Janaína Vieira Homci

Graduada em Direito pela Universidade da Amazônia - UNAMA (2012). MBA em Direito Civil e Processo Civil pela Fundação Getúlio Vargas - FGV/Rio (2015). Especialista em Direito Aplicado aos Serviços de Saúde pela Estácio de Sá (2017). Doutoranda (2022) e Mestra pela Universidade Federal do Pará - UFPA em Direitos Humanos (2021), na linha Direitos Fundamentais, Concretização e Garantias. Pesquisadora vinculada ao Grupo de Pesquisa (CNPq) Consumo e Cidadania da Universidade Federal do Pará - UFPA. Professora e Advogada. Tem experiência e interesse na área de Direito Privado e Administrativo.

Informações coletadas do Lattes em 18/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2022 - Atual

Universidade Federal do Pará
Dennis Verbicaro Soares. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2019 - 2021

Universidade Federal do Pará
Título: Os limites do Consentimento na Proteção de Dados Pessoais de Consumo, Ano de Obtenção: 2021
Dennis Verbicaro Soares.Palavras-chave: Dados Pessoais; Privacidade; Prevenção..Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em DIREITO APLICADO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE

2016 - 2017

Universidade Estácio de Sá
Título: RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PLANOS DE SAÚDE
Orientador: IVAN DE OLIVEIRA SILVA

Especialização em MBA EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL

2013 - 2015

Fundação Getúlio Vargas
Título: Adoção Homoparental

Graduação em Direito

2008 - 2012

Universidade da Amazônia
Título: AS ALTERAÇÕES ADVINDAS COM A LEI 12.015/09 AOS CRIMES CONTRA DIGNIDADE SEXUAL: Art. 213 e 217-A.
Orientador: Rodrigo Oliveira Santana

Formação complementar

2021 - 2021

EXIN Information Security Foundation (ISFS). (Carga horária: 20h). , TI Exames Consultoria e Treinamento, TIEXAMES, Brasil.

2021 - 2021

Design for Data Privacy. (Carga horária: 12h). , DataPrivacy Brasil, DATAPRIVACY BR, Brasil.

2021 - 2021

EXIN Privacy and Data Protection Níveis Essentials & Foundation. (Carga horária: 15h). , TI Exames Consultoria e Treinamento, TIEXAMES, Brasil.

2020 - 2020

LGPD: DIREITOS DOS TITULARES E DEVERES DOS AGENTES DE TRATAMENTO. (Carga horária: 6h). , DataPrivacy Brasil, DATAPRIVACY BR, Brasil.

2020 - 2020

Termo de Referência e Chamamento Público. (Carga horária: 20h). , Escola de Governança Pública do Estado do Pará, EGPA, Brasil.

2020 - 2020

Formação de Pregoeiro. (Carga horária: 20h). , Escola de Governança Pública do Estado do Pará, EGPA, Brasil.

2020 - 2020

Oficina de Planejamento Setorial: Ciclo de Compras da Sespa.. (Carga horária: 40h). , Escola de Governança Pública do Estado do Pará, EGPA, Brasil.

2011 - 2011

CERTIFICATE OF ENGLISH. , EmbassyCES - English Language Training Worldwide, EMBASSYCES, Inglaterra.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Pouco, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Organização de eventos

SMITH, A. ; RUSSO, V. ; PAUL, L. G. ; HOMCI, J. V. . IX Conferência Estadual da Advocacia do Estado do Pará. 2023. (Congresso).

HOMCI, Janaina Vieira . II Jornada Paraense de Direito do Consumidor Brasilcon - Tutela do Consumidor na Era Digital. 2021. (Congresso).

VIEIRA, Janaina do Nascimento . I Congresso Consumo e Cidadania. 2018. (Congresso).

VIEIRA, Janaina do Nascimento . Tempos Sombrios na Sociedade de Consumo. 2017. (Congresso).

Participação em eventos

Simpósio Tópicos Contemporâneos de Direito Empresarial e Financeiro.CONTRATO SOCIAL E EMPRESAS LIMITADAS. 2023. (Oficina).

