Renê Chiquetti Rodrigues

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Produções bibliográficas

• RODRIGUES, RENÊ CHIQUETTI ; MELLO NETO, BENEDICTO DE SOUZA . O RACIOCÍNIO PROBATÓRIO NA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA: ALGUNS CONCEITOS INTRODUTÓRIOS. REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS AVANÇADAS DO TERCEIRO SETOR , v. 5, p. 248, 2018.

• RODRIGUES, R. C. ; SANTOS, D. P. ; CARNIO, H. G. . Biopolítica e filosofia em Roberto Esposito: considerações introdutórias (Qualis A1). REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. ahead of p, p. 1-25, 2017.

• SANTOS, D. P. ; RODRIGUES, R. C. . FINNIS, John. Lei Natural e Direitos Naturais (resenha) (Qualis B1). Revista Jurídica Cesumar: Mestrado (online) , v. 13, p. 293-297, 2015.

• SANTOS, D. P. ; OLIVEIRA, J. S. ; RODRIGUES, R. C. . Métodos Interpretativos e Direito Penal: As Consequências da Estagnação e da Evolução Hermenêutica na Jurisprudência Nacional (Qualis A1). REVISTA JURÍDICA , v. 2, p. 260-276, 2015.

• CELLA, J. R. G. ; RODRIGUES, R. C. . Neoconstitucionalismo ou Paleoconstitucionalismo? Apontamentos acerca da compreensão do fenômeno jurídico contemporâneo (Qualis B1). REVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA) , v. 9, p. 93-114, 2014.

• RODRIGUES, R. C. ; SANTOS, D. P. . Cinema e o ensino do Direito: elementos para uma reflexão acerca das possibilidades de crítica a partir do uso do cinema como recurso pedagógico no ensino jurídico (Qualis A1). Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 34, p. 78-96, 2014.

• RODRIGUES, R. C. ; CELLA, J. R. G. . Considerações Teóricas Sobre a Noção de Neoconstitucionalismo (Qualis B1). Argumenta (FUNDINOPI) , v. 20, p. 33-45, 2014.

• SERBENA, C. A. ; RODRIGUES, R. C. ; ET, Alii. . Pesquisa Nacional: Interoperabilidade dos Sistemas de Processo Eletrônico no Brasil: Justiças Federal e Estadual. 1. ed. Curitiba: E-justiça UFPR, 2017. v. 1. 298p .

• OLIVEIRA, G. F. ; RODRIGUES, RENÊ CHIQUETTI . A hermenêutica filosófica de Gadamer e a sua contribuição para a Educação a Distância. In: SILVA, Jomar Ricardo da Silva.. (Org.). Desafios da Educação: novas faces, novos olhares. 1ed.-: Paco Editorial, 2023, v. 1, p. 143-.

• OLIVEIRA, G. F. ; RODRIGUES, RENÊ CHIQUETTI . Da hermenêutica da faticidade (Heidegger) à hermenêutica filosófica (Gadamer). In: SILVA, Jomar Ricardo da Silva.. (Org.). Desafios da Educação: novas faces, novos olhares. 1ed.: Paco Editorial, 2023, v. 1, p. 253-.

• SANTOS, D. P. ; RODRIGUES, RENÊ CHIQUETTI . Artigos 225 e 226. In: Denise Hammerschmidt. (Org.). Código Penal Comentado. 4ed.Curitiba: Jurua, 2023, v. 1, p. 881-.

• SANTOS, D. P. ; RODRIGUES, RENÊ CHIQUETTI . Da Saída Temporária - Artigos 122 a 125. In: Denise Hammerschmidt. (Org.). Lei de Execução Penal Comentada. 5ed.Curitiba: Jurua, 2023, v. , p. 469-.

• SANTOS, D. P. ; RODRIGUES, RENÊ CHIQUETTI . Artigo 72, III, da Lei das Eleições - Lei n. 9.504, de setembro de1997. In: Denise Hammerschmidt. (Org.). Crimes Eleitorais Comentados e Processo Eleitoral. 1ed.Curitiba: Jurua, 2022, v. 1, p. 479-.

