Anna Carolina Canestraro

Doutoranda em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo - USP. Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (monografia premiada em 2 lugar no Concurso de Monografias Temáticas do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM). Especialista em Direito Penal Econômico e Teoria do Delito pela Universidad de Castilla-La Mancha. Especialista em Compliance e Direito Penal pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Pós-Graduada em Direito Processual Penal pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE), em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Pesquisadora financiada pelo programa "ERASMUS+" na Georg-August-Universität Göttingen.

Informações coletadas do Lattes em 15/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito Processual Penal

2021 - Atual

Faculdade de Direito da USP
Orientador: Marcos Alexandre Coelho Zilli

Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais

2016 - 2018

Universidade de Coimbra
Título: AS INVESTIGAÇÕES INTERNAS NO ÂMBITO DO CRIMINAL COMPLIANCE E OS DIREITOS DOS TRABALHADORES: considerações sobre a possibilidade de investigar e a transferência de informações para o processo penal,Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Anabela Miranda Rodrigues

Especialização em Derecho penal económico y teoría del delito

2019 - 2019

Universidad de Castilla-La Mancha
Título: A eventual imputação do advogado frente ao crime de branqueamento de capitais: o dever de informar e a problemática das ações neutras
Orientador: Eduardo Demetrio Crespo

Especialização em Compliance e Direito Penal

2016 - 2016

Instituto de Direito Penal Economico e Europeu

Especialização em Pós- Graduação em Processo Penal (em parceria com o IBCCRIM)

2015 - 2016

Instituto de Direito Penal Economico e Europeu
Título: Aplicabilidade da medida de Gag Order no Tribunal do Júri Brasileiro

Graduação em Direito

2010 - 2015

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: A influência da Mídia no Tribunal do Júri
Orientador: Lia Cristina Campos Pierson

Formação complementar

2020 - 2020

Compliance orientado à atividade funcional do Ministério Público. (Carga horária: 36h). , Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso, IERBB - MPRJ, Brasil.

2019 - 2019

Compliance Financeiro. , Legal Ethics Compliance, LEC, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Curso de Extensão Universitária em Criminologia e Vitimologia. (Carga horária: 44h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Compliance.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

Participação em eventos

I Colóquio Nacional do Instituto Eduardo Correia.Inteligência artificial e programas de compliance: uma análise dos possíveis reflexos no processo penal.. 2021. (Outra).

VIII AIDP International Symposium for Young Penalists - "Contemporary Challenges and Alternatives to International Criminal Justice".Beyond Ecocide: a Study of Due Diligence Measures as a Possible Alternative in Facing Transnational Environmental Damages. 2021. (Seminário).

VI Simpósio de Jovens Penalistas - ?Dados, novas tecnologias e justiça criminal: repercussões penais, processuais, criminológicas e político-criminais?. 2021. (Simpósio).

IV CPCRIM - Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais. Dos níveis de exigibilidade dos procedimentos de investigações internas. 2020. (Congresso).

VII Congresso Internacional do Observatório da Mentalidade Inquisitória. 2020. (Congresso).

III Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais - CPCrim. As investigações internas no âmbito do criminal compliance e os direitos dos trabalhadores. 2019. (Congresso).

III Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem.. Autoria e participação no PLS 236/2012: considerações a partir da teoria da ação significativa.. 2019. (Congresso).

II Seminário "Governança, Compliance e Cidadania". 2019. (Seminário).

Jornadas Iberoamericanas 2019. "Investigaciones internas en el marco de los programas de cumplimiento: un análisis de los límites de las investigaciones frente al derecho de los trabajadores y las garantías procesales penales. 2019. (Congresso).

AIDP Conference: "Prevention, Investigation and Sanctioning of Economic Crime". 2018. (Congresso).

Compliance na Europa Continental e a Americanização do Direito Penal Econômico. 2018. (Seminário).

Governança, Compliance e Cidadania. 2018. (Seminário).

Mesa de Estudos e Debates: "Investigação Defensiva". 2018. (Outra).

Corrupção. Prevenção e punição. Um olhar sobre o "Caso Lava Jato". 2017. (Seminário).

ECLAN Symposium: the European Public Prosecutor's Office. 2017. (Simpósio).

European Criminal Law in the Global Context: Values, Principles and Policies. 2017. (Simpósio).

I Congresso Iber-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem. 2017. (Congresso).

The European Public Presecutor's Office. 2017. (Simpósio).

White-Collar Crime in the Twenty-first Century. 2017. (Outra).

Dia Europeu contra o Tráfico de Pessoas. 2016. (Outra).

Reforma do Código Penal (PLS 236/12). 2015. (Outra).

Mesa de Estudos e Debates "Pena de Morte no Brasil: linchamentos e execuções extrajudiciais". 2014. (Outra).

Temas do Tribunal do Júri. 2014. (Outra).

