Felipo Pereira Bona
Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2014). Graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2011). Professor Assistente da Universidade de Pernambuco - Campus Arcoverde/PE. Vice-Coordenador do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade de Pernambuco - Campus Arcoverde. Advogado. Possui interesse nas áreas de Direito Internacional Privado, Integração Regional e Direito do Trabalho.
Informações coletadas do Lattes em 11/07/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2021 - Atual
Universidade Federal de Pernambuco
Título: CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E A CONDIÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO NO MERCOSUL: desafios no estabelecimento de uma política migratória regional comum no cenário pós-pandemia COVID-19
Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza. Coorientador: Sylvio Loreto. Palavras-chave: Mercosul; migração; Livre Circulação de Pessoas; Estrangeiro; COVID-19.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Mestrado em Direito
2012 - 2014
Universidade Federal de Pernambuco
Título: Negociação Coletiva: limites e potencialidades ante a contradição capital/trabalho
, Ano de Obtenção: 2014.Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito; Centralidade do Trabalho; Negociação Coletiva; Marxismo; Capital; Conflito de classes. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Internacional Privado.
Graduação em Direito
2004 - 2011
Universidade Federal de Pernambuco
Título: Integração Latino-Americana: uma análise do projeto mercosulino sob a perspectiva desenvolvimentista
Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Organização de eventos
LUZ, D. N. ; BONA, Felipo Pereira . II Colóquio Jurídico-Cien. 2022. (Outro).
LUZ, D. N. ; BONA, Felipo Pereira . IV Semana Científica do Agreste Pernambucano ? ?Educação onipresente fomentando o Ensino, Pesquisa e Extensão!?. 2022. (Outro).
BONA, Felipo Pereira ; BARRETO, A. ; LIMA FILHO, R. C. E. . II Seminário do Núcleo de Assessoria Jurídica Popular: Extensão Universitária - As leis não bastam, os lírios não nascem da lei. 2007. (Outro).
Participação em eventos
Capacitação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). 2022. (Outra).
Fórum de Extensão 2022. 2022. (Outra).
Reunião Pedagógica PLANEAC 2022. 2022. (Outra).
VI Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.Meio Ambiente do Trabalho e Negociação Coletiva: Limites e potencialidades ante a contradição capitalista. 2022. (Encontro).
Vivência Forense: as dificuldades do início da militância para o advogado do interior. 2022. (Outra).
Congresso de Direito Eleitoral e Estudos Políticos. Democracia direta e instrumentos de participação popular. 2016. (Congresso).
O que significa sermos um Estado Democrático de Direito?.Direitos Sociais e Democracia. 2016. (Outra).
Fórum Dom Hélder Câmara.A Luta pelos direitos trabalhistas e a CLT.. 2012. (Outra).
II Simpósio Trabalhista de 2010 da AATP - O acidente do trabalho e as ações indenizatórias na justiça do trabalho.. 2010. (Simpósio).
I Simpósio 2010 da AATP - Assédio moral e assédio sexual nas relações de trabalho.. 2010. (Simpósio).
Simpósio de Atualização em Direito Civil e Processual Civil - A Teoria do Fato Jurídico. 2010. (Simpósio).
XVIII Congresso de Iniciação Científica da Universidade Federal de Pernambuco (CONIC). Os Acordos Regionais de Comércio Internacional: Mercosul e ALBA. 2010. (Congresso).
7 Ciclo de Palestras em Direito e Cinema - Acontecimentos que mudaram o mundo no século XX. 2009. (Outra).
Dos meios de prova no processo do trabalho, onus probandi, inversão do ônus da prova, prova emprestada e provas ilícitas.. 2009. (Simpósio).
I Simpósio Trabalhista de 2009 - A Crise Econômica e as diversas espécias de contrato de trabalho, suas características e efeitos.. 2009. (Simpósio).
América Latina, una e diversa: como estudá-la a partir das ciências sociais. 2008. (Oficina).
III Congresso Euroamericano de Direito Constitucional: Retrospectivas dos 20 anos da Constituição Cidadã. 2008. (Congresso).
