Lucas Martins Righi
Graduado e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Possui pós-graduação em Direito Empresarial e Direito Tributário pela Universidade Anhanguera Uniderp. Advogado e Professor na Faculdade de Direito de Santa Maria - FADISMA - nas disciplinas de Direito Civil II e Teoria Geral do Direito. Coordenador Geral do Curso de Direito da FADISMA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e do Consumidor.
Informações coletadas do Lattes em 02/12/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2014 - 2016
Universidade Federal de Santa Maria
Título: EMPRESAS TRANSNACIONAIS E DIREITOS HUMANOS: UMA ABORDAGEM PRAGMÁTICA DA RESPONSABILIDADE SOCIAL BASEADA EM CÓDIGOS DE CONDUTA COLETIVOS,Ano de Obtenção: 2016
Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha
Palavras-chave: direito humanos; empresas transnacionais; responsabilidade social; efeitos materiais; abordagem pragmática.
Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito Empresarial
2012 - 2013
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A UTILIZAÇÃO DO ROMPIMENTO DA AFFECTIO SOCIETATIS COMO HIPÓTESE DE JUSTA CAUSA PARA A EXCLUSÃO FACULTATIVA DO SÓCIO NA SOCIEDADE LIMITADA
Orientador: Andrea Yoshikai
Especialização em Pós-Graduação latu sensu em Direito Tributário
2011 - 2012
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Da Formação da Certidão de Dívida Ativa em face dos Diretores, Gerentes e Representantes da pessoa jurídica em decorrência da responsabilidade tributária prevista no art. 135,IIII, do Código Tributário Nacional
Orientador: Jorge Eduardo Nunes de Souza
Graduação em Direito
2006 - 2010
Universidade Federal de Santa Maria
Título: A (in)viabilidade da declaração judicial ex officio da nulidade de cláusulas abusivas constantes em contratos de consumo, pelos tribunais pátrios, no exercício do 2º grau de jurisdição
Orientador: Rosane Leal da Silva
Formação complementar
2016 - 2016
Extensão universitária em Inovações do Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito de Santa Maria, FADISMA, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Programa de Educação Continuada - PEC. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2003 - 2006
Curso de Inglês em nível Avançado. , Skill Inglês e Espanhol, SKILL, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comercial.
Organização de eventos
RIGHI, L. M. . VI Semana Acadêmica do Direito - Uma nova gramática para o Direito - Risco e Complexidade. 2007. (Outro).
Participação em eventos
II Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM e IV Seminário Ecologia Política e Direito dna América Latina. 2013. (Congresso).
I Congresso de Direito Penal Contemporâneo. 2009. (Congresso).
II Seminário Regional de Direito de Família de Santa Maria. 2008. (Seminário).
Ciclo de Debates sobre Direitos Coletivos. 2007. (Outra).
IV Ciclo de Palestras dos Operadores do Direito (UFSM). 2007. (Outra).
JUSTIÇA FEDERAL E SOCIEDADE: Seminário sobre a atuação da Justiça Federal no âmbito societário. 2007. (Seminário).
VI Semana Acadêmica do Direito (UFSM). 2007. (Outra).
1º SEMINÁRIO REGIONAL DE DIREITO DE FAMÍLIA. 2006. (Seminário).
III Ciclo de Palestras Operadores do Direito (UFSM). 2006. (Outra).
V Semana Acadêmica do Direito - UFSM. 2006. (Outra).
Participação em bancas
RIGHI, L. M.; WOLF, K.; PORTO, F.. O FENÔMENO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO E SEUS EFEITOS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.
RIGHI, L. M.; BRACELLOS, O.; CEZNE, G.. A PRODUÇÃO DE PROVAS NA ALIENTAÇÃO PARENTAL: O CASO DAS PERÍCIAS MULTIDISCIPLINARES NAS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SANTA MARIA-RS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.
RIGHI, L. M.; KUCZURA, N.; MENEZES, C. P.. A REVISÃO JUDICIAL DE ENCARGOS ABUSIVOS DA CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO À LUZ DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.
