Lucas Gandolfe

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Sorocaba - FADI (2016), especialização em Direito Eleitoral pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG (2018) e também em Direito Administrativo e Administração Pública pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - UPM (2024). Atualmente está cursando especialização em Políticas Públicas na Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo - TCMSP (2025), especialização em Gestão Pública Municipal na Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL/MG (2026) e graduação em Letras (Português/Espanhol) na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (2028). Cursou, como aluno especial, matérias específicas de Mestrado em Museologia na Universidade de São Paulo - USP (2021) e Estudos da Condição Humana na Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR (2022). Ocupa o cargo de assessor na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte da Prefeitura Municipal de São Paulo, além de trabalhar como advogado e jornalista.

Informações coletadas do Lattes em 19/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Gestão Pública Municipal

2025 - Atual

Universidade Federal de Alfenas

Especialização em andamento em Políticas Públicas

2024 - Atual

Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do TCMSP

Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública

2022 - 2024

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: O direito administrativo à luz da Lei n.º 13.655, de 25 de abril de 2018: Caminhos ou Descaminhos?
Orientador: Flavio Henrique A. de Freitas

Especialização em Direito Eleitoral

2017 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Financiamento Eleitoral por Pessoas Jurídicas - ADI n.º 4.650 / DF
Orientador: Roberta Gresta

Graduação em andamento em Letras - Português e Espanhol

2024 - Atual

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Graduação interrompida em 2021 em História

2021 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Ano de interrupção: 2021

Graduação em Direito

2012 - 2016

Faculdade de Direito de Sorocaba
Título: A Tolerância Religiosa
Orientador: Oswaldo Luiz Soares

Formação complementar

2022 - 2022

Competência do Processo do Trabalho. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.

2022 - 2022

Compliance para Licitações Públicas. (Carga horária: 6h). , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.

2022 - 2022

Negociação para advogados. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.

2022 - 2022

Os Desafios do Direito Público e Privado. (Carga horária: 4h). , Fundação Armando Álvares Penteado, FAAP, Brasil.

2022 - 2022

Introdução ao Direito de Família. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.

2022 - 2022

Processo Legislativo Constitucional - Teoria e Prática. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.

2022 - 2022

Programa de Pós-Graduação em Estudos da Condição Humana. (Carga horária: 90h). , Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.

2021 - 2021

Cátedra Sociologia Jurídica Da sociedade industrial à sociedade informação. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2021 - 2021

Colóquio 90 anos do Governo Vargas: Direito e História. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2021 - 2021

Cátedra de Sociologia Jurídica - Relocalização industrial e dumping de dire. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2021 - 2021

HOME ESA - Afinidades entre Direito e Literatura. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2021 - 2021

Marketing Jurídico e o Código de Ética da OAB. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2021 - 2021

Acordo de Não Persecução Penal. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2021 - 2021

Introdução ao Direito Urbanístico. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2021 - 2021

Cátedra de Sociologia Jurídica - Inovação tecnológica e desemprego estrutur. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2021 - 2021

Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 6h). , Instituto de Direito Público de São Paulo, IDP/SP, Brasil.

2021 - 2021

Colóquio 90 anos do Governo Vargas: Direito e História. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2021 - 2021

Museu, Educacao e Artes. (Carga horária: 60h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Reforma Trabalhista. (Carga horária: 6h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Direito Processual Civil (CPC). (Carga horária: 60h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. (Carga horária: 6h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

2020 - 2020

Prisão e Liberdade. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2020 - 2020

Aspectos relevantes e práticos da sucessão testamentária. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2020 - 2020

LGPD ? Lei Geral de Proteção de Dados: Fundamentos. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2020 - 2020

Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19). (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2020 - 2020

Principais Aspectos da Lei Maria da Penha. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2020 - 2020

Mecanismos de Enfrentamento de Crise no Direito do Trabalho Brasileiro. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2020 - 2020

Direito Tributário na Compra e Locação de Imóveis. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.

