribuições especiais sociais da seguridade social residuais através de Medida Provisória; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Edmar Vianei Marques Daudt;
A problematica acerca do prazo decadencial no lançamento por homologação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Edmar Vianei Marques Daudt;
A viabilidade da instituição de tributos em benefício do meio ambiente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Edmar Vianei Marques Daudt;
A legitimidade da elisão fiscal como forma de economizar tributos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Edmar Vianei Marques Daudt;
Da admissibilidade das sanções políticas como forma de cobrança dos créditos tributários; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Edmar Vianei Marques Daudt;
A constitucionalidade da medida cautelar fiscal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Edmar Vianei Marques Daudt;
IPTU: A progressividade extrafiscal em face do conceito de tributo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Edmar Vianei Marques Daudt;
A incidencia do IR nas indenizações a título de dano moral; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Edmar Vianei Marques Daudt;
A garantia do contribuinte ao processo administrativo-tributário e a possibilidade de controle de constitucionalidade na esfera administrativa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Edmar Vianei Marques Daudt;
O conflito entre lei complementar e lei ordinária no direito tributário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Edmar Vianei Marques Daudt;
A imunidade tributária previsto no art; 150 da CF e sua aplicabilidade ao livro eletrônico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Edmar Vianei Marques Daudt;
Tributação do ato ilícito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Edmar Vianei Marques Daudt;
Instrumentos jurídicos favorecedores do desenvolvimento economico sustentável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Edmar Vianei Marques Daudt;
A responsabilização civil solidária do Estado por danos ambientais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Edmar Vianei Marques Daudt;
O IOF e a alteração de aliquota por decreto: desvio de finalidade do Dec 6339/08; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Edmar Vianei Marques Daudt;
A inconstitucionalidade da cobrança da contribuição social devida pelos empregadores em caso de despedida sem justa causa, exigida pela LC 110/01; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Edmar Vianei Marques Daudt;
A natureza jurídica do pedágio: taxa ou preço público; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Edmar Vianei Marques Daudt;
O uso de presunções no direito tributário como meio de provar a ocorrência do fato gerador; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Edmar Vianei Marques Daudt;
O parágrafo único do artigo 116 do CTN: divergências terminológicas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Edmar Vianei Marques Daudt;
O princípio republicano aplicado ao IR: aspectos constitucionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Edmar Vianei Marques Daudt;
O princípio da isonomia e a uniformização das alíquotas de ICMS entre os Estados; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Edmar Vianei Marques Daudt;
Os tratados internacionais e as isenções heterônomas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Edmar Vianei Marques Daudt;
Tributação ambiental: a viabilidade jurídico-social da instituição de tributos ecológicos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Edmar Vianei Marques Daudt;
A aplicação do princípio da razoabilidade em relação à quebra de sigilo bancário pelo Fisco; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Edmar Vianei Marques Daudt;
A garantia constitucional da não tributação do ato cooperativo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Edmar Vianei Marques Daudt;
O ISSQN das sociedades de profissionais apõs a Lei Complementar n; 116/03; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Edmar Vianei Marques Daudt;
Relativização da coisa julgada inconstitucional em matéria tributária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Edmar Vianei Marques Daudt;
O fornecimento gratuito de medicamentos e os direitos fundamentais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Edmar Vianei Marques Daudt;
A progressividade das aliquotas do ITCD no Estado do RGS perante o principio da capacidade contributiva; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Edmar Vianei Marques Daudt;
Tratados internacionais em matéria tributária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Edmar Vianei Marques Daudt;
O bloqueio eletrônico de bens do devedor fiscal frente ao princípio da razoabilidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Edmar Vianei Marques Daudt;
Imunidade recíproca e a possibilidade de sua extensao ao ICMS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Edmar Vianei Marques Daudt;
A (in)constitucionalidade da progressividade para impostos reais frente ao princípio da capacidade contributiva; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Edmar Vianei Marques Daudt;
