Ronaldo Blecha Veiga

Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Itajobi/SP. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) - Jacarezinho-PR. Pós-Graduado em Direito Médico e Bioética pela Escola Brasileira de Direito - EBRADI. Graduado em Direito pelo UNITOLEDO Araçatuba-SP. Professor na Fundação Educacional de Penápolis/SP - FUNEPE. Líder do Grupo de Pesquisa em Direito Médico e Bioética na Fundação Educacional de Penápolis/SP - FUNEPE.

Informações coletadas do Lattes em 18/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciência Jurídica

2020 - 2022

Universidade Estadual do Norte do Paraná
Título: IMPARCIALIDADE JUDICIAL SOB JULGAMENTO: AS MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO, Ano de Obtenção: 2022
Jairo Néia Lima.Palavras-chave: Liberdade de Expressão; Supremo Tribunal Federal; Assembleia Nacional Constituinte; Imparcialidade Judicial; Mídia.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Especialização em Pós-Graduação em Direito Médico e Bioética

2022 - 2023

Escola Brasileira de Direito
Título: Dispensada nos termos da Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018

Graduação em Direito

2015 - 2019

Centro Universitário Toledo
Título: LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DANO MORAL COMO INSTRUMENTO DE CENSURA
Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas

Formação complementar

2022 - 2022

Projeto de Ensino Participativo - Teoria e Prática. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2022 - 2022

Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Curso de Extensão em Direito Penal. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

VIII Congresso de Pesquisa e Iniciação Científica da FAFIPE/FUNEPE ? V Congresso de Pós-graduação da FAFIPE/ FUNEPE ? II Encontro de Práticas Extensionistas da FUNEPE. A OBRIGAÇÃO DE MEIO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MÉDICOS: Uma análise jurisprudencial dos tribunais superiores. 2024. (Congresso).

DIRCIN - DIREITO E CINEMA EM DEBATE. 2019. (Simpósio).

DIRCIN - DIREITO E CINEMA EM DEBATE. 2018. (Simpósio).

XIV FÓRUM JURÍDICO UNITOLEDO. 2017. (Simpósio).

XIII FÓRUM JURÍDICO UNITOLEDO. 2016. (Simpósio).

XII FÓRUM JURÍDICO UNITOLEDO. 2015. (Simpósio).

Orientou

Julia Rocha Carraretto e Bianca Bissiato Almeida

Políticas agrícolas: instrumentos necessários para o pequeno produtor rural exercer a atividade agrária; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNEPE; Orientador: Ronaldo Blecha Veiga;

Produções bibliográficas

VEIGA, Ronaldo Blecha . Imparcialidade judicial sob julgamento: as manifestações públicas dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e a liberdade de expressão. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2023. v. 1. 152p .
VEIGA, R. B. . O CINEMA ENQUANTO FENÔMENO FOMENTADOR DA INTEGRAÇÃO ENTRE A PSICOLOGIA, FILOSOFIA E O DIREITO. In: VASCONCELOS, ADAYLSON WAGNER SOUSA DE. (Org.). O direito enquanto fenômeno multidimensional 3. 3ed.Ponta Grossa - PR: Atena Editora, 2021, v. , p. 174-187.
VEIGA, R. B. . EFEITO AUTORREFLEXIVO DAS OBRAS CINEMATOGRÁFICAS E SUA IMPORTÂNCIA PARA O DIREITO. In: ANTUNES, ALINE FERREIRA. (Org.). Ciências humanas: Uma nova interpretação para um conceito comum. 1ed.Ponta Grossa - PR: Atena Editora, 2021, v. , p. 51-63.
VEIGA, R. B. ; FREITAS, R. A. S. . EFEITO AUTORREFLEXIVO DAS OBRAS CINEMATOGRÁFICAS E SUA IMPORTÂNCIA PARA O DIREITO. In: DIRCIN - DIREITO E CINEMA EM DEBATE, 2018, Jacarezinho - PR. Direito e Cinema - Trabalho, Bioética, Psicologia e Arte. Jacarezinho - PR: Marco Antonio Turatti Júnior, 2018. p. 88-101.
VEIGA, Ronaldo Blecha ; OLIVEIRA, F. G. . A OBRIGAÇÃO DE MEIO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MÉDICOS: Uma análise jurisprudencial dos tribunais superiores. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VEIGA, R. B. ; FREITAS, R. A. S. . INTERDISCIPLINARIDADE NECESSÁRIA: O CINEMA FOMENTADOR DO CONHECIMENTO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
VEIGA, R. B. ; FREITAS, R. A. S. . EFEITO AUTORREFLEXIVO DAS OBRAS CINEMATOGRÁFICAS E SUA IMPORTÂNCIA PARA O DIREITO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
VEIGA, R. B. ; FREITAS, R. A. S. . ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL E A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Projetos de pesquisa

2024 - Atual

Grupo de Pesquisa em Direito Médico e Bioética, Descrição: O Grupo de Estudos em Grupo de Estudos em Direito Médico e Bioética (GEDMB), Tópicos Avançados do Direito Aplicado à Medicina e Bioética, visa aprimorar a compreensão teórica e prática do Direito aplicado à Medicina e Bioética, promovendo o avanço do conhecimento nestes temas por meio de pesquisa e análise crítica, tornando-se referência na produção de estudos que contribuam para o desenvolvimento do Direito Médico na região. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Ronaldo Blecha Veiga - Coordenador / Fabiano Gimenes de Oliveira - Integrante / Valentim Antônio Neto - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - 2019

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2015 - 2017

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2020 - Atual

Advocacia

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado

2023 - Atual

FUNEPE

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2024 - Atual

Câmara Municipal de Itajobi/SP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico, Carga horária: 40