Sergio de Souza Silveira

Auditor no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense - IFSul (desde 2018), cedido/requisitado para atuar na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS (desde 2021), e Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Sul (desde 2008). Professor do curso Técnico em Contabilidade da Escola Técnica Estadual Professora Sylvia Mello (de 2022 a 2025) e Professor dos cursos Técnico em Administração e Técnico em Logística da Escola Estadual de Educação Profissional João XXIII (de 2023 a 2025). Professor do curso de bacharelado em Direito no Centro Universitário Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai - UNIDEAU, Campus Bagé (de 2017 a 2018). Mestre em Sociologia pela Universidade Federal de Pelotas - UFPel (2015); Especialista em Práticas Assertivas da Educação Profissional Integrada à Educação de Jovens e Adultos com Ênfase em Didática pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN (2020); Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade Anhanguera de Pelotas (2011); Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Pelotas - UFPel (2010); Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Castelo Branco (2009); Licenciado no Eixo Tecnológico Gestão e Negócios (Fomação Pedagógica) pela Faculdade Apogeu (2025); Licenciado em Sociologia (Formação Pedagógica) pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2018); Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pelotas - UFPel (2007). Associado à Associação Nacional dos Servidores Integrantes das Auditorias Internas do Ministério da Educação (FONAI-MEC).

Informações coletadas do Lattes em 13/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Educação

2021 - 2026

Universidade Federal de Pelotas
Título: Currículo e Pedagogia Jurídica: uma análise do componente eletivo nos cursos de graduação em Direito da Universidade Federal de Pelotas e da Universidade do Chile
Maria Cecília Lorea Leite. Palavras-chave: educação; Pedagogia Jurídica; Currículo.Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação. Setores de atividade: Educação.

Mestrado em Sociologia

2013 - 2015

Universidade Federal de Pelotas
Título: As estratégias das políticas socioambientais para o desenvolvimento urbano: um estudo de caso do Conselho Municipal de Proteção Ambiental de Pelotas (COMPAM)
, Ano de Obtenção: 2015.William Héctor Gómez Soto.Coorientador: Marislei da Silveira Ribeiro. Palavras-chave: políticas socioambientais; desenvolvimento urbano; conselho municipal; proteção ambiental.Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia do Desenvolvimento. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia Urbana. Setores de atividade: Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental.

Especialização em Práticas Assertivas da Educ. Prof. Integrada à EJA com Ênfase em Didática

2019 - 2020

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Título: Memorial de formação: uma trajetória acadêmica e profissional em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas no interior do Rio Grande do Sul
Orientador: Úrsula Andréa de Araújo Silva

Especialização em Direito Civil e Processual Civil

2010 - 2011

Faculdade Anhanguera de Pelotas
Título: A legitimidade ativa do mandado de segurança coletivo (Lei n. 12.016/2009) em matéria ambiental
Orientador: Ana Clara Corrêa Henning

Especialização em Direito Ambiental

2008 - 2010

Universidade Federal de Pelotas
Título: A tutela jurisdicional do meio ambiente através do mandado de segurança coletivo (Lei n. 12.016/2009)
Orientador: Alexandre Fernandes Gastal

Especialização em Direito do Trabalho

2008 - 2009

Universidade Castelo Branco
Título: A (in)aplicabilidade da exceção de pré-executividade no direito processual trabalhista brasileiro
Orientador: Tatiane Duarte dos Santos

Graduação em Formação Pedagógica - Habilitação no Eixo Tecnológico Gestão e Negócios

2024 - 2025

Faculdade Apogeu

Graduação em Sociologia (Licenciado - Formação Pedagógica)

2017 - 2018

Universidade Anhanguera

Graduação em Direito

2002 - 2007

Universidade Federal de Pelotas
Título: A execução de prestação alimentícia e o cumprimento de sentença na forma da Lei nº. 11.232/2005 no ordenamento jurídico brasileiro
Orientador: Alexandre Fernandes Gastal

Ensino Médio (2º grau)

1999 - 2001

Colégio La Salle Gonzaga

Ensino Fundamental (1º grau)

1991 - 1998

Colégio La Salle Gonzaga

Formação complementar

2021 - 2021

Técnicas de Auditoria Interna Governamental. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Moodle em Ação: Atividades e Recursos. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2020 - 2020

Governança Multinível da Política Pública de Educação: Indicadores e Risco. (Carga horária: 30h). , Instituto Serzedello Corrêa - Esc. Superior do Tribunal de Contas da União, ISC-TCU, Brasil.

2020 - 2020

IA-CM: Modelo de Capacidade de Auditoria Interna. (Carga horária: 16h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.

2020 - 2020

Microeconomia. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Macroeconomia. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Matemática Financeira. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Estatística. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Princípios de Economia: Macroeconomia. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Auditoria Baseada em Risco - Etapa I: Segurança em Auditoria. (Carga horária: 25h). , Instituto Serzedello Corrêa - Esc. Superior do Tribunal de Contas da União, ISCTCU, Brasil.

2019 - 2019

Auditoria Baseada em Risco - Etapa II: Risco em Auditoria. (Carga horária: 25h). , Instituto Serzedello Corrêa - Esc. Superior do Tribunal de Contas da União, ISCTCU, Brasil.

2019 - 2019

Capacitação da Rede Nacional de Certificadores (RNC) 2019. (Carga horária: 30h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2019 - 2019

Gestão Pessoal - Base da Liderança. (Carga horária: 50h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Quantificação e Registro dos Resultados e Benefícios da Ativ. de Auditoria. (Carga horária: 10h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.

2019 - 2019

Controles Institucional e Social dos Gastos Públicos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Prestações de Contas para Gestores da Educação. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena, ESGC-EADTCE/RS, Brasil.

2019 - 2019

Análise Ex Ante de Políticas Públicas. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Provas no Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2019

Participação Social e Cidadania Ambiental. (Carga horária: 90h). , Ministério do Meio Ambiente, MMA, Brasil.

2018 - 2018

Introdução ao Controle Interno. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2018 - 2018

Capacitação para Gestores do IFSul em Governança e Gestão de Risco. (Carga horária: 4h). , Instituto Federal Sul-Rio-Grandense, IFSUL, Brasil.

2018 - 2018

Análise e Regularizações Contábeis no SIAFI. (Carga horária: 20h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2018 - 2018

Alterações da LINDB - Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro. (Carga horária: 4h). , Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, EGP-TCEPR, Brasil.

2018 - 2018

Novo CPC - Código de Processo Civil. (Carga horária: 16h). , Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, EGP-TCEPR, Brasil.

2018 - 2018

Igualdade de Gênero e Desenvolvimento Sustentável. (Carga horária: 20h). , Ministério do Meio Ambiente, MMA, Brasil.

2018 - 2018

Planejamento Estratégico para Organizações Públicas. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

Rede Nacional de Certificadores. (Carga horária: 30h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2017 - 2017

SIAFI Operacional e Tesouro Gerencial. (Carga horária: 24h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2017 - 2017

Normas Internacionais de Auditoria Financeira. (Carga horária: 40h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.

2017 - 2017

Auditoria Baseada em Riscos. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal do Pampa, UNIPAMPA, Brasil.

2017 - 2017

Direito Administrativo para Gerentes no Setor Público. (Carga horária: 35h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2016 - 2016

Libre Office Calc. (Carga horária: 24h). , Universidade Federal do Pampa, UNIPAMPA, Brasil.

2016 - 2016

Libre Office Writer. (Carga horária: 24h). , Universidade Federal do Pampa, UNIPAMPA, Brasil.

2016 - 2016

Reflexões e Práticas Extensionistas na Unipampa. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal do Pampa, UNIPAMPA, Brasil.

