Oona de Oliveira Cajú

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

COSTA, R. V. ; CAJU, O. O. ; MEDEIROS, G. J. M. ; PESSOA, Daniel A. ; OLIVEIRA, Ramon Rebouças Nolasco. . I Direitos Humanos em Debate. Palestra de lançamento do livro ?Semiárido: espaço de violações de direitos humanos e potencial de lutas e Mapa de violações de direitos humanos no Oeste Potiguar?. 2017. (Outro).

MEDEIROS, G. J. M. ; CAJU, O. O. ; COSTA, R. V. ; PESSOA, Daniel A. ; OLIVEIRA, Ramon Rebouças Nolasco. . II Direitos Humanos em Debate. Palestra: ?Chutando a própria escada: a influência do neoliberalismo sobre as políticas de direitos humanos?. 2017. (Outro).

VALENCA, D. A. ; MEDEIROS, G. J. M. ; CAJU, O. O. ; PESSOA, Daniel A. ; OLIVEIRA, Ramon Rebouças Nolasco. ; COSTA, R. V. . III Direitos Humanos em Debate. Palestra: ?A construção do horizonte plurinacional: liberalismo, indianismo nacional popular na formação do Estado Boliviano?. 2017. (Outro).

MEDEIROS, G. J. M. ; CAJU, O. O. ; PESSOA, Daniel A. ; COSTA, R. V. ; OLIVEIRA, Ramon Rebouças Nolasco. . IV Direitos Humanos em Debate. Palestra: ?Direito à comunicação: violações de direitos humanos veiculadas na mídia?. 2017. (Outro).

CAJU, O. O. . Minicurso ?Conceitos Fundamentais do Direito Agrário e a Função Social da Terra?, realizado pelo CRDH Semiárido (UFERSA), durante a II Semana de Agronomia (UFERSA).. 2017. (Outro).

CAJU, O. O. ; PASSOS, A. ; REBOUCAS, C. ; SILVA, L. E. A. ; MENDES, M. . I Curso de Extensão ?Educação em Direitos Humanos e Acesso à Terra?. 2017. (Outro).

CAJU, O. O. ; MEDEIROS, G. J. M. ; PESSOA, Daniel A. ; OLIVEIRA, Ramon Rebouças Nolasco. ; COSTA, R. V. . V Direitos Humanos em Debate. Palestra ?Violação de direitos humanos no campo?. 2017. (Outro).

CAJU, O. O. ; SILVA, L. E. A. ; MENDES, M. ; REBOUCAS, C. ; PASSOS, A. . Palestra ?A questão dos agrotóxicos no Brasil: o veneno está na mesa e na legislação? e lançamento do livro ?Direito e Agrotóxicos: reflexões críticas sobre o sistema normativo?. 2017. (Outro).

CAJU, O. O. ; SILVA, L. E. A. ; PASSOS, A. . Palestra ?Aspectos contemporâneos da questão agrária no Brasil: jurisprudência do STF e mudanças legislativas?, promovida pelo CRDH Semiárido (UFERSA). 2017. (Outro).

CAJU, O. O. ; SILVA, L. E. A. ; REBOUCAS, C. ; MENDES, M. ; PASSOS, A. . Palestra ?Direitos Humanos e Geopolítica da Justiça na América Latina: categorias, cenários e perspectivas?. 2017. (Outro).

CAJU, O. O. ; PASSOS, A. ; REBOUCAS, C. ; SILVA, L. E. A. ; MENDES, M. . Palestra ?Garantias Constitucionais Frente à Criminalização das Lutas Sociais?. 2017. (Outro).

CAJU, O. O. ; PESSOA, Daniel A. ; SILVA, A. R. M. ; BEZERRA, M. T. F. ; GOMES, R. C. A. ; MAIA JUNIOR, R. M. ; LIMA, P. V. C. ; PIRES, A. D. M. ; SILVA, L. E. L. E. . Seminário Direitos Fundamentais, Violências e Riscos à Ordem Democrática. 2016. (Outro).

CAJU, O. O. . II Encontro de Articulação em Direitos Humanos - Oeste Potiguar. 2015. (Outro).

Seminário Nacional Liberdade de Expressão.Direito à comunicação: contribuições do pensamento latino-americano. 2021. (Seminário).