RIGHI, L. M.; MENEZES, C. P.; RAMINELLI, Francieli. A IMPOSSIBILIDADE DA LIMITAÇÃO DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE FRANQUIA DE CONSUMO DE DADOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.
RIGHI, L. M.; CASAGRANDE, A.; BRACELLOS, O.. DE DONA DE CASA À DONA DA CASA: O "EMPODERAMENTO" SOCIAL DA MULHER E SEUS REFLEXOS NOS DIREITOS DAS FAMÍLIAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.
RIGHI, L. M.; PEROBELLI, M. P.; SIMA, L.D.C.. O ASSÉDIO MORAL E O CRESCIMENTO DO NÚMERO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS DESSA ESPÉCIE NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.
RIGHI, L. M.; CASAGRANDE, A.; TRENTIN, T.D.. LIMITES E POSSIBILIDADES DA GUARDA COMPARTILHADA NO COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.
RIGHI, L. M.; SUPTITZ, C.; MACHADO, S.. A OBRIGATORIEDADE DA VACINA DO HPV PARA CRIANÇAS FRENTE AO TERMO DE RECUSA DOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS NAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA REGIÃO OESTE DE SANTA MARIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.
RIGHI, L. M.; WOLF, K.; KOLTERMANN, L.. A NECESSIDADE DO PLANEJAMENTO DE MARKETING JURÍDICO NAS EMPRESAS DE ADVOCACIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.
RIGHI, L. M.; GHIDOLIN, C.; LOUZADA, M.. DA NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS NO BRASIL COMO FORMA DE ASSEGURAR O RESPEITO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.
RIGHI, L. M.; DIAS, L. P.; MENEGHETTI, S.. CONTRATO DE SEGURO DE VEÍCULO: O AGRAVAMENTO DO RISCO EM FACE DA EMBRIAGUEZ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.
RIGHI, L. M.; LOUZADA, M.; STÜRMER, M.. A JUSTIÇA MILITAR NO BRASIL: UMA REFLEXÃO SOBRE SUA ABRANGÊNCIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.
RIGHI, L. M.; GOERCH, A.; DUARTE, F. R.. A (IM)POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO NOME DE UMA PESSOA PARA SUPERAR SUAS EXPECTATIVAS À LUZ DE SUA NOVA IDENTIDADE VISUAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.
RIGHI, L. M.; FORNO, P. T; CEZNE, I.A.. A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE USUCAPIÃO DE HERANÇA JACENTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.
RIGHI, L. M.; FORNO, P. T; FRIEDRICH, R.. A EFICÁCIA DAS DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA E A POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO DA JUSTIÇA COMUM. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.
DAUDT, S. S.; ZAMPIERI, M.C; ESPÍNDOLA, Ângela;RIGHI, L. M.. COMPLIANCE EMPRESARIAL: DIÁLOGOS LATENTE E POSSÍVEL EMBATE FRENTE À RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA E SUAS PERCPETICAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.
RIGHI, L. M.; CARDOSO, Waleska; MARTINS, Carlos Edgar. A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA NO DIREITO AMBIENTAL: UM ESTUDO À LUZ DAS TEORIAS DE RISCO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.
RIGHI, L. M.; PERANSONI, M.T.; BRUM, S.S.. 13ª Semana Acadêmica FADISMA ENTREMENTES. 2016. Faculdade de Direito de Santa Maria.
RIGHI, L. M.. 12ª Semana Acadêmica FADISMA ENTREMENTES e 4º Congresso Internacional de Direito. 2015. Faculdade de Direito de Santa Maria.
RIGHI, L. M.. III Seminário Nacional sobre Ensino Jurídico e Formação Docente - Avaliador de Trabalho. 2014. Universidade Federal de Minas Gerais.
RIGHI, L. M.; PORTO, Adriana; TEIXEIRA, Pedro Marques; BALDASSARI JUNIOR, José Augusto Saldanha. 11ª SEMANA ACADÊMICA E 3º CONGRESSO INTERNACIONAL - FADISMA/ENTREMENTES. 2014. Faculdade de Direito de Santa Maria.
