Janice Pessoa Garcia

Mestre em Direito (UNINTER, 2023). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade Estácio de Sá de Curitiba (2018). Graduação em Direito pelo Centro Universitário Campos de Andrade (2014). Graduação em Pedagogia pela Universidade do Estado da Bahia (2004). Advogada atuante nas áreas de Direito Civil, Direito de Saúde, Direito de Família e Direito do Consumidor. Coordenadora do curso de Graduação em Direito do Centro Universitário Campos de Andrade. Docente do ensino superior em Direito, com ênfase em Direito Civil e Processo Civil.

Informações coletadas do Lattes em 02/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2022 - 2023

Centro Universitário Internacional
Título: UNIÃO ESTÁVEL E NAMORO QUALIFICADO SOB A ÓTICA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO, Ano de Obtenção: 2023
Orientador: Professor Doutor Martinho Martins Botelho

Especialização em Direito Civil e Processo Civil

2016 - 2018

FACULDADE ESTÁCIO CURITIBA
Título: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS ? INOVAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

Especialização interrompida em 2009 em Psicopedagogia

2007 - Atual

Associação Educacional Unyahna
Ano de interrupção: 2009

Graduação em Direito

2010 - 2014

Centro Universitario Campos de Andrade
Título: DANO MORAL: INEXISTÊNCIA DE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA A FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO
Orientador: Rafael Baggio Berbicz

Graduação em Pedagogia

2000 - 2004

Universidade do Estado da Bahia
Título: Formação do Professor de Matemática

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Organização de eventos

GARCIA, J. P. ; BERBICZ, R. B. . XXIII SEMANA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIANDRADE. 2023. (Outro).

GARCIA, J. P. . XXI Semana Jurídica do Centro Universitário Campos de Andrade. 2022. (Outro).

GARCIA, J. P. ; BERBICZ, R. B. . XXII SEMANA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIANDRADE. 2022. (Outro).

GARCIA, J. P. ; Berbicz, Rafael Baggio . XIX SEMANA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIANDRADE. 2020. (Outro).

GARCIA, J. P. ; Berbicz, Rafael Baggio . XX Semana Jurídica do Centro Universitário Campos de Andrade. 2020. (Outro).

GARCIA, J. P. ; Berbicz, Rafael Baggio . XVIII SEMANA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIANDRADE. 2019. (Outro).

Participação em eventos

XXI Semana Jurídica do Curso de Direito. Carreira Jurídica - Atuação e Mercado de Trabalho. 2022. (Congresso).

A generalidade dos alimentos - Desembargadora Joeci Machado. 2019. (Outra).

Federalismo no Brasil - Dr. Augusto Zimmermann. 2019. (Outra).

O Juiz no Século XXI - Dr. Eduardo Novacki. 2019. (Outra).

O Tribunal do Juri em debate - Dr. Adriano Sérgio Nunes Bretas. 2019. (Seminário).

2 Encontro da Saúde - Escola da Magistratura do Paraná. 2017. (Encontro).

Conceitos e princípios Fundamentais do Direito Tributário. 2014. (Seminário).

Estatuto da Criança e Adolescente. 2014. (Outra).

Investigação Criminal e Instauração de Ação Penal. 2014. (Outra).

Justiça no Bairro.Projeto Justiça no Bairro - TJPR. 2014. (Outra).

XIII Semana Jurídica Uniandrade. 2014. (Outra).

Assédio moral no trabalho. 2013. (Seminário).

Constituição Dirigente. 2013. (Seminário).

Curso de Filosofia. 2013. (Outra).

I Semana de Processo Civil. 2013. (Congresso).

I Semana de Segurança Pública. 2013. (Outra).

I Semana Jurídica de Processo Civil. 2013. (Outra).

Juri simulado.Juri simulado. 2013. (Outra).

Perícia médica. 2013. (Seminário).

Projeto Justiça no Bairro.Projeto Justiça no Bairro - TJPR. 2013. (Outra).

Reforma do Código de Processo Penal. 2013. (Seminário).

Reforma política. 2013. (Seminário).

Semana da Consciência Negra. 2013. (Congresso).

XII Semana Jurídica Uniandrade. 2013. (Outra).

XI Semana Jurídica Uniandrade. 2012. (Outra).

Ensinar aprendendo - Novos paradigmas na Educação - Içami Tiba. 2007. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: ALINE GUSMÃO AMÂNCIO

GARCIA, J. P.; BECKERS, A. C.; MALLMANN, I. F.. TERCEIRIZAÇÃO: IMPACTOS CAUSADOS AO EMPREGO E AO EMPREGADOR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.