2020 - 2020

Direito Imobiliário: Direito real de usufruto. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2020 - 2020

O Impacto do Coronavírus nas Políticas Públicas. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2020 - 2020

Lei da Liberdade Econômica, seus impactos nas relações contratuais de direi. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2020 - 2020

Lei de Abuso de Autoridade (LEI Nº 13.869/2019). (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2020 - 2020

Direito e Políticas Públicas: Judicialização e Reserva do Possível. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2020 - 2020

O Direito de Greve durante pandemias. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2020 - 2020

O Impacto do Coronavírus nas Políticas Públicas: Direitos e Cidadania em Te. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2020 - 2020

Introdução à Arbitragem. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2020 - 2020

Contabilidade para Advogados. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2020 - 2020

Inglês e italiano para negócios voltado à advocacia. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2020 - 2020

Legislação Trabalhista na Pandemia - Semana da Advocacia. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2020 - 2020

Direito e Literatura. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2020 - 2020

Controle de Constitucionalidade. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2020 - 2020

COMO SERÁ AMANHÃ? COVID-19, crise de civilização e ecologia como indutores. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2020 - 2020

Teoria Crítica e Direito. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2020 - 2020

Compliance para Licitações Públicas - Semana da Advocacia. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2020 - 2020

Hannah Arendt: Política e Direito. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2020 - 2020

Uberização do trabalho, precarização da vida. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2020 - 2020

A Lei como Ação Governamental: como a legislação torna-se política pública?. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2020 - 2020

Aspectos relevantes do controle de constitucionalidade no Brasil. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2020 - 2020

Princípios da Ordem Econômica Constitucional segundo o STF. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Aspectos Legais nas Relações de Consumo. (Carga horária: 30h). , Fundação Getulio Vargas São Paulo, FGV, Brasil.

2018 - 2018

Reforma Trabalhista. (Carga horária: 40h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2017 - 2017

Prática Forense em Direito do Trabalho. (Carga horária: 20h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2017 - 2017

Reforma no Código de Processo Penal. (Carga horária: 5h). , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.

2017 - 2017

Um Controle de Constitucionalidade sem Barreiras. (Carga horária: 8h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2017 - 2017

Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 60h). , Rede Luiz Flavio Gomes, LFG, Brasil.

2017 - 2017

Conceitos e Princípios Fundamentais do Direito Tributário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.

2017 - 2017

Investigação Criminal e Instauração da Ação Penal. (Carga horária: 5h). , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.

2017 - 2017

Teologia: básico. (Carga horária: 130h). , Faculdade Teológica Batista de São Paulo, F. TEOLÓGICA, Brasil.

2016 - 2017

Intensivo Preparatório para o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de SP. (Carga horária: 142h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2016 - 2016

Tribunal do Júri: teoria e prática. (Carga horária: 20h). , Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Sorocaba, OAB/SP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Organização de eventos

GANDOLFE, L. . Workshop: Temas atuais em varejo. 2019. (Outro).

GANDOLFE, L. . Workshop: Varejo e Legislação. 2018. (Outro).

GANDOLFE, L. . O Futuro do Brasil: Como você pode ajudar a mudar o seu país - Liberdade de expressão e pluralismo nas universidades.. 2017. (Outro).

GANDOLFE, L. . Juristas pelo Impeachment. 2016. (Outro).

GANDOLFE, L. ; Razzo. F. . FADI Debate. 2015. (Outro).

GOMES, L. ; GANDOLFE, L. . Laurentino Gomes: A Construção do Brasil: da Independência à República. 2015. (Outro).

GANDOLFE, L. . Flávia Piovesan ? Palestra inaugural do mês Jurídico Rubino de Oliveira - ?Direitos Humanos: Desafios Contemporâneos?. 2015. (Outro).

GANDOLFE, L. . João Jarochinski Silva ? Palestra de encerramento do mês Jurídico Rubino de Oliveira ? ?Direito Internacional e Imigração: onde entram os Direitos Humanos??. 2015. (Outro).

