Isabella Flávia Maia Coutinho
Graduada em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Cursou um semestre de Direito na Université Grenoble Alpes - UGA (França), pelo Programa de Intercâmbio da Universidade de Brasília. Foi membra das seguintes extensões: Universitários vão à Escola - UVE, Promotoras Legais Populares - PLP e Projeto Maria da Penha - PMP. Desenvolveu projeto de iniciação científica referente à violência de gênero (PIBIC).Aprovada pelo XXXII Exame da Ordem dos Advogados do Brasil em Direito Administrativo. Teve atuação profissional em Direito Administrativo no escritório Mendes Plutarco Advocacia. Atualmente é membra do "Núcleo de Estudos sobre a Transparência Administrativa e Comunicação de Interesse Público" da Faculdade de Direito da USP (NETACIP- FDUSP). Seu principal interesse de estudo está na análise do Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo e sua instrumentalidade na concretização dos direitos fundamentais. Atua como Analista Judiciária no TJDFT.
Informações coletadas do Lattes em 16/04/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Graduação em Direito
2015 - 2020
Universidade de Brasília, UnB
Título: ANÁLISE DO IMPACTO DA CRIMINALIZAÇÃO DO DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA EM CASO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO DISTRITO FEDERAL NO PERÍODO DE 2018 A 2020
Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho
Formação complementar
2019 - 2020
Direito. , Université Grenoble Alpes, UGA, França.
2014 - 2014
Frances. , Centre d'Approches Vivantes des Langues et des Medias, CAVILAM, França.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Participação em eventos
Água Potável e Saneamento para todas e todos. 2024. (Exposição).
Desafios do Direito Administrativo Contemporâneo: um diálogo entre Brasil e França. 2024. (Congresso).
Dia Internacional de Combate a Corrupção. 2024. (Encontro).
Judicial and Procedural Law in Post-Transition Societies: Comparative Perspectives on Procedrual Law and Eletronic Legal Procedings. 2024. (Exposição).
Produções bibliográficas
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CASTILHO, E. W. V. ; COSTA, S. M. A. ; COUTINHO, I. F. M. . O impacto da pandemia para mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Distrito Federal: observações a partir de um projeto de extensão universitária.. In: José Geraldo de Sousa Junior, Talita Tatiana Dias Rampin, Alberto Carvalho Amaral. (Org.). Direitos Humanos e COVID-19: grupos sociais vulnerabilizados e o contexto de pandemia. 000ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2020, v. 1, p. 473-491.
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COUTINHO, I. F. M. . O PROJETO MARIA DA PENHA NO CONTEXTO DA PANDEMIA. Blog RED UNB, 2020 (Artigo).
Projetos de pesquisa
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2024 - Atual
LabGov - Laboratório de Governo da Faculdade de Direito de São Paulo, Descrição: O Laboratório de Governo da Faculdade de Direito da USP (LabGov) corresponde a um centro de atividades de pesquisa, cultura e extensão dedicado a temas relacionados a políticas públicas, governança pública, transparência administrativa e governo.Criado em 2023 e coordenado pelo professor Marcos Augusto Perez do Departamento de Direito do Estado (DES), se propõe a ser um hub de discussões sobre boas práticas de governança, no intuito de melhorar o funcionamento das instituições públicas brasileiras e aperfeiçoar a qualidade das decisões públicas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Isabella Flávia Maia Coutinho - Integrante / Marcos Augusto Perez - Coordenador.
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2018 - 2019
A atuação do Projeto Maria da Penha PMP no Juizado de Violência Doméstica e Familiar e nas Varas Cíveis da Ceilândia/DF, no período de 2007-2017, Descrição: Projeto de Iniciação Científica realizado com o intuito de verificar a atuação do projeto de extensão Maria da Penha na cidade de Ceilândia. Na oportunidade, foi verificado todo o arquivo físico e digital dos atendimentos, levantando-se dados a respeito do perfil das mulheres assessoradas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Isabella Flávia Maia Coutinho - Integrante / Ela Wiecko Volkmer de Castilho - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2023 - Atual
Tribunal de Justica do Distrito FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciária, Carga horária: 40
2023 - 2023
Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessora Jurídica do Dr. Sávio Bittencourt, na Assessoria de Recursos Constitucionais Cíveis. Atuação focada nos Tribunais Superiores (STJ e STF).