Aluno: Daniela Cardoso Rocha

GARCIA, J. P.; PSCHEIDT, K. R.; RAMASCO, T. W.. APOSENTADORIA ESPECIAL - ANTES E DEPOIS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA EMENDA CONSTITUCIONAL N 103/2019. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.

Aluno: Paulo Cesar Ferreira Da Silva

GARCIA, J. P.. Crimes Hediondos, o Código Penal e o Pacote Anticrime. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.

Aluno: Janaína Belegante Soares

GARCIA, J. P.. Adoção à brasileira e o princípio da socioafetividade: uma análise jurisprudencial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.

Aluno: Gabriela Servelin do Prado

GARCIA, J. P.. Abandono afetivo e as consequências no desenvolvimento da criança e do adolescente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.

Aluno: Carina Vanhoni Gonçalves Dias

GARCIA, J. P.. Processo eletrônico e seus reflexos. 2020 - Centro Universitário Campos de Andrade.

Aluno: Adriane Ana Radetski

GARCIA, J. P.. Os reflexos negativos da não concessão da tutela provisória de urgência na esfera jurídica dos jurisdicionados. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.

Aluno: Anderson Ribeiro

GARCIA, J. P.. Personalização do procedimento: O negócio jurídico processual no Código de Processo Civil ( Lei n 13.105/15). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.

Aluno: Isabela Almeida Ribeiro

GARCIA, J. P.. A responsabilidade civil do médico por erro de diagnóstico e a perda de uma chance de cura. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.

Aluno: Gabriela Camargo Moreira

GARCIA, J. P.. A desjudicialização da usucapião do CPC de 2015 e a tendência à inclusão de mecanismos que incentivem a celeridade processual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.

Aluno: Fabiano Hammud Proença

GARCIA, J. P.. A ação monitória à luz do Código de Processo Civil de 2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.

Aluno: Leila Ramos Alves

GARCIA, J. P.. Os limites do consentimento na lei geral de proteção de dados. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.

Aluno: Janice Pessoa Garcia

GARCIA, J. P.. Dano Moral: Inexistência de Critérios Objetivos para a Fixação do Quantum Indenizatório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.

Aluno: Janice Pessoa Garcia

GARCIA, J. P.. Formação do Professor de Matemática. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Universidade do Estado da Bahia.

GARCIA, J. P.; BERBICZ, R. B.; MAIA, R. E. C.. Processo Seletivo Docente Curso de Direito. 2021. Centro Universitário Campos de Andrade.

GARCIA, J. P.; BERBICZ, R. B.; BINDE, K. A. H. F.. Processo Seletivo Docente Curso de Direito. 2020. Centro Universitário Campos de Andrade.

GARCIA, J. P.Berbicz, Rafael Baggio; BINDE, K. A. H. F.. Processo Seletivo Docente Curso de Direito. 2020. Centro Universitário Campos de Andrade.

Orientou

Paulo Márcio Pereira

Racismo religioso: o Direito e as religiões de matriz africana; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; (Orientador);

ANA CAROLINA BLUM FONCECA

INEXISTÊNCIA DE TIPIFICAÇÃO LEGAL PARA A PEDOFILIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Janice Pessoa Garcia;

JOÃO VICTOR IVANKIO

APLICABILIDADE DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO CORPORATIVO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Janice Pessoa Garcia;

NAIANE LOPES RAMOS

ABANDONO AFETIVO: ASPECTOS E CONSEQUÊNCIAS NO ÂMBITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Janice Pessoa Garcia;

Neide Aparecida da Silva Gomes

A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA ATUAÇÃO EM MUSICOTERAPIA SEM A NECESSÁRIA FORMAÇÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Janice Pessoa Garcia;

Taitiana Karina Zanelato

A EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Janice Pessoa Garcia;

Isaías Moreira dos Santos

Poluição Sonora - Efetividade da Legislação Aplicável; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Janice Pessoa Garcia;

Alessandra do Santos Eusébio

Violência patrimonial contra idosos o Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Janice Pessoa Garcia;

Fiama Jaiane da Silva Sobota

Análise do crime de maus tratos e a Lei n 14; 064/20; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Janice Pessoa Garcia;

Guilherme Affanio

Responsabilidade civil por abandono afetivo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Janice Pessoa Garcia;

Milene Adelino Soares

A responsabilidade civil dos adotantes pela desistência na adoção; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Janice Pessoa Garcia;

CARLOS HENRIQUE KAIZER CAVALCANTE

ADOÇÃO AVOENGA: O CONFLITO ENTRE O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE E A PROIBIÇÃO PREVISTA NO ART; 42 1 DA LEI 8; 069/90; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Janice Pessoa Garcia;

IZABEL CARDOSO GOMES

(IN)CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI DA ESCOLA SEM PARTIDO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Janice Pessoa Garcia;

