Rodrigo de Lima Leal

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (2012), graduação em Geografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2012) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2018). Atualmente é professor - Secretaria da Educação e Cultura do Piauí, advogado sócio - Feitosa Leal Advocacia e professor especialista do Instituto de Educação Superior Raimundo Sá, atuando principalmente nos seguintes temas: direito, processo civil, direito do trabalho, direito empresarial e governança corporativa.

Informações coletadas do Lattes em 07/03/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2023 - Atual

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Rodrigo Portela Gomes.

Mestrado em Direito

2016 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Governança Corporativa e Compliance nas empresas estatais como decorrência dos princípios da administração pública,
, Ano de Obtenção: 2018.Rodrigo Almeida Magalhães.

Especialização em Geografia Física e das Populações

2024 - 2024

Faculdade Iguaçu
Título: População economicamente ativa e adoecimento do trabalhador
Orientador: Arley Figueiredo Portugal

Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho

2020 - 2021

Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo
Título: Sem Monografia

Especialização em Especialização em Direito Previdenciário - Teoria e Prática

2020 - 2021

Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo
Título: Sem Monografia

Especialização em Direito Previdenciário

2012 - 2013

Faculdades Integradas de Patos
Título: A RELATIVIZAÇÃO DO REQUISITO DA MISERABILIDADE PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL

Graduação em Geografia

2009 - 2012

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Graduação em Direito

2008 - 2012

Universidade Federal de Campina Grande
Título: O INSTITUTO DA PENHORA ON-LINE NO ÂMBITO DOS PRINCÍPIOS DA EXECUÇÃO TRABALHISTA
Orientador: IANA MELO SOLANO DANTAS

Formação complementar

2024 - 2024

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL : DIREITO EUROPEU E PORTUGUÊS. (Carga horária: 32h). , FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, FDUC, Portugal.

2024 - 2024

La Constitución del algoritmo: Inteligencia Artificial y Derecho ? II Edici. (Carga horária: 40h). , Universidad de Granada, UGR, Espanha.

2024 - 2024

Desafios legales emergentes em Mercosur y en Argentina. (Carga horária: 40h). , Universidad de Mendoza, U.M., Argentina.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

I Conferência Intermunicipal sobre o uso sustentável da água.Água: direito de ter, dever de cuidar. 2015. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Edvan Bandeira de Araújo Júnior

LEAL, R. L.. A eficácia das medidas protetivas da Lei Maria da Penha após dez anos de sua publicação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

Aluno: Evailsa Rêgo Barbosa

LEAL, R. L.. A aplicação das medidas socioeducativas como forma de responsabilização aos adolescentes cometedores de ato infracional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

Aluno: Marcivânia Cavalcante Borges

LEAL, R. L.. Adoção por casais homoafetivos no Brasil: uma luta pelo reconhecimento de uma nova formação familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

Aluno: Cindy Mirelli Fernandes Viana

LEAL, R. L.. Feminicídio: a qualificação do crime doloso contra a vida no âmbito das relações de gênero e sua constitucionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

Aluno: Jéssica Naiane Luz Araújo

LEAL, R. L.. O direito das mães presidiárias na penitenciária feminina Adalberto de Moura Santos na cidade de Picos - PI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

Aluno: Francisca Meyriane de Araújo Abreu

LEAL, R. L.. O princípio da publicidade na administração pública sob a análise da modalidade de licitação pregão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

Aluno: Áquila Gonçalves Araújo

LEAL, R. L.. O uso e abuso do Poder de Polícia na Administração Pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

Aluno: Marla Kelly Carvalho Sousa

LEAL, R. L.. O princípio da moralidade administrativa como limite do poder discricionário frente a dispensa de licitação pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

Aluno: Isadora Santos Luz Leal Neiva

LEAL, R. L.. A guarda compartilhada dos filhos após a dissolução da união do casal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

Aluno: Francisca Lorena de Carvalho Damasceno

LEAL, R. L.. Alienação parental e a afronta aos direitos das crianças e adolescentes envolvidos conforme o ECA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

Aluno: Francisco Renan Alves Sousa

LEAL, R. L.. Falência da Pena de Prisão: Mito ou Realidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

Aluno: Raniela Guedes de Moura

LEAL, R. L.. O Fator Previdenciário e sua Aplicabilidade nos Benefícios Previdenciários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