Projeto Banco Central e Universidade - Sistemas de Pagamentos Brasileiro. 2008. (Outra).
Semana Direito e Movimentos Sociais. 2008. (Seminário).
Comunicação e Diversidades. 2007. (Seminário).
Congresso Nacional de Direito Constitucional e Administrativo. 2007. (Congresso).
Direito e Comunicação. 2007. (Outra).
II Seminário do NAJUP: Extenção Universitária - As leis não bastam, os lírios não nascem da lei..Construção do grupo de trabalho sobre Assessoria Jurídica Popular. 2007. (Seminário).
IX Encontro da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária Popular (RENAJU).Diversidade Sexual. 2007. (Encontro).
Oficina para Defensores de Direitos Humanos. 2007. (Oficina).
Poder Judiciário, Reforma Agrária e Criminalização dos Movimentos Sociais. 2007. (Outra).
Reforma Agrária e Direitos Territoriais: os obstáculos e os desafios aos operadores do direito. 2007. (Seminário).
Participação em bancas
RIBEIRO, Homero Bezerra; LUZ, D. N.;BONA, Felipo Pereira. Violência Doméstica em tempos de pandemia: Um estudo sobre a aplicabilidade das Medidas Protetivas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.
BONA, Felipo Pereira; RIBEIRO, Homero Bezerra; LUZ, D. N.. Participação popular: desafios diabólicos do plebiscito. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.
LEITE, B. C. S.; CAVALCANTI, A. P. A. N.;BONA, Felipo Pereira. Trabalho, capitalismo e a proteção jurídica ao trabalhador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.
LEITE, B. C. S.;BONA, Felipo Pereira; LEITE, M. A.. O sistema carcerário brasileiro como mecanismo (in)suficiente de docilização dos corpos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.
LEITE, B. C. S.;BONA, Felipo Pereira; ANTAS, K. C.. A formação profissional e o trabalho e os seus papéis na ressocialização do preso frente ao sistema carcerário atual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.
LEDA JUNIOR, L. C.; CAVALCANTI, A. P. A. N.;BONA, Felipo Pereira. Cadastro Positivo: vantagens e desvantagens para fornecedores e consumidores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.
LACERDA, S. M.;BONA, Felipo Pereira; ARRUDA, G. A.. Um estudo acerca do tratamento sucessório diferenciado entre o cônjuge e o companheiro à luz da Constituição Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.
LEDA JUNIOR, L. C.; SILVA, W. J. O.;BONA, Felipo Pereira. Repercussão do conhecimento da União Estável como entidade familiar no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.
SILVA, W. J. O.; SOUZA, M. A.;BONA, Felipo Pereira. A responsabilidade civil em decorrência da alienação parental: uma análise à luz da doutrina e da jurisprudência pátria. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.
LEITE, M. A.; LEITE, B. C. S.;BONA, Felipo Pereira. uma abordagem jurídica acerca da ressocialização e da execução penal na sua essência: desmistificando o "inalcançável". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.
LEITE, B. C. S.;BONA, Felipo Pereira; SOUZA, C. M.. A indisponibilidade simbólica do direito individual do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.
CAVALCANTI, A. P. A. N.; SILVA, A. R. V.;BONA, Felipo Pereira. Análise turística do Município de Afogados da Ingazeira-PE a partir dos pressupostos ambientais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.
CAVALCANTI, A. P. A. N.; SILVA, A. R. V.;BONA, Felipo Pereira. Assédio moral individual-vertical: abusos do poder diretivo do empregador e a afronta ao princípio da dignidade humana e dos direitos de personalidade do trabalhador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.
BONA, Felipo Pereira. A luta antimanicomial: uma tentativa para ressocialização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.
BONA, Felipo Pereira. A mídia frente aos direitos fundamentais do indivíduo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.
BONA, Felipo Pereira. A eficiência das medidas socioeducativas aplicadas ao menor infrator do Estado de Pernambuco. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.