2016 - 2016

A Previdência Social dos Servidores Públicos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

SICONV para Convenentes. (Carga horária: 100h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

Controle Social. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

Gestão de riscos e avaliação de controles internos. (Carga horária: 24h). , Universidade Federal do Pampa, UNIPAMPA, Brasil.

2016 - 2016

Fiscalização de Contratos Terceirizados e Responsabilidades Subsidiárias. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal do Pampa, UNIPAMPA, Brasil.

2015 - 2015

Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 30h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2014 - 2014

Sociologia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

D.Humanos e Objetivos de Desenvolvimento doMilênio. (Carga horária: 20h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2014 - 2014

Filosofia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Cálculos Trabalhistas com base na IN 02/2008. (Carga horária: 16h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2014 - 2014

Sanções e recursos adm. nas licitações e contratos. (Carga horária: 21h). , CONSULTRE - Consultoria e Treinamento, CONSULTRE, Brasil.

2014 - 2014

Reajuste, Repactuação, Planilha de Custos e Formação de Preços de Contratos. (Carga horária: 30h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2014 - 2014

Formação de Instrutores para Educação Online. (Carga horária: 35h). , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.

2013 - 2013

Nova Regra Ortográfica. (Carga horária: 20h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2013 - 2013

Repactuação de Contratos de Terceirização. (Carga horária: 28h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2013 - 2013

Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 40h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2013 - 2013

Alinhamento para Aplicação de Exames e Avaliações. (Carga horária: 30h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2012 - 2012

Planilha de Custos Para a Contratação de Serviços. (Carga horária: 16h). , Aprimora Treinamentos, APRIMORA, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Língua Alemã - Intermediário 4. (Carga horária: 40h). , Colégio Sinodal Alfredo Simon, CSAS, Brasil.

2010 - 2011

Curso de Língua Alemã - Conversação-Níveis A2 e B1. (Carga horária: 160h). , Colégio Sinodal Alfredo Simon, CSAS, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Língua Alemã - Leitura - Instrumental. (Carga horária: 40h). , Colégio Sinodal Alfredo Simon, CSAS, Brasil.

2010 - 2010

LIBRAS - Módulo Básico. (Carga horária: 90h). , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.

2010 - 2010

LIBRAS - Módulo Avançado. (Carga horária: 90h). , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.

2010 - 2010

Gestão e Fiscalização de Contratos. (Carga horária: 28h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2009 - 2009

Dicção, desinibição e oratória - Avançado. (Carga horária: 30h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - RS, SENAC/RS, Brasil.

2009 - 2009

Comércio Internacional - Módulo Importação. (Carga horária: 8h). , Associação de Poupança e Empréstimo Poupex, POUPEX, Brasil.

2007 - 2009

Curso de Língua Alemã - Básico. (Carga horária: 240h). , Colégio Sinodal Alfredo Simon, CSAS, Brasil.

2008 - 2008

Postura, dicção e oratória em palestras. (Carga horária: 30h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - RS, SENAC/RS, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Língua Alemã - Intermediário 1. (Carga horária: 40h). , Colégio Sinodal Alfredo Simon, CSAS, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em PROJETO AREAL - DIREITO DE AÇÃO. (Carga horária: 48h). , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em PROJETO AREAL - DIREITO DE AÇÃO. (Carga horária: 262h). , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Língua Alemã. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em ORIENT. E ASSIST. JUDIC. NA DEL. POL. PARA MULHER. (Carga horária: 150h). , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em TÓPICOS ESPECIAIS DE DIREITO PENAL. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISA DE DIREITO DE FAMÍLIA. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.

2005 - 2005

Curso de Registros Públicos. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.

2003 - 2003

Leitura Dinâmica e Memorização. (Carga horária: 21h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - RS, SENAC/RS, Brasil.

2003 - 2003

MS Excel 2000 Básico. (Carga horária: 30h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - RS, SENAC/RS, Brasil.

2003 - 2003

MS Word 2000 Básico. (Carga horária: 30h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - RS, SENAC/RS, Brasil.

2001 - 2003

Programa de Inglês - Avançado. (Carga horária: 200h). , Yázigi Internexus, YÁZIGI, Brasil.

2001 - 2001

Oficina de Redação. (Carga horária: 68h). , Colégio La Salle Gonzaga, CLSG, Brasil.

2001 - 2001

Primeiro Grupo de Pesquisa Metodológica. (Carga horária: 60h). , Colégio La Salle Gonzaga, CLSG, Brasil.

1999 - 2001

Programa de Inglês - Intermediário. (Carga horária: 200h). , Yázigi Internexus, YÁZIGI, Brasil.

1997 - 1999

Programa de Inglês - Básico. (Carga horária: 200h). , Yázigi Internexus, YÁZIGI, Brasil.

1997 - 1997

Windows Avançado. (Carga horária: 15h). , Escola Profissional Professor Ari Azambuja, ARI AZAMBUJA, Brasil.

1997 - 1997

Introdução ao Processamento de Dados. (Carga horária: 15h). , Escola Profissional Professor Ari Azambuja, ARI AZAMBUJA, Brasil.

1997 - 1997

Datilografia Avançada. (Carga horária: 40h). , Escola Profissional Professor Ari Azambuja, ARI AZAMBUJA, Brasil.

1996 - 1997

Programa de Inglês - Pré-Básico. (Carga horária: 200h). , Yázigi Internexus, YÁZIGI, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Libras

Compreende Pouco, Fala Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Auditoria Governamental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

SILVEIRA, S. S. . III Seminário de Direito Ambiental. 2009. (Congresso).

SILVEIRA, S. S. . Estudos de Direito Internacional em Homenagem a Professora Doutora Gilda Corrêa Meyer Russomano. 2006. (Congresso).

SILVEIRA, S. S. . XV Encontro Gaúcho dos Estudantes de Direito: Direito e Sociedade: Um Diálogo Necessário. 2005. (Congresso).

SILVEIRA, S. S. . 40ª. Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos e Sociais: Direito em Reforma ou Reforma do Direito?. 2005. (Congresso).

SILVEIRA, S. S. . 39ª Semana Acadêmica - A Arte do Pensar Jurídico: Referências da Atualidade. 2004. (Congresso).

SILVEIRA, S. S. . A história da universidade e a necessidade de uma reforma. 2004. (Outro).

SILVEIRA, S. S. . O negro e o racismo no Brasil: o preconceito racial e suas questões sócio-políticas e jurídicas. 2003. (Outro).

Participação em eventos

21º Mostra de Produção Universitária (MPU) - 24º Encontro de Pós-Graduação (EPG).Teorias do currículo: perspectivas a partir de uma análise das teorias críticas e pós-críticas. 2022. (Encontro).

21º Mostra de Produção Universitária (MPU) - 5º Salão de Indissociabilidade (SI).A formação docente inicial: reflexões a partir do estágio curricular da Licenciatura em Sociologia. 2022. (Outra).

4º Fórum Nacional de Controle - Inovação em Prol da Educação no Brasil. 2020. (Outra).

52º FONAITec - Capacitação Técnica das Auditorias do Ministério da Educação - Auditores conectados: conhecimento em movimento. 2020. (Outra).

5ª Mostra de Trabalhos de Pesquisas Produzidas por Profissionais - Salão Universitário 2020.Avaliação de Políticas Públicas: reflexões acerca do papel das unidades de auditoria interna governamental na Educação em âmbito federal. 2020. (Outra).

6º Seminário Internacional sobre Análise de Dados na Administração Pública. 2020. (Seminário).

A economia numa perspectiva sociológica em tempos de pandemia. 2020. (Seminário).

CONECTA-TCU: Aproximando o TCU e a Administração Pública - Universidades Federais. 2020. (Outra).

I Congresso Digital COVID-19 - Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).

Orientações Sobre Instauração de Tomada de Contas Especial. 2020. (Outra).

Webconferência - Educação em tempos de pandemia: atuação dos órgãos de controle. 2020. (Outra).