2022 - 2023
Defensoria Pública da UniãoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 30
Outras informações:
Estagiária em pós-graduação na área de direito previdenciário. Atua na elaboração de peças e no contato com os assistidos.
2021 - 2022
Defensoria Pública da UniãoVínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Advogada Assistente, Carga horária: 20
Outras informações:
Advogada colaboradora na 2° Categoria da Defensoria Pública da União em direito
previdenciário - Defensora Luciana Dytz.
2021 - 2021
Mendes Plutarco AdvocaciaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídica, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuar na defesa do Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional ? SINPROFAZ;
Acompanhar prazos processuais e elaborar peças, em especial de direito administrativo e de execuções judiciais contra a Fazenda Pública (precatórios); Realizar diligência em tribunais; Responder dúvidas de clientes e filiados em relação aos processos judiciais; Acompanhar processos em geral; Acompanhar entrada e saída de documentos; Auxiliar na elaboração de formulários, gráficos, planilhas, fluxogramas, planos de ação e demais instrumentos organizacionais; Acompanhar processos internos.
2020 - 2021
Mendes Plutarco AdvocaciaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 30
Outras informações:
Estágio de direito - Direito Administrativo.
Atuar na defesa do Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional ? SINPROFAZ; Elaborar
minutas de peças processuais de direito administrativo e de execuções judiciais contra a
Fazenda Pública (precatórios); Realizar diligência em tribunais; Responder dúvidas de clientes
em relação aos processos judiciais; Acompanhar processos em geral; Acompanhar entrada e
saída de documentos; Auxiliar na elaboração de formulários, gráficos, planilhas, fluxogramas,
planos de ação e demais instrumentos organizacionais; Acompanhar processos internos.
2018 - 2019
Supremo Tribunal FederalVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiária em direito no Gabinete do Ministro Marco Aurélio.
Função: Auxiliar assessor jurídico do Ministro, elaborando despachos, minutas de decisão interlocutória, relatório, voto e ementa em habeas corpus e ações originárias do STF. Analisar requisitos formais de recursos, auxiliar em pesquisa de jurisprudência, auxiliar na autuação de recursos, auxiliar na análise e triagem de processos e petições e auxiliar no atendimento de advogados.
2017 - 2018
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª RegiãoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiária de direito no Gabinete do Desembargador Carlos Augusto Pires Brandão.
Função: Acompanhamento e triagem de processos, elaboração de minutas de relatório, voto e ementas, em especial referente ao direito previdenciário. Atendimento ao público e aos advogados.
2015 - 2017
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃOVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiária de direito, na área de licitações.
Função: Pesquisar legislação, auxiliar na elaboração de minutas de contratos administrativos, elaborar minuta de ordem de serviço, acompanhar andamento de processos, atuar no atendimento ao público, auxiliar na organização do arquivo da unidade, auxiliar nas rotinas administrativas e jurídicas diárias do setor.
2013 - 2014
Procuradoria Geral do Distrito FederalVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiária de ensino médio.
Auxiliar nas rotinas administrativas em geral, arquivar processos, memorandos e ofícios, auxiliar a movimentação de processos.
2015 - 2021
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Discente de graduação
Atividades
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01/2018 - 12/2021
Extensão universitária , Campus Darcy Ribeiro.,Atividade de extensão realizada, Projeto Maria da Penha: atenção e proteção.
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01/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Campus Darcy Ribeiro.,Linhas de pesquisa
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07/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I
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01/2017 - 12/2017
Extensão universitária , Campus Darcy Ribeiro.,Atividade de extensão realizada, Promotoras Legais Populares - PLP.
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01/2017 - 06/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo II
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06/2016 - 12/2016
Extensão universitária , Campus Darcy Ribeiro.,Atividade de extensão realizada, Universitários vão à Escola - UVE.
2024 - Atual
Universidade de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Voluntária
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