Thalles Ricardo Alciati Valim

Professor de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Campus Pontal, FACES. Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), aprovado com distinção. Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP) e em Droit et Pratique des Contrats pela Université Lumière-Lyon II. Graduado em direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP) e pela Université Jean Monnet Saint Étienne (França). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: causa das obrigações e do negócio jurídico, doação, encargo, tipicidade contratual, responsabilidade civil e novas tecnologias.

Informações coletadas do Lattes em 08/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2020 - 2023

Universidade de São Paulo
Título: Identificação e reparação de danos a partir do binômio dano-evento e dano-prejuízo
Patrícia Faga Iglecias Lemos. Palavras-chave: Dano-evento e dano-prejuízo; Danos morais; Danos extrapatrimoniais; Indenização; Danos existenciais.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Responsabilidade civil.

Mestrado em Direito

2017 - 2019

Universidade de São Paulo
Título: Análise tipológica do contrato de doação
, Ano de Obtenção: 2019.Otavio Luiz Rodrigues Junior.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil. Palavras-chave: tipicidade contratual; atipicidade contratual; Doação; contratos mistos; negócio jurídico indireto.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Contratual.

Mestrado em Droit et pratique des contrats

2017 - 2018

Universite Lumiere Lyon 2
Título: Le contenu du contrat: à la recherche d'une notion unitaire, Ano de Obtenção: 2019
Orientador: Blandine Mallet-Bricout
Palavras-chave: Conceito de contrato; Contratos; Conteúdo contratual; Causa da obrigação; Objeto do contrato.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Contratual.

Graduação em Droit - Licence

2014 - 2016

Université Jean Monnet Saint-Etienne, UNIV-St ETIENNE

Graduação em Direito

2012 - 2016

Universidade de São Paulo
Título: Interpretação do direito obrigacional brasileiro à luz da teoria da causa
Orientador: José Fernando Simão

Ensino Médio (2º grau)

2005 - 2007

Instituto Educacional São João Da Escócia

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Latim

Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Contratual.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Obrigações.

Organização de eventos

VALIM, T. R. A. ; ALVES NETO, F. A. ; RIBEIRO, B. M. ; VILELA, D. V. . IX Congresso Mineiro de Direito Civil. 2024. (Congresso).

VALIM, T. R. A. ; AGUIAR, C. C. ; ALVES NETO, F. A. . Workshop da Lei do Superendividamento. 2021. (Outro).

VALIM, T. R. A. ; AGUIAR, C. C. ; ALVES NETO, F. A. ; PESSANHA, J. F. ; MARIN, G. C. . II Congresso de Direito Contemporâneo. 2020. (Congresso).

Participação em eventos

Congresso Democracia em Tempos Digitais. GT 3 - Função legislativa na sociedade contemporânea. 2022. (Congresso).

VII Congresso Mineiro de Direito Civil. A insustentável leveza dos punitve damages. 2022. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito e Gestão de Conflitos. Poder Judiciário, Litigiosidade e Gestão de Conflitos. 2021. (Congresso).

VI Congresso Mineiro de Direito Civil. Responsabilidade Civil dos provedores de conteúdo: abordagem comparada entre Brasil e França. 2021. (Congresso).

1ª Live-Jur - Ciclo de debates jurídicos online.CORONAVÍRUS E OS CONTRATOS DE DIREITO PRIVADO: LESÃO, FORÇA MAIOR E REVISÃO JUDICIAL. 2020. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Ariane Felix Severino

VALIM, T. R. A.; ALVES NETO, F. A.; MEDEIROS, E. A.. Modelos de transmissão dos riscos contratuais em contratos de compra e venda de mercadorias: uma análise do regime jurídico do Código Civil e dos Incoterms. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Carlos Humberto de Souza Neto

VALIM, T. R. A.; ALVES NETO, F. A.; VILELA, D. V.. Análise da validade de cláusulas proibitivas de contrato de locação de curta temporada (airbnb) insertas nas convenções condominiais: estudo a partir da jurisprudência do TJMG e STJ. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Luiz Gustavo Amélio Alves Ferreira

