Assis da Costa Oliveira

Formação complementar

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Organização de eventos

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Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• PAOLELLI, MARJORIE BEGOT RUFFEIL ; OLIVEIRA, ASSIS DA COSTA . Entre (in)visibilidades e reconhecimentos: um caso emblemático sobre conflito entre indígenas em processo criminal no Pará. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 14, p. 1310-1337, 2023.

• MONTEIRO, G. T. ; OLIVEIRA, A. C. . A institucionalização do diálogo no Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben). Fórum de Direito Urbano e Ambiental , v. 22, p. 49-71, 2023.

• OLIVEIRA, A. C. . Colonialidade, Infâncias e Juventudes. INSURGÊNCIA: REVISTA DE DIREITOS E MOVIMENTOS SOCIAIS , v. 9, p. 89-114, 2023.

• OLIVEIRA, A. C. . Os Povos Indígenas e o Estatuto da Criança e do Adolescente: dos usos assimilacionista à proteção plural. Revista Proteção Integral , v. 1, p. 3-12, 2023.

• SANTOS DA CONCEIÇÃO, RONICLEICI ; HERRERA, JOSÉ ANTONIO ; DA COSTA OLIVEIRA, ASSIS . Reclusão territorial de crianças e adolescentes no Reassentamento Urbano Coletivo Jatobá em Altamira Pará. Civitas (Porto Alegre) , v. 23, p. e42095-e42095, 2023.

• LIMA, A. C. ; VASCONCELOS, D. D. ; OLIVEIRA, A. C. ; BICHARA, C. D. C. ; QUARESMA, J. A. S. ; GUERRA, P. H. . Seropositivity of Anti-SarS-Cov-2 Antibodies in Public Schools in a Municipality in the Xingu-Pará Region, Amazon. INTERNATIONAL JOURNAL OF DEVELOPMENT RESEARCH , v. 12, p. 53625-53629, 2022.

• OLIVEIRA, A. C. . Os direitos de crianças, adolescentes e jovens nas constituições estaduais brasileiras: análise comparativa à luz da doutrina da proteção integral. PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS , v. 27, p. 1-16, 2022.

• OLIVEIRA, A. C. . Participação social nos conselhos de políticas públicas na ?era Bolsonaro?: o caso do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. INTERSEÇÕES - REVISTA DE ESTUDOS INTERDISCIPLINARES , v. 24, p. 172-195, 2022.

• GUEDES, I. O. ; OLIVEIRA, A. C. ; RIBEIRO, H. B. ; PAIVA, I. L. ; SILVA, J. A. ; BERCLAZ, M. S. . Balanço crítico de um triste tempo pandêmico para a infância e juventude brasileira. INSURGÊNCIA: REVISTA DE DIREITOS E MOVIMENTOS SOCIAIS , v. 8, p. 325-344, 2022.

• MONTEIRO, G. T. ; OLIVEIRA, A. C. . Perspectiva de uma Administração Pública Consensual a partir da Lei n 8.972/2020 do Estado do Pará. REVISTA INTERESSE PÚBLICO , v. 24, p. 43-58, 2022.

• OLIVEIRA, A. C. . O comitê de gestão local da Lei da Escuta Protegida (Lei n. 13.431/2017: aspectos jurídicos e estratégias de implantação com base nas lições da metodologia PAIR. EMPORIO DO DIREITO , v. 1, p. 1, 2021.

• OLIVEIRA, A. C. . Colonialidade do poder adultocêntrico e/nos direitos de crianças e jovens. REVISTA CULTURAS JURÍDICAS , v. 8, p. 995-1023, 2021.

• AMORIM, J. R. ; CAVALHEIRO, C. M. ; BARATA, P. G. G. ; OLIVEIRA, A. C. . Trabalho parcial e exploração total: a PEC 18/2011 e a disputa pelo não retrocesso da doutrina da proteção integral no Brasil. EMPORIO DO DIREITO , v. 1, p. 1-4, 2021.

• OLIVEIRA, A. C. . Indigenous youth and a generational perspective on Indigenous rights: the case of monitoring the United Nations Declaration on the Rights of Indigenous Peoples. CANADIAN JOURNAL OF LATIN AMERICAN AND CARIBBEAN STUDIES , v. 45, p. 45-63, 2020.

• OLIVEIRA, A. C. . Juventudes, Estado e Povos Indígenas no Brasil do Século XXI.. REVISTA LATINOAMERICANA DE CIENCIAS SOCIALES , v. 18, p. 1-25, 2020.

• OLIVEIRA, A. C. . Royalties das hidrelétricas e direitos de crianças e adolescentes: notas sobre os casos de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio. Empório do Direito , v. 1, p. 1-10, 2020.

• OLIVEIRA, ASSIS DA COSTA . Fronteira Tapajós e direitos das crianças: impactos sociais de grandes empreendimentos econômicos. CIVITAS: REVISTA DE CIÊNCIAS SOCIAIS (IMPRESSO) , v. 20, p. 53-64, 2020.

• OLIVEIRA, ASSIS DA COSTA . Referências institucionais para a produção descolonial dos direitos das indígenas crianças:. REVISTA BRASILEIRA DE HISTÓRIA & CIÊNCIAS SOCIAIS , v. 12, p. 255-283, 2020.

• OLIVEIRA, A. C. . Por proteção integral, diversidade e enfrentamento às violências: rumo à 11 Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Empório do Direito , v. 1, p. 1-10, 2019.

• OLIVEIRA, A. C. . A proteção dos direitos de crianças e adolescentes em contexto de obras e empreendimentos. Justificando , v. 1, p. 1-6, 2019.

• OLIVEIRA, A. C. . Contribuições juvenis para os direitos indígenas. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 10, p. 1261-1290, 2019.

• OLIVEIRA, A. C. . Das crianças expostas às crianças hipervisíveis: reflexões e inquietações sobre o evento ?Adoção na Passarela?. Justificando , v. 1, p. 1-6, 2019.

• OLIVEIRA, A. C. . Ações políticas de jovens indígenas para territorialização intercultural da universidade: análise etnográfica do Encontro Nacional dos Estudantes Indígenas. Abya Yala - Revista sobre Acesso à Justiça e Direitos nas Américas , v. 3, p. 148-180, 2019.

• OLIVEIRA, A. C. . O que a Antropologia da Criança pode fazer pela construção intercultural dos direitos das crianças no Brasil?. R@U : REVISTA DE ANTROPOLOGIA SOCIAL DOS ALUNOS DO PPGAS-UFSCAR , v. 11, p. 330-346, 2019.

• OLIVEIRA, ASSIS DA COSTA ; VIEIRA, DRIÉLI . Nios y nias Kaingang y las lógicas institucionales y étnicas de intervención en la ciudad de Maringá, Brasil. RUNA, archivo para las ciencias del hombre , v. 40, p. 203-220, 2019.

• OLIVEIRA, A. C. . Políticas de juventudes e direitos indígenas: estratégias, proposições e ações de jovens indígenas na 3ª Conferência Nacional da JuventudeYouth policies and indigenous rights: strategies, propositions and actions of indigenous youth at the 3rd National Youth Conference. ANUÁRIO ANTROPOLÓGICO , p. 159-164, 2019.

• IGREJA, R. L. ; OLIVEIRA, A. C. . Apresentação. ANUÁRIO ANTROPOLÓGICO , p. 13-20, 2019.

• OLIVEIRA, A. C. . Violência, segurança pública e condicionantes socioambientais: violações e mobilizações no contexto da Usina Hidrelétrica Belo Monte. INSURGÊNCIA: REVISTA DE DIREITOS E MOVIMENTOS SOCIAIS , v. 5, p. 1-31, 2019.

• OLIVEIRA, A. C. . Reflexões sobre as consequências étnicas dos discursos protetivos. Justificando , v. 1, p. 1-10, 2018.

• OLIVEIRA, M. L. C. ; OLIVEIRA, A. C. . Comunicação, cidadania e direitos humanos: a internet como lócus para o exercício da democracia e o fortalecimento dos laços sociais. Revista Crítica Social , v. 1, p. 79-88, 2018.

• OLIVEIRA, ASSIS DA COSTA ; SANTOS, ANDRÉ FILIPE PEREIRA REID DOS . Direitos das crianças, políticas de desenvolvimento e práticas empresariais: parâmetros de garantias jurídicas nos grandes empreendimentos no Brasil. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais , v. 17, p. 107-154, 2017.

• OLIVEIRA, ASSIS DA COSTA ; PINHO, VILMA APARECIDA DE ; BARRETO, ANDRÉIA MACEDO . Árvore dos saberes: experiências compartilhadas em direitos humanos e educação. AGRICULTURA FAMILIAR (UFPA) , v. 11, p. 187-204, 2017.

• OLIVEIRA, ASSIS DA COSTA ; PARENTE, FRANCILENE DE AGUIAR ; DOMINGUES, WILLIAM CÉSAR LOPES . Pedagogia da Alternância e(m) Etnodesenvolvimento: realidade e desafios. EDucação e Realidade Edição eletrônica , v. 42, p. 1545-1565, 2017.

• OLIVEIRA, A. C. . A tragédia no Colégio Goyases e a colonialidade da violência juvenil. INSURGÊNCIA: REVISTA DE DIREITOS E MOVIMENTOS SOCIAIS , v. 3, p. 525-529, 2017.

• ACEVEDO, R.E. ; OLIVEIRA, A. C. . Violence and public health deterioration in the Altamira region: the construction of the Belo Monte hydroelectric plant. Regions & Cohesion , v. 6, p. 116-134, 2016.

• OLIVEIRA, ASSIS DA COSTA ; CONCEIÇÃO, RONICLEICI SANTOS DA . Impactos sociais das políticas compensatórias da usina de Belo Monte: dinâmicas de afetação às crianças e aos adolescentes / Social Impacts of Compensatory Policies of Belo Monte Plant: Affectation Dynamics to Children and Adolescents. Revista Direito e Práxis , v. 7, p. 8-34, 2016.

• OLIVEIRA, A. C. . Direitos Humanos na Escola: utopia ou possibilidade?. Ciência Hoje , v. 17, p. 28-29, 2016.

• OLIVEIRA, A. C. . Violência sexual, infância e povos indígenas: Ressignificação intercultural das políticas de proteção no contexto das indígenas crianças. REVISTA LATINOAMERICANA DE CIENCIAS SOCIALES, NIEZ Y JUVENTUD , v. 14, p. 1177-1190, 2016.

• OLIVEIRA, A. C. . Direitos das Crianças, Controle Social e Práticas Empresariais: mecanismos de enfrentamento às violações de direitos humanos no contexto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Homa Publica: Revista Internacional de Direitos Humanos e Empresas , v. 1, p. 199-220, 2016.

• OLIVEIRA, A. C. . Assessoria Jurídica Universitária Popular e Formação Docente: elementos contra-hegemônicos do aprender a educar no Direito. INSURGÊNCIA: REVISTA DE DIREITOS E MOVIMENTOS SOCIAIS , v. 2, p. 244-270, 2016.

• OLIVEIRA, A. C. . Ensino jurídico e mudança social, de Antônio Alberto Machado. INSURGÊNCIA: REVISTA DE DIREITOS E MOVIMENTOS SOCIAIS , v. 2, p. 504-510, 2016.

• OLIVEIRA, A. C. . CONSEQUÊNCIAS DO NEODESENVOLVIMENTISMO BRASILEIRO PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS de crianças e adolescentes: reflexões a partir da implantação da Usina de Belo Monte. Revista de Politica Públicas da UFMA , v. 17, p. 289-302, 2015.

• DOMINGUES-LOPES, R. C. ; OLIVEIRA, A. C. ; BELTRÃO, J. F. . O lúdico em questão: brinquedos e brincadeiras indígenas. Desidades , v. 6, p. 25-39, 2015.

• SANTOS, I. R ; OLIVEIRA, A. C. . 'Protecionismo' ambiental e conflito social na comunidade Bom Jesus, Uruará, Pará. Fragmentos de Cultura (Online) , v. 25, p. 213-222, 2015.

• OLIVEIRA, A. C. . Belo Monte: tensões iminentes. Ciência Hoje , v. 55, p. 48-49, 2015.

• OLIVEIRA, A. C. . Desafio para Inclusão dos Indígenas nos Direitos das Crianças. Direitos de Crianças e Adolescentes na Amazônia: Referências para a formação de Conselheiros Tutelares e de Direitos , v. 1, p. 237-273, 2015.

• OLIVEIRA, A. C. ; BELTRAO, J. F. ; DOMINGUES, W. C. L. . Povos Indígenas, Ações Afirmativas e Universidade: conquistas e dilemas da reserva de vagas na Universidade Federal do Pará. História e Diversidade , v. 6, p. 93-106, 2015.

• OLIVEIRA, A. C. . O Júri Indígena e as 'Inovações Descoloniais'. Boletim IBCCRIM , v. 23, p. 11-12, 2015.

• DOMINGUES-LOPES, R. C. ; OLIVEIRA, A. C. ; BELTRAO, J. F. . Lo lúdico en cuestión: juguetes y juegos indígenas. Revista Desidade , v. 6, p. 25-39, 2015.

• OLIVEIRA, A. C. . O Direito Achado na Rua: Concepção e Prática, de José Geraldo de Sousa Júnior. Revista InSURgência: direitos e movimentos sociais , v. 1, p. 562-568, 2015.

• OLIVEIRA, A. C. . Princípio da pessoa em desenvolvimento: fundamentos, aplicações e tradução intercultural / Principle of the person in development: fundamentals, applications and intercultural translation. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 5, p. 60-83, 2014.

