Gabriel Coimbra Rodrigues Abboud

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Orientou

Produções bibliográficas

• SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo ; ABBOUD, Gabriel Coimbra Rodrigues ; PRATA, C. L. . O Direito Penal da crise: pela reconstrução radical da teoria materialista da pena. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 1, p. 19-22, 2021.

• ABBOUD, G. C. R. ; PRATA, C. L. . A relevância da proposta pachukaniana às experiências críticas do Direito Penal. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 316, p. 14-15, 2019.

• ABBOUD, G. C. R. ; PRATA, C. L. . O PROJETO DEMOCRÁTICO-CONSTITUCIONAL BRASILEIRO E O AUTORITARISMO: O COLAPSO DA ORDEM DEMOCRÁTICA COMO EXPRESSÃO DE SUA NATUREZA ÚLTIMA. POLIFONIA , v. 2, p. 237-258, 2019.

• ABBOUD, G. C. R. ; PRATA, C. L. . Análise crítica das funções não declaradas do Ministério Público à manutenção da violência penal por meio de sua atuação social. Revista Avant , v. 2, p. 12-21, 2018.

• ABBOUD, G. C. R. ; PRATA, C. L. . MANIFESTO ANTI-SOFICÍDA: A SIGNIFICAÇÃO SOCIAL CRÍTICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ATRAVÉS DE ANÁLISE DO ?MANIFESTO CONTRA O GARANTISMO E A BANDIDOLATRIA'.. REVISTA REFLEXÃO E CRÍTICA DO DIREITO , v. 6, p. 66-82, 2018.

• ABBOUD, Gabriel Coimbra ; BARBOSA, ANDRÉ LUÍS JARDINI . O DIREITO CRIADOR DE INIMIGOS COMO CONSEQUÊNCIA DO COMODISMO JURÍDICO. REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA , v. 12, p. 349-371, 2017.

• ABBOUD, Gabriel Coimbra Rodrigues . Valor aprisionado: crise, trabalho e cárcere desde o capitalismo brasileiro. 1. ed. São Paulo: Editora Dialética, 2022. v. 1. 212p .

• ABBOUD, Gabriel Coimbra Rodrigues . Descaminhos ideológicos da punição: o sistema penal sob uma crítica enegrecida. In: Caio Luís Prata. (Org.). Desiguais perante a lei: racismo e ideologia na justiça criminal paulsita. 1ed.São Paulo: Editora Dialética, 2024, v. , p. 279-282.

• ABBOUD, Gabriel Coimbra Rodrigues ; SILVA, Guilherme Rodrigues da ; FALCO, Giuseppe Cammilleri . A problemática da pena de multa. In: Alamiro Velludo Salvador Netto. (Org.). Crimes em licitações e contratos administrativos. 1ed.São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2023, v. 1, p. 73-82.

• ABBOUD, Gabriel Coimbra Rodrigues ; LEDO, Natalia Helena Campos . Omissão Grave de Dados ou de Informação por Projetista. In: Alamiro Velludo Salvador Netto. (Org.). Crimes em licitações e contratos administrativos. 1ed.São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2023, v. 1, p. 195-200.

• ABBOUD, Gabriel Coimbra Rodrigues . Perturbação de Processo Licitatório. In: Alamiro Velludo Salvador Netto. (Org.). Crimes em licitações e contratos administrativos. 1ed.São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2023, v. 1, p. 133-138.

• ABBOUD, Gabriel Coimbra Rodrigues ; Clovis Alberto Volpe Filho . O fim da saída temporária: Outra resposta simbólica a um problema real. Migalhas, 04 abr. 2024.

• ABBOUD, Gabriel Coimbra Rodrigues ; FALCO, Giuseppe Cammilleri . Quando a má-fé é ministerial: efeitos dos vícios do acordo de colaboração premiada. Consultor Jurídico, 01 set. 2021.

• ABBOUD, Gabriel Coimbra Rodrigues ; LEDO, Natalia Helena Campos . A necessária afirmação da recepção do artigo 112 do Código Penal e a realização dos postulados constitucionais pelo Direito Penal. O Estado de São Paulo, 05 abr. 2021.

• ABBOUD, Gabriel Coimbra Rodrigues ; COSTA FILHO, Ademar . Ainda sobre o necessário controle judicial dos inquéritos policiais. O Estado de São Paulo, 22 fev. 2021.

• ABBOUD, Gabriel Coimbra Rodrigues ; PRATA, C. L. . O Jurista e o necessário comprometimento com a verdades das formas. Justificando, 24 jun. 2020.

• ABBOUD, Gabriel Coimbra ; PRATA, C. L. . Entre a Farda e a Toga: as contradições da utilização dos testemunhos policiais como elemento justificador da criminalização da pobreza.. Sala de Aula Criminal, Curitiba/PR, 03 set. 2018.

• ABBOUD, G. C. R. ; CARDOSO, M. L. . A dita imparcialidade no Processo Penal. Justificando, 13 jul. 2018.

