Júlia Assis da Silva
Mestranda em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), especialista em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade pela PUC/COGEAE. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Advogada com experiência especializada em Direito Ambiental.
Informações coletadas do Lattes em 17/04/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Direito
2018 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Orientador: Marcelo Gomes Sodré;Palavras-chave: direito ambiental; Direitos Difusos; Direitos Coletivos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade
2010 - 2012
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Poder Normativo dos Conselhos de Meio Ambiente e o Programa Estadual de Gestão Ambiental Compartilhada da Bahia
Orientador: Rodrigo Jorge Moraes
Graduação em Direito
2003 - 2008
Universidade Federal da Bahia
Título: Direito humano à água e cobrança: o impacto na racionalização do uso da água
Orientador: Heron Santana Gordilho
Formação complementar
2017 - 2017
Novo CPC e Desafios para a Advocacia Contenciosa. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2009 - 2010
Aperfeiçoamento em Gestão de Recursos Hídricos. , Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Produções bibliográficas
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SILVA, J. A. . O conceito de imperativo categórico em Immanuel Kant e a proteção do meio ambiente. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL , v. 100, p. 337-353, 2020.
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SILVA, J. A. . O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL , v. 98, p. 113-129, 2019.
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Jaccoud, C. ; Stump, D. ; SILVA, J. A. ; SANTOS, J. B. R. ; Lina Pimentel Garcia ; GIL, Luciana. ; BILHALVA, M. M. ; DIAS, P. M. ; LEONHARDT, R. D. ; DE MORAIS, Roberta Jardim . Súmulas do STJ em Matéria Ambiental Comentadas: um olhar contemporâneo do direito ambiental no judiciário. 1. ed. Londrina: Thoth, 2019. v. 1. 213p .
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Lina Pimentel Garcia ; SILVA, J. A. ; Camila de Melo Figueiredo . Contaminated sites in Brazil: Who?s going to pay the bill?. Environment, Health and Safety Law News, Grã - Bretanha, p. 20 - 26, 01 set. 2017.
Outras produções
SILVA, Júlia Assis da . Guia de Relevância do Litoral Norte da Bahia. 2009.
Lina Pimentel Garcia ; SILVA, Júlia Assis da . Moda e lixo: exigências legais e oportunidades. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
Histórico profissional
Experiência profissional
2020 - Atual
Suzano S.A., SuzanoVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogada Sênior em Mudanças Climáticas
2010 - 2012
Rusch AdvogadosVínculo: Contratada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44
Outras informações:
Advogada atuante na área ambiental.
2010 - 2011
Prefeitura Municipal de Santo Amaro da PurificaçãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Sub-Procuradora Municipal, Carga horária: 20
Outras informações:
Sub-Procuradora Municipal, responsável pela elaboração do Projeto de Lei Municipal e regulamentações específicas para implantação da Política Municipal de Meio Ambiente, implantação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e capacitação para licenciamento ambiental em âmbito municipal.
2008 - 2009
Conselho Estadual de Recursos Hídricos da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora da Secretaria Executiva do CONER
Outras informações:
Coordenação da Secretaria Executiva do CONERH/BA, com acompanhamento de reuniões do CONERH, responsável pela elaboração dos projetos de resolução para implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos, responsável pelo processo de eleição de novos membros do CONERH no ano de 2009, acompanhamento dos processos administrativos que tramitavam no âmbito do CONERH e gestão das demais demandas administrativas para funcionamento do CONERH.
2009 - 2009
Tribunal de Justiça do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conciliadora do 2 Juizado Especial Criminal
Outras informações:
Atuação na mediação de conflitos e transações penais em audiências preliminares de conciliação.
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