XVI Encontro Nacional de Controle Interno - Gerenciamento de Pessoas na Auditoria Interna: os Papéis da Liderança e da Motivação na Escalada de Capacidades. 2020. (Encontro).

XX Congresso de Ciências da Comunicação na Região Sul. Formação de Professores e Redes Sociais para Fins Didáticos: A Criação de uma 'WebTV' como Ferramenta Tecnológica Educacional. 2020. (Congresso).

2º Salão de Indissociabilidade - 18ª Mostra da Produção Universitária.Reflexões sobre a extensão universitária: uma perspectiva a partir da auditoria interna. 2019. (Outra).

50º FONAITec - Integrar e Fortalecer as Auditorias Internas do Poder Executivo Federal (Fórum técnico das Auditorias Internas do Ministério da Educação - Capacitação Técnica). 2019. (Outra).

51º FONAITec - As Auditorias Internas Governamentais como agentes de qualificação da gestão pública (Fórum técnico das Auditorias Internas do Ministério da Educação - Capacitação Técnica). 2019. (Outra).

IV Mostra de Iniciação Científica e Criação e Inovação da Faculdade IDEAU de Bagé/RS.Análise de um processo do Juizado Especial Cível com base no direito do consumidor, civil, penal, constitucional e empresarial. 2019. (Outra).

IV Mostra de Iniciação Científica e Criação e Inovação da Faculdade IDEAU de Bagé/RS.Dano ao patrimônio público ? Estudo de um caso concreto: Apedrejamento na Casa da Menina em Bagé/RS. 2019. (Outra).

IV Mostra de Iniciação Científica e Criação e Inovação da Faculdade IDEAU de Bagé/RS.A inserção da pessoa com deficiência visual na Educação Básica: uma perspectiva na municipalidade bajeense. 2019. (Outra).

IV Mostra de Iniciação Científica e Criação e Inovação da Faculdade IDEAU de Bagé/RS.Análise de um caso concreto sob a ótica consumerista e seus reflexos constitucionais, cíveis, penais e empresariais. 2019. (Outra).

IV Mostra de Iniciação Científica e Criação e Inovação da Faculdade IDEAU de Bagé/RS.Apreciação de ação de responsabilidade do fornecedor em suas perspectivas cíveis, penais e constitucionais. 2019. (Outra).

IV Mostra de Iniciação Científica e Criação e Inovação da Faculdade IDEAU de Bagé/RS.Adoção tardia na região da Campanha. 2019. (Outra).

IV Mostra de Iniciação Científica e Criação e Inovação da Faculdade IDEAU de Bagé/RS.Princípio da isonomia: sua evolução, seletividade e aplicação no sistema jurídico brasileiro. 2019. (Outra).

IV Mostra de Iniciação Científica e Criação e Inovação da Faculdade IDEAU de Bagé/RS.Novos direitos dos animais na região da Campanha. 2019. (Outra).

IV Mostra de Iniciação Científica e Criação e Inovação da Faculdade IDEAU de Bagé/RS.Deterioração do patrimônio público de Bagé denominado placa indicativa de parada de ônibus. 2019. (Outra).

IV Mostra de Iniciação Científica e Criação e Inovação da Faculdade IDEAU de Bagé/RS.A condição do idoso perante aos novos direitos. 2019. (Outra).

IV Mostra de Iniciação Científica e Criação e Inovação da Faculdade IDEAU de Bagé/RS.Dano ao patrimônio público: estudo de um caso referente a dano ao erário na cidade de Bagé, RS. 2019. (Outra).

IV Mostra de Iniciação Científica e Criação e Inovação da Faculdade IDEAU de Bagé/RS.Estudo de um processo de reparação de dano causado ao erário. 2019. (Outra).

IV Mostra de Iniciação Científica e Criação e Inovação da Faculdade IDEAU de Bagé/RS.A violência contra a mulher e o avanço da legislação baseada na Lei Maria da Penha 11.340/2006. 2019. (Outra).

IV Mostra de Iniciação Científica e Criação e Inovação da Faculdade IDEAU de Bagé/RS.A crença religiosa das testemunhas de Jeová: a rejeição da transfusão sanguínea e a primazia do direito à vida. 2019. (Outra).

IV Seminário Internacional de EaD - SEMEAD 2019. 2019. (Seminário).

VIII FORAI/RS 2019 - Fórum Regional de Auditorias Internas do Rio Grande do Sul. 2019. (Outra).

2º Seminário Internacional de Auditoria. 2018. (Seminário).

48º FONAITec - Gestão de qualidade e os novos desafios para as auditorias internas do MEC (Fórum técnico das Auditorias Internas do Ministério da Educação - Capacitação Técnica). 2018. (Outra).

49º FONAITec - Rumo à auditoria de qualidade (Fórum técnico das Auditorias Internas do Ministério da Educação - Capacitação Técnica). 2018. (Outra).

4º Seminário sobre Análise de Dados na Administração Pública. 2018. (Seminário).

III Mostra de Iniciação Científica da Faculdade IDEAU de Bagé/RS. Análise de um contrato de jogo e aposta na visão do direito contemporâneo. 2018. (Exposição).

III Mostra de Iniciação Científica da Faculdade IDEAU de Bagé/RS. Contrato de doação sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro. 2018. (Exposição).

III Mostra de Iniciação Científica da Faculdade IDEAU de Bagé/RS. A ressocialização do menor infrator perante a sociedade brasileira. 2018. (Exposição).

III Mostra de Iniciação Científica da Faculdade IDEAU de Bagé/RS. Os novos direitos dos idosos. 2018. (Exposição).

III Mostra de Iniciação Científica da Faculdade IDEAU de Bagé/RS. A crença religiosa das testemunhas de Jeová: a rejeição da transfusão sanguínea e a primazia do direito à vida. 2018. (Exposição).

III Mostra de Iniciação Científica da Faculdade IDEAU de Bagé/RS. Contrato de compra e venda de bens imóveis. 2018. (Exposição).

III Mostra de Iniciação Científica da Faculdade IDEAU de Bagé/RS. Direito dos Transexuais: um estudo a partir dos Direitos de Personalidade. 2018. (Exposição).

III Mostra de Iniciação Científica da Faculdade IDEAU de Bagé/RS. Reforma trabalhista: aspectos sociológicos, psicológicos, filosóficos, econômico-políticos e jurídicos dos novos direitos. 2018. (Exposição).

III Mostra de Iniciação Científica da Faculdade IDEAU de Bagé/RS. Aspectos jurídicos do contrato de comodato e as peculiaridades atinentes a sua celebração com relação a automóveis. 2018. (Exposição).

III Mostra de Iniciação Científica da Faculdade IDEAU de Bagé/RS. A importância da celebração contratual para a prestação de serviços de manutenção elétrica. 2018. (Exposição).

Palestra Valores Humanos. 2018. (Outra).

Prestação de Contas do Exercício de 2017. 2018. (Outra).

V Congresso de Extensão e Cultura (CEC) da 4ª Semana Integrada de Inovação, Ensino, Pesquisa e Extensão (SIIEPE) da UFPel. Apresentações do V CEC - Educação (Debatedor). 2018. (Congresso).

47º Fórum Nacional dos Auditores Internos do Ministério da Educação - Capacitação Técnica. 2017. (Outra).

A Evolução do Mundo e o Conflito entre as Gerações. 2017. (Outra).

II Mostra de Iniciação Científica da Faculdade IDEAU de Bagé/RS. Dignidade humana e direitos sociais ameaçados pelo desemprego. 2017. (Exposição).

II Mostra de Iniciação Científica da Faculdade IDEAU de Bagé/RS. A atuação da Defensoria Pública no acesso à justiça brasileira. 2017. (Exposição).

