Lílian Cláudia de Souza

Advogada. Ex-Conselheira titular do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais (CCMG). Especialista em Direito Tributário. Professora de Direito Tributário e Direito Financeiro em Cursos Preparatórios para OAB e Concursos Públicos no Brasil. Professora da disciplina Direito Tributário na graduação. Coordenadora da Pós Graduação em Direito Tributário CEDIN/ABRADT. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG. Coordenadora do Núcleo de Direito Tributário da ESA/MG. Pesquisadora do grupo de Tributação e Gênero da FGV. Autora da Editora Foco e De Plácido.

Informações coletadas do Lattes em 03/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós Graduação em Direito Público

2012 - 2013

Universidade Candido Mendes
Título: O tratamento das descriminantes putativas no direito penal brasileiro e suas consequências processuais em razão da adoção da teoria limitada da culpabilidade
Orientador: Hugo Schayer

Graduação em Diritto

2011 - 2012

Università degli Studi di Bologna
Orientador: em Università Degli Studi di Bologna ( Giovanni Luchetti)
com Bolsista do(a): Fundação Mendes Pimentel, FUMP, Brasil.

Graduação em Direito

2007 - 2012

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A (in)constitucionalidade da extinção da punibilidade do agente no cometimento dos crimes tributários em virtude do pagamento do tributo
Orientador: Hermes Vilchez Guerrero

Formação complementar

2011 - 2012

Extensão universitária em Psicologia Giuridica. , Università Degli Studi di Bologna, UNIBO, Itália.

2011 - 2012

Extensão universitária em Diritto dell'Unione Europea. , Università Degli Studi di Bologna, UNIBO, Itália.

2011 - 2012

Extensão universitária em Istituzioni di Diritto Romano. , Università Degli Studi di Bologna, UNIBO, Itália.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário e Financeiro.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Controle Extreno.

Participação em eventos

Semana Jurídica.Reforma Tributária: a velha novidade?. 2019. (Seminário).

III Encontro Nacional de Direito Manaus. "O sistema de precedentes no novo CPC e o contencioso tributário". 2018. (Congresso).

Retrospectiva Tributária 2018. Retrospectiva Tributária 2018. 2018. (Congresso).

XXII Congresso Internacional de Direito Tributário. 2018. (Congresso).

Retrospectiva Tributária 2017. 2017. (Congresso).

XXI Congresso Internacional de Direito Tributário - ABRADT. 2017. (Congresso).

III Congresso Anual da Associação Mineira de Direito e Economia - AMDE. 2011. (Congresso).

II Seminário Internacional de Direito Econômico e Análise Econômica do Direito - AMDE. 2011. (Seminário).

XIV Congresso Internacional de Direito Tributário - ABRADT. 2010. (Congresso).

Capacitação de conciliadores - EJEF. 2008. (Outra).

I Congresso Mineiro de Extensão em Direito. 2008. (Congresso).

Universalism and regionalism in internetional law: challenges and perspectives towards cooperation and conflict resolutions. 2008. (Congresso).

XXIII EMED - Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito. 2008. (Congresso).

Conferência Latino-Americana de Direito e Relações Internacionais. 2007. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Kesia Rosa Felipe Felix Silva

SOUZA, L. C.; ALMEIDA, R. C.. Impacto dos encargos sociais em uma indústria. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Tributária) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Jéssica de Cássia Soares Felipe

SOUZA, L. C.; ALMEIDA, R. C.. A não obrigatoriedade do recolhimento de ISSqn sobre locação de bens móveis: estudo de caso na empresa ALM Projetos e Locação Ltda. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Tributária) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Ellem Cristina Ferreira

SOUZA, L. C.; ALMEIDA, R. C.. Incentivo fiscal IPI: estudo de caso em uma indústria de refrigeração. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Tributária) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Paula Gonçalves Ferreira Caputo

SOUZA, L. C.; ALMEIDA, R. C.. A importância do planejamento tributário na redução da carga tributária com ênfase na exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Tributária) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Bruna Lais de Assis

SOUZA, L. C.; ALMEIDA, R. C.. O impacto das mudanças na legislação do Simples Nacional na tributação de uma empresa do ramo de prestação de serviços de informática. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Tributária) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Evaldo Silva Quadros

SOUZA, L. C.; GONTIJO, B. C.; JUNIOR, J.. A extinção da punibilidade ao acusado/contribuinte nos crimes tributários jurídico brasileiro. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tributário) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis de Divinópoli.