GANDOLFE, L. . Roberto Livianu ? Aula Magna ? ?O que esperar de um acadêmico de Direito na democracia contemporânea??;. 2015. (Outro).

GANDOLFE, L. . Roberto Tardelli ? Café Filosófico - ?Punitivismo e Democracia?. 2015. (Outro).

GANDOLFE, L. . Dimitri Sales ? Café Filosófico - ?Uniões Homoafetivas e Direitos Humanos?. 2015. (Outro).

GANDOLFE, L. . Mário Sérgio Cortella ? Aula de Encerramento do Ano Letivo de 2015 ? ?Ética, Indivíduo e Sociedade?. 2015. (Outro).

GANDOLFE, L. . Eleições Acadêmicas para o Centro Acadêmico Rubino de Oliveira - CARO - FADI. 2014. (Outro).

Participação em eventos

I Congresso de Democracia e Direito Eleitoral. 2020. (Congresso).

Aula Magna "Constituição aos 30 anos: origens, experiências e futuro".. 2018. (Outra).

Audiência Pública - Aplicativos de Transportes.Competências Constitucionais e Direito à Livre Iniciativa.. 2017. (Outra).

Audiência Pública - Transporte Urbano Compartilhado.Convidado.. 2017. (Outra).

Fórum sobre Mobilidade Urbana por Meio de Aplicativos.Direitos dos Aplicativos de Transporte. 2017. (Outra).

Audiência Pública - Câmara Municipal - Habitação - Residencial Jardim Carandá.Direito Fundamental à Habitação. 2016. (Outra).

Políticas Públicas para o Meio Ambiente. 2015. (Encontro).

Produções bibliográficas

GANDOLFE, L. . O Retorno da Propaganda Partidária 2022 (Artigo).
GANDOLFE, L. . Condutas Vedadas nas Eleições 2022 (Artigo).
GANDOLFE, L. . O Microtrabalho nos Aplicativos de Transportes. Jusbrasil, 2022 (Artigo).
GANDOLFE, L. . A graça a Daniel Silveira. Jusbrasil, 2022 (Artigo).
GANDOLFE, L. . O Regimento Interno das Câmaras Municipais e o Decreto-Lei 201/1967. Jusbrasil, 2021 (Artigo).
GANDOLFE, L. . O Impacto do Coronavírus na Proteção de Dados 2021 (Artigo).
GANDOLFE, L. . Teto é Responsabilidade. Jusbrasil, 2021 (Artigo).
GANDOLFE, L. . Federação Partidária. Jusbrasil, 2021 (Artigo).
GANDOLFE, L. . Consultas Populares Municipais. Jusbrasil, 2021 (Artigo).
GANDOLFE, L. . A Gig Economy e o Direito do Trabalho. Jusbrasil, 2021 (Artigo).
GANDOLFE, L. . Deltan Dellagnol é Ficha Limpa?. Jusbrasil, 2021 (Artigo).
GANDOLFE, L. . A Jurisprudência sobre a Subordinação Jurídica dos Motoristas por Aplicativos. Jusbrasil, 2021 (Artigo).
GANDOLFE, L. . Distribuição Gratuita de Prêmios ? Promoção Cultural. Jusbrasil, 2020 (Artigo).
GANDOLFE, L. . Promoções Comerciais: redes sociais e novas tecnologias. Jusbrasil, 2020 (Artigo).
GANDOLFE, L. . Breves considerações sobre a MP 936. Migalhas, 2020 (Artigo).
GANDOLFE, L. . Promoção comercial pela TV aberta. Migalhas, 2020 (Artigo).
GANDOLFE, L. . Pedido de Demissão e Estabilidade Provisória 2019 (Artigo).
GANDOLFE, L. . Teoria do diálogo das fontes na relação de consumo e o seu reconhecimento jurisprudencial 2019 (Artigo).
GANDOLFE, L. . Teoria do diálogo das fontes na relação de consumo e o seu reconhecimento jurisprudencial. Migalhas, 2019 (Artigo).
GANDOLFE, L. . A interrupção no fornecimento de serviços públicos essenciais por inadimplemento do consumidor à luz do STJ. Migalhas, 2019 (Artigo).
GANDOLFE, L. . O caso UBER: livre iniciativa, livre concorrência e direito do consumidor. Migalhas, 2019 (Artigo).
GANDOLFE, L. . A importância de uma assessoria jurídica especializada nas promoções comerciais. Migalhas, 2019 (Artigo).
GANDOLFE, L. . Reforma do Sistema Eleitoral Brasileiro à Luz do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os Eleitoralistas, 2019 (Artigo).
GANDOLFE, L. . Reforma trabalhista: honorários de sucumbência 2018 (Artigo).
GANDOLFE, L. . O Fim Da Propaganda Partidária 2018 (Artigo).
GANDOLFE, L. . A Questão Da Sucessão Dos Suplentes 2018 (Artigo).
GANDOLFE, L. . Propaganda Eleitoral Antecipada 2018 (Artigo).
GANDOLFE, L. . Shopping Center e Normas Gerais 2018 (Artigo).
GANDOLFE, L. . O Direito Fundamental ao Homeschooling 2018 (Artigo).
GANDOLFE, L. . A ?uberização? da Justiça 2018 (Artigo).
GANDOLFE, L. . Cassação eleitoral da chapa Dilma-Temer e novas eleições 2017 (Artigo).
GANDOLFE, L. . Fundo De Campanha (Fefc) 2017 (Artigo).
GANDOLFE, L. . Constituição De Advogado Nas Prestações De Contas 2017 (Artigo).