• OLIVEIRA, A. C. ; ALVES, C. C. . Enredos do abuso sexual: análise do processo de violência e atendimento de adolescentes no município de Altamira/PA. Revista da Faculdade de Direito da UFPR , v. 59, p. 197-223, 2014.

• OLIVEIRA, A. C. ; CONCEICAO, R. S. ; HORIZONTE, J. S. . Impactos de grandes obras na dinâmica urbana de crianças e adolescentes: a implantação da Usina de Belo Monte. Ponto-e-Vírgula (PUCSP) , v. 16, p. 185-205, 2014.

• OLIVEIRA, A. C. . Ato infracional e violência contra a criança e o adolescente na perspectiva dos direitos indígenas: diálogo intercultural com os direitos das crianças e dos adolescentes. Revista de Direito da Infância e da Juventude , v. 2, p. 165-188, 2014.

• OLIVEIRA, A. C. . Direitos e/ou povos e comunidades tradicionais: noções de classificação em disputa. DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE (UFPR) , v. 27, p. 71-85, 2013.

• OLIVEIRA, A. C. . Pós-Colonialismo, Relações Internacionais e Direitos Humanos: análise do Caso Mayagna (Sumo) Awas Tingni Vs. Estado da Nicarágua. O Direito Alternativo , v. 2, p. 1-25, 2013.

• OLIVEIRA, A. C. ; BELTRAO, J. F. ; RIBEIRO, P. H. . Etnodesenvolvimento: prática pedagógica na formação universitária de povos e comunidades tradicionais. Revista Exitus , v. 3, p. 109-121, 2013.

• OLIVEIRA, A. C. . Estado, Direito E Sujeito: Contribuições Da Psicanálise Freudo-Lacaniana. Revista dos estudantes de direito da Universidade de Brasília , v. 10, p. 206-234, 2012.

• OLIVEIRA, A. C. . Assessoria Interdisciplinar e Intercultural em Direitos Humanos: relato de experiência. Revista da Extensão da UFRGS , v. 2, p. 59-67, 2012.

• OLIVEIRA, A. C. . Sensibilidade jurídica e embate colonial: análise do caso Saramaka Vs. Suriname / Legal sensibility and colonial struggle: an analysis on the Saramaka vs. Suriname case. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 3, p. 26-52, 2012.

• BELTRÃO, JANE FELIPE ; OLIVEIRA, ASSIS DA COSTA . Identidade, autonomia e direitos humanos: desafios à diversidade étnica no Brasil. Hendu - Revista Latinoamericana de Derechos Humanos , v. 2, p. 56-70, 2011.

• BELTRAO, J. F. ; OLIVEIRA, A. C. . Desafios e tensões da proteção plural de indígenas/crianças. Tellus (UCDB) , v. 11, p. 149-170, 2011.

• OLIVEIRA, A. C. . Democracia e Assessoria Jurídica Popular: práxis da educação em direitos humanos. Revista do SAJU , v. 7, p. 107-124, 2011.

• OLIVEIRA, A. C. . Duas democratizações necessárias na educação em direitos humanos: reflexões sobre uma experiência. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG , v. 35, p. 186-200, 2011.

• OLIVEIRA, A. C. ; MATOS, M.M. ; MATOS, Saulo Monteiro de . Assessoria Jurídica Universitária Popular e Interdisciplinariedade: experiências teóricas e práticas do Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular "Aldeia kayapó". Revista do SAJU , v. 6, p. 129-151, 2010.

• OLIVEIRA, A. C. . Educação em direitos humanos: discursos críticos e temas contemporâneos. Amazônica: Revista de Antropologia (Online) , v. 2, p. 169-174, 2010.

• OLIVEIRA, A. C. ; LIBARDI, E. ; SAMPAIO-CUNHA, M. . Práticas de justiça: antropologia dos modos de governo da infância e juventude no contexto pós-ECA. Amazônica: Revista de Antropologia (Online) , v. 2, p. 181-184, 2010.

• OLIVEIRA, A. C. . Assessoria jurídica universitária popular: bases comuns para rumos diferentes / Universitarian legal aid: common basis for different strategies. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 1, p. 110-125, 2010.

• OLIVEIRA, A. C. . Sujeito, Direito e Desejo: aproximação entre Direito e Psicanálise. Captura Críptica , v. 1, p. 289-326, 2010.

• BELTRAO, J. F. ; OLIVEIRA, A. C. . Povos indígenas e cidadania: inscrições constitucionais como marcadores sociais da diferença na América Latina. Revista de Antropologia (São Paulo) , v. 53, p. 715-744, 2010.

• OLIVEIRA, A. C. ; OLIVEIRA, L. C. . Povos indígenas no Brasil: entre quinhentos e "outro" quinhentos. Amazônica: Revista de Antropologia (Impresso) , v. 1, p. 10-25, 2009.

• PEREIRA, S.S.M. ; OLIVEIRA, A. C. . Rede Nacional das Assessorias Jurídicas Universitárias: história, teoria e desafios. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG , v. 33, p. 152-166, 2009.

• BELTRAO, J. F. ; OLIVEIRA, A. C. ; OLIVEIRA, L. C. . Outras faces do ser indígena: entre pertencimentos e exclusões. Espaço Ameríndio (UFRGS) , v. 3, p. 9-41, 2009.

• OLIVEIRA, A. C. . O índio brasileiro por um índio brasileiro. Espaço Ameríndio (UFRGS) , v. 2, p. 186-192, 2008.

• OLIVEIRA, A. C. . Artesania da educação em direitos humanos: práxis da reconciliação entre Direito, Educação e Arte. Revista dos estudantes de direito da Universidade de Brasília , v. 7, p. 337-362, 2008.

• OLIVEIRA, A. C. . Juventudes Indígenas no Brasil: mobilizações e direitos. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2023. v. 1. 268p .

• OLIVEIRA, A. C. ; PANTOJA, A. (Org.) ; TEIXEIRA, E. M. S. F. (Org.) ; LAMARAO, A. J. (Org.) . Desafios Contemporâneos do Direito ao Desenvolvimento na Amazônia. 1. ed. Florianópolis: Habitus, 2023. v. 1. 506p .

• OLIVEIRA, A. C. . Crianças e adolescentes de povos e comunidades tradicionais: direitos e atendimento em perspectiva intercultural. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2022. v. 1. 184p .

• OLIVEIRA, A. C. ; PANTOJA, A. (Org.) ; TEIXEIRA, E. M. S. F. (Org.) . Direito e Desenvolvimento na Amazônia. 1. ed. Florianópolis: Habitus, 2021. v. 1. 503p .

• BICHARA, C. D. C. ; ARAUJO, A. A. S. ; OLIVEIRA, A. C. . Legislação sobre promoção da igualdade racial. 7. ed. Brasília: Câmara dos Deputados, 2020. v. 1. 97p .

• REIS, D. C. (Org.) ; CAVALCANTE, L. I. C. (Org.) ; OLIVEIRA, A. C. (Org.) . Autores de agressão: subsídios para uma abordagem interisciplinar. 1. ed. Curitiba: Appris, 2020. v. 1. 352p .

• OLIVEIRA, A. C. ; TOMAZ, L. ; LIMA, V. . Violências na Amazônia: cenários contemporâneos e estratégias de enfrentamento. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. v. 1. 240p .

• OLIVEIRA, A. C. ; CASTILHO, E. W. V. . Lei do Índio ou Lei do Branco - Quem decide? Sistemas jurídicos indígenas e intervenções estatais. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. v. 1. 368p .

• OLIVEIRA, A. C. ; SCABIN, F. . Interseções de direitos humanos e empresas com os direitos das crianças e dos adolescentes. 1. ed. Belém/PA: Santa Cruz, 2018. v. 1. 219p .

• OLIVEIRA, A. C. ; SCABIN, F. ; JEREZ, D. M. ; OLIVEIRA, G. P. ; MONTENEGRO, L. R. ; SOUZA, M. A. R. ; DIAS, R. M. ; RAMOS, R. P. ; HOJAIJ, T. B. . Levando os direitos das crianças e adolescentes a sério: parâmetros e recomendações para os tomadores de decisão envolvidos com obras e empreendimentos. 1. ed. Belém/PA: Santa Cruz, 2018. v. 1. 136p .

• OLIVEIRA, A. C. . Belo Monte: violências e direitos humanos. 1. ed. Belém/PA: Editora Supercores, 2017. v. 1. 200p .

• OLIVEIRA, A. C. . Crianças e adolescentes: violência sexual e políticas públicas no contexto da região do Xingu. 1. ed. Belém/PA: Editora Supercores, 2017. v. 1. 214p .

• OLIVEIRA, A. C. . Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes: cenários amazônicos, rede de proteção e responsabilidade empresarial. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. v. 1. 373p .

• OLIVEIRA, ASSIS DA COSTA ; RANGEL, L. H. . Juventudes Indígenas: estudos interdisciplinares, saberes interculturais - conexões entre Brasil e México. 1. ed. Rio de Janeiro: E-papers, 2017. v. 1. 271p .

• OLIVEIRA, A. C. ; SCANDOLA, E. M. R. ; SCABIN, F. ; PUJAZON, J. M. . Impactos Sociais de Empreendimentos Econômicos nas Condiçoes de Vida e Direitos de Crianças e Jovens. 1. ed. Belém/PA: Editora Supercores, 2017. v. 1. 186p .

• OLIVEIRA, A. C. ; PEREIRA, D. M. (Org.) . Anais do III Seminário Direito Pesquisa e Movimentos Sociais. 1. ed. Brasília: IPDMS, 2016. v. 3. 1076p .

• OLIVEIRA, A. C. ; BELTRAO, J. F. . Etnodesenvolvimento & Universidade: formação acadêmica para povos indígenas e comunidades tradicionais. 1. ed. Belém/PA: Editora Santa Cruz, 2015. v. 1. 314p .

• OLIVEIRA, A. C. . Experiências de Municipalização do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. 1. ed. Belém/PA: Santa Cruz, 2015. v. 1. 122p .

• MARES, C. ; JOCA, P. M. ; OLIVEIRA, A. C. ; MILEO, B. A. P. ; ARAUJO, E. F. ; MOREIRA, E. M. ; QUINTANS, M. T. D. . Direitos Territoriais de Povos e Comunidades Tradicionais em Situação de Conflitos Socioambientais. 1. ed. Brasília: IPDMS, 2015. v. 1. 776p .

• OLIVEIRA, A. C. ; SEVERI, F. C. (Org.) . Anais do V Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais. 1. ed. Brasília: IPDMS, 2015. v. 1. 1231p .

• OLIVEIRA, A. C. . Indígenas Crianças, Crianças Indígenas: perspectivas para a construção da Doutrina da Proteção Plural. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2014. v. 1. 250p .

• OLIVEIRA, A. C. ; PINHO, V. A. (Org.) . Direitos Infanto-Juvenis e Violência Sexual no Contexto de Grandes Obras: reflexões e perspectivas. 1. ed. Belém/PA: GTR, 2014. v. 1. 186p .

• OLIVEIRA, A. C. ; PINHO, V. A. ; MELO, E. A. ; DAMASCENO, M. S. . Infância, Direitos e Diversidade. 1. ed. Belém: GTR, 2014. v. 1. 44p .

• OLIVEIRA, A. C. ; MOURA, A. P. M. (Org.) ; SANTOS, J. C. B. M. (Org.) . Do Sonho ao Acontecer: 10 anos de NAJUPAK. 1. ed. Belém/PA: PROEX-UFPA, 2014. v. 1. 191p .

• OLIVEIRA, A. C. ; PINHO, V. A. (Org.) . Direitos das crianças e dos adolescentes: violência sexual, medidas socioeducativas, diversidade etnicorraciais e movimentos populares. 1. ed. Belém/PA: Editora Supercores, 2014. v. 1. 260p .

• OLIVEIRA, A. C. ; PARENTE, F. A. (Org.) . Iguais na Diferença: formação continuada, produção de material didático e cidadania. 1. ed. Altamira/PA: UFPA, 2013. v. 1. 56p .

• OLIVEIRA, A. C. . Grandes Obras na Amazônia pela Ótica de Crianças e Adolescentes. In: Flávia Ferreira Pires; Mohana Ellen Brito Morais Cavalcante; Emilene Leite de Sousa. (Org.). Crias extra-muros: ciclo de debates sobre crianças e infâncias durante a pandemia de Covid-19. 1ed.São Luís: EDUFMA, 2023, v. 1, p. 166-182.

• TIRADENTES, B. A. ; NORONHA, S. G. ; OLIVEIRA, A. C. . A Usina Hidrelétrica Belo Monte e a construção dos reassentamentos urbanos coletivos: uma análise da política neoliberal de transferência da exclusão de políticas públicas na região de Altamira, Sudoeste do Pará. In: Assis da Costa Oliveira; Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith; Eliana Maria de Souza Franco Teixeira; Amaiama Lamarão Josaphat. (Org.). Desafios Contemporâneos do Direito ao Desenvolvimento na Amazônia. 1ed.Florianópolis: Habitus, 2023, v. 1, p. 71-99.

• BEGOT, M. ; OLIVEIRA, A. C. . Constituição Federal de 1988 e Povos Indígenas: distorções práticas na garantia do pluralismo jurídico. In: Assis da Costa Oliveira; Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith; Eliana Maria de Souza Franco Teixeira; Amaiama Lamarão Josaphat. (Org.). Desafios Contemporâneos do Direito ao Desenvolvimento na Amazônia. 1ed.Florianópolis: Habitus, 2023, v. 1, p. 143-164.