Aproveitamento dos créditos na sistemática de cálculo não cumulativa da contribuição ao PIS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Edmar Vianei Marques Daudt;
A responsabilidade do sucessor na obrigação tributária; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Edmar Vianei Marques Daudt;
Embargos do devedor à execução fiscal com penhora insuficiente para garantir o juízo à luz do princípio do devido processo legal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Edmar Vianei Marques Daudt;
A (não) incidência de imposto sobre a propriedade de veículos automotores - IPVA - sobre embarcações e aeronaves; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Edmar Vianei Marques Daudt;
A CPMF e o lançamento de créditos tributários relativos a fatos geradores anteriores à Lei Complementar n; 105 de 2001; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Edmar Vianei Marques Daudt;
A evasão fiscal como efeito do benefício da imunidade tributária concedida aos templos de qualquer culto; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Edmar Vianei Marques Daudt;
O novo regime jurídico das medidas provisórias em matéria tributária instituído pela EC de n; 32; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Edmar Vianei Marques Daudt;
O IPTU e a imunidade tributária das instituições de assistência social; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Edmar Vianei Marques Daudt;
Entidades beneficentes de assistência social frente à imunidade tributária; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Edmar Vianei Marques Daudt;
A progressidade fiscal do IPTU frente ao princípio da capacidade contributiva; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Edmar Vianei Marques Daudt;
Desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilização pessoal tributária; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Edmar Vianei Marques Daudt;
A compensação da sucumbêcia honorária recíproca; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Edmar Vianei Marques Daudt;
A substituição tributária progressiva no ICMS; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Edmar Vianei Marques Daudt;
A imunidade tributária das fundações de apoio às Instituições de ensino superior; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Edmar Vianei Marques Daudt;
O imposto sobre grandes fortunas: (im) possibilidade de criação; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Edmar Vianei Marques Daudt;
Planejamento tributário como elisão fiscal e o parágrafo único do artigo 116 do Codigo Tributário Nacional; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Edmar Vianei Marques Daudt;
O princípio da não-surpresa no imposto de importação; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Edmar Vianei Marques Daudt;
Responsabilidade tributária de sócios e sócios-gerentes; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Edmar Vianei Marques Daudt;
Responsabilidade tributária: A (in)aplicabilidade do instituto aos grupos economicos; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Edmar Vianei Marques Daudt;
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BOANOVA, A. M. S. ; DAUDT, E. V. M. ; DAUDT, E. V. M. . Do intervencionismo político-economico à regulação estatal:a extrafiscalidade como mecanismo de concretização dos ideais de justiça social. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BOANOVA, A. M. S. ; DAUDT, E. V. M. . Constitucionalização democrática do Estado brasileiro: a dicotomia entre tributação e as imunidades no custeio dos direitos fundamentais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DAUDT, E. V. M. . A progressividade dos impostos reais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DAUDT, E. V. M. . A tributação da propriedade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
DAUDT, E. V. M. . Direito Tributário. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DAUDT, E. V. M. . Direito Tributário. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DAUDT, E. V. M. . Direito Tributário. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DAUDT, E. V. M. . Direito Tributário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DAUDT, E. V. M. ; DAUDT, E. V. M. . Direito Tributário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DAUDT, E. V. M. . Imunidades tributárias das entidades assistenciais. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
DAUDT, E. V. M. . Direitos fundamentais e tributação. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DAUDT, E. V. M. . Programa Especial de Treinamento e Fomento à Pesquisa. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Prêmios
2012
Honraria Reconhecimento da Advocacia do Estado, Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul.
2011
Paraninfo da Turma de Formandos da Faculdade de Direito 2011-I, Universidade de Passo Fundo.
2011
Patrono da Turma de Formandos da Faculdade de Direito 2011-II, Universidade de Passo Fundo.
2010
Professor Homenageado da Turma de Formandos da Faculdade de Direito, Universidade de Passo Fundo.
2009
Amigo da Turma de Formandos da Faculdade de Direito, Universidade de Passo Fundo.
2009
Patrono da Turma de Formandos da Faculdade de Direito, Universidade de Passo Fundo.
2008
Amigo da Turma de Formandos da Faculdade de Direito, Universidade de Passo Fundo.
