Gabriel Silveira Pistóia
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Santa Maria - FADISMA. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Pós-Graduado em Direito Público pelo Damásio Educacional. Advogado - OAB/RS 111.067. Membro do Núcleo de Direito Ambiental e Urbanístico - NUDAU da Faculdade de Direito de Santa Maria - FADISMA. Possuo experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Constitucional e Processo Civil. Atualmente Advogado no Escritório Assis Brasil, Pistoia e Dartagnan Advogados.
Informações coletadas do Lattes em 15/04/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2019 - 2021
Universidade Federal de Santa Maria
Título: O EMBATE ENTRE PROCEDIMENTALISMO E SUBSTANCIALISMO EM TEMPOS DE SOCIEDADE EM REDE: O EXEMPLO PRIVILEGIADO DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - IRDR, Ano de Obtenção: 2021
Cristiano Becker Isaia.
Especialização em Direito Público
2018 - 2019
Damásio Educacional
Título: O Controle de Convencionalidade realizado no julgamento da ADPF 347 pelo Supremo Tribunal Federal
Graduação em Direito
2013 - 2018
Faculdade de Direito de Santa Maria - Fadisma
Título: A (ir)repetibilidade das verbas previdenciárias concedidas em tutela provisória de urgência satisfativa e revogadas em tutela definitiva
Orientador: Lucas Martins Righi
Bolsista do(a): Fundo de Financiamento Estudantil, FIES, Brasil.
Formação complementar
2023 - 2023
Curso de Direito Constitucional. (Carga horária: 60h). , Prime Cursos, PRIME, Brasil.
2023 - 2023
Curso de Direito Processual Civil. (Carga horária: 40h). , Prime Cursos, PRIME, Brasil.
2017 - 2017
Curso Online OAB 2ª Fase XXII - Regular Direito Civil. (Carga horária: 128h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.
2016 - 2017
Curso Online OAB 1ª Fase - Intensivo. (Carga horária: 202h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
IX Jornada Palotina de Estudos Jurídicos e Sociais - Iniciação Científica do Curso de Direito da Faculdade Palotina. 2016. (Outra).
Seminário Direito, Inovação e Novas Tecnologias, realizado junto à Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Santa Maria. 2016. (Seminário).
XV Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. 2016. (Outra).
1º Congresso de Ciências Jurídicas e Sociais da Fapas ? CPC 2015 realizado na Faculdade Palotina. 2015. (Congresso).
III Encontro de Egressos do Curso de Direito da Faculdade Palotina. 2015. (Encontro).
Oficina Relações Internacionais: o olhar de um brasileiro, realizado junto à Faculdade de Direito de Santa Maria - FADISMA. 2015. (Oficina).
Palestra - Procedimento Eletrônico Administrativo no INPI -, realizado junto à Faculdade de Direito de Santa Maria - FADISMA. 2015. (Encontro).
Primeira Edição do Projeto De volta & Para o Futuro, realizado junto à Faculdade de Direito de Santa Maria - FADISMA. 2015. (Encontro).
Projeto de Ensino - Atuação no Direito -, oficina ministrada pelos Juízes Federais Jorge Ledur Britto e Loraci Flores de Lima, realizado junto à Faculdade de Direito de Santa Maria - FADISMA. 2015. (Oficina).
2º Olimpíadas Jurídicas. Edição Direito Civil e Processo Civil. Faculdade de Direito de Santa Maria. 2014. (Olimpíada).
Produções bibliográficas
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PISTÓIA, G. S. ; RIGHI, L. M. ; MARTINS, P. A. L. . A Complexidade Espaço-Temporal como fundamento crítico do artigo 19 do Marco Civil da Internet no Brasil. Revista Jurídica da FADISMA , v. 11, p. 313-336, 2016.
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PISTOIA, G. S. ; PISTÓIA, G. S. . O embate entre Procedimentalismo e Substancialismo em tempos de sociedade em rede: o exemplo privilegiado do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR. 1. ed. Porto Alegre/RS: Editora Fi, 2022. v. 1. 129p .
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PISTÓIA, G. S. . 'Pornografia da Revanche' e os mecânismos cíveis de proteção ao direito à privacidade. Direito da Informática: das tecnologias da informação e da comunicação à (re)significação dos tempos, o impacto e a reflexão crítica, urgênte e emergente perante a sociedade. 1ºed.Santa Maria: Dois Atitude Criativa, 2017, v. 2, p. 15-575.
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PISTÓIA, G. S. ; RIGHI, L. M. ; MARTINS, P. A. L. . As Controvérsias da Terceirização. In: Iásin Schäffer Stahlhöfer; Paulo Inhaquite; Ronaldo Busnello. (Org.). Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Contribuições do VI Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 1ed.São Paulo: Perse, 2016, v. 1, p. 141-150.
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PISTÓIA, G. S. ; DOS SANTOS, Daner . As Controvérsias da Terceirização. In: XV Semana Acadêmica do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, 2016, Santa Maria. Anais do XV SADUFSM, 2016.
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PISTÓIA, G. S. ; DOS SANTOS, Daner . As Controvérsias da Terceirização. In: 12º ENTREMENTES, 2015, Santa Maria. Anais da Semana Acadêmica FADISMA ENTREMENTES, 2015.
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PISTÓIA, G. S. . 2ª Olímpiada Jurídica- Edição Direito Civil e Processual Civil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PISTÓIA, G. S. . As Controvérsias da Terceirização - Palestrante na XV Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. 2016. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PISTÓIA, G. S. . As tutelas provisórias no novo Código de Processo Civil e as controvérsias envolvendo a estabilização da tutela de urgência satisfativa antecedente - Palestrante na IX Jornada Palotina de Estudos Jurídicos e Sociais, realizado na Faculdade Palotina de Santa Maria - FAPAS. 2016. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PISTÓIA, G. S. . As Controvérsia da Terceirização - Palestrante na 12ª Edição do Entrementes, realizado na Faculdade de Direito de Santa Maria. 2015. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Projetos de pesquisa
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2013 - 2014
Núcleo Experimental de Webcidania da Fadisma - NEW, Descrição: Eixo "A Educação Jurídica no Contexto Local pelo Aspecto da Cultura". , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gabriel Silveira Pistoia - Integrante / Candisse Schirmer - Integrante / Julio Monti de Assis Brasil Rocha - Integrante / Liana Estela Merladete de Souza - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - Atual
Assis Brasil & Pistoia AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2017 - 2018
Bortolini Advogados AssociadosVínculo: Advogado - OAB/RS 111.067, Enquadramento Funcional: Advogado - OAB/RS 111.067, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogado atuante na área de Direito Administrativo, Constitucional e Eleitoral.
2017 - 2017
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (Terceira Promotoria EspeVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Acompanhamento do trâmite de processos;
Controle e arquivamento de documentos;
Auxilio em pesquisa legislativa, doutrinaria e jurisprudencial;
Elaboração de minutas de peças processuais.
2015 - 2016
Advocacia Geral da União (AGU ? Procuradoria Seccional da União).Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Acompanhamento do trâmite de processos;
Controle e arquivamento de documentos;
Auxilio em pesquisa legislativa, doutrinaria e jurisprudencial;
Elaboração de minutas de peças processuais.
2015 - 2015
Tribunal de JustiçaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Acompanhamento do trâmite de processos;
Controle e arquivamento de documentos;
Auxilio em pesquisa legislativa, doutrinaria e jurisprudencial;
Elaboração de minutas de peças processuais.
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