LUIS GUSTAVO RÉGIS PITOMBEIRA

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Produções bibliográficas

• OLIVEIRA FILHO, E. D. G. ; PITOMBEIRA, L. G. R. . A realidade campesina e o capitalismo brasileiro: relações de poder, exploração do trabalho rural e a garantia fundamental do acesso à terra. Direito insurgente e movimentos sociais: perspectivas Latino-americanas. 1ªed.Toledo, PR: Instituto Quero Saber, 2024, v. v. 1, p. 207-211.

• OLIVEIRA FILHO, E. D. G. ; PITOMBEIRA, L. G. R. ; FERREIRA, G. H. V. ; MONTEZUMA, T. F. P. F. . EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE COMPREENSÃO DAS NARRATIVAS DE INCENTIVO À TRANSIÇÃO ENERGÉTICA. In: VII COLÓQUIO NACIONAL E V INTERNACIONAL DE DIREITO DO AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, 2024, Rio Verde. Anais do VII Colóquio de Direito do Agronegócio e Desenvolvimento e Pesquisa e V Internacional, 2024.

• FERREIRA, G. H. V. ; PITOMBEIRA, L. G. R. ; OLIVEIRA FILHO, E. D. G. ; MONTEZUMA, T. F. P. F. . CAPTURA CORPORATIVA E A REDEFINIÇÃO DAS NORMAS AMBIENTAIS BRASILEIRAS PELO AGRONEGÓCIO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. In: VII COLÓQUIO NACIONAL E V INTERNACIONAL DE DIREITO DO AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, 2024, Rio Verde. Anais do VII Colóquio de Direito do Agronegócio e Desenvolvimento e Pesquisa e V Internacional, 2024.

• OLIVEIRA FILHO, E. D. G. ; PITOMBEIRA, L. G. R. ; FERREIRA, G. H. V. ; MONTEZUMA, T. F. P. F. . EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE COMPREENSÃO DAS NARRATIVAS DE INCENTIVO À TRANSIÇÃO ENERGÉTICA. In: VII COLÓQUIO NACIONAL E V INTERNACIONAL DE DIREITO DO AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, 2024, Rio Verde. Anais do VII Colóquio de Direito do Agronegócio e Desenvolvimento e Pesquisa e V Internacional, 2024.

• PITOMBEIRA, L. G. R. ; FERREIRA, G. H. V. ; OLIVEIRA FILHO, E. D. G. ; MONTEZUMA, T. F. P. F. . DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA BRASILEIRA: É POSSÍVEL CONCILIAR OS INTERESSES ECONÔMICOS, SOCIAIS E AMBIENTAIS ENVOLVIDOS?. In: VII COLÓQUIO NACIONAL E V INTERNACIONAL DE DIREITO DO AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, 2024, Rio Verde. Anais do VII Colóquio de Direito do Agronegócio e Desenvolvimento e Pesquisa e V Internacional, 2024.

• PITOMBEIRA, L. G. R. . O NEXO CAUSAL NA RESPONSABILIZAÇÃO DE EMPRESAS POR DANOS AMBIENTAIS EM DECORRÊNCIA DO USO DE AGROTÓXICOS. In: XI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL ? 2024, 2024, Curitiba, PR. ANAIS DO XI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL. Curitiba, PR: CEPEDIS, 2024. v. vol. 3. p. 96-96.

• SANTOS, A. N. S. ; SILVA, A. G. ; LOPATIUK, C. ; RAMIS, C. A. B. ; TONIOLO, L. C. ; LOPATIUK, C. E. ; COSTA, D. S. ; OLIVEIRA FILHO, E. D. G. ; FERREIRA, G. H. V. ; CITTADINO, R. S. ; PITOMBEIRA, L. G. R. ; MARINHO, A. M. ; PITANGA, M. E. S. ; LETIERI, M. N. ; PERIN, M. . Os condenados da terra ?Genocídio indígena, impunidade estrutural e os limites da justiça na proteção dos direitos humanos no Brasil. OBSERVATORIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA , 2025.

