Letícia Meurer Laurinavicius
Concluiu curso Técnico de Meio Ambiente pelo Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC (2008). Possui graduação em Direito pela Faculdade CESUSC (2013), Pós-graduação lato sensu em Direito Ambiental pela UNINTER (2015) e em Direito Ambiental e Urbanístico pela Faculdade CESUSC (2020). Tem interesse pelas áreas de meio ambiente, educação ambiental, resíduos sólidos, economia circular, compliance e direito ambiental.
Informações coletadas do Lattes em 14/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico
2018 - 2020
Faculdade CESUSC
Título: Pagamento por Serviços Ambientais Urbanos como Incentivo ao Gerenciamento de Resíduos Sólidos Orgânicos (Compostagem).
Orientador: Dr. Marcelo Buzaglo Dantas e Fernanda Maria de Felix Vanhoni
Especialização em Direito Ambiental
2014 - 2015
Centro Universitário Internacional UNINTER
Título: A (Des)Necessidade de Laudo Pericial na Comprovação da Materialidade Delitiva dos Crimes Ambientais
Orientador: MSc. Sonia de Oliveira
Especialização em Direito Penal e Processo Penal
2013 - 2014
Universidade do Vale do Itajaí
Título: Análise do Crime de Corrupção de Menores à Luz da Doutrina da Proteção Integral
Orientador: Dr. Marcelo Gomes Silva
Graduação em Direito
2008 - 2013
Faculdade CESUSC
Título: A Atuação do Ministério Público na Defesa do Meio Ambiente: Os Termos de Ajustamento de Conduta e a Omissão do Poder Público
Orientador: Dr. Paulo Potiara de Alcântara Veloso
Curso técnico/profissionalizante em Técnico de Meio Ambiente
2007 - 2008
Formação complementar
2013 - 2014
Curso de Preparação ao Concurso de Ingresso à Carreira do MP. , Escola do Ministério Público de Santa Catarina, EMPSC, Brasil.
2012 - 2012
Propaganda Eleitoral. , Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, TRESC, Brasil.
2012 - 2012
Introdução ao Direito do Consumidor - Parceria ILB e ANATEL. , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2011 - 2011
Curso para Formação de Conciliador - Promovido pelo PAC TJ/SC-CESUSC. , Faculdade CESUSC, CESUSC, Brasil.
2010 - 2011
Curso de Extensão em Gestão Ambiental. , Instituto Brasileiro de Educação Ambiental, IBEAM, Brasil.
2010 - 2010
O Direito e sua aplicação sob a análise econômica. , VOXLEGEM, VOXLEGEM, Brasil.
2009 - 2009
Conhecimentos Básicos de Educação Ambiental. , Grupo de Educação Ambiental, GEDAM, Brasil.
2009 - 2009
Competências Transversais em Educação Ambiental. , Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional de SC, SENAI/SC, Brasil.
2008 - 2008
Periódicos da Capes. , Centro Federal de Educação Tecnológica de Pelotas/RS, CEFET-RS, Brasil.
2008 - 2008
Elaboração de Projetos. , Centro Federal de Educação Tecnológica de Pelotas/RS, CEFET-RS, Brasil.
2008 - 2008
Currículo Lattes. , Centro Federal de Educação Tecnológica de Pelotas/RS, CEFET-RS, Brasil.
2007 - 2007
Gestão dos Recursos Hídricos. , Centro Federal de Educação Tecnológica de Santa Catarina, CEFET/SC, Brasil.
2007 - 2007
Construção de Antena para Comunicações WI-FI com Sucatas. , Centro Federal de Educação Tecnológica de Santa Catarina, CEFET/SC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Sanitária / Subárea: Saneamento Básico/Especialidade: Residuos Sólidos, Domésticos e Industriais.
Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Educação Ambiental.
Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Compliance.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Higiene e Segurança do Trabalho.
Organização de eventos
CISNE, L. ; GEREMIAS JUNIOR, S. ; VILELA, S. ; CAMARGO, G. X. ; LAURINAVICIUS, L. M. ; FERREIRA, M. M. ; PRADE, G. ; BRIZOLA, F. C. N. ; ROCHA, J. ; RAMBO, R. A. . II Congresso Nacional de Direito Digital. 2018. (Congresso).