BEZERRA, C. R. S.; CAVALCANTI, A. P. A. N.;BONA, Felipo Pereira. Análise da problemática da Convenção n. 158 da OIT no universo jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.
SILVA, W. J. O.;BONA, Felipo Pereira; GUERRA NETO, A. M.. A guarda compartilhada como meio jurídico de combate à síndrome da alienação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.
Orientou
Participação Popular: desafios diabólicos do plebiscito; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Felipo Pereira Bona;
Banco de Horas: da precarização do trabalho à produção de lucro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Felipo Pereira Bona;
Contato de Trabalho Intermitente: A transferência do ônus da atividade econômica para o empregado e o incremento da Mais-Valia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Felipo Pereira Bona;
Nua e objetificada: trabalho na indústria pornográfica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Felipo Pereira Bona;
Limbo Previdenciário: a responsabilidade civil do empregador que rejeita a reintegração de empregado doente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Felipo Pereira Bona;
Responsabilidade do Estado e a reintegração de empregado incapaz para o trabalho após alta médica do INSS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Felipo Pereira Bona;
Atribuição de metas e o assédio moral organizacional: reflexões sobre o poder diretivo do empregador; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Felipo Pereira Bona;
Os efeitos simbólicos da conciliação no processo trabalhista; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Felipo Pereira Bona;
Amicus Curiae e a democratização do controle concentrado de constitucionalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Felipo Pereira Bona;
Impactos Sociais e Econômicos da EC n; 72/2013; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Felipo Pereira Bona;
Jornada de trabalho do motorista: controvérsias a respeito do intervalo intrajornada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Felipo Pereira Bona;
Assédio sexual e vulnerabilidade da empregada no ambiente laboral; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Felipo Pereira Bona;
Descriminalização do Aborto e autonomia da mulher sobre seu próprio corpo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Felipo Pereira Bona;
Direito à desconexão: aplicação da tecnologia nas relações de trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Felipo Pereira Bona;
A jornada normal de trabalho e sua compatibilidade com os preceitos constitucionais sobre o lazer; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Felipo Pereira Bona;
Monitoria Componente Curricular Direito Processual do Trabalho; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Felipo Pereira Bona;
Produções bibliográficas
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BONA, Felipo Pereira ; BARBOSA, M. L. . Novo Constitucionalismo Latino-Americano: possibilidades de participação democrática protagoniza. In: Leal, Virgina; Robles, Tamara Álvarez. (Org.). Direito, Sociedade e Meio Ambiente. 1ed.Recife: FASA, 2018, v. 1, p. 125-141.
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BONA, Felipo Pereira . A Reforma Trabalhista Brasileira: o desmantelamento dos pilares do Direito do Trabalho. In: Leal, Virgina de Carvalho; Correa, Andry Matilla; Barbosa, Maria Lúcia. (Org.). O Direito Público em Perspectiva: meio ambiente, política e sociedade. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2018, v. 1, p. 91-95.
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BARBOSA, M. L. ; ESTEVES, Juliana T. ; MELO FILHO, Hugo C. ; BONA, Felipo Pereira . O golpe e a desconstitucionalização do sistema de seguridade social pela PEC n. 287 da Reforma da Previdência. In: RAMOS, Gustavo Teixeira; MELO FILHO, Hugo C.; LOGUERCIO, José Eymard; RAMOS FILHO, Wilson. (Org.). O golpe de 2016 e a Reforma da Previdência: narrativas de resistência. 1ed.Bauru: Canal 6, 2017, v. 1, p. 306-312.
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BONA, Felipo Pereira . MERCOSUL e ALBA: contribuições para a formação de um bloco latino-americano. In: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza; Francisco Antônio de Barros e Silva Neto; Paul Hugo Weberbauer. (Org.). Integração Regional, Globalização e Direito Internacional. 1ed.Recife: Editora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), 2014, v. , p. 477-495.
