Suhiane de Maria Gomes Silva Porto

Advogada inscrita na OAB/CE 38.902.Professora do curso de Direito da Faculdade Princesa do Oeste (FPO). Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Faculdade Evolutivo (2019). Bacharel em Direito pela Faculdade Luciano Feijão (FLF). Ex-Secretária da Comissão de Educação Jurídica da OAB Subsecção Sobral-CE (2019-2021). Participa ativamente de grupos de pesquisa e extensão, com foco em temas relacionados às relações de trabalho no meio digital e ao reconhecimento da visão monocular como deficiência nas decisões judiciais previdenciárias. Escritora, palestrante, participante de grupos de pesquisa e extensão.

Informações coletadas do Lattes em 21/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Previdênciário

2018 - 2019

Faculdade Evolutivo
Título: Dos reflexos da Reforma Trabalhista na Saúde da Muher Trabalhadora
Orientador: Antônio Carlos Alexandre Teixeira Filho

Graduação em Direito

2010 - 2017

Faculdade Luciano Feijão
Título: Contrato Eletrônico: Análise Jurídica da responsabilidade civil pela compra na internet
Orientador: Diego Petterson Brandâo Cedro

Ensino Médio (2º grau)

2008 - 2008

Colegio Farias Brito Sobralense

Ensino Médio (2º grau)

2006 - 2007

Colégio Santana

Ensino Fundamental (1º grau)

1998 - 2005

Colégio Santana

Formação complementar

2022 - 2022

Minicurso: Aposentadoria especial. (Carga horária: 3h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Licitações Públicas. (Carga horária: 20h). , Mrh - Gestão de Pessoas e Serviços, MRH, Brasil.

2020 - 2021

Curso de Inglês - Quadro Europeu Comum de Referência para Línguas. (Carga horária: 123h). , UpTime - COnversação em Inglês, UPTIME, Brasil.

2019 - 2019

Curso Alta Performace em Recursos Trabalhistas Ordinários e Sustentação Ora. (Carga horária: 9h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Cálculos Trabalhistas - PJe CALC. (Carga horária: 24h). , Sistema Alexandre Teixeira de Ensino, SATE, Brasil.

2017 - 2018

Curso Prático de Direito e Processo do Trabalho. (Carga horária: 260h). , Sistema Alexandre Teixeira de Ensino, SATE, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Direito Público e Privado. (Carga horária: 340h). , Sistema Alexandre Teixeira de Ensino, SATE, Brasil.

2015 - 2015

Estudo do Gênero sem Generalizações. (Carga horária: 4h). , Faculdade Luciano Feijão, FLF, Brasil.

2012 - 2012

Crimes de corrupção na administração pública: Retrato da impunidade. (Carga horária: 3h). , Faculdade Luciano Feijão, FLF, Brasil.

2012 - 2012

A Evolução do Direito Penal e os Princípios Penais Fundamentais. (Carga horária: 3h). , Faculdade Luciano Feijão, FLF, Brasil.

2011 - 2011

Justiça do Trabalho e Dignidade da Pessoa Humana. (Carga horária: 3h). , Faculdade Luciano Feijão, FLF, Brasil.

2011 - 2011

Controvérsias sobre teoria do crime. (Carga horária: 3h). , Faculdade Luciano Feijão, FLF, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Internacional/Especialidade: Relações do Comércio; Política Comercial; Integração Econômica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Organização de eventos

SILVA, S. M. G. ; OLIVEIRA NETO, J. W. ; CASTRO, P. A. F. . NPJ ITINERANTE - SER CIDADÃO. 2023. (Outro).

SILVA, S. M. G. . V Seminário de Iniciação Cinetífica da Faculdade Luciano Feijão. 2017. (Exposição).

SILVA, S. M. G. . II Simpósio Sobralense de Conhecimentos Jurídicos. 2017. (Outro).

SILVA, S. M. G. . I Encontro Acadêmico da Faculdade Luciano Feijão. 2016. (Exposição).

Participação em eventos

Congresso Internacional Movimentos Docentes - 2024. EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DE QUALIDADE: COMO O ENSINO SUPERIOR PODE COLABORAR NO CUMPRIMENTO DO ODS-4 DA AGENDA 2030 DA ONU?. 2024. (Congresso).

