BRUNA STEPHANNY MORAIS DE OLIVEIRA SILVA
Professora. Advogada. Mestranda em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP. Pós-graduada em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst. Pesquisadora do Centro de Estudos Constitucionais em Federalismo e Direito Estadual - ConState. Pesquisadora do Grupo de Estudos Estrutura e Dinâmica do Estado Federal - USP. Membro da Comissão de Estudos Constitucionais e Cidadania e da Comissão de Direito à Cidade - OAB/PE. Email: contatoadvbrunamorais@gmail.com
Informações coletadas do Lattes em 12/11/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Direito
2021 - Atual
Universidade Católica de Pernambuco
Título: Limites à Autonomia Federativa: Análise da Lei Orgânica do Município de Vitória de Santo Antão à luz da Constituição e da Jurisprudência do STF
Orientador: Marcelo Labanca Corrêa de Araújo
Especialização em Direito Constitucional
2020 - 2021
Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst
Título: Decolonialidade e descentralização do poder em Vitória de Santo Antão: Análise do processo de auto-organização do município no Brasil Colônia
Orientador: Luiz Henrique Braga Madalena
Graduação em Direito
2015 - 2019
Faculdade Escritor Osman da Costa Lins
Título: Investigação de ofício pelo STF: O caso do inquérito para investigar fake news
Orientador: Helder Felipe Oliveira Correia
Formação complementar
2023 -
Formação de lideranças políticas. , RenovaBR, RENOVABR, Brasil.
2020 - 2020
Federalismo e Estado Federal Brasileiro. (Carga horária: 20h). , Recife Estudos Constitucionais, REC, Brasil.
2016 - 2016
Constituição dos Estados Unidos. (Carga horária: 8h). , Faculdade Escritor Osman da Costa Lins, FACOL, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.
Organização de eventos
SILVA, B.S.M.O . Princípio da impessoalidade x promoção pessoal: Limites dos agentes públicos nas redes sociais institucionais. 2023. (Outro).
SILVA, B.S.M.O . Direito da Mulher: Avanços legislativos, desafios e perspectivas. 2022. (Outro).
SILVA, B.S.M.O . Igualdade formal e material: A importância das ações afirmativas públicas para as mulheres no Brasil. 2022. (Outro).
SILVA, B.S.M.O . O STF como tribunal da federação. 2022. (Outro).
SILVA, B.S.M.O . O papel do advogado no Estado Democrático Contemporâneo. 2022. (Outro).
SILVA, B.S.M.O . Violência contra a mulher e cultura do estupro: Basta!. 2018. (Outro).
Participação em eventos
1° Workshop CEANA: A atuação do jovem advogado frente aos planos de saúde. 2022. (Outra).
Congresso Pernambucano de Direito Eleitoral. 2022. (Congresso).
Ciclo de webinars do PPGD/UNICAP: Cidadania, Processo e Direitos Humanos na era pandêmica. 2020. (Outra).
PUBLIUS 2020 - VIII Congresso de Direito Constitucional. Análise da Lei Orgânica do Município de Vitória de Santo Antão à luz da Jurisprudência do STF: Limites da Autonomia Federativa. 2020. (Congresso).
Um Dia Pela Democracia - Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2020. (Congresso).
PUBLIUS 2019 - VII Congresso de Direito Constitucional. Investigação de ofício pelo STF: O caso do inquérito para investigar fake news. 2019. (Congresso).
I Congresso da Mulher Advogada de Pernambuco - COMAPE. Redução do orçamento público de combate à violência contra a mulher: O princípio da igualdade às avessas. 2018. (Congresso).
IX Congresso Internacional da ABraSD. Movimentos sociais e Processo Legislativo: Inclusão/exclusão na formação da decisão política vinculante à luz do feminicídio. 2018. (Congresso).
Congresso de Direito FACOL. Redução do orçamento público de combate à violência contra a mulher: o princípio da igualdade às avessas. 2017. (Congresso).
EXPOFACOL 2017 - Causas e efeitos do estresse no comportamento da sociedade. 2017. (Congresso).
I Colóquio de Estudos Contemporâneos do Direito.Solipsismo judicial: Moral, Direito e Justiça na decisão judicial sobre a ejaculação no transporte público. 2017. (Encontro).
IV Colóquio Internacional de Pesquisadores em Direito.Feminismo e Direito: Análise de decisões judiciais. 2017. (Outra).
PUBLIUS 2017 - VI Congresso de Direito Constitucional. 2017. (Congresso).
EXPOFACOL 2016 - A necessidade de se reinventar para vencer desafios. 2016. (Congresso).
EXPOFACOL 2015 - O Impacto das Redes Sociais na Informação, no Relacionamento e na Exposição de Valores Éticos. 2015. (Congresso).
