Alan Vargas da Cunha

Advogado. Membro da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB Seccional Tocantins. Membro Voluntário da Comissão da Jovem Advocacia da OAB Seccional Tocantins. Membro Voluntário da Subcomissão da Jovem Advocacia Seccional Tocantins. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Luterano de Palmas - TO. Pós-Graduado em Direito Público pelo Instituto Elpídio Donizette - IED/MG. Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pelo Instituto Elpídio Donizette - IED/MG. Pós-Graduado (MBA) em Desenvolvimento Profissional Pelo UNIBF. Pós-Graduado em Direito Processual Civil Aplicado pela Faculdade São Judas (EBRADI). Pós-Graduando em Direito e Processo Administrativo - UFT/TO. Pós-Graduando em Ciências Jurídicas Aplicadas à Advocacia Pública pelo Gran Cursos. Ex-Assessor na Assessoria Jurídica da Secretaria da Fazenda do Tocantins. Ex-Membro Pesquisador Voluntário Acadêmico do Grupo de Pesquisa e Extensão de Estudo em Direito Administrativo do Centro Universitário Luterano de Palmas - CEULP/ULBRA (2017-2020). Ex-Membro Pesquisador Voluntário e Coordenativo do Grupo de Estudos em Direito das Famílias - LADIFA/ULBRA (2017-2020). Ex-Membro Associado (categoria acadêmica) do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA (2021-2022).

Informações coletadas do Lattes em 17/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito Empresarial

2025 - Atual

Damásio Educacional

Especialização em andamento em Direito Previdenciário

2024 - Atual

Instituto Elpidio Donizette

Especialização em Direito Processual Civil

2024 - 2025

Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera
Título: Não Exigido.

Especialização em Direito Público Aplicado

2023 - 2025

Escola Brasileiro de Direito
Título: Não Exigido.

Especialização em Direito e Processo Administrativo

2023 - 2024

Universidade Federal do Tocantins
Título: O Controle Jurisdicional sobre o Ato Administrativo Discricionário: análise de caso

Especialização em Direito Processual Civil Aplicado

2022 - 2023

Escola Brasileiro de Direito
Título: Dispensado

Especialização em Ciências Jurídicas aplicadas à Advocacia Pública

2022 - 2023

Gran Cursos
Título: Não Exigido.

Especialização em Direito e Processo Civil

2022 - 2022

Faculdade Arnaldo Janssen
Título: Responsabilidade Civil das Empreiteiras: pressupostos e adjetivação do dano em decorrência de caso fortuito e força maior

Especialização em Master in Business Administration - MBA em Desenvolvimento Profissional

2022 - 2022

União Brasileira de Faculdades
Título: Dispensado

Especialização em Direito Público

2022 - 2022

Faculdade Arnaldo Janssen
Título: A Fomentatividade da Transparência Pública implementada pelos Tribunais de Contas: análise da Resolução ATRICON 09/2018

Aperfeiçoamento em Filosofia à Maneira Clássica - Nível I

2022 - 2023

Nova Acropole
Título: Dispensado. Ano de finalização: 2023

Graduação em Direito

2016 - 2022

Centro Universitário Luterano de Palmas
Título: Acessibilidade Visual no Portal de Transparência do Poder Executivo Municipal de Palmas-TO
Orientador: Paulo Benincá

Formação complementar

2024 - 2024

Direito Constitucional para Carreira Jurídica - Professor Pedro Lenza. (Carga horária: 10h). , Gran Cursos, GRAN CURSOS, Brasil.

2024 - 2024

Direito Constitucional para Concursos - Professor Gustavo Brigido. (Carga horária: 50h). , Gran Cursos, GRAN CURSOS, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em Administração Pública. (Carga horária: 20h). , Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em Mentalidade de Desenvolvimento Contínuo. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2022 - 2022

Atendimento ao Cliente. (Carga horária: 80h). , Instituto Politécnico de Ensino a Distância, iPED, Brasil.

