João Hagenbeck Parizzi

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Produções bibliográficas

• LIMA, M. S. ; JACOB, M. M. C. ; DERZE, J. C. ; PARIZZI, J. H ; Silva, A. P. ; FALCAO, E. C. ; PINTO, P. J. P. ; COSTA, R. G. ; NASCIMENTO, T. S. . The Right To Be Forgotten In The Digital Society. Journal of Business and Management , v. 26, p. 40-49, 2024.

• COVO, S. C. ; LIMA, M. S. ; JACOB, M. M. C. ; DERZE, J. C. ; MEDEIROS, E. A. ; PARIZZI, J. H. ; FALCAO, E. C. ; PINTO, P. J. P. ; COSTA, R. G. ; ALVES NETO, F. A. . Between The Fetishism Of Commodities And The Capitalism Of Surveillance: Perspectives On Market Control. IOSR JOURNAL OF HUMANITIES AND SOCIAL SCIENCE (ONLINE) , v. 29, p. 20-29, 2024.

• PARIZZI, J. H. ; COVO, S. C. ; JACOB, M. M. C. ; DERZE, J. C. ; MEDEIROS, E. A. ; FALCAO, E. C. ; PINTO, P. J. P. ; COSTA, R. G. ; CUNHA, J. P. M. . The History of Social Security Reform after the Federal Constitution of 1988 - An Approach to Economic Legal Analysis. IOSR Journal of Humanities and Social Science (IOSR-JHSS) , v. 28, p. 32-41, 2023.

• PARIZZI, J. H. ; COVO, S. C. ; JACOB, M. M. C. ; Silva, A. P. ; DERZE, J. C. ; MEDEIROS, E. A. ; FALCAO, E. C. ; PINTO, P. J. P. ; COSTA, R. G. ; CUNHA, J. P. M. . Democracy and Social Justice: Negative Effects of the Calculation of the Death Benefit on Welfare Orphans. IOSR JOURNAL OF HUMANITIES AND SOCIAL SCIENCE (ONLINE) , v. 28, p. 14-21, 2023.

• PARIZZI, J. H . RESENHA DO LIVRO 'RAPIDO E DEVAGAR: DUAS FORMAS DE PENSAR', DE DANIEL KANEHMAN. Inova Jur , v. 1, p. E4-E16, 2023.

• PARIZZI, J. H. ; Valim, Thalles Ricardo Alciati . O IMPACTO NA EXECUÇÃO TRABALHISTA DAS RECENTES REFORMAS LEGISLATIVAS RELACIONADAS À DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Revista de Direito do Trabalho , v. 223, p. 379-413, 2022.

• PARIZZI, J. H. ; SANTOS, Claudia Regina dos ; PONTES, Lucas Pereira . AS ELEIÇÕES ANTE O ABUSO DO PODER RELIGIOSO OU ABUSO DO DIREITO DE LIBERDADE RELIGIOSA? UM CONTRASTE ENTRE OS DIREITOS INDIVIDUAIS E OS OBJETIVOS DAS ELEIÇÕES. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas , v. 36, p. 125-147-147, 2020.

• PARIZZI, J. H. ; FIALHO, L. S. . Liability of companies for damages in their production chain: a study based on the reality of the Brazilian textile industry. HOMA PUBLICA: REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS , v. 04, p. 1-21, 2020.

• SANTOS, Claudia Regina dos ; PARIZZI, J. H . Dilemas raciais brasileiros: o racismo estrutural e os limites e as perspectivas da Lei nº 12.711/2012. Educação e Políticas em Debate , v. 9, p. 877-897, 2020.

• PARIZZI, J. H. . UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E LEGAL SOBRE A APLICAÇÃO DO PRECEDENTE COMO MEIO DE PROMOÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE NA APLICAÇÃO DA LEI. CEPPG REVISTA (CATALÃO) , v. 1, p. 203-221, 2018.

