Eduardo Mauat da Silva

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1997) e pós graduações lato senso pela UNIGRAN/MS, ANP/DF e Universidade de Coimbra. Mestre em Direito pela UNISC/RS Ocupa o cargo de Delegado de Policia Federal desde 1999, já tendo atuado nas fronteiras junto a Bolívia, Paraguai e Argentina. Participou do grupo de trabalho da Operação Lavajato entre 2014 e 2016. Ocupou a função de Coordenador Geral de Articulação Institucional do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional - DRCI/MJSP entre janeiro e dezembro/2019.

Informações coletadas do Lattes em 09/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2018 - 2020

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: Serviço público de segurança pública no Brasil: limites e possibilidades da Polícia Federal no combate a corrupção, Ano de Obtenção: 2020
Janrie Rodrigues Reck.Coorientador: Monia Clarissa Hennig Leal. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.

Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Econômico e Europeu

2012 - 2012

Universidade de Coimbra
Título: O Direito Penal Econômico e a concorrência na União Europeia
Orientador: Prof. Dr. Jose de Faria Costa

Especialização em Gestão de Politicas de Segurança Publica

2010 - 2010

Academia Nacional de Polícia
Título: A investigação criminal e o Estado Democrático de Direito
Orientador: Msc. Adriano Mendes Barbosa

Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional

2001 - 2002

Centro Universitário da Grande Dourados
Título: A separação de poderes - análise doutrinária
Orientador: Msc. Maurinice Evaristo Wenceslau

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1993 - 1997

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Assessoria Jurídica Gratuita
Orientador: Luiza Helena Malta Moll

Formação complementar

2022 - 2022

Curso de Coordenação e Planejamento Interagências. (Carga horária: 128h). , ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA, ESD, Brasil.

2022 - 2022

Curso Intermediário de Gestão de Investigação em Crimes Eleitorais - 2022. (Carga horária: 80h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Instruções ao Embarque Armado em Aeronaves Civis - 2021.01. (Carga horária: 30h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.

2021 - 2021

Curso a Arte de Cuidar da sua Equipe - 2021.03. (Carga horária: 60h). , Agencia Nacional de Promoción Científica y Tecnológica, ANPCyT, Argentina.

2021 - 2021

Curso de Segurança de Dignitários - 2021.03. (Carga horária: 50h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.

2021 - 2021

5ª edição do Curso de Análise de Relatório de Inteligência Financeira. (Carga horária: 26h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.

2020 - 2020

Curso sobre o Sistema de Interceptação de Sinais Versão 2.0 (SISv2.0) - 202. (Carga horária: 30h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.

2018 - 2018

Corso sobre o Sistema ATLAS SRDP- 2018.01. (Carga horária: 20h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.

2017 - 2017

Curso sobre os sistemas CNIS e PLENUS. (Carga horária: 15h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.

2017 - 2017

III Curso de investigação e combate ao crime organizado. (Carga horária: 26h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.

2014 - 2014

XIX Curso de Formação de Tutores. (Carga horária: 60h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.

2014 - 2014

I Curso de Investigação de Desvio de Rec. Públicos em Obras de Engenharia. (Carga horária: 60h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.

2014 - 2014

CARTEIS. (Carga horária: 60h). , Rede Nacional de Ensino a Distância para a Segurança Pública, RNAD/SENASP, Brasil.

2014 - 2014

Justice - ER22.1x. (Carga horária: 40h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2014 - 2014

United States Health Policy - PH210x. (Carga horária: 40h). , Harvard School of Public Health, HSPH, Estados Unidos.

2014 - 2014

Introduction to Bioethics - PHLX101-01. (Carga horária: 40h). , Georgetown University, GEORGETOWN, Estados Unidos.

2011 - 2011

HTMLbasico. (Carga horária: 15h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.

2011 - 2011

Psicologia das Emergencias. (Carga horária: 60h). , Rede Nacional de Ensino a Distância para a Segurança Pública, RNAD/SENASP, Brasil.

2011 - 2011

Análise Criminal. (Carga horária: 60h). , Rede Nacional de Ensino a Distância para a Segurança Pública, RNAD/SENASP, Brasil.