• SANTOS, D. P. ; RODRIGUES, RENÊ CHIQUETTI . Artigos 225 e 226. In: Denise Hammerschmidt. (Org.). Código Penal Comentado. 3ed.Curitiba: Jurua, 2022, v. 1, p. 883-.

• SANTOS, D. P. ; RODRIGUES, R. C. ; SILVA, R. C. A. E. . Responsabilidade Penal por Danos Nucleares - Lei n.º 6.453, de 17 de outubro de 1977. In: HAMMERSCHMIDT, Denise. (Org.). Comentários às Leis Penais e Processuais Penais. 1ed.Curitiba: Jurua, 2021, v. , p. 1087-1096.

• SANTOS, D. P. ; RODRIGUES, R. C. . Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual - Das Disposições Gerais (art. 225 e 226). In: HAMMERSCHMIDT, Denise. (Org.). (Org.). Código Penal Comentado. -ed.Curitiba: Jurua, 2021, v. , p. 839-845.

• AMARAL, A. J. M. ; SANTOS, D. P. ; RODRIGUES, R. C. . Prisões Processuais, Pacote Anticrime e as Promessas Quebradas de Constitucionalidade: análise das mudanças legislativas. In: MARANHÃO, Douglas Bonaldi. FEDATO, Aline Mara Lustoza.. (Org.). Direito e Processo Penal. Temas atuais sob uma Perspectiva Crítica. 1ed.Toth: Londrina, 2021, v. , p. 227-242.

• AMARAL, A. C. C. Z. M. ; RODRIGUES, R. C. . O Direito à Morte Digna e a inviolabilidade do Direito à Vida: uma leitura constitucional. In: PAIANO, Daniel Braga; ESPOLADOR, Rita de Cássia Resquetti Tarifa. (Org.). Questões Atuais dos Negócios Jurídicos à Luz do Biodireito: discussões sobre negócios biojurídicos. 1ed.Londrina-Pr: Toth, 2019, v. 1, p. 149-164.

• RODRIGUES, R. C. ; ANDRADE, J. A. . Defeaters, Raciocínio Moral e Aplicação Judicial do Direito: é possível concordar com J. J.Moreso?. In: SERBENA, Cesar A.. (Org.). Colloquia Philosophica: Diálogos com Josep J. Moreso. 1ed.Curitiba: UFPR, 2019, v. , p. 16-26.

• MARANHAO, J. S. A. ; RODRIGUES, R. C. . Recurso à princípios morais necessariamente implica valoração moral na identificação do direito?. In: OMMATI, José Emílio Medauar; TORRANO, Bruno. (Org.). O Positivismo Jurídico no Século XXI. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 250-271.

• RODRIGUES, R. C. ; SERBENA, C. A. . Formalismo Jurídico e "interpretação literal" no Direito: uma Abordagem a Partir de Dois estudos de H.L.A. Hart. Diálogos de Teoria do Direito e Processo. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2017, v. , p. 261-284.

• FACHIN, Z. A. ; RODRIGUES, R. C. . O Conceito de Pós-Positivismo em Friedrich Müller: algumas reflexões. In: FACHIN, Zulmar; SILVA, Deise Marcelino da. (Org.). Temas de Direito Constitucional Contemporâneo. 1ed.Birigui: Boreal, 2015, v. 1, p. 1-21.

• RODRIGUES, R. C. ; MELLO NETO, B. S. . ''Mar Adentro'' e o Problema da Morte Digna: uma abordagem dworkiana da terminalidade da vida. In: BERNARDI, R.; SALIBA; M. G.; BERTONCINI, C; PASCHOAL, G. H.. (Org.). Direito e Cinema em debate. 1ed.Jacarezinho: UENP, 2015, v. 1, p. 336-355.

