João Pedro Barione Ayrosa

Doutorando em Direito na Humboldt-Universität zu Berlin. Mestre (LL.M.) em Direito pela Humboldt-Universität zu Berlin. Graduado em Direito pelo Curso de Direito da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Advogado.

Informações coletadas do Lattes em 21/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2024 - Atual

Humboldt-Universität zu Berlin
Título: Aussage gegen Aussage
Orientador: Luís Greco
Palavras-chave: Processo penal; Palavra da vítima.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Deutsches und Europäisches Recht und Rechtspraxis

2023 - 2024

Humboldt-Universität zu Berlin
Título: § 362 Nr. 5 StPO und das Problem der belastenden Wiederaufnahme, Ano de Obtenção: 2024
Orientador: Prof. Dr. Luís Greco
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.

Graduação em Direito

2017 - 2022

Universidade Estadual de Londrina
Título: DOLO SEM VONTADE: A TRANSIÇÃO DAS TEORIAS VOLITIVAS PARA AS TEORIAS COGNITIVAS E SEU REFLEXO NA PROVA DO DOLO
Orientador: RENÊ CHIQUETTI RODRIGUES

Ensino Médio (2º grau)

2014 - 2016

Colégio Universitário de Londrina

Formação complementar

2023 - 2023

Arendt contra Kant: o problema do mal. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.

2023 - 2023

Aluno especial no Mestrado - Matéria O Fato Punível e as Novas Exigências. , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2022 - 2022

Hochschulwinterkurs online 2022. (Carga horária: 98h). , Universität Leipzig, UNI/Leipzig, Alemanha.

2020 - 2020

Saber penal y criminología: Lecciones del Profesor Emérito y Juez de la Cor. (Carga horária: 24h). , Asociación Latinoamericana de Derecho Penal y Criminología, ALPEC, Argentina.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comparado.

Organização de eventos

AYROSA, J. P. B. . 9a FEIRA DAS PROFISSÕES: CONHECENDO A UEL. 2021. .

Participação em eventos

4º Encontro da Diáspora Brasileira de Ciência e Inovação na Alemanha. 2024. (Encontro).

I JÚRI SIMULADO UEL. 2022. (Outra).

CONCURSO DE PESSOAS COM A PROFª. DRA. BEATRIZ CORRÊA CAMARGO. 2021. (Outra).

ESTADO, ECONOMIA E AGENDA PÓS-COVID. 2021. (Outra).

XI SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO (UEL-UNIMAR).ACORDOS PROCESSUAIS E PRINCÍPIO DA CULPABILIDADE. 2021. (Seminário).

11º CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS - Jurisdição Constitucional, Reformas Penais e Pandemia. 2020. (Congresso).

15a Semana Jurídica do Centro Acadêmico Seis de Dezembro. 2020. (Outra).

I SIMPÓSIO BRASIL-PARAGUAI DE DIREITO INTERNACIONAL E DESENVOLVIMENTO.O ESTUPRO NOS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS. 2020. (Simpósio).

IV CONGRESSO DA ADVOCACIA CRIMINAL DE LONDRINA. 2020. (Congresso).

SIMPÓSIO INTERNACIONAL - DIREITO INTERNACIONAL EM FOCO. 2020. (Simpósio).

VIRTUEL: REFLETINDO E CAPACITANDO. 2020. (Outra).

II Simulação UEL das Nações Unidas - SUN.II Simulação UEL das Nações Unidas - SUN. 2019. (Outra).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA JURÍDICA. 2018. (Congresso).

XIV ENCONTRO DOS JOVENS ADVOGADOS DE LONDRINA E REGIÃO 2018. 2018. (Congresso).

55º Semana Jurídica - Universidade Estadual de Londrina. 2017. (Congresso).

I Congresso dos Advogados Criminalistas de Londrina. 2017. (Congresso).

Primeiro Congresso Internacional de Ciência Jurídica. 2017. (Congresso).

XIII Encontro dos Jovens Advogados de Londrina. 2017. (Congresso).

Produções bibliográficas

  • AYROSA, J. P. B. ; SOUZA, H. L. . Mensagens de WhatsApp como prova no processo penal: o entendimento do Superior Tribunal de Justiça. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 31, p. 29-31-31, 2023.