Os Reflexos da Pandemia no Direito do Consumidor. 2020. (Outra).

O Acesso a Justiça sobre a ótica NCPC. 2019. (Seminário).

Socilogy Of Law. O Assédio de Consumo no Ambiente Virtual: O Acesso de Dados como Mecanismo de Manipulação no E-commerce. 2019. (Congresso).

XX Jornada Jurídica do Cesupa. Superendividamento no Mercado de Consumo: Desafios e perspectivas.. 2019. (Congresso).

XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI - Belém. O superendividado como a expressão do Homo Sacer. 2019. (Congresso).

I Congresso Consumo e Cidadania. O Mercado Virtual e a Vulnerabilidade do Consumidor. 2018. (Congresso).

Sociology Of Law. O Mercado Virtual e a Vulnerabilidade do Consumidor. 2018. (Congresso).

XIX JORNADA JURÍDICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ. O ASSÉDIO DE CONSUMO NO BRASIL: POR UMA TUTELA JURÍDICA PROTETIVA DO CONSUMIDOR.. 2018. (Congresso).

XIX JORNADA JURÍDICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ. A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR INSERIDO NO MERCADO VIRTUAL. 2018. (Congresso).

XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. A HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO E O CONTEXTO JURÍDICO CONSUMERISTA BRASILEIRO. 2018. (Congresso).

XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR NO MERCADO VIRTUAL: POR UMA TUTELA JURÍDICA DO E-COMMERCE NO BRASIL. 2018. (Congresso).

II Congresso dos Procuradores do Estado da Região Norte. 2017. (Congresso).

CICLO DE DEBATES JURÍDICOS CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER. 2010. (Outra).

III SEMINÁRIO DA JUSTIÇA ELEITORAL. 2008. (Seminário).

IV CONGRESSO PARAENSE DE DIREITO DE FAMÍLIA. 2008. (Congresso).

V FORÚM INTERDISCIPLINAR DE DIREITO. 2008. (Outra).

VIII CONGRESSO BRASILEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE. 2008. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: ADENIRSON LAGE DE SOUZA

BONNA, A.;HOMCI, J. V.. Direitos Fundamentais e Novas Tecnologias: As aplicações das novas tecnologias durante a pandemia da Covid-19.. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Lucas Costa Teles Pinto e Geiseane Angélica da Luz Pinheiro

OHANA, G.; BOAVENTURA, I.;HOMCI, J. V.. A legalização dos cassinos virtuais no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario da Amazonia.

Aluno: Gabriel Araújo Melo e Luiza Nina Avelar Corrêa

GUIMARAES, F.HOMCI, J. V.. O agravamento da vulnerabilidade do consumidor no âmbito de instituições financeiras digitais e o incremento de fraudes bancárias no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Glenn Edwin Santiago Liwanag

GUIMARAES, F.HOMCI, J. V.. Mídias sociais e relações de consumo: desafios e perspectivas na proteção do consumidor nesse cenário. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Ana Clara Baia Mota

SILVEIRA, A. C.;HOMCI, Janaina Vieira; CAMPOS, M. I.. ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA: RECEITAS DE IPTU E TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM ÊNFASE NA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DOS MUNICÍPIOS, SEUS EFEITOS E NATUREZA JURÍDICA. 2023 - Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará.

Aluno: Carlos Vinícius Sousa de Sousa

SILVEIRA, A. C.; CAMPOS, M. I.;HOMCI, Janaina Vieira. O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS NAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO: SUA EXTRAFISCALIDADE NO CONTEXTO DO SUPERENDIVIDAMENTO. 2023 - Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ashylen Rodrigues dos Santos e Joyce Sousa Ferreira

GUIMARAES, F.HOMCI, Janaina Vieira. A Responsabilidade Civil dos Influenciadores Digitais em face da prática da publicidade ilícita no âmbito das relações de consumo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: João Antônio Guerreiro Pitman Machado