• RODRIGUES, R. C. ; AMARAL, A. J. M. . A inovação de tese pela defesa na tréplica do Tribunal do Júri: entre a garantia do contraditório e o princípio da plenitude de defesa. In: MENEZES, Carlos Alberto; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; BORGES, Paulo Cesar Correa. (Org.). Direito Penal, Processo Penal e Constituição. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 1-20.

• CELLA, J. R. G. ; ARNS DE OLIVEIRA, M. H. ; RODRIGUES, R. C. . Governo eletrônico e interação nas redes sociais: um estudo de caso sobre o município de Curitiba. In: ROVER, A. J.; SANTOS, P. M.; MEZZAROBA, O.. (Org.). Governo eletrônico e inclusão digital. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2014, v. , p. 241-274.

• MELLO NETO, B. S. ; RODRIGUES, R. C. . Retroatividade Benéfica ou Lex Tertia? Um estudo sobre o conflito de leis no delito de tráfico de drogas. In: SANTIAGO, N. E. A.; SANTOS, N.; GUARAGNI, F. A.. (Org.). Direito Penal e Criminologia. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. , p. 248-271.

• RODRIGUES, R. C. ; ANDRADE, J. A. . A Interpretação Jurídica na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen. In: RENE CHIQUETTI RODRIGUES, 2021, Londrina-Pr. Anais do Encontro Científico da 58a Semana Jurídica do Centro Acadêmico Sete de Março. Londrina: CASM, 2021. v. 1. p. 1-20.

• RODRIGUES, R. C. ; ANDRADE, J. A. . Positivismo Jurídica Implica Ceticismo Moral?. In: 58a Semana Jurídica do Centro Acadêmico Sete de Março., 2021, Londrina. Anais do Encontro Científico da 58a Semana Jurídica do Centro Acadêmico Sete de Março.. Londrina: CASM, 2021. v. 1. p. 1-20.

• RODRIGUES, R. C. . Age Ergo Somniemus: Considerações Sobre o Argumento Cartesiano do Sonho. In: VI Encontro de Egressos e Estudantes de Filosofia da Uel, 2016, Londrina. Anais do VI Encontro de Egressos e Estudantes de Filosofia da Uel. Londrina: Departamento de Filosofia da Universidade Estadual de Londrina, 2015. v. 1. p. 256-266.

• RODRIGUES, R. C. ; MELLO NETO, B. S. . O Raciocínio Judicial Sobre Provas Jurídicas. In: VII Congresso de Direito da Universidade Estadual de Londrina, 2016, Londrina. Anais do VII Congresso de Direito da Universidade Estadual de Londrina. Tema: Democracia.. Londrina: UEL, 2016. v. GT4. p. 131-151.

• RODRIGUES, R. C. ; SANTOS, D. P. . O Estado Democrático de Direito nas visões de Niklas Luhmann e Jürgen Habermas: uma abordagem a partir da compreensão de Marcelo Neves.. In: VII Congresso de Direito da Universidade Estadual de Londrina, 2016, Londrina. Anais do VII Congresso de Direito da Universidade Estadual de Londrina. Tema: Democracia.. Londrina: UEL. v. GT2. p. 251-266.

• RODRIGUES, R. C. . O Positivismo Lógico-Inclusivo: uma nova proposta teórica de compreensão da racionalidade do direito. In: I Congreso de Filosofía del Derecho Para el Mundo Latino, 2016, Alicante. Anais do I Congreso de Filosofía del Derecho Para el Mundo Latino. Tema: ¿Qué filosofía del Derecho para el mundo latino?. v. 1. p. 1-20.

• RODRIGUES, R. C. ; FALK, M. . O Problema da Vigilância na Sociedade da Informação Tecnológica: considerações introdutórias. In: 3º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade, 2015, Santa Maria. Anais do 3º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade. GT 6 Direitos na Sociedade em Rede. Santa Maria: UFSM, 2015. v. 1. p. 1-13.