2011 - 2011

I Curso Básico de Combate a Crimes Cibernéticos - EAD. (Carga horária: 60h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Prática do Ensino Policial. (Carga horária: 40h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.

2010 - 2010

Formação de Formadores da Polícia Federal. (Carga horária: 60h). , Rede Nacional de Ensino a Distância para a Segurança Pública, RNAD/SENASP, Brasil.

2009 - 2009

Tendências em gestão de pessoas no setor público. (Carga horária: 4h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2009 - 2009

Oficina de Desenvolvimento de Equipes. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2009 - 2009

Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2009 - 2009

Gestão das relações no trabalho. , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2009 - 2009

Curso de técnicas para invest. de crimes de lavagem de dinheiro e tributári. (Carga horária: 40h). , Academia de Policia Civil do Estado de Santa Catarina, ACADEPOL/SC, Brasil.

2009 - 2009

Gestão de processos de mudanças. (Carga horária: 4h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2009 - 2009

Gestão por competências e capacitação. (Carga horária: 4h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2008 - 2008

Combate a lavagem de dinheiro. (Carga horária: 60h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.

2008 - 2008

Curso de ferramentas de análise I2 - Região Sul. (Carga horária: 82h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.

1998 - 1998

XVI Curso de Formação Profissional de Delegado de Polícia Federal. (Carga horária: 512h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em Pontos polêmicos de Direito Processual Civil. (Carga horária: 18h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em Pontos Polêmicos do Direito Público. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

1996 - 1996

Curso de aperfeiçoamento em execução fiscal. (Carga horária: 10h). , Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF/4ª Região, Brasil.

1995 - 1995

Curso de noções básicas em cálculos judiciais. (Carga horária: 8h). , Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF/4ª Região, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional, Administrativo, Penal, Processual Penal, Trabalhista.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral, Financeiro, Cibernético, dentre outros.

Organização de eventos

BITENCOURT, C. M. ; MAUAT DA SILVA, Eduardo. . VI Sabado Academico - Unisc. 2018. (Outro).

ZAVAGLIA, A. ; BERNARDINO, E. R. ; SOBRAL, C. E. M. ; VERSIANI, J. A. C. ; ASSUNCAO, A. K. P. ; MAUAT DA SILVA, Eduardo. ; GOMIDE, S. . 6 Hackathon. 2017. (Concurso).

MAUAT DA SILVA, Eduardo. ; SILVEIRA, A. M. . 1 Forum sobre Investigação Criminal e o Estado Democrático de Direito (16 h/a). 2009. (Outro).

VARELA, L. B. ; RUDNICKI, E. ; ASSIS, L. A. J. ; MAUAT DA SILVA, Eduardo. . Curso de Aspectos da Responsabilidade Civil no Direito Brasileiro. 1996. (Outro).

Participação em eventos

Curso de Capacitação e Treinamento para Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro para a Polícia Civil do Estado de São Paulo e Convidados.Técnicas de Investigação Financeira. 2019. (Seminário).

Encuentro anual del Programa EL PAcCTO. 2019. (Encontro).

Seminario regional de autoridades centrales de cooperación jurídica internacional de Latinoaméricarica.A cooperação internacional conforme legislação brasileira: limites e possibilidades. 2019. (Seminário).

The Follow-Up Mechanism for the Implementation of the Inter-American Convention against Corruption (MESICIC) i.PALESTRA ESTRATEGIA NACIONAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO E À LAVAGEM DE DINHEIRO ? ENCCLA. 2019. (Encontro).

XLVI Reunión del Grupo de Expertos para el Control del Lavado de Activos (GELAVEX).Subgrupo de Trabajo en Unidades de Inteligencia Financiera y Organismos de Investigación Criminal. 2019. (Oficina).

III Simpósio Nacional de Combate à Corrupção. 2018. (Simpósio).

IV MOSTRA NACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS,.Migrações Internacionais: análise da situação venezuelana. 2018. (Oficina).

IV SEMINÁRIO INT. DE POLICIA COMUNITÁRIA. 2018. (Seminário).

VI Sabado Academico - UNISC.Aspectos éticos dos acordos de colaboração Plea bargain x acordos de colaboração. 2018. (Encontro).