TALYTA CRISTINA DA SILVA

A REPERCUSSÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO ESTELIONATO SENTIMENTAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Janice Pessoa Garcia;

DANIEL JOSÉ MORAIS ASSUNUMA DE SOUZA

MÉTODOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E ACESSO À JUSTIÇA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Janice Pessoa Garcia;

Edson de Jesus dos Santos

DANO EXISTENCIAL: UMA ANÁLISE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Janice Pessoa Garcia;

Camila Bianca Saldanha

A responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica estética; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Janice Pessoa Garcia;

Sidon Stier Santos

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: A ideologia do encarceramento, uma perspectiva Jurídica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Janice Pessoa Garcia;

LUIZ AMÉRICO ZANDONÁ

EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS DECORRENTES DA MAIORIDADE CIVIL DO ALIMENTADO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Janice Pessoa Garcia;

Edroaldo dos Santos

Considerações sobre provas ilícitas no Processo Penal Brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Janice Pessoa Garcia;

Alan Garanhani

Aspectos sobre a lavagem de capitais em ilícitos ambientais à luz da Lei n 9; 613/98; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Janice Pessoa Garcia;

Fábio Ferreira

A eficácia das medidas protetivas e socioeducativas previstas na Lei n 8; 069/90; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Janice Pessoa Garcia;

Produções bibliográficas

GARCIA, J. P. . O FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES FAMILIARES. REVISTA JURÍDICA UNIANDRADE , v. 35, p. 58-76, 2023.
GARCIA, J. P. ; BOTELHO, M. M. . ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E JURIMETRIA: CONVERGÊNCIA NA PRÁTICA JURÍDICA. REVISTA JURÍDICA UNIANDRADE , v. 35, p. 71-86, 2023.
GARCIA, J. P. . Ranços e avanços da Ciência do Direito. REVISTA JURÍDICA UNIANDRADE , v. 34, p. 1-10, 2022.
Salmen, Cristiano Kamel ; GARCIA, J. P. ; Gomes, Neide . ASPECTOS DA ADVOCACIA PRO BONO NO BRASIL E NO CHILE E SUAS PECULIARIDADES. REVISTA JURÍDICA UNIANDRADE , v. 34, p. 28-45, 2022.
GARCIA, J. P. ; PAGLIARINI, A. C. . Pluralidade das fontes do direito internacional privado contemporâneo. In: Alexandre Coutinho Pagliarini. (Org.). NORMATIZAÇÕES (INTER)NACIONAIS. 1ed.João Pessoa: Editora Porta, 2023, v. 1, p. 45-68.
GARCIA, J. P. . Dano Moral: Inexistência de Critérios Objetivos para a Fixação do Quantum Indenizatório. Revista Jurídica Uninadrade, p. 352 - 411.
GARCIA, J. P. . A judicialização dos conflitos familiares. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GARCIA, J. P. . Aprimorando habilidades para construir uma advocacia de sucesso. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GARCIA, J. P. . Pluralidade das Fontes do Direito Internacional Privado. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GARCIA, J. P. . Processo Civil Coletivo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GARCIA, J. P. . Cumprimento de sentença e o processo de execução. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

GARCIA, J. P. ; Berbicz, Rafael Baggio . REGULAMENTO DO ESTÁGIO SUPERVISIONADO DO CURSO DE DIREITO. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Regulamento).

GARCIA, J. P. ; BERBICZ, R. B. . Regulamento para elaboração do Trabalho de Conclusão de Cusro de Graduação em Direito. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Regulamento).

Projetos de pesquisa

2022 - Atual

ANÁLISE EMPÍRICA DO DIREITO E JURIMETRIA: EPISTEMOLOGIA E METODOLOGIA APLICADAS NA ATIVIDADE JURISDICIONAL, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Janice Pessoa Garcia - Coordenador / Martinho Martins Botelho - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - Atual

Rafael Baggio Advocacia

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Advogada

2024 - Atual

Centro Universitario Campos de Andrade

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do curso de Direito, Carga horária: 14

2019 - Atual

Centro Universitario Campos de Andrade

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor adjunto

2021 - 2023

Centro Universitario Campos de Andrade

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora adjunta do Curso de Direito, Carga horária: 12

Atividades

02/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito - NDE.,Cargo ou função, Membro.
02/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Curso de Bacharelado em Direito.,Cargo ou função, Membro.

2013 - 2013

Governo do Estado do Paraná

Vínculo: Estagiária do Curso de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

2012 - 2014

Escola Paula Amaral

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

2005 - 2009

Escola São José

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora Pedagógica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2002 - 2005

Escola Monteiro Lobato

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

1999 - 2002

Escola César Macêdo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40