2 Ciclo de Conferências do Programa de Pós-Graduação em Direito da Ufersa.O direito à comunicação como Direito Humano: as contribuições do pensamento latino-americano para o Grande Debate. 2020. (Seminário).

LEITURAS CONSTITUCIONAIS E POLÍTICAS.LEITURAS CONSTITUCIONAIS E POLÍTICAS: DEBATE SOBRE O QUE É UMA CONSTITUIÇÃO DE FERDINAND LASSALE. 2018. (Outra).

LEITURAS CONSTITUCIONAIS E POLÍTICAS: DEBATE SOBRE A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO DE KONRAD HESSE.DEBATE SOBRE A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO DE KONRAD HESSE. 2018. (Outra).

LEITURAS CONSTITUCIONAIS E POLÍTICAS: DEBATE SOBRE O JUDICIÁRIO COMO SUPEREGO DA SOCIEDADE.O PAPEL DA ATIVIDADE JURISPRUDENCIAL NA "SOCIEDADE ÓRFÃ" DE INGEBORG MAUS. 2018. (Outra).

BRITO, L. G.; GOIS, V. S.;CAJU, O. O.. DESMILITARIZAR PARA HUMANIZAR AS POLÍCIAS. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

MONTEZUMA, T. F. P. F.;CAJU, O. O.; SILVA, E. C.; SANTOS, J. M.. O CONFLITO SOCIOAMBIENTAL EM TORNO DO PROJETO SANTA QUITÉRIA: UM ESTUDO DAS ESTRATÉGIAS DE LEGITIMAÇÃO EMPRESARIAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

SILVA, J. H. C.; MEDEIROS, G. J. M.;CAJU, O. O.. A VIOLÊNCIA DE GÊNERO NA ERA DIGITAL: UM OLHAR SOBRE OSASPECTOS JURÍDICOS, DESAFIOS E POTENCIALIDADES DA DELEGACIA DA MULHER EM MOSSORÓ/RN. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

MEDEIROS, G. J. M.;CAJU, O. O.; PESSOA, Daniel A.. GRADES DO ABANDONO: A INVISIBILIZAÇÃO DAS MULHERES ENCARCERADAS NO COMPLEXO PENAL ESTADUAL AGRÍCOLA MÁRIO NEGÓCIO SOB A PERSPECTIVA DA CRIMINOLOGIA FEMINISTA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CABRAL, R. L. G.; MEDEIROS, G. J. M.;CAJU, O. O.. A INVESTIDA CONTRA O DIREITO DO TRABALHO DURANTE A DITADURA MILITAR: REVISITANDO A REPRESSÃO AOS TRABALHADORES A PARTIR DO CERCEAMENTO DO DIREITO DE GREVE ENTRE 1964- 1969. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

COSTA, R. V.; OLIVEIRA, L. S. Q. F.;CAJU, O. O.. POPULARIDADE E LEGITIMAÇÃO POLÍTICA: UM ESTUDO ACERCA DA SUBSTITUIÇÃO DO BOLSA FAMÍLIA PELO AUXÍLIO BRASIL À LUZ DA CONFLUÊNCIA ENTRE POLÍTICA, DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CENÁRIO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

SILVA, J. H. C.;CAJU, O. O.; MEDEIROS, G. J. M.. A PETIÇÃO N 3.388/RO COMO PARADIGMA JURISPRUDENCIAL: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA TESE DO MARCO TEMPORAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

MEYLAN, A.;CAJU, O. O.; MEDEIROS, T. B.. ANÁLISE DO PROCESSO REGULATÓRIO DAS NORMAS DE CONTROLE, PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE MOSSORÓ FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA LIVRE INICIATIVA E DA LIVRE CONCORRÊNCIA.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

MEYLAN, A.; BEZERRA JUNIOR, J. A.;CAJU, O. O.. O ACORDO EXTRAJUDICIAL COMO ALTERNATIVA NA SOLUÇÃO DE LITÍGIOS TRABALHISTA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

MONTEZUMA, T. F. P. F.;CAJU, O. O.; OLIVEIRA, Ramon Rebouças Nolasco.. A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO E OS PRINCIPAIS DESAFIOS PARA A EFETIVIDADE DA LEI N° 14.181/2021.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