ALBUQUERQUE, L. ; CANTO, F. L. ; PAULA, F. M. P. ; LAURINAVICIUS, L. M. ; BRESOLIN, L. ; CAVALIERI, M. C. ; BARBOSA, R. D. V. ; SILVA, L. G. S. E. ; SANTANA, M. ; DARELA, V. B. . Primeiro Seminário de Direito Ambiental do CESUSC. 2010. (Outro).
Participação em eventos
III Seminário - O Ministério Público e a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa. 2019. (Seminário).
2ª Conferência Estadual sobre Licenciamento Ambiental e Segurança Jurídica - ALESC. 2018. (Outra).
Encontro da Advocacia Catarinense - Conhecimento e Pluralidade no Âmbito Jurídico - OAB/SC. 2018. (Seminário).
II Congresso Nacional de Direito Digital. Comissão Organizadora. 2018. (Congresso).
IX Seminário de Educação Ambiental GTEA RH08 Proteção das Águas. 2018. (Seminário).
1ª Conferência Estadual sobre Licenciamento Ambiental e Segurança Jurídica - ALESC. 2017. (Outra).
VI Jornada Catarinense da Mulher Advogada. OAB/SC. 2017. (Outra).
4ª Conferência Municipal do Meio Ambiente em Campos Novos.Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2013. (Outra).
I Seminário de Gestão Socioambiental do Poder Judiciário de Santa Catarina. 2012. (Seminário).
Congresso Internacional de Direito Alternativo. O TAC como meio de conciliação no Direito Alternativo. 2011. (Congresso).
Primeiro Seminário do Direito Ambiental - CESUSC.Comitê Executivo. 2010. (Seminário).
I Seminário Municipal de Valorização da Água. Biguaçu/SC. 2009. (Seminário).
Semana Acadêmica de Direito - CESUSC. 2009. (Outra).
VII Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental. 2009. (Congresso).
II Jornada da Produção Científica da Educação Profissional e Tecnológica da Região Sul.Balneabilidade de duas praias do distrito do Ribeirão da Ilha, Florianópolis/SC. 2008. (Outra).
I Jornada da Produção Científica da Educação Profissional e Tecnológica da Região Sul. 2007. (Outra).
O Brasil em Debate na Assembleia Legislativa. 2007. (Outra).
2 Ciclo de Palestras sobre Cidadania e Participação. 2002. (Outra).
Participação em bancas
GERBER, Luiza Maria Lorenzini;LAURINAVICIUS, L. M.; Flores, Viviane Schütz. O Isolamento Familiar e Social, Expressões da Questão Social de Pacientes com Hanseníase e a Intervenção do Assistente Social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade do Grupo UNIASSELVI.
Produções bibliográficas
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BRENTANO, D. M. ; LAURINAVICIUS, L. M. . Balneabilidade de duas praias do Ribeirão da Ilha, Florianópolis/SC.. REVISTA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA , v. 01, p. 79-86, 2010.
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LAURINAVICIUS, L. M. . Planejamento Urbano e Meio Ambiente. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LAURINAVICIUS, L. M. . Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LAURINAVICIUS, L. M. . O TAC como meio de conciliação no Direito Alternativo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LAURINAVICIUS, L. M. ; BRENTANO, D. M. . Balneabilidade de duas praias do distrito do Ribeirão da Ilha, Florianópolis/SC. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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LAURINAVICIUS, L. M. ; DANTAS, M. B. ; VANHONI, F. M. F. . Pagamento por Serviços Ambientais Urbanos como Incentivo ao Gerenciamento de Resíduos Sólidos Orgânicos (Compostagem). 2020 (Trabalho de Conclusão de Curso).
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LAURINAVICIUS, L. M. ; OLIVEIRA, S. . A (DES)NECESSIDADE DE LAUDO PERICIAL NA COMPROVAÇÃO DA MATERIALIDADE DELITIVA DOS CRIMES AMBIENTAIS. 2015 (Trabalho de Conclusão de Curso) .
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LAURINAVICIUS, L. M. ; SILVA, M. G. . ANÁLISE DO CRIME DE CORRUPÇÃO DE MENORES À LUZ DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. 2014 (Trabalho de Conclusão de Curso) .