II Mostra de Iniciação Científica da Faculdade IDEAU de Bagé/RS. A abordagem do princípio da persuasão do Juiz na órbita processual. 2017. (Exposição).

II Mostra de Iniciação Científica da Faculdade IDEAU de Bagé/RS. Devido Processo Legal no Judiciário do Município de Bagé/RS. 2017. (Exposição).

II Mostra de Iniciação Científica da Faculdade IDEAU de Bagé/RS. Os direitos do consumidor na Constituição e sua importância para a sociedade contemporânea. 2017. (Exposição).

II Mostra de Iniciação Científica da Faculdade IDEAU de Bagé/RS. O Princípio da Livre Concorrência. 2017. (Exposição).

II Mostra de Iniciação Científica da Faculdade IDEAU de Bagé/RS. O princípio da dignidade humana nos assédios moral e sexual no ambiente de trabalho. 2017. (Exposição).

II Mostra de Iniciação Científica da Faculdade IDEAU de Bagé/RS. A obrigação do Estado de ressarcir os danos morais aos detentos expostos a situações desumanas e degradantes. 2017. (Exposição).

II Mostra de Iniciação Científica da Faculdade IDEAU de Bagé/RS. O princípio da moralidade do agente público na visão do direito constitucional. 2017. (Exposição).

Motivação, mudança e liderança: um novo profissional para um novo mercado. 2017. (Outra).

Prestação de Contas do Exercício de 2016. 2017. (Outra).

45º Fórum Nacional dos Auditores Internos do Ministério da Educação - Capacitação Técnica. 2016. (Outra).

Mapeamento de Processos: O caso da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. 2016. (Outra).

XII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas. 2015. (Outra).

Ciclo de Palestras de Sociologia Histórica. 2014. (Outra).

I Encontro de Desenvolvimento dos Servidores. 2014. (Encontro).

Oficina sobre Desenvolvimento de Pessoal. 2014. (Oficina).

XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas. 2014. (Outra).

XVI Encontro de Pós-Graduação UFPEL.Desenvolvimento e exclusão social através de indicadores sociais em Pelotas/RS. 2014. (Encontro).

12ª Mostra de Pós-Graduação - Salão Universitário 2013. Indicadores sociais e econômicos e possíveis contribuições do licenciamento ambiental como instrumento do desenvolvimento sustentável no município de Pelotas. 2013. (Congresso).

3ª Jornada Brasileira de Sociologia. 2013. (Seminário).

I Ciclo de Palestras do Curso de Gestão Ambiental. 2013. (Seminário).

I Seminário de Integração Sociológica UFPel-UFRGS.A discussão do desenvolvimento sustentável no âmbito do Conselho Municipal de Proteção Ambiental de Pelotas (COMPAM). 2013. (Seminário).

VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas. 2011. (Encontro).

VII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas. 2010. (Encontro).

XX Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito - O Direito entre a razão e a sensibilidade. 2010. (Encontro).

XIX Encontro Gaúcho dos Estudantes de Direito - O Meio Ambiente e a Efetivação dos Direitos Humanos. 2009. (Encontro).

43ª. Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos e Sociais - 200 Anos do Judiciário Brasileiro: do Direito à Justiça. 2008. (Seminário).

XVIII Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito - Constituição Cidadã: 20 Anos Incompletos. 2008. (Encontro).

As Recentes Alterações Legislativas do Código de Processo Civil. 2006. (Seminário).

Estudos de Direito Internacional em Homenagem a Professora Doutora Gilda Corrêa Meyer Russomano. 2006. (Seminário).

XVI Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito. 2006. (Encontro).

40ª. Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos e Sociais: Direito em Reforma ou a Reforma do Direito?. 2005. (Seminário).

Autonomia Universitária. 2005. (Outra).

Ciclo de Palestras sobre Agências Reguladoras. 2005. (Seminário).

II Semana do Ministério Público de Pelotas. 2005. (Seminário).

I Seminário de Direito do Consumidor. 2005. (Seminário).

XV Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito - Direito e Sociedade: Um Diálogo Necessário. 2005. (Encontro).

39ª. Semana Acadêmica - A Arte do Pensar Jurídico: Referências da Atualidade. 2004. (Seminário).

A história da universidade e a necessidade de uma reforma. 2004. (Outra).

Aula Inaugural Dr. Adherbal Meira Mattos. 2004. (Outra).

Direito de Família no Novo Código Civil. 2004. (Outra).

Aula Inaugural Prof Carlos Otaviano Brenner de Morais. 2003. (Outra).

O negro e o racismo no Brasil: o preconceito racial e suas questões sócio-políticas e jurídicas. 2003. (Outra).

Seminário Novas Visões do Direito. 2003. (Seminário).

Bolsa de Valores - Funcionamento e Tipos de Mercados. 2002. (Outra).

IV Simpósio Estadual de Direito Processual Civil. 2002. (Simpósio).

Saudação ao Professor Ápio Antunes. 2002. (Outra).

Semana de Estudos Jurídicos Comemorativos dos 90 anos da Faculdade de Direito da UFPel. 2002. (Seminário).

Seminário Interdiciplinar de Direito de Família. 2002. (Seminário).

Participação em bancas

BITTENCOURT, P. S.; AVILA, F. N.;SILVEIRA, S. S.. Banca Examinadora para Docente. 2017. Instituto de Desenvolvimento Educacional de Bagé.

BITTENCOURT, P. S.; KOPPER, Q.;SILVEIRA, S. S.. Banca Examinadora para Docente. 2017. Instituto de Desenvolvimento Educacional de Bagé.

BITTENCOURT, P. S.; CASSAL, V. B.;SILVEIRA, S. S.. Banca Examinadora para Docente. 2017. Instituto de Desenvolvimento Educacional de Bagé.

BITTENCOURT, P. S.; AVILA, F. N.;SILVEIRA, S. S.. Banca Examinadora para Docente. 2017. Instituto de Desenvolvimento Educacional de Bagé.