ALVES NETO, F. A.; SANTOS, Eduardo R.;VALIM, T. R. A.. Influências do Direito canônico no Direito Civil brasileiro no que tange à formação das famílias. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Matheus de Souza Freitas

VALIM, T. R. A.; ALVES NETO, F. A.; ROSA, V. C.. Investigação acerca dos desafios para implementação e difusão dos smart contracts no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Estelita Maria Cordeiro Teixeira

RODRIGUES NETO, A.; DERZE, J. C.;VALIM, T. R. A.. Nova Lei de Licitações e Contratos: Portal Nacional de Licitações Públicas e outras modernizações da Lei 14.133/2021. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Gabriel Ribeiro Santos

VALIM, T. R. A.; RIBEIRO, B. M.; ALVES NETO, F. A.. identificação conceitual da compensatio lucri cum damno: entre enriquecimento sem causa e quantificação de danos. 2023.

Aluno: Laura Araújo Albuquerque

VALIM, T. R. A.; SILVA, A. P.; DERZE, J. C.. Direito de laje: investigação acerca da natureza jurídica e do regime aplicável. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Layssa Pereira Salviano

VALIM, T. R. A.; RIBEIRO, B. M.; ALVES NETO, F. A.. O mínimo existencial como elemento nuclear do superendividamento: análise a partir do Decreto 11.150/2022. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Rubens Barros Campos Neto

ASSIS, C. C.; ELOI, André Luis Vieira;VALIM, T. R. A.. Implementação do mandato no Supremo Tribunal Federal: a legitimidade democrática da corte sob uma nova perspectiva. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Thailla Aparecida Soares

VIALI, F. C. A.; RUAS, A. A.;VALIM, T. R. A.. Licença maternidade: uma legislação de proteção das mulheres. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Maria Sleiman Elias

PARIZZI, J. H.; SANTOS, B. C.;VALIM, T. R. A.. Uma análise crítica da responsabilidade civil trabalhista com a inclusão dos arts. 223-A a 2223-G na Consolidação das Leis Trabalhistas pela Lei 13.467/2017. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Amanda Gonçalves Neves

MONTEFUSCO, R. Z.; PARIZZI, J. H.;VALIM, T. R. A.. Holding familiar como estrutura de planejamento e gestão em empresas familiares. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Clarissa Campos Silva

VALIM, T. R. A.; ASSIS, C. C.; PIRES, C. T.. A possibilidade de inventário extrajudicial ainda que exista testamento. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Isadora Ribeiro

AGUIAR, C. C.; ALVES NETO, F. A.;VALIM, T. R. A.. Direito à privacidade no uso da internet: violação do princípio fundamental da privacidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Dieiciane Paula Batista Conceição

ASSUNCAO, L. M.; CALISSI, J. G.;VALIM, T. R. A.. Apropriação cultural no mundo da moda: uma análise através do Fashion Law. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Miriã Dias Parreira

RODRIGUES NETO, A.;VALIM, T. R. A.; AGUIAR, C. C.. Processo Administrativo Disciplinar em Santa Vitória (MG): um comparativo simétrico de Estatutos à luz da Constituição. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Jennifer Luana da Silva Nascimento

VALIM, T. R. A.; SOUZA, Ricardo Vieira de; GOUVEIA, Samuel Moreira. A influência da mídia na decisão do Tribunal do Júri. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

Aluno: Luiz Augusto Bueno da Silva

VALIM, T. R. A.; SOUZA, Ricardo Vieira de; GOUVEIA, Samuel Moreira. A embriaguez ao volante e suas condutas no trânsito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

Aluno: Viviane Souza de Lima

VALIM, T. R. A.; SOUZA, Ricardo Vieira de; GOUVEIA, Samuel Moreira. Feminicídio no Brasil: Lei 13.104/2015 - Quando se morre por ser mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

VALIM, T. R. A.. Comitê Avaliador Institucional Papq 16/2023. 2024. Universidade do Estado de Minas Gerais.

VALIM, T. R. A.. Comitê Avaliador Institucional Edital Pq/UEMG 06/2023. 2023. Universidade do Estado de Minas Gerais.

