Guilherme Rodrigues da Silva

Mestrando em Relações Internacionais no Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), na linha Política Externa e Instituições Internacionais; Pós-graduado em Direito Internacional pelo Centro de Estudos em Direito e Negócios (CEDIN); Pós-graduado em Direito Constitucional pelo Gran Centro Universitário (GRAN); Graduado em Direito pela Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG); Colaborador de Estudo e Pesquisa do Direito Internacional sem Fronteiras. Advogado. Áreas de interesse e de pesquisa no Direito: política externa brasileira durante os anos da Ditadura Civil-Militar no Brasil (1964-1985); violência política, trauma, narrativa e reconhecimento de vítimas das ditaduras do Cone Sul; julgamentos internacionais de casos que pertencem a este contexto histórico. Áreas de interesse e de pesquisa nas Letras: literatura brasileira; memória da ditadura na ficção.

Informações coletadas do Lattes em 18/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Relações Internacionais

2025 - Atual

Universidade Federal de Uberlândia
Título: A responsabilidade internacional do Estado e a tutela dos direitos humanos no Caso Gelman v. Uruguai: uma análise crítica do julgamento pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
Orientador: Isabela Gerbelli Garbin Ramanzini

Especialização em Direito Internacional

2023 - 2024

Centro de Estudos em Direito e Negócios
Título: Análise da política externa brasileira durante o regime militar: alternâncias de governantes, interesses e terminologias enganosas

Especialização em Direito Constitucional

2023 - 2024

Gran Centro Universitário
Título: Não obrigatória para conclusão do curso

Graduação em Direito

2018 - 2022

Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Ituiutaba
Título: A (in)compatibilidade dos direitos à memória e ao esquecimento: as consequências de suas efetivações à luz da Ditadura Civil-Militar no Brasil (1964-1985)
Orientador: Thalles Ricardo Alciati Valim

Formação complementar

2024 - 2024

Gestão da Cultura com base na Lei Complementar n.º 202/2023 - Paulo Gustavo. (Carga horária: 8h). , Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba, AMVAP, Brasil.

2024 - 2024

XX Curso de Inverno de Direito Internacional. (Carga horária: 35h). , CEDIN-CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGÓCIOS LTDA., CEDIN, Brasil.

2024 - 2024

Licitações. (Carga horária: 40h). , Aprenda Mais - Ministério da Educação, APRENDA +, Brasil.

2024 - 2024

Inteligência artificial na elaboração do DFD, ETP, TR e Mapa de Risco. (Carga horária: 16h). , Centro de Capacitação em Gestão Pública, CGP, Brasil.

2024 - 2024

Habeas Corpus: jurisdição constitucional e principais temas tratados no STF. (Carga horária: 5h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2024 - 2024

Contratos no Comércio Internacional. (Carga horária: 8h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.

2023 - 2023

XIX Curso de Inverno de Direito Internacional. (Carga horária: 51h). , CEDIN-CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGÓCIOS LTDA., CEDIN, Brasil.

2022 - 2022

Proteção a Direitos Humanos: Prevenção e Proibição da Tortura. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Panorama Teóricos dos Direitos Humanos no Brasil. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Fascismo e autoritarismo: ontem e hoje. (Carga horária: 2h). , Salão do Livro Político, SLP, Brasil.

2021 - 2021

O fascismo, o integralismo e o Brasil na décadas de 1930. (Carga horária: 2h). , Salão do Livro Político, SLP, Brasil.

2021 - 2021

O fascismo e o nazismo em perspectiva histórica. , Salão do Livro Político, SLP, Brasil.

2021 - 2021

América Latina, ontem e hoje: ditaduras militares, neofascismo e extrema di. (Carga horária: 2h). , Salão do Livro Político, SLP, Brasil.

2021 - 2021

O debate histórico sobre o fascismo e o Brasil atual. (Carga horária: 2h). , Salão do Livro Político, SLP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Instituições Internacionais.

Organização de eventos

SPEZAMIGLIO, S. S. ; SILVA, G. R. . I Ciclo de Minicursos em Direitos Humanos: análise da obra ?O mito da beleza?, de Naomi Wolf. 2019. (Outro).

SPEZAMIGLIO, S. S. ; SILVA, G. R. . I Ciclo de Minicursos em Direitos Humanos: análise da obra ?O poder do macho?, de Heleieth Saffioti. 2019. (Outro).