  • AYROSA, J. P. B. ; CARVALHO, V. G. . POSSIBILIDADE E LIMITES DE LEGÍTIMA DEFESA EM FAVOR DE ANIMAIS. Revista do Instituto de Ciências Penais , v. 8, p. 183-213, 2023.

  • AYROSA, J. P. B. . Resenha de Direito penal internacional econômico: fundamentos da responsabilidade penal internacional das empresas. REVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA) , v. 18, p. 227-229, 2023.

  • AYROSA, J. P. B. . Coautoria em delitos culposos na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Revista Científica do CPJM , v. 2, p. 127-144, 2023.

  • SOUZA, H. L. ; BARIONE AYROSA, JOÃO PEDRO . O que existe além da palavra da vítima? A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre a prova em crimes sexuais. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL , v. 9, p. 1421-1450, 2023.

  • BARIONE AYROSA, JOÃO PEDRO ; CARVALHO, V. G. . Legítima defesa contra agressões omissivas? Um estudo comparado entre Brasil e Portugal. Católica Law Review , v. 7, p. 41-67, 2023.

  • AYROSA, J. P. B. ; CARVALHO, V. G. . Resenha de 'Exclusão da ilicitude e justificação putativa: uma redefinição de fronteiras. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 198, p. 369-386, 2023.

  • AYROSA, J. P. B. . Veículos autônomos e colisão de deveres: uma possível justificação?. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 30, p. 19-21, 2022.

  • AYROSA, J. P. B. . Doutrina Penal Nazista: a dogmática penal alemã entre 1933 a 1945, de Eugênio Raul Zaffaroni. REVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA) , v. 17, p. 245-247, 2022.

  • AYROSA, J. P. B. ; SOUZA, H. L. . Delimitação conceitual do dolo cognitivo. REVISTA SÍNTESE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL , v. XXII, p. 217-228, 2021.

  • AYROSA, J. P. B. . Três pilares da dogmática jurídico-penal. Criminalis , v. 1, p. 212-222, 2021.

  • AYROSA, J. P. B. ; SANTOS, D. P. . Teoria do espaço livre: fundamentos, críticas e aproximações ao direito brasileiro. In: Rômulo de Aguiar Araújo. (Org.). Direitos fundamentais e as ciências criminais. 1ed.Londrina: Thoth, 2022, v. 2, p. 117-129.

  • AYROSA, J. P. B. ; SOUZA, H. L. . Dogmática penal e direito penal econômico. Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico, https://ibdpe.com.br/, 10 jun. 2021.

  • AYROSA, J. P. B. ; SOUZA, H. L. . ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E DA OPORTUNIDADE. In: XV CONGRESSO DIREITO UFSC, 2022, Florianópolis. ANAIS XV CONGRESSO DIREITO UFSC: MOSTRA DE PESQUISA. Florianópolis: Centro acadêmico XI Fevereiro, 2021. p. 890-904.

  • AYROSA, J. P. B. . AINDA É NECESSÁRIO O ELEMENTO VOLITIVO DO DOLO?. In: Congresso, 2022, Florianópolis. ANAIS XV CONGRESSO DIREITO UFSC: MOSTRA DE PESQUISA. Florianópolis: Centro acadêmico XI Fevereiro, 2021. p. 876-889.

  • AYROSA, J. P. B. . DOLO E TEORIA SIGNIFICATIVA DO DELITO. In: Congresso Internacional de Ciências Criminais, 2020, Porto Alegre, RS. Anais: jurisdição constitucional e reformas penais em tempos de pandemia. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2020. v. GT 04.

  • AYROSA, J. P. B. ; ROCHA, D. L. . Direito à moradia: uma análise da companhia de habitação de Londrina como sociedade de economia mista. In: Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito, 2019, Jacarezinho. Anais do IX Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito: Direito Constitucional Contemporâneo. Jacarezinho: UENP, 2019. p. 255-269.

  • AYROSA, J. P. B. . DUAS CRÍTICAS À PERDA ALARGADA. In: 14º Encontro Científico da 15ª Semana Jurídica da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, 2020, Londrina. Anais do 14º Encontro Científico da 15ª Semana Jurídica da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Londrina: Editora Thoth, 2020. p. 206-212.