Produções bibliográficas

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COPETTI, H. I. ; GOMES, P. C. ; PERES, T. M. ; SILVEIRA, J. L. ; BITTENCOURT, P. S. ; NOGUEIRA, L. A. C. ; RODRIGUES, N. C. ; SILVEIRA, S. S. ; VERDI, R. ; ZAGO, A. . A condição do idoso perante aos novos direitos. In: IV Mostra de Iniciação Científica e Criação e Inovação da Faculdade IDEAU de Bagé/RS, 2019, Bagé/RS. Anais do Evento 2019. Bagé/RS: UNIDEAU, 2019.
BRASIL, A. V. ; DAMACENO, G. C. S. ; NOGUEIRA, E. Z. S. ; GONCALVES, A. M. ; SILVA, C. V. ; BITTENCOURT, P. S. ; AVILA, F. N. ; SILVEIRA, S. S. ; CUNHA, C. C. . Princípio da isonomia: sua evolução, seletividade e aplicação no sistema jurídico brasileiro. In: IV Mostra de Iniciação Científica e Criação e Inovação da Faculdade IDEAU de Bagé/RS, 2019, Bagé/RS. Anais do Evento 2019. Bagé/RS: UNIDEAU, 2019.
BARBOSA, M. S. ; CHIARADIA, I. P. ; CORREA, R. S. ; ASSUMPCAO, R. M. ; PINHO, F. R. ; PRATES, L. M. ; MOREIRA, N. O. ; AVILA, F. N. ; BITTENCOURT, P. S. ; FERREIRA, L. F. P. ; VIEIRA, J. C. S. N. ; SILVEIRA, S. S. . Dano ao patrimônio público: estudo de um caso referente a dano ao erário na cidade de Bagé, RS. In: IV Mostra de Iniciação Científica e Criação e Inovação da Faculdade IDEAU de Bagé/RS, 2019, Bagé/RS. Anais do Evento 2019. Bagé/RS: UNIDEAU, 2019.
BELLES, E. R. C. ; FURQUIM, K. G. ; IDALGO, A. L. ; MENDES, A. S. ; MOLINS, N. R. ; MORAES, I. M. B. ; AVILA, F. N. ; BITTENCOURT, P. S. ; FERREIRA, L. F. P. ; SILVEIRA, S. S. ; VIEIRA, J. C. S. N. . Dano ao patrimônio público ? Estudo de um caso concreto: Apedrejamento na Casa da Menina em Bagé/RS. In: IV Mostra de Iniciação Científica e Criação e Inovação da Faculdade IDEAU de Bagé/RS, 2019, Bagé/RS. Anais do Evento 2019. Bagé/RS: UNIDEAU, 2019.
ARAUJO, M. S. ; GOVEA, B. R. C. ; MEDEIROS, R. F. G. ; PALMA, B. R. ; ROMERO, M. A. A. ; SABREDA, B. R. ; AVILA, F. N. ; BITTENCOURT, P. S. ; FERREIRA, L. F. P. ; SILVEIRA, S. S. ; VIEIRA, J. C. S. N. . Estudo de um processo de reparação de dano causado ao erário. In: IV Mostra de Iniciação Científica e Criação e Inovação da Faculdade IDEAU de Bagé/RS, 2019, Bagé/RS. Anais do Evento 2019. Bagé/RS: UNIDEAU, 2019.
SANTOS, D. V. B. ; GARCIA, G. C. ; GONCALVES, G. S. ; RIBEIRO, K. B. ; RODRIGUES, S. B. B. ; SOARES, C. N. O. ; BITTENCOURT, P. S. ; NOGUEIRA, L. A. C. ; RODRIGUES, N. C. ; SILVEIRA, S. S. ; VERDI, R. ; ZAGO, A. . A inserção da pessoa com deficiência visual na Educação Básica: uma perspectiva na municipalidade bajeense. In: IV Mostra de Iniciação Científica e Criação e Inovação da Faculdade IDEAU de Bagé/RS, 2019, Bagé/RS. Anais do Evento 2019. Bagé/RS: UNIDEAU, 2019.
ALVES, L. B. ; FERREIRA, F. D. ; ROSA, D. L. ; NUNES, L. S. ; XAVIER, M. B. ; DOMINGUES, M. E. R. ; SILVEIRA, P. P. ; GONÇALVES, R. M. ; ZAGO, A. ; LUCAS, L. N. ; BITTENCOURT, P. S. ; KOPPER, Q. ; SILVEIRA, S. S. . A ressocialização do menor infrator perante a sociedade brasileira. In: III Mostra de Iniciação Científica da Faculdade IDEAU de Bagé/RS, 2018, Bagé/RS. Anais, 2018.
BITTENCOURT, E. L. ; BELCHIOR, A. R. ; GOVÊA, C. C. ; BITTENCOURT, P. S. ; GRIEBELER, A. ; SILVEIRA, S. S. ; KOPPER, Q. ; LUCAS, L. N. . Os novos direitos dos idosos. In: III Mostra de Iniciação Científica da Faculdade IDEAU de Bagé/RS, 2018, Bagé/RS. Anais, 2018.
BARBOSA, M. S. ; STEIN, N. O. ; CENTENA, L. S. ; CHIARADIA, I. P. ; PINHO, F. R. ; PRATES, L. M. ; NUNES, F. A. ; GONCALVES, J. S. S. ; BITTENCOURT, P. S. ; SILVEIRA, S. S. . Análise de um contrato de jogo e aposta na visão do direito contemporâneo. In: III Mostra de Iniciação Científica da Faculdade IDEAU de Bagé/RS, 2018, Bagé/RS. Anais, 2018.
MINGOLA, I. C. ; PERES, L. C. ; BORGES, T. ; VIANA, N. ; OLIVEIRA, A. ; RIBEIRO, M. M. ; GARCIA, B. ; BITTENCOURT, P. S. ; ZAGO, A. ; SILVEIRA, S. S. ; KOPPER, Q. ; LUCAS, L. N. . Direitos dos Transexuais: um estudo a partir dos Direitos de Personalidade. In: III Mostra de Iniciação Científica da Faculdade IDEAU de Bagé/RS, 2018, Bagé/RS. Anais, 2018.
BERGMANN, R. B. ; MOREIRA, A. G. ; OLIVEIRA, R. B. ; OLIVEIRA, T. D. ; SILVA, C. M. ; BITTENCOURT, P. S. ; KOPPER, Q. ; LUCAS, L. N. ; SILVEIRA, S. S. ; ZAGO, A. . Reforma Trabalhista: Aspectos Sociológicos, Psicológicos, Filosóficos, Econômico-Políticos e Jurídicos dos Novos Direitos. In: III Mostra de Iniciação Científica da Faculdade IDEAU de Bagé/RS, 2018, Bagé/RS. Anais, 2018.
PRESTES, A. N. ; MARTIN, D. S. ; FERREIRA, J. F. ; MUSSOLINE, J. C. ; BITTENCOURT, P. S. ; AVILA, F. N. ; GONCALVES, J. S. S. ; SILVEIRA, S. S. . Aspectos jurídicos do contrato de comodato e as peculiaridades atinentes a sua celebração com relação a automóveis. In: III Mostra de Iniciação Científica da Faculdade IDEAU de Bagé/RS, 2018, Bagé/RS. Anais, 2018.
POETINI, M. E. M. ; BITTENCOURT, E. G. ; BENEVIDES, M. C. M. ; KANAAN, G. L. ; RODRIGUES, N. M. ; SOARES, M. V. ; BITTENCOURT, P. S. ; ZAGO, A. ; KOPPER, Q. ; LUCAS, L. N. ; SILVEIRA, S. S. . A crença religiosa das testemunhas de Jeová: a rejeição da transfusão sanguínea e a primazia do direito à vida. In: III Mostra de Iniciação Científica da Faculdade IDEAU de Bagé/RS, 2018, Bagé/RS. Anais, 2018.
MENDES, A. S. ; BELLES, E. R. C. ; FURQUIM, K. G. ; IDALGO, A. L. ; MOLINS, N. R. ; MORAES, I. M. B. ; AVILA, F. N. ; BITTENCOURT, P. S. ; GONCALVES, J. S. S. ; SILVEIRA, S. S. . Contrato de doação sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro. In: III Mostra de Iniciação Científica da Faculdade IDEAU de Bagé/RS, 2018, Bagé/RS. Anais, 2018.
PALMA, B. R. ; ARAUJO, M. S. ; SABREDA, B. R. ; MEDEIROS, R. F. G. ; ROMERO, M. A. A. ; STORGATTO, S. ; GOVEA, B. R. C. ; AVILA, F. N. ; BITTENCOURT, P. S. ; GONCALVES, J. S. S. ; SILVEIRA, S. S. . A importância da celebração contratual para a prestação de serviços de manutenção elétrica. In: III Mostra de Iniciação Científica da Faculdade IDEAU de Bagé/RS, 2018, Bagé/RS. Anais, 2018.
ARAMBULA, C. S. ; BARBOSA, A. ; SILVEIRA FILHO, E. D. ; FERREIRA, M. F. ; GOMES, J. P. S. ; MOREIRA, C. G. ; SANTANA, B. F. ; SOARES, A. R. F. ; SANERA, J. S. G. ; SILVEIRA, S. S. ; BITTENCOURT, P. S. ; AVILA, F. N. . Contrato de compra e venda de bens imóveis. In: III Mostra de Iniciação Científica da Faculdade IDEAU de Bagé/RS, 2018, Bagé/RS. Anais, 2018.