Orientou
A IMPOSSIBILIDADE DA LIMITAÇÃO DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE FRANQUIA DE CONSUMO DE DADOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Lucas Martins Righi;
A REVISÃO JUDICIAL DE ENCARGOS ABUSIVOS DA CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO À LUZ DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Lucas Martins Righi;
COMPLIANCE COMO BALIZADOR DO FENÔMENO DE CORRUPÇÃO NO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Lucas Martins Righi;
A RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO NA RELAÇÃO PATERNO FILIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Lucas Martins Righi;
A SEGURANÇA JURÍDICA NOS CONTRATOS DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Lucas Martins Righi;
O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO PROCESSO CIVIL E O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE FRENTE AO REQUISITO DA REPERCUSSÃO GERAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Lucas Martins Righi;
A EFICÁCIA DAS DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA E A POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO DA JUSTIÇA COMUM; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Lucas Martins Righi;
Produções bibliográficas
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RIGHI, L. M. ; PISTOIA, G. S. ; MARTINS, P.A.L. . PROCESSO JUDICIAL E INTERNET: A COMPLEXIDADE ESPAÇO-TEMPORAL COMO FUNDAMENTO CRÍTICO DO ARTIGO 19 DO MARCO CIVIL DA INTERNET NO BRASIL. Revista Jurídica da Fadisma (Impresso) , v. 11, p. 313, 2016.
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CASSENOTE, T. M. ; RIGHI, L. M. . Violação ao princípio da isonomia (igualdade) no tocante ao tratamento diferenciado entre crimes tributários e contra o patrimônio: constatação e causas possíveis. In: 12º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização - 25 anos de Constituição Federal, 2013, Santa Maria, RS. Anais Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização.Santa Maria: 12º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização - 25 anos de Constituição Federal. Santa Maria, RS: Unifra, 2013. v. 01.
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RIGHI, L. M. ; CASSENOTE, T. M. . A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS ADMINISTRADORES, COM BASE NO ART. 135, III, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, E A APURAÇÃO PRÉVIA E ESPECÍFICA DE SUA CONDUTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO. In: IV Semana Acadêmica Interdisciplinar AMF, 2012, São João do Polêsine. Anais da Semana Acadêmica Interdisciplinar da AMF. São João do Polêsine: AMF - Antônio Meneghetti Faculdade, 2012. p. 89-91.
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CASSENOTE, T. M. ; RIGHI, L. M. . CRIME DE LAVAGEM DE CAPITAIS E A NECESSIDADE DA EFETIVA COMPROVAÇÃO DA INFRAÇÃO PENAL ANTECEDENTE. In: IV Semana Acadêmica Interdisciplinar da AMF, 2012, São João do Polêsine, RS. Anais da IV Semana Acadêmica Interdisciplinar da Faculdade Antonio Meneghetti. São João do Polêsine, RS: AMF - Antônio Meneghetti Faculdade, 2012. p. 86-88.
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BAPTISTELA, T. ; RIGHI, L. M. ; CALDAS. C.C. . A PRESERVAÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL DOS IMIGRANTES INTERNACIONAIS NA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MULTICULTURAL. In: 11ª Semana Acadêmica FADISMA Entrementes e 3º Congresso Internacional: pensando e atuando no Direito e na Contabilidade, 2014, Santa Maria. Anais da Semana Acadêmica FADISMA ENTREMENTES. Santa Maria: FADISMA - Faculdade de Direito de Santa Maria, 2014. v. 11. p. 01-02.
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LANGNER, Ariane ; RIGHI, L. M. . A (IN)COMPATIBILIDADE DOS MECANISMOS JURÍDICOS DE PROTEÇÃO À CULTURA PARA A DEFESA DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS. In: 11ª Semana Acadêmica FADISMA Entrementes e 3º Congresso Internacional: pensando e atuando no Direito e na Contabilidade, 2014, Santa Maria. Anais da Semana Acadêmica FADISMA ENTREMENTES. Santa Maria: FADISMA - Faculdade de Direito de Santa Maria, 2014. v. 11. p. 5-6.
