Maíra Neves Lomanto

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Participação em eventos

Produções bibliográficas

• LOMANTO, M. N. ; RAMOS, B. S. . COVID-19, ESTADO DE EXCEÇÃO E NECROPOLÍTICA: UMA ANÁLISE SOBRE A SITUAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E DO TRABALHO. Revista Jurídica da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) , v. 3, p. 1-14, 2022.

• LOMANTO, M. N. ; MELLO, L. E. ; OLIVEIRA, M. C. S. ; LOPES, J. G. P. ; OLIVEIRA, I. F. ; VASCONCELOS, J. E. M. ; CARVALHO, F. S. E. ; FREITAS, Carlos Eduardo Soares de . Pandemia, trabalho e educação: ensaios juridicos críticos. 1. ed. Salvador: EDUFBA, 2023. v. 1. 428p .

• LOMANTO, M. N. ; NEVES, M. L. C. ; TAFFAREL, C. N. Z. . IDEOLOGIA DA NEUTRALIDADE NO ESCOLA SEM PARTIDO. In: XXIV Encontro de Pesquisa Educacional do Nordeste, 2018, João Pessoa. Anais XXIV Encontro de Pesquisa Educacional do Nordeste. Rio de Janeiro: ANPEd, 2018. v. 1. p. 1-3.

• LOMANTO, M. N. ; SANTOS, N. Y. G. ; SILVA, S. S. ; CARVALHO, F. S. ; MOLINA, J. M. B. . ?É PRECISO NÃO TER MEDO, É PRECISO TER CORAGEM DE DIZER?: UMA ANÁLISE DO DIREITO À CIDADE EM SALVADOR A PARTIR DA ATUAÇÃO DA ASSESSORIA DO SAJU E DO NASCIMENTO DA OCUPAÇÃO CARLOS MARIGHELLA NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19, 2022. v. 1. p. 1-4.

• LOMANTO, M. N. . O ENQUADRAMENTO E MEMÓRIA SUBJETIVA DA VÍTIMA- CRIMINALIZÁVEL: OPOSIÇÃO E CONTRAPONTO À NARRATIVA OFICIAL DAS PRIMEIRAS PRISÕES DE LÍDERES SINDICAIS PETROLEIROS NA DITADURA EMPRESARIAL-MILITAR NA BAHIA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LOMANTO, M. N. . MEMÓRIA E ENQUADRAMENTO DE SINDICALISTAS BAIANOS: A ORALIDADE COMO CONTRAPONTO ÀS NARRATIVAS DOS DOCUMENTOS OFICIAIS DA DITADURA EMPRESARIAL-MILITAR NA BAHIA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LOMANTO, M. N. ; FREITAS, Carlos Eduardo Soares de ; RAMOS, B. S. . COVID-19, ESTADO DE EXCEÇÃO E NECROPOLÍTICA: UMA ANÁLISE SOBRE A SITUAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, DO TRABALHO E DA VULNERABILIDADE GEOGRÁFICA NA CIDADE DE SALVADOR/BAHIA.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• LOMANTO, M. N. ; MATOS, L. ; PERICLES, L. ; MARINHO, S. ; TUXA, S. ; CASTRO, L. . A CONTRADIÇÃO CAPITAL-TRABALHO EM TEMPOS DE ACIRRAMENTO DA CRISE CAPITALISTA: ANÁLISES CRÍTICAS E FORMAS DE ENFRENTAMENTO COLETIVO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LOMANTO, M. N. ; CORTES, S. N. Q. . A ATUAÇÃO E O DISCURSO JUDICIAL NA FACULDADE LIVRE DE DIREITO DA BAHIA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LOMANTO, M. N. ; TAFFAREL, C. N. Z. . ATIVIDADE CURRICULAR EM ÁREAS DE REFORMA AGRÁRIA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

• 2021 - 2022

  Justiça de Transição e anistias concedidas a petroleiros baianos, Descrição: A pesquisa se debruça no estudo e interpretação de cotidianos de sindicalistas durante a Ditadura Empresarial-Militar na Bahia. Desde os primeiros dias, o Regime Militar implementou formas de perseguição constantes aos trabalhadores organizados, e, mesmo no momento de abertura política, não houve também relaxamento das medidas de terror nesses espaços, que foram reconquistados com bastante resistência e enfrentamento pelos sujeitos que o compunham. Um dos retratos mais evidentes da opressão direta dos militares na Bahia são os documentos e definições expostas nos atos das primeiras prisões, que englobam sujeitos que ocupavam o papel aglutinador da resistência à imposição ideológica e mercadológica a partir do Golpe de 1964; bem como os documentos que expõem, já no período de diástole, a infiltração do Estado no cotidiano dos militantes políticos.Define-se, então, um estudo, através da história oral, da resistência dos trabalhadores sindicalistas petroleiros, que, mesmo após a criminalização e marginalização, impedem o esquecimento através do testemunho insustentável, definindo, através das memórias marginalizadas, uma narrativa capaz de reconfigurar o fato social imposto historicamente. Serão exploradas entrevistas de dois trabalhadores sindicalistas, que compuseram seus determinados sindicatos em momentos diferentes da Ditadura: Emanoel Rêgo, sindicalista petroleiro deposto, preso e marginalizado no início de 1964 pela Ditadura Empresarial-Militar na Bahia, e Diva Santana, trabalhadora do sindicato dos bancários, que teve sua irmã declarada desaparecida política pela ditadura, e fez parte da retomada dos sindicatos pelos trabalhadores, no momento da chamada redemocratização do Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Maíra Neves Lomanto - Integrante / CARLOS EDUARDO SOARES DE FREITAS - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 2