• CAVALCANTE, L. A. L. ; PARIZZI, J. H. . Law and economics: Performance analisys of the third sector in the execution of prison sentences in semi-open and open regime in Ituiutaba. ECONOMIC ANALYSIS OF LAW REVIEW , v. 9, p. 131-149, 2018.

• CALISSI, J. G. (Org.) ; MONTEFUSCO, R. Z. (Org.) ; PARIZZI, J. H. (Org.) ; ASSUNCAO, L. M. (Org.) . III CONGRESSO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO: ?DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA? ANAIS DE ARTIGOS. 1. ed. Recife: Even3 Publicações, 2024. v. 1. 703p .

• CALISSI, J. G. (Org.) ; MONTEFUSCO, R. Z. (Org.) ; PARIZZI, J. H. (Org.) ; ASSUNCAO, L. M. (Org.) . III CONGRESSO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO: ?DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA? ANAIS DE RESUMOS. 1. ed. Recife: Even3 Publicações, 2024. v. 1. 76p .

• ALVIM, T. R. A. (Org.) ; PARIZZI, J. H. (Org.) ; BOZOLA, T. A. (Org.) . Temas de Direito Contemporâneo. 1. ed. Uberlândia: LAECC, 2021. v. 1. 472p .

• PARIZZI, J. H. . OS ATORES DA CRISE NUMÉRICADO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: Uma análise econômicada cadeia de incentivosà litigância abusiva. 1. ed. Belo Horizonte: Editora da Universidade do Estado de Minas Gerais, 2019. v. 1. 161p .

• PARIZZI, J. H. . The role of international law in holding transnational corporations accountable for human rights damages caused along the downstream value chain: a path yet to pursue. In: Monebhurrun, Nitish. (Org.). A contribuição das empresas multinacionais aos objetivos do desenvolvimento sustentável. 1ed.Campinas: Pontes Editores, 2024, v. 1, p. 93-138.

• PARIZZI, J. H. . Ásia Central. In: Nitish Monebhurrun; Michelle Lucas Cardoso Balbino. (Org.). Matriz Comparativa dos Deveres Socioambientais de Empresas e Investidores. 1ed.Patos de Minas: Clínica Jurídica Faculdade Patos de Minas, 2022, v. 1, p. 40-41.

• ALVES NETO, F. A. ; PARIZZI, J. H ; DAURA, Samir Alves. . REPRODUÇÃO ASSISTIDA E PLANEJAMENTO FAMILIAR: análise da autonomia privada sob a ótica do direito de família. In: VILAÇA, Leonardo Ferreira; OLIVEIRA, Leônidas Meireles Mansur Muniz de; BENEVIDES, Wilson Almeida. (Org.). Autonomia Privada: democracia, estado de direito e valores existenciais e patrimoniais. 1ed.Belo Horizonte: Expert, 2022, v. 1, p. 566-584.

• PARIZZI, J. H. . STORYTELLING no ENSINO REMOTO: desafios e superações no ensino jurídico em tempos de pandemia. In: Nitish Monebhurrun. (Org.). A REINVEÇÃO DO ENSINO JURÍDICO - MÉTODO PARA QUALIDADE DAS AULAS REMOTAS. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2021, v. 1, p. 169-199.

• PARIZZI, J. H. . A DESREGULAMENTAÇÃO DA GIG ECONOMY: DA PROMESSA DE EMPREENDEDORISMO À CONCORRÊNCIA DESLEAL PELA PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO. In: VALIM, Thalles Ricardo Alciati; PARIZZI, João Hagenbeck; BOZOLA, Tulio Arantes.. (Org.). Temas de Direito Contemporâneo. 1ed.Uberlândia: LAECC, 2021, v. 1, p. 29-72.

• DAURA, Samir Alves. ; PARIZZI, J. H . A INTENSIFICAÇÃO DOS DEVERES DE INFORMAÇÃO E COOPERAÇÃO NOS CONTRATOS DE MÚTUO ELETRÔNICO. Linhas Jurídicas do Triângulo. 1ed.: Navegando Publicações, 2019, v. , p. 151-160.