PRESTES, A. N. ; MARTIN, D. S. ; FERREIRA, J. F. ; MUSSOLINE, J. C. ; AVILA, F. N. ; FERREIRA, L. F. P. ; KOPPER, Q. ; SILVEIRA, S. S. ; BITTENCOURT, P. S. . O princípio da livre concorrência. In: II Mostra de Iniciação Científica da Faculdade IDEAU de Bagé/RS, 2017, Bagé/RS. Anais, 2017.
MOTA, L. C. ; BRASIL, M. L. ; SANDIM, C. S. P. ; MULLER, C. A. ; DOMINGUES JUNIOR, J. E. S. ; AVILA, F. N. ; BITTENCOURT, P. S. ; CUNHA, C. C. ; SILVEIRA, S. S. . A abordagem do princípio da persuasão do juiz na órbita processual. In: II Mostra de Iniciação Científica da Faculdade IDEAU de Bagé/RS, 2017, Bagé/RS. Anais, 2017.
ALMEIDA, D. M. ; MACIEL, J. A. O. ; MARQUES, T. G. ; PARERA, J. A. ; OURIVES, M. D. ; AVILA, F. N. ; BITTENCOURT, P. S. ; CUNHA, C. C. ; SILVEIRA, S. S. . Devido processo legal no Judiciário do Município de Bagé-RS. In: II Mostra de Iniciação Científica da Faculdade IDEAU de Bagé/RS, 2017, Bagé/RS. Anais, 2017.
BATISTA, I. C. ; FURQUIM, K. G. ; MOLINS, N. R. ; MORAES, I. M. B. ; WAECHTER, A. A. ; AVILA, F. N. ; BITTENCOURT, P. S. ; FERREIRA, L. F. P. ; KOPPER, Q. ; SILVEIRA, S. S. . O princípio da dignidade da pessoa humana nos assédios moral e sexual no ambiente de trabalho. In: II Mostra de Iniciação Científica da Faculdade IDEAU de Bagé/RS, 2017, Bagé/RS. Anais, 2017.
ARAUJO, M. S. ; MEDEIROS, R. F. G. ; PALMA, B. R. ; QUINTANA, B. C. ; ROMERO, M. A. A. ; SABREDA, B. R. ; AVILA, F. N. ; BITTENCOURT, P. S. ; FERREIRA, L. F. P. ; KOPPER, Q. ; SILVEIRA, S. S. . Dignidade humana e direitos sociais ameaçados pelo desemprego. In: II Mostra de Iniciação Científica da Faculdade IDEAU de Bagé/RS, 2017, Bagé/RS. Anais, 2017.
BELLES, E. R. C. ; IDALGO, A. L. ; AVILA, F. N. ; BITTENCOURT, P. S. ; FERREIRA, L. F. P. ; KOPPER, Q. ; SILVEIRA, S. S. . Os direitos do consumidor na Constituição e sua importância para a sociedade contemporânea. In: II Mostra de Iniciação Científica da Faculdade IDEAU de Bagé/RS, 2017, Bagé/RS. Anais, 2017.
DOMINGUES, R. ; ENNES, M. ; GOMES, M. G. ; NUNES, A. V. ; LOPES, G. S. ; ROSA, M. R. ; SANTANA, B. ; AVILA, F. N. ; BITTENCOURT, P. S. ; KOPPER, Q. ; FERREIRA, L. F. P. ; SILVEIRA, S. S. . A obrigação do Estado de ressarcir os danos morais aos detentos expostos a situações desumanas e degradantes. In: II Mostra de Iniciação Científica da Faculdade IDEAU de Bagé/RS, 2017, Bagé/RS. Anais, 2017.
ABAD, L. G. ; AVILA, F. N. ; AVIOTTI, L. C. ; BITTENCOURT, P. S. ; CUNHA, C. C. ; NUNES, F. A. ; REIS, J. F. ; SILVEIRA, S. S. . A atuação da Defensoria Pública no acesso à Justiça Brasileira. In: II Mostra de Iniciação Científica da Faculdade IDEAU de Bagé/RS, 2017, Bagé/RS. Anais, 2017.
AVILA, F. N. ; BARBOSA, M. S. ; BITTENCOURT, P. S. ; CENTENA, L. S. ; FERREIRA, M. F. ; KOPPER, Q. ; MOREIRA, N. O. ; FERREIRA, L. F. P. ; SILVEIRA, E. ; SILVEIRA, S. S. ; TORBES, O. M. M. . O princípio da moralidade do agente público na visão do direito constitucional. In: II Mostra de Iniciação Científica da Faculdade IDEAU de Bagé/RS, 2017, Bagé/RS. Anais, 2017.
SILVEIRA, S. S. . Avanços Sociais, Políticos e Econômicos: Contribuições da Atividade de Auditoria Interna Governamental nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). In: 3º Salão de Indissociabilidade - 19ª Mostra da Produção Universitária, 2020, Rio Grande/RS. Anais MPU 2020 - Salão de Indissociabilidade (SI). Rio Grande/RS: FURG, 2020.
SILVEIRA, S. S. . Reflexões sobre a extensão universitária: uma perspectiva a partir da auditoria interna. In: 2º Salão de Indissociabilidade - 18ª Mostra da Produção Universitária, 2019, Rio Grande/RS. Anais MPU 2019 - Salão de Indissociabilidade (SI). Rio Grande/RS: FURG, 2019.
SILVEIRA, S. S. ; SOTO, W. H. G. . Desenvolvimento e exclusão social através de indicadores sociais em Pelotas/RS. In: XVI Encontro de Pós-Graduação UFPEL, 2014, Pelotas/RS. Anais 2014 - ENPOS - Encontro de Pós-Graduação UFPel, 2014.
SILVEIRA, S. S. . Avaliação de Políticas Públicas: reflexões acerca do papel das unidades de auditoria interna governamental na Educação em âmbito federal. In: 5ª Mostra de Trabalhos de Pesquisas Produzidas por Profissionais - Salão Universitário 2020, 2020, Pelotas/RS. Anais.... Pelotas/RS: UCPel, 2020.
SILVEIRA, S. S. . Indicadores sociais e econômicos e possíveis contribuições do licenciamento ambiental como instrumento do desenvolvimento sustentável no município de Pelotas. In: 12ª Mostra de Pós-Graduação - Salão Universitário 2013, 2013, Pelotas/RS. Anais - Salão Universitário 2013. Pelotas/RS, 2013.
SILVEIRA, Sergio de Souza ; LEITE, Maria Cecília Lorea . Imagens da Justiça e pesquisa qualitativa: possibilidades investigativas no campo da Comunicação a partir do método documentário de interpretação. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SILVEIRA, S. S. . Palestra Jornalismo Investigativo à Luz do Direito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVEIRA, S. S. . A discussão do desenvolvimento sustentável no âmbito do Conselho Municipal de Proteção Ambiental de Pelotas (COMPAM). 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SILVEIRA, S. S. . A configuração do dano extrapatrimonial ambiental e sua tutela jurisdicional no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SILVEIRA, S. S. . A efetividade da tutela jurisdicional do meio ambiente no Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
GHIGGI, M. P. ; CARVALHO, A. K. ; LEAL, B. A. ; POLINO, F. B. V. ; SILVA, G. M. ; FONSECA, G. F. ; CARVALHO, G. ; FACCO, J. R. ; MADEIRA, J. C. ; SOUZA, L. ; SARMENTO, M. P ; TABORDA, M. P. ; VIANNA, P. G. ; ZIMMERMANN, R. ; MADEIRA, S. D. ; SILVEIRA, S. S. ; ROCHA, T. G. . PROJETO AREAL - DIREITO DE AÇÃO. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FONSECA, G. F. ; BRAUCH, M. D. ; SILVEIRA, S. S. ; ORNEL, A. L. ; PERES, A. A. ; SIMOES, L. V. V. ; GHIGGI, M. P. ; BARBOZA, I. D. ; MADEIRA, J. C. ; MADEIRA, S. D. ; WOJAHN, C. S. . PROJETO AREAL - DIREITO DE AÇÃO. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