VALIM, T. R. A.. Comitê Institucional de Avaliação UEMG PIBIC Jr/Fapemig 02/2023. 2023. Universidade do Estado de Minas Gerais.

VALIM, T. R. A.. Comitê de Avaliação PIBIC/FAPEMIG/UEMG Edital 06/2022. 2022. Universidade do Estado de Minas Gerais.

VALIM, T. R. A.. Comitê Avaliador Institucional PIBIC/FAPEMIG/UEMG 08/2022. 2022. Universidade do Estado de Minas Gerais.

VALIM, T. R. A.. 23º Seminário de Pesquisa e Extensão. 2021. Universidade do Estado de Minas Gerais.

VALIM, T. R. A.. Comitê Institucional de Avaliação de Projetos de Pesquisa - Edital 05/2021 PIBIC/FAPEMIG. 2021. Universidade do Estado de Minas Gerais.

Orientou

Priscilla Silva Reis

Consequências jurídicas do sharenting: limites da autoridade parental e proteção aos direitos da personalidade do menor; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; (Orientador);

Tarlis Parreira da Silva Filho

Investigação acerca do regime de responsabilidade civil aplicável aos provedores de internet por conteúdo de terceiros; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; (Orientador);

Laiz Cruz Martins

Análise da viabilidade do divórcio impositivo ou unilateral no ordenamento jurídico brasileiro; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; (Orientador);

Eloísa Morreira de Freitas

Responsabilidade civil por abandono afetivo; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; (Orientador);

Carlos Humberto de Souza Neto

Análise da validade de cláusulas proibitivas de contrato de locação de curta temporada (airbnb) insertas nas convenções condominiais: estudo a partir da jurisprudência do TJMG e STJ; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Thalles Ricardo Alciati Valim;

Ariane Felix Severino

Modelos de transmissão dos riscos contratuais em contratos de compra e venda de mercadorias: uma análise do regime jurídico do Código Civil e dos Incoterms; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Thalles Ricardo Alciati Valim;

Matheus de Souza Freitas

Investigação acerca dos desafios para implementação e difusão dos smart contracts no Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Thalles Ricardo Alciati Valim;

Leandro Silva Borges Parreira Junior

Testamento digital: análise da validade dos termos e condições de aplicativos de rede social; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Thalles Ricardo Alciati Valim;

Caio Flávio Fernandes Santos

Dimensionamento da indenização por resolução contratual em virtude de inadimplemento culposo: análise da relevância do interesse contratual negativo e do interesse contratual positivo (Coorientador com Cristiano Tolentino Pires); 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Thalles Ricardo Alciati Valim;

Gabriel Ribeiro Santos

Identificação conceitual da compensatio lucri cum dano : entre enriquecimento sem causa e quantificação de danos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Thalles Ricardo Alciati Valim;

Laura Araújo Albuquerque

Direito de laje: Investigação acerca da natureza jurídica e do regime aplicável; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Thalles Ricardo Alciati Valim;

Laryssa Pereira Salviano

O mínimo existencial como elemento nuclear do superendividamento: análise a partir do Decreto 11; 150/2022; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Thalles Ricardo Alciati Valim;

Luane Vieira Fonseca

Indenização punitiva: conceito, natureza jurídica e aplicabilidade no direito brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Thalles Ricardo Alciati Valim;

Vanessa Augusta Ferreira

Critérios objetivos para a caracterização do adimplemento substancial: a quanto corresponde a; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Thalles Ricardo Alciati Valim;

Guilherme Rodrigues da Silva

A (IN)COMPATIBILIDADE DOS DIREITOS À MEMÓRIA E AO ESQUECIMENTO: As consequências de suas efetivações à luz da Ditadura Civil-Militar no Brasil (1964-1985); 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Thalles Ricardo Alciati Valim;

Gabriel Ribeiro Santos

O enquadramento jurídico da compensatio lucri cum damno: entre responsabilidade civil e enriquecimento sem causa; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Thalles Ricardo Alciati Valim;

Matheus de Souza Freitas

Investigação acerca dos desafios para implementação e difusão dos smart contracts no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Thalles Ricardo Alciati Valim;