• ABBOUD, Gabriel Coimbra . A execução antecipada da pena e a flexibilidade das garantias no discurso punitivo. Justificando, São Paulo, 29 jun. 2018.

• ABBOUD, G. C. R. ; PRATA, C. L. . O fenomeno Bolsonaro: a construcao do projeto politico do odio. Justificando, São Paulo.

• ABBOUD, G. C. R. ; SAMPAIO, Guilherme Geraldi Silva ; CHICOTE, T. T. M. . Lucro, prisão e empresa: uma análise crítica da gestão privada do trabalho prisional no presídio público-privado de Ribeirão das Neves/MG.. In: V Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão, 2019, São Paulo. Direitos Humanos, Empresas e Prisão, 2019.

• PRATA, C. L. ; ABBOUD, Gabriel Coimbra Rodrigues . Os limites da luta institucional contra o racismo e a subsunção da resistência negra à sociabilidade capitalista. In: I Seminário Crítica do Direito e Subjetividade Jurídica: análise estrutural do fascismo, 2021, São Paulo. Anais do I Seminário Crítica do Direito e Subjetividade Jurídica: análise estrutural do fascismo, 2021. v. 1. p. 194-198.

• ABBOUD, G. C. R. ; ZOCCAL, M. P. ; SILVA, José Antônio Ribeiro de Oliveira . O DIREITO DE GREVE E A LEI DE SEGURANÇA NACIONAL: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA REPRESSÃO PENAL NA GREVE DOS CAMINHONEIROS. In: III Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo: avanços e retrocessos no contexto do trabalho, 2018, Ribeirão Preto. Multidisciplinaridade do trabalho: Administração, Economia, Enfermagem, Filosofia, História, Medicina, 2018.

• ABBOUD, Gabriel Coimbra Rodrigues . Por qué reconstruir la crítica radical del Derecho Penal sobre los escombros del Capitalismo?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ABBOUD, Gabriel Coimbra Rodrigues . Derecho penal y colapso: crise, trabajo y prisión desde em capitalismo brasileo. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ABBOUD, Gabriel Coimbra Rodrigues . El derecho penal y la crisis: aportes teóricos para una nueva crítica. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ABBOUD, Gabriel Coimbra Rodrigues . É possível falar em uma criminologia latino-americana ou brasileira?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ABBOUD, Gabriel Coimbra Rodrigues ; PRATA, C. L. . Os limites da luta institucional contra o racismo e a subsunção da resistência negra à sociabilidade capitalista. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ABBOUD, G. C. R. ; CHICOTE, T. T. M. . Sujeito de direito e trabalho no cárcere: a execução penal e a exploração do labor pela pena. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• ABBOUD, Gabriel Coimbra . Barbárie à brasileira: o abismo entre a legítima defesa dos policiais miliares no 'projeto de lei anticrime' e a contenção do poder punitivo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ABBOUD, G. C. R. ; SAMPAIO, Guilherme Geraldi Silva ; CHICOTE, T. T. M. . Lucro, prisão e empresa: uma análise crítica da gestão privada do trabalho prisional no presídio público-privado de Ribeirão das Neves/MG.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ABBOUD, Gabriel Coimbra ; PRATA, C. L. . A Política Criminal dos Indesejáveis: arrojo punitivo como natural expressão das contradições neoliberais no contexto nacional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ABBOUD, G. C. R. . A crise no Sistema Carcerário brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ABBOUD, Gabriel Coimbra . O Direito de Greve e a Lei de Segurança Nacional: considerações acerca da repressão penal na greve dos Caminhoneiros. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ABBOUD, Gabriel Coimbra ; PRATA, C. L. . O projeto Democrático-Constitucional brasileiro e o autoritarismo: O colapso da ordem democrática como expressão de sua natureza última. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ABBOUD, G. C. R. ; SILVÉRIO, José Paulo ; TEIXEIRA, Donizete Aparecido . Olhares sobre a República brasileira. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ABBOUD, G. C. R. ; TEIXEIRA, Donizete Aparecido . Drogas e o Sistema Penitenciário brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2023 - Atual