2022 - 2022

Mentoria com Ana Paula Martinez sobre De Harvard a sócia do Levy & Salomão:. (Carga horária: 2h). , Septem Capulus - Centro de Aperfeiçoamento, SEPTEM CAPULUS, Brasil.

2021 - 2022

Open Class: Governança no Setor Público. (Carga horária: 8h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Intensivo OAB 1ª Fase. (Carga horária: 165h). , Luiz Flavio Gomes, LFG, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Prática Civil. (Carga horária: 63h). , Luiz Flavio Gomes, LFG, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Democracia como instrumentos de desenvolvimento social e econômico. (Carga horária: 3h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Direitos Humanos. (Carga horária: 40h). , Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Fraternidade e Políticas Públicas: Rumo à Justiça Social. (Carga horária: 40h). , Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Direito Administrativo OAB 2ª Fase. (Carga horária: 95h). , Luiz Flavio Gomes, LFG, Brasil.

2021 - 2021

Lei Maria da Penha e a violência contra mulher. (Carga horária: 1h). , Instituto Direito na Escola, IDE, Brasil.

2021 - 2021

PROTOCOLOS SANITÁRIOS PREVENTIVOS CONTRA NOVO CORONAVÍRUS. (Carga horária: 1h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

IPTU. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Advocacia Orlando Gomes, ESA, Brasil.

2021 - 2021

Medida Cautelar Fiscal. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Advocacia Orlando Gomes, ESA, Brasil.

2021 - 2021

Cultura Digital. (Carga horária: 6h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.

2021 - 2021

Improbidade Fiscal. (Carga horária: 1h). , Escola Superior da Advocacia Orlando Gomes, ESA, Brasil.

2021 - 2021

Embargos à Execução Fiscal. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Advocacia Orlando Gomes, ESA, Brasil.

2021 - 2021

Execução Fiscal. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Advocacia Orlando Gomes, ESA, Brasil.

2021 - 2021

Ação de Execução Fiscal. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Advocacia Orlando Gomes, ESA, Brasil.

2021 - 2021

Gestão Ambiental. (Carga horária: 40h). , Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.

2021 - 2021

Competências Profissionais, Emocionais e Tecnológicas para tempos...... (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2021 - 2021

Produtividade, Gestão do Tempo e Propósito. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2021 - 2021

Acesso à Informação. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2021 - 2021

Legislação Penal Especial - OAB - 1ª Fase - XXXII - Exame Unificado. (Carga horária: 4h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2021 - 2021

Curso OAB Premium 8 em 1 para 1ª Fase do XXXII - Metodologia. (Carga horária: 17h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2021 - 2021

Português para Concursos. (Carga horária: 40h). , Luiz Flavio Gomes, LFG, Brasil.

2021 - 2021

Experiência CERS - Mini curso gratuito Advogado da União (AGU) e Procurador. (Carga horária: 4h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2021 - 2021

Experiência CERS - Analista TJ - EXPERIÊNCIA CERS. (Carga horária: 8h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2021 - 2021

Experiência CERS - Mini curso gratuito Procurador Estadual e Municipal (PGE. (Carga horária: 5h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2021 - 2021

Experiência CERS - Mini curso gratuito Carreiras Jurídicas 2021. (Carga horária: 5h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2021 - 2021

Experiência CERS - Mini curso gratuito Procurador da República (MPF) 2021. (Carga horária: 3h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2021 - 2021

Open Class: Sistema Brasileiro de Precedentes. (Carga horária: 5h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