SPEZAMIGLIO, S. S. ; SILVA, G. R. . Mitos e verdades sobre a Reforma da Previdência: uma conversa esclarecedora. 2019. (Outro).

SPEZAMIGLIO, S. S. ; SILVA, G. R. . I Ciclo de Minicursos em Direitos Humanos: análise da obra ?Racismo, sexismo e desigualdade no Brasil?, de Sueli Carneiro. 2019. (Outro).

Participação em eventos

11º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos. 2024. (Congresso).

Circula MinC - Orientações para execução da Política Nacional Aldir Blanc e da Lei Paulo Gustavo. 2024. (Encontro).

Conexão Portal na Prática - Ituiutaba - MG. 2024. (Outra).

1º Mini Moot Court do XIX Curso de Inverno de Direito Internacional.Parecer Grão Ducado de Hiadewen. 2023. (Outra).

4ª Jornada Científica Direito Internacional sem Fronteiras. 2023. (Outra).

Estatuto da Cidadania do MERCOSUL. 2023. (Outra).

III Seminário Discente: Pesquisas em Direito e Integração Regional. 2023. (Seminário).

Jornadas Australes de Derecho Internacional de los Derechos Humanos. 2023. (Outra).

Colóquio Internacional de História Brasil-Chile: Golpes de Estado e Ditaduras Civis-Militares - Marinheiros: Memória, Cidadania e Direitos Humanos. 2021. (Outra).

II Congresso Latino Americano sobre Direito, Memória, Democracia e Crimes de Lesa Humanidade. Livros sob censura: A literatura nos anos de chumbo. 2021. (Congresso).

II Congresso Latino Americano sobre Direito, Memória, Democracia e Crimes de Lesa Humanidade. Identidade e resistência: A comissão Nacional da Verdade e os negros. 2021. (Congresso).

IX Colóquio Latinoamericano y Caribeño de Educación en Derechos Humanos. Democracias, violencias y resistencias: tensiones en tiempos de diversidad e interculturalidad. 2021. (Outra).

Políticas de memória em um contexto de crises. 2021. (Seminário).

Relações raciais e Ditadura: Como estudar?. 2021. (Outra).

VI Colóquio Direito e Literatura. 2021. (Outra).

X Colóquio Internacional de Direito e Literatura - As fronteiras em Direito & Literatura: narrativas insurgentes e inquietações contemporâneas. 2021. (Outra).

CICADB. A realidade de 1984: passado, presente e futuro. 2020. (Congresso).

CICADB. Direito e literatura na história do constitucionalismo brasileiro. 2020. (Congresso).

CICADB. Pesquisa científica em Direito e clássicos da literatura: conexões possíveis. 2020. (Congresso).

CICADB. Uma análise crítica do livro Dom Casmurro. 2020. (Congresso).

CICADB. Veredas: Os desafios de pensar entre o Direito e a Literatura. 2020. (Congresso).

II Congresso de Direito Contemporâneo: os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Código de Defesa do Consumidor. 2020. (Congresso).

I Ciclo de Minicursos em Direitos Humanos: análise da obra "O mito da beleza", de Naomi Wolf. 2019. (Outra).

I Ciclo de Minicursos em Direitos Humanos: análise da obra "O poder do macho", de Heleieth Saffioti. 2019. (Outra).

I Ciclo de Minicursos em Direitos Humanos: análise da obra "Racismo, sexismo e desigualdade no Brasil", de Sueli Carneiro. 2019. (Outra).

I Congresso de Direitos Contemporâneo. 2019. (Congresso).

I Ciclo de Debates sobre Direitos Humanos: Muito prazer! Nós somos esses tais Direitos Humanos - Ensaios críticos sobre a dignidade da pessoa humana. 2018. (Outra).

Produções bibliográficas

  • SILVA, G. R. ; DINIZ, A. P. S. . Lápis vermelho e tesourinha: a censura aos livros no pós-1964. In: II Congresso sobre Direito, Memória, Democracia e Crimes de Lesa Humanidade, 2021, Belo Horizonte. Direitos Humanos, crimes de lesa humanidade, regimes de exceção e lawfare, 2021.