MEDEIROS, G. J. M.;CAJU, O. O.; PESSOA, Daniel A.. A LUTA ANTIMANICOMIAL E A REFORMA PSIQUIÁTRICA BRASILEIRA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

MEDEIROS, G. J. M.;CAJU, O. O.; OLIVEIRA, T. G.. O CENTRO DE REFERÊNCIA E APOIO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DE LIMOEIRO DO NORTE/CE E A COVID-19: DESAFIOS NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, L. S. Q. F.; BEZERRA JUNIOR, J. A.;CAJU, O. O.. OS CONTRATOS DE EFICIÊNCIA À LUZ DA LEI N. 14.133/2021. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, Ramon Rebouças Nolasco.;CAJU, O. O.; PONTE, J. R. X.. ESCUTE A MINHA HISTÓRIA: UMA ANÁLISE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO ALIADA NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS VÍTIMAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CABRAL, R. L. G.;CAJU, O. O.; ALVEAL, C. M. O.. DAS SESMARIAS À PROPRIEDADE MODERNA: APLICAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES JURÍDICAS DAS SESMARIAS NA COLONIZAÇÃO DAS TERRAS BRASILEIRAS E A NOVA MENTALIDADE DE PROPRIEDADE PRIVADA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

PONTE, J. R. X.;CAJU, O. O.; MEDEIROS, G. J. M.. ENTRE IMPEACHMENT E RECALL: A PREVALÊNCIA DO POLÍTICO SOBRE O JURÍDICO NA DESTITUIÇÃO DO MANDATO PRESIDENCIAL A PARTIR DA ANÁLISE DOS CASOS DE DILMA ROUSSEFF (2016) E JAIR BOLSONARO (2021). 2021.

Maia, Mário S. F..;CAJU, O. O.; CASTRO, F. A.. DAS REDES ÀS RUAS: O FENÔMENO DO CONSERVADORISMO BRASILEIRO NA INTERNET. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, Ramon Rebouças Nolasco.;CAJU, O. O.; MEDEIROS, G. J. M.. A NOTABILIDADE DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NA FORMAÇÃO ACADÊMICA DO DISCENTE DO CURSO DE DIREITO DA UFERSA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

MEDEIROS, G. J. M.;CAJU, O. O.; COSTA, R. V.. CRIMES COMETIDOS PELO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19: QUANDO UM ANTIPOLÍTICO SE VÊ DIANTE DE UMA CRISE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

PESSOA, Daniel A.; MEDEIROS, G. J. M.;CAJU, O. O.. A GENTE CULTIVA E ELA CULTIVA A GENTE: A FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA NA REFORMA AGRÁRIA POPULAR DO MST. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

MEDEIROS, G. J. M.; Maia, Mário S. F..;CAJU, O. O.. POR UM SISTEMA DE DOAÇÃO SANGUÍNEA SEM DISCRIMINAÇÃO: UMA ANÁLISE DA PROIBIÇÃO NORMATIVA AOS "HOMENS QUE FAZEM SEXO COM HOMENS" E SUA SUPERAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

VALENCA, D. A.;CAJU, O. O.; MONTEZUMA, T. F. P. F.; MORAIS, H. B.. IMPASSES DA REFORMA AGRÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE: UM ESTUDO DE CASO DO ACAMPAMENTO CIRILO DE OLIVEIRA NETO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Maia, Mário S. F..; CABRAL, R. L. G.;CAJU, O. O.. UM ESTUDO SOBRE O CASO JOSÉ RODRIGUES VERSUS THE S. PAULO TRAMWAY, LIGHT AND POWER. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

