José Antônio de Melo Bisneto
Advogado. Bacharel em Direito (UPE). Pós-Graduado em Direito Constitucional Aplicado (LEGALE) e em Advocacia Cível (FMP/RS). Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB subseção Arcoverde. Vice-presidente da Comissão de Direito de Família da OAB subseção Arcoverde. Mestre em Saúde e Desenvolvimento Socioambiental (UPE/PPGSDS). Integrante do Grupo de Pesquisa em Direito do Trabalho e os Dilemas da Sociedade Contemporânea (DITRA/UPE/CNPq). Membro Associado do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).
Informações coletadas do Lattes em 09/09/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL
2022 - 2024
Universidade de Pernambuco
Título: AS POLÍTICAS DE SAÚDE E SANEAMENTO SOB AS LENTES DE GÊNERO: a pobreza menstrual das mulheres de baixa renda em Arcoverde (PE) e as suas relações com os direitos humanos e o desenvolvimento socioambiental, Ano de Obtenção: 2024
Isabele Bandeira de Moraes D'Angelo.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco, FACEPE, Brasil.
Graduação em Bacharelado em Direito
2018 - 2021
Universidade de Pernambuco - Campus Arcoverde
Título: A MULTIPARENTALIDADE E OS DESAFIOS DO SEU RECONHECIMENTO: uma análise da sucessão causa mortis na linha de ascendência
Orientador: Felipo Pereira Bona
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Graduação interrompida em 2018 em Bacharelado em Direito
2015 - Atual
Faculdade de Direito de Garanhuns
Ano de interrupção: 2018
Formação complementar
2022 - 2022
Postura Sistêmica do Profissional do Direito. (Carga horária: 3h). , UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - CAMPUS ARCOVERDE, UPE, Brasil.
2022 - 2022
Curso de Execução Penal: Teoria e Prática. (Carga horária: 8h). , Ordem dos Advogados do Brasl, OAB, Brasil.
2022 - 2022
Aspectos práticos sobre dosimetria da pena. (Carga horária: 3h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, OAB, Brasil.
2022 - 2022
Teoria e prática no Direito do Consumidor. (Carga horária: 2h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, OAB, Brasil.
2022 - 2022
Treinamento e capacitação no Portal de Periódicos da CAPES. (Carga horária: 2h). , Universidade de Pernambuco, UPE, Brasil.
2021 - 2021
Violência de Gênero e Política. (Carga horária: 4h). , Universidade de Pernambuco, UPE, Brasil.
2021 - 2021
Minicurso Direito Comparado e Tradução. (Carga horária: 5h). , Universidade de Pernambuco, UPE, Brasil.
2021 - 2021
Uma adoção binária? (Re)pensando o sujeito de direito, através da adoção. (Carga horária: 4h). , Universidade de Pernambuco, UPE, Brasil.
2020 - 2020
Alimentos e guarda compartilhada no Chile. , Instituto Brasileiro de Direito de Família, IBDFAM, Brasil.
2020 - 2020
Tutela do idoso em tempos de pandemia. , Instituto Brasileiro de Direito de Família, IBDFAM, Brasil.
2020 - 2020
O sistema inglês e a reação das cortes inglesas à pandemia. , Instituto Brasileiro de Direito de Família, IBDFAM, Brasil.
2020 - 2020
Sociedades empresariais e regime de bens. , Instituto Brasileiro de Direito de Família, IBDFAM, Brasil.
2020 - 2020
Direito de Família e das Sucessões em tempos de Covid-19. , Instituto Brasileiro de Direito de Família, IBDFAM, Brasil.
2020 - 2020
Os modelos de famílias e a pandemia. , Instituto Brasileiro de Direito de Família, IBDFAM, Brasil.
2020 - 2020
Acesso à Justiça e suas Múltiplas Dimensões. (Carga horária: 15h). , Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco, PPGD UNICAP, Brasil.
2020 - 2020
Mediação no Direito de Família. , Instituto Brasileiro de Direito de Família, IBDFAM, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Curso de Extensão em Direitos Humanos e Sistema Penal e Penitenciário. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.
2019 - 2019
Tribunal do Júri - Teoria e Prática. (Carga horária: 8h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, OAB, Brasil.
2019 - 2019
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL. (Carga horária: 4h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, OAB, Brasil.
2019 - 2019
Segurança Pública e Direitos Humanos. (Carga horária: 4h). , UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - CAMPUS ARCOVERDE, UPE, Brasil.
2019 - 2019
Identificação de Violência: Trabalho Pericial e Acolhimento das Minorias.. (Carga horária: 4h). , UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - CAMPUS ARCOVERDE, UPE, Brasil.
2019 - 2019
Constelação Familiar. (Carga horária: 6h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA, IBDFAM - PE, Brasil.
2019 - 2019
TJC - Trabalho, Justiça e Cidadania. , Universidade de Pernambuco, UPE, Brasil.
2018 - 2018
Introdução ao Direito Penal Econômico. (Carga horária: 4h). , Universidade de Pernambuco, UPE, Brasil.