Camilla Curi Gonçalves Ferreira

Responsabilidade civil por linchamentos virtuais: agentes responsáveis, nexo de causalidade e danos indenizáveis; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Thalles Ricardo Alciati Valim;

Clea Juliana do Nascimento Silva

Das telas para a realidade: um ensaio sobre a responsabilidade civil da Inteligência Artificial a partir de experiências cinematográficas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Thalles Ricardo Alciati Valim;

Gislaine Menezes de Lima

Sucessão no âmbito das redes sociais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Thalles Ricardo Alciati Valim;

Paulo Gustavo Lima Silva

O papel das agências reguladoras na promoção dos direitos do consumidor: Uma análise sobre o caso da Anatel; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Thalles Ricardo Alciati Valim;

Jéssica Coelho Gomes Ferreira

O direito ao esquecimento no âmbito da Tutela de Dados Pessoais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Thalles Ricardo Alciati Valim;

Gabriela Prado de Abreu

Enquadramento conceitual e utilidade da figura; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação; Orientador: Thalles Ricardo Alciati Valim;

Thaylor Vitor de Souza

Perspectivas filosóficas, jurídicas e socioeconômicas da teoria malthusiana em face à problemática da insegurança alimentar no Brasil contemporâneo; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Thalles Ricardo Alciati Valim;

Gabriel Ribeiro Santos

Enquadramento conceitual e medidas jurídicas contra o ilícito lucrativo; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Thalles Ricardo Alciati Valim;

Isadora Cristina de Araújo Moreira

Monitoria de Direito das Obrigações; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Thalles Ricardo Alciati Valim;

Juliane Cristine Cruz Martins

Monitoria de Direito das Obrigações; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Thalles Ricardo Alciati Valim;

Samuel Soares Azambuja

Monitoria de Direito das Obrigações; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Thalles Ricardo Alciati Valim;

Laura Cândido Camillo

Monitoria de Direito das Obrigações; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Thalles Ricardo Alciati Valim;

Produções bibliográficas

  • ALVES NETO, F. A. ; VALIM, T. R. A. ; SANTOS, J. A. . A ?paternidade ativa? como perspectiva no direito de família do século XXI: a evolução legislativa como elemento de superação do conceito de 'pai provedor'sob a ótica das desigualdades sociais. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil , v. 14, p. 1-22, 2025.

  • VALIM, THALLES RICARDO ALCIATI ; ABREU, GABRIELA PRADO DE ; SANTOS, GABRIEL RIBEIRO . Enquadramento conceitual e utilidade da figura -dano existencial- para o ordenamento jurídico brasileiro: análise dogmático-jurisprudencial a partir de acórdãos do Tribunal Superior do TrabalhoConceptual framework and utility of the -existential damage- figure within the Brazilian legal system: a dogmatic-jurisprudential analysis based on Superior Labor Court decisions. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPR , v. 70, p. 43-65, 2025.

  • VALIM, T. R. A. ; SANTOS, G. R. . O regime jurídico aplicável ao ato ilícito lucrativo: entre Responsabilidade Civil e enriquecimento sem causa. Ius et Veritas , v. 69, p. 248-260, 2024.

  • DUGUIT, L. ; VALIM, T. R. A. . O direito subjetivo e a função social. Inova Jur , v. 2, p. C1-C20, 2023.

  • PARIZZI, J. H. ; VALIM, T. R. A. . O impacto na execução trabalhista das recentes reformas legislativas relacionadas à desconsideração da personalidade jurídica. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 223, p. 379-413, 2022.

  • VALIM, T. R. A. . A construção da jurisprudência e os obstáculos ao reconhecimento dos danos morais reflexos no direito brasileiro: comentários a partir da Súmula 642 do STJ. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil , v. 11, p. 1-22, 2022.

  • VALIM, T. R. A. . El elemento de la culpabilidad en el Derecho privado romano, de Rudolf von Jhering, com tradução de José Luis Guzmán Dalbora. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO , v. 30, p. 467-473, 2022.