ENCONTRO PEDAGÓGICO 2024.2:. 2024. (Encontro).

MESA REDONDA - DIA DO ADVOGADO - Desafios e Perspectivas para Advocacia dos ertões dos Inhamus. 2023. (Encontro).

O porquê e o para que da Justiça do Trabalho: Estrutura, Competência e 80 anos de existência. 2023. (Outra).

V JORNADA DO DIREITO - Direitos Humanos e a virtualização das Relações. Audiência de mediação e conciliação nos âmbitos cível e trabalhista: como se preparar e se portar?. 2023. (Congresso).

BPC: Reflexões sobre as mudanças recentes e caminhos para acesso ao Direito Assistencial. 2022. (Oficina).

II Worshop de INteriorização Jurídica do Ceará. 2022. (Oficina).

Educação Jurídica para Além do Ensino Jurídico. 2021. (Congresso).

Seminário Prático de Direito Previdenciário: Peças Procesuais. 2021. (Seminário).

Workshop Direito e Gestão de Conflitos. 2020. (Oficina).

A Nova Advocacia Trabalhista: Inicial e Audiência. 2019. (Encontro).

V Seminário de Iniciação Científica da Faculdade Luciano Feijão. 2017. (Seminário).

Colóquio de Atualização Jurídica. 2016. (Encontro).

Como funciona o Exame da Ordem. 2016. (Outra).

I Encontros Acadêmicos da Faculdade Luciano Feijão.Da validade dos documentos eletrônicos em consonância com o Código de Processo Civil de 2015. 2016. (Encontro).

I Encontros Acadêmicos da Faculdade Luciano Feijão. 2016. (Encontro).

IV Seminário do Programa de Iniciação Científica. 2016. (Seminário).

Minicurso - Contratos Internacionais. 2016. (Oficina).

O dia internacional da mulher: A luta por uma vida sem violência. 2016. (Encontro).

O Direito do Consumidor no Juizado Especial. 2016. (Outra).

O Ministéio Público e a Tutela Administrativo. 2016. (Outra).

XI Semana do Direito UFC. 2016. (Congresso).

I Ciclo de Estudo Comparado: Processo Civil. 2015. (Seminário).

I Colóquio de Direito e Literatura. 2015. (Encontro).

Revisão Judicial dos Contratos e a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2015. (Encontro).

VIII Encontro de Pesquisa e Extensão.Estudo do Gênero sem Generalizações. 2015. (Encontro).

Colóquio Jurídico Eleitoral. 2012. (Encontro).

II Encontro Sobralense de Estudos Jurídicos. 2012. (Encontro).

I Encontro Sobralense de Estudos Jurídicos. 2011. (Encontro).

I Congresso Jurídico Sobralense. 2010. (Congresso).

II Semana do Direito da Faculdade Luciano Feijão - Um encontro que faz jus a você. 2010. (Congresso).

I Semana do Dirieto da Faculdade Luciano Feijão. 2010. (Congresso).

IV Debate Jurídico - Intervenção do Estado no DF. 2010. (Encontro).

Seminários de Criminologia: Crimes e Sistemas de Justiça Criminal em Debate. 2010. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Francisco Cristiano Soares Magalhães

BEZERRA, S. C. S.;SILVA, S. M. G.; SILVA, A. S.. O DANO EXISTENCIAL E O TRABALHO ANÁLOGO A ESCRAVIDÃO NO BRASIL NO SÉCULO XXI: A INFORMALIDADE JUNTO AS NOVAS TECNOLOGIAS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdade Princesa do Oeste.

Aluno: Samantha Karys Rodrigues de Carvalho

OLIVEIRA NETO, J. W.; REBOUCAS, M. V. N.;SILVA, S. M. G.. O efeito backlash nos direitos territoriais indigenas: uma análise do caso do marco temporal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdade Princesa do Oeste.

Aluno: Mariana Alves Melo

OLIVEIRA NETO, J. W.; REBOUCAS, M. V. N.;SILVA, S. M. G.. Marketing jurídico virtual e o código de ética e disciplina da ordem dos advogados do Brasil: avanços e desafios para o profissional do direito. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdade Princesa do Oeste.