2018 - 2018
O JUIZ E A ÉTICA. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2018 - 2018
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E INSTAURAÇÃO DA AÇÃO PENAL. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2018 - 2018
ASPECTOS GERAIS DA ARBITRAGEM. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2018 - 2018
CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2018 - 2018
ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2018 - 2018
Justiça, Trabalho e Cidadania. (Carga horária: 4h). , Universidade de Pernambuco, UPE, Brasil.
2018 - 2018
Criminologia crítica - a (des) construção do delito.. (Carga horária: 4h). , Universidade de Pernambuco, UPE, Brasil.
2018 - 2018
CONTRATOS: NEGOCIAÇÕES PRELIMINARES. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2013 - 2014
Inglês. (Carga horária: 270h). , Programa Ganhe o Mundo, PGM, Brasil.
2013 - 2014
FORMAÇÃO PELA ESCOLA. (Carga horária: 240h). , Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional, FNDE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal e Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DE FAMÍLIA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Sucessões.
Organização de eventos
MELO BISNETO, J.A ; MACEDO, M. F. ; ALBUQUERQUE FILHO, A. P. . I Congresso de Direito das Famílias e das Sucessões do Sertão do Moxotó. 2023. (Congresso).
MELO BISNETO, J.A ; MACEDO, M. F. ; BRITO, M. V. G. R. . Diálogos Jurídicos: Alienação Parental. 2022. (Outro).
MELO BISNETO, José Antônio de. ; MACEDO, M. F. ; BRITO, M. V. G. R. . Diálogos Jurídicos: Mediação, Conciliação e Direito Sistêmico. 2022. (Outro).
LUZ, D. ; MELO BISNETO, J.A ; BONA, F. P. . II Colóquio Jurídico-Científico da UPE Arcoverde. 2022. (Outro).
MELO BISNETO, José Antônio de. ; FLORES, J. R. C. ; DANGELO, I. B. M. ; LANDO, G. A. ; MOTTA, A. C. A. . II Colóquio Internacional Brasil-França e II Mostra Científica Online. 2021. (Outro).
MELO BISNETO, J.A ; DANGELO, I. B. M. ; LANDO, G. A. ; CARDOSO, F. S. ; ARRUDA, M. J. C. V. ; FREITAS, R. P. . I Mostra Científica Online. 2020. (Outro).
DANGELO, I. B. M. ; MELO BISNETO, José Antônio de. ; LANDO, G. A. . I Colóquio Internacional Brasil-México: Crítica ao desenvolvimento?Respeito ao meio ambiente, solidariedade e inclusão social. 2019. (Outro).
MELO BISNETO, J.A ; ALBUQUERQUE, B. M. F. J. ; CORREIA, M. I. P. S. . III Cine DHialogue: Novas Formas de Soluções de Conflitos à Luz do Novo Código de Processo Civil Brasileiro. 2019. (Outro).
MELO BISNETO, J.A ; LUZ, D. . I Colóquio Jurídico-Científico da Universidade de Pernambuco - Campus Arcoverde. 2019. (Outro).
ALBUQUERQUE, B. M. F. J. ; SOUSA, A. I. ; SILVA, M. A. N. ; MELO BISNETO, José Antônio de. ; MELO, F. F. B. ; CORREIA, M. I. P. S. . II Cine DHialogue: DHiálogos sobre Alienação Parental.. 2018. (Outro).
MELO BISNETO, José Antônio de. ; CARDOSO, F. S. ; TABOSA, R. C. ; DANGELO, I. B. M. . III Congresso Pernambucano de Ciências Jurídicas. 2018. (Congresso).
MELO BISNETO, J.A . III JORNADA JURÍDICA. 2017. (Outro).
Participação em eventos
Audiência Pública: Cota de Gênero, Violência Política de Gênero e Canais de Denúncias. 2024. (Outra).
Curso de Férias - FACCON.A importância do estágio curricular. 2024. (Outra).
Inteligência Artificial no Direito Processual Civil: Oportunidades para a Advocacia do Futuro. 2024. (Outra).
I Seminário da Mulher Advogada do Portal do Sertão. 2024. (Seminário).
Roda de Diálogo.O panorama atual da lei do superendividamento e a sua aplicação. 2024. (Outra).
V Congresso Baiano de Direito das Famílias e Sucessões e I Encontro Nordestino de Direito das Famílias e Sucessões. 2024. (Congresso).
Webinar "Gestação de Substituição: uma análise em direito comparado Brasil-Portugal. 2024. (Outra).
A TUTELA DO SUPERENDIVIDAMENTO NO BRASIL E O MÍNIMO EXISTENCIAL NO CENÁRIO ATUAL,. 2023. (Outra).
Comunicação assertiva no ambiente acadêmico. 2023. (Outra).
Congresso Pernambucano de Educação Jurídica: qualidade no ensino superior como direito fundamental. 2023. (Congresso).