• PARIZZI, J. H. . Garantias processuais fundamentais: a constitucionalização do direito processual contra a ofensa a direitos humanos sob uma frágil ideia de legalidade. In: Adailson Lima e Silva. (Org.). Direito Processual Panamericano. 1ed.Franca: Lemos & Cruz, 2017, v. 1, p. 167-189.

• PARIZZI, J. H. ; DAURA, Samir Alves. ; ALVES NETO, F. A. . EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS: UM INSTRUMENTO VINCULANTE PARA ASSEGURAR A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS DOS TRABALHADORES?. In: I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2020, Florianópolis. Direito Internacional. Florianópolis: CONPEDI, 2020. v. 1. p. 163-184.

• ALVES NETO, F. A. ; DAURA, Samir Alves. ; PARIZZI, J. H. . REFLEXÕES SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E A EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO COMO FORMAS DE CONSTRUÇÃO DE CIDADES SUSTENTÁVEIS. In: I Encontro Virtual do Conpedi, 2020, Florianópolis. DIREITO URBANÍSTICO, CIDADE E ALTERIDADE II. Florianópolis: CONPEDI, 2020. v. 1. p. 7-22.

• PARIZZI, J. H. . A IMPORTAÇÃO DOS PUNITIVE DAMAGES: uma análise panorâmica do instituto através de estudo de casos e sua aplicabilidade no direito brasileiro.. In: XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI GOIÂNIA ? GO, 2019, Goiânia. DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO. Florianopolis: CONPEDI, 2019. v. 1. p. 131-151.

• Souza, Lara Beatriz Gomes ; Camillo, Laura Cândido ; PARIZZI, J. H. . O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 116 DE 2017 E O RISCO À ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO. In: I CONGRESSO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO, 2019, Ituiutaba. I Congresso de Direito Contemporâneo: Tendências Jurídicas, Anais. Ituiutaba: UEMG Ituiutaba, 2019. v. 1. p. 374-386.

• PARIZZI, J. H. ; MONEBHURRUN, N. . A CONSTRUÇÃO DO REGIME JURÍDICO DE PROTEÇÃO DO TRABALHADOR NA CADEIA PRODUTIVA EMPRESARIAL. In: IV Simpósio Internacional de Pesquisa do UNICEUB, 2021, Brasília. Encuca21. Brasília: UNICEUB, 2021. v. 1. p. 131-131.

• PARIZZI, J. H. ; MONEBHURRUN, N. . A FORMAÇÃO DE UM CONJUNTO DE PRINCÍPIOS PARA UM INSTRUMENTO JURÍDICO INTERNACIONAL VINCULANTE ÀS EMPRESAS TRANSNACIONAIS PARA A PROTEÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS: PASSOS PARA A EFETIVAÇÃO DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO AO TRABALHADOR. In: ENCUCA - I Simpósio Internacional de Pesquisa, XVI Encontro de Iniciação Científica do UNICEUB, 2018, Brasilia. Anais do I Encuca, 2018. v. 1. p. 153-153.

• PARIZZI, J. H. . Abuso do Direito de Litigar: Uma interpretação do Direito de Acesso ao Judiciário Mediante o Desestímulo Econômico dos litigantes Habituais. In: XIV Congresso de Ensino Pesquisa e Extensão, 2016, Brasília. O Ensino Superior do Século XXI: Criatividade e Aprendizagem. Brasília: Uniceub, 2016. v. 1. p. 376-376.

• PARIZZI, J. H. . Uso Abusivo do Direito de Acesso à Justiça, Confundido com o Acesso à Jurisdição pelos Litigantes que visam obter vantagens. In: XII Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2014, Brasília. Compromissos da Educação Superior para a Formação Profissional. Brasília: Uniceub, 2014. v. 1. p. 259-259.

• GUEDES, J. C. ; PARIZZI, J. H. ; LEITE JUNIOR, E. L. ; AGUIAR, R. P. ; TORQUATO, J. A. . Igualdade e Desigualdade na Aplicação da Lei e do Precedente Judicial. In: XI Congresso de Ensino Pesquisa e Extensão, 2013, Brasília. Educação Transformadora. Brasília: UNICEUB, 2013. v. I. p. 280-208.