PONTE, J. R. X.; OLIVEIRA, Ramon Rebouças Nolasco.;CAJU, O. O.. PRIMEIROS PASSOS DA JUSTIÇA RESTAURATIVA EM SOLO POTIGUAR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CARVALHO, M. N.; MEDEIROS, G. J. M.;CAJU, O. O.. ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS DO ABORTO: UM ESTUDO COMPARATIVO (BRASIL-URUGUAI). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Maia, Mário S. F..;CAJU, O. O.; BEZERRA JUNIOR, J. A.. A JUDICIALIZAÇÃO DA VIDA: UM ESTUDO COMPREENSIVO SOBRE OS MOTIVOS DE AGIR DO JURISDICIONADO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Maia, Mário S. F..;CAJU, O. O.; BEZERRA JUNIOR, J. A.. A LINHA TÊNUE ENTRE A ÉTICA E O DIREITO: UMA ANÁLISE DO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, Ramon Rebouças Nolasco.; PESSOA, Daniel A.;CAJU, O. O.. A CONSTRUÇÃO DO PLANO INDIVIDUAL DE ATENDIMENTO (PIA) NAS MEDIDAS DE INTERNAÇÃO NO CEDUC EM MOSSORÓ/RN. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, Ramon Rebouças Nolasco.;CAJU, O. O.; REIS, U. L. S.. ANÁLISE ACERCA DOS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO POLÍTICA NO ÂMBITO DOS EVENTOS OLÍMPICOS RIO/2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

MEDEIROS, G. J. M.; PEREIRA, E. K. G.;CAJU, O. O.. Lei Maria da Penha sob a perspectiva feminista: um estudo dos principais desafios para sua implementação no âmbito do Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na Comarca de Mossoró/RN. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

PESSOA, Daniel A.; MEDEIROS, G. J. M.;CAJU, O. O.. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA versus PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, Ramon Rebouças Nolasco.;CAJU, O. O.; CABRAL, R. L. G.. O PROGRAMA DE FAMÍLIAS ACOLHEDORAS NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN, AS DIFICULDADES NA EXECUÇÃO DESTA POLÍTICA PÚBLICA E A SITUAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES LOCAIS DE ACOLHIMENTO.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

ALENCAR, Bárbara C..; Maia, Mário S. F..;CAJU, O. O.; COSTA, R. V.. A mutação constitucional como um meio informal de mudança da Constituição: O poder constituinte e o papel do Senado no controle difuso de constitucionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

BRAGA, M. G.; OLIVEIRA, Ramon Rebouças Nolasco.; PESSOA, Daniel A.;CAJU, O. O.. ?A exploração do trabalho escravo como causa de exploração confiscatória: Breve análise da emeda constitucional n.81/2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

PESSOA, Daniel A.; OLIVEIRA, Ramon Rebouças Nolasco.;CAJU, O. O.. Uma análise dos critérios de fundamentação acerca da decisão que cassou o mandato do Prefeito de Carnaubais/RN. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

MEDEIROS, J. P. V.; RODRIGUES, R. F. Q.;CAJU, O. O.. O CONFLITO SOCIOAMBIENTAL DA CHAPADA DO APODI/RN: uma análise sobre as violações de direitos do Projeto da Morte e o movimento de resistência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

O QUE SEPARA OS HOMENS DOS MENINOS: A IMPLEMENTAÇÃO DO SINASE SOB O CONTEXTO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DE MOSSORÓ/RN; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; (Orientador);

DO PROJETO DA MORTE AO PROJETO DA VIDA: OS TERRITÓRIOS LIVRES DE AGRONEGÓCIO NA CONSTRUÇÃO DE NOVOS PARADIGMAS DE DESENVOLVIMENTO; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; (Orientador);

DO PROJETO DA MORTE AO PROJETO DA VIDA: OS TERRITÓRIOS LIVRES DE AGRONEGÓCIO NA CONSTRUÇÃO DE NOVOS PARADIGMAS DE DESENVOLVIMENTO; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; (Orientador);

MÃES QUE SANGRAM, MÃOS QUE LUTAM: UMA ANÁLISE DA VIOLÊNCIA ESTATAL NA PERIFERIA SOB A ÓTICA DA CHACINA DO CURIÓ; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; (Orientador);

DESAFIOS LEGAIS DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS:UM ESTUDO DE CASO NAS EMISSORAS DO OESTEPOTIGUAR; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Oona De Oliveira Caju;

A ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA JAGUARIBANA ZÉ MARIA DO TOMÉ: O PAPEL DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PROTEÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO OLHO D?ÁGUA DOS CURRAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Oona De Oliveira Caju;

POBREZA MENSTRUAL E OS IMPACTOS NA VIDA ESCOLAR DAS MULHERES BRASILEIRAS: UMA VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Oona De Oliveira Caju;

SURDEZ UNILATERAL: ANÁLISE JURÍDICA E SEUS EFEITOS NOS DIREITOS DOS SUJEITOS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Oona De Oliveira Caju;