• OLIVEIRA, A. C. . Empreendimentos Econômicos na Região do Tapajós e seus Impactos às Condições de Vida e Direitos de Crianças e Adolescentes. In: Celi da Costa Silva Bahia; Francisco Ednardo Duarte. (Org.). Educação e Direitos Humanos da Infância e da Juventude: cidadania em crise - impactos e implicações em tempos de perda de direitos. 1ed.Curitiba: CRV, 2022, v. 1, p. 179-224.

• OLIVEIRA, A. C. . Sistema socioeducativo e povos indígenas: caminhos para ao atendimento intercultural de adolescentes e jovens indígenas. In: Claudina Azevedo Maximiano; David Júnior de Sousa Silva; Chris Lopes da Silva; Romy Guimarães Cabral; Marília de Jesus da Silva e Sousa; Andrea Costa do Prado; Alessandra de Souza Fonseca. (Org.). Direito da pessoa indígena em conflito com a lei ou a lei do "branco" em conflito com os povos indígenas?. 1ed.Rio de Janeiro: Autografia, 2022, v. 1, p. 225-243.

• OLIVEIRA, A. C. . Interculturalizar para Democratizar o Acesso à Justiça aos Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil. In: Flávia Moreira Guimarães Pessoa. (Org.). Democratizando o acesso à justiça. 1ed.Brasília: CNJ, 2021, v. 1, p. 63-70.

• LIBARDI, E. ; OLIVEIRA, A. C. . Indigenous peoples and Belo Monte Hydroelectric Plant: the mobilization os displaced Indigenous peoples in the urban area of Altamira. In: Sujith Xavier; Beverley Jacobs; Valarie Waboose; Jeffery G. Hewitt; Amar Bhatia. (Org.). Decolonizing Law: Indigenous, Third World, and Settler Perspectives. 1ed.Abington, Oxon; New York: Routledge, 2021, v. 1, p. 137-157.

• MONTEIRO, G. T. ; OLIVEIRA, A. C. . O papel da administração pública consensual para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. In: Assis da Costa Oliveira; Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith; Eliana Maria de Souza Franco Teixeira. (Org.). Direito e Desenvolvimento na Amazônia. 1ed.Florianópolis: Habitus, 2021, v. 1, p. 227-246.

• LAMARAO, A. J. ; OLIVEIRA, A. C. . A flexibilização do licenciamento ambiental, as agroestratégias e o risco às políticas públicas na Amazônia: uma análise do projeto de lei n. 2159/2021. In: Assis da Costa Oliveira; Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith; Eliana Maria de Souza Franco Teixeira. (Org.). Direito e Desenvolvimento na Amazônia. 1ed.Florianópolis: Habitus, 2021, v. 1, p. 75-98.

• OLIVEIRA, A. C. . Os desafios da participação comunitária de jovens indígenas na Amazônia. In: Jane Felipe Beltrão; Paula Lacerda. (Org.). Violências versus resistências : desigualdades de longa duração na Amazônia brasileira. 1ed.Brasília: Edições ABA, 2021, v. 1, p. 115-143.

• OLIVEIRA, A. C. ; BELTRÃO, J. F. ; VIEIRA, R. C. C. . Constituição do Pará, Povos Indígenas e Protocolos de Consulta. In: Zeno Veloso; Milton Nobre; Jeferson Bacelar; Raimundo Santos. (Org.). 30 Anos da Constituição do Estado do Pará: Histórico, Análise e Perspectiva. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020, v. 1, p. 636-659.

• REIS, D. C. ; OLIVEIRA, A. C. ; CAVALCANTE, L. I. C. . A trajetória de vida de um condenado por agressão sexual contra adolescente. In: Daniela Castro de Reis; Lília I6eda Chaves Cavalcante; Assis da Costa Oliveira. (Org.). Autores de agressão: subsídios para uma abordagem interisciplinar. 1ed.Curitiba: Appris, 2020, v. 1, p. 185-208.

• OLIVEIRA, A. C. . Crianças e Adolescentes nos Grandes Projetos: dos Impactos Sociais à Responsabilização do Estado e das Empresas para Proteção dos Direitos. In: Assis Oliveira; Luanna Tomaz; Vera Lima. (Org.). Violências na Amazônia: cenários contemporâneos e estratégias de enfrentamento. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 1, p. 39-59.

• OLIVEIRA, A. C. . Radiografia do Tratamento Penal aos Povos Indígenas: dos Usos da Culpabilidade à Aplicação da Autodeterminação e da Antijuridicidade. In: Assis da Costa Oliveira; Ela Wiecko Volkmer de Castilho (orgs.). (Org.). Lei do Índio ou Lei do Branco - Quem decide? Sistemas jurídicos indígenas e intervenções estatais. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 1, p. 75-126.

• OLIVEIRA, A. C. . O Júri Indígena de Roraima e a Atuação do Sistema Jurídico Indígena. In: Assis da Costa Oliveira; Ela Wiecko Volkmer de Castilho (orgs.). (Org.). Lei do Índio ou Lei do Branco - Quem Decide? Sistemas Jurídicos Indígenas e Intervenções Estatais. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 1, p. 237-278.

• OLIVEIRA, A. C. ; LUNELLI, I. C. ; VIEIRA, R. C. C. . Os povos indígenas e as lutas pelo bem viver a cidade no Brasil. In: José Geraldo de Sousa Júnior et al (orgs.). (Org.). O Direito Achado na Rua: Introdução crítica ao direito urbanístico. 1ed.Brasília: Editora da UnB, 2019, v. 9, p. 341-348.

• OLIVEIRA, A. C. ; CASTILHO, E. W. V. . Introdução: sobre conflitos jurídicos, direitos indígenas e indagações. In: Assis da Costa Oliveira; Ela Wiecko Wolkmer de Castilho (Orgs.). (Org.). Lei do Índio ou Lei do Branco: Quem Decide? Sistemas Jurídicos Indígenas e Intervenções Estatais. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 1, p. 1-10.

• OLIVEIRA, A. C. . Crianças e adolescentes: violência sexual no contexto de Belo Monte. In: Rosa Carina de Sena Couto; Rosa Elizabeth Acevedo Marin (orgs.). (Org.). Hidrelétrica Belo Monte: impactos na saúde. 1ed.Belém: Editora Amazônia Bookshelf, 2018, v. 1, p. 95-134.

• FERNANDES, R.F. ; OLIVEIRA, A. C. ; BELTRÃO, J. F. . Espaços e modelos divergentes: dilemas da educação indígena dentro e fora da escola. In: Adir Casaro Nascimento; Carlos Magno Naglis Vieira; Heitor Queiroz de Medeiros (orgs.). (Org.). Educação indígena na escola e em outros espaços. 1ed.Campinas/SP: Mercado de Letras, 2018, v. 1, p. 127-150.

• OLIVEIRA, M. L. M. ; OLIVEIRA, A. C. . Balanço da situação do tráfico de pessoas e da atuação do Estado para enfrentamento no Brasil: um olhar do ObservaLaTrata. In: Maria Lúcia Leal (org.).. (Org.). Tráfico de pessoas e mobilidade humana. 1ed.Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 2018, v. 1, p. 15-31.

• OLIVEIRA, A. C. . Atingidos pela Usina Hidrelétrica Belo Monte: mobilização político-organizacional da luta por direitos humanos. In: Paula Arruda; Lúcia Isabel Silva (orgs.).. (Org.). Conflitos Jurídico-Políticos na Amazônia e Processos de Enfrentamento. 1ed.São Paulo: Ícone, 2018, v. 1, p. 55-84.

• OLIVEIRA, A. C. ; SCABIN, F. . Introdução: teorizações e ações nas interseções dos direitos humanos com empresas, crianças e adolescentes. In: Assis da Costa Oliveira; Flávia Scabin (orgs.). (Org.). Interseções de direitos humanos e empresas com os direitos das crianças e dos adolescentes. 1ed.Belém/PA: Santa Cruz, 2018, v. 1, p. 13-22.

• OLIVEIRA, A. C. . Diretrizes metodológicas de consulta com crianças e adolescentes para avaliação de impactos em direitos relacionados aos empreendimentos econômicos. In: Assis da Costa Oliveira; Flávia Scabin (orgs.). (Org.). Interseções de direitos humanos e empresas com os direitos das crianças e dos adolescentes. 1ed.Belém/PA: Santa Cruz, 2018, v. 1, p. 77-126.

• OLIVEIRA, A. C. . Enfrentamento da violência sexual e garantia dos direitos sexuais de crianças e adolescentes nos municípios da região do Xingu. In: Assis da Costa Oliveira. (Org.). Crianças e adolescentes: violência sexual e políticas públicas no contexto da região do Xingu. 1ed.Belém/PA: Editora Supercores, 2017, v. 1, p. 11-39.

• OLIVEIRA, A. C. ; MIRANDA, C. P. F. . Participação e escuta com protagonismo de crianças e adolescentes na garantia dos direitos sexuais na região do Xingu. In: Assis da Costa Oliveira. (Org.). Crianças e adolescentes: violência sexual e políticas públicas no contexto da região do Xingu. 1ed.Belém/PA: Editora Supercores, 2017, v. 1, p. 99-131.

• CONCEICAO, R. S. ; OLIVEIRA, A. C. . Impactos sociais às crianças e aos adolescentes no período de desmobilização dos trabalhadores da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. In: Assis da Costa Oliveira. (Org.). Crianças e adolescentes: violência sexual e políticas públicas no contexto da região do Xingu. 1ed.Belém/PA: Editora Supercores, 2017, v. 1, p. 157-183.

• HORIZONTE, J. S. ; OLIVEIRA, A. C. . Violência sexual e grandes obras: identificação dos novos impactos e monitoramento das políticas públicas no contexto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. In: Assis da Costa Oliveira. (Org.). Crianças e adolescentes: violência sexual e políticas públicas no contexto da região do Xingu. 1ed.Belém/PA: Editora Supercores, 2017, v. 1, p. 185-214.

• OLIVEIRA, A. C. . Educação em Direitos Humanos na escola: subsídios aos docentes e exercício da cidadania. In: Jane Felipe Beltrão; Paula Mendes Lacerda. (Org.). Amazônias em tempos contemporâneos: entre diversidades e adversidades. 1ed.Rio de Janeiro: Morula, 2017, v. 1, p. 132-152.

• HORIZONTE, J. S. ; OLIVEIRA, A. C. . Enredos da exploração sexual: análise da inserção de crianças e adolescentes do município de Altamira/PA no contexto da hidrelétrica de Belo Monte. In: Assis da Costa Oliveira; Flávia Scabin; Estela Marcia Rondina Scandola; Jaris Mujica. (Org.). Impactos Sociais de Empreendimentos Econômicos nas Condiçoes de Vida e Direitos de Crianças e Jovens. 1ed.Belém: Editora Supercores, 2017, v. 1, p. 37-67.

• CONCEICAO, R. S. ; OLIVEIRA, A. C. . Desmobilização dos direitos: crianças e adolescentes no contexto de desmobilização dos trabalhadores da hidrelétrica de Belo Monte. In: Assis da Costa Oliveira; Flávia Scabin; Estela Marcia Rondina Scandola; Jaris Mujica. (Org.). Impactos Sociais de Empreendimentos Econômicos nas Condiçoes de Vida e Direitos de Crianças e Jovens. 1ed.Belém/PA: Editora Supercores, 2017, v. 1, p. 101-126.

• EGAS, H. ; SCABIN, F. ; OLIVEIRA, A. C. . A Agenda de Convergência de Obras e Empreendimentos e a construção do Protocolo para Proteção de Crianças e Adolescentes. In: Assis da Costa Oliveira; Flávia Scabin; Estela Marcia Rondina Scandola; Jaris Mujica. (Org.). Impactos Sociais de Empreendimentos Econômicos nas Condiçoes de Vida e Direitos de Crianças e Jovens. 1ed.Belém/PA: Editora Supercores, 2017, v. 1, p. 130-151.

• OLIVEIRA, A. C. . Direitos humanos, educação e diversidade. In: Marlene Rodrigues Medeiros Freitas. (Org.). Direitos humanos e educação básica: vivências e perspectivas. 1ed.Belém: Universidade Federal do Pará, 2017, v. 1, p. 17-31.

• OLIVEIRA, A. C. . Introdução: Por mais direitos sexuais e menos violência sexual. In: Assis da Costa Oliveira. (Org.). Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes: cenários amazônicos, rede de proteção e responsabilidade empresarial. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 1-12.

• OLIVEIRA, A. C. . Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Antes, Durante e Depois dos Grandes Empreendimentos. In: Assis da Costa Oliveira. (Org.). Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes: cenários amazônicos, rede de proteção e responsabilidade empresarial. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 157-182.

• OLIVEIRA, A. C. . Direitos Sexuais de Crianças e Adolescentes nas Práticas Empresariais: o caso do Consórcio Construtor Belo Monte. In: Assis da Costa Oliveira. (Org.). Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes: cenários amazônicos, rede de proteção e responsabilidade empresarial. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 335-373.

• OLIVEIRA, A. C. . Mobilização social de jovens indígenas e a construção intercultural dos direitos da juventude no Brasil. In: Assis da Costa Oliveira; Lucia Helena Rangel. (Org.). Juventudes indígenas: estudos interdisciplinares, saberes interculturais: conexões entre Brasil e México. 1ed.Rio de Janeiro: E-papers, 2017, v. 1, p. 53-77.