  • ELLER, K. H. ; VALIM, T. R. A. . Genealogias comparadas de 'Contrato e Sociedade'. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO , v. 8, p. 267-297, 2021.

  • VALIM, T. R. A. . O procedimento de colação sob uma perspectiva histórica: distinção entre as operações de computação, imputação e redução de liberalidades. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS , v. 47, p. 57-82, 2021.

  • MIGUEL, L. M. F. S. ; VALIM, T. R. A. . Planejamento sucessório e compliance em empresas familiares: instrumentos compatíveis com o Direito brasileiro. REVISTA PENSAMENTO JURÍDICO , v. 15, p. 466-491, 2021.

  • VALIM, T. R. A. . A natureza jurídica do dízimo: comentários ao REsp 1.371.842/SP. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO , v. 22, p. 363, 2020.

  • VALIM, T. R. A. . A doutrina da causa no Direito Francês Pós-Reforma. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 5, p. p. 1723-1749, 2019.

  • VALIM, T. R. A. . Natureza jurídica e formação dos contratos eletrônicos. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 123, p. 251-288, 2019.

  • JOSSERAND, Louis ; VALIM, T. R. A. . A evolução moderna do conceito de contrato. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO , v. 5, p. 337-351, 2018.

  • VALIM, T. R. A. . Contratos entre Ascendentes e Descendentes: Regras de Proteção aos Quinhões Legitimário. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 3, p. 1337-1378, 2017.

  • MARTIN-CASALS, M. ; VALIM, T. R. A. ; SILVA, R. P. . Os 'Princípios de Direito Europeu da Responsabilidade Civil' (PETL) no início de uma segunda década. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO , v. 4, p. 359-389, 2017.

  • VALIM, T. R. A. . O artigo 540 do Código Civil e as duas causas de Savigny. Alethes: Per. Cien. Grad. Dir. UFJF , v. 06, p. 287-304, 2016.

  • PALMER, V. V. ; RODRIGUES JUNIOR, O. L. ; VALIM, T. R. A. . Danos morais: o despertar francês no século XIX. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO , v. 3, p. 225-241, 2016.

  • VALIM, T. R. A. ; PARIZZI, J. H. (Org.) ; BOZOLA, T. A. (Org.) . Temas de Direito Contemporâneo. 1. ed. Uberlândia: LAECC, 2021. v. 1. 472p .

  • VALIM, T. R. A. . A responsabilidade pela perda de uma chance nas relações conjugais. In: RIBEIRO, B. M.; ALVES NETO, F. A.; MARTOS, F. T. A.. (Org.). Famílias e familiaridades: diversas interfaces sociojurídicas nas relações de afeto. 1ed.Uberlândia: LAECC, 2023, v. , p. 289-327.

  • VALIM, T. R. A. ; SANTOS, G. R. . A insustentável leveza dos punitive damages: um impossível casamento entre punir e reparar. In: René Vial. (Org.). 20 anos do Código Civil: reflexões sobre avanços e desafios. 1ed.Belo Horizonte: Expert, 2022, v. , p. 111-143.

  • VALIM, T. R. A. . Caracterização do modelo brasileiro de revisão dos contratos. In: VALIM, T. R. A.; PARIZZI, J. H.; BOZOLA, T. A.. (Org.). Temas de Direito Contemporâneo. 1ed.Uberlândia: LAECC, 2021, v. 1, p. 137-167.

  • VALIM, T. R. A. . A invalidade do casamento contraído por menor que não atingiu a idade núbil: uma análise acerca das alterações promovidas pela Lei 13.811/2019. In: VALIM, T. R. A.; PARIZZI, J. H.; BOZOLA, T. A.. (Org.). Temas de Direito Contemporâneo. 1ed.Uberlândia: LAECC, 2021, v. 1, p. 431-449.

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  • VALIM, T. R. A. . 'De volta para o futuro' ou 'retorno ao passado': a função reparatória da responsabilidade civil e a reforma do Código Civil. Empório do Direito, 07 fev. 2024.

  • VALIM, T. R. A. . O contrato de seguro de pessoas e as liberalidades atípicas: um ensaio acerca do art. 794 do Código Civil (Parte II). Empório do Direito, São Paulo, 07 jul. 2021.

