BRUNA STEPHANNY MORAIS DE OLIVEIRA SILVA

Professora. Advogada. Mestranda em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP. Pós-graduada em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst. Pesquisadora do Centro de Estudos Constitucionais em Federalismo e Direito Estadual - ConState. Pesquisadora do Grupo de Estudos Estrutura e Dinâmica do Estado Federal - USP. Membro da Comissão de Estudos Constitucionais e Cidadania e da Comissão de Direito à Cidade - OAB/PE. Email: contatoadvbrunamorais@gmail.com

Informações coletadas do Lattes em 12/11/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2021 - Atual

Universidade Católica de Pernambuco
Título: Limites à Autonomia Federativa: Análise da Lei Orgânica do Município de Vitória de Santo Antão à luz da Constituição e da Jurisprudência do STF
Orientador: Marcelo Labanca Corrêa de Araújo

Especialização em Direito Constitucional

2020 - 2021

Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst
Título: Decolonialidade e descentralização do poder em Vitória de Santo Antão: Análise do processo de auto-organização do município no Brasil Colônia
Orientador: Luiz Henrique Braga Madalena

Graduação em Direito

2015 - 2019

Faculdade Escritor Osman da Costa Lins
Título: Investigação de ofício pelo STF: O caso do inquérito para investigar fake news
Orientador: Helder Felipe Oliveira Correia

Formação complementar

2023 -

Formação de lideranças políticas. , RenovaBR, RENOVABR, Brasil.

2020 - 2020

Federalismo e Estado Federal Brasileiro. (Carga horária: 20h). , Recife Estudos Constitucionais, REC, Brasil.

2016 - 2016

Constituição dos Estados Unidos. (Carga horária: 8h). , Faculdade Escritor Osman da Costa Lins, FACOL, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Organização de eventos

SILVA, B.S.M.O . Princípio da impessoalidade x promoção pessoal: Limites dos agentes públicos nas redes sociais institucionais. 2023. (Outro).

SILVA, B.S.M.O . Direito da Mulher: Avanços legislativos, desafios e perspectivas. 2022. (Outro).

SILVA, B.S.M.O . Igualdade formal e material: A importância das ações afirmativas públicas para as mulheres no Brasil. 2022. (Outro).

SILVA, B.S.M.O . O STF como tribunal da federação. 2022. (Outro).

SILVA, B.S.M.O . O papel do advogado no Estado Democrático Contemporâneo. 2022. (Outro).

SILVA, B.S.M.O . Violência contra a mulher e cultura do estupro: Basta!. 2018. (Outro).

Participação em eventos

1° Workshop CEANA: A atuação do jovem advogado frente aos planos de saúde. 2022. (Outra).

Congresso Pernambucano de Direito Eleitoral. 2022. (Congresso).

Ciclo de webinars do PPGD/UNICAP: Cidadania, Processo e Direitos Humanos na era pandêmica. 2020. (Outra).

PUBLIUS 2020 - VIII Congresso de Direito Constitucional. Análise da Lei Orgânica do Município de Vitória de Santo Antão à luz da Jurisprudência do STF: Limites da Autonomia Federativa. 2020. (Congresso).

Um Dia Pela Democracia - Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2020. (Congresso).

PUBLIUS 2019 - VII Congresso de Direito Constitucional. Investigação de ofício pelo STF: O caso do inquérito para investigar fake news. 2019. (Congresso).

I Congresso da Mulher Advogada de Pernambuco - COMAPE. Redução do orçamento público de combate à violência contra a mulher: O princípio da igualdade às avessas. 2018. (Congresso).

IX Congresso Internacional da ABraSD. Movimentos sociais e Processo Legislativo: Inclusão/exclusão na formação da decisão política vinculante à luz do feminicídio. 2018. (Congresso).

Congresso de Direito FACOL. Redução do orçamento público de combate à violência contra a mulher: o princípio da igualdade às avessas. 2017. (Congresso).

EXPOFACOL 2017 - Causas e efeitos do estresse no comportamento da sociedade. 2017. (Congresso).

I Colóquio de Estudos Contemporâneos do Direito.Solipsismo judicial: Moral, Direito e Justiça na decisão judicial sobre a ejaculação no transporte público. 2017. (Encontro).

IV Colóquio Internacional de Pesquisadores em Direito.Feminismo e Direito: Análise de decisões judiciais. 2017. (Outra).

PUBLIUS 2017 - VI Congresso de Direito Constitucional. 2017. (Congresso).

EXPOFACOL 2016 - A necessidade de se reinventar para vencer desafios. 2016. (Congresso).