• OLIVEIRA, A. C. ; RANGEL, L. H. . Introdução: juventudes indígenas entre visibilidades e indagações. In: Assis da Costa Oliveira; Lucia Helena Rangel. (Org.). Juventudes indígenas: estudos interdisciplinares, saberes interculturais: conexões entre Brasil e México. 1ed.Rio de Janeiro: E-papers, 2017, v. 1, p. 13-23.

• OLIVEIRA, A. C. . Crianças e Adolescentes - Direitos Sexuais, Grandes Obras e Diversidade Cultural. In: Karina Aparecida Figueiredo. (Org.). Direitos Sexuais são Direitos Humanos - Caderno Temático 3. 1ed.Brasília/DF: Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, 2017, v. 3, p. 67-70.

• ACEVEDO, R.E. ; OLIVEIRA, A. C. . Grandes Projetos, Violência e Impactos Socioambientais: atos da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. In: Homero Bezerra Ribeiro; Márcio Ferreira Rodrigues Pereira; Talita Furtado Montezuma; Thiago Arruda Queiroz Lima; et al. (Org.). Acesso à Terra e Direitos Humanos. 1ed.Fortaleza: Edições UFC, 2016, v. 1, p. 223-249.

• OLIVEIRA, A. C. ; BELTRAO, J. F. . Quilombolas crianças: identidade, direitos e educação. In: Cristina Donza Cancela; Laura Moutinho; Júlio Simões. (Org.). Raça, etnicidade, sexualidade e gênero em perspectiva comparada. 1ed.São Paulo: Terceiro Nome, 2015, v. 1, p. 163-182.

• OLIVEIRA, A. C. ; SANTOS, I. R . Para uma compreensão étnica do mercado de trabalho: reflexões sobre o campo profissional em Etnodesenvolvimento. In: Assis da Costa Oliveira; Jane Felipe Beltrão. (Org.). Etnodesenvolvimento & Universidade: formação acadêmica para povos indígenas e comunidades tradicionais. 1ed.Belém/PA: Editora Santa Cruz, 2015, v. 1, p. 74-92.

• FERNANDES, E.A. ; BELTRAO, J. F. ; OLIVEIRA, A. C. . Povos Indígenas, Comunidades Quilombolas & Ensino Superior: a experiência da Universidade Federal do Pará. In: Assis da Costa Oliveira; Jane Felipe Beltrão. (Org.). Etnodesenvolvimento & Universidade: formação acadêmica para povos indígenas e comunidades tradicionais. 1ed.Belém/PA: Editora Santa Cruz, 2015, v. 1, p. 252-280.

• OLIVEIRA, A. C. ; BELTRAO, J. F. . Etnicidade & Universidade: a presença de povos indígenas e comunidades tradicionais. In: Assis da Costa Oliveira; Jane Felipe Beltrão. (Org.). Etnodesenvolvimento & Universidade: formação acadêmica para povos indígenas e comunidades tradicionais. 314ed.Belém/PA: Editora Santa Cruz, 2015, v. 1, p. 1-308.

• OLIVEIRA, A. C. . Subsídios para municipalização da Política Nacional e do Plano Decenal dos Direitos Humanos das Crianças e dos Adolescentes: experiências e experimentações na região do Xingu. In: Assis da Costa Oliveira. (Org.). Experiências de Municipalização do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. 1ed.Belém/PA: Santa Cruz, 2015, v. 1, p. 15-38.

• OLIVEIRA, A. C. ; OLIVEIRA, G. P. ; FARIA, K. G. . Participação social e gestão pública: enlaces estratégicos para efetividade do Plano Decenal Municipal dos Direitos Humanos das Crianças e dos Adolescentes. In: Assis da Costa Oliveira. (Org.). Experiências de Municipalização do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. 1ed.Belém/PA: Santa Cruz, 2015, v. 1, p. 71-87.

• ALVES, C. C. ; OLIVEIRA, A. C. . Etnografia da Educação Escolar e Comunitária na Comunidade Quilombola São Raimundo de Taperu: reflexões sobre identidade, direitos e conflitos. In: Carlos Frederico Marés de Souza Filho; Priscylla Monteiro Joca; Assis da Costa Oliveira; Eduardo Fernandes de Araújo; Erika Macedo Moreira; Mariana Trotta Dallalana Quintans. (Org.). Direitos Territoriais de Povos e Comunidades Tradicionais em Situação de Conflitos Socioambientais. 1ed.Brasília: IPDMS, 2015, v. 1, p. 173-201.

• OLIVEIRA, A. C. . Violência Social e Belo Monte: o dito e o não dito nas condicionantes. In: Instituto Socioambiental. (Org.). Belo Monte: não há condições para a Licença de Operação. 1ed.Brasília/DF: Instituto Socioambiental, 2015, v. 1, p. 139-140.

• BELTRAO, J. F. ; OLIVEIRA, A. C. . Movimentos, Povos & Cidadanias Indígenas: Inscrições Constitucionais e Direitos Étnicos na América Latina.. In: Beltrão, Jane Felipe; Monteiro de Brito Filho, José Claudio; Gómez, Itziar; Pajares, Emilio; Paredes, Felipe; Zúiga, Yanira. (Org.). Derechos Humanos de los Grupos Vulnerables. Manual. 1ed.Madrid: DHES, 2014, v. 1, p. 241-274.

• BELTRAO, J. F. ; OLIVEIRA, A. C. . Movimentos, Povos & Cidadanias Indígenas: Inscrições Constitucionais e Direitos Étnicos na América Latina.. In: Beltrão, Jane Felipe; Monteiro de Brito Filho, José Claudio; Gómez, Itziar; Pajares, Emilio; Paredes, Felipe & Zúiga, Yanira. (Orgs.).. (Org.). Derechos Humanos de los Grupos Vulnerables. Guía de prácticas.. 1ed.Madrid: DHES, 2014, v. 1, p. 99-117.

• BELTRAO, J. F. ; OLIVEIRA, A. C. ; PONTES, F. . Significados do direito à consulta: povos indígenas vs. UHE Belo Monte. In: João Pacheco de Oliveira e Clarice Cohn. (Org.). Belo Monte e a Questão Indígena. 1ed.Brasília/DF: ABA, 2014, v. 1, p. 70-101.

• OLIVEIRA, A. C. . Notas para a formulação de uma política de garantia de direitos sexuais às crianças e aos adolescentes no cenário de grandes obras. In: Vilma Aparecida de Pinho; Assis da Costa Oliveira. (Org.). Direitos infanto-juvenis e violência sexual no contexto de grandes obras: reflexões e perspectivas. 1ed.Belém: GTR, 2014, v. 1, p. 49-62.

• VIEIRA, S. S. ; OLIVEIRA, A. C. . Enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes no contexto de Altamira/ PA: articulação político-institucional e ações sociais. In: Vilma Aparecida de Pinho; Assis da Costa Oliveira. (Org.). Direitos infanto-juvenis e violência sexual no contexto de grandes obras: reflexões e perspectivas. 1ed.Belém: GTR, 2014, v. 1, p. 99-110.

• OLIVEIRA, A. C. . Circulação de crianças na comunidade quilombola África. In: Assis da Costa Oliveira; Ana Paula Medeiros de Moura; Julyanne Cristine B. de Macedo dos Santos. (Org.). Do Sonho ao Acontecer: 10 anos de NAJUPAK. 1ed.Belém/PA: PROEX-UFPA, 2014, v. 1, p. 153-169.

• OLIVEIRA, A. C. . De grão em grão: a implantação da metodologia PAIR no município de Altamira. In: Assis da Costa Oliveira; Vilma Aparecida de Pinho. (Org.). Direitos das crianças e dos adolescentes: violência sexual, medidas socioeducativas, diversidade etnicorraciais e movimentos populares. 1ed.Belém/PA: Editora Supercores, 2014, v. 1, p. 21-55.

• OLIVEIRA, A. C. ; SANTOS, I. R . Violência sexual, direitos sociais e políticas de desenvolvimento: cenários e desafios no contexto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. In: Assis da Costa Oliveira; Vilma Aparecida de Pinho. (Org.). Direitos das crianças e dos adolescentes: violência sexual, medidas socioeducativas, diversidade etnicorraciais e movimentos populares. 1ed.Belém/PA: Editora Supercores, 2014, v. 1, p. 125-142.

• OLIVEIRA, A. C. . Desafios para inclusão dos indígenas crianças nos direitos humanos de crianças. In: Assis da Costa Oliveira; Vilma Aparecida de Pinho. (Org.). Direitos das crianças e dos adolescentes: violência sexual, medidas socioeducativas, diversidade etnicorraciais e movimentos populares. 1ed.Belém/PA: Editora Supercores, 2014, v. 1, p. 227-256.

• OLIVEIRA, A. C. . Etnodesenvolvimento: teoria, institucionalização universitária e prática educacional. In: Paula Mendes Lacerda. (Org.). Mobilização Social na Amazônia: a luta por justiça e por educação. 1ed.Rio de Janeiro: E-Papers, 2014, v. 1, p. 299-320.

• OLIVEIRA, A. C. . Assessoria Jurídica Popular e Etnodesenvolvimento: acesso à justiça no cenário de povos e comunidades tradicionais da Amazônia. In: Amélia Rocha; Ana Carneiro; Luciane Zaffalon; Priscylla Joca; Rodrigo de Medeiros; Talita Furtado. (Org.). Defensoria Pública, Assessoria Jurídica Popular e Movimentos Sociais e Populares: novos caminhos traçados na concretização do direito de acesso à justiça. 1ed.Fortaleza/CE: Dedo de Moça Editoria e Comunicação Ltda, 2013, v. , p. 503-536.

• OLIVEIRA, A. C. . Direitos Humanos e Teatro do Oprimido: conteúdos para a utilização na escola e produção de material didático. In: Assis da Costa Oliveira; Francilene de Aguiar Parente. (Org.). Iguais na Diferença: formação continuada, produção de material didático e cidadania. 1ed.Altamira/PA: UFPA, 2013, v. 1, p. 27-39.

• OLIVEIRA, A. C. . Direitos humanos e patrimônio cultural: usos políticos e interculturais. In: Denise Pahl Schaan. (Org.). Arqueologia, patrimônio e multiculturalismo na beira da estrada: pesquisando ao longo das rodovias Transamazônica e Santarém-Cuiabá, Pará. 1ed.Belém: GK Noronha, 2012, v. , p. 165-188.

• OLIVEIRA, A. C. . Crianças indígenas: teoria, etnografia e direitos. In: Jane Felipe Beltrão e Luiza Mastop-Lima. (Org.). Diversidade, educação e direitos: etnologia indígena.. Belém/PA: IEMCI, 2010, v. 53, p. -.

• BELTRAO, J. F. ; LIBARDI, E. ; OLIVEIRA, A. C. ; FERNANDES, R.F. . As pelejas dos povos indígenas contra as "minas" que "transformam" a diversidade cultural em crime. In: Ana Cláudia Bastos; Marcus Alan de Melo Gomes. (Org.). Direito Penal & Democracia. Porto Alegre: Núria Fabris Ed., 2010, v. , p. 213-238.

• AMORIM, J. R. ; BARATA, P. G. G. ; LIMA, Camila ; OLIVEIRA, A. C. . Sex Education e as muitas educações sexuais dentro da escola. Empório do Direito, São Paulo, p. 1 - 4, 03 maio 2022.

• OLIVEIRA, A. C. . Juventudes Indígenas no Brasil: dados estatísticos, Covid-19 e demandas políticas. Empório do Direito, São Paulo, p. 1 - 6, 05 abr. 2022.

• OLIVEIRA, A. C. . Por que os direitos de crianças, adolescentes e jovens? Reflexões sobre a trajetória da Coluna Direitos de Crianças, Adolescentes e Jovens no Empório do Direito. Empório do Direito, São Paulo, p. 1 - 5, 04 jan. 2022.

• OLIVEIRA, A. C. . Por que as juventudes não são um público prioritário de cuidado e atuação no período da pandemia da Covid-19?. Empório do Direito, Plataforma Online, p. 1 - 3, 05 out. 2021.

• OLIVEIRA, A. C. . Sobre cartas, discursos adulttocêntricos e lutas anti-adultocêntricas. Empório do Direito, São Paulo, p. 1 - 4, 03 ago. 2021.

• OLIVEIRA, A. C. . Violências contra crianças, adolescentes e jovens na Amazônia brasileira. Le Monde Diplomatique - Brasil, São Paulo, p. 1 - 8, 16 jun. 2021.

• OLIVEIRA, A. C. . Questões preocupantes em relação ao grupo de trabalho sobre crianças e jovens indígenas em situação de vulnerabilidade do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Empório do Direito, Plataforma Online, p. 1 - 6, 06 abr. 2021.

• OLIVEIRA, A. C. . Sobre abusos sexuais, isolamento social e rede de proteção. Le Monde Diplomatique Brasil, São Paulo, p. 1 - 10, 20 maio 2020.

• OLIVEIRA, A. C. . A pandemia da COVID-19 e a proteção de crianças e adolescentes: análises sobre as recomendações do CONANDA. Emporio do Direito, São Paulo, p. 1 - 10, 14 abr. 2020.

• OLIVEIRA, A. C. ; TORRES, H. ; SCANDOLA, E. M. R. ; PANTOJA, A. ; TUDE, B. . Lei de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas: trajetória histórica, impacto legislativo e interseções com os direitos de crianças e adolescentes. Emporio do Direito, São Paulo, p. 1 - 13, 03 mar. 2020.

• OLIVEIRA, A. C. . Bolsonaro interfere radicalmente no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Justificando, São Paulo, p. 1 - 6, 05 set. 2019.