Aluno: Sueli Nazaré Rodrigues Ferreira

SOUZA, L. C.; GONTIJO, B. C.; JUNIOR, J.. Alíquotas e base de cálculo do IRPF e o princípio da capacidade contributiva. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis.

Aluno: JESSICA ANDREZA S

SOUZA, L. C.; GONTIJO, B. C.; JUNIOR, J.. Barros e Simone Aparecida S Carvalho. Gestão tributária dos créditos fiscais x gestão do preço de compra na aquisição de matéria prima na indústria de fundição optante pelo lucro presumido. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis.

Aluno: Ana Carolina Martins di Oliveira

SOUZA, L. C.; SOUZA, I. A.; NOGUEIRA, R. H. P.. Repercussões jurídicas de rescisão de acórdão de ADI que havia declarado a inconstitucionalidade de tributo: análise do caso SINOREG versus Município de Belo Horizonte. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Orientou

Sandy Francielle Moraes Ribeiro

Contribuição previdenciária sobre a receita bruta no ramo da proteína animal e o princípio da anterioridade; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis; Orientador: Lílian Cláudia de Souza;

JESSICA ANDREZA S

Barros e Simone Aparecida S; Carvalho; Gestão tributária dos créditos fiscais x gestão do preço de compra na aquisição de matéria prima na indústria de fundição optante pelo lucro presumido; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis; Orientador: Lílian Cláudia de Souza;

Produções bibliográficas

SOUZA, L. C. ; SCOFIELD, A. S. A. ; NOGUEIRA, B. G. B. ; TOLEDO, C. B. ; CAMPIDELLI, C. J. C. ; LIMA, E. M. C. R. ; GRANDI, F. C. P. ; MENEZES, F. A. ; HECKERT JUNIOR, I. ; SOUTO JUNIOR, J. H. ; LIMA, M. R. ; PAULA, N. E. J. ; SANTOS, P. M. R. ; MOURA, R. A. ; ABREU, R. S. M. G. ; RIBEIRO, R. J. . Vade Mecum Doutrina OAB. 1. ed. Indaiatuba/SP: Editora Foco, 2019. v. 1. 646p .
SOUZA, L. C. ; MARQUES, M. M. ; CASTRO JUNIOR, P. H. ; SCAFF, F. F. ; SILVEIRA, A. C. ; FARO, M. P. ; SILVA, R. F. E. ; PINTO, E. C. L. ; AYRES, J. P. S. A. ; SILVA, T. M. ; FREITAS, C. A. S. ; ALVES, J. F. ; SILVEIRA, H. S. ; TEIXEIRA, A. A. ; SIMOES, V. F. ; HANSEN, P. H. O. ; CURI, J. S. ; CALUMBY, L. L. ; LAGE, T. C. G. B. ; TIRADO, C. R. S. . Mineração e Siderurgia: aspectos financeiros e tributários. 1. ed. Belo Horizonte: De Placido, 2019. v. 01. 498p .
SOUZA, L. C. ; MARQUES, M. M. . Estudos de Direito Processual e Tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki. 1. ed. Belo Horizonte: De Placido, 2018. v. 01. 1214p .
SOUZA, L. C. ; LACERDA, B. T. Z. ; LIMA, E. M. C. R. ; NOVAES, F. V. ; GRANDE, F. C. P. ; MENEZES, F. A. ; HECKERT, I. ; SOUTO JUNIOR, J. H. ; SANTOS, M. P. D. ; LIMA, M. R. ; ABREU, R. S. M. G. ; BELLO, R. ; FERNANDES, B. G. . VADE MECUM POLICIAL - LEGISLAÇÃO SELECIONADA PARA CARREIRAS POLICIAIS - 2ª ED. 2. ed. São Paulo: Editora Foco Jurídico Ltda, 2017. v. 1. 1232p .
SOUZA, L. C. ; LOBATO, V. S. ; GARCIA, T. . Webinar - Observatório da Jurisprudência. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOUZA, L. C. ; CASTRO JUNIOR, P. H. ; MANCIN, R. ; FREIRIAS, J. F. ; OLIVEIRA, G. L. . Tributação da Mineração: atualidades e controvérsias. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUZA, L. C. ; SAMPAIO, J. R. G. ; GAMEIRO, M. O. ; BACCHIERI, R. E. ; QUEIROZ, M. E. ; DELIGNE, M. P. . O papel dos Conselhos Administrativos Tributários. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUZA, L. C. . 'O sistema de precedentes no novo CPC e o contencioso tributário'. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, L. C. . O Direito Tributário e a prova da OAB. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, L. C. ; Martins, S . A redução do custo fiscal como arma para o aumento do lucro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, L. C. ; ARBEX, G. ; JABOUR, M. ; MELO, J. P. F. A. ; MAIA, P. E. . Retrospectiva Tributária 2018. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOUZA, L. C. . Raio X da OAB - O Direito Tributário e a 1ª Fase do Exame de Ordem 2018 (Ebook).