SURDEZ UNILATERAL: ANÁLISE JURÍDICA E SEUS EFEITOS NOS DIREITOS DOS SUJEITOS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Oona De Oliveira Caju;

A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE DE PERSPECTIVAS JURÍDICAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Oona De Oliveira Caju;

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO PL 2; 250/2021; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Oona De Oliveira Caju;

A condenação da Delmonte Fresh Produce pela morte de Vanderlei Matos: desafios à responsabilização das empresas que usam agrotóxicos pelos danos à saúde do trabalhador; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Oona De Oliveira Caju;

As facções têxteis em Jardim do Seridó/RN - município do interior do sertão do RN: uma análise sobre como os trabalhadores faccionistas compreendem a efetividade de seus direitos trabalhistas após a Lei N 13; 467/2017; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Oona De Oliveira Caju;

Os direitos humanos e a questão dos imigrantes brasileiros ilegais nos Estados Unidos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Oona De Oliveira Caju;

Quilombo do Cumbe-CE: um olhar acerca das implicações do processo N 0800097-05; 2018; 4; 05; 8101 no reconhecimento da identidade quilombola; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Oona De Oliveira Caju;

Controle de convencionalidade e sua aplicabilidade ao crime de desacato; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Oona De Oliveira Caju;

Desvelando a violência de gênero contra a mulher no espaço acadêmico: um estudo realizado sob a perspectiva das estudantes da UFERSA do campus Mossoró; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Oona De Oliveira Caju;

MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA COMO INSTRUMENTO APTO A ROMPER O CICLO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: uma análise no judiciário mossoroense no ano de 2016; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Oona De Oliveira Caju;

CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE ATRAVÉS DO JUDICIÁRIO ? CONSIDERAÇÕES ACERCA DA ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM MOSSORÓ NAS AÇÕES POR MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Oona De Oliveira Caju;

A LEI MARIA DA PENHA NA PERSPECTIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: UMA ANÁLISE SOBRE SEU POSICIONAMENTO EM RELAÇÃO AOS ASPECTOS PROCESSUAIS CONTROVERSOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Oona De Oliveira Caju;

ANÁLISE DAS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS NOS DISCURSSOS NARRATIVOS NO ÂMBITO DOS BLOGS PASSANDO NA HORA E FIM DA LINHA NA CIDADE DE MOSSORÓ/RN; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Oona De Oliveira Caju;

PROTEÇÃO AO IDOSO: VINCULAÇÃO DO MICROSSISTEMA PROTETIVO DO ESTATUTO DO IDOSO COM OS INSTITUTOS DE PROTEÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Oona De Oliveira Caju;

DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS E PEC-215: A FRAGILIZAÇÃO DO MARCO MULTICULTURAL NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Oona De Oliveira Caju;

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA: TUTELA OU MERCANTILIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Oona De Oliveira Caju;

O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ANALISE DO HABEAS CORPUS No 126; 292/SP; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Oona De Oliveira Caju;

O DIREITO À ASSISTÊNCIA INTEGRAL NO AMBIENTE DE SAÚDE MENTAL: UMA ANÁLISE DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO DE LELLIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Oona De Oliveira Caju;

O ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL: A ROTINA DA JUSTIÇA ESTADUAL NA COMARCA DE MOSSORÓ/RN; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Oona De Oliveira Caju;

?ÁGUA NOSSA DE CADA DIA?: UMA ANÁLISE DO CONFLITO ENTRE CAMPONSESES E O PERÍMETRO IRRIGADO SANTA CRUZ DO APODI FRENTE AO DIREITO HUMANO À ÁGUA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Oona De Oliveira Caju;

Cunha; Juliana M de Medeiros ; Camila Mesquita; A EXPERIÊNCIA DA CIRANDA INFANTIL NO II MÓDULO DO I CURSO DE EXTENSÃO "EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E ACESSO À TERRA?; 2017; Orientação de outra natureza; (Engenharia Florestal) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Oona De Oliveira Caju;

CAJU, O. O. ; VAZ, N. M. B. ; ALENCAR, S.M.F.C.R. ; SOUSA, L. L. . O Sistema Interamericano de Proteção. 2001. (Site).