Letícia Meurer Laurinavicius

Concluiu curso Técnico de Meio Ambiente pelo Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC (2008). Possui graduação em Direito pela Faculdade CESUSC (2013), Pós-graduação lato sensu em Direito Ambiental pela UNINTER (2015) e em Direito Ambiental e Urbanístico pela Faculdade CESUSC (2020). Tem interesse pelas áreas de meio ambiente, educação ambiental, resíduos sólidos, economia circular, compliance e direito ambiental.

Informações coletadas do Lattes em 14/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico

2018 - 2020

Faculdade CESUSC
Título: Pagamento por Serviços Ambientais Urbanos como Incentivo ao Gerenciamento de Resíduos Sólidos Orgânicos (Compostagem).
Orientador: Dr. Marcelo Buzaglo Dantas e Fernanda Maria de Felix Vanhoni

Especialização em Direito Ambiental

2014 - 2015

Centro Universitário Internacional UNINTER
Título: A (Des)Necessidade de Laudo Pericial na Comprovação da Materialidade Delitiva dos Crimes Ambientais
Orientador: MSc. Sonia de Oliveira

Especialização em Direito Penal e Processo Penal

2013 - 2014

Universidade do Vale do Itajaí
Título: Análise do Crime de Corrupção de Menores à Luz da Doutrina da Proteção Integral
Orientador: Dr. Marcelo Gomes Silva

Graduação em Direito

2008 - 2013

Faculdade CESUSC
Título: A Atuação do Ministério Público na Defesa do Meio Ambiente: Os Termos de Ajustamento de Conduta e a Omissão do Poder Público
Orientador: Dr. Paulo Potiara de Alcântara Veloso

Curso técnico/profissionalizante em Técnico de Meio Ambiente

2007 - 2008

Instituto Federal de Santa Catarina

Formação complementar

2013 - 2014

Curso de Preparação ao Concurso de Ingresso à Carreira do MP. , Escola do Ministério Público de Santa Catarina, EMPSC, Brasil.

2012 - 2012

Propaganda Eleitoral. , Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, TRESC, Brasil.

2012 - 2012

Introdução ao Direito do Consumidor - Parceria ILB e ANATEL. , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2011 - 2011

Curso para Formação de Conciliador - Promovido pelo PAC TJ/SC-CESUSC. , Faculdade CESUSC, CESUSC, Brasil.

2010 - 2011

Curso de Extensão em Gestão Ambiental. , Instituto Brasileiro de Educação Ambiental, IBEAM, Brasil.

2010 - 2010

O Direito e sua aplicação sob a análise econômica. , VOXLEGEM, VOXLEGEM, Brasil.

2009 - 2009

Conhecimentos Básicos de Educação Ambiental. , Grupo de Educação Ambiental, GEDAM, Brasil.

2009 - 2009

Competências Transversais em Educação Ambiental. , Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional de SC, SENAI/SC, Brasil.

2008 - 2008

Periódicos da Capes. , Centro Federal de Educação Tecnológica de Pelotas/RS, CEFET-RS, Brasil.

2008 - 2008

Elaboração de Projetos. , Centro Federal de Educação Tecnológica de Pelotas/RS, CEFET-RS, Brasil.

2008 - 2008

Currículo Lattes. , Centro Federal de Educação Tecnológica de Pelotas/RS, CEFET-RS, Brasil.

2007 - 2007

Gestão dos Recursos Hídricos. , Centro Federal de Educação Tecnológica de Santa Catarina, CEFET/SC, Brasil.

2007 - 2007

Construção de Antena para Comunicações WI-FI com Sucatas. , Centro Federal de Educação Tecnológica de Santa Catarina, CEFET/SC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Sanitária / Subárea: Saneamento Básico/Especialidade: Residuos Sólidos, Domésticos e Industriais.

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Educação Ambiental.

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Compliance.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Higiene e Segurança do Trabalho.