• OLIVEIRA, A. C. . A 4 Conferência Nacional de Juventude e as Incógnitas sobre a Política Nacional de Juventude no Governo Bolsonaro. Emporio do Direito, São Paulo, p. 1 - 4, 03 set. 2019.

• OLIVEIRA, A. C. ; TOMAZ, L. . O STF e a superlotação dos centros de internação de adolescentes: é possível impor limites ao absurdo?. Emporio do Direito, São Paulo, p. 1 - 4, 06 ago. 2019.

• OLIVEIRA, A. C. . Conad: governo Bolsonaro não sabe funcionar respeitando a diversidade de interesses. Justificando, São Paulo, p. 1 - 3, 25 jul. 2019.

• OLIVEIRA, A. C. . As ameaças ao CONANDA no governo Bolsonaro e as implicações nas políticas para crianças e adolescentes. Emporio do Direito, São Paulo, p. 1 - 10, 09 jul. 2019.

• OLIVEIRA, A. C. . A Lava Jato pós-Vaza Jato e as medidas necessárias à recuperação do Estado de Direito. Le Monde Diplomatique Brasil, São paulo, p. 1 - 6, 10 jun. 2019.

• OLIVEIRA, A. C. . Reinventar o 18 de maio em memória de Araceli. Le Monde Diplomatique Brasil, São Paulo, p. 1 - 5, 20 maio 2019.

• OLIVEIRA, A. C. . ?Bolsonaro propõe fim de toda estrutura de participação social na gestão estatal?, diz especialista. Justificando - Carta Capital, São Paulo, p. 1 - 7, 16 abr. 2019.

• OLIVEIRA, A. C. . A proteção dos direitos de crianças e adolescentes em contexto de obras de grande impacto. Le Monde Diplomatique Brasil, São Paulo, p. 1 - 5, 08 jan. 2019.

• OLIVEIRA, A. C. . Desafios para a garantia dos direitos sexuais de crianças e adolescentes. Le Monde Diplomatique Brasil, São Paulo, p. 1 - 10, 11 jun. 2018.

• OLIVEIRA, A. C. . Altamira e suas veias abertas por violências e grandes obras. Revista Le Monde Diplomatique Brasil, São Paulo, Brasil, p. 1 - 5, 11 jul. 2017.

• OLIVEIRA, A. C. ; COSTA, E. ; CAVALCANTE, L. . Crianças e adolescentes de comunidades tradicionais: entre desafios e águas coloniais. Justificando - Carta Capital, São Paulo, p. 1 - 4, 05 jan. 2017.

• OLIVEIRA, A. C. . Configurações da Violência Sexual em Altamira. Jornal Beira do Rio, Belém/PA, p. 4 - 4, 19 out. 2016.

• OLIVEIRA, A. C. ; FIGUEIREDO, K. . Cultura do estupro se combate com fomento à cultura dos direitos sexuais de crianças e adolescentes. Le Monde Diplomatique Brasil, São Paulo, p. 1 - 5, 03 jun. 2016.

• OLIVEIRA, A. C. . Roda de conversa reúne jovens indígenas universitários e relatora especial da ONU. UnB Agência, Brasília/DF, p. 1 - 1, 10 mar. 2016.

• OLIVEIRA, A. C. . Lições do assassinato da criança Kaingang. Le Monde Diplomatique Brasil, São Paulo, p. 1 - 4, 01 fev. 2016.

• OLIVEIRA, A. C. . Participação sociopolítica de crianças e adolescentes. Jornal Mundo Jovem, PUC/RS, p. 10 - 11, 01 set. 2015.

• OLIVEIRA, A. C. . Violência Sexual e Grandes Obras: entre denúncias e anúncios. Jornal Pessoal, Belém/PA, p. 8 - 9, 01 jun. 2015.

• OLIVEIRA, A. C. . Sobre Curumins. Revista Amazônia Viva, Belém/PA, p. 15 - 15, 01 jul. 2014.

• OLIVEIRA, A. C. . Expansão do Campus de Altamira da UFPA. Jornal Beira do Rio, Belém/PA, p. 18 - 18, 03 fev. 2014.

• OLIVEIRA, A. C. . Ações afirmativas: e eu com isso?. Mundo Jovem (PUCRS), Porto Alegre/RS, p. 18, 07 jul. 2012.

• OLIVEIRA, A. C. . Cidadania indígena: novos rumos à diversidade cultural. Mundo Jovem (PUCRS), PUCRS - Porto Alegre/RS, p. 15, 01 abr. 2012.

• OLIVEIRA, A. C. . Povos indígenas do Brasil: massacres, lutas e direitos. Mundo Jovem (PUCRS), PUCRS, p. 6, 01 mar. 2012.

• OLIVEIRA, A. C. . Etnodesenvolvimento: um ano de atividades curriculares. Beira do Rio, UFPA - Belém/PA, p. 2, 01 mar. 2012.

• OLIVEIRA, A. C. . Infância, diversidade cultural e grandes projetos. Jorge - Jornal de Geografia, Altamira/PA, p. 4 - 4, 25 jun. 2011.

• OLIVEIRA, A. C. . A criminalização dos movimentos sociais. Mundo Jovem: um jornal de idéias, Rio Grande do Sul, p. 17, 01 jun. 2008.

• OLIVEIRA, A. C. . A nova onda e criminalizar. Jornal Resistência, Belém/PA, p. 01 - 12, 08 ago. 2007.

• CONCEICAO, R. S. ; OLIVEIRA, A. C. . Identificação dos Impactos Sociais às Crianças e aos Adolescentes no Período de Desmobilização dos Trabalhadores da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. In: IV Encontro Internacional Ciências Sociais e Barragens, 2016, Chapeco/SC. Anais do VI Encontro Internacional Ciências Sociais e Barragens. Chapeco/SC: Universidade Federal da Fronteira Sul, 2016. v. 4. p. 1-23.

• OLIVEIRA, A. C. . Repensando as políticas de enfrentamento da violência sexual contra crianças no contexto de povos indígenas: processo em curso no município de Altamira/PA. In: II Seminário Infância Criança Indígena, 2014, São Carlos/SP. Anais do II Seminário Infância Criança Indígena. São Carlos/SP: UFSCar, 2014. v. 1. p. 1-14.

• OLIVEIRA, A. C. . Humanizando o desenvolvimento: parâmetros para enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes no contexto das políticas de desenvolvimento no Brasil. In: I Bienal Latino Americana de Infancias Y Juventudes: democracias, derechos humanos y ciudadanías, 2014, Manizales, Colombia. Infancias y Juventudes Latinoamericanas. Manizales, Colombia: Universidad de Manizales - CLACSO, 2014. v. 1. p. 1-16.

• ALVES, C. C. ; OLIVEIRA, A. C. . O ?entre-lugar? das crianças na educação escolar da comunidade quilombola de Taperu, Porto de Moz, Pará, Brasil. In: I Bienal Latinoamericana de Infancias y Juventudes: democracias, derechos humanos y ciudadanías, 2014, Manizales, Colombia. Infancias y Juventudes Latinoamericanas. Manizales, Colombia: Universidad de Manizales - CLACSO, 2014. v. 1. p. 1-20.

• OLIVEIRA, A. C. ; SANTOS, I. R . Violência Sexual, Direitos Sociais e Políticas de Desenvolvimento: cenários e desafios no contexto da UHE Belo Monte. In: III Seminário Internacional Novas Territorialidades e Desenvolvimento Sustentável, 2013, Recife/PE. Anais do III Seminário Internacional Novas Territorialidades e Desenvolvimento Sustentável. Recife/PE: GRAPP, 2013. v. 1. p. 01-16.

• SANTOS, I. R ; OLIVEIRA, A. C. . Educação do Campo, Participação Social e Diversidade Cultural: análise da situação das escolas municipais da Comunidade Rural Bom Jesus. In: III Seminário Internacional Novas Territorialidades e Desenvolvimento Sustentável, 2013, Recife/PE. Anais do III Seminário Internacional Novas Territorialidades e Desenvolvimento Sustentável. Recife/PE: GRAPP, 2013. v. 1. p. 01-18.

• OLIVEIRA, A. C. . Políticas públicas de crianças e adolescentes no contexto das grandes obras: reflexões sobre a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. In: Encontro Internacional: Participação Democracia e Políticas Públicas. Aproximando agendas e agentes, 2013, Araraquara/SP. Anais do Encontro Internacional: Participação Democracia e Políticas Públicas. Aproximando agendas e agentes. Araraquara/SP: UNESP, 2013. v. 1. p. 1-20.

• SANTOS, I. R ; Amorim, E. S. ; COSTA, C. ; OLIVEIRA, A. C. . Violência Sexual, Grandes Obras e Direitos Humanos: perspectivas de enfrentamento no cenário da UHE Belo Monte. In: XVI Jornada de Extensão da UFPA: Políticas Públicas & Desenvolvimento Local, 2013, Belém/PA. Anais da XVI Jornada de Extensão da UFPA: Políticas Públicas & Desenvolvimento Local. Belém/PA: PROEX/UFPA, 2013. v. 1. p. 179-185.

• Amorim, E. S. ; SANTOS, I. R ; OLIVEIRA, A. C. . Enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes no município de Altamira. In: XV Jornada de Extensão da UFPA: 'Inovação e Tecnologia', 2012, Belém/PA. Anais da XV Jornada de Extensão da UFPA: "Inovação e Tecnologia". Belém/PA: PROEX/UFPA, 2012. p. 218-223.

• OLIVEIRA, A. C. ; BELTRAO, J. F. ; RIBEIRO, P. H. . Direitos humanos e inclusão social: reflexões sobre o Curso de Etnodesenvolvimento. In: III Seminário Nacional e V Seminário Regional sobre Formação de Professores e Relações Étnico-Raciais, 2011, Belém/PA. Relações Etnico-Raciais e educação: Políticas Públicas e Cidadania. Belém/PA: GERA/UFPA, 2011.

• OLIVEIRA, A. C. ; RAMOS, E. S. . Assessoria aos movimentos sociais no contexto da UHE Belo Monte. In: 14ª Jornada de Extensão da UFPA, 2011, Belém/PA. Anais da 13ª jornada de Extensão Universitária. Belém/PA: PROEX/UFPA, 2011. v. 1. p. 86-88.

• RAMOS, E. S. ; OLIVEIRA, A. C. . Formação continuada e arte-educação em direitos humanos. In: 14ª Jornada de Extensão da UFPA, 2011, Belém/PA. Anais da 13ª jornada de Extensão Universitária. Belém/PA: PROEX/UFPA, 2011. v. 1. p. 113-116.

• OLIVEIRA, A. C. ; BELTRAO, J. F. . Direitos humanos e crianças indígenas: enlaces e desenlaces nos ?novos direitos?. In: 6 Encontro Anual da ANDHEP, 2010, Brasília. Anais do 6 Encontro Anual da ANDHEP, 2010.

• OLIVEIRA, A. C. . Crianças indígenas, infância e direitos humanos: novos usos da diversidade cultural. In: XIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza/CE. Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2010.

• OLIVEIRA, A. C. . O sujeito desejante do/no Direito: articulações para se pensar a subjetividade na objetividade jurídica. In: XIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza/CE. Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2010.

• BELTRAO, J. F. ; OLIVEIRA, A. C. . Cidadania plena ou dupla? Os povos indígenas e os estados nacionais. In: VIII Reunión de Antropología del Mercosur, 2009, Beunos Aires. VIII Reunión de Antropología del Mercosur. Buenos Aires: RAM, 2009. p. 01-16.

• BELTRAO, J. F. ; OLIVEIRA, A. C. . Identidade indígena e ações afirmativas: percepções de estudantes autodeclarados indígenas. In: XVIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2009, Maringá/PR. Anais do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2009. p. 532-557.

• OLIVEIRA, A. C. . Educação popular em direitos humanos e pesquisa-ação:articulações de uma prática. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2009. p. 3453-3466.

• BELTRAO, J. F. ; OLIVEIRA, A. C. . Constitucionalismo multicultural e povos indígenas: outra cidadania é possível?. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, Florianópolis/SC. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2009. p. 10972-10988.

• OLIVEIRA, A. C. ; BRASIL, S.E.R. . Reflexões sobre o diálogo interdisciplinar e intercultural na Assessoria Jurídica Universitária Popular. In: Congresso Latino-Americano de Direito Humanos e Pluralismo Jurídico, 2008, Florianópolis. Anais do Congresso Latino-Americano de Direito Humanos e Pluralismo Jurídico, 2008.

• OLIVEIRA, A. C. . Caminhos do diálogo interdisciplinar e intercultural na Assessoria Jurídica Universitária Popular. In: XVIII Congresso de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2008, Brasília. Anais do XVIII Congresso de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. p. 4645-4662.

• OLIVEIRA, A. C. . Implicações da doutrina da proteção integral na consideração das crianças e dos adolescentes como pessoas em desenvolvimento. In: XVIII Congresso de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2008, Brasília. Anais do XVIII Congresso de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. p. 6609-6638.

• VENTURA, T.A.S. ; OLIVEIRA, A. C. ; BELTRAO, J. F. . Quem trabalha ações afirmativas?. In: IV Encontro Nacional da ANDHEP, 2008, Vitória/ES. Anais do IV Encontro Nacional da ANDHEP, 2008. p. 1-18.

• FREITAS, M.R.M. ; OLIVEIRA, A. C. ; LIBARDI, E. ; COIMBRA, A. B. ; RODRIGUES, R.A. . Educação e Assessoria Jurídica Popular em Direitos Humanos. In: 10ª Jornada de Extensão da UFPA, 2007, Belém. Anais da 10ª Jornada de Extensão da UFPA, 2007. v. 10. p. 93-101.