Conversa sobre Mediação - Universidade Salgado de Oliveira.Alternativas de acesso à justiça. 2023. (Outra).
ESA NA ESTRADA - INVENTÁRIO, TESTAMENTO E DIVÓRCIO - PROCEDIMENTOS NO EXTRAJUDICIAL,. 2023. (Outra).
I Congresso de Direito das Famílias. Novas Perspectivas do Direito das Famílias e das Sucessões. 2023. (Congresso).
I Congresso de Direito das Famílias e das Sucessões do Sertão do Moxotó. 2023. (Congresso).
I Seminário Direito Civil e Tecnologia. 2023. (Seminário).
Roda de conversa: gênero, saneamento e agricultura familiar.Saneamento básico, pobreza menstrual e gênero. 2023. (Outra).
?ELEIÇÕES 2022: PRÉ-CAMPANHA E PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA. 2022. (Outra).
Aspectos práticos sobre dosimetria da pena. 2022. (Outra).
Atuação prática na advocacia e nas comissões da OAB.Atuação da Comissão de Educação Jurídica. 2022. (Outra).
A TUTELA DO SUPERENDIVIDAMENTO NO BRASIL E O MÍNIMO EXISTENCIAL NO CENÁRIO ATUAL,. 2022. (Outra).
Diálogo da OAB com Professores, Alunos e Instituições de Ensino Superior - a redefinição dos cursos jurídicos a partir dos direitos do Quilombolas, Refugiados e Indígenas. 2022. (Outra).
Diálogos Jurídicos: Alienação Parental.ALIENAÇÃO PARENTAL. 2022. (Outra).
Diálogos Jurídicos: Mediação, Conciliação e Direito Sistêmico. 2022. (Outra).
ESA NA ESTRADA "ORATÓRIA, TÉCNICAS COMO APRENDER A FALAR EM PÚBLICO",. 2022. (Outra).
ESA NA ESTRADA PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO,. 2022. (Outra).
I Café Jurídico da Faculdade Integrada CETE. 2022. (Outra).
II Colóquio Jurídico-Científico da Universidade de Pernambuco. 2022. (Outra).
II Simpósio Jurídico da Faculdade Integrada CETE - FIC. 2022. (Simpósio).
IV Congresso Pernambucano de Direito de Família e Sucessões do IBDFAM/PE. 2022. (Congresso).
IV SEMINÁRIO (DES)FAZENDO SABERES NA FRONTEIRA: CIÊNCIA, DEMOCRACIA E RESISTÊNCIA. 2022. (Seminário).
IX Congresso Nordestino de Direito e Psicologia Jurídica. 2022. (Congresso).
Lideranças Femininas no Sistema OAB. 2022. (Outra).
Violência Política de Gênero. 2022. (Outra).
VIVÊNCIA FORENSE: as dificuldades do início da militância para o advogado do interior. 2022. (Outra).
VIVÊNCIA FORENSE: as dificuldades do início da militância para o Advogado do interior. 2022. (Outra).
?Trans-humanismo, inteligência artificial com uma mente humana. É possível??. 2021. (Outra).
10 anos do reconhecimento das famílias homoafetivas pelo STF: há o que comemorar!. 2021. (Outra).
As mulheres na vida pública e a seletividade de gênero para altos cargos. 2021. (Outra).
Atualidades do Direito de Família. 2021. (Outra).
Congresso de Direito das Famílias e das Sucessões: "Os efeitos da pandemia no Direito das Famílias : alterações práticas no direito material e processual. 2021. (Congresso).
Congresso - Precedentes no Direito Brasileiro. 2021. (Congresso).
FAMÍLIA E TRIBUTAÇÃO: Imposto de renda sobre obrigações alimentares. 2021. (Outra).
II Colóquio Internacional Brasil-França e II Mostra Científica Online. 2021. (Outra).
II Simpósio On-line de Direito de Família e Sucessões de Patos de Minas e Região. 2021. (Simpósio).
I Seminário de Direito das Famílias e Sucessões do interior do Paraná. 2021. (Seminário).
IV Congresso Pernambucano de Ciências Jurídicas. 2021. (Congresso).
Lançamento do livro Planejamento Familiar nas famílias LGBT. 2021. (Outra).
Semana ESMAPE - IBDFAM de Direito das Famílias. 2021. (Outra).
1º Congresso Virtual de Direito das Famílias e das Sucessões do Pantanal Matogrossence-Cáceres/MT. 2020. (Congresso).
1º Fórum Científico - FACCON. 2020. (Outra).
9º Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanas (CONINTER) - Novo Normal e Pandemia: tecnologias, desigualdades e democracia.. 2020. (Congresso).
A questão do sujeito em Hannah Arendt e Judith Butler. 2020. (Outra).
Aula Inaugural aberta da Pós-Graduação em Direito das Famílias e das Sucessões: A invisibilidade que sempre perseguiu as estruturas familiares;. 2020. (Outra).
Ciclo de Conferências em Ciências Criminais. 2020. (Outra).