EXPOFACOL 2015 - O Impacto das Redes Sociais na Informação, no Relacionamento e na Exposição de Valores Éticos. 2015. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: SABRINA VERAS SOARES SANTOS

SANTOS, G. F.;SILVA, B.S.M.O; COELHO, M. B. B. A exclusão digital e o acesso à internet como direito fundamental prestacional. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: CAROLINA BORBA BENTO

SANTOS, G. F.;SILVA, B.S.M.O; COELHO, M. B. B. A utilização de ferramentas de análise de Big Data em campanhas eleitorais como mecanismo para manipulação da opinião política do eleitor: qual o papel do Estado brasileiro na defesa do processo eleitoral democrático?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ADRIELLE MARIA CAVALCANTI OTTONI

SANTOS, G. F.;SILVA, B.S.M.O; COELHO, M. B. B. Os limites do instituto da imunidade parlamentar perante a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ESTÁCIO LINS PEDROSA NETO

SANTOS, G. F.;SILVA, B.S.M.O; COELHO, M. B. B. A inconstitucionalidade das cotas raciais como ação afirmativa no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: MARIA EDUARDA PEREIRA FERREIRA

SANTOS, G. F.;SILVA, B.S.M.O; COELHO, M. B. B. Poder Judiciário: O sistema de indicação dos ministros do Supremo Tribunal Federal segundo a Constituição de 1988 sob a ótica do Estado Democrático de Direito - Uma análise crítica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Thiago Pedro Cavalcanti Batista

SANTOS, G. F.;SILVA, B.S.M.O; COELHO, M. B. B. Direito à educação e homeschooling: Uma análise da admissibilidade do ensino domiciliar no Brasil à luz da jurisprudência do STF. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: WÊNDALA HÉLLEN CAVALCANTI PAES

SANTOS, G. F.;SILVA, B.S.M.O; COELHO, M. B. B. O Tribunal do Júri como instituto falido x Direito fundamental constitucional. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: CARLOS EDUARDO COELHO BATISTA

SANTOS, G. F.;SILVA, B.S.M.O; COELHO, M. B. B. O ativismo judicial em contraposição ao princípio constitucional da separação dos poderes: Da prática ativista frente questões de implementação de políticas públicas no setor de saúde. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Elânia Maria dos Santos

TEIXEIRA, J. P. F. S. A.;SILVA, B.S.M.O. As violações dos direitos das pessoas presas no sistema prisional brasileiro à luz da legislação internacional e nacional de direitos humanos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Paulo Henrique Albuquerque da Cunha

TEIXEIRA, J. P. F. S. A.;SILVA, B.S.M.O. Responsabilização civil dos agentes de tratamento de dados na LGPD. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Amanda Theresa de Jesus Ferreira

TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; SANTOS, G. F.;SILVA, B.S.M.O; COSTA, L. A. A.. Ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal e a judicialização da política. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Ana Maria das Dores da Silva

TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; SANTOS, G. F.;SILVA, B.S.M.O; COSTA, L. A. A.. O papel do Estado no livre planejamento familiar e os planos de saúde como garantidores subsidiários em procedimentos de fertilização in vittro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Daniel Florêncio de Vasconcelos da Silva

TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; SANTOS, G. F.;SILVA, B.S.M.O; COSTA, L. A. A.. Legislação trabalhista e precarização laboral: o Direito do Trabalho diante do trabalho contemporâneo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Dante Lucas Novaes

TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; SANTOS, G. F.;SILVA, B.S.M.O; COSTA, L. A. A.. A história do voto no Brasil na perspectiva dos avanços democráticos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Diego Olimpio de Melo

TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; SANTOS, G. F.;SILVA, B.S.M.O; COSTA, L. A. A.. Os dispositivos de participação direta nas Constituições estaduais brasileiras. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: MILENA MOREIRA TROMBETTA

TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; SANTOS, G. F.;SILVA, B.S.M.O; COSTA, L. A. A.. Stalking: Um estudo da lei n 14.132/2021 à luz dos direitos humanos e sua aplicabilidade no tocante aos casos de violências contra as mulheres. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Regina Maria Falcão de Souza

TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; SANTOS, G. F.;SILVA, B.S.M.O; COSTA, L. A. A.. O uso do nome afetivo no curso do processo de adoção em âmbito nacional atende um melhor interesse jurídico para adotantes e adotados?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Bruna Rio Macieira Costa Oliveira

SANTOS, G. F.; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.;SILVA, B.S.M.O; COSTA, L. A. A.. Liberdade de expressão, discurso de ódio e responsabilidade civil: a perspectiva do dano moral coletivo e social como forma de reparação no contexto brasileiro e na jurisprudência pátria. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Bruno Henrique Oliveira Muhlert

SANTOS, G. F.; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.;SILVA, B.S.M.O; COSTA, L. A. A.. Análise constitucional dos contratos de programas de fidelidade e suas repercussões no direito do consumidor. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Ian Victor Romeiro Moutelik

SANTOS, G. F.; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.;SILVA, B.S.M.O; COSTA, L. A. A.. O interesse de agir no Direito Previdenciário: análises de como ações são impactadas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Manoella Bombasaro de Castro

SANTOS, G. F.; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.;SILVA, B.S.M.O; COSTA, L. A. A.. O dano espiritual decorrente do voo gol 1907 e a etnia indígena mebêngokre kayapó e a jusdiversidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Pâmela Victoria Marques Santana

SANTOS, G. F.; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.;SILVA, B.S.M.O; COSTA, L. A. A.. A responsabilidade civil decorrente de erro médico: uma revisão de literatura. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Rafael do Nascimento Almeida