  A CRIMINOLOGIA DO COLAPSO: OS ALCANCES DA CRIMINOLOGIA RADICAL, A NOVA CRÍTICA DO VALOR E O CONTROLE SOCIAL NA RUÍNA DAS FORMAS SOCIAIS, Descrição: Desde sua virada crítica, quando a criminologia se constituiu como ciência crítica do direito penal, esta construiu um saber próprio e de enorme envergadura, e assim o fez erigindo uma concepção radical de seus próprios fundamentos e de seu objeto, associando-se ao marxismo como método de análise e adotando, para tanto, suas principais categorias econômicas, à exemplo da luta de classes, como lentes essenciais ao estudo do crime e de suas determinações. No entanto, as concepções mais basilares dessa filosofia que a constitui teoricamente atingiram o seu limite e se mostraram insuficientes à compreensão de fenômenos sociais complexos no atual ciclo do capitalismo, dentre os quais se insere o delito e a operacionalização do controle social. Em razão disso, torna-se necessário delimitar os alcances da crítica criminológica radical e partir de uma nova leitura das obras fundamentais de Marx, que, em que pese já ter solidificado suas bases na crítica da economia política, ainda não encontrou, na criminologia, o espaço devido na crítica da operacionalização do controle social. Assim, diante do caótico cenário que a questão criminal encontra no Brasil, tendo em vista a necessidade de se estabelecer os limites que a crítica criminológica encontra em suas próprias fronteiras, e sendo, o modo de produção, a chave da compreensão dos fenômenos que dele se desdobram, empregar um referencial teórico ainda inexplorado, porém consistente e potencializado à apreensão das raízes mais profundas do delito e de suas determinações surge como uma forma de trazer ao debate criminológico a crítica das categorias de base da sociedade moderna, estabelecer as possibilidades de aprimoramento da crítica radical do direito penal e sistematizar, no cerco controle social, da crise e da política criminal deste tempo, os seus meandros fundamentais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Gabriel Coimbra Rodrigues Abboud - Integrante / Paulo César Corrêa Borges - Coordenador.

• 2019 - 2021

  DA EXPIAÇÃO À REMIÇÃO: UMA ANÁLISE DO EXERCÍCIO PODER PUNITIVO A PARTIR DA RESSIGNIFICAÇÃO SOCIAL DO TRABALHO PRISIONAL DO BRASIL COLÔNIA AO COMPLEXO PRISIONAL PRIVADO DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG., Descrição: A percepção da pena como forma de controle social e como gestora formal da criminalidade associada ao trabalho corre pelas décadas que acompanham o acúmulo criminológico e dogmático jurídico-penal e os séculos da punição como instrumentalização de um exercício de poder. O mote da presente pesquisa dá-se em avaliar a sistemática laboral do presídio privado de Ribeirão das Neves/MG e compreender se sua regência nesse sentido pode implicar em uma redefinição, isto é, uma ressignificação do poder punitivo colonial. O estudo proposto busca, portanto, relacionar dois períodos distintos da história brasileira, separados por séculos, mas que, em sumária análise, encontram semelhanças em diversos aspectos. Deste modo, a pesquisa almeja melhor compreender o fenômeno relativamente novo em terras brasílicas da privatização prisional e estabelecer um paralelo junto do exercício do poder punitivo no Brasil Colônia a fim de que episódios históricos inegavelmente relevantes sejam investigados conectados ao seu evidente historicismo. Contamos com a realização de pesquisa empírica documental em direito, com a análise dos contratos e documentos que orientaram a construção e gestão do complexo prisional de Ribeirão das Neves, localizado na região metropolitana de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, bem como da relação de empresas que empregam a força de trabalho encarcerada, a remuneração destinada aos trabalhadores, entre outros fatores. Assim, utilizando a criminologia como aporte teórico a permitir o nexo entre o quadro analisado em comparação ao período colonial brasileiro e seus usos punitivos, abrangemos a categoria jurídica do poder punitivo como elemento central desta análise a fim de melhor compreender os possíveis reflexo e implicações e aferir se, nesta nova sistemática, encontra-se a ressignificação desta pretensão punitiva.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Gabriel Coimbra Rodrigues Abboud - Integrante / Paulo César Corrêa Borges - Coordenador.

• 2016 - 2017

  O Direito Penal do Inimigo no Brasil, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) André Luis Jardini Barbosa em 20/01/2019., Descrição: A Concepção que Jakobs confere ao chamado "inimigo", reflete e imbrica no que se observa como uma divisão categorial entre os espectros que norteiam a sua teoria: o Direito Penal do Cidadão e o Direito Penal do Inimigo. Estes nortes se apresentam respectivamente como uma dogmática jurídico-penal repleta de garantias e direitos que cercam sua execução e compreensão, e outra segregatória, legitimada pelo discurso teórico que fundamenta esta teoria, remetida aos "destinatários de tratamento diferenciado", grupo delimitado teoricamente, quando atendidos certos pressupostos, os quais frequentemente recaem sobre a população periférica. O presente trabalho buscou, portanto, analisar como, sob o olhar do sistema de justiça criminal, inserido na lógica e modo de produção capitalista, perpetua-se um direito penal próprio e violento - como elemento de um Estado produto desde mesmo sistema - destinado às camadas, as quais não ocupam espaços nas relações de poder, de modo a manter a estruturação da hierarquia social de classes, que discorre-se desde a flexibilização de garantias processuais em casos mais amenos até o golpeamento de um Estado Democrático, em condições extremadas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Gabriel Coimbra Rodrigues Abboud - Integrante / BARBOSA, ANDRÉ LUÍS JARDINI - Coordenador.

Prêmios