• PARIZZI, J. H. . A Desregulação da Gig Economy: da promessa de empreendedorismo à concorrência desleal pela precarização do trabalho. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PARIZZI, J. H. . Os atores da crise numérica do Judiciário brasileiro: obstáculos ao pleno acesso à justiça. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PARIZZI, J. H. . Financeirização do meio ambiente: o caso dos créditos de carbono. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PARIZZI, J. H. . A experiência da extensão em Direitos Humanos na Clínica de Direitos Humanos do UNICEUB-DF. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• PARANAIBA, M. C. ; OLIVEIRA, M. E. B. ; PARIZZI, J. H. . UM ESTUDO EMPÍRICO PARA SISTEMATIZAÇÃO DOS CONCEITOS DE AMIZADE ÍNTIMA E INIMIZADE COMO CONDIÇÃO PARA O RECONHECIMENTO DE SUSPEIÇÃO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• PARIZZI, J. H. . As fontes da pesquisa jurídica: quais utilizar?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PARIZZI, J. H. ; FREITAS, Rafaela Aparecida . A influência da Pandemia do Covid-19 no sistema de proteção do trabalhador. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• PARIZZI, J. H. . A escolha do tema e delimitação da problemática. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• PARIZZI, J. H. . Matando a sede de pesquisa: como usar as fontes na pesquisa jurídica. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• PARIZZI, J. H. . A IMPORTAÇÃO DOS PUNITIVE DAMAGES: uma análise panorâmica do instituto através de estudo de casos e sua aplicabilidade no direito brasileiro.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PARIZZI, J. H. . Reforma trabalhista, terceirização e trabalho escravo: um panorama contemporâneo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PARIZZI, J. H. . Economia Comportamental: Engenharia da Escolha Jurídica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• PARIZZI, J. H. . Acesso à Justiça e Direito de Petição. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PARIZZI, J. H. . Ética do Estudante de Direito e do Juiz. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• PARIZZI, J. H. . Assédio Moral do Empregador. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PARIZZI, J. H. . Projeto de Lei Propõe a Inclusão do Crime de Trabalho Análogo à Escravidão no Rol de Crimes Hediondos. Brasília: Clínica de Direitos Humanos e Empresas do UNICEUB, 2023 (Texto em Boletim).

• PARIZZI, J. H. . Ministério Público do Trabalho Firma TAC com Vinícolas Reconhecendo sua Responsabilidade no Caso de Terceirização de Trabalhadores em Situação Análoga à de Escravidão. Brasília: Clínica de Direitos Humanos e Empresas do UNICEUB, 2023 (Texto em Boletim).

• PARIZZI, J. H. . A transnacional Cargil é condenada por trabalho escravo e infantil de fornecedores de cacau por ?fingir que não está vendo? tal situação em sua cadeia produtiva. Brasília: Clínica de Direitos Humanos e Empresas do UNICEUB, 2023 (Texto em Boletim).

• PARIZZI, J. H. . Ministério Público Federal Inicia Inquérito Civil Público para apurar responsabilidade do Banco do Brasil sobre reparação histórica devida em função da prática de escravidão na sua fundação. Brasília: Clínica de Direitos Humanos e Empresas do UNICEUB, 2023 (Texto em Boletim).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2023 - Atual