Organização de eventos

CISNE, L. ; GEREMIAS JUNIOR, S. ; VILELA, S. ; CAMARGO, G. X. ; LAURINAVICIUS, L. M. ; FERREIRA, M. M. ; PRADE, G. ; BRIZOLA, F. C. N. ; ROCHA, J. ; RAMBO, R. A. . II Congresso Nacional de Direito Digital. 2018. (Congresso).

ALBUQUERQUE, L. ; CANTO, F. L. ; PAULA, F. M. P. ; LAURINAVICIUS, L. M. ; BRESOLIN, L. ; CAVALIERI, M. C. ; BARBOSA, R. D. V. ; SILVA, L. G. S. E. ; SANTANA, M. ; DARELA, V. B. . Primeiro Seminário de Direito Ambiental do CESUSC. 2010. (Outro).

Participação em eventos

III Seminário - O Ministério Público e a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa. 2019. (Seminário).

2ª Conferência Estadual sobre Licenciamento Ambiental e Segurança Jurídica - ALESC. 2018. (Outra).

Encontro da Advocacia Catarinense - Conhecimento e Pluralidade no Âmbito Jurídico - OAB/SC. 2018. (Seminário).

II Congresso Nacional de Direito Digital. Comissão Organizadora. 2018. (Congresso).

IX Seminário de Educação Ambiental GTEA RH08 Proteção das Águas. 2018. (Seminário).

1ª Conferência Estadual sobre Licenciamento Ambiental e Segurança Jurídica - ALESC. 2017. (Outra).

VI Jornada Catarinense da Mulher Advogada. OAB/SC. 2017. (Outra).

4ª Conferência Municipal do Meio Ambiente em Campos Novos.Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2013. (Outra).

I Seminário de Gestão Socioambiental do Poder Judiciário de Santa Catarina. 2012. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito Alternativo. O TAC como meio de conciliação no Direito Alternativo. 2011. (Congresso).

Primeiro Seminário do Direito Ambiental - CESUSC.Comitê Executivo. 2010. (Seminário).

I Seminário Municipal de Valorização da Água. Biguaçu/SC. 2009. (Seminário).

Semana Acadêmica de Direito - CESUSC. 2009. (Outra).

VII Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental. 2009. (Congresso).

II Jornada da Produção Científica da Educação Profissional e Tecnológica da Região Sul.Balneabilidade de duas praias do distrito do Ribeirão da Ilha, Florianópolis/SC. 2008. (Outra).

I Jornada da Produção Científica da Educação Profissional e Tecnológica da Região Sul. 2007. (Outra).

O Brasil em Debate na Assembleia Legislativa. 2007. (Outra).

2 Ciclo de Palestras sobre Cidadania e Participação. 2002. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: IANNY SILVA LUCIANO JUNCKES

GERBER, Luiza Maria Lorenzini;LAURINAVICIUS, L. M.; Flores, Viviane Schütz. O Isolamento Familiar e Social, Expressões da Questão Social de Pacientes com Hanseníase e a Intervenção do Assistente Social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade do Grupo UNIASSELVI.

Produções bibliográficas

  • BRENTANO, D. M. ; LAURINAVICIUS, L. M. . Balneabilidade de duas praias do Ribeirão da Ilha, Florianópolis/SC.. REVISTA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA , v. 01, p. 79-86, 2010.

  • LAURINAVICIUS, L. M. . Planejamento Urbano e Meio Ambiente. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LAURINAVICIUS, L. M. . Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LAURINAVICIUS, L. M. . O TAC como meio de conciliação no Direito Alternativo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LAURINAVICIUS, L. M. ; BRENTANO, D. M. . Balneabilidade de duas praias do distrito do Ribeirão da Ilha, Florianópolis/SC. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LAURINAVICIUS, L. M. ; DANTAS, M. B. ; VANHONI, F. M. F. . Pagamento por Serviços Ambientais Urbanos como Incentivo ao Gerenciamento de Resíduos Sólidos Orgânicos (Compostagem). 2020 (Trabalho de Conclusão de Curso).

  • LAURINAVICIUS, L. M. ; OLIVEIRA, S. . A (DES)NECESSIDADE DE LAUDO PERICIAL NA COMPROVAÇÃO DA MATERIALIDADE DELITIVA DOS CRIMES AMBIENTAIS. 2015 (Trabalho de Conclusão de Curso) .