Orientou

CARLOS ALFREDO DE PAIVA JOHN

; ; ; ; Início: 2020; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal Econômico - IBCCRIM/COIMBRA) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; (Orientador);

GABRIELA GUIMARES PEIXOTO

ALINE ALVES ABRANTES

ROGER WILLIAM HEUER HOLANDA

CELSO LEVY RIBEIRO FERREIRA

Nahla Ibrahim Barbosa

STEPHANIE SOLE BARABANI

Thais Vasconcellos de Souza

Os criptoativos como meio para a prática do crime de evasão de divisas aplicado à jurisprudência brasileira; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal Econômico - IBCCRIM/COIMBRA) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Anna Carolina Canestraro;

Bruno Viana de Araújo

O crime de lavagem de capitais: apontamentos acerca da sua imputação subjetiva; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal Econômico - IBCCRIM/COIMBRA) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Anna Carolina Canestraro;

Gregorio Giacomo Errico

Confisco alargado: da (in)consticionalidade do art; 91-a do Código Penal brasileiro; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal Econômico - IBCCRIM/COIMBRA) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Anna Carolina Canestraro;

Izabela Maria Paulo Thomaz

A criminalização da inadimplência do ICMS próprio: análise crítica ao leading case RHC n°; 163; 334/SC do Supremo Tribunal Federal à luz do princípio da legalidade; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal Econômico - IBCCRIM/COIMBRA) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Anna Carolina Canestraro;

Leandro Aragão dos Anjos

O delito de gestão temerária sob o filtro constitucional: limites e pressupostos para a legitimidade da intervenção penal; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal Econômico - IBCCRIM/COIMBRA) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Anna Carolina Canestraro;

Letícia Mendes Rodrigues

O delito de lavagem de ativos e a cegueira deliberada; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal Econômico - IBCCRIM/COIMBRA) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Anna Carolina Canestraro;

Filipe Maia Broeto Nunes

A (a)tipicidade da autolavagem na ordem jurídica brasileira: uma perspectiva para além do bem jurídico tutelado; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal Econômico - IBCCRIM/COIMBRA) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Anna Carolina Canestraro;

Jairo Garcia Pereira

Lavagem de dinheiro: um estudo comparado Brasil e Espanha; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal Econômico - IBCCRIM/COIMBRA) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Anna Carolina Canestraro;

Felipe Augusto Ribeiro de Miranda

O conteúdo do injusto como fundamento para a punibilidade da autolavagem: breves apontamentos sobre o tratamento da lavagem do proveito ilícito pelo autor do delito produtor; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal Econômico - IBCCRIM/COIMBRA) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Anna Carolina Canestraro;

Felipe Pessoa Fontana

Omissões Impróprias no contexto empresarial: fundamentos para enquadramento de dirigentes como garantidores originários; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal Econômico - IBCCRIM/COIMBRA) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Anna Carolina Canestraro;

Patrícia Queiroz Madeira

; Compliance como instrumento de prevenção à corrupção privada: due diligence e código de conduta; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização em 2° Curso de Compliance - IBCCRIM/COIMBRA) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Anna Carolina Canestraro;

Patricie Barricelli Zanon

Compliance e o controle da corrupção no setor privado; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização em 2° Curso de Compliance - IBCCRIM/COIMBRA) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Anna Carolina Canestraro;