  • SILVA, G. R. ; MENEGAZ, M. L. . As formas alternativas de resolução de conflitos como políticas públicas de acesso à justiça. In: I Congresso de Direito Contemporâneo: tendências jurídicas, 2019, Ituiutaba. I Congresso de Direito Contemporâneo: tendências jurídicas, 2019.

  • SILVA, G. R. ; SANTOS, C. R. . Maenduassaba: a situação indígena na ditadura civil-militar. In: I Congresso de Direito Contemporâneo: tendências jurídicas, 2019, Ituiutaba. I Congresso de Direito Contemporâneo: tendências jurídicas, 2019.

  • SILVA, G. R. ; DINIZ, A. P. S. . Livros sob censura: A literatura nos anos de chumbo. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, G. R. ; DINIZ, A. P. S. . Identidade e resistência: a Comissão Nacional da Verdade e os negros. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, G. R. . Instituições e órgãos da União Européia: estrutura e funcionamento 2023 (Newsletter).

  • SILVA, G. R. . Inteligência artificial: um passo mais próximo das primeiras regras sobre o uso da inteligência artificial 2023 (Newsletter).

  • SILVA, G. R. . Sanções da União Europeia em resposta à invasão da Ucrânia pela Rússia 2023 (Newsletter).

  • CAVALCANTI, A. E. L. W. ; SILVA, G. R. . The right to family planning and the issue of the autonomy of the will, 2023. (Tradução/Outra).

  • AQUINO, V. E. ; SILVA, G. R. . Analysis of the case Verein Klima Seniorinnen Schweiz and others vs. Switzerland of the European Court of Human Rights, 2023. (Tradução/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2023 - 2023

    Global Crossings, Descrição: O Projeto Global Crossings é um Projeto de Pesquisa que se desenvolve no âmbito da Cátedra Jean Monnet, União Europeia, Erasmus+. Possui três eixos principais: cidadania global; mudanças climáticas/ecocídio e transhumanidade. Será desenvolvido por três anos e tem a finalidade de disseminar o conhecimento da União Europeia no Brasil.Coordenado pela Profa. Claudia Loureiro, da Universidade Federal de Uberlândia UFU, o projeto será desenvolvido por meio da realização de atividades científicas, que serão anunciadas paulatinamente, no decorrer da consecução do Projeto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Guilherme Rodrigues da Silva - Integrante / Valéria Emília de Aquino - Integrante / Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro - Coordenador / Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti - Integrante / Daniel Urias Pereira Feitosa - Integrante / Izabella Vieira Nunes - Integrante / Anna Caramuru Pessoa Aubert - Integrante / Pedro Henrique Azevedo - Integrante / Thiago Melim Braga - Integrante / Sara Andreia da Silva Castro - Integrante / Taciana Cecília Ramos - Integrante / Naiara Aparecida Lima Vilela - Integrante / Isabelle Dias Santos Carneiro - Integrante / Nicolly Santos Leite - Integrante / Giovana de Morais Figueiredo Cruz - Integrante / Lucas Niemes - Integrante / Andressa Gabriela de Lima Pimenta - Integrante / Caíque Viana Santos - Integrante / Marcela Bittencourt Brey - Integrante., Número de produções C, T & A: 5

  • 2023 - Atual

    A transformação do papel decisório dos sistemas regionais de proteção: procedimentos, fundamentos e reparações nas sentenças, Descrição: Os Sistemas Regionais de Proteção dos Direitos Humanos exercem um papel essencial na conjuntura internacional diante das diversas situações de violações de direitos humanos que ocorrem nas regiões, seja no âmbito americano, europeu ou africano. Historicamente, o surgimento dos Sistemas Regionais de Proteção representou um avanço para uma maior pressão internacional aos Estados com o objetivo de concretizar a proteção dos direitos humanos. Desde o início até os dias atuais, esses Sistemas estão cada vez mais se aprimorando visando conseguir uma maior incidência dos seus trabalhos e proteção efetiva de direitos humanos no âmbito interno dos Estados partes. Partindo dessa perspectiva, essas transformações perpassam desde o funcionamento em si, e dos fundamentos que servem de base para a construção da jurisprudência dos tribunais de cada Sistema, como também nas reparações emitidas nas sentenças desses, abrangendo, portanto, uma proteção dos direitos humanos que contemple uma ótica mais crítica diante do contexto atual das regiões. Toda essa transformação vem a representar de maneira positiva esse aprimoramento em busca de poder integralizar a proteção desde o recebimento da denúncia até o cumprimento da sentença. Para tanto, serão abordadas diversas perspectivas destas mudanças, seja à nível procedimental, ou em relação ao entendimento dos direitos humanos como vem sendo firmado com os novos casos apresentados -, como também no que se refere às medidas com caráter estruturante determinadas nas sentenças. Coordenação das professoras Arnelle Rolim Peixoto e Maria Valentina de Moraes.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Guilherme Rodrigues da Silva - Integrante / Arnelle Peixoto Rolim - Coordenador / Maria Valentina de Moraes - Integrante / Giovana Lima Michelon - Integrante / Theanna de Alencar Borges - Integrante / Julia Giagio Sayar - Integrante / Leonardo Sarmento Teixeira - Integrante / Iagor João Santana Sousa - Integrante / Maria Clara de Almeida Ferraz - Integrante / Luísa Tramarin Hoffmann - Integrante / Ana Clara Schuh Ibrahim - Integrante.