2020 - 2021

Extensão universitária em A Centralidade do Trabalho no Estado Democrático de Direito. (Carga horária: 4h). , Instituto Elpídio Donizette, IED, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em ESTADO E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL: MROSC. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Reforma Constitucional com Dr. René Dotti. (Carga horária: 5h). , Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Aplicação do Instrumento de Melhoria da Gestão das Transferências da União. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Juizado Especial. (Carga horária: 60h). , Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Ordem Econômica, Financeira e Social. (Carga horária: 13h). , Instituto Elpídio Donizette, IED, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Lei de proteção de dados aplicada ao setor público, político, internacional. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em VII CLUBE DA LEITURA IPSIS LETRAS - E AGORA, JOSÉ DE CARLOS DRUMMOND DE AND. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário Internacional - Canoinhas, UNINTER, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em IX CAFÉ COM SOCIOLOGIA. (Carga horária: 10h). , Centro Universitário Internacional - Canoinhas, UNINTER, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Iniciação à Advocacia em Direito Público. (Carga horária: 15h). , Escola Brasileiro de Direito, EBRADI, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Trabalho e Direitos Humanos. (Carga horária: 4h). , Instituto Elpídio Donizette, IED, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Licitações Públicas. (Carga horária: 24h). , Instituto Elpídio Donizette, IED, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Novo CPC. (Carga horária: 48h). , Escola Brasileiro de Direito, EBRADI, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Bens Públicos. (Carga horária: 4h). , Instituto Elpídio Donizette, IED, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em 1988-2018: Atualidade e perspectivas da Constituição trintenária. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Semana do Administrador Público. (Carga horária: 10h). , Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em POLÍTICAS PÚBLICAS EM CINCO FASES. (Carga horária: 60h). , Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Contabilização de Benefícios. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em PROPRIEDADE INTELECTUAL. (Carga horária: 14h). , SENAI - Departamento Regional de Tocantins, SENAI/DR/TO, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Aplicação do Instrumento de Melhoria da Gestão das Transferências da União. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Provas no Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Educação e prevenção de acidentes no trânsito. (Carga horária: 5h). , Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.

2020 - 2020

Postura e Imagem Profissional. (Carga horária: 5h). , Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, CIEE, Brasil.

2020 - 2020

A arte da Superação. (Carga horária: 8h). , Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, CIEE, Brasil.

2020 - 2020

7 Passos para Escolher sua Profissão. (Carga horária: 5h). , Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, CIEE, Brasil.

2020 - 2020

Noções Gerais de Direitos Autorais. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Projeto: por onde Eu Começo ?. (Carga horária: 3h). , Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, CIEE, Brasil.

2020 - 2020

Relacionamento Interpessoal: da inteligência emocial à negociação. (Carga horária: 3h). , Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, CIEE, Brasil.

2020 - 2020

Formação de Conteudistas para Cursos Virtuais. (Carga horária: 5h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Como se Organizar no Ambiente de Trabalho. (Carga horária: 3h). , Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, CIEE, Brasil.

2020 - 2020

Resolução de Problemas. (Carga horária: 3h). , Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, CIEE, Brasil.

2020 - 2020

Noções básicas do Trabalho Remoto. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

MP 881: Liberdade Econômica e Aprovação Tácita. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Criatividade e Novas Tecnologias no Serviço Público. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Formação de Multiplicadores da Série ?Eu e Meu Dinheiro?. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Direitos e Deveres do Aprendiz. (Carga horária: 1h). , Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, CIEE, Brasil.

2020 - 2020

Cidadania e Meio Ambiente. (Carga horária: 5h). , Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, CIEE, Brasil.

2020 - 2020

Introdução às Relações de Consumo e aos Direitos Básicos. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Curso Poder Público em Juízo. (Carga horária: 4h). , Aprovação PGE, APROVAÇÃO PGE, Brasil.

2020 - 2020

A Análise do Direito Administrativo. (Carga horária: 4h). , Universidade Corporativa, UNIEDUCAR, Brasil.

2020 - 2020

Direito das Políticas Públicas. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Curso Noções Básicas - Administração Pública. (Carga horária: 20h). , Fundação Escola de Governo de MS, ESCOLAGOV, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Impostos Estaduais. (Carga horária: 3h). , Aprovação PGE, APROVAÇÃO PGE, Brasil.