GUIMARAES, F.HOMCI, Janaina Vieira. A recusa ilegítima de troca de titularidade por concessionárias de energia elétrica: Um estudo a partir do Código de Defesa do Consumidor e da Resolução 1000 da ANEEL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Alexandre Dimas, Crislene Siqueira, Geraldo Lobato, Paulo Li

CARNEIRO, C.; LIMA, R. C. R. S.;HOMCI, Janaina Vieira. Infanticídio indígena no Brasil sob a perspectiva do sistema jurídico brasileiro: um conflito entre o direito e cultura. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Avançados do Pará.

Aluno: Josiane Silva; Lusinaldo Monteiro e Marcus Thulio Santos

CARNEIRO, C.; LIMA, R. C. R. S.;HOMCI, Janaina Vieira. A aplicação do princípio da eficiência judicial para o acesso à justiça: a resolução conciliatória e de mediação de conflitos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Avançados do Pará.

Aluno: Maurício dos Santos Sousa

SOARES, D. V.;HOMCI, Janaina Vieira. Dano temporal durante a pandemia: análise da teoria do desvio produtivo do consumidor. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: João Victor Martins Bentes e Lunna Martins Coelho

GUIMARAES, F.HOMCI, J. V.. Assédio de consumo e superendividamento de consumidores hipervulneráveis no Brasil.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Aderaldo Dias de Oliveira Neto e Gerson Teixeira Peres

GUIMARAES, F.HOMCI, Janaina Vieira. Lei Geral de Proteção de Dados pessoais e capitalismo de vigilância: Uma discussão entre consentimento e manipulação do consumidor. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Maria Luiza Laranjeira Araújo e Ana Gabriela Maia Cortez

SOARES, D. V.;HOMCI, J. V.. O novo paradigma tecnológico e a utilização do Neuromarketing como mecanismo estrutural da oferta dentro do comércio eletrônico e a consequente fragilização da tutela consumerista.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Sofia Rocha Nascimento Louchard e Vanessa Cristina da Silva

SOARES, D. V.;HOMCI, Janaina Vieira. Os influenciadores da era digital e a propaganda enganosa: uma análise à luz do Código do Consumidor.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Henrique Ferraz Teixeira e Gabriela Uchôa Carvalho

SOARES, D. V.;HOMCI, Janaina Vieira. A hipervulnerabilidade infantojuvenil diante das práticas abusivas dos jogos eletrônicos.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Caroline Nobre Nogueira

HOMCI, Janaina Vieira; SOARES, D. V.. O EMPODERAMENTO DO CONSUMIDOR NO MEIO DIGITAL: uma análise acerca da prática do boicote e do ativismo digital como instrumento para a garantia dos direitos dos animais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Júlia Nahyá Santa Brígida De Castro

SOARES, D. V.;HOMCI, J. V.. A Massificação De Conteúdos Nas Plataformas De Streaming Na Construção De Uma Individualidade Fictícia Do Consumidor. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Vitória Silva Maia de Lima

RODRIGUES, V. R. F.;HOMCI, J. V.; HELENO, R.. A proteção de dados no Brasil e em Portugal: Estudo de direito comparado com base nas práticas do setor de recursos humanos do Instituto de Segurança Social em Portugal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

RODOVALHO, R.;VIEIRA, JANAÍNA DO NASCIMENTO; SILVEIRA, K.; VIEIRA, J. N.. 14 Processo Seletivo Simplificado (PSS) da Secretaria de Saúde Pública do Estado do Pará (SESPA). 2022. Secretaria de Saúde Pública do Pará.

MALCHER, J.; BONNA, A.;VIEIRA, J.. I CONGRESSO COUNI: da vida acadêmica a imersão na advocacia, suas tecnologias e inovações. 2021. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará.