SILVEIRA, S. S. . Consultor 'ad hoc' dos Editais de Extensão Universitária. 2018.

SILVEIRA, S. S. . Consultor 'ad hoc' dos Editais de Extensão Universitária. 2017.

SILVEIRA, S. S. . Avaliação 'ad hoc' de 1 Projeto de Pesquisa referente ao Edital IFRS n. 64/2019 de Fomento Interno para Projetos de Pesquisa e Inovação 2020/2021. 2020. (Avaliação de Projetos de Pesquisa).

SILVEIRA, S. S. . Avaliação 'ad hoc' de 2 projetos inscritos no Edital PROEPPI Unificado de Pesquisa n. 05/2019. 2019. (Avaliação de Projetos de Pesquisa).

SILVEIRA, S. S. . Avaliação 'ad hoc' de 2 trabalhos apresentados na XII Jornada de Iniciação Científica do Instituto Federal Sul-rio-grandense - JIC 2019. 2019. (Avaliação de Trabalhos de Iniciação Científica).

SILVEIRA, S. S. . Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União. 2016. .

SILVEIRA, S. S. . Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União. 2014. .

SILVEIRA, S. S. . Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União. 2013. .

SILVEIRA, S. S. . Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União. 2012. .

SILVEIRA, S. S. . Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União. 2011. .

SILVEIRA, S. S. . Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União. 2010. .

Projetos de pesquisa

2021 - Atual

Imagens da Justiça, Representações Curriculares e Educação Jurídica: um estudo comparativo, Descrição: Este projeto dá continuidade à pesquisa realizada no âmbito do Projeto Imagens da Justiça, Representações Curriculares e Pedagogia Jurídica. Nesta nova iniciativa, nos propomos a explorar o acervo de imagens da justiça resultante desta pesquisa, desenvolvendo uma análise comparativa entre as produções imagéticas de docentes de diferentes instituições. Da mesma forma, pretendemos, ainda, analisar possíveis relações, aproximações ou distanciamentos dessas imagens com as imagens produzidas por estudantes, as quais compõem o acervo resultante de investigações sobre imagens da justiça e currículos que viemos realizando desde 2011. O acervo, que reúne atualmente mais de quatrocentas imagens de estudantes iniciantes e concluintes de cursos de Direito de cinco universidades públicas, sendo quatro do Brasil e uma de Angola, bem como as dos respectivos docentes, coletadas durante a realização do Projeto Imagens da Justiça, Representações Curriculares e Pedagogia Jurídica, registrado no Cobalto UFPel, código COCEPE 9063, encerrado neste ano, pela sua potência, necessita ser analisado em um estudo comparativo, tal como inicialmente previsto, com fundamento no Método Documentário de Interpretação, no qual nos embasamos para realizar a investigação mencionada.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sergio de Souza Silveira - Coordenador / Maria Cecília Lorea Leite - Integrante / Ana Clara Correa Henning - Integrante / Anelize Maximila Correa - Integrante / Mateus Casanova dos Santos - Integrante / Eliada Mayara Cardoso da Silva Alves - Integrante / Franceli Bianquin Grigoletto Papalia - Integrante / Bruna Hoisler Sallet - Integrante / Fabiana Lopes de Souza - Integrante / Felipe Marques Couto - Integrante / Juliano da Rosa Passos - Integrante / Lucas Pacheco Brum - Integrante / Nathália Ferreira da Cunha - Integrante / Stephane Silva de Araujo - Integrante / Victoria Bortolotti Lemos - Integrante / Renato Duro Dias - Integrante / Mari Cristina de Freitas Fagundes - Integrante / Magalie Flores-Lonjou - Integrante / José Octávio Serra Van-Dúnem - Integrante / Daniela Cristien Silveira Mairesse Coelho - Integrante / Ernani Santos Schmidt - Integrante / Guilherme Stefan - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Agência Nacional de Saúde Suplementar

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: AUDITOR (cedido/requisitado), Carga horária: 40

Outras informações:
Auditor cedido/requisitado, conforme Edital n 1/2021/GERH/DIRAD-DIGES/DIGES (SEI n 19695084, processo 33910.015074/2020-99), Portaria de Pessoal n 748/2021/IFSUL (DOU de 05/05/2021, s. 2, p. 30) e Portaria de Pessoal n 148/2021/ANS (DOU de 12/05/2021, s. 2, p. 54).

Atividades

12/2023 - 12/2024
Direção e administração, Diretoria de Gestão (DIGES), D.Adj.deGes.-DIRAD-DIGES/Ger.-Geral deAdm.eFin.-GGAFI/Ger.deCon.eLic.-GECOL.Cargo ou função, Coordenador de Gestão de Contratos Substituto (Portaria de Pessoal n 258/2023, DOU de 13/12/2023, n. 236, s. 2., p.57).

2018 - Atual

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: AUDITOR

Outras informações:
Servidor público federal, habilitado em Concurso Público (Edital UNIPAMPA n. 237/2013, Diário Oficial da União - DOU de 23/12/2013, s. 3, p. 65-70, com homologação do resultado final no DOU de 03/04/2014, s. 3, p. 42-43), nomeado em caráter efetivo pela Portaria UNIPAMPA n. 701/2016 (DOU de 31/03/2016, s. 2, p. 15), redistribuído para o IFSul, conforme Portaria MEC-SE nº 593/2018 (DOU de 16/04/2018, s. 2, p. 15), em exercício no cargo desde 28/04/2016 e em exercício no órgão desde 11/05/2018, realizando atividade de auditoria interna governamental, a qual se refere a serviços de avaliação e de consultoria relativos à governança, ao gerenciamento de riscos e aos controles internos, com base em pressupostos de autonomia técnica e de objetividade, para o aprimoramento das políticas públicas na organização e da atuação da Instituição Federal de Ensino. Entre as atividades desempenhadas mais relevantes, menciona-se a participação em auditorias internas referentes: à Governança Institucional (em andamento); à Comunicação Social Institucional (Relatório de Auditoria n. 07/2019); a Ensino e Produção de Tecnologia Educacional (Relatório de Auditoria n. 04/2019); à Gestão de Logística Sustentável (Relatório de Auditoria n. 11/2018); à Gestão de Recursos Orçamentários (Relatório de Auditoria n. 09/2018); a Cadastro e Avaliação de Projetos de Pesquisa e de Inovação (Relatório de Auditoria n. 07/2018); e a Processos Administrativos Disciplinares e Sindicâncias (monitoramento do Relatório de Auditoria n. 04/2018).

Atividades

02/2020 - 02/2020
Direção e administração, Unidade de Auditoria Interna Governamental (UAIG).Cargo ou função, Substituição do responsável pela Unidade de Auditoria Interna Governamental de 03 a 07/02/2020 (conforme Portarias IFSul n. 240/2020 e 325/2020, publicadas em http://ifsul.edu.br/portarias).
03/2019 - 03/2019
Direção e administração, Unidade de Auditoria Interna Governamental (UAIG).Cargo ou função, Substituição do responsável pela Unidade de Auditoria Interna Governamental de 11 a 16/03/2019 (conforme Portaria IFSul n. 575/2019, publicada em http://ifsul.edu.br/portarias).