Ciclo de Webinars do PPGD/UNICAP: Cidadania, Processo e Direitos Humanos na Era Pandêmica. 2020. (Outra).
Cine Itinerante - Cidadania para Todos. 2020. (Outra).
Congresso Nordestino de Direito de Família. 2020. (Congresso).
Congresso Virtual do IBDFAM - Família, Gênero e Direitos Fundamentais. 2020. (Congresso).
Elas falam. 2020. (Outra).
I CONGRESSO DE DIREITO PÚBLICO, PRIVADO E PROCESSUAL. 2020. (Congresso).
I Congresso Digital COVID-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).
I Congresso Virtual Mineiro de Direito de Família e Sucessões. 2020. (Congresso).
I Encontro de Direito e Psicologia On-line: olhares sobre Direito de Família. 2020. (Encontro).
II Conferência de Família e Tecnologia do IBDFAM. 2020. (Outra).
III ENCONTRO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2020. (Encontro).
II Semana Científica do Agreste Pernambucano. 2020. (Outra).
I Mostra Científica Online. 2020. (Outra).
Impactos da crise pandêmica no sistema de proteção dos direitos fundamentais: Reflexões sobre a jurisprudência do STF.. 2020. (Outra).
I Seminário de Adoção Online do IBDFAM. 2020. (Seminário).
I Seminário de Direito de Família e Psicanálise do IBDFAM - O afeto que nos afetam. 2020. (Seminário).
Mediação em Perspectiva. 2020. (Outra).
Mesa Redonda: olhar médico sobre aspectos éticos e legais do abortamento. 2020. (Outra).
Roda de diálogos: os novos rumos das carreiras jurídicas na busca da cultura de paz. 2020. (Outra).
Seminário "Temas atuais sobre alimentos". 2020. (Seminário).
Simpósio de Direito das Famílias à Luz do Direito Criminal e dos Direitos Humanos. 2020. (Simpósio).
Simpósio Interdisciplinar de Pernambuco. 2020. (Simpósio).
V SEMINÁRIO INCERTAE. 2020. (Seminário).
XI Congresso Internacional da ABRASD. 2020. (Congresso).
Cine Debate - Brumadinho: quando o lucro vale mais.. 2019. (Outra).
Dia da Mulher no Campus. 2019. (Outra).
I Colóquio Internacional Brasil-México: Crítica ao desenvolvimento?Respeito ao meio ambiente, solidariedade e inclusão social. 2019. (Outra).
I Colóquio Jurídico-Científico da UPE - Campus Arcoverde. 2019. (Outra).
III CONGRESSO PERNAMBUCANO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E DAS SUCESSÕES LIBERDADE, IGUALDADE E SOLIDARIEDADE. 2019. (Congresso).
V SEMINÁRIO SOBRE REDES DE PROTEÇÃO DE DIREITOS. 2019. (Seminário).
2ª semana de Prática Jurídica. 2018. (Congresso).
7º Encontro de Pesquisa Educacional em Pernambuco. 2018. (Outra).
ALIENAÇÃO PARENTAL. 2018. (Outra).
CONGRESSO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS E ATIVIDADES POLICIAIS. 2018. (Congresso).
Congresso Nordestino de Direito e Psicologia Jurídica. 2018. (Congresso).
I CONGRESSO ONLINE JOVEM ADVOCACIA 3.0. 2018. (Congresso).
III Congresso Pernambucano de Ciências Jurídicas. 2018. (Congresso).
IV Seminário sobre Redes de Proteção de Direitos. 2018. (Seminário).
O novo rumo do Processo Civil. 2018. (Outra).
XVII ENCONTRO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO. 2018. (Outra).
Projeto das profissões.Desafios da vida acadêmica e profissional. 2017. (Outra).
Seminário Empresarial: Impactos da reforma trabalhista nas relações entre Empregado e Empregador.. 2017. (Seminário).
A Importância da Pesquisa Científica na Formação Profissional. 2016. (Outra).
Participação em bancas
LANDO, G. A.; ARAUJO, B. M. V.;MELO BISNETO, José Antônio de.. GÊNERO E DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE QUEER DO PROJETO DE LEI Nº2200/2019 E SEUS APENSADOS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
LANDO, G. A.; ARAUJO, B. M. V.;MELO BISNETO, J.A. DIREITO REAL DE HABITAÇÃO E COPROPRIEDADE ANTERIOR À SUCESSÃO: LIMITES E GARANTIAS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.
CHIANCA, H. B.; FALCAO, P. R. L.;MELO BISNETO, J.A. ANALISAR EM QUE MEDIDA AS AÇÕES DE REGISTRO DE VIOLAÇÕES AO CONSUMIDOR, FRENTE ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, ABORDAM A TEMÁTICA DOS SERVIÇOS FINANCEIROS NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO PROCON/ARCOVERDE-PE. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - CAMPUS ARCOVERDE.