Aluno: Francisco Artur de Sousa Rodrigues

PINHO, V. B. L.; REBOUCAS, M. V. N.;SILVA, S. M. G.. Soberania dos veredictos e possíveis nulidades no tribunal do júri: uma análise sob a ótica processual do caso kiss. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdade Princesa do Oeste.

Aluno: Antonia Karla de Souza Martins

OLIVEIRA NETO, J. W.;SILVA, S. M. G.; ALMEIDA, D. C.. Paternidade socioafetiva post mortem: Análise do reconhecimento. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdade Princesa do Oeste.

Aluno: Gabriel da Cunha Moraes

PINHO, V. B. L.; BEZERRA, S. C. S.;SILVA, S. M. G.. A inteligência artificial deepfake e o direito de personalidade: uma análise crítica acerca das lacunas jurídicas e seus impactos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdade Princesa do Oeste.

Aluno: Antonio Gleison do Carmo Abreu Júnior

FERREIRA, A. M. C.; PINHO, V. B. L.;SILVA, S. M. G.. O desaforamento no tribunal do júri e seu impacto na morosidade da execução dos denunciados pelo crime de feminicídio. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdade Princesa do Oeste.

Aluno: Francisco Alison Mota do Nascimento

ALMEIDA, D. C.;SILVA, S. M. G.; LIMA, D. H. F.. Análise jurídica das ações afirmativas direcionadas aos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Ipaporanga-CE: perspectivas e desafios. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdade Princesa do Oeste.

Aluno: Francisca Luana Veras Pinho

PINHO, V. B. L.; FERREIRA, A. M. C.;SILVA, S. M. G.. Análise da segurança pública no Ceará a partir do policiamento ostensivo e investigativo: uma questão de (in) eficácia da política pública. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdade Princesa do Oeste.

Aluno: Antônio César Ferreira Lima Filho

BARROS, A. A.; PINHO, V. B. L.;SILVA, S. M. G.. Discussão sobre eficácia do código pena brasileiro para punições dos crimes cibernéticos nas plataformas discord. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdade Princesa do Oeste.

Aluno: Romeu Jorge Galvão

FERREIRA, A. M. C.;SILVA, S. M. G.; EVANGELISTA, M. N. S.. A atuação das redes sociais na persuasão popular durante a eleição presidencial em 2022 no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdade Princesa do Oeste.

Aluno: Emanuelle Martins Bezerra

ANDRADE, L. S. N.; FURTADO, F. A. B.;SILVA, S. M. G.. A (IN)EFICÁCIA NA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdade Princesa do Oeste.

Aluno: Sandra Rejane de Melo Araújo

REBOUCAS, M. V. N.;SILVA, S. M. G.; PINHO, F. F.. A POLÍTICA ARMAMENTISTA NO BRASIL E O DEVER DE DILIGÊNCIA FISCALIZATÓRIA DO ESTADO: UMA ANÁLISE ACERCA DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA FACILITAÇÃO DO ACESSO A ARMAS DE FOGO NO GOVERNO BOLSONARO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdade Princesa do Oeste.

Aluno: ANTONIA CLEICIANA LIMA CARVALHO VIEIRA

FERREIRA, A. M. C.; ARAUJO, E. S.;SILVA, S. M. G.. O PAPEL DO ADVOGADO NA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS JUNTO À JUSTIÇA DO TRABALHO: RELATOS DE EXPERIÊNCIAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdade Princesa do Oeste.

Aluno: Leandro de Almeida Vieira

FERREIRA, A. M. C.; ARAUJO, E. S.;SILVA, S. M. G.. IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ NA FACULDADE PRINCESA DO OESTE E A IMPORTÂNCIA DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdade Princesa do Oeste.

Aluno: JÚLIO CEZAR MOURÃO DOS SANTOS

ARAUJO, E. S.; REBOUCAS, M. V. N.;SILVA, S. M. G.. A DESNECESSIDADE DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA POLICIAL PARA REQUERER O SEGURO DPVAT. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdade Princesa do Oeste.

Aluno: Welton Loiola de Araujo

FERREIRA, A. M. C.; BEZERRA, S. C. S.;SILVA, S. M. G.. A ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL: NOVIDADES TRAZIDAS PELA LEI 14.382/22. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdade Princesa do Oeste.