  • VALIM, T. R. A. . O contrato de seguro de pessoas e as liberalidades atípicas: um ensaio acerca do art. 794 do Código Civil (Parte I). Empório do Direito, 16 jun. 2021.

  • VALIM, T. R. A. . Do PL 1.179/2020 ao Código Civil: um caminho para a revisão judicial dos contratos. Consultor Jurídico (ConJur), São Paulo, 23 abr. 2020.

  • SANTOS, C. F. F. ; VALIM, T. R. A. . 1. A extensão do efeito indenizatório da resolução contratual a partir da noção de obrigação como um processo: um diálogo com o Anteprojeto de Reforma do Código Civil Brasileiro. In: X Congresso Mineiro de Direito Civil, 2024, Belo Horizonte. Anais do X Congresso Mineiro de Direito Civil. Belo Horizonte: Expert, 2024. v. 1. p. 217-237.

  • SOUZA, T. V. ; VALIM, T. R. A. ; FERREIRA, M. L. B. . A teoria reformista e o papel da educação no combate à insegurança alimentar. In: 26º Seminário de Pesquisa e Extensão, 2025, Belo Horizonte/Ituiutaba. Anais do 26º Seminário de Pesquisa e Extensão: cadernos de resumos de pesquisa. Belo Horizonte: UEMG, 2024. p. 701-701.

  • VALIM, T. R. A. ; SANTOS, G. R. . Análise da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (2018-2023) acerca do reconhecimento de danos existenciais. In: 25º Seminário de Pesquisa e Extensão, 2024, Belo Horizonte/Ituiutaba. Anais do 25º Seminário de Pesquisa e Extensão: cadernos de resumos de pesquisa. Belo Horizonte: UEMG, 2023. p. 918-918.

  • SANTOS, G. R. ; VALIM, T. R. A. . Insustentável leveza dos 'punitive damages': um impossível casamento entre punir e reparar. In: 24º Seminário de Pesquisa e Extensão, 2023, Belo Horizonte/Ituiutaba. Anais do 24º Seminário de Pesquisa e Extensão: cadernos de resumos pesquisa. Belo Horizonte: UEMG, 2022. p. 615-615.

  • VALIM, T. R. A. . Funções da Responsabilidade Civil: o advento da função punitivo-preventiva e suas consequências para o ramo. In: 24º Seminário de Pesquisa e Extensão, 2023, Belo Horizonte/Ituiutaba. Anais do 24º Seminário de Pesquisa e Extensão: cadernos de resumos de pesquisa. Belo Horizonte: UEMG, 2022. p. 610-610.

  • VALIM, T. R. A. . Cláusulas limitativas e de exclusão da responsabilidade civil. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VALIM, T. R. A. . O ato ilícito e as funções da responsabilidade civil na Reforma do Código Civil. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VALIM, T. R. A. ; SANTOS, Eduardo R. . O uso da linguagem neutra no sistema educacional brasileiro: inclusão ou violação da língua portuguesa?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BIAZI, João Pedro ; VALIM, T. R. A. . Coronavírus e os contratos de Direito Privado: lesão, força maior e revisão judicial. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, L. M. F. S. M. ; VALIM, T. R. A. . Planejamento sucessório e compliance em empresas familiares: instrumentos compatíveis com o direito brasileiro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VALIM, T. R. A. . Aplicabilidade do dano existencial no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALCIATI VALIM, Thalles Ricardo. . Questões controvertidas do contrato de doação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VALIM, T. R. A. . Da privacidade à proteção de dados pessoais: fundamentos da LGPD. Belo Horizonte: EDUEMG, 2022 (Resenha de livro).

  • VALIM, T. R. A. . La réforme du droit des obligations: commentaire théorique er pratique dans l'ordre du Code Civil, por Gaël Chantepie e Mathias Latina. São Paulo: Revista de Direito Civil Contemporâneo - RT Thomson Reuters, 2019 (Resenha de livro).