Produções bibliográficas

CANESTRARO, A. C. ; JANUÁRIO, T. F. X. . Concurso de Agentes na perspectiva da teoria da ação significativa: um diálogo entre o sitema espanhol e o Projeto de Novo Código Penal brasileiro. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 178, p. 213, 2021.
CANESTRARO, A. C. ; JANUÁRIO, T. F. X. . Acordo de não persecução penal como instrumento de promoção de programas de compliance?.. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 29, p. 33, 2021.
CANESTRARO, ANNA CAROLINA ; JANUÁRIO, TÚLIO FELIPPE XAVIER . Investigação defensiva corporativa: um estudo do Provimento 188/2018 e de sua eventual aplicação para as investigações internas de pessoas jurídicas. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL , v. 6, p. 283-328, 2020.
CANESTRARO, A. C. . AS INVESTIGAÇÕES INTERNAS NO ÂMBITO DO CRIMINAL COMPLIANCE E OS DIREITOS DOS TRABALHADORES:Considerações sobre a possibilidade de investigar e a transferência de informações para o processo penalAnna Carolina Canestraro. 1. ed. São Paulo: IBCCRIM, 2020.
CANESTRARO, ANNA CAROLINA . Investigaciones internas en el marco de los programas de cumplimiento: un análisis de los límites de las investigaciones frente al derecho de los trabajadores y las garantías procesales penales. In: Demetrio Crespo, Eduardo; Caro Coria, Dino Carlos; Escobar Bravo, María Eugenia. (Org.). Problemas y retos actuales del Derecho penal económico. 1ed.Cuenca: Ediciones de la Universidad de Castilla-La Mancha, CEDPE (Centro de Estudios de Derecho Penal Económ, 2020, v. 1, p. 51-58.
CANESTRARO, A. C. ; KASSADA, D. A. ; JANUÁRIO, T. F. X. . Nemo tenetur se detegere e programas de compliance: o direito de não produzir prova contra si próprio em face da Lei n. 13.303/16.. In: Eduardo Saad-Diniz; Luís Augusto Brodt; Henrique Abi-Ackel Torres; Luciano Santos Lopes. (Org.). (Org.). Direito Penal Econômico nas Ciências Criminais. 1ed.Belo Horizonte: Editora Vorto, 2019, v. , p. 311-342.
CANESTRARO, A. C. ; JANUÁRIO, T. F. X. . Dos níveis de exigibilidade dos procedimentos de investigação interna. In: Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais, 2020, São Paulo. Anais do CPCRIM: IV Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais. In: Anais do CPCRIM: IV Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais, 2020, São Paulo. Anais do CPCRIM: IV Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais, 2020. v. IV. p. 215-237.
CANESTRARO, A. C. . Os limites das investigações internas no âmbito do criminal compliance: uma análise sob a ótica do direito dos trabalhadores e as garantias do processo penal. In: III Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais, 2019, São Paulo. Anais do III Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais (CPCRIM). São Paulo: IBCCRIM, 2019. v. 3. p. 176-195.
CANESTRARO, A. C. ; JANUÁRIO, T. F. X. . Programas de Compliance e Branqueamento de Capitais: implicações da lei n. 83/2017 no regime jurídico de Portugal. In: SIMPÓSIO N 05 IMPACTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA CRIMINALIZAÇÃO DE CONDUTAS ENVOLVENDO LAVAGEM DE DINHEIRO E ATOS DE CORRUPÇÃO, 2018, Coimbra. Anais do Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2018.
CANESTRARO, A. C. ; JANUÁRIO, T. F. X. . Beyond Ecocide: a Study of Due Diligence Measures as a Possible Alternative in Facing Transnational Environmental Damages.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
CANESTRARO, A. C. ; JANUÁRIO, T. F. X. . Inteligência artificial e programas de compliance: uma análise dos possíveis reflexos no processo penal. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CANESTRARO, A. C. ; JANUÁRIO, T. F. X. . Dos níveis de exigibilidade dos procedimentos de investigações internas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CANESTRARO, A. C. . Investigaciones internas en el marco de los programas de cumplimiento: un análisis de los límites de las investigaciones frente al derecho de trabajadores y las garantías procesales penales. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CANESTRARO, A. C. . As investigações internas no âmbito do criminal compliance e os direitos dos trabalhadores. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CANESTRARO, A. C. ; JANUÁRIO, T. F. X. . Autoria e participação no PLS 236/2012: considerações a partir da teoria da ação significativa.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CANESTRARO, A. C. ; JANUÁRIO, T. F. X. . Programas de Compliance e branqueamento de capitais: implicações da Lei n. 83/2017 no regime jurídico de Portugal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
CANESTRARO, A. C. ; KASSADA, D. A. ; JANUÁRIO, T. F. X. . Nemo tenetur se detegere e programas de compliance: o direito de não produzir prova contra si próprio em face da Lei 13.303/16. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções

CANESTRARO, A. C. . Parecer de avaliação de artigo - Revista de Estudos Jurídicos UNESP. 2021.

CANESTRARO, A. C. . Parecer de avaliação de artigo - Boletim IBCCRIM. 2021.

CANESTRARO, A. C. . Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Direito Processual Penal. 2021.

CANESTRARO, A. C. . Parecer de avaliação de artigo - Revista do Instituto de Ciências Penais. 2021.

CANESTRARO, A. C. . Parecer de avaliação de artigo - Boletim IBCCRIM. 2020.

CANESTRARO, A. C. . Parecer de avaliação de artigo - Revista do Instituto de Ciências Penais. 2020.

CANESTRARO, A. C. . Parecer de avaliação de monografia - 24o. Concurso de Monografias do IBCCRIM. 2020.

CANESTRARO, A. C. . Parecer de avaliação de artigo - Revista da Faculdade de Direito da UFRGS. 2020.

CANESTRARO, A. C. . Parecer de avaliação de monografia - 24o. Concurso de Monografias do IBCCRIM. 2020.

CANESTRARO, A. C. . Parecer de avaliação de artigo - Boletim IBCCRIM. 2019.

CANESTRARO, A. C. . Aula de Compliance e investigações internas. 2021. (Pós-Graduação em Direito Processual Penal).

Prêmios

2020

Segundo Lugar no Concurso de Chamada Temática de Monografias IBCCRIM. Eixo Temático: DEMOCRATIZAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL: PROCESSO E DIREITOS FUNDAMENTAIS, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - 2017

Georg-August-Universität Göttingen

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador financiado pelo Programa ERASMUS+, Carga horária: 30

Outras informações:
Pesquisadora-bolsista na área de Compliance do programa Erasmus na Georg-August-Universität Göttingen, Alemanha, em parceria com a Universidade de Coimbra, Portugal.