  • AYROSA, J. P. B. . PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E DA OPORTUNIDADE NO PROCESSO PENAL. In: 14º Encontro Científico da 15ª Semana Jurídica da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, 2020, Londrina. Anais do 14º Encontro Científico da 15ª Semana Jurídica da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Londrina: Editora Thoth, 2020. p. 270-274.

  • AYROSA, J. P. B. ; SOUZA, H. L. ; AQUINO, M. M. . PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E ARTIGO 3º-F DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. In: I SIMPÓSIO DE BRASIL-PARAGUAI DE DIREITO INTERNACIONAL E DESENVOLVIMENTO, 2020, Londrina. ANAIS DO I SIMPÓSIO DE BRASIL-PARAGUAI DE DIREITO INTERNACIONAL E DESENVOLVIMENTO. Londrina: Universidade Estadual de Londrina, 2020. v. 1. p. 40-43.

  • AYROSA, J. P. B. . O ESTUPRO NOS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS AD HOC. In: I SIMPÓSIO DE BRASIL-PARAGUAI DE DIREITO INTERNACIONAL E DESENVOLVIMENTO, 2020, Londrina. ANAIS I SIMPÓSIO DE BRASIL-PARAGUAI DE DIREITO INTERNACIONAL E DESENVOLVIMENTO. Londrina: Universidade Estadual de Londrina, 2020. v. 1. p. 48-51.

  • AYROSA, J. P. B. ; ARABORI, M. H. . A PRÁTICA DO INSIDER TRADING E A ATUAÇÃO DA CVM PARA SUA CONTENÇÃO. In: 13o ENCONTRO CIENTÍFICO DA 14a SEMANA JURÍDICA DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ, 2019, Londrina. ANAIS DO 13o ENCONTRO CIENTÍFICO DA 14a SEMANA JURÍDICA DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ. Londrina: Editora Thoth, 2019. p. 224-226.

  • AYROSA, J. P. B. ; SOUZA, H. L. . PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE E ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. In: 58ª Semana Jurídica do Centro Acadêmico Sete de Março, 2021, Londrina. Anais do X Encontro Científico da 58ª Semana Jurídica do Centro Acadêmico Sete de Março, 2021.

  • AYROSA, J. P. B. . ACORDOS PROCESSUAIS E PRINCÍPIO DA CULPABILIDADE. In: XI Seminário Interinstitucional de Pós-graduação em Direito UEL-UNIMAR, 2021, Londrina. Anais do XI Seminário Interinstitucional de Pós-graduação em Direito UEL-UNIMAR, 2021. v. GT 3. p. 200-201.

  • AYROSA, J. P. B. ; SOUZA, H. L. . FUNDAMENTOS PARA A ADMISSÃO DO ESTELIONATO JUDICIÁRIO. In: 58ª Semana Jurídica do Centro Acadêmico Sete de Março, 2021, Londrina. Anais do X Encontro Científico da 58ª Semana Jurídica do Centro Acadêmico Sete de Março, 2021.

  • AYROSA, J. P. B. . Imputação objetiva. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AYROSA, J. P. B. . AINDA É NECESSÁRIO O ELEMENTO VOLITIVO DO DOLO?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AYROSA, J. P. B. ; SOUZA, H. L. . FUNDAMENTOS PARA A ADMISSÃO DO ESTELIONATO JUDICIÁRIO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AYROSA, J. P. B. ; SOUZA, H. L. . PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE E ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AYROSA, J. P. B. . Teoria do espaço livre: fundamentos, críticas e aproximações do direito brasileiro. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AYROSA, J. P. B. . DOLO SEM VONTADE E PROVA PENAL: A TRANSIÇÃO DAS TEORIAS VOLITIVAS PARA AS TEORIAS COGNITIVAS E SEUS REFLEXOS NA PROVA DO DOLO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AYROSA, J. P. B. . ACORDOS PROCESSUAIS E PRINCÍPIO DA CULPABILIDADE. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AYROSA, J. P. B. ; SOUZA, H. L. . ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E DA OPORTUNIDADE. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AYROSA, J. P. B. . O ESTUPRO NOS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS AD HOC. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • AYROSA, J. P. B. ; SOUZA, H. L. ; AQUINO, M. M. . PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E ARTIGO 3º-F DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • AYROSA, J. P. B. . LEGÍTIMA DEFESA DE AGENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA? SOBRE O NATIMORTO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 25 DO CÓDIGO PENAL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AYROSA, J. P. B. ; SOUZA, H. L. . O INJUSTO DA PERSECUÇÃO SEM JUSTA CAUSA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AYROSA, J. P. B. . DUAS CRÍTICAS À PERDA ALARGADA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AYROSA, J. P. B. . PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E DA OPORTUNIDADE NO PROCESSO PENAL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AYROSA, J. P. B. . 'Direitos do apenado, sistema carcerário e pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AYROSA, J. P. B. . O dolo na teoria significativa do delito.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AYROSA, J. P. B. ; GOES, G. T. ; CARVALHO, B. M. T. . Lavagem de dinheiro e o mercado de jogos e apostas: um novo que já nasce velho 2024 (Artigo).