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LAURINAVICIUS, L. M. ; VELOSO, P. P. A. . A Atuação do Ministério Público na Defesa do Meio Ambiente: os termos de ajustamento de conduta e a omissão do poder público. 2012 (Trabalho de Conclusão de Curso) .
Histórico profissional
Experiência profissional
2016 - Atual
ADVOGADAVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Autônomo
Outras informações:
Advocacia e Consultoria Jurídica
2008 - Atual
Técnico de Meio AmbienteVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Autônomo
Outras informações:
Consultoria Ambiental
2019 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil de Santa CatarinaVínculo: Nomeação, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Ambiental
Outras informações:
Triênio 2019/2021.
2017 - 2018
Ordem dos Advogados do Brasil de Santa CatarinaVínculo: Nomeação, Enquadramento Funcional: Membro Comissão de Direito Digital
Outras informações:
Triênio 2016/2018.
2019 - 2021
Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina - Subseção de BiguaçuVínculo: Nomeação, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão da Mulher Advogada
Outras informações:
Triênio 2016/2018.
Portaria n 11/2019/Biguaçu - Triênio 2019/2021.
2019 - 2021
Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina - Subseção de BiguaçuVínculo: Nomeação, Enquadramento Funcional: Secretária-Geral Comissão Direito de Família
Outras informações:
Portaria n 12/2019/Biguaçu - Triênio 2019/2021.
2019 - 2021
Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina - Subseção de BiguaçuVínculo: Nomeação, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Direito Ambiental
Outras informações:
Portaria n 20/2019/Biguaçu - Triênio 2019/2021.
2019 - 2021
Caixa de Assistência dos Advogados de Santa CatarinaVínculo: Nomeação, Enquadramento Funcional: Delegada Adjunta da Subseção de Biguaçu/SC
Outras informações:
Portaria OAB/SC 084/2019.
Triênio 2019/2021.
2019 - 2020
Conselho Municipal do Meio Ambiente de Biguaçu/SCVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo
2019 - 2020
Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Governador Celso Ramos/SCVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo
2017 - 2021
Produtora UrbanaVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Proprietária
Outras informações:
Cultivo Protegido em Estufas - Horticultura sem Agrotóxicos (Projeto Piloto) ? Inscrição Estadual: 014.360.195.
2017 - 2018
UNIÃO BRASILEIRA DA ADVOCACIA AMBIENTALVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Membro
2015 - 2017
Site Reduto da MPBVínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Proprietária
Outras informações:
Realização de Trabalhos na Área Cultural. Produção e cobertura de eventos realizados na Grande
Florianópolis/SC.
2015 - 2017
Equipe de Produção da Cantora e Compositora LILIANVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Equipe de Produção
Outras informações:
Equipe de Produção da Cantora e Compositora LILIAN
www.LilianOficial.com
2014 - 2015
Ministério Público do Estado de Santa CatarinaVínculo: Assistente de Promotoria, Enquadramento Funcional: Assistente de Promotoria de Justiça
Outras informações:
Assistente de Promotoria de Justiça (2ª PJ de Biguaçu).
2013 - 2014
Ministério Público do Estado de Santa CatarinaVínculo: Residente Jurídico, Enquadramento Funcional: Residente Jurídico
Outras informações:
Residente Jurídico (1ª e 2ª PJs de Biguaçu).
2010 - 2012
Ministério Público do Estado de Santa CatarinaVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária
Outras informações:
Estagiária (1ª e 2ª PJs de Biguaçu).
2012 - 2012
Tribunal Regional Eleitoral de Santa CatarinaVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária
Outras informações:
Estagiária (Gabinete dos Juízes).
2009 - 2010
Fundação Municipal de Meio Ambiente de BiguaçuVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária
2008 - 2008
PROBANK Serviços Temporários LTDA.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Técnico de Urna Eletrônica
Outras informações:
Técnico de Urna - Eleições Municipais/2008 - 02ª Zona Eleitoral-Biguaçu/SC
Funções Desempenhadas: Instalação de softwares, manutenção e implementação de urnas
eletrônicas durante o período das eleições municipais.
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