FALCAO, P. R. L.; RIBEIRO, H. B.;MELO BISNETO, José Antônio de.. 8 DE JANEIRO E O STF: A RETÓRICA DECISÓRIA DA AP 1060 NA CONSTRUÇÃO JURISPRUDENCIAL DOS SIGNIFICADOS PARA OS SIGNIFICANTES ?CRIMES CONTRA AS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS DE DIREITO?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - CAMPUS ARCOVERDE.
FALCAO, P. R. L.; CHIANCA, H. B.;MELO BISNETO, José Antônio de.. O JULGAMENTO DA ADC 35 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE RETÓRICA SOBRE O PRISMA DO DISCURSO JURÍDICO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - CAMPUS ARCOVERDE.
MELO BISNETO, J.A; GUIMARAES, A. G. A.; LANDO, G. A.. UMA ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DA EXPOSIÇÃO E EXPLORAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PELOS PAIS NAS REDES SOCIAIS NA ERA DIGITAL.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade conceito educacional.
ABAH, M.; LANDO, G. A.;MELO BISNETO, J.A. ANÁLISE A RESPEITO DA PRERROGATIVA DE FORO uma análise da recente mudança de posicionamento do STF e STJ nos anos após a AP 937. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.
DANGELO, I. B. M.; LANDO, G. A.;MELO BISNETO, José Antônio de.. TELETRABALHO E DIREITO À DESCONEXÃO: uma análise crítica do instituto frente à ocorrência de dano existencial ao trabalhador. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.
LANDO, G. A.; DANGELO, I. B. M.;MELO BISNETO, José Antônio de.. A AMPLIAÇÃO DO ESPECTRO DO TELETRABALHO EM VIRTUDE DA COVID-19 E SEUS REFLEXOS NA SAÚDE DO TRABALHADOR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.
LANDO, G. A.; DANGELO, I. B. M.;MELO BISNETO, J.A. A (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO ANALÓGICA DO INSTITUTO DA GUARDA AOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.
LANDO, G. A.; DANGELO, I. B. M.;MELO BISNETO, J.A. A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COMO TECNOLOGIA SOCIAL PARA COMBATER A LGBTFOBIA NAS ESCOLAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.
CHIANCA, H. B.; NOVA, F. D. V.;MELO BISNETO, José Antônio de.. AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E OS DANOS CAUSADOS AOS IDOSOS EM DECORRÊNCIA DE EMPRÉSTIMOS FRAUDULENTOS: UMA ANÁLISE DAS DEMANDAS CONSUMERISTAS DO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA - PE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.
WANDERLEY, P. I. B. R.; NOVA, F. D. V.;MELO BISNETO, José Antônio de.. O DIREITO À CIDADE NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE: QUESTÕES SOBRE O PLANEJAMENTO URBANO NAS ÁREAS DE ENCOSTAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.
DANGELO, I. B. M.; LANDO, G. A.;MELO BISNETO, José Antônio de.. O DIREITO À DESCONEXÃO PARA A SAÚDE DO COLABORADOR EM RAZÃO DA JORNADA EXAUSTIVA DO TELETRABALHO NA PANDEMIA DO SARS-COV-2. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.
FALCAO, P. R. L.; CHIANCA, H. B.;MELO BISNETO, José Antônio de.. ANÁLISE RETÓRICA DE ARGUMENTOS NO HABEAS CORPUS N° 82.424/RS: CASO SIEGFRIED ELLWANGER. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.
FALCAO, P. R. L.; CHIANCA, H. B.;MELO BISNETO, José Antônio de.. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O JULGAMENTO DA ADI 5766: UMA ANÁLISE RETÓRICA SOBRE O PRISMA DO DISCURSO JURÍDICO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.
MOTTA, A. C. A.; LANDO, G. A.;MELO BISNETO, José Antônio de.. SÍNDROME DE BURNOUT: uma análise sobre as repercussões da mudança após classificação da OMS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.
ARRUDA NETO, A. J.;MELO BISNETO, José Antônio de.; GUIMARAES, A. G. A.; BATISTA, M. J.. Banca de Seleção Docentes do Curso de Direito da FACCON - Semestre 2023.2. 2023. Faculdade conceito educacional.