SANTOS, G. F.; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.;SILVA, B.S.M.O; COSTA, L. A. A.. A tutela constitucional das mulheres trans e travestis profissionais do sexo durante a pandemia ocasionada pelo COVID-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Thácylla Jéssyka Leal Dantas

SANTOS, G. F.; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.;SILVA, B.S.M.O; COSTA, L. A. A.. A desinformação no processo eleitoral brasileiro e a moderação de conteúdos pelas redes sociais: alternativa ou censura privada?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Flávio Henrique Nunes de Sá Paiva

TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; SANTOS, G. F.;SILVA, B.S.M.O. Tráfico de pessoas para fins de exploração e a rentabilidade do crime. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Gustavo Rufino Sampaio Santos

TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; SANTOS, G. F.;SILVA, B.S.M.O. A atuação do STF no contexto da pandemia da COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Vitor Cavalcanti Meneses

TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; SANTOS, G. F.;SILVA, B.S.M.O. A aplicabilidade da lei 12.514/11 às ações de execução fundadas em título executivo extrajudicial dos conselhos seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Maria Clara Pontes da Costa Santos

SANTOS, G. F.; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.;SILVA, B.S.M.O. População negra e mercado informal de trabalho na pandemia do COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Produções bibliográficas

  • SILVA, B.S.M.O . Instituições, direitos e democracia. In: Glauco Salomão Leite; Gustavo Ferreira Santos; João Paulo Allain Teixeira; Marcelo Labanca Corrêa de Araújo. (Org.). Investigação de ofício pelo STF: O caso do inquérito para investigar fake news. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2020, v. 1, p. 619-648.

  • LABANCA, Marcelo ; SILVA, B.S.M.O . Reeleição de presidente de mesa de assembleia e câmara de vereadores. Consultor Jurídico - CONJUR, 03 fev. 2023.

  • CABRAL, Anne ; SILVA, B.S.M.O . Movimentos Sociais e Processo Legislativo: Inclusão/Exclusão na formação da decisão política vinculante à luz do feminicídio. In: IX Congresso da ABRASD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito, 2018, São Paulo. Anais IX Congresso da ABRASD: resumos expandidos - Sociedades Pós Constitucionais: A Sociologia do Direito após 30 anos da Constituição Cidadã (Homenagem a José Eduardo Faria), 2018. p. 325-325.

  • SILVA, B.S.M.O . Intervenção Federal no DF. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, B.S.M.O . Investigação de ofício pelo STF: O caso do inquérito para investigar fake news. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CABRAL, Anne ; SILVA, B.S.M.O . Movimentos sociais e Processo Legislativo: Inclusão/exclusão na formação da decisão política vinculante à luz do feminicídio. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, B.S.M.O ; SILVA, L. N. O. S. E. ; CABRAL, Anne . Redução do orçamento público de combate à violência contra a mulher: o princípio da igualdade às avessas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, B.S.M.O ; CABRAL, Anne . Feminismo e Direito: Análise de decisões judiciais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, B.S.M.O . Solipsismo Judicial: moral, direito e justiça na decisão judicial sobre a ejaculação no transporte público. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - 2018

MCM Advocacia

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estágio remunerado, Carga horária: 30

2018 - 2019

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, TRT/6ª Região

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estágio remunerado, Carga horária: 20

2019 - 2019

Faculdade Escritor Osman da Costa Lins

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Monitora de Direito Constitucional I, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitora da disciplina Direito Constitucional I, sob a orientação do Professor Helder Oliveira.

2019 - 2019

Faculdade Escritor Osman da Costa Lins

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Monitora de Direito Constitucional II, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitora da disciplina Direito Constitucional II, sob a orientação do Professor Helder Oliveira.

2021 - 2021

Universidade Católica de Pernambuco

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio de Docência, Carga horária: 30

Outras informações:
Desenvolvimento de Apoio na ministração da disciplina Direito Constitucional II (Federalismo e Direitos Fundamentais), sob a orientação da professora Adriana Rocha de Holanda Coutinho.

2021 - 2021

Universidade Católica de Pernambuco

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio de Docência, Carga horária: 30

Outras informações:
Desenvolvimento de Apoio na ministração da disciplina Direito Constitucional III (Organização dos Poderes), sob a orientação da professora Adriana Rocha de Holanda Coutinho.

2021 - 2021

Universidade Católica de Pernambuco

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio de Docência, Carga horária: 30

Outras informações:
Desenvolvimento de Apoio na ministração da disciplina Metodologia da Pesquisa, sob a orientação da professora Virgínia Colares.

2023 - 2023

Faculdade Macedo de Amorim

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12

Outras informações:
Professora de Direito Ambiental e Urbanístico.

2023 - 2023

Faculdade Macedo de Amorim

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12

Outras informações:
Professora de Formas Consensuais de Solução de Conflito.

2022 - 2022

Faculdade Macedo de Amorim

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12

Outras informações:
Professora de Introdução ao Estudo do Direito.

2022 - 2022

Faculdade Macedo de Amorim

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12

Outras informações:
Professora de Direito Constitucional II