  Uma análise da responsabilidade civil nos casos de infidelidade conjugal: do cônjuge ao terceiro infiel, Descrição: O projeto objetiva investigar, no âmbito da responsabilidade civil, a possibilidade ou não deresponsabilização do cônjuge e de seu amante pela quebra dos deveres conjugais com o outrocônjuge, o que poderia, potencialmente, configurar um ato ilícito, sob o ponto de vista do direitocivil, atraindo, portanto, a possibilidade de responsabilização dos infiéis em relação ao cônjugeinocente. Nesse sentido, serão analisados tradicionais institutos jurídicos como aresponsabilidade civil e o casamento. No caso do primeiro, sabe-se que no direito Brasileiro, amodalidade de responsabilidade civil adotada pelo Código Civil é o da responsabilidadesubjetiva, no qual há a necessidade de se averiguar três circunstâncias para conclusão do deverde indenizar, a saber: a) ato ilícito; b) nexo de causalidade; e c) dano. Para entender se a traiçãoconjugal pode se configurar como um ato ilícito é necessário, todavia, compreender se o direitopátrio exige, no âmbito do casamento, o dever de fidelidade, de modo que será necessárioanalisar tal questão, tanto se abordando a literatura especializada sobre o tema, quanto ajurisprudência nacional. Por outro lado, desde o ano de 2005, o direito pátrio já havia abolido ochamado adultério do código penal, de modo que tal prática, definitivamente, deixou de serum ilícito penal, podendo, somente, ser analisado no âmbito do direito civil. Nesse sentido, ainvestigação a ser feito é se o adultério é um ilícito civil, segundo a jurisprudência brasileira e,em caso positivo, se os demais elementos da responsabilidade civil restam configurados.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: João Hagenbeck Parizzi - Coordenador / Victoria Barbosa Oliveira - Integrante.

• 2023 - Atual

  Grupo de Estudos e de Pesquisa em Direito Internacional - GEPDI, Descrição: Grupo de Pesquisa em Direito Internacional adstrito ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFU.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: João Hagenbeck Parizzi - Coordenador.

• 2022 - 2023

  Um Estudo Empírico Sobre A Legalidade E A Proteção Jurídica Do Exercício Da Prostituição Como Atividade Laboral, Descrição: Diante o exposto, percebe-se que as produções acadêmicas que versam sobre o tema carecem de aprofundamento no que tange aos reais direitos trabalhistas da população inserida no contexto da prostituição, uma vez que, a existência do debate feminista acerca da problemática, cujo trato se limita a sua negativa total em razão de uma lógica que tal ato seria uma manifestação da objetificação feminina e desejo de um feminismo liberal em comercializar o sexo, não cerca, as vertentes que compreendem a prostituição passível a regulamentação com amparo legal, ignorando o fato de que a marginalização resultante da negativa de seus direitos trabalhistas cria um ambiente fértil a situações de tráfico e exploração.Sendo o país de origem religiosa católica e patriarcal, não existem pontuações explicitas com relação a regulamentação da prostituição no país, sendo mais fácil deixar o poder Judiciário apenas para a sociedade, não alcançando as prostitutas marginalizadas.Devido a isso o presente projeto faz-se necessário, considerando que dentro do sistema de leis brasileiro apenas existiram dois projetos que cercaram o direito desses profissionais, mesmo sendo o país em primeiro lugar de exploração sexual na Amarica Latina, somente esses dois projetos de lei tentaram amparar esses profissionais, sendo eles: projeto Lei 98/2003, autoria de Fernando Gabeira e o projeto de Lei 4.211/2012, de Jean Wyllys.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: João Hagenbeck Parizzi - Coordenador / Fausto Amador Alves Neto - Integrante / LO- Ruama Borges - Integrante / Gabriela Vidigal Santos - Integrante.

• 2021 - 2022

  UM ESTUDO EMPÍRICO PARA SISTEMATIZAÇÃO DOS CONCEITOS JURÍDICOS DE AMIZADE ÍNTIMA E INIMIZADE COMO CONDIÇÃO PARA O RECONHECIMENTO DE SUSPEIÇÃO, Descrição: Realizar um estudo empírico para sistematizar os conceitos jurídicos que caracterizam a suspeição por amizade íntima e inimizade. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Hagenbeck Parizzi - Coordenador / Matheus Carvalho Paranaiba - Integrante / Maria Eduarda Borges Oliveira - Integrante.