• PITOMBEIRA, L. G. R. . Os mecanismos de mitigação e adaptação ao fenômeno da desertificação no direito brasileiro. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• PITOMBEIRA, L. G. R. . Os impactos jurídicos e ambientais do uso indiscriminado de agrotóxicos na região da Chapada do Apodi. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PITOMBEIRA, L. G. R. ; OLIVEIRA FILHO, E. D. G. . A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI ?ZÉ MARIA DO TOMÉ? E A ATUAÇÃO POLÍTICA DO STF NA REGULAÇÃO DA PULVERIZAÇÃO AÉREA NO BRASIL. 2024. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• OLIVEIRA FILHO, E. D. G. ; PITOMBEIRA, L. G. R. . A REALIDADE CAMPESINA E O CAPITALISMO BRASILEIRO: RELAÇÕES DE PODER, EXPLORAÇÃO DO TRABALHO RURAL E A GARANTIA FUNDAMENTAL DO ACESSO À TERRA. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PITOMBEIRA, L. G. R. ; OLIVEIRA FILHO, E. D. G. ; MONTEZUMA, T. F. P. F. ; FERREIRA, G. H. V. . DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA BRASILEIRA: É POSSÍVEL CONCILIAR OS INTERESSES ECONÔMICOS, SOCIAIS E AMBIENTAIS ENVOLVIDOS?. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FERREIRA, G. H. V. ; OLIVEIRA FILHO, E. D. G. ; PITOMBEIRA, L. G. R. ; MONTEZUMA, T. F. P. F. . CAPTURA CORPORATIVA E A REDEFINIÇÃO DAS NORMAS AMBIENTAIS BRASILEIRAS PELO AGRONEGÓCIO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• OLIVEIRA FILHO, E. D. G. ; FERREIRA, G. H. V. ; PITOMBEIRA, L. G. R. ; MONTEZUMA, T. F. P. F. . EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE COMPREENSÃO DAS NARRATIVAS DE INCENTIVO À TRANSIÇÃO ENERGÉTICA. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PITOMBEIRA, L. G. R. . Métodos de Pesquisa em Direito Ambiental. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• PITOMBEIRA, L. G. R. . O Nexo Causal na Responsabilização de Empresas por Danos Ambientais em Decorrência do Uso de Agrotóxicos. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• OLIVEIRA, P. L. ; PITOMBEIRA, L. G. R. ; FERNANDES, P. S. . Da invasão ao Capitólio ao 8 de Janeiro: os ataques à democracia e o crescente descrédito eleitoral. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• PITOMBEIRA, L. G. R. ; OLIVEIRA, P. L. ; FERNANDES, P. S. . O aparelhamento das instituições pelo Governo Bolsonaro e as interferências na eleição presidencial de 2022. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• PITOMBEIRA, L. G. R. ; TÔRRES, L. R. B. . Advocacia pela comunidade LGBTQI+ e o direito como aparato modificador dessa realidade social. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• PITOMBEIRA, L. G. R. . REVISTA ESTUDANTIL MANUS IURIS (REMI, v. 2, n.1, 2021). 2021. (Editoração/Periódico).

• PITOMBEIRA, L. G. R. . REVISTA ESTUDANTIL MANUS IURIS (REMI, v. 2, n.2, 2021). 2021. (Editoração/Periódico).

• PITOMBEIRA, L. G. R. . REVISTA ESTUDANTIL MANUS IURIS (REMI, v. 1, n. 2, 2020). 2020. (Editoração/Periódico).

• PITOMBEIRA, L. G. R. . REVISTA ESTUDANTIL MANUS IURIS (REMI, v. 1, n. 1, 2020). 2020. (Editoração/Periódico).

Projetos de pesquisa

• 2024 - Atual

  Observatório de práticas sócio-jurídicas, Descrição: Pretende-se repercutir, sobretudo, no âmbito da crítica das teorias gerais do Direito, entendidas como reflexões amplas e formalistas acerca do fenômeno jurídico concreto. Pretende-se desenvolver ferramentas e técnicas etnometodológicas adequadas á observação dos comportamentos dos agentes envolvidos em conflitos sócio-jurídico, com o intuito de, ao aplicá-las, fornecer elementos compreensivos sobre da atuação concreta desses agentes. Assim, espera-se que as pesquisas reflexivas do grupo, retornem ao campo jurídico profissional, inclusive nos espaços de formação institucional dos juristas, bem como nos espaços de tratamento de conflitos sociais..Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luis Gustavo Régis Pitombeira - Integrante / Mário Sérgio Falcão Maia - Coordenador / Talita de Fatima Pereira Furtado Montezuma - Integrante.

• 2016 - 2016

  Grupo de Estudos em Direito crítico, marxismo e América Latina., Descrição: Descrição: Descrição: O Grupo de Estudos em Direito Crítico, Marxismo e América Latina (GEDIC) visa estimular a pesquisa e extensão nos diversos campos do Direito, sendo este visto numa perspectiva transformadora, garantidora dos direitos humanos de classes e grupos sociais historicamente preteridos. Nesse sentido, de maneira dialética, volta-se essencialmente aos alunos do incipiente curso de Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, que estão construindo suas linhas de pesquisa dentro do amplo leque de possibilidades do Direito, mas também engloba acadêmicos de outras instituições de ensino superior do RN, além profissionais das áreas jurídicas e sociais. Foca o Direito a partir de teorias críticas de fundamentação marxista e a relação daquele com os movimentos sociais. Ademais, busca investigar questões sociais, econômicas, jurídicas e culturais da América Latina, especialmente as mudanças que estão em curso neste século.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luis Gustavo Régis Pitombeira - Coordenador / Daniel Araújo Valença - Integrante.

Prêmios