• OLIVEIRA, A. C. ; SILVA, C.C. ; OLIVEIRA, R.R. ; CASTRO, T.L.B. ; LIMA, C. . Assessorando a assistência jurídica: apontamentos da pesquisa no Núcleo de Prática Jurídica da UFPA. In: Congresso 180 de Ensino do Direito no Brasil e Democratização do Acesso à Justiça, 2007, Brasília. Anuário ABEDI. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2007. v. 5. p. 59-71.

• OLIVEIRA, A. C. ; BRASIL, S.E.R. ; MENDES, J.F. ; MATOS, M.M. . O sonho no acontecer:a assessoria jurídica possibilitando uma perspectiva crítica do Direito. In: Congresso 180 de Ensino do Direito no Brasil e Democratização do Acesso à Justiça, 2007, Brasília. Anuário ABEDI. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2007. v. 5. p. 73-83.

• DIAS, E. C. ; OLIVEIRA, G. P. ; COSTA, F. A. ; BRITO, V. ; OLIVEIRA, A. C. ; MIRANDA, C. P. F. . Violência Sexual e Políticas Públicas: metodologia PAIR como mecanismo de fortalecimento da rede de proteção na região do Xingu, Pará. In: VI Seminário Direitos, Pesquisa e Movimento Sociais, 2016, Vitória da Conquista/BA. Anais do VI Seminário Direitos, Pesquisa e Movimento Sociais. Brasília/DF: IPDMS, 2016. v. 1. p. 750-751.

• OLIVEIRA, A. C. ; SILVA, N. K. N. ; BRITO, V. . Experiência de Municipalização do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: a promoção dos direitos na região do Xingu - Pará. In: V Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais, 2015, Vitória/ES. Anais do V Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais. Brasília: IPDMS, 2015. v. 5. p. 593-594.

• SOUZA, O. P. S. ; SOUZA, P. T. S. ; OLIVEIRA, A. C. ; FREITAS, A. D. D. ; MATOS, R. D. F. . Diagnóstico da Infraestrutura da praça do Estudante em Altamira-PA. In: 12ª Semana de Integração das Ciências Agrárias, 2012, Altamira-PA. Anais da Semana de Integração das Ciências Agrárias. Altamira-PA: UFPA, 2012. v. 6.

• OLIVEIRA, A. C. ; MELO, R.W.M. . A Criminalização dos Movimentos Sociais: uma análise do cotidiano do Movimento Popular de Luta pela Moradia de Sonho Real.. In: 59ª Reunião Anual da SBPC, 2007, Belém. Resumos de Comunicações Livres (Registros da 59ª Reunião Anual da SBPC), 2007.

• BEGOT, M. ; OLIVEIRA, A. C. . Direitos Achados nas Aldeias: um estudo sobre acesso à(s) justiça(s) e povos indígenas a partir das Resoluções no 297/2019 e 454/2022 do Conselho Nacional de Justiça. In: X Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, 2023, Curitiba. Anais do X Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. Curitiba: CEPEDIS, 2023. v. 7. p. 188.

• TIRADENTES, B. A. ; OLIVEIRA, A. C. . (Des)Envolvimento Descolonial: caminho para garantir o direito humano ao desenvolvimento dos povos da Amazônia brasileira. In: X Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, 2023, Curitiba. Anais do X Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. Curitiba: CEPEDIS, 2023. v. 7. p. 72.

• OLIVEIRA, A. C. . O Encontro Nacional dos Estudantes Indígenas e a Territorialização Intercultural das Universidades no Brasil. In: III Congresso Internacional Povos Indígenas da América Latina, 2019, Brasília. III Congresso dos Povos Indígenas da América Latina - Caderno de Resumos. Brasília: UnB, 2019. v. 1. p. 504-505.

• OLIVEIRA, A. C. . A presença indígena nos direitos da juventude no Brasil: notas introdutórias. In: Vi Simpósio Internacional sobre a Juventude Brasileira - Os Jovens e seus Outros, 2015, Rio de Janeiro. Caderno de Resumos das Comunicações. Rio de Janeiro: NIPIAC/UFRJ, 2015. v. 1. p. 545.

• COSTA, C. ; OLIVEIRA, A. C. . Etnografia da educação escolar quilombola em Taperu: direitos, lugares e conflitos. In: VIII Congresso Brasileiro de Pesquisadores(as) Negros(as) - Ações Afirmativas: cidadania e relações étnico-raciais, 2014, Belém/PA. Anais do VIII Congresso Brasileiro de Pesquisadores(as) Negros(as) - Ações Afirmativas: cidadania e relações étnico-raciais. São Paulo: Editora Livraria da Física, 2014. v. 8. p. 290-290.

• OLIVEIRA, A. C. ; BELTRAO, J. F. . No horizonte: crianças quilombolas e a construção do pertencimento identitário. In: 34 Encontro Anual da ANPOCS, 2010, Caxambu/MG. Programa e Resumos do 34 Encontro Anual da ANPOCS, 2010. p. 108.

• OLIVEIRA, A. C. ; MATOS, M.M. ; BRASIL, S.E.R. ; MATOS, S.M. ; OTA, Y.T. ; WATANABE, L.T.L. ; PINTO, C.S. . O desafio da educação em Direitos Humanos numa abordagem prática. In: I Forum Internacional de Educação do Mercosul, 2007, Belém. Anais do I Forum Internacional de Educação do Mercosul, 2007. p. 100-101.

• OLIVEIRA, A. C. . As indígenas crianças e a Doutrina da Proteção Plural. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , 2023.

• OLIVEIRA, A. C. . Do estupro de vulnerável à exploração sexual infantil: o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• TIRADENTES, B. A. ; OLIVEIRA, A. C. . (Des)Envolvimento Descolonial: caminho para garantir o direito humano ao desenvolvimento dos povos da Amazônia brasileira. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• OLIVEIRA, A. C. . Litigância Estratégica em Violência. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, A. C. . Socioeducação e Subjetividades: práticas restaurativas, etnicidade e culturas políticas infantojuvenis. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, A. C. . Discurso, Pobreza e Covid-19: interseções latino-americanas. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, A. C. . Jurisdições Indígenas no Brasil: conflitos e(m) reconhecimento pelo Estado. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, A. C. . Direitos de Povos e Comunidades Indígenas. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• OLIVEIRA, A. C. . Pandemia de la Covid-19 y los escenarios de luchas sociales de jóvenes indígenas y negros/negras en Brasil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, A. C. . Limites e perspectivas para efetivação do Sistema de Garantia de Direitos - Visão da Academia. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, A. C. . Conflito, violência, direitos e democracia. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, A. C. . El Plan de Salud para la Juventud Indígena de América Latina y el Caribe: una mirada intercultural para las proposiciones de género y sexualidad. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• OLIVEIRA, A. C. ; FARIA, E. S. S. ; PORTUGAL, J. ; MOURA, G. G. M. . Etnodesenvolvimento: o nosso futuro ancestral. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, A. C. . Pluralidade de infância. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, A. C. . Um olhar a partir do Direito e rede de proteção à infância. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, A. C. ; CHEE, J. ; TIPA, J. ; VIEIRA, R. ; LOPEZ, A. R. . Jóvenes, experiencia y configuraciones del racismo en América Latina. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, A. C. . Fluxos de atendimento em perspectiva intercultural. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, A. C. . Impacto da pandemia no desenvolvimento das crianças e adolescentes. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, A. C. . Histórico e Legado de Belo Monte para a Infância e Juventude. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, A. C. . Direitos Humanos e Segurança Pública. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PANTOJA, A. ; OLIVEIRA, A. C. . A violência contra crianças e adolescentes em tempos de isolamento social. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, A. C. . O que é o Comitê de implementação do decreto 9.603/18 e dicas sobre como criar o fluxo. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, A. C. . Apropiaciones del derecho para resistencia frente al genocidio negro en Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, A. C. . Vinculación de las perspectivas de juventude, género, derechos humanos e interculturalidad como forma de abordaje de la experiencia de las juventudes indígenas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, A. C. . Las lógicas del racismo, su producción y reproducción entre los jóvenes afromexicanos de la Costa Chica Oaxaquea (debatedor). 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• OLIVEIRA, A. C. . Construcción del concepto de juventud en comunidades indígenas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, A. C. . La racialización de la condición juvenil en Brasil del Siglo XXI: un análisis socio jurídico. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, A. C. . Colonialidad y generación: formulaciones teóricas y efectos sociales para las y los jóvenes. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, A. C. . Guerra contra las drogas, colonialidad y criminalización/exterminio de las juventudes negras e indígenas: un análisis comparativo entre Brasil y México. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, A. C. . Movilización social de juventudes indígenas y negras en Brasil por la decolonización de los derechos juveniles y de sus pueblos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, A. C. . Miradas sobre la inscripción (de)colonial de las juventudes en los derechos y las políticas públicas: (in)visibilidad, control y participación. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, A. C. ; LOPEZ, A. R. . Estampas juveniles de la Costa Chica Oaxaquea: una exploración de las experiencias juveniles de afromexicanos/as (comentários). 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• OLIVEIRA, A. C. ; GARCIA, O. E. . Jóvenes de Cuajinicuilapa, Guerrero: participación política para el reconocimiento constitucional de la población afrodescendiente en México (Comentários). 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• OLIVEIRA, A. C. . Interseções dos Direitos de Crianças e Adolescentes com os Direitos Humanos e Empresas: Resolução n. 215/2018 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e os impactos das hidrelétricas na Amazônia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, A. C. . Encontro Nacional dos Estudantes Indígenas e a Territorialização Intercultural das Universidades no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• OLIVEIRA, A. C. . Levando a sério os direitos de crianças e adolescentes na tomada de decisão de obras e empreendimentos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, A. C. . Interculturalidade e primeira(s) infância(s): perspectivas para o atendimento e a participação de povos e comunidades tradicionais da Amazônia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, A. C. . Movilización de estudiantes indígenas y negros para la construcción de un proyecto intercultural de universidad en Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LIBARDI, E. ; OLIVEIRA, A. C. . Affected by Belo Monte hydroelectric plant: political mobilization and strategies for fighting for human rights. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• OLIVEIRA, A. C. . Juventudes indígenas e a perspectiva geracional dos direitos indígenas: o caso do monitoramento da Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• OLIVEIRA, A. C. . Indigenous youth in Brazil: between identity recognition and affirmation as subjects of rights. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• OLIVEIRA, A. C. . Dados populacionais sobre as crianças e adolescentes de povos e comunidades tradicionais no Pará. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, A. C. . Desafios Jurídicos do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, A. C. . A interculturalidade nas relações étnicas: questões de gênero, infância e juventude. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, A. C. . Resolução n. 181/2016 do CONANDA. Perspectivas e desafios para o atendimento culturalmente apropriado de crianças e adolescentes de povos e comunidades tradicionais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, A. C. . Proteção Integral, Diversidade e Violências. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, A. C. . Resolução 181/2016 CONANDA: novo fôlego na luta pelo Estado plural. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, A. C. . Colonialidade e a perspectiva geracional: implicações nos direitos das crianças e dos jovens. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• OLIVEIRA, A. C. . Direitos humanos e tráfico de pessoas na agenda jurídica brasileira. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, A. C. . Diversidade cultural de crianças e adolescentes brasileiros e o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, A. C. . ECA 27 anos: por políticas de proteção aos direitos da criança e do adolescente na Amazônia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, A. C. . Juventudes indígenas na interseção entre políticas indígenas/indigenistas e a afirmação do sujeito de direitos ?jovem indígena?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• OLIVEIRA, A. C. . Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes: Perspectivas de atuação da rede de proteção no Pará. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, A. C. . Jóvenes indígenas en Brasil: entre el reconocimiento identitario y afirmación como sujetos de derechos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, A. C. . Juventudes Indígenas: estudos interdisciplinares, saberes interculturais - conexões entre Brasil e México. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• OLIVEIRA, A. C. . Jóvenes indígenas en Brasil: inovacción político institucional y decilinialidad de los derechos de juventud. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• OLIVEIRA, A. C. . O Júri Indígena de Roraima e os (des)caminhos do pluralismo jurídico no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• OLIVEIRA, A. C. . Crianças e adolescentes nos grandes projetos: das consequências sociais à responsabilização do Estado e das empresas para proteção dos direitos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• OLIVEIRA, A. C. . Construção da Agenda de Trabalho do ObservaLaTrata/Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, A. C. . Processos de Resistência e Mecanismos de Enfrentamento de Violações de Direitos Humanos em suas Diferentes Dimensões. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, A. C. . A Democracia, os Direitos Humanos e as Crianças e Adolescentes. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, A. C. . Violência sexual e grandes obras: novos cenários, velhos dilemas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• OLIVEIRA, A. C. . Novos cenários de governança política dos direitos das crianças no contexto de grandes obras: 'Agenda de Convergência Obras e Empreendimentos' e 'Diretrizes para Grandes Obras na Amazônia'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• OLIVEIRA, A. C. . O que pode a Antropologia da Criança para a construção dos direitos diferenciados das crianças no Brasil?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• OLIVEIRA, A. C. . Referências institucionais para a produção descolonial dos direitos das indígenas crianças: os casos do trabalho infantil e da violência sexual. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• OLIVEIRA, A. C. . Mobilização social dos jovens indígenas e a construção intercultural dos direitos da juventude no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• OLIVEIRA, A. C. . Grupos Vulneráveis e Violação dos Direitos Humanos com a Chegada dos Grandes Projetos na Região do Tapajós. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• OLIVEIRA, A. C. . Grandes Obras, Direitos das Crianças e Rede de Proteção: o Contexto de Belo Monte e as Conexões com Itaituba/Tapajós. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• OLIVEIRA, A. C. . Crianças e Adolescentes na Amazônia: os desafios para o Sistema de Garantia de Direitos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CONCEICAO, R. S. ; HORIZONTE, J. S. ; OLIVEIRA, A. C. . Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes e Grandes Obras: identificação dos impactos e monitoramento das políticas no contexto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• EGAS, H. ; SCABIN, F. ; OLIVEIRA, A. C. . Proteção de Crianças e Adolescentes em Contextos de Obras e Empreendimentos: uma metodologia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• OLIVEIRA, A. C. . Aportes da sociedade civil para incidência dos direitos das crianças nas políticas de desenvolvimento e práticas empresariais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• OLIVEIRA, A. C. . Alinhamento sobre Fator Amazônico. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, A. C. . Direito à consulta e ao consentimento livre, prévio e informado: o caso Kichwa de Sarayaku vs Equador. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• OLIVEIRA, A. C. . O Panorama da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes no Estado do Pará. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, A. C. . Direitos Humanos e Diversidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, A. C. . Quatro Questões Urgentes sobre Exploração Sexual Infantil e Tráfico de Pessoas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, A. C. . Marcadores sociais da diferença e atendimento da violência sexual. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, A. C. . Crianças Indígenas em Maringá. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, A. C. . Formação para Enfrentamento da Violência Contra as Crianças e os Adolescentes de Povos e Comunidades Tradicionais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, A. C. . Direitos da Criança e do Adolescente - Trabalho Infantil e a Integração da Rede de Atendimento. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• OLIVEIRA, A. C. . Assembleia Deliberativa sobre Fluxo de Atendimento. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, A. C. . Radiografia da Violência Social no Contexto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte: violações e agenciamentos nos episódios recentes. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, A. C. . A presença indígena nos direitos da juventude no Brasil: notas introdutórias. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• OLIVEIRA, A. C. . Introdução Empresa e Direitos Humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, A. C. . A criança e o adolescente na Amazônia Paraense. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SILVA, N. K. N. ; ASSIS, J. O. ; OLIVEIRA, A. C. ; BRITO, V. . Realidade Infanto-Juvenil e Direitos: prevenção, proteção e repressão à violência sexual contra crianças e adolescentes. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• OLIVEIRA, A. C. . Belo Monte: velhos e novos impasses na vida dos povos indígenas do Xingu. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• OLIVEIRA, A. C. . Diagnóstico sobre Exploração Sexual Infantil no Contexto de Grandes Empreendimentos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, A. C. . Direitos das crianças indígenas e das indígenas crianças. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, A. C. . Repensando as políticas de enfrentamento da violência sexual contra crianças no contexto de povos indígenas: processo em curso no município de Altamira/PA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• OLIVEIRA, A. C. ; COSTA, C. . Da violência ao atendimento: história de vida de adolescentes vítimas de abuso sexual no município de Altamira/PA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• OLIVEIRA, A. C. . Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, A. C. . Desenvolvimento e Direitos Humanos: interesse público versus hidronegócio. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, A. C. . Humanizando o desenvolvimento: parâmetros para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes no contexto das políticas de desenvolvimento no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALVES, C. C. ; OLIVEIRA, A. C. . O 'entre lugar' das crianças na educação escolar da comunidade quilombola de Taperú, Porto de Moz, Pará, Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• OLIVEIRA, A. C. . Políticas públicas de crianças e adolescentes no contexto das grandes obras: reflexões sobre a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• OLIVEIRA, A. C. . Direitos das indígenas crianças. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SANTOS, I. R ; Amorim, E. S. ; COSTA, C. ; OLIVEIRA, A. C. . Violência Sexual, Grandes Obras e Direitos Humanos: perspectivas de enfrentamento no cenário da UHE Belo Monte. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SOUZA, O. P. S. ; SOUZA, P. T. S. ; OLIVEIRA, A. C. ; FREITAS, A. D. D. ; MATOS, R. D. F. . Diagnóstico da Infraestrutura da praça do Estudante em Altamira-PA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• Amorim, E. S. ; OLIVEIRA, A. C. ; SANTOS, I. R . Enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes no município de Altamira. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• OLIVEIRA, A. C. ; BELTRAO, J. F. ; RIBEIRO, P. H. . Direitos humanos e inclusão social: reflexões sobre o Curso de Etnodesenvolvimento. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• OLIVEIRA, A. C. . Formação continuada e arte-educação em direitos humanos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• RAMOS, E. S. ; OLIVEIRA, A. C. . Direitos humanos, arte e educação: relato das práticas de extensão universitária. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• OLIVEIRA, A. C. . O sujeito desejante do/no Direito: articulações para se pensar a subjetividade na objetividade jurídica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• OLIVEIRA, A. C. . Crianças indígenas, infância e direitos humanos: novos usos da diversidade cultural. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• OLIVEIRA, A. C. ; BELTRAO, J. F. . Crianças indígenas e "novos direitos": a construção da proteção plural. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• OLIVEIRA, A. C. ; BELTRAO, J. F. . Direitos humanos e crianças indígenas: enlaces e desenlaces nos "novos direitos". 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• OLIVEIRA, A. C. ; BELTRAO, J. F. . No horizonte: crianças quilombolas e a construção do pertencimento identitário. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BELTRAO, J. F. ; OLIVEIRA, A. C. . Indígenas/crianças e direitos humanos: reflexões a propósito da diversidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BELTRAO, J. F. ; OLIVEIRA, A. C. . Identidade indígena e ações afirmativas: percepções de estudantes autodeclarados indígenas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BELTRAO, J. F. ; OLIVEIRA, A. C. . Cidadania dupla ou plena? Os povos indígenas e os estados nacionais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• OLIVEIRA, A. C. . Poder familiar e a "circulação de crianças": novos aportes aos direitos humanos à convivência familiar. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• OLIVEIRA, A. C. . Educação popular em direitos humanos e pesquisa-ação: articulações de uma prática. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BELTRAO, J. F. ; OLIVEIRA, A. C. . Constitucionalismo multicultural e povos indígenas: outra cidadania é possível?. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• OLIVEIRA, A. C. . Caminhos do diálogo interdisciplinar e intercultural na Assessoria Jurídica Universitária Popular. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• OLIVEIRA, A. C. . Implicações da doutrina da proteção integral na consideração das crianças e adolescentes como pessoas em desenvolvimento. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• OLIVEIRA, A. C. ; BELTRAO, J. F. ; VENTURA, T.A.S. . Quem trabalha ações afirmativas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• OLIVEIRA, A. C. . Experiências de AJUP's com crianças e adolescentes. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• OLIVEIRA, A. C. ; MELO, R.W.M. . A criminalização dos movimentos sociais: uma análise do cotidiano do movimento popular de luta pela moradia de Sonho Real. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• OLIVEIRA, A. C. ; SILVA, C.C. ; OLIVEIRA, R.R. ; CASTRO, T.L.B. ; LIMA, C. . Assessorando a assistência jurídica: apontamentos da pesquisa no Núcleo de Pratica Jurídica da UFPA. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• OLIVEIRA, A. C. ; MATOS, M.M. ; MENDES, J.F. ; BRASIL, S.E.R. . O sonho no acontecer: a assessoria jurídica possibilitando uma perspectiva crítica ao direito. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOUZA, Estella Libardi de ; OLIVEIRA, A. C. ; LIBARDI, E. ; COIMBRA, A. B. ; RODRIGUES, R.A. . Educação e Assessoria Jurídica Popular em Direitos Humanos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• OLIVEIRA, A. C. . AJUP como uma proposta crítica solidária. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• OLIVEIRA, A. C. ; MORAIS, A. R. D. L. ; SANTANA, E. F. . Apresentação do dossiê ?Direitos de Crianças, Adolescentes e Jovens?. Brasília: Revista InSURgência, 2023 (Artigo).