2020 - 2020

Técnica de Elaboração da Petição Inicial. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.

2020 - 2020

Atitude Empreendora. (Carga horária: 3h). , Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, CIEE, Brasil.

2020 - 2020

Comunicação Virtual no Ambiente Corporativo. (Carga horária: 3h). , Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, CIEE, Brasil.

2020 - 2020

Matemática I. (Carga horária: 7h). , Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, CIEE, Brasil.

2020 - 2020

Produção de Textos. (Carga horária: 12h). , Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, CIEE, Brasil.

2020 - 2020

START EBRAD. (Carga horária: 40h). , Escola Brasileiro de Direito, EBRADI, Brasil.

2020 - 2020

audiência de Instrução e Julgamento realizada no processo. (Carga horária: 2h). , Comarca de Campo Grande, TJ, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Investigação Criminal e Instauração da Ação Penal. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Reforma no CPP. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Acesso á Informação. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Benefício de Prestação Continuada - BPC. (Carga horária: 2h). , Programa de Educação Previdenciária, PEP, Brasil.

2019 - 2019

Administração do tempo. (Carga horária: 3h). , Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, CIEE, Brasil.

2019 - 2019

Excelência no Atendimento. (Carga horária: 5h). , Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, CIEE, Brasil.

2019 - 2019

Administração do tempo. (Carga horária: 3h). , Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, CIEE, Brasil.

2019 - 2019

Direitos e Deveres do Estagiário. (Carga horária: 1h). , Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, CIEE, Brasil.

2019 - 2019

Pensão por Morte. (Carga horária: 2h). , Programa de Educação Previdenciária, PEP, Brasil.

2019 - 2019

Gestão do Conhecimento. (Carga horária: 5h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Regulamentação da lei de Acesso a Informação Municipal. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Gestão da Qualidade. (Carga horária: 10h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2018 - 2018

Conhecendo o Poder judiciário e o Papel do CNJ. (Carga horária: 5h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2018 - 2018

Elaboração do Termo de Referência. (Carga horária: 10h). , Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, TCE, Brasil.

2018 - 2018

Princípios Constitucionais Tributários. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2018 - 2018

Novo Acordo Ortográfico - Turma !. (Carga horária: 5h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2018 - 2018

Accontability Política. (Carga horária: 5h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.

2018 - 2018

Atendimento ao Público. (Carga horária: 5h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.

2017 - 2018

Extensão universitária em Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2018

Aspectos gerais da arbitragem. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2018

O juiz e a Ética. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Oficina de pais e mães. (Carga horária: 20h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Programa de Formação de Agentes Públicos - Controle Social. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, TCE, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Federalismo Fiscal. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Básico em Orçamento Público. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em A crise da Democracia Brasileira. (Carga horária: 10h). , Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.

2017 - 2017

Metodologia de Analise e Solução de problemas. (Carga horária: 10h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2017 - 2017

Improbidade Administrativa. (Carga horária: 10h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

Idiomas

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Participação em eventos

1º Congresso do INCP: a lei 14.133 no novo cenário de vigência. 2023. (Congresso).

2º Congresso de Gestão Pública e Direito Administrativo da EMD. 2023. (Congresso).

3º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DA EMD. 2023. (Congresso).

3º Congresso de Prática Processual Civil da EMD. 2023. (Congresso).

1º Congresso Brasileiro de Direito Público. 2022. (Congresso).

1º CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2022. (Congresso).

GLOBAL MEETING UNINTER CONSTRUINDO UM FUTURO SUSTENTÁVEL ‐ PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES,. 2022. (Congresso).

"Marco Legal das Startups: O que mudou no financiamento e na Governança das Startups?. 2021. (Outra).

A História do Brasil. 2021. (Outra).

Crimes qualificado pelo Resultado. 2021. (Outra).

ESG Compliance e Responsabilidades Ambientais - Desafios e Possibilidades ao Direito de Seguros. 2021. (Outra).