  • SIMAO, J. F. ; ALCIATI VALIM, Thalles Ricardo. . PECUNIARY COMPENSATION AFTER SEPARATION. Notre Dame, IN, USA: International Society of Family Law (ISFL), 2015 (Resolução de "case" em periódico).

  • VALIM, T. R. A. ; PARIZZI, J. H. ; ROSA, V. C. ; PIRES, C. T. . Revista Inova Jur. 2021. (Editoração/Periódico).

Projetos de pesquisa

  • 2023 - Atual

    Enquadramento conceitual e utilidade da figura "dano existencial" para o ordenamento jurídico, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Thalles Ricardo Alciati Valim - Coordenador / Gabriela Prado de Abreu - Integrante.

  • 2022 - 2023

    Enquadramento conceitual e medidas jurídicas contra o ilícito lucrativo, Descrição: Por essa razão, é preciso que se respondam às seguintes perguntas ao final da presente pesquisa: (1) Qual a conceituação precisa e os elementos necessários para a verificação do ilícito lucrativo? (2) O ilícito lucrativo pode ser combatido por mecanismos pertencentes à Responsabilidade Civil? (3) O ilícito lucrativo pode ser combatido por mecanismos pertencentes ao Direito Restitutório? (4) Quais as consequências jurídicas, sociais e econômicas da adoção de uma via ou outra (Responsabilidade Civil ou Direito Restituitório)? Para isso, a pesquisa deverá, necessariamente, passar pela exploração de três questões fundamentais subjacentes às perguntas supra: (1) Quais as funções contemporâneas da Responsabilidade Civil? (2) Os danos punitivos (punitive damages ou exemplary damages) são compatíveis com o ordenamento jurídico brasileiro? (3) O enriquecimento por intervenção pode contemplar a hipótese do ilícito lucrativo? Se sim, em qual extensão?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Thalles Ricardo Alciati Valim - Coordenador / Gabriel Ribeiro Santos - Integrante., Financiador(es): Universidade do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

  • 2020 - Atual

    Núcleo de Estudos em Responsabilidade Civil (NERC), Descrição: O presente projeto objetiva desenvolver novas linhas de pesquisa relacionadas à temática da Responsabilidade Civil, envolvendo, particularmente, os seguintes problemas: (i) teorias de nexo de causalidade; (ii) nova tipologia de danos (dano estético, dano biológico, dano sexual, dano existencial, dano por bullying etc.); (ii) a responsabilidade civil e as novas tecnologias (inteligência artificial, internet das coisas etc.) O projeto de pesquisa será desenvolvido mediante a constituição de um grupo de trabalho composto por professores pesquisadores vinculados à UEMG e por alunos igualmente vinculados a esta Instituição, que irão se encontrar quinzenalmente, em reuniões presenciais ou telemáticas, para discutir temas pertinentes com base em recensão bibliográfica previamente definida pelo Professor Coordenador. Com base nessa discussão, caberá a cada membro do grupo de pesquisa, definir âmbitos de trabalho individuaIs ou coletivos que resultarão na publicação de artigos científicos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Thalles Ricardo Alciati Valim - Coordenador / Gabriel Ribeiro Santos - Integrante / Gabriela Prado de Abreu - Integrante / Caio Flávio Fernandes Santos - Integrante.

Prêmios

2017

Orador - 1ª Turma Partenariat International Triangulaire d Enseignement Superieur, Université de Lyon/USP.

2016

III Olimpíadas de Conhecimento Jurídico - Classificação Geral - 1º Lugar, Academia Brasileira de Direito Civil.

2016

III Olimpíadas de Conhecimento Jurídico - 1º lugar - Conhecimento Doutrinário, Academia Brasileira de Direito Civil.

2016

III Olimpíadas de Conhecimento Jurídico - 3º Lugar - Sustentação Oral, Academia Brasileira de Direito Civil.

2016

III Olimpíadas de Conhecimento Jurídico - 1º Lugar - Peça Jurídica, Academia Brasileira de Direito Civil.

2016

Orador da Turma 185 - Noturno, FDUSP.

2016

Indicação ao Prêmio Jovem Jurista - Melhores Teses de Láurea, FDUSP.