2022 - 2025

Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor (contratado por tempo indeterminado) no curso Técnico em Contabilidade na Escola Técnica Estadual Professora Sylvia Mello (de 12/08/2022 a 05/02/2025) e na Escola Estadual de Educação Profissional João XXIII (de 15/05/2023 a 05/02/2025), nos cursos Técnico em Administração (2023/1, 2023/2 e 2024/1) e Técnico em Logística (2024/1 e 2024/2)

Atividades

08/2024 - 02/2025
Ensino,Disciplinas ministradas, Legislação Aplicada à Logística
02/2024 - 02/2025
Ensino,Disciplinas ministradas, Logística Internacional e Comércio Exterior
08/2022 - 02/2025
Ensino,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação, Introdução ao Direito, Noções Práticas Jurídicas
05/2023 - 07/2024
Ensino,Disciplinas ministradas, Desenvolver uma visão global da Gestão Púbica e sua relação com a sociedade como um todo
05/2023 - 12/2023
Ensino,Disciplinas ministradas, Interpretar os preceitos constitucionais da CLT no contexto público e privado
02/2023 - 06/2023
Ensino,Disciplinas ministradas, Economia e Mercados, Ética Profissional, Redação Oficial

2008 - Atual

Profissional Liberal, *

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: ADVOGADO

Outras informações:
Advogado cível, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RS 74408, Seccional Rio Grande do Sul, Subseção Pelotas/RS (Habilitação em Exame de Ordem por aprovação no exame 01/2008, por Comissão de Estágio e Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional do Rio Grande do Sul).

2017 - 2019

Centro Universitário Instituto de Desenvolvim. Educacional do Alto Uruguai

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor do curso de Direito no Campus Bagé/RS do Centro Universitário Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai (UNIDEAU).

Atividades

07/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil I (Parte Geral)
02/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil II (Obrigações), Direito Civil IV (Direito das Coisas), Sociologia Geral
07/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil I (Parte Geral), Economia Política
02/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo
02/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil II (Obrigações)

2016 - 2018

Universidade Federal do Pampa

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: AUDITOR, Carga horária: 40

Outras informações:
Servidor público federal habilitado em Concurso Público (Edital UNIPAMPA n. 237/2013, Diário Oficial da União - DOU de 23/12/2013, s. 3, p. 65-70, com homologação do resultado final no DOU de 03/04/2014, s. 3, p. 42-43), nomeado em caráter efetivo pela Portaria UNIPAMPA n. 701/2016 (DOU de 31/03/2016, s. 2, p. 15), na vaga redistribuída através da Portaria MEC n. 498/2016, com lotação na Auditoria Interna, em exercício de 28/04/2016 até 10/05/2018, realizando auditorias internas em processos da organização para analisar a sua conformidade e regularidade de acordo com a legislação e outros critérios aplicáveis à Instituição Federal de Ensino Superior. Entre as atividades desempenhadas mais relevantes, menciona-se a participação em auditorias internas referentes: ao Relatório de Gestão 2017 (Relatório de Auditoria n. 01/2018); ao Parque Científico Tecnológico do Pampa - Pampatec (Relatório de Auditoria n. 08/2017); a Processos de Contratação de Serviços Terceirizados (Relatório de Auditoria n. 05/2017); ao Relatório de Gestão 2016 (Relatório de Auditoria n. 01/2017); a Concursos e Admissões (Relatório de Auditoria n. 11/2016); a Processos da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Relatório de Auditoria n. 09/2016); e ao Centro de Interpretação do Pampa (Relatório de Auditoria n. 05/2016).

Atividades

03/2017 - 03/2017
Direção e administração, Auditoria Interna.Cargo ou função, Substituição do responsável pela Unidade de Auditoria Interna Governamental de 1º a 15/03/2017 (conforme Portaria UNIPAMPA n. 492/2017, publicada no Boletim de Serviço n. 425, de abr/2017, p. 43-45).
01/2017 - 03/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Auditoria Interna.Cargo ou função, Membro de Comissão Especial para apurar fatos em Reclamação registrada via Ouvidoria (conforme Portaria UNIPAMPA n. 186/2017, publicada no Boletim de Serviço n. 382, fev/2017, p. 8).

2016 - 2016

Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Chefe daUnid.de Contratos e Apoio Operacional, Carga horária: 40

Outras informações:
Cedido, conforme Portaria UFPEL nº 203/2016 (Diário Oficial da União de 01/03/2016, s. 2, p. 18) para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH filial Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas - HE-UFPel para desempenhar a função de Chefe da Unidade de Contratos e Apoio Operacional, do Setor de Administração da Divisão Administrativa da Gerência Administrativa, de 1º de março a 25 de abril de 2016 (exoneração a pedido, conforme Portaria EBSERH nº 506-2016, publicada no Boletim de Serviço nº 160 de 05/05/2016, p. 21).

2009 - 2016

Universidade Federal de Pelotas

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Assistente em Administração, Carga horária: 40

Outras informações:
Nomeado em caráter efetivo pela Portaria UFPEL n. 1318/2009 (Diário Oficial da União de 02/09/2009, s. 2, p. 13), habilitado em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria MEC n. 1535/2008, com lotação na Pró-Reitoria Administrativa (Departamento de Material e Patrimônio, Coordenadoria de Controle de Fornecedores, Cadastro e Importação). Membro da Comissão Especial de Cadastro de Fornecedores de novembro de 2010 a abril de 2016. Membro da Comissão Especial de Avaliação dos Bens em Desuso de janeiro a dezembro de 2012. Membro da Equipe de Apoio à Comissão Especial de Pregoeiros de janeiro de 2012 a fevereiro de 2013. Assessor da Pró-Reitoria Administrativa de janeiro de 2013 a fevereiro de 2016, desempenhando as funções de Pró-Reitor Administrativo Substituto, de Ordenador de Despesas Substituto e de Responsável Suplente pela Conformidade dos Registros de Gestão. Presidente da Comissão Permanente para Análise de Planilhas de Formação de Preços de junho de 2013 a fevereiro de 2016, sendo membro da mesma de março de 2012 a abril de 2016. Cargo declarado vago a contar de 28 de abril de 2016 por motivo de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria UFPEL nº 574/2016, publicada no Diário Oficial da União de 29/04/2016, s. 2, p. 26).

Atividades

11/2010 - 04/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Pró-Reitoria Adminitrativa.Cargo ou função, Membro da Comissão Especial de Cadastro de Fornecedores (Portaria UFPEL nº 1859/2010).
06/2013 - 02/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Pró-Reitoria Adminitrativa.Cargo ou função, Presidente da Comissão Permanente para Análise de Planilhas de Formação de Preços (Portaria UFPEL nº 1282/2013, Portaria UFPEL nº 1914/2013 e Portaria UFPEL nº 219/2016).
05/2013 - 02/2016
Direção e administração, Reitoria, Pró-Reitoria Adminitrativa.Cargo ou função, Pró-Reitor Administrativo Substituto (Portaria UFPel nº 1139/2013 e Portaria UFPEL nº 212/2016).
05/2013 - 02/2016
Direção e administração, Reitoria, Pró-Reitoria Adminitrativa.Cargo ou função, Responsável Suplente pela Conformidade dos Registros de Gestão (Portaria UFPEL nº 1148/2013, Portaria UFPEL nº 1212/2013 e Portaria UFPEL nº 214/2016).
02/2013 - 02/2016
Direção e administração, Reitoria, Pró-Reitoria Adminitrativa.Cargo ou função, Ordenador de Despesas Substituto (Portaria UFPEL nº 413/2013 e Portaria UFPEL nº 213/2016).
01/2013 - 02/2016
Direção e administração, Reitoria, Pró-Reitoria Adminitrativa.Cargo ou função, Assessor da Pró-Reitoria Administrativa (Portaria UFPEL nº 339/2013 e Portaria UFPEL nº 261/2016).
01/2012 - 02/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Pró-Reitoria Adminitrativa.Cargo ou função, Membro da Equipe de Apoio à Comissão Especial de Pregoeiros (Portaria UFPEL nº 73/2012, Portaria UFPEL nº 192/2013 e Portaria UFPEL nº 470/2013).
01/2012 - 12/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Pró-Reitoria Adminitrativa.Cargo ou função, Membro da Comissão Especial de Avaliação dos Bens em Desuso (Portaria UFPEL nº 36/2012 e Portaria UFPEL nº 1270/2013).