Prêmios

2023

Melhor Documento Escrito no 1º Mini Moot Court do XIX Curso de Inverno de Direito Internacional - 2º Lugar, Centro de Direito Internacional.

2023

Melhor Equipe no 1º Mini Moot Court do XIX Curso de Direito Internacional - 3º Lugar, Centro de Direito Internacional.

2019

Menção honrosa pelo artigo "Maenduassaba: a situação indígena na ditadura civil-militar", submetido e apresentado no I Congresso de Direito Contemporâneo: tendências jurídicas, Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Ituiutaba.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Procuradoria-Geral do Município de Ituiutaba. , Praça Cônego Ângelo Tardio Bruno, Centro, 38300146 - Ituiutaba, MG - Brasil, Telefone: (34) 32718119

Experiência profissional

2025 - 2025

Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Ituiutaba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor I, Carga horária: 40

Outras informações:
Membro titular da equipe de Atos das Licitações e Contratações na Prefeitura Municipal de Ituiutaba/MG.

2024 - 2024

Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Ituiutaba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor III, Carga horária: 40

2023 - Atual

Portal Direito Internacional sem Fronteiras

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Pesquisador da Linha de Pesquisa (Projeto Integrador de Estudos e Pesquisas): A tranformação do papel decisório dos sistemas regionais de proteção: procedimentos, fundamentos e reparações nas sentenças, em desenvolvimento sob direção científica das Professoras Arnelle Rolim e Maria Valentina de Moraes.

2024 - 2024

Promotoria de Justiça Única da Comarca de Canápolis

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Pós-graduação em Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2021 - 2023

Promotoria de Justiça Única da Comarca de Canápolis

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Graduação em Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2023 - 2023

Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Pesquisador da Cátedra Jean Monnet, vinculado ao Projeto Global Crossings, da Universidade Federal de Uberlândia/União Europeia (UFU/UE), em desenvolvimento sob direção científica da Professora Cláudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro.

2022 - 2023

Universidade do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor Acadêmico, Carga horária: 12

Outras informações:
Programa de Ensino em Monitoria Acadêmica - PEMA. Vinculado à disciplina Teoria Geral do Direito Privado II do Curso de Graduação Direito.

2022 - 2022

Universidade do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor Acadêmico, Carga horária: 12

Outras informações:
Programa de Ensino em Monitoria Acadêmica - PEMA. Vinculado à disciplina Direitos Reais do Curso de Graduação Direito.

2018 - 2018

Cartório Eleitoral - 302ª Zona Eleitoral da Comarca de Canápolis

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Graduação em Direito, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

2024 - 2025

Procuradoria-Geral do Município de Ituiutaba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Setor de Atos e Proc Administrativos, Carga horária: 40

2025 - Atual

Sousa Oliveira Advogados Associados

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessoria por meio de prestação de serviços no âmbito do Direito Público, de caráter consultivo, em matérias que envolvam grau de complexidade no âmbito da Administração Pública, com análise sob o prisma da legalidade e dos princípios constitucionais aplicáveis, destacando-se o princípio da eficiência na administração pública. Atuação no contencioso administrativo por meio de consultas, emissão de pareceres jurídicos, impugnações, defesas e recursos. Atuação junto aos diversos agentes públicos do país em procedimentos internos das repartições, órgãos governamentais, autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista, bem como consórcios públicos.