2008
Professor Homenageado pela Turma de Formandos da Faculdade de Direito, Universidade de Passo Fundo.
2008
Paraninfo da Turma de Formandos da Faculdade de Direito, Universidade de Passo Fundo.
2007
Amigo da Turma de Formandos da Faculdade de Direito, Universidade de Passo Fundo.
2007
Mestre Cientifico da Turma de Formandos da Faculdade de Direito, Universidade de Passo Fundo.
2007
Patrono da Turma de Formandos da Faculdade de Direito, Universidade de Passo Fundo.
2005
Paraninfo da Turma de Formandos da Faculdade de Direito, Universidade de Passo Fundo.
2005
Patrono da Turma de Formandos da Faculdade de Direito, Universidade de Passo Fundo.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade de Passo Fundo, Faculdade de Direito. , Campus Universitário, São José, 99001970 - Passo Fundo, RS - Brasil, Telefone: (54) 3168175, Fax: (54) 3168175
Experiência profissional
1991 - 2017
Procuradoria Geral do EstadoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 40
Atividades
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03/1991
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Regional, Quarta Procuradoria.,Serviço realizado, Defesa e orientação jurídica aos órgãoes estaduais.
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11/1991 - 07/2006
Direção e administração, Procuradoria Regional, Quarta Procuradoria.,Cargo ou função, Coordenador.
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11/2000 - 01/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Editorial da Revista da Pge.,Cargo ou função, Conselheiro.
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09/1999 - 06/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior da Pge.,Cargo ou função, Conselheiro.
2021 - Atual
Universidade de Passo FundoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Integrante do Comite de Compliance, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Integrante da Comissão de Compliance da FUPF
2018 - Atual
Universidade de Passo FundoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor da Faculdade de Direito, Carga horária: 40
2018 - Atual
Universidade de Passo FundoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Integrante do Conselho Universitário, Carga horária: 40
Outras informações:
Integrante do Conselho Universitário
2017 - Atual
Universidade de Passo FundoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Integrante do Conselho Universitário UPF
2006 - Atual
Universidade de Passo FundoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador da Area de Direito Público, Carga horária: 2
2003 - Atual
Universidade de Passo FundoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16
2017 - 2018
Universidade de Passo FundoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Conselheiro da Fundação UPF
2015 - 2018
Universidade de Passo FundoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Integrante do Conselho Superior Fundação UPF, Carga horária: 0
2014 - 2018
Universidade de Passo FundoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Vice-Diretor, Carga horária: 4
2016 - 2016
Universidade de Passo FundoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Integrante Comissão para Adequação Estatuto
2010 - 2014
Universidade de Passo FundoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Vice-Diretor, Carga horária: 1
2007 - 2011
Universidade de Passo FundoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Integrante do Conselho Superior Fundação UPF, Carga horária: 0
1994 - 2003
Universidade de Passo FundoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 16
Atividades
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01/2003
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, JUSTIÇA TRIBUTÁRIA NO PROCESSO JUDICIAL (CAMPUS SARANDI)
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03/2000
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Campus Central.,Linhas de pesquisa
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08/1994
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário I, Direito Tributário II
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01/2003
Pesquisa e desenvolvimento, CAMPUS CENTRAL.,Linhas de pesquisa
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01/2003
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, JUSTIÇA TRIBUTÁRIA NO PROCESSO JUDICIAL (CAMPUS PASSO FUNDO)
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01/1999
Ensino, Segurança Pública, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Adminstrativo
2017 - 2019
Escola Superior da Associação dos Procuradores do Estado do RGSVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor
2000 - 2000
Escola Superior da Procuradoria Geral do EstadoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
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12/2017
Direção e administração, Escola Superior da Associação dos Procuradores do Estado do RGS.,Cargo ou função, Diretor.
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01/2000
Ensino, Preparação à Carreira de Procurador do Estado, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
2000 - 2000
Escola Superior da MagistraturaVínculo: Professor colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
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01/2000
Ensino, Preparação à Magistratura, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Edmar Vianei Marques Daudt e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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