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RIGHI, L. M. ; LANGNER, Ariane ; FORNO, P. T . OS PILARES E MANIFESTAÇÕES DO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: UM ROMPIMENTO COM A TRADIÇÃO CONSTITUCIONAL EUROCÊNTRICA?. In: 11ª Semana Acadêmica FADISMA Entrementes e 3º Congresso Internacional: pensando e atuando no Direito e na Contabilidade, 2014, Santa Maria. Anais da Semana Acadêmica FADISMA ENTREMENTES. Santa Maria: FADISMA - Faculdade de Direito de Santa Maria, 2014. v. 11. p. 8-9.
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RIGHI, L. M. . A accountability vertical não eleitoral na sociedade da informação: do direito à informação pública na Lei nº 12.527. In: 10ª Semana Acadêmica FADISMA Entrementes e 2º Congresso Internacional, 2013, Santa Maria. Anais da Semana Acadêmica FADISMA ENTREMENTES. Santa Maria: FADISMA - Faculdade de Direito de Santa Maria, 2013. v. 10. p. 359-359.
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RIGHI, L. M. ; FORNO, P. T . CENTRO DE MEDIAÇÃO E PRÁTICAS RESTAURATIVAS - CEMPRE - DA FADISMA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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RIGHI, L. M. ; FORNO, P. T . CURSO DE EXTENSÃO DE PRÁTICA DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS NA COMARCA DE SANTA MARIA - RS - E A SUA RELEVÂNCIA NA ACADEMIA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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RIGHI, L. M. ; FORNO, P. T ; LANGNER, Ariane . OS PILARES E MANIFESTAÇÕES DO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: UM ROMPIMENTO COM A TRADIÇÃO CONSTITUCIONAL EUROCÊNTRICA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RIGHI, L. M. ; FORNO, P. T . COMISSÃO MISTA DE REAVALIAÇÃO E O RISCO DA PARCIALIDADE NO CONTROLE ADMINISTRATIVO DO SIGILO DAS INFORMAÇÕES PÚBLICAS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RIGHI, L. M. . A ACCOUNTABILITY VERTICAL NÃO ELEITORAL NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: DO DIREITO À INFORMAÇÃO PÚBLICA NA LEI Nº 12.527/11. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RIGHI, L. M. . A INCLUSÃO DIGITAL E A FUNDAMENTALIDADE MATERIAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - Atual
Faculdade de Direito de Santa MariaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 40
2017 - Atual
Faculdade de Direito de Santa MariaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Integrante do Núcleo Docente Estruturante, Carga horária: 2
2014 - Atual
Faculdade de Direito de Santa MariaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor nas disciplinas: a) Teoria Geral do Direito; b) Direito Civil II - Teoria Geral das Obrigações; c) Estágio Supervisionado II - Civil d) Estágio Supervisionado III e IV - Serviço de Assistência Jurídica.
2017 - 2018
Faculdade de Direito de Santa MariaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Prática Profissional, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenador do Núcleo de Prática Profissional e Empreendedorismo (NUPPE), do Serviço de Assistência Jurídica (SAJ) e do Escritório Modelo da FADISMA.
2014 - 2017
Bortolini Advogados AssociadosVínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: advogado
Outras informações:
Advogado responsável pela atuação contenciosa e consultoria extrajudicial nas áreas do Direitos Público e Civil.
2011 - 2014
R.S. Flores, Coelho & Righi Advogados AssociadosVínculo: Sócio-propritário, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação judicial e extrajudicial nas áreas do Direito Civil, Empresarial e Tributário.
2012 - 2014
Associação dos Jovens Empreendedores de Santa MariaVínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 10
Outras informações:
No ano de 2012 integrou a Diretoria como Consultor Jurídico da Associação, sendo empossado como Vice-presidente a partir de janeiro de 2013, após eleição estatutária. A partir de novembro de 2013 passou a atuar como Presidente.
2009 - 2010
Defensoria Pública da UniãoVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Atividades de confecção de peças processuais, atendimentos e acompanhamento dos Defensores em audiências.
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