Orientou

Cláudio Márcio Moraes Almeida Junior e Erica Romano Esteves

A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E SUA CONFIGURAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL: OS DIREITOS DOS TITULARES E A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Avançados do Pará; Orientador: Janaina Vieira Homci;

ADRIANA SOUZA; JOSÉ CALDAS; MARGARETH NOLETO; PAULO OLIVEIRA

O COMBATE À GRILAGEM DE TERRAS PÚBLICAS: uma análise sobre a atuação do Estado do Pará; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Avançados do Pará; Orientador: Janaina Vieira Homci;

Isabele Marques; Jeane Oliveira; Monica Fernandes; Samara So

CONTRATO DE NAMORO: UMA ALTERNATIVA PARA O AFASTAMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Avançados do Pará; Orientador: Janaina Vieira Homci;

Lucas Cunha Imbiriba dos Santos

A ANÁLISE DO UTILITARISMO E DO HEDONISMO NA ABDICAÇÃO DO DIREITO À PRIVACIDADE NA INTERNET EM FACE DA CARACTERIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE ALGORÍTMICA DO CONSUMIDOR; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Estudos Avançados do Pará; Orientador: Janaina Vieira Homci;

Produções bibliográficas

SOARES, D. V. ; HOMCI, Janaina Vieira . O tratamento de dados pessoais por serviços simbióticos no consumo digital. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 152, p. 75-100, 2024.
VERBICARO, DENNIS ; HOMCI, J. V. . A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DA CRIANÇA NA ERA DIGITAL DIANTE DO FENÔMENO DO (OVER)SHARENTING. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 149, p. 99-118, 2023.
SOARES, D. V. ; HOMCI, Janaina Vieira ; OHANA, G. . Consumo Digital, Notícias Falsas e o Controle da (des)informação do consumidor a luz da modulação algorítmica. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 143, p. 285-314, 2022.
VERBICARO, DENNIS ; VIEIRA, J. . A OBJETIFICAÇÃO SEXISTA DA MULHER NAS RELAÇÕES DE CONSUMO À LUZ DA TEORIA FEMINISTA DE MACKINNON. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (UFPR) , v. 66, p. 51-68, 2021.
VERBICARO, DENNIS ; VIEIRA, Janaina do Nascimento . A NOVA DIMENSÃO DA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR DIGITAL DIANTE DO ACESSO A DADOS PESSOAIS NO CIBERESPAÇO. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 134, p. 195-226, 2021.
DIAS, D. M. S. ; VIEIRA, Janaina do Nascimento ; SANTOS, J. C. . O ESTADO E O DIREITO À CIDADE: REFLEXÕES SOBRE AS TRANSFORMAÇÕES PÓS-MODERNAS NO ESPAÇO URBANO. REVISTA JURÍDICA CESUMAR: MESTRADO (ONLINE) , v. 21, p. 719-734, 2021.
SOARES, D. V. ; VIEIRA, Janaina do Nascimento . A hipervulnerabilidade do turista e a responsabilidade das plataformas digitais: uma análise a partir da perspectiva da economia colaborativa. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 127, p. 305-330, 2020.
VERBICARO, DENNIS ; VIEIRA, JANAÍNA DO NASCIMENTO . A prova estatística na tutela coletiva de consumo. REVISTA THESIS JURIS , v. 9, p. 361-379, 2020.
VERBICARO, DENNIS ; OHANA, G. ; VIEIRA, Janaina do Nascimento . A mediação online online como ferramenta de empoderamento do consumidor ou estratégia utilitarista para redução das demandas de consumo?. Revista Científica Disruptiva , v. II, p. 40-62, 2020.
HOMCI, J. V. . A proteção de dados pessoais no consumo digital. 1. ed. Londrina: Thoth, 2023. v. 1. 206p .
HOMCI, J. V. ; SOARES, D. V. (Org.) . Relações Eletrônicas de Consumo. 1. ed. Indaiatuba: Foco Jurídico, 2023. v. 1. 376p .
SOARES, D. V. (Org.) ; VERBICARO, L. P. (Org.) ; VIEIRA, Janaina do Nascimento (Org.) . Direito do Consumidor Digital. 1. ed. Rio De Janeiro: Lumen Juris, 2020. v. 1. 388p .