Aluno: Ricardo Silva Pinheiro

LEAL, R. L.. Vinculação do Procurador do Estado do Piauí aos Direitos Fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

Aluno: Fabrício Oliveira Amorim

LEAL, R. L.. O Princípio da Isonomia Constitucional e a política de Cotas nas Universidades. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

Aluno: Janyne Silva Holanda

LEAL, R. L.. Violência Doméstica e Familiar: Uma análise acerca da eficácia dos mecanismos de combate à violência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

Aluno: Arnon Santos Bernardes

LEAL, R. L.. Princípio da Publicidade em Licitações Públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

Orientou

Angela Karol Leal Ramos; Maria das Graças de Alencar;

O uso de equipamentos de Proteção Individual e a especialidade do serviço prestado; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Previdenciário e Direito do Trabalho) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Rodrigo de Lima Leal;

Romulo Ivo Araújo Luz

A assistência à reclusa na Penitenciária Feminina Adalberto de Moura Santos (Picos - PI); 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Rodrigo de Lima Leal;

Benoni da Silva Rodrigues

A lei 12; 403/11 e a coexistência entre as prisões cautelares bem como o princípio da presunção de inocência: a ética no âmbito da penitenciária de Picos; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Rodrigo de Lima Leal;

Francisco de Assis Nascimento Lopes

Novo Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei n; ° 13; 146/15: a mudança quanto á capacidade civil do deficiente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Rodrigo de Lima Leal;

Marina Rocha

Redução da Maioridade Penal: a vulnerabilidade do jovem marginalizado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Rodrigo de Lima Leal;

Bianca de Albuquerque Hipólito

LEI DE EXECUÇÕES PENAIS: Princípios, aplicação, e assistência do Estado no Sistema Prisional Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Rodrigo de Lima Leal;

Raniel Césil da Silva

Guarda Compartilhada: a efetivação do princípio do melhor interesse da Criança na Guarda Compartilhada na cidade de Picos - PI; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Rodrigo de Lima Leal;