XI Mostra Internacional de Trabalhos Científicos.OS DIREITOS HUMANOS E O USO DA FORÇA LETAL PELOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS. 2018. (Oficina).

XIV SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E I. 2018. (Seminário).

XV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2018. (Seminário).

VII Congresso Nacional dos Delegados de Policia Federal. A mensuração da eficiência das instituições públicas pela sociedade. 2017. (Congresso).

6 Congresso Combate e Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo. Novas tipologias utilizadas para a lavagem de dinheiro. 2016. (Congresso).

I Simpósio Nacional de Combate à Corrupção.A Eficiência das Instituições Públicas no Combate à Corrupção. 2016. (Simpósio).

Simpósio Policia Federal Contra a Corrupção.O papel da sociedade em relação a Op. Lavajato. 2016. (Simpósio).

Encontro Anual de Chefes DELEFINs/GRFINs.Engenharia financeira da corrupção e do desvio de recursos públicos apurados na Operacao Lavajato. 2015. (Encontro).

VI Congresso Nacional dos Delegados de Policia Federal. Representante do Estado do Paraná para debate e votação dos eixos temáticos. 2014. (Congresso).

Imputacion em la lesion de deberes negativos: Introducion a la parte objectiva del comportamiento e Imputacion: Justificacion y la parte subjectiva del comportamiento nto. 2012. (Seminário).

I Congresso internacional de ciências criminais - FESP/PR. 2011. (Congresso).

1 Oficina de Trabalho da Rede de Controle de Gestão Pública Tribunal de Contas da União / Sec Cont Externerno.A interação da SR/DPF/SC com as demais entidades regionais de controle da gestão pública. 2010. (Oficina).

1a Conferência Nacional sobre Segurança Publica - CONSEG.Representante dos Delegados de Pol. Federal do Estado de Santa Catarina. 2009. (Outra).

Encontro anual sobre crimes financeiros e lavagem de ativos.Exposição sobre as metas e resultados do GRFIN/SR/DPF/SC. 2009. (Encontro).

IV Congresso Nacional de Delegados de Polícia Federal. 2009. (Congresso).

Latin American Transnational Threat Finance Conference. 2009. (Seminário).

I Seminário internacional de perícias em crimes financeiros. 2008. (Seminário).

A atuação do Banco Central na prevenção e combate a ilícitos financeiros. 2006. (Seminário).

Seminário em mercado de capitais - ANP/DF. 2006. (Seminário).

Counterfeit Passport Awareness. 2004. (Oficina).

I Seminário Integrado de Segurança Publica.A atuação integrada da Policia Federal com as demais entidades de segurança pública. 2001. (Seminário).

I Seminário sobre correições e crimes financeiros. 2000. (Seminário).

IV Exercício Simulado de Apoderamento Ilícito de Aeronaves. 2000. (Outra).

1a Conferência Municipal de Direitos Humanos. 1998. (Simpósio).

XVIII Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 1997. (Encontro).

Palestra Antecipação da Tutela - Des. Teori Zavascki. 1996. (Outra).

Palestra Procedimentos Especiais - Des. Luiza Dias Cassales. 1996. (Outra).

Palestra Processo de Conhecimento - Des. Virginia Scheibe. 1996. (Outra).

1 Seminário de Direito e Processo do Trabalho - OAB/RS. 1995. (Seminário).

3 Encontro Nacional de Direito Constitucional - USP. 1994. (Encontro).

Seminário Pesquisa Jurídica - UFRGS. 1994. (Seminário).