Orientou
Assédio moral e síndrome de Burnout no ambiente de trabalho; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade conceito educacional; (Orientador);
Morosidade do sistema judiciário brasileiro e o papel dos métodos consensuais de resolução de conflitos; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade conceito educacional; (Orientador);
Assembleia Xukuru ? impacto no município de Pesqueira/PE; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade conceito educacional; (Orientador);
Monitoria em Teoria do Estado Democrático; Início: 2023; Orientação de outra natureza; Faculdade conceito educacional; (Orientador);
CRIAÇÃO DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO: disrupção imperiosa que objetiva garantir a resolutividade da atuação ministerial em demandas de cunho repetitivo; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão do Ministério Público) - Universidade de Pernambuco; Orientador: José Antônio de Melo Bisneto;
ATUAÇÃO DO NÚCLEO DE INCENTIVO À AUTOCOMPOSIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO: Vantagens da criação de SubNúcleos Regionais ou Locais do NUPIA; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão do Ministério Público) - Universidade de Pernambuco; Orientador: José Antônio de Melo Bisneto;
USO DE FÁBRICAS DE SOFTWARE NOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS: Um estudo de caso no Ministério Público de Pernambuco no ano de 2023; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão do Ministério Público) - Universidade de Pernambuco; Orientador: José Antônio de Melo Bisneto;
REFORMA NO ANDAR DE CIMA: feflexões sobre alternativas de reformulação da atuação do Ministério Público na segunda instância; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão do Ministério Público) - Universidade de Pernambuco; Orientador: José Antônio de Melo Bisneto;
USO DE MÉTODOS RESOLUTIVOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO PARA CORREÇÃO DE IRREGULARIDADES/ILEGALIDADES NA GESTÃO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS, FRENTE ÀS DIFICULDADES NA PERSECUÇÃO JUDICIAL DOS GESTORES PÚBLICOS; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão do Ministério Público) - Universidade de Pernambuco; Orientador: José Antônio de Melo Bisneto;
UMA ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DA EXPOSIÇÃO E EXPLORAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PELOS PAIS NAS REDES SOCIAIS NA ERA DIGITAL; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade conceito educacional; Orientador: José Antônio de Melo Bisneto;
SÍNDROME DE BURNOUT: uma análise sobre as repercussões da mudança após classificação da OMS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: José Antônio de Melo Bisneto;
HASHTAG PERFIL MONITORADO": OS IMPACTOS DO SHARENTING NA EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS MÍDIAS SOCIAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: José Antônio de Melo Bisneto;
Produções bibliográficas
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MELO BISNETO, José Antônio de. ; DANGELO, I. B. M. ; OLIVEIRA, Y. V. ; SANTOS, W. S. F. . FEMINISMO, MATERNIDADE E SAÚDE MENTAL DAS MULHERES: COMPREENSÕES A PARTIR DA REALIDADE SOCIAL. FOCO (FACULDADE NOVO MILÊNIO) , v. 15, p. 1-9, 2022.
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MELO BISNETO, J.A ; DANGELO, I. B. M. . JUSTIÇA MULTIPORTAS: UMA ANÁLISE DO SISTEMA DE CONCILIAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO DE PESQUEIRA-PE À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.. In: Semana Universitária FCAP, 2018, Recife. Anais da Semana Universitária - FCAP: Ciência, Inovação e Transformação: o conhecimento a serviço da sociedade., 2018. v. I.
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MELO BISNETO, J.A ; GUIMARAES, A. G. A. . Direito Sistêmico: A Constelação Familiar no Judiciário. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MELO BISNETO, J.A . A NÃO INCLUSÃO DIGITAL DOS GRUPOS VULNERÁVEIS E AS BARREIRAS PARA O ACESSO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS: uma análise acerca da política nacional de distribuição de absorventes no Brasil frente à necessidade de cadastro das pessoas destinatárias em aplicativos. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MELO BISNETO, J.A ; BRASILEIRO, L. ; ROCHA, M. . Acordos de coparentalidade e a mediação de conflitos familiares. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MELO BISNETO, J.A . O que significa interdisciplinaridade na pesquisa jurídica?. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MELO BISNETO, José Antônio de. ; GUIMARAES, A. G. A. . Descomplica Azideias: Escrita Acadêmica. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MELO BISNETO, J.A ; DANGELO, I. B. M. . A POBREZA MENSTRUAL DAS MULHERES CIS DE BAIXA RENDA EM ARCOVERDE (PE) E AS SUAS RELAÇÕES COM OS DIREITOS HUMANOS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MELO BISNETO, J.A ; ARRUDA NETO, A. J. . LIMITES ENTRE A EXPOSIÇÃO DAS CRIANÇAS EM REDES SOCIAIS PELOS GENITORES E O EXERCÍCIO DA AUTORIDADE PARENTAL. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MELO BISNETO, José Antônio de. ; DANGELO, I. B. M. ; OLIVEIRA, Y. V. ; SANTOS, W. S. F. . FEMINISMO, MATERNIDADE E SAÚDE MENTAL DAS MULHERES: compreensões a partir da realidade social. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MELO BISNETO, José Antônio de. ; DANGELO, I. B. M. . AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SANEAMENTO BÁSICO SOB AS LENTES DE GÊNERO: pobreza menstrual das mulheres em situação de rua no interior de Pernambuco. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MELO BISNETO, José Antônio de. . NOVOS PARADIGMAS DA RELAÇÃO TRABALHISTA: UMA ANÁLISE DA SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES DE APLICATIVO NO BRASIL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MELO BISNETO, José Antônio de. . A MULTIPARENTALIDADE E O DEVER DOS MÚLTIPLOS PAIS DE PRESTAR ALIMENTOS AO FILHO: CONSIDERAÇÕES A PARTIR DO JULGAMENTO DO RE 898.060 DE SETEMBRO DE 2016. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MELO BISNETO, José Antônio de. . A EXECUÇÃO NACIONAL DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (CORTE IDH) NA COLÔMBIA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MELO BISNETO, José Antônio de. ; ALBUQUERQUE, B. M. F. J. . FAMÍLIAS MULTIPARENTAIS: uma análise das consequências jurídicas no Direito das Sucessões a partir da tese de multiparentalidade acolhida pela Suprema Corte. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MELO BISNETO, J.A ; ALBUQUERQUE, B. M. F. J. . A EFETIVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE HUMANA E DA IGUALDADE A PARTIR DO ACOLHIMENTO DA TESE DE MULTIPARENTALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CASO DE HERDEIROS NA LINHA DE ASCENDÊNCIA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MELO BISNETO, José Antônio de. ; DANGELO, I. B. M. . QUANDO SER EXPLORADO É O QUE RESTA: uma análise da proposta de campanha da carteira de trabalho verde e amarela.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SOARES, M. C. S. ; MELO BISNETO, José Antônio de. . JUSTIÇA NEGOCIADA NO PROCESSO PENAL: o acordo de não persecução penal a partir da Resolução 181/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MELO BISNETO, J.A ; LUZ, D. . A EXECUÇÃO NACIONAL DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (CORTE IDH) NA COLÔMBIA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MELO BISNETO, José Antônio de. ; COELHO, K. N. ; ALBUQUERQUE, B. M. F. J. . OBSERVATÓRIO DAS CONTRIBUIÇÕES DO PROJETO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DHIALOGUE ? DIREITOS HUMANOS, FAMÍLIA E TRABALHO ? PARA A SOCIEDADE DE GARANHUNS - PE .. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MELO BISNETO, José Antônio de. ; SILVA, M. A. N. ; SOUSA, A. I. ; ALBUQUERQUE, B. M. F. J. . DHIALOGUE: CONTRIBUIÇÃO DE UM PROJETO DE EXTENSÃO PARA A SOCIEDADE DE GARANHUNS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MELO BISNETO, José Antônio de. ; MELO, F. F. B. ; ALBUQUERQUE, B. M. F. J. . DHialogue ? Direitos Humanos, Família e Trabalho: contribuições de um projeto de extensão universitária à sociedade de Garanhuns?PE.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MELO BISNETO, J.A . Desafios da vida acadêmica e profissional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
MELO BISNETO, J.A . I Amostra de Pesquisa do Curso de Direito da FCAP 2023. 2023.
MELO BISNETO, J.A . I Congresso de Direito das Famílias e das Sucessões do Sertão do Moxotó. 2023.
MELO BISNETO, José Antônio de. ; DANGELO, I. B. M. ; LANDO, G. A. ; LEITE, M. C. . II Colóquio Jurídico-Científico da Universidade de Pernambuco. 2022.
MELO BISNETO, José Antônio de. . IV Semana Científica do Agreste Pernambucano. 2022.
MELO BISNETO, J.A . Um_academicodedireito. 2020; Tema: Direito. (Rede social).
ALBUQUERQUE, B. M. F. J. ; MELO BISNETO, J.A . DHialogue. 2018. (Rede social).
GUIMARAES, A. G. A. ; ARRUDA NETO, A. J. ; ALMEIDA NETO, A. L. ; MARQUES, C. ; LUZ, D. ; CARDOSO, F. S. ; LANDO, G. A. ; CASTRO, H. ; DANGELO, I. B. M. ; MELO BISNETO, J.A ; ABAH, M. ; LEITE, M. C. ; FALCAO, P. R. L. ; WANDERLEY, P. R. ; TABOSA, R. C. . Anais do Colóquio Jurídico-Científico da Universidade de Pernambuco. 2023. (Editoração/Anais).
Projetos de pesquisa
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2019 - 2020
A EXECUÇÃO NACIONAL DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITO HUMANOS (CORTE IDH) NA COLÔMBIA, Descrição: Bolsista do Projeto de Iniciação Científica pelo CNPq.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: José Antônio de Melo Bisneto - Integrante / Denise Luz - Coordenador.
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2018 - Atual
Direito do Trabalho e os Dilemas da Sociedade Contemporânea, Descrição: O Grupo Pesquisa tem como objetivo analisar a relação entre a modificação dos valores sociais do trabalho e sua inconsistência com o sistema jurídico vigente no Brasil. Tendo como produção a realização de eventos, apresentação de artigos, promoção de minicursos. Esse trabalho é realizado dentro da Universidade de Pernambuco no Curso de Direito de Arcoverde.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: José Antônio de Melo Bisneto - Integrante / Isabele Bandeira de Moraes D'Angelo - Coordenador / Joane Roberta da Costa Flores - Integrante / Martha Karolyne Silva Souza Paulino - Integrante / Samira Franciele Lins da Silva - Integrante / Maria Luiza Guier de Mélo - Integrante.