  • AYROSA, J. P. B. . Sobre a teoria da imputação objetiva: uma história de sucesso e equívocos ? Ao mesmo tempo, uma contribuição à necessidade de revisão do sistema do fato punível. Belo Horizonte: Revista do Instituto de Ciências Penais, 2024. (Tradução/Artigo).

  • GRECO, Luís ; AYROSA, J. P. B. . Estado de exceção, funcionário público, cidadão. Reflexões sobre um modelo alternativo de fundamentação de deveres jurídicos (por ocasião das medidas de contenção da pandemia). Marcial Pons, 2024. (Tradução/Artigo).

  • AYROSA, J. P. B. . Standard probatório e sistema processual penal brasileiro. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2021 (Artigo sob a curadoria do Editorial RT).

Outras produções

AYROSA, J. P. B. . Parecer - Revista Brasileira de Direito Processual Penal (RBDPP) - 06.01.2025. 2025.

AYROSA, J. P. B. . Parecer - Revista do Instituto de Ciências Penais (RICP) - 17.03.2025. 2025.

AYROSA, J. P. B. . Parecer - Boletim IBCCRIM - Março. 2025.

AYROSA, J. P. B. . Parecer - Boletim IBCCRIM - Fevereiro. 2025.

AYROSA, J. P. B. . Parecer - Revista do Instituto de Ciências Penais (RICP) - 03.03.2024. 2024.

AYROSA, J. P. B. . Parecer - Revista do Instituto de Ciências Penais (RICP) - 06.07.2024. 2024.

AYROSA, J. P. B. . Parecer - Fase escrita - V Competição Brasileira de Direito e Processo Penal - 38 - Recorrente. 2024.

AYROSA, J. P. B. . Parecer - Fase escrita - V Competição Brasileira de Direito e Processo Penal - 38 - Recorrida. 2024.

AYROSA, J. P. B. . Parecer - Fase escrita - V Competição Brasileira de Direito e Processo Penal - 39 - Recorrente. 2024.

AYROSA, J. P. B. . Parecer - Fase escrita - V Competição Brasileira de Direito e Processo Penal - 39 - Recorrida. 2024.

AYROSA, J. P. B. . Parecer - Boletim IBCCRIM - 09.10. 2024.

SOUZA, H. L. ; BARIONE AYROSA, JOÃO PEDRO . Estupro é punido no Brasil, mas vítima é desacreditada. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AYROSA, J. P. B. ; CARVALHO, V. G. ; DAVILA, F. R. . Entrevista com o prof. Dr. Fabio Roberto D?Avila. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Projetos de pesquisa

  • 2020 - 2021

    Direitos Fundamentais e as Ciências Criminais, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: João Pedro Barione Ayrosa - Integrante / Romulo de Aguiar Araújo - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

Prêmios

2024

2º lugar no I Concurso de Artigos Acadêmicos (tema: prevenção à lavagem de dinheiro no mercado de jogos e apostas), Zela.

2022

TestDaf 5/5/4/4 - Prova oficial de fluência em língua Alemã para a atividade acadêmica (04 Competências Linguísticas), TestDaf Institut.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - 2022

Fundação Getúlio Vargas SP

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2021 - 2022

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2024 - 2024

Instituto de Direito Constitucional e Cidadania

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor convidado na pós-graduação lato sensu em direito penal e direito processual penal

2020 - 2021

Instituto de Direito Constitucional e Cidadania

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2023 - 2023

Baddauy Advogados

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

2022 - 2023

Baddauy Advogados

Vínculo: Assessoria, Enquadramento Funcional: Assessor jurídico

2019 - 2022

Baddauy Advogados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25