Larissa Eloi Castro Santos

Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia, da Universidade Federal do Pará (PPGDDA/UFPA). Assessora Jurídica no Ministério Público Federal, no Grupo de Apoio ao Núcleo dos Povos da Floresta do Campo e das Águas(Gapovos/MPF/PA), onde atua com ênfase nas seguintes temáticas: direitos humanos; povos e comunidades tradicionais; grandes projetos na Amazônia; políticas públicas; mecanismos nacionais e internacionais de proteção dos direitos humanos. Graduada em Direito pela Universidade Estadual do Maranhão - UEMA. Especialista em Direito Constitucional. Tem experiência como docente universitária nas disciplinas de Meios Adequados de Resolução de Conflitos, Ética, Política e Sociedade, Teoria da Argumentação Jurídica, Direito do Consumidor e Psicologia Aplicada ao Direito. Possui atuação também como palestrante em instituições de ensino e escritórios jurídicos. Atuou como assessora jurídica e colaboradora técnica do "Programa Mulheres e Meninas na Engenharia-PMME" da Universidade Federal do Pará-UFPA/CAMTUC. Advogada licenciada (OAB-MA).

Informações coletadas do Lattes em 16/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em andamento em DIREITO E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA

2023 - Atual

Universidade Federal do Pará
Título: , Ano de Obtenção:
Orientador: ASSIS DA COSTA OLIVEIRA
Palavras-chave: Povos Indígenas; Antropologia Jurídica; Amazônia.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Antropologia Jurídica. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas; Pesquisa e desenvolvimento científico.

Especialização em andamento em Tutela Coletiva e Direitos Difusos

2020 - Atual

LFG

Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em DIREITO CONSTITUCIONAL

2018 - 2019

S B I
Título: CASAMENTO, UNIÃO ESTÁVEL E DIVÓRCIO: reflexos jurídicos contemporâneos.

Graduação em Direito

2008 - 2013

Universidade Estadual do Maranhão
Título: CASAMENTO, UNIÃO ESTÁVEL E DIVÓRCIO: Conceitos-chave e reflexos jurídicos na última década (de 2002 à 2012)
Orientador: Prof.ª Ma. Gisele Martins de Oliveira Neves

Formação complementar

2024 - 2024

Diálogo Intercultural: Construindo Pontes entre os Saberes dos Povos Origi. (Carga horária: 15h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2024 - 2024

Novas Estratégias para a Garantia dos Direitos Constitucionais Indígenas:. (Carga horária: 4h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2024 - 2024

Racismo Ambiental na visão do Ministério Público: justiça climática, direi. (Carga horária: 6h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2022 - 2022

Iniciação à Docência Jurídica. Lições fundamentais para lecionar o Direito. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Advocacia (SP), ESA SP, Brasil.

2022 - 2022

CURSO CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. (Carga horária: 20h). , Escola de Governança Pública do Estado do Pará, EGPA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: Etnologia Indígena.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Organização de eventos

SANTOS, L. E. C. ; OLIVEIRA, Assis da Costa . Encontro Nacional Amazônia(s), Grandes Projetos e Mudanças Climáticas: Desafios Atuais do Direito ao Desenvolvimento e da Sustentabilidade.. 2023. (Outro).

Participação em eventos

NEGOCIACAO E GESTAO DE CONFLITOS NO DIREITO DE FAMILIA. 2019. (Oficina).

Inovações de Projeto do Novo CPC. 2014. (Seminário).

Workshop Júrídico Sobre O Setor Elétrico. 2014. (Outra).

IV Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental: Advocacia e Meio Ambiente: Rumos para uma Sociedade Sustentável. 2010. (Congresso).

IV Congresso Nacional de Direito Ambiental: Desafios de uma Sociedade em Transformação. 2010. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental e III Congresso Nacional de Direito Ambiental. 2009. (Congresso).

IV Jornada Jurídica da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão: 20 anos da Constituição Cidadã. 2008. (Simpósio).