• OLIVEIRA, A. C. . Dónde quedan los derechos de las juventudes indígenas?. Brasília: Revista InSURgência, 2023 (Artigo).

• OLIVEIRA, A. C. . Viveremos um amanhã. Brasília: IPDMS, 2022 (Artigo).

• OLIVEIRA, A. C. . Progresso. Brasília: Revista InSURgência, 2020 (Poesia).

• OLIVEIRA, A. C. . Apresentação: reafirmar os direitos de crianças, adolescentes e jovens em tempos de avanços do conservadorismo punitivista, discriminatório e tutelar. Rio de Janeiro: Revista Direito e Práxis, 2019 (Artigo).

• OLIVEIRA, A. C. . Presentation: reaffirm the rights of children, adolescents and young in times marked by the advancement of punitive, discriminatory, and tutelary conservatism. Rio de Janeiro: Revista Direito e Práxis, 2019 (Artigo).

• OLIVEIRA, A. C. . Presentación: reafirmar los derechos de nios, nias, adolescentes y jóvenes en tiempos de avance del conservadorismo punitivista, discriminatorio y tutelar. Rio de Janeiro: Revista Direito e Práxis, 2019 (Artigo).

• COSTA, A. B. ; FERNANDES, P. ; JUSTINO, D. ; OLIVEIRA, A. C. ; DIEHL, D. A. ; PAZELLO, R. P. . Apresentação: Direito, memória e justiça de transição na InSURgência. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018 (Artigo).

• COSTA, A. B. ; OLIVEIRA, A. C. ; VESTENA, C. A. ; PAZELLO, R. P. ; DIEHL, D. A. ; RAMPIN, T. T. D. ; MONICA, E. F. ; SEVERI, F. C. ; EFREM FILHO, R. . Apresentação: InSURgência nos Direitos na interseção entre Gênero e Sexualidade. Brasília/DF: InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, 2017 (Artigo).

• COSTA, A. B. ; MARTINS, C. B. ; BUDO, M. N. ; RIBEIRO, H. B. ; OLIVEIRA, A. C. ; DIEHL, D. A. ; VESTENA, C. A. ; PAZELLO, R. P. . Apresentação: Radiografias do punitivismo penal e da inSURgência crítica. Brasília/DF: inSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, 2017 (Artigo).

• OLIVEIRA, A. C. . Estrada da Vida. Brasília/DF: InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, 2017 (Poesia).

• OLIVEIRA, ASSIS DA COSTA ; SANTOS, A. F. P. R. . Apresentação do Dossiê ?infância e Juventudes: direitos humanos, políticas públicas e movimentos sociais?. Vitória/ES: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, 2016 (Artigo).

• COSTA, A. B. ; ALMEIDA, A. L. ; GOES JUNIOR, J. H. ; SILVA, V. F. ; SANDRI, A. C. L. ; OLIVEIRA, A. C. ; VESTENA, C. A. ; DIEHL, D. A. ; PAZELLO, R. P. ; RAMPIN, T. T. D. . Apresentação: InSURgência na Assessoria Jurídica Popular. Brasília/DF: InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, 2016 (Artigo).

• COSTA, A. B. ; DIEHL, D. A. ; ALMEIDA, A. L. ; GOES JUNIOR, J. H. ; SANDRI, A. C. L. ; SILVA, V. F. ; OLIVEIRA, A. C. ; VESTENA, C. A. ; PAZELLO, R. P. ; RAMPIN, T. T. D. . InSURgência na Assessoria Jurídica Popular. Brasília: InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, 2016 (Artigo).

• OLIVEIRA, A. C. . Breve Relato. Cidade de Goiás; Brasília: IPDMS, 2015 (Poesia).

• OLIVEIRA, A. C. . Manifesto Crítico-Radical. Cidade de Goiás; Brasília: IPDMS, 2015 (Poesia).

• OLIVEIRA, A. C. . GLBTT. Cidade de Goiás; Brasília: IPDMS, 2015 (Poesia).

• OLIVEIRA, A. C. . Sobre peitos e respeito. Cidade de Goiás; Brasília: IPDMS, 2015 (Poesia).

• COSTA, A. B. ; OLIVEIRA, A. C. ; DIEHL, D. A. ; PAZELLO, R. P. ; RAMPIN, T. T. D. ; MARES, C. ; MOREIRA, E. M. ; QUINTANS, M. T. D. . Apresentação: a InSURgência continua. Brasília/DF: InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, 2015 (Artigo).

• OLIVEIRA, A. C. . Manifesto Crítico-Radical. Belém/PA: PROEX-UFPA, 2014 (Poesia).

• OLIVEIRA, A. C. . Sobre peitos e respeito. Belém/PA: PROEX-UFPA, 2014 (Poesia).

• OLIVEIRA, A. C. . Tabela. Belém/PA: PROEX/UFPA, 2010 (Poesia).

• OLIVEIRA, A. C. . Oásis Mosqueiro. Belém/PA: PROEX/UFPA, 2010 (Poesia).

• OLIVEIRA, A. C. . Cavalo branco manco. Belém/PA: PROEX/UFPA, 2010 (Poesia).

• BELTRAO, J. F. ; LIBARDI, E. ; FERNANDES, R.F. ; OLIVEIRA, A. C. . Crianças indígenas e o humanismo etnocêntrico 2009 (Artigo).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2021 - Atual

  Garantia de Usos com Práticas Sustentáveis nos Territórios da Reserva Extrativista Verde Para Sempre, Descrição: O projeto visa desenvolver diversas atividades de usos sustentáveis dos recursos naturais e do território da Resex Verde Para Sempre. Uma das linhas, a que coordeno, tem por foco o apoio o processo de regularização fundiária das áreas comunitárias, visando produzir subsídios técnicos-jurídicos que apontem caminhos para solucionar o problema da sobreposição territorial.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Assis da Costa Oliveira - Integrante / José Antônio Herrera - Coordenador / Vinícius Machado da Silva - Integrante / Robson Costa dos Santos - Integrante / Tarcísio Feitosa - Integrante / Andressa Anjos - Integrante.