Aluno: LUÍS EDUARDO LOPES MARTINS

BARROS, A. A.;SILVA, S. M. G.; PINHO, V. B. L.. ANÁLISE TEÓRICA E PRÁTICA DA EFETIVIDADE DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA DO 6º NÚCLEO REGIONAL DE CUSTÓDIA E DE INQUÉRITO DE CRATEÚS/CE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdade Princesa do Oeste.

Aluno: Darvylla Araújo Farias

REBOUCAS, M. V. N.;SILVA, S. M. G.; CASTRO, P. A. F.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS TABELIÃES DOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS A PARTIR DA LGPD.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdade Princesa do Oeste.

Aluno: Leno Magalhães Sampaio

BARROS, A. A.;SILVA, S. M. G.; PINHO, V. B. L.. A LEI MARIA DA PENHA E SUA EFETIVA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdade Princesa do Oeste.

Aluno: Caroline Ferreira Machado

BARROS, A. A.;SILVA, S. M. G.; PINHO, V. B. L.. ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL DO FEMINICÍDIO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdade Princesa do Oeste.

Aluno: Ívina Maria Soares Sousa

BARROS, A. A.;SILVA, S. M. G.; PINHO, V. B. L.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: UMA ANÁLISE DA LEI 11.340/2006 E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS MULHERES. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdade Princesa do Oeste.

Aluno: Lília Maria Alves de Oliveira

OLIVEIRA NETO, J. W.;SILVA, S. M. G.; CASTRO, P. A. F.. O PROBLEMA DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA ERA DIGITAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdade Princesa do Oeste.

Aluno: MAYANA LEITE DE FREITAS

SILVA, A. S.; SILVA, T. B. P.;SILVA, S. M. G.. A IMPORTÂNCIA DA FAMÍLIA E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL) - Faculdade Princesa do Oeste.

SILVA, S. M. G.. Avaliadora de trabalhos na VI JORNADA DO DIREITO - DIREITOS HUMANOS E A VIRTUALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES. 2024. Faculdade Princesa do Oeste.

SILVA, S. M. G.. Avaliadora de eixos temáticos Práticas e pòliticas Educacionais na 8ª edição dos ENCONTROS UNIVERSITÁRIOS. 2023. Universidade Federal do Ceará.

SILVA, S. M. G.. Avaliadora de trabalhos científicos na VI CONEXÃO ACADÊMICA - PESQUISA, CULTURA E SOCIEDADE: SABERES DO POVO E DA CIÊNCIA. 2022. Faculdade Princesa do Oeste.

Orientou

Francisco Rodrigo Batista do Nascimento

DISCUSSÃO SOBRE AS MOTIVAÇÕES DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ POR TRABALHADORES NO PROCESSO TRABALHISTA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdade Princesa do Oeste; Orientador: Suhiane de Maria Gomes Silva Porto;

Dyego Cabral Gonçalves

Uma análise crítica da eficácia das audiências de mediação em processo de divórcio com crianças e adolescentes; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdade Princesa do Oeste; Orientador: Suhiane de Maria Gomes Silva Porto;

Maycon Bruno Rodrigues de Sousa

Avaliação da efetividade da LGPD na proteção dos direitos dos titulares de dados frente à inteligância artificial; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdade Princesa do Oeste; Orientador: Suhiane de Maria Gomes Silva Porto;

Adriana Vieira Mesquita

Análise crítica no indeferido do processo administrativo do INSS pelo segurado especial rural; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdade Princesa do Oeste; Orientador: Suhiane de Maria Gomes Silva Porto;

Matheus Góes da Costa

?O olho que tudo vê?: explorando a (in)eficácia das câmeras corporais na polícia militar brasileira; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdade Princesa do Oeste; Orientador: Suhiane de Maria Gomes Silva Porto;

Jenilson Rarley da Silva Marques

Análise da aplicabilidade do BPC-LOAS frente ao estigma social vivenciado pelos portadores de HIV; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdade Princesa do Oeste; Orientador: Suhiane de Maria Gomes Silva Porto;

Francisco Eufrasio de Sousa de Melo

Meio ambiente do trabalho e Evento S-2240 do esocial: instrumentos de garantia do direito à segurança e saúde do trabalhador; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdade Princesa do Oeste; Orientador: Suhiane de Maria Gomes Silva Porto;