  • LAURINAVICIUS, L. M. ; SILVA, M. G. . ANÁLISE DO CRIME DE CORRUPÇÃO DE MENORES À LUZ DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. 2014 (Trabalho de Conclusão de Curso) .

  • LAURINAVICIUS, L. M. ; VELOSO, P. P. A. . A Atuação do Ministério Público na Defesa do Meio Ambiente: os termos de ajustamento de conduta e a omissão do poder público. 2012 (Trabalho de Conclusão de Curso) .

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - Atual

Veolia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista Operacional

2016 - Atual

ADVOGADA

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Autônomo

Outras informações:
Advocacia e Consultoria Jurídica

2008 - Atual

Técnico de Meio Ambiente

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Autônomo

Outras informações:
Consultoria Ambiental

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina

Vínculo: Nomeação, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Ambiental

Outras informações:
Triênio 2019/2021.

2017 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina

Vínculo: Nomeação, Enquadramento Funcional: Membro Comissão de Direito Digital

Outras informações:
Triênio 2016/2018.

2019 - 2021

Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina - Subseção de Biguaçu

Vínculo: Nomeação, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão da Mulher Advogada

Outras informações:
Triênio 2016/2018. Portaria n 11/2019/Biguaçu - Triênio 2019/2021.

2019 - 2021

Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina - Subseção de Biguaçu

Vínculo: Nomeação, Enquadramento Funcional: Secretária-Geral Comissão Direito de Família

Outras informações:
Portaria n 12/2019/Biguaçu - Triênio 2019/2021.

2019 - 2021

Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina - Subseção de Biguaçu

Vínculo: Nomeação, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Direito Ambiental

Outras informações:
Portaria n 20/2019/Biguaçu - Triênio 2019/2021.

2019 - 2021

Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina

Vínculo: Nomeação, Enquadramento Funcional: Delegada Adjunta da Subseção de Biguaçu/SC

Outras informações:
Portaria OAB/SC 084/2019. Triênio 2019/2021.

2019 - 2020

Conselho Municipal do Meio Ambiente de Biguaçu/SC

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo

2019 - 2020

Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Governador Celso Ramos/SC

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo

2017 - 2021

Produtora Urbana

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Proprietária

Outras informações:
Cultivo Protegido em Estufas - Horticultura sem Agrotóxicos (Projeto Piloto) ? Inscrição Estadual: 014.360.195.

2017 - 2018

UNIÃO BRASILEIRA DA ADVOCACIA AMBIENTAL

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Membro

2015 - 2017

Site Reduto da MPB

Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Proprietária

Outras informações:
Realização de Trabalhos na Área Cultural. Produção e cobertura de eventos realizados na Grande Florianópolis/SC.

2015 - 2017

Equipe de Produção da Cantora e Compositora LILIAN

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Equipe de Produção

Outras informações:
Equipe de Produção da Cantora e Compositora LILIAN www.LilianOficial.com

2014 - 2015

Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Assistente de Promotoria, Enquadramento Funcional: Assistente de Promotoria de Justiça

Outras informações:
Assistente de Promotoria de Justiça (2ª PJ de Biguaçu).

2013 - 2014

Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Residente Jurídico, Enquadramento Funcional: Residente Jurídico

Outras informações:
Residente Jurídico (1ª e 2ª PJs de Biguaçu).

2010 - 2012

Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária

Outras informações:
Estagiária (1ª e 2ª PJs de Biguaçu).

2012 - 2012

Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária

Outras informações:
Estagiária (Gabinete dos Juízes).

2009 - 2010

Fundação Municipal de Meio Ambiente de Biguaçu

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária

2008 - 2008

PROBANK Serviços Temporários LTDA.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Técnico de Urna Eletrônica

Outras informações:
Técnico de Urna - Eleições Municipais/2008 - 02ª Zona Eleitoral-Biguaçu/SC Funções Desempenhadas: Instalação de softwares, manutenção e implementação de urnas eletrônicas durante o período das eleições municipais.