• 2019 - 2020

  RESISTÊNCIA E DEFESA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES NA BAHIA NO PERÍODO DE 1964/1985., Descrição: A pesquisa em questão visou o aprofundamento nas categorias de justiça de transição, estado de exceção e Direito do Trabalho. Dentre os objetivos estavam o estudo do período da Ditadura Civil-Militar no Brasil, compreendendo a importância do levantamento dos dados históricos sobre os direitos trabalhistas e previdenciários, em especial quanto à categoria dos ferroviários na Bahia no período de 1964 a 1985; o estudo, através da história oral, da resistência dos trabalhadores sindicalistas bancários e petroleiros, bem como o papel dos sindicatos e das instituições públicas do direito do trabalho, e suas atuações no período em questão. Com o surgimento da pandemia do COVID-19, as categorias estudadas, incluindo a de necropolítica, serviram para uma análise da situação atual em comparação com o período estudado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Maíra Neves Lomanto - Integrante / CARLOS EDUARDO SOARES DE FREITAS - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal da Bahia - Bolsa., Número de produções C, T & A: 2

• 2018 - 2019

  A atuação e o discurso judicial sobre o direito de propriedade nas ações de desapropriação de terra para fins de reforma agrária, Descrição: Analisando o projeto no cotidiano, decidiu-se estudar A atuação e o discurso judicial sobre o direito de propriedade nas ações de desapropriação de terra para fins de reforma agrária Uma análise documental sobre o ensino do direito de propriedade na Faculdade de Direito da UFBA, visto relação necessária com as ações de propriedade e a forma de decidir dos juízes. O ensino jurídico, historicamente centralizado em espaços privilegiados, reproduz a lógica dessa centralidade, não diferindo disso a Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Segue-se, ao longo do curso, um suposta lógica formal própria de uma formação discursiva que busca na neutralidade a posição imparcial, promessa do sistema ao qual pertence. Esse ensino, como dito, cristalizado, centralizado e colonizado, é propulsor das atividades jurídicas que serão realizadas por sujeitos igualmente caracterizados, visto que o ensino do direito e a posição valorativa dos conceitos dados nas universidades segue a lógica pela qual foi criada e desenvolvida.Em recorte aos conceitos trazidos pela academia, o de direito de propriedade, muito debatido no século passado e ainda latente nos dias atuais, tem atenção especial no presente projeto, visto que foi incorporado à Constituição Brasileira como direito fundamental. O objetivo é discutir os efeitos de sentido da ambiguidade criada no próprio discurso jurídico entre: o tratamento da propriedade nas questões práticas, ora vista como matriz inviolável inerente ao sistema capitalista e ao neoliberalismo, oferecendo a ideia de autonomia da vontade como centro das relações humanas; ora como direito e dever de caráter coletivo que visa sua função social. Para isso, debate-se a situação ainda não realizada de reforma agrária como principiologia da busca pela igualdade, assim como o silenciamento dos discursos e apagamento de sujeito que revelam o caráter sancionador da desapropriação de terras inscrito no direito agrário. A visão sobre tal conceito repercute diretamente nas decisões judiciais que o envolvem, sobretudo o direito civil e o direito agrário. Diante do exposto, nota-se espaço para uma reflexão sobre a relação da formação dos Bacharéis em Direito, a assimilação dos conceitos trazidos na universidade e as atuações desses sujeitos nas decisões judiciais, especificamente as relacionadas aos casos que envolvem a propriedade privada. Destarte, o atual trabalho pretende, através de um estudo documental/bibliográfico de arquivo do Memorial da FDUFBA e recorrendo aos métodos de abordagem, da História do Direito, se debruçar sobre o perfil dos professores e o ensino das disciplinas de Direitos Reais e Direito Agrário na Faculdade de Direito da UFBA, focando nos programas e métodos desenvolvidos pelo magistério, assim como no perfil intelectual, origem social e posição profissional do mesmo, a fim de buscar como se deu o ensinamento do conceito do direito de propriedade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Maíra Neves Lomanto - Integrante / Sara da Nova Quadros Côrtes - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal da Bahia - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1