Pedro Hugo Magalhães Rodrigues Oliveira

Plataformização das relações de trabalho: Uma análise das implicações jurídicas; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdade Princesa do Oeste; Orientador: Suhiane de Maria Gomes Silva Porto;

WILLAMES CLAY MACHADO AGUIAR

IRPF : Consequências jurídicas frente à omissão, fraude e falsificação na declaração; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdade Princesa do Oeste; Orientador: Suhiane de Maria Gomes Silva Porto;

Vilberlandia Evangelista Lopes

Análise do artigo 7º, inciso XX da CF/88 e seus efeitos jurídicos na proteção da mulher na mercado de trabalho; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdade Princesa do Oeste; Orientador: Suhiane de Maria Gomes Silva Porto;

Igor Kelvin Meneses Siqueira de Farias

Direito tributário e futebol: Razões e fatores jurídicos que levaram o clube de regatas do flamengo ao topo da América; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdade Princesa do Oeste; Orientador: Suhiane de Maria Gomes Silva Porto;

ANTONIA ELIZABETE PEREIRA MENDES

Responsabilbidade civil da sociedade como fomentador da poluição sonora: O combate ao dano ambiental; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdade Princesa do Oeste; Orientador: Suhiane de Maria Gomes Silva Porto;

Francisco Felipe da Costa Sousa

A PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO TRABALHADOR RURAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM VIGOR; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdade Princesa do Oeste; Orientador: Suhiane de Maria Gomes Silva Porto;

Samara Esmirna Araújo Mota

INCAPACIDADE LABORAL DO SEGURADO ESPECIAL RURAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdade Princesa do Oeste; Orientador: Suhiane de Maria Gomes Silva Porto;

Jean Alves Soares do Nascimento

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO REQUISITO DE IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO COMO CRITÉRIO TEMPORAL PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdade Princesa do Oeste; Orientador: Suhiane de Maria Gomes Silva Porto;

Produções bibliográficas

  • VERAS, L. G. T. ; SOBREIRA, L. S. ; CHAVES, F. T. C. ; VIEIRA, O. R. M. ; SILVA, S. M. G. . O DIREITO TRABALHISTA E A UBERIZAÇÃO DO TRABALHO. In: VII Conexão Acadêmica da Faculdade Princesa do Oeste, 2023, Crateús. VII Conexão AcadêmicaDiversidade e Inclusão: avanços e desafios em ambientes acadêmicos, profissionais e sociais. Crateús: Faculdade Princesa do Oeste, 2023. v. I. p. 116-128.

  • CARVALHO NETO, C. A. ; NASCIMENTO, F. A. M. ; COSTA, M. G. ; MORAES, G. C. ; SILVA, S. M. G. . DIVERSIDADE E A INCLUSÃO NO MERCADO JURÍDICO: COMO COMBATER A DESIGUALDADE RACIAL NAS CARREIRAS JURÍDICAS E A FALTA DE REPRESENTATIVIDADE AMBIENTE ACADÊMICO. In: VII Conexão Acadêmica da Faculdade Princesa do Oeste, 2023, Crateús. VII Conexão AcadêmicaDiversidade e Inclusão: avanços e desafios em ambientes acadêmicos, profissionais e sociais. Crateús: Faculdade Princesa do Oeste, 2023. v. I. p. 205-215.

  • SOUSA, F. F. C. ; SAMPAIO, L. M. ; RODRIGUES JUNIOR, A. ; FROTA, F. M. ; SILVA, S. M. G. . A PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO TRABALHADOR RURAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM VIGOR. In: VII Conexão Acadêmica da Faculdade Princesa do Oeste, 2023, Crateús. VII Conexão AcadêmicaDiversidade e Inclusão: avanços e desafios em ambientes acadêmicos, profissionais e sociais. Crateús: Faculdade Princesa do Oeste, 2023. v. I. p. 292-305.

  • SILVA, F. M. ; SILVA, S. M. G. . A ESTIGMATIZAÇÃO DO AUXÍLIO-RECLUSÃO: DA NOMENCLATURA À DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES. In: VII Conexão Acadêmica da Faculdade Princesa do Oeste, 2023, Crateús. VII Conexão AcadêmicaDiversidade e Inclusão: avanços e desafios em ambientes acadêmicos, profissionais e sociais. Crateús: Faculdade Princesa do Oeste, 2023. v. I. p. 411-412.