SOARES, D. V. ; HOMCI, Janaina Vieira . A assimetria informacional nas relações digitais de consumo e trabalho: a opacidade algorítmica e o dano moral coletivo. In: Revista dos tribunais. (Org.). Dano Moral na Prática. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2024, v. , p. 277-296.
SOARES, D. V. ; HOMCI, Janaina Vieira . A nova dimensão da proteção do consumidor digital diante do acesso a dados pessoais no ciberespaço. In: Cesar Bechara Nader Mattar Júnior. (Org.). Ministério Público e Novas Tecnologias: Avanços, desafios e perspectivas. 1ed.Belém: MPPA; CEAF, 2023, v. 1, p. 45-64.
HOMCI, J. V. ; SOARES, D. V. . Inteligência Artificial e relações de consumo: qual a função da responsabilidade civil?. In: Marcos Ehrhardt Júnior; Marcos Catalan; Claudia Ribeiro Pereira Nunes. (Org.). Inteligência Artificial e Relações Privadas. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2023, v. 3, p. 14-387.
SCAFF, L. C. M. ; HOMCI, Janaina Vieira ; FONSECA, L. F. . Danos envolvendo veículos autônomos: a equiparação de terceiro como consumidor para responsabilidade civil. In: Dennis Verbicaro; Janaina Vieira Homci. (Org.). Relações Eletrônicas de Consumo. 1ed.Indaiatuba: Foco Jurídico, 2023, v. 1, p. 367-380.
SOARES, D. V. ; VIEIRA, JANAÍNA DO NASCIMENTO ; CALANDRINI, J. . Legítimo Interesse na Proteção de Dados e Vulnerabilidade Algorítmica. In: Claudia Lima Marques; Fernando Rodrigues Martins; Guilherme Magalhães Martins; Rosangela Lunardelli Cavallazzi. (Org.). Direito do Consumidor Aplicado. 1ed.Indaiatuba: Foco, 2022, v. 1, p. 421-426.
SANTOS, T. A. P. ; MOTTA, C. ; BISMARK, R. ; VIEIRA, JANAÍNA DO NASCIMENTO . A autodeterminação informativa e proteção de dados pessoais: o direito à explicação e o devido processo informativo à luz do diálogo das fontes. In: Dennis Verbicaro; Ney Maranhão. (Org.). Direitos da Vulnerabilidade na era do era do capitalismo de plataforma. 1ed.Brasília: Venturoli, 2022, v. 1, p. 1-781.
SOARES, D. V. ; OHANA, G. ; VIEIRA, Janaina do Nascimento . A mediação online como ferramenta de empoderamento do consumidor ou estratégia utilitarista para redução das demandas de consumo?. In: Verbicaroo, Dennis. Verbicaro, Loiane. Vieira, Janaina.. (Org.). Direito do Consumidor Digital. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020, v. 1, p. 263-294.
VIEIRA, Janaina do Nascimento ; OHANA, G. . Do Consumo Analógico a aceleração do consumo digital: o paradoxo entre o consumidor vidro e identitário.. In: Dennis Verbicaro; Loiane Prado Verbiacaro. (Org.). Tensões de Uma Sociedade em Crise. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020, v. 1, p. 449-458.
VIEIRA, Janaina do Nascimento . O Superendividado como expressão do Homo Sacer. In: CONPEDI, 2019, Belém. XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI Belém - PA. Belém: CONPEDI, 2019. p. 115-133.
SOARES, D. V. ; VIEIRA, Janaina do Nascimento . O assédio de consumo no ambiente digital: o acesso de dados como mecanismo de manipulação no e-commerce.. In: Sociology Of Law, 2019, Canoas. Anais Sociólogo Of Law 2019. Canoas: Unilasalle, 2019. p. 1761-1777.
VIEIRA, JANAÍNA DO NASCIMENTO . A Hipervulnerabilidade do Consumidor Superendividado e o contexto jurídico consumerista brasileiro. In: CONPEDI, 2018, Porto Alegre. XXVII Congresso Nacional do CONPEDI Porto Alegre - RS. Porto Alegre: CONPEDI, 2018. p. 43-63.
SANTOS, L. C. I. ; HOMCI, Janaina Vieira . A ANÁLISE DO UTILITARISMO E DO HEDONISMO NA ABDICAÇÃO DO DIREITO À PRIVACIDADE NA INTERNET EM FACE DA CARACTERIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE ALGORÍTMICA DO CONSUMIDOR. REVISTA JURÍDICA CESUMAR: MESTRADO (ONLINE) , 2024.