2015

II Concurso de artigos jurídicos CHC Advocacia - 2° Lugar, Carlos Henrique Cruz Advocacia.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal de Uberlândia, FACES. , Rua Vinte, 1600, Tupã, 38304402 - Ituiutaba, MG - Brasil, Telefone: (34) 32715249

Experiência profissional

2026 - Atual

Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professor de Magistério Superior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Área: Direito.

2020 - 2026

Universidade do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professor, Nível VI, Grau B, Carga horária: 40

Outras informações:
Área: Teoria Geral do Direito Civil e das Obrigações

Atividades

  • 11/2021

    Direção e administração, Unidade Ituiutaba.Cargo ou função, Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas.

  • 12/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.Cargo ou função, Membro da Comissão Permanente de Gestão Docente (CPGD).

  • 02/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidade Ituiutaba.Cargo ou função, Membro do colegiado do curso de graduação em Direito.

  • 02/2025 - 07/2025

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito das Obrigações (Turmas 3A e 3B)

  • 08/2024 - 12/2024

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito das Coisas, Teoria Geral dos Contratos, Introdução ao latim jurídico

  • 02/2024 - 07/2024

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Contratos em espécie, Teoria geral dos contratos, Introdução ao latim jurídico

  • 08/2023 - 12/2023

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral dos Contratos, Responsabilidade Civil

  • 02/2023 - 07/2023

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito das Obrigações

  • 08/2022 - 12/2022

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Privado II

  • 02/2022 - 07/2022

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direitos Reais

  • 08/2021 - 12/2021

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito das Obrigações (Turmas 4A e 4B)

  • 02/2021 - 07/2021

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito das Obrigações, Direito dos Contratos (Turmas 5A e 5B), Responsabilidade Civil

  • 06/2020 - 06/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidade Ituiutaba.Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE).

  • 03/2020 - 04/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidade Ituiutaba.Cargo ou função, Coordenador de TCC do Curso de Direito.

  • 08/2020 - 12/2020

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Conciliação, Mediação e Arbitragem, Direito Civil - Parte Geral II, Direito das Obrigações (Turmas 4A e 4B)

  • 02/2020 - 07/2020

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Conciliação, Mediação e Arbitragem, Direito Civil - Parte Geral II, Direito dos Contratos, Direitos Reais

2019 - 2020

Faculdade Autõnoma de Direito

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

  • 08/2020

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Empresarial I

2017 - 2019

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador bolsista, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - 2017

Universidade de São Paulo

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor - Responsabilidade Civil e Atos Unila, Carga horária: 3

Outras informações:
Sob a orientação do Prof. Otavio Luiz Rodrigues Junior.

2016 - 2016

Universidade de São Paulo

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor - Teoria Geral das Obrigações, Carga horária: 3

Outras informações:
Sob a orientação do Prof. Dr. Otávio Luiz Rodrigues Júnior.

2016 - 2016

Universidade de São Paulo

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor - Teoria Geral dos Contratos, Carga horária: 3

Outras informações:
Sob a orientação do Prof. Dr. Otavio Luiz Rodrigues Junior

2015 - 2015

Universidade de São Paulo

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor - Teoria Geral das Obrigações, Carga horária: 2

Outras informações:
Sob a orientação do Prof. Associado José Fernando Simão

2015 - 2015

Universidade de São Paulo

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor - Teoria Geral dos Contratos, Carga horária: 2

2014 - 2014

Universidade de São Paulo

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor - Teoria Geral do Direito Privado, Carga horária: 2

Outras informações:
Sob orientação do Prof. José Fernando Simão.

2013 - 2013

Universidade de São Paulo

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor -Direito Constitucional, Carga horária: 4

Outras informações:
Sob orientação do Prof. José Levi Mello do Amaral Junior.

2019 - 2020

Universidade Anhanguera de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas: Teoria Geral do Direito Privado I e II Direito das Obrigações Direito de Família Processo Civil I - Fase cognitiva

2019 - 2019

INSTITUTO MONITOR LTDA

Vínculo: Sem vínculo, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE), Carga horária: 2