  • CHAVES, F. T. C. ; TAVARES, F. C. E. ; VERAS, L. G. T. ; VIEIRA, O. R. M. ; SILVA, S. M. G. . APOSENTADORIA POR IDADE PARA TRANSGÊNERO APÓS O ULGAMENTO DA ADI 4275/DF: A PERPECTIVA DA CF/88 VERSOS O DISPOSITIVO BINÁRIO DA IN 128/22. In: VII Conexão Acadêmica da Faculdade Princesa do Oeste, 2023, Crateús. VII Conexão AcadêmicaDiversidade e Inclusão: avanços e desafios em ambientes acadêmicos, profissionais e sociais. Crateús: Faculdade Princesa do Oeste, 2023. v. I. p. 463-464.

  • GALVAO, R. J. ; MELO, F. E. S. ; LUCIO, I. G. ; SOARES, S. C. ; SILVA, S. M. G. . O PODER JUDICIÁRIO E O DIREITO AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A CONDUTORES DE MOTOCICLETAS. In: VII Conexão Acadêmica da Faculdade Princesa do Oeste, 2023, Crateús. VII Conexão AcadêmicaDiversidade e Inclusão: avanços e desafios em ambientes acadêmicos, profissionais e sociais. Crateús: Faculdade Princesa do Oeste, 2023. v. I. p. 583-585.

  • OLIVEIRA, F. V. C. R. ; SALES, V. L. ; SILVA, S. M. G. . Á VULNERABILIDADE SOCIAL DO SEGURADO ESPECIAL RURAL QUANTO A NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS ESPECÍFICOS PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. In: VII Conexão Acadêmica da Faculdade Princesa do Oeste, 2023, Crateús. VII Conexão AcadêmicaDiversidade e Inclusão: avanços e desafios em ambientes acadêmicos, profissionais e sociais. Crateús: Faculdade Princesa do Oeste, 2023. v. I. p. 442.

  • SILVA, S. M. G. ; REBOUCAS, M. V. N. . EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DE QUALIDADE: COMO O ENSINO SUPERIOR PODE COLABORAR NO CUMPRIMENTO DO ODS-4 DA AGENDA 2030 DA ONU?. In: Congresso Internacional Movimentos Docentes, 2024, Diadema. Caderno de Resumos do IV CMD. Santo André: V&V Editora, 2024. v. I. p. 122-122.