HOMCI, J. V. . CONTRATO SOCIAL E EMPRESAS LIMITADAS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HOMCI, Janaina Vieira . Consumidor online: Relações de consumo das empresas digitais.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HOMCI, J. V. . 5 anos da LGPD: Desafios e Perspectivas. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HOMCI, Janaina Vieira . Relações Eletrônicas de Consumo. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HOMCI, J. V. . Inteligência Artificial e Poder Judiciário. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HOMCI, J. V. . A vulnerabilidade do Consumidor no ambiente virtual. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOARES, D. V. ; HOMCI, Janaina Vieira . A discriminação algorítmica no consumo digital e a vulnerabilidade do consumidor. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SCAFF, L. C. M. ; FONSECA, L. F. ; HOMCI, Janaina Vieira . Startups: Regulação, Tributação e Proteção de dados. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
HOMCI, Janaina Vieira . A nova dimensão da vulnerabilidade do consumidor na economia de dados pessoais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GUIMARAES, F. ; HOMCI, J. V. . O mito da soberania do consumidor e a vulnerabilidade algorítmica.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FONSECA, L. F. ; HOMCI, J. V. . Direito Digital em Startups. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
HOMCI, Janaina Vieira . Aspectos Gerais do Direito do Consumidor. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
HOMCI, Janaina Vieira . Responsabilidade Civil e Novas Tecnologias. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
HOMCI, Janaina Vieira . Inteligência Artificial e Direito. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VERBICARO, DENNIS ; VIEIRA, J. . A NOVA DIMENSÃO DA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR DIGITAL DIANTE DO ACESSO A DADOS PESSOAIS NO CIBERESPAÇO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
HOMCI, Janaina Vieira ; SOUZA, J. F. . DIÁLOGOS ENTRE OS MEIOS DE TRATAMENTO DE CONFLITOS E A LGPD: UM ALINHAMENTO NECESSÁRIO PÓS-PANDEMIA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
HOMCI, Janaina Vieira ; VERBICARO, DENNIS . A TUTELA DIGITAL DO CONSUMIDOR E A NOVA VULNERABILIDADE ALGORÍTIMICA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VIEIRA, Janaina do Nascimento ; SOARES, D. V. . O Assédio de Consumo no Ambiente Virtual: O Acesso de Dados como Mecanismo de Manipulação no E-commerce. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VIEIRA, Janaina do Nascimento . O superendividado como a expressão do Homo Sacer. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VIEIRA, Janaina do Nascimento . Combatendo o Superendividamento: Perspectivas para um novo Direito do consumidor.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VIEIRA, Janaina do Nascimento . O Mercado Virtual e a Vulnerabilidade do Consumidor. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VIEIRA, Janaina do Nascimento . O Mercado Virtual e a Vulnerabilidade do Consumidor. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VIEIRA, Janaina do Nascimento . A Vulnerabilidade do Consumidor inserido no Mercado Virtual. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VIEIRA, Janaina do Nascimento . O Assédio de Consumo no Brasil: Por uma Tutela Jurídica do Consumidor. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VIEIRA, Janaina do Nascimento . A Hipervulnerabilidade do Consumidor Superendividado e o Contexto Jurídico Brasileiro.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA, F. G. ; VIEIRA, Janaina do Nascimento . A Vulnerabilidade do Consumidor no Mercado Virtual: Por uma Tutela Jurídica Protetiva. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