Outras produções

SOUZA, L. C. . Site de Conteúdo Jurídico. 2018; Tema: Site com produções, aulas e materiais da professora.. (Site).

SOUZA, L. C. . @professoraliliansouza. 2017. (Rede social).

SOUZA, L. C. D. ; SOUZA, L. C. . Professora Lílian Souza. 2016; Tema: Página profissional. (Rede social).

Histórico profissional

Endereço profissional

Vale S/A, MAC - Mina de Águas Claras. , Avenida Doutor Marco Paulo Simon Jardim, Mina de Águas Claras, 34006270 - Nova Lima, MG - Brasil, Telefone: (31) 39163466

Experiência profissional

2019 - 2024

VALE S/A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada Master Contencioso Tributário

Outras informações:
Advogada Master integrante da equipe do Contencioso Tributário.

2015 - 2017

Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores e Advogados

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Advogada especializada em Direito Tributário com atuação em todo o território nacional. OBS: estágio acadêmico realizado no mesmo escritório de 2009 a 2011.

Atividades

01/2015
Outras atividades técnico-científicas , Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores e Advogados, Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores e Advogados.Atividade realizada, Advogada.
01/2009
Estágios , Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores e Advogados.Estágio realizado, Estagiária Acadêmica.

2018 - 2019

Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheira Efetiva, Carga horária: 8

Outras informações:
Conselheira efetiva do CCMG - órgão de julgamento administrativo dos processos do Estado de Minas Gerais - representante dos contribuintes - vinculada à FETCEMG. Exoneração solicitada pela Conselheira.

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: outros, Enquadramento Funcional: Membro Comissão Direito Tributário

Outras informações:
Membro da Comissão de Direito Tributário - OAB/MG - Triênio 2022/2024

2021 - Atual

CEDIN-CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGÓCIOS LTDA.

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenadora Pós-graduação

Outras informações:
Coordenadora da pós-graduação em Direito Tributário.

2020 - Atual

CEDIN-CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGÓCIOS LTDA.

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora de disciplinas relacionadas ao Direito Tributário na pós-graduação da instituição.

2012 - Atual

Supremo Concursos

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Tributário e Financeiro

Outras informações:
Professora de Direito Tributário em turmas preparatórias para concursos públicos mais variados como delegado civil e federal, procuradorias, carreiras jurídicas e ainda para Exames de Ordem - primeira e segunda fases. Professora de Direito Financeiro para a turma de Procurador da Câmara de Belo Horizonte, turmas de Delegado Civil e Federal, Tribunais de Conta e outras. Professora da disciplina de Controle Externo em concursos para Tribunais de Contas.

2023 - Atual

Escola Superior de Advocacia da OAB/MG - ESA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora Núcleo Direito Tributário

Outras informações:
Coordenadora do Núcleo de Direito Tributário da Escola Superior de Advocacia - OAB/MG. Triênio 2022/2024

2017 - Atual

Escola Superior de Advocacia da OAB/MG - ESA

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário e Processo

Outras informações:
Professora de Direito Processual Tributário no Curso de Pós Graduação da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG - ESA - Pós Graduação em Direito Tributário. Responsável por lecionar a disciplina "Advocacia Tributária em face da Fazenda Pública". Professora de Direito Processual Civil no Curso de Pós Graduação da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG - ESA - Pós Graduação em Direito Civil. Responsável por lecionar a disciplina "Prática e teoria dos remédios constitucionais". Professora de Direito Processual Civil no Curso de Pós Graduação da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG - ESA - Pós Graduação em Direito Bancária. Responsável por lecionar as disciplinas "Tributação no setor bancário" e "Riscos bancários".