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2016 - 2016
DIREITO CIVIL: OS CONFLITOS EXISTENTES ENTRE O CONSENTIMENTO PARA REMOÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS POST MORTEM PELA FAMÍLIA À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: José Antônio de Melo Bisneto - Integrante / Marcelle Anne Nogueira da Silva - Integrante / Maria Izabel Pereira de Souza Correia - Coordenador.
Prêmios
2024
Aprovado em 7º lugar no Doutorado em Direito no PPGD/UNICAP, Universidade Católica de Pernambuco.
2021
Aprovado em 3º lugar no Mestrado de Saúde e Desenvolvimento Socioambiental do PPGSDS, Universidade de Pernambuco.
2021
Aprovado no XXXII Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil, Ordem dos Advogados do Brasil.
2021
Aprovado no concurso de Bolsas de Pós-Graduação da Escola Superior da Advocacia, ESA Nacional.
2019
Aprovado com bolsa no PIBIC IC CNPq (2019-2020), Universidade de Pernambuco.
2018
Aprovado em 1º lugar no Programa Universidade para todos em Pernambuco (PROUPE), Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco.
2018
Aprovado em 2º lugar no processo de mobilidade acadêmica estudantil externa, Universidade de Pernambuco.
Histórico profissional
Endereço profissional
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UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - CAMPUS ARCOVERDE. , Rua Estrada do Deserto, Centro, 56505045 - Arcoverde, PE - Brasil, Telefone: (87) 38226626, URL da Homepage:
Experiência profissional
2019 - 2020
Universidade de PernambucoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 12
Atividades
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02/2023 - 02/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Garanhuns.,Cargo ou função, Conselheiro do Centro de Gestão Acadêmica (CGA).
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03/2022 - 02/2024
Pesquisa e desenvolvimento, Universidade de Pernambuco - Campus Arcoverde.,Linhas de pesquisa
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01/2023 - 01/2023
Ensino, MBA Gestão do Ministério Público, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Estado, Sociedade e o Ministério Público: Tendências Contemporâneas
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07/2022 - 11/2022
Estágios , Universidade de Pernambuco.,Estágio realizado, Direito Processual do Trabalho.
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02/2019 - 05/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Universidade de Pernambuco - Campus Arcoverde.,Linhas de pesquisa
2018 - 2021
Universidade de Pernambuco - Campus ArcoverdeVínculo: ESTUDANTE, Enquadramento Funcional: Estudante
2018 - 2018
Universidade de Pernambuco - Campus ArcoverdeVínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor de Crimes em Espécie I.
Atividades
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09/2018 - 10/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Universidade de Pernambuco.,Linhas de pesquisa
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06/2019 - 02/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Universidade de Pernambuco.,Linhas de pesquisa
2018 - 2021
Defensoria Pública de PernambucoVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Com vivência nas áreas de Direito Penal; Processual Penal e Direito das Famílias, bem como na elaboração de peças processuais, atendimento ao público e na realização de divórcio consensual. Sendo supervisionado pelos Defensores Públicos lotados no Núcleo Regional do Moxotó, quais sejam: Drº Antônio Carlos Arruda de Queiroz e Drº Carlos Humberto de Lucena Patriota.
2019 - Atual
Instituto Brasileiro de Direito de FamíliaVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Membro
Atividades
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03/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto Brasileiro de Direito de Família.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Interiorização do IBDFAM/PE (2024/2025).
2024 - 2024
Faculdade de Direito de GaranhunsVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
2015 - 2018
Faculdade de Direito de GaranhunsVínculo: estudante, Enquadramento Funcional: Estudante
2017 - 2017
Faculdade de Direito de GaranhunsVínculo: programa de monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor de Teoria Geral do Processo (TGP).
Outras informações:
Foi aluno monitor da disciplina Teoria Geral do Processo, em 2017.1, sob orientação do professor Reinaldo Alves Pereira.
Atividades
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05/2024 - 06/2024
Ensino, Pós-Graduação, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Jornada de trabalho, repouso e férias
2021 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Inscrito na Subseccional de Arcoverde (PE) sob o número 56.173
Atividades
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02/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasl.,Cargo ou função, Vice-presidente Comissão de Direito de Família.
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02/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasl.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Educação Jurídica.
2024 - Atual
Faculdade Conceito EducacionalVínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas, Carga horária: 4
2023 - Atual
Faculdade Conceito EducacionalVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
2023 - Atual
Faculdade Conceito EducacionalVínculo: Colegiado do Curso de Direito, Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado
Atividades
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08/2024
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional, Mediação e Arbitragem, Teoria do Estado Democrático, Atividade de Extensão I
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02/2024 - 07/2024
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Sucessões, Direito dos Contratos, Mediação e Arbitragem, Teoria do Estado Democrático
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08/2023 - 12/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional, Processo de Execução, Teoria do Estado Democrático
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02/2023 - 07/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional, Teoria do Estado Democrático
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de José Antônio de Melo Bisneto e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?