Gênero, Feminismos, Mulheres, Direito e Interseccionalidades. 2021. (Outra).

III Seminário da Cidadania do Tocantins. 2021. (Seminário).

Lei 13.654/18 - As alterações no CP quanto aos crimes de furto e roubo. 2021. (Outra).

O Futuro da Advocacia na era digital: inovação, inteligência artificial e justiça. 2021. (Outra).

Os Desafios do Processo Civil e o Novo Panorama Econômico Pós pandemia. 2021. (Outra).

Poder Judiciário na Constituição Federal Direito Constitucional ? Direito do Trabalho. 2021. (Exposição).

Webinário de alternativas penais: uma abordagem político criminal no contexto do não encarceramento. 2021. (Outra).

XIII CONGRESSO INTERNACIONAL EM DIREITOS HUMANOS COM O TEMA A UNIÃO DOS POVOS PELOS DIREITOS INALIENÁVEIS DO SER HUMANO. 2021. (Congresso).

1º Congresso Jurídico Internacional. 2020. (Congresso).

Palestra Online EPD. 2020. (Outra).

Palestra Online - Escola Brasileira de Direito. 2020. (Outra).

Seminário Socieducativo online. 2020. (Seminário).

CaféJúri: Tribunal do Júri: Da Teoria à Pratica. 2019. (Seminário).

Debate sobre a Reforma da Previdência. 2019. (Simpósio).

XIX Jornada de Iniciação Científica CEULP/ULBRA. 2019. (Congresso).

XVI CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO CEULP/ULBRA ? CEJULP ?Os desafios do direito administrativo na prevenção da corrupção. 2019. (Outra).

XVI Ciclo de Estudos Jurídicos do XV CEULP/ULBRA. 2019. (Outra).

Aula Magna Do Curso de Direito. 2018. (Seminário).

Combate à Corrupção Eleitoral. 2018. (Seminário).

II Ciclo de Seminários: Sociedade em debate. 2018. (Seminário).

II Encontro Estadual de Prerrogativas da Advocacia. 2018. (Encontro).

Seminário Judiciário e a Lei de Acesso à Informação. 2018. (Seminário).

Seminário Políticas Penitenciárias no Brasil. 2018. (Seminário).

VIII Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2018. (Congresso).

XV CEJULP - Ciclo de Estudos Jurídicos do CEULP.XV CEJULP - Ciclo de Estudos Jurídicos do CEULP. 2018. (Seminário).

XV CEJULP - Ciclo de Estudos Jurídicos do CEULP. 2018. (Simpósio).

XVIII Jornada de Iniciação Científica. 2018. (Congresso).

Semana de Direito Constitucional. 2017. (Seminário).

XIV CEJULP -CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS DE CEULP. 2017. (Seminário).

XIV CEJULP -CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS DE CEULP. 2017. (Oficina).

Cultura Religiosa em Ação. 2016. (Seminário).

