LEONARDO RIGOTTI DE AVILA E SILVA

Formação complementar

Idiomas

Produções bibliográficas

• SILVA, L. R. A. ; MAZARELLO, G. . É Possível uma Proposta Semipresidencialista à Luz do Sistema Federalista Adotado na Constituição Brasileira de 1988? Caminhos para o Semipresidencialismo no Brasil.. In: ALZINA LOZANO, Álvaro; VEIGA, Fábio da Silva. (Org.). Estudios de Derecho y Gobernanza. 1ed.Porto/Madrid: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Universidad Rey Juan Carlos, 2023, v. , p. 405-509.

• DANTAS, Bruno ; SILVA, L. R. A. . Risco, compliance e proteção de dados. In: Ana Frazão; Ricardo Villas-Boas Cueva. (Org.). Compliance e políticas de proteção de dados. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters, 2021, v. 1, p. 5-1263.

Projetos de pesquisa

• 2021 - 2022

  Plano de Melhoria dos Atos Normativos do Ministério da Saúde visando a eficiência a efetividade das políticas públicas de saúde-LEGISUS, Descrição: Constitui-se de cinco subprojetos interrelacionados tendo como eixo norteador o tratamento de revisão esimplificação dos atos normativos consolidados do SUS, com vista à sua simplificação, atualização e codificação, além de seuversionamento e rastreabilidade. Agrega-se uma capacitação, em nível de extensão e/ou atualização de gestores, técnicos eprofissionais da saúde nas boas práticas de redação normativa, com o intuito de manter-se a racionalidade do sistemanormativopelos tempos vindouros.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Leonardo Rigotti de Avila e Silva - Integrante / Sandra Mara Campos Alves - Integrante / Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira - Coordenador / João Alberto de Oliveira Lima - Integrante / Alethele de Oliveira Santos - Integrante.

• 2019 - 2021

  Suslegis 2, Descrição: Projeto ligado ao Programa de direito Sanitário da FIOCRUZ em que se organiza a consolidação de portarias emitidas pelas Secretarias do Ministério da Saúde.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Leonardo Rigotti de Avila e Silva - Integrante / Maria Célia Delduque - Integrante / Sandra Mara Campos Alves - Integrante / Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira - Coordenador / João Alberto de Oliveira Lima - Integrante / Edilenice Jovelina Lima Passos - Integrante / Amanda Nunes Lopes Espiñeira Lemos - Integrante / Alethele de Oliveira Santos - Integrante.

• 2018 - 2019

  A inevitabilidade da Lex Mercatoria, Descrição: No mundo cada vez mais globalizado, deixou de ser necessária a vinculação entre direito e estado, seja com relação direta a este ou regulada por este.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Leonardo Rigotti de Avila e Silva - Integrante / Marcelo da Costa Pinto Neves - Coordenador.