Atividades

01/2017
Ensino, Pós Graduação em Direito Tributário, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Professora de Direito Processual Tributário

2017 - Atual

Centro Universitário UNA

Vínculo: Professor Gestão Tributária, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professora da disciplina "Tributos Estaduais e Substituição Tributária" no Curso MBA em Gestão Tributária ofertado pelo Centro Universitário UNA, em Belo Horizonte-MG. Campus: Contagem, Guajajaras e Linha Verde.

Atividades

10/2017
Ensino, MBA em Gestão Tributária, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Tributos Estaduais e Substituição Tributária

2021 - Atual

Direção Concursos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Tibutário

Outras informações:
Professora da disciplina de Direito Tributário com foco em concursos públicos.

2019 - Atual

Pro Labore

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora de Direito Tributário.

2020 - Atual

Univiçosa - Centro Universitário de Viçosa

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora de diversas disciplinas relacionadas ao Direito Tributário na pós-graduação da instituição.

2019 - Atual

Proordem Goiânia

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora no curso de Pós-Graduação em Direito Tributário.

2018 - Atual

Centro Universitário de Sete Lagoas

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora nos cursos de pós-graduação.

2017 - Atual

Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis

Vínculo: Professor Direito Tributário, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professora de Direito Tributário na Pós-Graduação da FACED - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis de Divinópolis/MG na disciplina "Tributação Setorial".

Atividades

10/2017
Ensino, Pós Graduação FACED, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Tributação Setorial

2017 - Atual

Escola Superior de Notários e Registradores

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora de Direito Tributário para provas direcionadas para concursos notariais. Preparação voltada para todas as fases do concurso: objetiva, discursiva e oral.

2015 - Atual

Associação Brasileira de Direito Tributário

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro da ABRADT

Outras informações:
Membro da Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT.

Atividades

01/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, ABRADT.Cargo ou função, Membro da ABRADT.

2013 - 2015

Centro de Estudos Jurídicos de Salvador

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Tributário

Outras informações:
Professora de Direito Tributário no Centro de Estudos Jurídicos de Salvador - CEJUS - atualmente denominado Centro de Estudos José Aras - CEJAS. Responsável por ministrar a disciplina de Direito Tributário em cursos preparatórios para a OAB - primeira e segunda fases.

Atividades

01/2013
Ensino, Curso Preparatório para a OAB, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Professora de Direito Tributário

2013 - 2014

Mega Concursos

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Tributário

Outras informações:
Professora de Direito Tributário. Responsável por lecionar a disciplina Direito Tributário nos cursos de preparação para concurso público de auditor fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB).

Atividades

01/2013
Ensino, Curso Preparatório para auditor da RFB, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário

2013 - 2014

Meritus Concursos

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Tributário

Atividades

01/2013
Ensino, Curso Preparatório para auditor da RFB, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário

2008 - 2009

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária Acadêmica

Outras informações:
Estagiária acadêmica com atuação no gabinete do Desembargador Judimar Martins Biber Sampaio.

Atividades

01/2008
Estágios , Câmara Cível do TJMG.Estágio realizado, Estágio Acadêmico.

2008 - 2009

Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte

Vínculo: Conciliadora, Enquadramento Funcional: Conciliadora

Outras informações:
Conciliadora no Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte/MG.

Atividades

01/2008
Estágios , Conciliadora do Juizado Criminal.Estágio realizado, Conciliadora.

2008 - 2009

Núcleo de Assitência Judiciária de Nova Lima/MG

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária Acadêmica

Outras informações:
Estagiária acadêmica junto ao Núcleo de Assistência Judiciária do município de Nova Lima/MG. Necessária a realização de concurso público para ingresso: aprovada em 2º lugar.

Atividades

01/2008
Estágios , Núcleo de Atendimento Jurídico a pessoas carentes.Estágio realizado, Estagiária Acadêmica.