  • NASCIMENTO, T. G. ; GOMES, E. V. ; SOUZA, G. A. ; SILVA, S. M. G. . ESCRAVIDÃO NA ERA DIGITAL: A HIPERCONEXÃO E O IMPACTO NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MELO, F. E. S. ; LUCIO, I. G. ; PINHEIRO, L. V. ; SILVA, S. M. G. . TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ANÁLISE DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE GOVERNO DIGITAL. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MELO, F. E. S. ; LUCIO, I. G. ; VERAS, K. S. ; SAMPAIO, R. M. ; SILVA, S. M. G. . ESOCIAL E SUA EFICÁCIA NA GARANTIA DE DIREITOS DOS TRABALHADORES. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VERAS, L. G. T. ; SOBREIRA, L. S. ; PINHO, F. L. V. ; TAVARES, F. C. E. ; SILVA, S. M. G. . A SEGURANÇA CIBERNÉTICA E PROTEÇÃO DE DADOS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DAS OBRIGAÇÕES E INTERAÇÕES ENTRE O MARCO CIVIL DA INTERNET E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD). 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VENANCIO, M. C. ; GOMES, A. R. P. ; OLIVEIRA, A. I. S. ; PORFIRIO, C. M. ; SILVA, S. M. G. . MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL: ENTRE A FORMALIZAÇÃO SIMPLIFICADA E AS DESIGUALDADES NO ACESSO À PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • UCHOA, S. C. ; SOUSA, D. A. ; GALVAO, R. J. ; SOARES, S. M. S. ; SILVA, S. M. G. . UMA ANÁLISE SOBRE O PAPEL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM CRIMES CIBERNÉTICOS E OS DESAFIOS DAS AUTORIDADES NAS INVESTIGAÇÕES. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MENDES, J. P. S. ; RODRIGUES, M. A. K. ; ABREU JUNIOR, A. G. C. ; SOARES, J. V. M. ; SILVA, S. M. G. . LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET E OS CONFLITOS ENTRE A REMOÇÃO DE CONTEÚDOS ONLINE COM BASE NOS DIREITOS DO USUÁRIO. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VERAS, L. G. T. ; SOBREIRA, L. S. ; VIEIRA, O. R. M. ; TAVARES, F. C. E. ; SILVA, S. M. G. . O IMPACTO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NO MUNDO DO TRABALHO E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS.. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CHAVES, F. T. C. ; SOBREIRA, L. S. ; VERAS, L. G. T. ; VIEIRA, O. R. M. ; SILVA, S. M. G. . A (IN)EFICÁCIA DO JUS POSTULANDI TRABALHISTA COMO INSTRUMENTO PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • UCHOA, S. C. ; SOUSA, D. A. ; RODRIGUES, P. H. M. ; SILVA, S. M. G. . A PLATAFORMIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COSTA, M. G. ; MORAES, G. C. ; SILVA, J. R. ; NASCIMENTO, F. A. M. ; SILVA, S. M. G. . O OLHO QUE TUDO VÊ? COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE CÂMERAS CORPORAIS NOS POLICIAIS MILITARES DO CEARÁ PODE BENEFICIÁ-LOS E BENEFICIAR A POPULAÇÃO. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUSA, A. W. ; MATEUS, C. R. ; MATEUS, M. R. ; OLIVEIRA, F. V. C. R. ; SILVA, S. M. G. . A INFORMALIDADE DO TRABALHO DOMÉSTICO E SUA IMPLICAÇÃO PARA O RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ROSA, L. S. ; SOUSA, A. W. ; LOPES, F. R. A. V. ; SILVA, S. M. G. . O PAPEL DOS SINDICATOS NA DEFESA DOS DIREITOS TRABALHISTAS. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PESSOA, D. ; RODRIGUES, M. C. ; MOURAO, R. ; SILVA, S. M. G. . RELAÇÃO ENTRE A PRVIDÊNCIA SOCIAL E OS TRABALHADORES RURAIS.. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOARES, S. M. S. ; PINHO, F. L. V. ; ABREU JUNIOR, A. G. C. ; SILVA, M. E. S. ; SILVA, S. M. G. . TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO: UMA ANAÁLISE LEGISLATIVA SOBR EOS DIREITOS HUMANOS E TRABALHISTAS. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LOPES, F. R. A. V. ; OLIVEIRA, F. V. C. R. ; SALES, V. L. ; SILVA, S. M. G. . A FALTA DE INFORMAÇÃO SOBRE O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR E SUAS IMPLICAÇÕES EM NOSSA SOCIEDADE. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, S. M. G. ; SILVA, F. M. . AUTENTICIDADE E INTEGRIDADE NA ERA DA MANIPULAÇÃO DIGITAL: DESAFIOS PARA OS DIREITOS HUMANOS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, S. M. G. ; SOUSA, D. A. ; RODRIGUES, P. H. M. ; UCHOA, S. C. . Implicações da Inteligência Artificial nas Relações Trabalhistas. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTOS, S. L. A. ; MESQUITA, J. L. ; COSTA, L. M. ; SILVA, S. M. G. . POLÍTICAS PÚBLICAS E SEGURIDADE SOCIAL: UM ESTUDO SOBRE A FRAGILIDADE DOS BENEFICIÁRIOS ESPECIAIS IMPULSIONADA PELA TECNOLOGIA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, S. M. G. ; SOUSA, A. W. ; MATEUS, C. R. ; MATEUS, M. R. . A VULNERABILIDADE DIGITAL DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO: UM ESTUDO SOBRE OS IMPACTOS QUANTO O ACESSO AO APLICATIVO MEU INSS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, S. M. G. . Da validade dos documentos eletrônicos em consonância com o Código de Processo Civil de 2015. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, S. M. G. . Minicurso - Prospecção de Clientes na área penal/criminal durante a VI JORNADA DO DIREITO - DIREITOS HUMANOS E A VIRTUALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES,. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