Outras produções

GANDOLFE, L. . CÂMARA DE VEREADORES DE ITU ENTREGOU TÍTULOS DE CIDADANIA ITUANA. 2024. (Rede social).

GANDOLFE, L. . Itu poderá receber oficialmente o título de ?Capital Nacional do Berço da República?.. 2024. (Rede social).

GANDOLFE, L. . Ítalo Moreira quer convênio entre Prefeitura de Sorocaba e Estado de São Paulo para aumentar o efetivo policial da cidade. 2023. (Rede social).

GANDOLFE, L. . Associação Amigos do Mosteiro de São Bento elege nova diretoria. 2023. (Rede social).

GANDOLFE, L. . Ítalo Moreira preside comissão especial sobre saúde mental e direitos humanos na Câmara Municipal de Sorocaba. 2022. (Rede social).

GANDOLFE, L. . Inaugurado o Coworking da Câmara - Câmara de Vereadores de Itú. 2021. (Rede social).

GANDOLFE, L. . Suspensão de Possível Regulamentação de Motoristas de Aplicativos. 2021. (Rede social).

GANDOLFE, L. . Audiência Pública discute diminuição de embarques no transporte público da capital. 2019. (Rede social).

GANDOLFE, L. . MP investiga baixo efetivo da Polícia Militar em Sorocaba. 2019. (Rede social).

GANDOLFE, L. . MBL Sorocaba entra com representação contra a Lei que proíbe canudos plásticos em Sorocaba. 2019. (Rede social).

GANDOLFE, L. . Coordenadores do MBL Sorocaba são Contra Lei Estadual que Prejudica Comerciantes. 2019. (Rede social).

GANDOLFE, L. . Mbl Sorocaba protocola requerimento PELA adesão do programa ?Saúde na Hora?. 2019. (Rede social).

GANDOLFE, L. . Sorocaba possui efetivo policial menor do que a 20 anos atrás. 2019. (Rede social).

GANDOLFE, L. . MP questiona decreto sobre transporte por aplicativo em Sorocaba. 2018; Tema: Inquérito para apurar o caso foi aberto após uma representação protocolada no órgão no mês de agosto. (Site).

GANDOLFE, L. . Representação Popular - Transporte por Aplicativos. 2018. (Rede social).

GANDOLFE, L. . Promotor de justiça do Ministério Público em Sorocaba recomenda à prefeita que revogue o decreto em vigor desde março passado e que impõe limites à atuação dos motoristas de Uber na cidade. 2017. (Site).