Produções bibliográficas

CUNHA, A. V. ; CASTRO, G. P. T. ; PREVIERO, C. A. . Agrotóxicos e o Impacto Ambiental na Bacia Hidrográfica na APA de Lajeado - TO. In: XXI Jornada de Iniciação Científica do CEULP/ULBRA, 2021, Palmas. XXI Jornada de Iniciação Científico do CEULP/ULBRA, 2021.
Cunha, S.V ; CUNHA, A. V. ; RIBEIRO, G. C. . O Estado de Coisas Inconstitucionais (ECI) frente a inefetividade dos Direitos Prestacionais Materiais da Pessoa com Deficiência. In: XX Jornada de Iniciação Científica do Centro Universitário Luterano de Palmas - CEULP/ULBRA, 2020, Palmas. XX Jornada de Iniciação Científica do Centro Universitário Luterano de Palmas - CEULP/ULBRA, 2020.
GEMELLI, D. A ; CUNHA, A. V. . Acessibilidade de Informações aos Portadores de Deficiência nos Portais de Transparência. In: XIX Jornada de Iniciação Científica do Ceulp/Ulbra, 2019, Palmas - TO. Ciência e Tecnologia para o desenvolvimento sustentável, 2019.
Fernandes, G.G.H ; CUNHA, A. V. ; NEVES, S. C. . O Reconhecimento da Imprescritibilidade das Ações de Ressarcimento ao Erário pela Suprema Corte de Justiça. In: XIX Jornada de Iniciação Científica do Ceulp/Ulbra, 2019, Palmas - TO. Ciências e Tecnologia para o desenvolvimento sustentável, 2019.
CAVALCANTE, D. S. ; CUNHA, A. V. ; MELLO, A. C. . Os Impactos dos Resíduos Sólidos no Lago do Parque Cesamar em Palmas-TO. In: XIX Jornada de Iniciação Científica do Ceulp/Ulbra, 2019, Palmas-TO. Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Sustentável, 2019.
CUNHA, A. V. ; GONCALVES, P. M. R. . Responsabilidade Civil: Abandono Afetivo e a Afronta ao Principio da Dignidade da Pessoa Humana. In: XIX Jornada de Iniciação Científica do Ceulp/Ulbra, 2019, Palmas-TO. Ciência e Tecnologia para o desenvolvimento sustentável, 2019.
Cunha, S.V ; CUNHA, A. V. ; GEMELLI, D. A . Serviço Eletrônico de Informação (E-SIC) como Instrumento do Controle Social Aplicado ao Município de Palmas-TO. In: XIX Jornada de Iniciação Científica do Ceulp/Ulbra, 2019, Palmas-TO. Ciência e Tecnologia para o desenvolvimento sustentável, 2019.
CUNHA, A. V. ; MORAIS, G. E. ; GONCALVES, P. M. R. . CRIANÇAS TRANSGÊNERO: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA INCONGRUÊNCIA DE GÊNERO NA INFÂNCIA EM UMA PERCEPÇÃO PRINCIPIOLÓGICA DA DIGNIDADE HUMANA. In: XVIII Jornada de Iniciação Científica, 2018, Palmas. Ciências e Humanidade, 2018.
CUNHA, A. V. ; GEMELLI, D. A . O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA COMO MECANISMO DE CONTROLE SOCIAL NA ATUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS?TO. In: XVIII Jornada de Iniciação Científica, 2018, Palmas. Ciências e Humanidades, 2018.
CUNHA, A. V. ; MORAIS, G. E. ; GONCALVES, P. M. R. . INCONGRUÊNCIA DE GÊNERO NA INFÂNCIA: A PARIDADE DE TRATAMENTO EM RAZÃO DA ISONOMIA CONSTITUCIONAL. In: VIII Jornada de Iniciação Científica e Extensão Católica, 2018, Palmas. Jornada Científica, 2018.
CUNHA, A. V. ; GEMELLI, D. A . A IMPORTÂNCIA DE TORNAR O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS ? TO ACESSÍVEL AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL. In: VIII Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2018, Palmas. Construindo uma sociedade para todos, 2018.
CUNHA, A. V. ; MORAIS, G. E. ; GONCALVES, P. M. R. . DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A ANÁLISE JURÍDICA DA INCONGRUÊNCIA DE GÊNERO NA INFÂNCIA. In: VIII Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2018, Palmas. Construindo uma sociedade para todos, 2018.
CUNHA, A. V. ; MORAIS, G. E. ; GONCALVES, P. M. R. . CRIANÇAS TRANSGÊNERO: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA INCONGRUÊNCIA DE GÊNERO NA INFÂNCIA EM UMA PERCEPÇÃO PRINCIPIOLÓGICA DA DIGNIDADE HUMANA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CUNHA, A. V. ; GEMELLI, D. A . O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA COMO MECANISMO DE CONTROLE SOCIAL NA ATUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS?TO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CUNHA, A. V. ; GEMELLI, D. A . A IMPORTÂNCIA DE TORNAR O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS ? TO ACESSÍVEL AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CUNHA, A. V. ; MORAIS, G. E. ; GONCALVES, P. M. R. . INCONGRUÊNCIA DE GÊNERO NA INFÂNCIA: A PARIDADE DE TRATAMENTO EM RAZÃO DA ISONOMIA CONSTITUCIONAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CUNHA, A. V. . Conselho municipal de saúde de Palmas - TO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CUNHA, A. V. ; MORAIS, G. E. ; GONCALVES, P. M. R. . DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A ANÁLISE JURÍDICA DA INCONGRUÊNCIA DE GÊNERO NA INFÂNCIA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CUNHA, A. V. . O que é Mérito do Ato Administrativo ? 2022 (Artigo Científico - JUSBRASIL).