Orientou

Laís de Maria Bogéa Praseres

N/A; 2015; Orientação de outra natureza - Companhia Energetica do Maranhão; Orientador: Larissa Eloi Castro Santos;

Produções bibliográficas

SANTOS, L. E. C. ; OLIVEIRA, Assis da Costa ; CARDOSO, Caroline ; NASCIMENTO, E. M. M. ; REIS, S. O. . ANÁLISE CRÍTICA DO PLANO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA (PRDA 2024-2027) COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO PARA A AMAZÔNIA. ANÁLISE CRÍTICA DO PLANO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA (PRDA 2024-2027) COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO PARA A AMAZÔNIA, 14 jun. 2024.
SANTOS, L. E. C. ; OLIVEIRA, Assis da Costa ; CARDOSO, Caroline ; NASCIMENTO, E. M. M. ; REIS, S. O. ; SANTOS, L. E. C. . ANÁLISE CRÍTICA DO PLANO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA (PRDA 2024-2027) COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO PARA A AMAZÔNIA. EMPORIO DO DIREITO , 2024.
SANTOS, L. E. C. ; SANTOS, V. A. ; ALMEIDA, E. S. ; ROSA, C. C. . Colaboradora (consultora e assessora estratégica) do Programa Meninas na Engenharia da UFPA, Campus Tucuruí-PA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SANTOS, L. E. C. . Palestra ?NÃO HÁ COMO JUSTIFICAR O INJUSTIFICÁVEL:VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E OS 14 ANOS DA LEIMARIA DA PENHA?.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, L. E. C. ; HOLANDA, E. C. ; OLIVEIRA, S. L. S. . Violência contra a mulher, no evento I GeoDelas do Núcleo Roraima. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, L. E. C. . minicurso 'Técnicas de Negociação na Conciliação e Mediação para advogados e estagiários?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ALMEIDA, E. S. ; SANTOS, V. A. ; SANTOS, L. E. C. . De comportamentos agressivos e silenciamentos femininos à culpabilização judicial da vítima. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, L. E. C. . 'Vamos conversar sobre assédio sexual?'. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

SANTOS, V. A. ; ALMEIDA, E. S. ; ROSA, C. C. ; SANTOS, L. E. C. . Colaboradora (consultora e assessora estratégica) do Programa Meninas na Engenharia da UFPA, Campus Tucuruí-PA. 2020.

SANTOS, L. E. C. ; MESQUITA, A. L. A. ; VIEIRA, A. G. R. . Assessora Jurídica da ASSOCIAÇÃO PARQUE DE TECNOLOGIA DO LAGO DE TUCURUÍ - TECNOLAGO. 2018.

SANTOS, L. E. C. . minicurso 'Técnicas de Negociação na Conciliação e Mediação para advogados e estagiários?. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

Ministério Público Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSORA

2016 - 2017

Ministério Público do Estado do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora de Promotora de Justiça, Carga horária: 35

Outras informações:
Habilidade no desenvolvimento de peças jurídicas, especificamente em áreas como criminal, direito civil (família), infância e adolescente, ambiental, violência contra a mulher,direitos difusos e coletivos, atuando na elaboração de pareceres e pesquisas jurídicas, bem como na solução de conflitos e mediações em audiências extrajudiciais realizadas no âmbito do Ministério Público.

2021 - 2022

Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: estatutário, Carga horária: 30

Outras informações:
Responsável por elaborar planos, metas, procedimentos adotados no órgão com o objetivo de dirigir e controlar as operações e procedimentos implantados, com o intuito de otimizar as atividades desenvolvidas em todos os segmentos: administrativo, financeiro, contábil, operacional ou técnico, com a finalidade de aferri a correta aplicação das normas e preceitos legais.

2020 - 2021

Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 20

Atividades

03/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciências Políticas e Teoria Geral do Direito, Meios Adequados de Resolução de Conflitos

2020 - 2020

Faculdade Pitágoras ? Editora e Distribuidora Educacional S/A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 30

Outras informações:
Ministrei as disciplinas: Teoria da Argumentação Jurídica Ética, Política e Sociedade Psicologia Aplicada ao Direito

Atividades

03/2020 - 07/2020
Ensino, Direito bacharelado, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética, Política e Sociedade, Teoria da Argumentação Jurídica, Psicologia Aplicada ao Direito

2018 - 2018

Associação de Tecnologia do Lago de Tucuruí

Vínculo: Assessoria extrajudicial, Enquadramento Funcional: advogada

2014 - 2016

Companhia Energetica do Maranhão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada da Gerência Jurídica e liderança JEC, Carga horária: 40

Outras informações:
Bom relacionamento e tratativa com o Judiciário e Poder Público, atuando no gerenciamento de processos judiciais, no contencioso, junto à escritórios e fornecedores da empresa, validando teses e peças jurídicas.

2013 - 2014

5º Cartório de Notas de São Luís-MA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Escrevente do 5º Cartório de Notas, Carga horária: 30

2012 - 2013

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: estágio não obrigatório, Carga horária: 30