Produções bibliográficas

MACÊDO, ANA LETÍCIA LEAL ; SOUSA, FRANCIELY DO NASCIMENTO ; LEAL, RODRIGO DE LIMA . ATIVISMO JUDICIAL E A SEGURANÇA JURÍDICA: UMA ANÁLISE À LUZ DOS CICLOS DO CONSTITUCIONALISMO NA AMÉRICA DO SUL. CONTEMPORÂNEA - REVISTA DE ÉTICA E FILOSOFIA POLÍTICA , v. 4, p. e5359, 2024.
LEAL, RODRIGO DE LIMA ; MALLMANN, JEAN ; SANTOS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS . ATIVISMO JUDICIAL, BACKLASH E MARCO TEMPORAL DE OCUPAÇÃO INDÍGENA NO BRASIL: RESISTÊNCIA E REPERCUSSÕES. REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DA UNIPAR , v. 27, p. 325-344, 2024.
DE LIMA LEAL, RODRIGO ; GARBACCIO, GRACE LADEIRA ; WOICIECHOSKI MALLMANN, JEAN KARLO . A responsabilidade civil no contexto da inteligência artificial: perspectivas comparadas entre Brasil e Portugal (2023-2024). REVISTA DA AGU , v. 23, p. 41, 2024.
LEAL, R. L. ; CARVALHO, P. J. S. ; MARTINS, M. E. L. . Prescrição no Processo do Trabalho: uma análise das inovações trazidas pela Reforma Trabalhista. Prática Forense , v. Ano V, p. 88-96, 2021.
LEAL, R. L. ; SOUSA, D. R. . Uma análise do negócio jurídico processual. Prática Forense , v. Ano III, p. 46-52-52, 2019.
LEAL, R. L. . A tutela provisória de urgência: a necessidade da prestação da tutela jurisdicional como meio de evitar prejuízo à parte. Prática Forense , v. Ano III, p. 70-75, 2019.
LEAL, R. L. ; OLIVEIRA, J. A. . Intimação judicial através do WhatsApp à luz dos princípios processuais. Prática Forense , v. Ano III, p. 80-87, 2019.
LEAL, R. L. ; ARAÚJO, David Ariel Sousa Torres ; DOURADO, A. S. S. . Governança corporativa e compliance nas empresas estatais: Uma abordagem à luz da Administração Gerencial. Prática Forense , v. Ano III, p. 82-88, 2019.
LEAL, R. L. ; ARAÚJO, David Ariel Sousa Torres ; FEITOSA, J. . Análise do pensamento jusfilosófico de São Thomás de Aquino sob a concepção de Robert Alexy. Prática Forense , v. Ano II, p. 32-38, 2018.
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LEAL, R. L. ; Lima, Espedito Neiva de Sousa . A ordem cronológica de julgamento como norma fundamental de Direito Processual Civil e controle do órgão jurisdicional. Prática Forense , v. Ano I, p. 79-83, 2017.
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LEAL, R. L. ; SILVA, R. C. . ANÁLISE SOBRE AS EMPRESAS ESTATAIS NO CONTEXTO DA CRISE EM SEU MODELO JURÍDICO. In: Rodrigo de Lima Leal. (Org.). Estado empresário: o atual papel das empresas estatais no cenário econômico-jurídico brasileiro. 1ed.Ananindeua: Editora Itacaúnas, 2019, v. 1, p. 43-51.
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LEAL, R. L. ; BORGES, A. S. ; DIAS, J. E. B. . Assédio moral nas relações de trabalho no Vale do Guaribas. In: Mayara Sousa Ferreira; Maria José Rodrigues de Sousa; Maria das Mercês e Silva. (Org.). Protagonismo, Cultura e Sociedade no Vale do guaribas: 10 anos da Faculdade R. Sá. 1ed.Curitiba: Appris Editora, 2017, v. , p. 167-180.
LEAL, R. L. . A EFICÁCIA E EFETIVIDADE DOS DIREITOS DIFUSOS PARA A PLENITUDE SOCIAL DOS CIDADÃOS BRASILEIROS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LEAL, R. L. . A Ordem Cronológica e o Julgamento dos Processos Judiciais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LEAL, R. L. . O PRAZO DA AÇÃO RESCISÓRIA DA DECISÃO PARCIAL DO MÉRITO: considerações atuais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LEAL, R. L. ; ARAÚJO, David Ariel Sousa Torres . ASPECTOS DO PENSAMENTO JUSFILOSÓFICO DE SÂO TOMÁS DE AQUINO E DE ROBERT ALEXY: : Um estudo sintético das concepções de justiça para contemporaneidade.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LEAL, R. L. . Possibilidade de processos em curso serem considerados maus antecedentes para efeitos da dosimetria da pena. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LEAL, R. L. . Negócios jurídicos processuais: Uma nova alternativa à efetivação da celeridade processual. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LEAL, R. L. . Recuperação Judicial: uma análise sob a perspectiva econômica do direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LEAL, R. L. . Artigo 149 do Código Penal - Trabalho Escravo na Contemporaneidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEAL, R. L. . Aplicabilidade da teoria da perda de uma chance no direito brasileiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LEAL, R. L. . A tutela recursal da decisão parcial de mérito no novo Código de Processo Civil 2017 (Artigo Científico).

Outras produções

LEAL, R. L. . Governança Corporativa. 2018. (Mini-curso).

LEAL, R. L. ; Lima, Espedito Neiva de Sousa . DIREITO, JUSTIÇA E ÉTICA. 2017. (Mini-curso).

LEAL, R. L. . Prática Advocatícia. 2016. (Mini-curso).

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - 2016

Instituto Federal do Piauí

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor de Geografia do Ensino Médio integrado ao técnico.

2015 - Atual

Instituto de Educação Superior Raimundo Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor do Curso de Direito nas disciplinas: Processo Civil, Direito Penal, Direito Administrativo e Processo do Trabalho.

2016 - 2018

Instituto de Educação Superior Raimundo Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 12, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - 2021

Colégio São Lucas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Especialista do Ensino Médio, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Geografia do Ensino Médio e Pré-Vestibular.

2013 - 2013

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO TEOLÓGICA

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 60

2013 - 2013

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO TEOLÓGICA

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 60

2011 - 2012

Secretaria da Educação, Esporte e Cultura

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Ensino Médio da Escola Estadual de Ensino Médio Mestre Júlio Sarmento

2013 - Atual

Feitosa Leal Advocacia

Vínculo: Advogado Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio, Carga horária: 8

Outras informações:
Advogado responsável pelo contencioso trabalhista e previdenciário.

2015 - Atual

Secretaria da Educação e Cultura do Piauí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40