Prêmios

2020

2º Colocado no Prêmio Jovem Pesquisador, Centro Universitário Luterano de Palmas - CEULP/ULBRA.

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - 2019

Instituto Federal do Tocantins

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

Outras informações:
Competências Profissionais ou Administrativa:- Controle interno de insumos materiais;- Conferência de Materiais de Estoque;- Atendimento ao Público; - Análise e Acompanhamento de Processo ;Habilidades Adquiridas:- Boa gestão e organização dos insumos;- Presteza e Agilidade.

2020 - 2020

Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 30

Outras informações:
Competências Profissionais:- Auxiliar o Assessor Jurídico Chefe;- Elaborar Minutas dos Conselheiros;- Auxiliar a Fiscal de Arquitetura e Urbanismo nas Auditórias in loco;- Controle de Planilha; Acompanhamento Processual; Habilidades Adquiridas:- Boa comunicação e redação jurídica;- Organização e Gerenciamento-

2020 - 2022

Secretaria de Planejamento e da Fazenda

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário da Assessoria Jurídica - ASSEJUR, Carga horária: 30

Outras informações:
Competências Profissionais:- Gestão de Prazos Administrativos;- Elaboraçaõ de Minutas Administrativas - Memorandos, Ofícios e Pareceres Jurídicos;- Estudos e Atualizações de Doutrina e Jurisprudência;- Atendimento ao Público;Acompanhamento de Processo E-PROC/TO; Habilidades Adquirdas:- Boa Organização;- Boa escrita e comunicação

2022 - 2023

Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Comissionado II - CA - 2, Carga horária: 40

Outras informações:
Competências Profissionais:- Gerenciamento de sistema de controle administrativo;- Controle de planilha excel;- Atendimento ao Público;- Elaboração de Minutas;- Atualização de Doutrina, jurisprudência e Leis;Acompanhamento e Peticionamento de Minutas no E-PROC; Habilidades Adquiridas:- Domínio da escrita e oratória;- Organização e visão institucional

2017 - 2017

tribunal de justiça do estado do tocantins

Vínculo: Estagiário Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagio Educacional, Carga horária: 20

Outras informações:
Competências Profissionais:- Expedição de Minutas (Carta, intimação, entre outros) e protocolo via sistema E-PROC;- Acompanhamento de Processo;Habilidades Adquirdas:- Domínio do sistema E-PROC;

2018 - 2019

Defensoria Pública da União

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagio Educacional, Carga horária: 20

Outras informações:
Competências Profissionais:- Elaboração de Minutas e Protocolo;- Atendimento ao Público

2023 - 2025

Kümmell & Kümmell Advogados Associados

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Principais áreas de atuações:- Direito Negocial e Securitário;- Direito Empresarial aplicado ao Agronegócio;- Defesa nos lítigios (ação de execução de título extrajudicial);- Acompanhamento de Processos;- Atendimento ao Público;- Peticionamento;- Elaboração de Minutas;

2025 - Atual

Armando & Advogados Associados

Vínculo: Contrato de Associação, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44

Outras informações:
Atuação na área consultiva.