GANDOLFE, L. . Decreto do 'Uber' determina emplacamento em Sorocaba, além de limite no número de carros e cobrança de impostos. 2017. (Site).

GANDOLFE, L. . Advogado entra com representação no MPF contra lei fascista que dá brecha para proibir UBER. 2017. (Site).

GANDOLFE, L. . MP dá prazo para Urbes explicar aumento. 2017. (Site).

GANDOLFE, L. . Polêmica sobre denúncia de mãe ganha as redes sociais. 2017. (Site).

GANDOLFE, L. . Decreto do fim do UBER? em Sorocaba é revogado!. 2017. (Blog).

GANDOLFE, L. . Promotor recomenda a revogação de decreto que impõe limites à atuação de motoristas de Uber. 2017. (Blog).

GANDOLFE, L. . Taxistas pedem apoio da Câmara para aplicação da regulamentação do transporte por aplicativos. 2017. (Site).

GANDOLFE, L. . Munícipe de Sorocaba representa no MPF contra lei que instituiu impostos para a Netflix. 2017. (Site).

GANDOLFE, L. . Representação - Lucas Gandolfe - Residenciais Jardim Carandá e Altos do Ipanema II. 2017. (Rede social).

GANDOLFE, L. . Sorocaba Segura vai ao MP por maior efetivo policial. 2017. (Site).

GANDOLFE, L. . Com o promotor. 2017. (Site).

GANDOLFE, L. . Motoristas do Uber solicitam apoio dos vereadores durante sessão ordinária. 2017. (Site).

GANDOLFE, L. . Contra o decreto. 2017. (Site).

GANDOLFE, L. . Polêmica sobre denúncia de mãe ganha as redes sociais. 2017. (Site).

GANDOLFE, L. . Antes de ser aprovado em definitivo, projeto do Uber recebe representação no MP. 2015. (Site).

GANDOLFE, L. . Proibição do Uber é alvo de representação no MP. 2015. (Site).

GANDOLFE, L. . Proibição do Uber em Sorocaba vai à sanção do prefeito, mas estudante provoca o MP a analisar sua aprovação. 2015. (Site).

Prêmios

2025

Moção de Congratulações nº 21, de 2025, Câmara Municipal de Itu.

2024

Colar Visconde de Porto Seguro, Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba.

2024

Votos de Aplauso - Requerimento nº 934, de 2024, Câmara Municipal de Campinas.

2024

Título de Cidadania Ituana - Decreto Legislativo nº 638, de 17 de abril de 2024, Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu.

2024

Voto de Congratulações - Requerimento Verbal (Presidência), Câmara Municipal de Sorocaba.

2024

Moção de Congratulações nº 141, de 30 de setembro de 2024, Câmara Municipal de Nova Odessa.

2023

Voto de Congratulações pelo "Dia do Jornalista" (requerimento verbal aprovado em Plenário), Câmara Municipal de Sorocaba.

2023

Colar Almirante Álvaro Alberto da Mota e Silva, Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba.

2023

Comenda da Ordem do Mérito Cívico e Cultural (título nobiliárquico de Comendador), Sociedade Brasileira de Heráldica e Humanística, oficializada através da Portaria nº 153/1965.

2023

Diploma de Mérito "Herbert de Souza - Betinho" (Decreto Legislativo nº 5.412, de 16 de fevereiro de 2023), Câmara Municipal de Campinas.

2023

Diploma em Honra ao Bicentenário de Sua Majestade Imperial D. Pedro I - O Proclamador, Sociedade Brasileira de Heráldica e Humanística.

2023

Diploma de Mérito Jurídico "Elvino Silva Filho" - Decreto Legislativo nº 5.512, de 7 de agosto de 2023, Câmara Municipal de Campinas.

2023

Colar Ibrahim de Almeida Nobre - Tribuno da Revolução Paulista - Decreto Estadual n° 67.887, de 17 de agosto de 2023, Governo do Estado de São Paulo.