Produções bibliográficas

MAUAT DA SILVA, Eduardo. . Aspectos práticos dos acordos de colaboração. In: Clovis Gorczevksi; Monia Clarissa Hennig Leal. (Org.). Constitucionalismo contemporâneo (re) discutindo o Direito. 1ed.Curitiba: Multideia, 2018, v. 1, p. 207-256.
MAUAT DA SILVA, Eduardo. . Simplificando os acordos de colaboração. In: Clayton da Silva Bezerra; Giovani Celso Agnoletto. (Org.). Combate as organizações criminosas: 12850/13 a lei que mudou o Brasil. 1ed.São Paulo: Editora Posteridade, 2018, v. 1, p. 195-229.
MAUAT DA SILVA, Eduardo. . Breves impressões quanto a secular Universidade de Coimbra. Revista Artigo 5, São Paulo/SP, p. 42 - 45, 12 nov. 2012.
MAUAT DA SILVA, Eduardo. . A busca da verdade. Revista Artigo 5, São Paulo/SP, p. 52 - 56, 10 dez. 2008.
MAUAT DA SILVA, Eduardo. . A Delação Premiada como Meio de Prova.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BITENCOURT, C. M. ; MAUAT DA SILVA, Eduardo. . Racismo e injuria racial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MAUAT DA SILVA, Eduardo. . A responsabilidade de administradores, contadores e advogados na prevenção e combate à ações ilícitas e de corrupção em empresas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MAUAT DA SILVA, Eduardo. ; ZAMBELLI, C. . A corrupção que corrói o Brasil e a Operação Lavajato. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MAUAT DA SILVA, Eduardo. . Propostas de medidas de combate à corrupção a partir de experiências práticas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ASSIS, L. A. J. ; MAUAT DA SILVA, Eduardo. ; BARCELLOS, D. F. ; BEZERRA, S. D. ; PINHEIRO, L. H. V. ; PICCOLI, C. . Assessoria Jurídica do SAJU-UFRGS. 1997. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SILVA, A. N. O. E. ; MAUAT DA SILVA, Eduardo. . Como se forja a alma do poeta. Barracão/PR, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Histórico profissional

Endereço profissional

Departamento de Polícia Federal - MJ, Superintendencia Regional em Sergipe. , Avenida Augusto Franco - até 2280 - lado par, Siqueira Campos, 49075100 - Aracaju, SE - Brasil, Telefone: (79) 32348579

Experiência profissional

1994 - 1999

Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF/4ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar Judiciário - Oficial de Gabinete, Carga horária: 40

2013 - 2014

JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO ESTADO DO PARANÁ

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Conciliador Voluntário (não remunerado), Carga horária: 4

Outras informações:
Designado para atuar como conciliador, com fundamento nos artigos 1o e 18 da Lei 10.259/01; artigos 7o e 21 da Lei 9.099/95 e na Resolução n 032, de 13 de Novembro de 2008, do Conselho da Justiça Federa e artigo 59, da Resolução n 75, de 12 de Maio de 2009, do Conselho Nacional de Justiça. As atribuições do conciliador exigem, efetivamente, utilização preponderante de conhecimento jurídico, uma vez que o conciliador orienta as partes quando desacompanhadas de advogados, redige as atas de audiência, os termos de acordos firmados, conduz a audiência de conciliação e realiza atos de instrução, por meio da colheita do depoimento das partes e das testemunhas, sob a supervisão das Juízas da unidade judiciária.

2010 - 2010

Academia de Polícia Civil do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor da disciplina de Investigação Policial V - Investigação de Crimes contra a Ordem Tributária e o Sistema Financeiro

2015 - 2015

Academia Nacional de Polícia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Tutor, Carga horária: 10

Outras informações:
Tutor da Disciplina de Policia Sociedade e Direitos Humanos do Curso de Aperfeiçoamento Profissional para Classe Especial/DPF - Turmas 01/2015 e 02/2015 (períodos intercalados) Ementa Princípios, definições, fundamentos de Direitos Humanos. Dignidade da pessoa humana. Características e classificações dos direitos humanos. As várias abordagens acerca da Polícia. Abordagem a partir do uso da força pública e abordagem em relação aos direitos humanos. Critérios para decisão e ação da polícia em relação aos direitos humanos. Técnicas de investigação de crimes que envolvem Direitos Humanos: tráfico de pessoas, exploração sexual infantil, trabalho escravo, homicídio e grupos de extermínio, proteção ao depoente especial.

2018 - 2018

Universidade de Santa Cruz do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: contratado eventual, Carga horária: 7

Outras informações:
Foram ministradas duas aulas junto ao Curso de Especialização EaD em Direito Penal & Processual Prático Contemporâneo, da parceria CEISC/UNISC

1999 - Atual

Departamento de Polícia Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia Federal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.