• 2020 - 2022

  Núcleo de Estudos em Responsabilidade Civil, Descrição: O presente projeto objetiva desenvolver novas linhas de pesquisa relacionadas à temática da Responsabilidade Civil, envolvendo, particularmente, os seguintes problemas: (i) teorias de nexo de causalidade; (ii) nova tipologia de danos (dano estético, dano biológico, dano sexual, dano existencial, dano por bullying etc.); (ii) a responsabilidade civil e as novas tecnologias (inteligência artificial, internet das coisas etc.) O projeto de pesquisa será desenvolvido mediante a constituição de um grupo de trabalho composto por professores pesquisadores vinculados à UEMG e por alunos igualmente vinculados a esta Instituição, que irão se encontrar quinzenalmente, em reuniões presenciais ou telemáticas, para discutir temas pertinentes com base em recensão bibliográfica previamente definida pelo Professor Coordenador. Com base nessa discussão, caberá a cada membro do grupo de pesquisa, definir âmbitos de trabalho individuaIs ou coletivos que resultarão na publicação de artigos científicos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: João Hagenbeck Parizzi - Integrante / Thalles Ricardo Alciati Valim - Coordenador.

• 2020 - 2022

  Desconstrua - Direitos Fundamentais, Políticas Públicas e Minorias, Descrição: Acompanhar a evolução da sociedade, promover a ressignificação de valores e dos poderes simbólicos e garantir a participação social, política, cultural e econômica de grupos tradicionalmente marginalizados tem sido um desafio ao Direito. Ante as recentes conquistas jurisprudenciais e a criação de leis específicas para a tutela de Direitos Fundamentais em favor de grupos vulneráveis, objetiva-se entender de que forma a criação, implementação, monitoramento e avaliação periódica de políticas públicas que incorporam recortes étnico-raciais; intergeracionais; de gênero e sexualidade; de classe econômica e de condições físicas e mentais podem garantir a igualdade plena tal qual estabelecido no texto constitucional, bem como o acesso a espaços e a direitos e, ainda, a superação de estatísticas referentes a ameaças e/ou violações a Direitos Humanos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) . , Integrantes: João Hagenbeck Parizzi - Integrante / Antônio Rodrigues Neto - Coordenador.

• 2018 - Atual

  Clínica de Empresas, Direitos Humanos e Políticas Públicas, Descrição: Descrição: A clínica de Empresas, Direitos Humanos e Políticas Públicas é coordenada pelo Prof. Nitish Monebhurrun e conta com a participação de graduandos e pós-graduandos. A Clínica atua como consultor acadêmico nas problemáticas de empresas e direitos humanos. Atua, atualmente, como consultor do Ministério de Direitos Humanos.Situação: Em andamento; Natureza: Ensino.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Hagenbeck Parizzi - Integrante / Nitish Monebhurrun - Coordenador.

• 2011 - 2015

  ISO - JUSTIÇA PROCESSUAL E DESIGUALDADE, Descrição: Descrição: =ISO - O Grupo de Pesquisa. Justiça Processual, Desigualdade, Democracia e Sociedade estudará a Teria do Processo, tanto Geral como Constitucional, com três subgrupos definidos: a) Processo e Jurisdição Constitucional; b) Processo e Constituição e c) Processo e inovação. Dentre os objetivos gerais está a identificação, o estudo e a reflexão sobre o ?sistema de direitos? e ?sistema de justiça? e os meios de torná-los acessíveis e efetivos, pela sua atuação ampla e igualitária ou compensatória de grupos sociais. O GP terá como subgrupos ou linhas: Processo e Jurisdição Constitucional: igualdade e judicialização da interpretação constitucional, instrumentos de controle da constitucionalidade e Direito Constitucional Processual Processo e Constituição: garantias constitucionais da jurisdição e do processo, controle social pelo Direito Processual Constitucional Processo e inovação: as reformas das leis processuais, as reformas do Sistema de Justiça (serviços etc.) e Reforma do Poder Judiciário.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: João Hagenbeck Parizzi - Integrante / Jefferson Carús Guedes - Coordenador / Eduardo Lopes Leite Junior - Integrante / Roger Pereira de Aguiar - Integrante / José Amilton Torquato - Integrante.

Prêmios