João Damasceno Lopes Neto

Formação complementar

Idiomas

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• LOPES NETO, J. D. ; PINHEIRO, F. C. . A CONSTRUÇÃO DE UM MODELO PROCESSUAL COLETIVO ADEQUADO PARA O CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: O IMPORTANTE PAPEL DAS ASSOCIAÇÕES CIVIS. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1051, p. 217, 2023.

• LOPES NETO, J. D. . Um exame do conceito de ?sistema jurídico? em consonância com a teoria geral dos sistemas e suas implicações à interpretação do direito. REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITO PÚBLICO , v. 7, p. 121, 2023.

• LOPES NETO, J. D. ; SODRÉ, M. G. . INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS: CONTEÚDO ÉTICO ESSENCIAL E SUA QUALIFICAÇÃO COMO DEVERES. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL , v. 112, p. 21-52, 2023.

• LOPES NETO, J. D. . Os acordos de não persecução penal e os crimes ambientais: a reparação do dano ambiental. FORUM JURÍDICO , v. 1, p. 88-88, 2021.

• LOPES NETO, J. D. ; PIZZOL, P. M. . Políticas Públicas e Processos Estruturais: Existe Viabilidade Jurídica para Construção de um Modelo Processual Adequado?. In: Jean Carlos Dias ; José Claudio Monteiro de Brito Filho; José Henrique Mouta Araújo. (Org.). Direito e Desenvolvimento na Amazônia: estudos interdisciplinares e interinstitucionais. 1 eed.Belo Horizonte: Edtora B, 2022, v. 04, p. 437-465.

• LOPES NETO, J. D. ; LEITE, Rita de Cássia Curvo . Considerações Sobre a Lei Henry Borel: real efetividade no combate à violência contra criança e adolescente?. In: Congresso Internacional de Direiots Humanos de Coimbra, 2023, Coimbra. ANAIS DE ARTIGOS COMPLETOS DO VIII CIDHCoimbra 2023. Campinas/Jundiai: Brasílica / Edições Brasil,, 2024. v. 6. p. 2023-225.

• LOPES NETO, J. D. ; LEITE, Rita de Cássia Curvo . ENTRE A INCAPACIDADE E A AUTONOMIA: UMA REFLEXÃO SOBRE A MAIORIDADE SANITÁRIA. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA: UMA VISÃO TRANSDISCIPLINAR, 2022, Portugual. Anais de Artigos Completos do VII CIDHCoimbra 2022. Campinas/Jundiaí: Brasílica / Edições Brasil, 2022. v. 08. p. 360-371.

• LOPES NETO, J. D. ; BENFATTI, Gustavo Carnavale Real . O REGIME JURÍDICO DAS UNIDADES REGIONAIS DE SANEAMENTO BÁSICO: A TITULARIDADE DA COMPETÊNCIA DO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E SEU EXERCÍCIO. In: II ENCONTRO INTERNACIONAL DE SOCIOLOGIA, POLÍTICA, DIREITO E HISTÓRIA INTELECTUAL, 2020, São Paulo. Anais do II Encontro Internacional de Sociologia, Política, Direito e História Inte- lectual. São Paulo: Editora Sociologia, Política e Cidadania, 2020. v. II. p. 1676-1698.

• LOPES NETO, J. D. ; LEITE, Rita de Cássia Curvo . DIREITO FUNDAMENTAL EMUDECIDO: A NECESSIDADE DE DAR VOZ À SAÚDE PSÍQUICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (EM SITUAÇÃO DE RUA). In: IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA:UMA VISÃO TRANSDICIPLINAR, 2021, Coimbra - Portugual. Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2021. v. 6.

• LOPES NETO, J. D. ; LEITE, Rita de Cássia Curvo . ENTRE A INCAPACIDADE E A AUTONOMIA: UMA REFLEXÃO SOBRE A MAIORIDADE SANITÁRIA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LOPES NETO, J. D. ; LEITE, Rita de Cássia Curvo . DIREITO FUNDAMENTAL EMUDECIDO: A NECESSIDADE DE DAR VOZ À SAÚDE PSÍQUICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (EM SITUAÇÃO DE RUA). 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

• 2019 - 2020

  A evolução do conceito de família sob a ótica dos Tribunais Superiores, Descrição: O projeto de pesquisa visava entender a evolução do conceito de família dentro do ordenamento jurídico nacional, considerando seu relevante papel não só jurídica mas também social. Buscou-se compreender a evolução histórica do conceito de família, bem como as mudanças que se operaram com o advento da Constituição de 1988 e a entrada nos tempos contemporâneos. Além disso, também se almejou teorizar sobre as futuras mudanças dentro da temática.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: João Damasceno Lopes Neto - Coordenador / Rita de Cássia Curvo Leite - Integrante., Número de produções C, T & A: 1