2023

Comenda da Ordem Internacional do Mérito do Descobridor do Brasil "Pedro Alvares Cabral", Sociedade Brasileira de Heráldica e Humanística.

2023

Moção de Congratulações nº 67, de 9 de outubro de 2023, Câmara Municipal de Mairinque.

2023

Medalha Cultural "Aluísio de Almeida", Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba.

2023

Título de Cidadão Emérito - Decreto Legislativo nº 2.159, de 28 de novembro de 2023, Câmara Municipal de Sorocaba.

2023

Medalha "Governador Pedro de Toledo", Sociedade Veteranos de 32 ? MMDC.

2022

Medalha Rui Barbosa (Decreto Legislativo nº 1.929, de 3 de março de 2022), Câmara Municipal de Sorocaba.

2022

Voto de Congratulações (Requerimento nº 590/2022), Câmara Municipal de Sorocaba.

2022

Comenda Augusto Teixeira de Freitas, Jurista Excelso do Brasil (Decreto Legislativo nº 1.975, de 11 de julho de 2022), Câmara Municipal de Sorocaba.

2022

Voto de congratulações (Requerimento nº 1.854/2022), Câmara Municipal de Sorocaba.

2022

Voto de Congratulações (Requerimento nº 2.371/2022), Câmara Municipal de Sorocaba.

2022

Voto de Congratulações pelo "Dia do Advogado" (requerimento verbal aprovado em Plenário), Câmara Municipal de Jundiaí.

2022

Voto de Congratulações (Requerimento Especial nº 53/2022), Câmara Municipal de Votorantim.

2021

Voto de Congratulações (Requerimento nº 1.274/2021), Câmara Municipal de Sorocaba.

2021

Voto de Congratulações (Requerimento nº 1.745/2021), Câmara Municipal de Sorocaba.

2021

Voto de Congratulações (Requerimento nº 1.901/2021), Câmara Municipal de Sorocaba.

2021

Voto de Congratulações (Requerimento nº 2.515/2021), Câmara Municipal de Sorocaba.

2021

Voto de Congratulações (Requerimento nº 2.902/2021), Câmara Municipal de Sorocaba.

2018

Voto de Congratulações pelo "natalício" (requerimento verbal aprovado em Plenário), Câmara Municipal de Sorocaba.

Histórico profissional

Endereço profissional

Prefeitura Municipal de São Paulo. , Rua Boa Vista, Centro Histórico de São Paulo, 01014010 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 32932700

Experiência profissional

2021 - 2023

Câmara Municipal de Sorocaba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Chefe de Gabinete

2021 - 2021

Câmara Municipal de Sorocaba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar, Carga horária: 40

2021 - 2022

Câmara Municipal de São Paulo

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviços Jurídicos

Outras informações:
Atuação como consultor jurídico nos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Aplicativos, que tem como objetivo investigar contratos das empresas por aplicativo que atuam no transporte particular de passageiros individual remunerado na capital paulista, avaliar situações trabalhistas dos colaboradores e o recolhimento de impostos para o município, bem como das empresas de aplicativos para transporte de pequenas cargas, Market Place e Delivery, realizada por motofretistas e motoboys.

2020 - 2021

Cruz e Nunes Advogados

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogado sócio nos setores de atuação em campanhas promocionais (promoção comercial) e relações governamentais.

2018 - 2021

Cruz e Nunes Advogados

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2025 - Atual

Prefeitura Municipal de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40

Outras informações:
Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte

2023 - 2025

Prefeitura Municipal de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Executivo, Carga horária: 40

Outras informações:
Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte

2020 - 2020

Prefeitura Municipal de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico I, Carga horária: 40

Outras informações:
Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB

2018 - 2021

Associação dos Motoristas de Aplicativo de São Paulo

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico

2017 - 2018

Márcio Baldo Advogado

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Autônomo

2015 - 2017

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio., Carga horária: 20

2014 - 2015

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

2013 - 2014

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

2023 - Atual

São Paulo Transporte, SPTrans

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor V, Carga horária: 40