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BARBOSA, M. L. ; BONA, Felipo Pereira . A Desconstitucionalização do Sistema de Seguridade Social promovida da PEC 287 da Reforma da Previdência e o Abandono dos cidadãos mais vulneráveis. Empório do Direito, São Paulo, 15 maio 2017.
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BARBOSA, M. L. ; BONA, Felipo Pereira . ?O ESTADO CRIA A ILUSÃO DE QUE, SE VOCÊ É POBRE, A CULPA É SUA? (KEN LOACH). Empório do Direito, São Paulo, 30 jan. 2017.
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BONA, Felipo Pereira . Instrumentos de Participação popular e democracia direta. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BONA, Felipo Pereira . Flexibilização de Direitos Sociais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BONA, Felipo Pereira . Negociação Coletiva no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BONA, Felipo Pereira . Os Acordos Regionais de Comércio Internacional: Mercosul e ALBA. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Projetos de pesquisa
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2002 - Atual
Integração regional, globalização e direito internacional, Descrição: O objetivo é desenvolver o estudo do microssistema do Direito do Comércio Internacional a partir da interdisciplinaridade do fenômeno da integração regional, do Direito Internacional Privado, do Processo Civil Internacional e seus reflexos nos campos do meio-ambiente e da tributação. Publicação em 2014, resultado de pesquisas de alunos de graduação e de pós-graduação orientadas pelos organizadores da obra: BARZA, Eugênia C.N.; SILVA NETO, Francisco A. B. e; WEBERBAUER, Paul H. (orgs). Integração regional, globalização e Direito Internacional. Recife: UFPE, 2014. Grupo de pesquisa trabalhando em estreita cooperação com o grupo liderado pelo Prof. Dr. Aurélio Agostinho da Bôaviagem.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (9) . , Integrantes: Felipo Pereira Bona - Coordenador / Aurélio Agostinho da Bôaviagem - Integrante / Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza - Integrante / Sylvio Loreto - Integrante / Luiz Guedes da Silva - Integrante / Paul Hugo Weberbauer - Integrante / Tereza Cristina Tarragô Souza Rodrigues - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade de Pernambuco, Campus Arcoverde. , Rua Cicero Monteiro de Melo, s/nº, São Cristóvão, 56503146 - Arcoverde, PE - Brasil, Telefone: (87) 992530820, URL da Homepage:
Experiência profissional
2018 - Atual
Universidade de PernambucoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40
Atividades
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07/2019
Direção e administração, Campus Arcoverde.,Cargo ou função, Vice-Coordenação do Curso de Bacharelado em Direito.
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08/2020 - 11/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Coletivo do Trabalho
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08/2019 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Individual do Trabalho, Direito Processual do Trabalho
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03/2019 - 07/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Núcleo de Prática Jurídica II
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04/2019 - 06/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Presidência da Comissão de Inquérito Administrativo.
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08/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho
2011 - 2012
Prefeitura da Cidade do RecifeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico I
Outras informações:
Portaria de nomeação n. 1.728, de 29 de junho de 2011.
Portaria de Exoneração n. 735, de 21 de março de 2012.
2015 - 2018
Faculdade de Integração do SertãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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08/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II, Direito Processual do Trabalho
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01/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo, Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II, Direito Processual do Trabalho
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08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo, Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II, Direito Processual do Trabalho, Assistência Jurídica IV (EAAJ)
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01/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo, Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II, Direito Processual do Trabalho, Assistência Jurídica IV (EAAJ)
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08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Assistência Jurídica IV (EAAJ), Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II, Direito Processual do Trabalho, Teoria Geral do Processo
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01/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo, Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II, Direito Processual do Trabalho, Assistência Jurídica IV (EAAJ)
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08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo, Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II, Direito Processual do Trabalho
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04/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I, Teoria Geral do Processo
2014 - 2015
Faculdade Salesiana do NordesteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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08/2014 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional III, Mediação, Conciliação e Arbitragem
2011 - 2012
Estevão, Ferreira & Pinheiro Advogados AssociadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado
2010 - 2011
Ministério Público do Trabalho da 6ª RegiãoVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
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