Participação em bancas
SANTOS, G. F.;SILVA, B.S.M.O; COELHO, M. B. B. A exclusão digital e o acesso à internet como direito fundamental prestacional. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SANTOS, G. F.;SILVA, B.S.M.O; COELHO, M. B. B. A utilização de ferramentas de análise de Big Data em campanhas eleitorais como mecanismo para manipulação da opinião política do eleitor: qual o papel do Estado brasileiro na defesa do processo eleitoral democrático?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SANTOS, G. F.;SILVA, B.S.M.O; COELHO, M. B. B. Os limites do instituto da imunidade parlamentar perante a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SANTOS, G. F.;SILVA, B.S.M.O; COELHO, M. B. B. A inconstitucionalidade das cotas raciais como ação afirmativa no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SANTOS, G. F.;SILVA, B.S.M.O; COELHO, M. B. B. Poder Judiciário: O sistema de indicação dos ministros do Supremo Tribunal Federal segundo a Constituição de 1988 sob a ótica do Estado Democrático de Direito - Uma análise crítica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SANTOS, G. F.;SILVA, B.S.M.O; COELHO, M. B. B. Direito à educação e homeschooling: Uma análise da admissibilidade do ensino domiciliar no Brasil à luz da jurisprudência do STF. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SANTOS, G. F.;SILVA, B.S.M.O; COELHO, M. B. B. O Tribunal do Júri como instituto falido x Direito fundamental constitucional. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SANTOS, G. F.;SILVA, B.S.M.O; COELHO, M. B. B. O ativismo judicial em contraposição ao princípio constitucional da separação dos poderes: Da prática ativista frente questões de implementação de políticas públicas no setor de saúde. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
TEIXEIRA, J. P. F. S. A.;SILVA, B.S.M.O. As violações dos direitos das pessoas presas no sistema prisional brasileiro à luz da legislação internacional e nacional de direitos humanos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
TEIXEIRA, J. P. F. S. A.;SILVA, B.S.M.O. Responsabilização civil dos agentes de tratamento de dados na LGPD. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; SANTOS, G. F.;SILVA, B.S.M.O; COSTA, L. A. A.. Ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal e a judicialização da política. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; SANTOS, G. F.;SILVA, B.S.M.O; COSTA, L. A. A.. O papel do Estado no livre planejamento familiar e os planos de saúde como garantidores subsidiários em procedimentos de fertilização in vittro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; SANTOS, G. F.;SILVA, B.S.M.O; COSTA, L. A. A.. Legislação trabalhista e precarização laboral: o Direito do Trabalho diante do trabalho contemporâneo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; SANTOS, G. F.;SILVA, B.S.M.O; COSTA, L. A. A.. A história do voto no Brasil na perspectiva dos avanços democráticos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; SANTOS, G. F.;SILVA, B.S.M.O; COSTA, L. A. A.. Os dispositivos de participação direta nas Constituições estaduais brasileiras. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; SANTOS, G. F.;SILVA, B.S.M.O; COSTA, L. A. A.. Stalking: Um estudo da lei n 14.132/2021 à luz dos direitos humanos e sua aplicabilidade no tocante aos casos de violências contra as mulheres. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; SANTOS, G. F.;SILVA, B.S.M.O; COSTA, L. A. A.. O uso do nome afetivo no curso do processo de adoção em âmbito nacional atende um melhor interesse jurídico para adotantes e adotados?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SANTOS, G. F.; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.;SILVA, B.S.M.O; COSTA, L. A. A.. Liberdade de expressão, discurso de ódio e responsabilidade civil: a perspectiva do dano moral coletivo e social como forma de reparação no contexto brasileiro e na jurisprudência pátria. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SANTOS, G. F.; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.;SILVA, B.S.M.O; COSTA, L. A. A.. Análise constitucional dos contratos de programas de fidelidade e suas repercussões no direito do consumidor. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SANTOS, G. F.; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.;SILVA, B.S.M.O; COSTA, L. A. A.. O interesse de agir no Direito Previdenciário: análises de como ações são impactadas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SANTOS, G. F.; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.;SILVA, B.S.M.O; COSTA, L. A. A.. O dano espiritual decorrente do voo gol 1907 e a etnia indígena mebêngokre kayapó e a jusdiversidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SANTOS, G. F.; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.;SILVA, B.S.M.O; COSTA, L. A. A.. A responsabilidade civil decorrente de erro médico: uma revisão de literatura. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SANTOS, G. F.; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.;SILVA, B.S.M.O; COSTA, L. A. A.. A tutela constitucional das mulheres trans e travestis profissionais do sexo durante a pandemia ocasionada pelo COVID-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SANTOS, G. F.; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.;SILVA, B.S.M.O; COSTA, L. A. A.. A desinformação no processo eleitoral brasileiro e a moderação de conteúdos pelas redes sociais: alternativa ou censura privada?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; SANTOS, G. F.;SILVA, B.S.M.O. Tráfico de pessoas para fins de exploração e a rentabilidade do crime. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; SANTOS, G. F.;SILVA, B.S.M.O. A atuação do STF no contexto da pandemia da COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; SANTOS, G. F.;SILVA, B.S.M.O. A aplicabilidade da lei 12.514/11 às ações de execução fundadas em título executivo extrajudicial dos conselhos seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SANTOS, G. F.; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.;SILVA, B.S.M.O. População negra e mercado informal de trabalho na pandemia do COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Produções bibliográficas
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SILVA, B.S.M.O . Instituições, direitos e democracia. In: Glauco Salomão Leite; Gustavo Ferreira Santos; João Paulo Allain Teixeira; Marcelo Labanca Corrêa de Araújo. (Org.). Investigação de ofício pelo STF: O caso do inquérito para investigar fake news. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2020, v. 1, p. 619-648.