• 2020 - Atual

  Estudo sobre as mobilizações sociais, condições de vida e políticas públicas das juventudes indígenas no Brasil e no México, Descrição: Dar continuidade à compreensão e colaboração no processo mobilizatório de jovens indígenas, de modo a identificar formas de ações sociais, demandas políticas e elaboração e/ou monitoramento de documentos jurídicos e políticas públicas relacionadas às suas demandas, com ênfase no recorte intersecional de gênero e sexualidade, assim como na interlocução entre os cenários vivenciados no Brasil e no México.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Assis da Costa Oliveira - Coordenador.

• 2019 - Atual

  Jovens Vítimas e Autores de Agressão Sexual em Mesorregiões do Pará: Fatores e Contextos de Desenvolvimento Biopsicossocial, Descrição: A pesquisa envolverá a análise de dados coletados em fontes documentais (no mínimo, 100 processos jurídicos) e do conteúdo de entrevistas semiestruturadas com vítimas e autores de agressão sexual (pelo menos, 10 de cada). Isto significa pensar em uma proposta de pesquisa que, com a sua conclusão, poderá oferecer, entre outras contribuições, uma caracterização em termos biopsicológicos e sociodemográficos de jovens autores e vítimas de agressão sexual na Mesorregião Metropolitana de Belém, e outras localizadas no território paraense; um modelo de análise que permita identificar e comparar diferentes perfis de jovens vítimas e autores de agressão sexual.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Assis da Costa Oliveira - Integrante / Daniela Castro dos Reis - Integrante / Lilia Iêda Chaves Cavalcante - Coordenador / iviam da Silva Silveira - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal do Pará - Bolsa.

• 2018 - 2019

  Diálogos entre redes e fóruns de promoção e proteção dos direitos da criança e adolescentes: perspectivas e desafios a partir da Resolução n. 181/2016 do CONANDA, Descrição: Este projeto desenvolveu, entre 2018 e 2019, atividades de formação continuada, mobilização social e pesquisa em cinco locais do país (Distrito Federal; Pará; Paraíba; Pernambuco; Rondônia) para a difusão e o aprimoramento das possibilidades de aplicação da Resolução n. 181, de 10 de novembro de 2016, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Nele, atuei como coordenador da pesquisa sobre os fluxos de atendimento das redes de proteção dos cinco locais de atuação, assim como da sistematização dos registros dos workshops e da elaboração do relatório final do projeto, que depois virou uma publicação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Assis da Costa Oliveira - Coordenador / Elisa Costa - Integrante / Lucimara Cavalcante - Integrante / Aryadne Cunha - Integrante / Humberto da Silva Miranda - Integrante / Jamilly Cunha - Integrante.

• 2016 - 2018

  A proteção de crianças e adolescentes na tomada de decisão de obras e empreendimentos: subsídios para o poder público e diretrizes para as empresas a partir de estudo de caso sobre a construção de usinas hidrelétricas na Amazônia, Descrição: Realizar estudo sobre o processo de tomada de decisões dos atores envolvidos em obras e empreendimentos, por meio da identificação dos cenários de violações e de promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes em municípios afetados por grandes obras hidrelétricas, de modo a induzir mudanças nesse processo e estabelecer diretrizes para a prevenção e a redução dos impactos de obras e empreendimentos nos direitos de crianças e adolescentes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Assis da Costa Oliveira - Coordenador., Financiador(es): Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do MDH - Cooperação.

• 2014 - 2016

  Autores de agressão sexual de crianças e adolescentes em mesorregiões do estado do Pará: fatores e contextos de desenvolvimento biopsicossocial, Descrição: Esta pesquisa pretende contribuir com o debate atual acerca das características biopsicológicas e sociodemográficas do autor de agressão sexu l de crianças e adolescente, assim como os fatores de risco e de proteção e seus contextos de desenvolvimento, dando apoio às iniciativas de investigação iniciadas pelo Laboratório de Ecologia do Desenvolvimento (LED), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Teoria e Pesquisa do Comportamento (PPGTPC) da Universidade Federal do Pará (UFPA). No Brasil, pode-se dizer que pouco foram pesquisas que se propuseram investigar as características biopsicológicas que, desde os primeiros trabalhos publicados, têm sido associadas ao perfil do autor de agressão sexual de criança e adolescente no Brasil, e muito menos os distintos fatores de risco e de proteção no desenvolvimento de habilidades e competências sociais, cognitivas e emocionais importantes. A pesquisa envolverá a análise de dados coletados em fontes documentais e a partir de entrevista semi-estruturada com autores de agressão sexual em unidades do sistema penitenciário.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Assis da Costa Oliveira - Integrante / Daniela Castro dos Reis - Integrante / Lilia Iêda Chaves Cavalcante - Coordenador / Lucilene Paiva da Costa - Integrante / Carlos Joaquim Barbosa da Rocha - Integrante.

• 2014 - 2016

  Análise comparativa da aplicação e (re)interpretação dos direitos das crianças e dos adolescentes aos indígenas crianças: aportes jurídico-teóricos desenvolvidos no contexto dos povos indígenas da Austrália, Bolívia, Canada e Equador, Descrição: A pesquisa objetiva analisar a produção jurídica e intelectual sobre os direitos humanos dos indígenas crianças existente nos Estados da Austrália, Bolívia, Canada e Equador, com vista ao fornecimento de subsídios hermenêutico-normativos para a conformação dos direitos das crianças e dos adolescentes e adequada inclusão da diversidade cultural.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) . , Integrantes: Assis da Costa Oliveira - Coordenador.

• 2014 - 2016

  Estudo dos impactos da implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, Descrição: O projeto visa estudar os impactos socioambientais produzidos no processo de implantação da UHE Belo Monte que afetem as crianças e os adolescentes, com vista a empreender análises sobre os problemas vivenciados e as possibilidades de estruturação de medidas que sirvam como subsídios para a garantia de direitos em locais de construção de grandes obras na Amazônia.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) . , Integrantes: Assis da Costa Oliveira - Coordenador / Ronicleici Santos da Conceição - Integrante / Jaquelini Santos do Horizonte - Integrante / Nayara Kethelyn Nunes Da Silva - Integrante / Jucicleia Oliveira De Assis - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal do Pará - Bolsa., Número de produções C, T & A: 2

• 2010 - 2013

  A prática da escolarização inclusiva e o atendimento especializado na amazônia paraense, Descrição: Verificar e analisar como se desenvolvem as práticas de escolarização inclusiva e o atendimento especializado em escolas das redes ensino de alguns municípios.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Assis da Costa Oliveira - Integrante / Ivanilde Apoluceno de Oliveira - Coordenador / Tânia Regina Lobato dos Santos - Integrante / Luciana Barbosa de Melo - Integrante / Fernando Farias - Integrante.

• 2010 - 2010

  Da pessoa à dignidade: a construção intercultural dos direitos das crianças indígenas, Descrição: Objetiva discutir a perspectiva de reconstrução dos direitos das crianças a partir dos subsídios da Etnologia Indígena, da Antropologia do Corpo e da Antropologia da Criança, tendo por incidência a rediscussão da categoria dignidade da pessoa humana e seus reflexões para os campos epistemológicos, jurídicos e estatais.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Assis da Costa Oliveira - Coordenador.

• 2010 - 2010

  Crianças e adolescentes nas delegacias: atendimento e políticas públicas, Descrição: Realização de atividades que visem promover a fiscalização, por meio de visitas in loco, de delegacias do estado do Pará com atendimento especializado a adolescentes infratores, e a crianças e adolescentes vítimas de violência, para a verificação das condições do atendimento prestado e elaboração de diagnóstico apto a refletir sobre a situação atual e propor melhorias às políticas públicas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Assis da Costa Oliveira - Coordenador / Ricardo Washington Moraes de Melo - Integrante / Leonardo Takehiro Lopes Watanabe OFICIAL - Integrante / Luanna Tomaz - Integrante / Arlene Dias - Integrante / Diogo Monteiro - Integrante / Edna Barroso - Integrante / Maria Selma Ramos da Costa - Integrante., Financiador(es): Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1

• 2009 - 2014

  Aborto, Infanticídio, sexualidade e direitos humanos: entre os escritos do Judiciário e as práticas de povos tradicionais, Descrição: Por meio da análise de: (1) inquéritos e processos em Belém (PA); (2) acórdãos de tribunais de justiça e tribunais superiores; e (3) narrativas feitas por povos tradicionais (indígenas e quilombolas) referentes ao aborto tipificado como crime e , no caso dos povos tradicionais, sobre aborto e infanticídio; pretende-se estudar, no diálogo entre a Antropologia e o Direito, a prática jurídica brasileira sobre aborto, nos últimos 20 anos, examinando o tratamento dado à questão pelas instâncias policiais e judiciais, procurando identificar como a prática do aborto e do infanticídio são percebidas pelos diversos operadores do direito e agentes sociais implicados. Acórdãos, inquéritos e processos jurídicos e, também, as narrativas tradicionais serão tomados como textos passíveis de leitura antropológica, capazes de revelar os padrões culturais que influenciam decisivamente no modo como os operadores do direito encaram aborto e infanticídio. Toma-se gênero como categoria de diálogo, utilizando-a como recorte aos Direitos Humanos, parte-se da premissa de que a questão está centrada na dimensão das relações de gênero. A pesquisa pretende revelar como o Judiciário e os povos tradicionais se comportam frente às questões que envolvem sexualidade e Direitos Humanos, na tentativa de contribuir para reflexão teórica que relacione as diversas áreas do conhecimento envolvidas na discussão do tema. No campo do Direito, tratar-se-à de aborto e infanticídio articulando-os aos Direitos Humanos e à sexualidade, o que significa trazer à tona a sexualidade, como direito, e o aborto como exercício desse direito. No caso do infanticídio, a perspectiva foi introduzida na tentativa de verificar a prática ou não, entre povos tradicionais, uma vez que as acusações que recaem sobre eles indicam o compartilhamento de uma ?humanidade imperfeita?, pois não se fala de aborto ou infanticídio, mas de práticas cruéis e atentatórias aos Direitos Humanos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Assis da Costa Oliveira - Integrante / Jane Felipe Beltrão - Coordenador / Rosani de Fátima Fernandes - Integrante / Estella Libardi de Souza Oficial - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa / Fundação Ford - Bolsa / Universidade Federal do Pará - Remuneração / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

• 2008 - 2010

  Programa de Políticas Afirmativas para Povos Indígenas e Populações Tradicionais, Descrição: O Programa de Políticas Afirmativas para Povos Indígenas e Populações Tradicionais (PAPIT) desenvolve ações de pesquisa, ensino e extensão na Universidade Federal do Pará (UFPA), a partir dos campi de Altamira, Belém e Marabá, com o objetivo de implementar ações que permitam o acesso, a permanência e a formação superior aos povos indígenas e populações tradicionais na Instituição.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Assis da Costa Oliveira - Integrante / Jane Felipe Beltrão - Coordenador / Luiza de Nazaré Mastop-Lima - Integrante / Estella Libardi de Souza Oficial - Integrante / Edimar Antonio Fernandes - Integrante., Financiador(es): Fundação Ford - Auxílio financeiro.

• 2007 - 2010

  Sexualidade e Direitos Humanos: o dito nos escritos do Judiciário, Descrição: Os direitos humanos têm sido pensados de forma cada vez mais concreta, superando a generalidade e a abstração que historicamente os caracterizam como um conjunto identificável de direitos universais tanto que o diálogo entre o Direito ? área de abrigo original do tema ? e a Antropologia vem aumentando de volume na última década. O trabalho se propõe a analisar, a partir de 1990, a prática jurídica brasileira em relação à sexualidade utilizando o referencial teórico-metodológico a categoria gênero. Examinando como vem sendo articulada a construção dos direitos sexuais na prática jurídica brasileira (análise da normativa, seja de origem legislativa, executiva ou judicial) tomando as decisões exaradas como expressão de convenções culturais, na tentativa e verificar o dito que não ficou por escrito e até o não dito nos processos judiciais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Assis da Costa Oliveira - Integrante / Jane Felipe Beltrão - Coordenador / Tiago Augusto da Silva Ventura - Integrante / Marjore Begot - Integrante / Estella Libardi de Souza Oficial - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

• 2007 - 2010

  Corpo presente: representações de saúde entre quilombolas e políticas públicas, Descrição: O presente projeto se propõe a analisar situações econômicas, sociais e culturais que favorecem ou reduzem a possibilidade desses grupos, em especial, os denomidados quilombolas, de vir apresentar, conviver e reconhecer em seus corpos problemas relacionados à hipertensão arterial e a obesidade. Essa abordagem deve ser contextualizada, a saber mudanças em hábitos alimentares, obesidade, sedentarismo, inclusive associados a dificuldade de manter suas estratégias de sobrevivência. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Assis da Costa Oliveira - Integrante / Jane Felipe Beltrão - Coordenador / Marjore Begot - Integrante / Francilene de Aguiar Parente - Integrante / Estella Libardi de Souza Oficial - Integrante / Rosa Elizabeth Acevedo Marin - Integrante / Andréa Kelly Ribeiro - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Fundo das Nações Unidas para a Infância - Auxílio financeiro.

Prêmios