  • SILVA, S. M. G. . Minicurso - Cálculo Trabalhista. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

  • SILVA, S. M. G. . Minicurso - Prática Previdenciária. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

  • SILVA, S. M. G. . Minicurso - Estudo do Gênero sem Generalizações. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2023

MENÇÃO HONROSA - V Jornada Acadêmica do Direito, Faculdade Princesa do Oeste.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Faculdade Princesa do Oeste. , Rua Zacarias Carlos de Melo - até 1348/1349, São Vicente, 63700190 - Crateús, CE - Brasil, Telefone: (88) 36912842, URL da Homepage:

Experiência profissional

2022 - Atual

Faculdade Princesa do Oeste

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 11

Outras informações:
Docente lotada no curso de Bacharelado em Direito na modalidade presencial,desenvolvendo atividades docente em sala de aula e Atividades Complementares do curso.

Atividades

  • 01/2025

    Ensino, Curso de Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I, Direito Previdenciário, Direito Processual do Trabalho, Prática Jurídica IV - Trabalho, Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) - Supervisora

  • 08/2024 - 12/2024

    Ensino, Curso de Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Cibernético, Direito do Trabalho I, Direito Empresarial II - Títulos de Crédito, Direito Previdenciário, Direito Processual do Trabalho, Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) - Supervisora, Prática Jurídica IV - Trabalho

  • 01/2024 - 06/2024

    Ensino, Curso de Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I, Direito Previdenciário, Direito Processual do Trabalho, Prática Jurídica IV - Trabalho

  • 07/2023 - 12/2023

    Ensino, Curso de Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III - Responsabilidade Civil, Direito do Trabalho I, Direito Previdenciário, Direito Processual do Trabalho, Prática Jurídica IV - Trabalho, Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) - Supervisora

  • 01/2023 - 06/2023

    Ensino, Curso de Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário, Direito do Trabalho I, Prática Jurídica IV - Trabalho

  • 09/2022 - 12/2022

    Ensino, Curso de Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário

2019 - 2021

Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará - Subsecção Sobral

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Membro Efetivo da Comissão de Educação Jurídica - CEJ, na qualidade de secretária.

2022 - 2023

RONEELY FEITOSA & SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Vínculo: Advogada Associada, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Advogada da Área Previdenciária e Trabalhista, com atividades que envolvem elaboração de peças processuais, montagem de relatórios, elaboração de planilhas, participação em audiências na esfera federal e estadual, constate atualização e treinamento junto aos estudantes de direito que participam do corpo do escritório.

2019 - 2021

Wn Servicos de Vigilancia Armada Eireli

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44

Outras informações:
WN Serviços de Vigilância Armada EIRELI inscrita sob CNPJ n 09.596.888/0001-41, de denominação alterada para Somos Segurança LTDA. Advogada coordenadora do setor jurídico das empresas participantes do grupo empresarial, sendo no total de 6 empresas, onde realizava: elaboração de peças processuais, liderança de equipe, montagem de relatórios, elaboração de planilhas, constante interface com os demais setores da empresa com intuito de garantir o alinhamento funcional dos processos, definição de prazos, planos e recursos, com elaboração de pareceres jurídicos, condução de processos extrajudiciais com órgãos públicos e representar empresas junto aos clientes e parceiros.

2018 - 2019

rocha, marinho e sales

Vínculo: Advogada Associada, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Advogada Associada - Integrante da Equipe de Acordo, realizando: análise e acompanhamento processual, mediação e conciliação, elaboração de planilhas e pareceres jurídicos.

2014 - 2016

Prefeitura Municipal de Sobral

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Lotada na 3 Vara Cível da Comarca de Sobral - Vara de competência privativa em Execuções Fiscais - Atuou na elaboração de minutas de despachos, decisões e sentenças,bem como na elaboração de expedientes; atuou também na realização de audiências,organização e gerenciamento da vara e no atendimento a jurisdicionados e advogados.

2012 - 2013

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Lotada no Núcleo de Atendimento Inicial da Defensoria Pública do Estado do Ceará na Comarca de Sobral - na qualidade de estagiária voluntária. Atuando no atendimento aos assistidos, prestando orientações jurídicas, além de confecção das petições iniciais correspondentes aos atendimentos sob supervisão do Defensor Público Eduardo Almendra Martins.