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LABANCA, Marcelo ; SILVA, B.S.M.O . Reeleição de presidente de mesa de assembleia e câmara de vereadores. Consultor Jurídico - CONJUR, 03 fev. 2023.
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CABRAL, Anne ; SILVA, B.S.M.O . Movimentos Sociais e Processo Legislativo: Inclusão/Exclusão na formação da decisão política vinculante à luz do feminicídio. In: IX Congresso da ABRASD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito, 2018, São Paulo. Anais IX Congresso da ABRASD: resumos expandidos - Sociedades Pós Constitucionais: A Sociologia do Direito após 30 anos da Constituição Cidadã (Homenagem a José Eduardo Faria), 2018. p. 325-325.
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SILVA, B.S.M.O . Intervenção Federal no DF. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, B.S.M.O . Investigação de ofício pelo STF: O caso do inquérito para investigar fake news. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CABRAL, Anne ; SILVA, B.S.M.O . Movimentos sociais e Processo Legislativo: Inclusão/exclusão na formação da decisão política vinculante à luz do feminicídio. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, B.S.M.O ; SILVA, L. N. O. S. E. ; CABRAL, Anne . Redução do orçamento público de combate à violência contra a mulher: o princípio da igualdade às avessas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, B.S.M.O ; CABRAL, Anne . Feminismo e Direito: Análise de decisões judiciais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SILVA, B.S.M.O . Solipsismo Judicial: moral, direito e justiça na decisão judicial sobre a ejaculação no transporte público. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Histórico profissional
Experiência profissional
2016 - 2018
MCM AdvocaciaVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estágio remunerado, Carga horária: 30
2018 - 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, TRT/6ª RegiãoVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estágio remunerado, Carga horária: 20
2019 - 2019
Faculdade Escritor Osman da Costa LinsVínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Monitora de Direito Constitucional I, Carga horária: 4
Outras informações:
Monitora da disciplina Direito Constitucional I, sob a orientação do Professor Helder Oliveira.
2019 - 2019
Faculdade Escritor Osman da Costa LinsVínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Monitora de Direito Constitucional II, Carga horária: 4
Outras informações:
Monitora da disciplina Direito Constitucional II, sob a orientação do Professor Helder Oliveira.
2021 - 2021
Universidade Católica de PernambucoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio de Docência, Carga horária: 30
Outras informações:
Desenvolvimento de Apoio na ministração da disciplina Direito Constitucional II (Federalismo e Direitos Fundamentais), sob a orientação da professora Adriana Rocha de Holanda Coutinho.
2021 - 2021
Universidade Católica de PernambucoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio de Docência, Carga horária: 30
Outras informações:
Desenvolvimento de Apoio na ministração da disciplina Direito Constitucional III (Organização dos Poderes), sob a orientação da professora Adriana Rocha de Holanda Coutinho.
2021 - 2021
Universidade Católica de PernambucoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio de Docência, Carga horária: 30
Outras informações:
Desenvolvimento de Apoio na ministração da disciplina Metodologia da Pesquisa, sob a orientação da professora Virgínia Colares.
2023 - 2023
Faculdade Macedo de AmorimVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12
Outras informações:
Professora de Direito Ambiental e Urbanístico.
2023 - 2023
Faculdade Macedo de AmorimVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12
Outras informações:
Professora de Formas Consensuais de Solução de Conflito.
2022 - 2022
Faculdade Macedo de AmorimVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12
Outras informações:
Professora de Introdução ao Estudo do Direito.
2022 - 2022
Faculdade Macedo de AmorimVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12
Outras informações:
Professora de Direito Constitucional II
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