VIEIRA, Janaina do Nascimento . Consumo e Infância. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

VIEIRA, Janaina do Nascimento . A nova dimensão da vulnerabilidade do consumidor na economia de dados pessoais. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

2020 - Atual

O NOVO NORMAL NO DIREITO DO CONSUMIDOR: os efeitos da pandemia do COVID-19 nas relações de consumo?, Descrição: A pesquisa busca refletir acerca dos amplos efeitos da pandemia do COVID-19 sobre os consumidores e categorias econômicas e sociais correlatas, como os trabalhadores, sob um viés multidisciplinar ? analisando-se o Direito à luz da Filosofia e Sociologia Jurídica ?, pormenorizando os mecanismos nacionais e estrangeiros, administrativos e judiciais, de proteção jurídica. Buscar-se-á compreender de que maneira o Direito ? principalmente do consumidor ? vem se adaptando à nova realidade posta pela pandemia e quais as tendências para o futuro, com vistas à elevação do nível informacional e a conscientização dos consumidores sobre os novos rumos, repercutindo-se na mudança dos parâmetros éticos de atuação dos agentes econômicos, garantindo àqueles sujeitos o pleno exercício de seus direitos fundamentais, a exemplo da liberdade nas contratações, o dever de informação e a preservação de seus dados pessoais, de um lado, e, do outro, a defesa dos direitos diante de um eminente aumento da precarização do trabalho e/ou demissões em massa, tornando-os cientes das novas formas de violação e, de igual forma, das alternativas a serem construídas coletivamente pela sociedade civil. (alcançado).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Janaina Vieira Homci - Integrante / FELIPE GUIMARÃES DE OLIVEIRA - Integrante / VERBICARO, DENNIS - Coordenador / Loiane Verbicaro - Integrante / Vanessa Montão - Integrante / Isabelle Assunção - Integrante / Luiza Maziviero - Integrante.
2016 - Atual

Consumo e Cidadania, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Janaina Vieira Homci - Integrante / DENNIS VERBICARO SOARES - Coordenador.

Prêmios

2023

Comenda Dr Jorge Lopes de Farias - Homenagem aos advogados/as de Ananindeua, Câmara Municipal de Ananindeua.

2019

Mulher Destaque Ananin, Câmara Municipal de Ananindeua.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora Substituta em Direito de Estado, Direito Empresarial e Tributário

2019 - 2019

Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará

Vínculo: Estágio Docência, Enquadramento Funcional: Estágio Docência

Outras informações:
Estágio Docência na Disciplina Direito do Consumidor sob supervisão do professor Dr. Dennis Verbicaro.

2017 - Atual

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Membro de Grupo de Pesquisa, Enquadramento Funcional: Membro do Grupo de Pesquisa

Outras informações:
Membro do Grupo de Pesquisa "Consumo e Cidadania" (CNPQ) - UFPA

2022 - Atual

Faculdade de Estudos Avançados do Pará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10

Outras informações:
Professora em Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito, Inovação e Tecnologia e Projeto de Extensão Universitária.

2021 - Atual

Centro Universitário do Estado do Pará

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenação Acadêmica

Outras informações:
Coordenação Acadêmica da Especialização em Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais

2022 - 2022

Finama Aprova

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora da disciplina Direito Civil para preparação do exame da OAB.

2020 - 2022

Secretaria de Saúde Pública do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessoria na Comissão Permanente de Licitação

2018 - 2022

Cooperativa de Trabalho Médico UNIMED BELÉM

Vínculo: Assessoria Externa, Enquadramento Funcional: Assessoria Externa

2018 - 2020

CAMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Parlamentar, Carga horária: 30

2016 - 2018

ALEXANDRE SALES E GAMA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Advogada Coordenadora do Núcleo Jurídico, Carga horária: 40

2023 - Atual

ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA OAB

Vínculo: voluntário, Enquadramento Funcional: Vice-diretora científica, Carga horária: 10