• RODRIGUES, R. C. . Discricionariedade Judicial e Decisionismos: Acerca de uma distinção necessária a partir do ensaio de H.L.A Hart. In: V Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito (V SIACRID), 2015, Jacarezinho. Anais do V Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito (V SIACRID). Jacarezinho: UENP & Instituto Ratio Juris, 2015. p. 43-67.

• RODRIGUES, R. C. ; AMARAL, A. C. C. Z. M. . O Direito à Morte Digna e a Inviolabilidade do Direito à Vida: A possibilidade de uma leitura constitucional. In: IV Encontro Científico da Semana Jurídica da Universidade Estadual de Londrina, 2014, Londrina. Anais do IV Encontro Científico da Semana Jurídica da Universidade Estadual de Londrina. Londrina: Universidade Estadual de Londrina, 2014. v. 1. p. 343-360.

• RODRIGUES, R. C. . Neoconstitucionalismo e Teoria do Direiro: Um estudo sobre a formação do pensamento jurídico brasileiro contemporâneo. In: Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito ?Repercussões da Hermenêutica Jurídica do Novo Constitucionalismo pelos Empreendimentos Econômicos?, 2013, Londrina. Anais do IV Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito ?Repercussões da Hermenêutica Jurídica do Novo Constitucionalismo pelos Empreendimentos Econômicos?. Londrina: Universidade Estadual de Londrina, 2013. v. 1. p. 362-368.

• RODRIGUES, R. C. . O sentido do 'Neoconstitucionalismo' no Brasil: explicação e redefinição conceitual. In: III Congresso de Direito Constitucional e Filosofia Política ? A desigualdade e a reconstrução da democracia social., 2017, Curitiba. KOZICKI, Katya; OLIVEIRA, Marcelo C.; BUSTAMENTE, Thomas da R.; CHUEIRI, Vera K. (Org.). Anais do III Congresso de Direito Constitucional e Filosofia Política ? A desigualdade e a reconstrução da democracia social. Belo Horizonte: Arraes, 2017. p. 576-577.

• RODRIGUES, R. C. . Some Critical Reflections About The Atonomy Thesis as Formulated by Gerald Postema. In: III Congresso de Direito Constitucional e Filosofia Política ? A desigualdade e a reconstrução da democracia social, 2017, Curitiba. KOZICKI, Katya; OLIVEIRA, Marcelo C.; BUSTAMENTE, Thomas da R.; CHUEIRI, Vera K. (Org.). Anais do III Congresso de Direito Constitucional e Filosofia Política ? A desigualdade e a reconstrução da democracia social.. Belo Horizonte: Arraes, 2017. p. 716-717.

• RODRIGUES, R. C. ; PRENZLER, Y. . Positivismo Jurídico e Positivismo Filósofico: uma ligação necessária?. In: I Encontro Científico da UniLondrina, 2016, Londrina. Caderno de Resumos do I Encontro Científico da UniLondrina. Londrina: UniLondrina. v. 1. p. 34-37.

• RODRIGUES, R. C. ; SANTOS, D. P. . A Interpretação Conforme â Constituição e o Direito Penal. In: X Semana Jurídica da Pontifícia Universidade Católica do Paraná ? Campus Londrina, 2016, Londrina. Anais do IX Encontro Científico da X Semana Jurídica da Pontifícia Universidade Católica do Paraná ? Campus Londrina. Londrina: PUCPR-Londrina, 2016. p. 17-19.

• RODRIGUES, R. C. . O Caráter Ideológico da Metodologia Histórico-Científica de Friedrich Carl Von Savigny. In: XII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania, 2016, Londrina. Anais do X Encontro Científico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. Londrina: IDCC, 2016. v. 1. p. 242-245.

• RODRIGUES, R. C. ; AMARAL, A. J. M. . Considerações Sobre a Noção de Positividade do Direito. In: XII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania, 2016, Londrina. Anais do X Encontro Científico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. Londrina: IDCC, 2016. v. 1. p. 35-39.

• RODRIGUES, R. C. ; MELLO NETO, B. S. . Considerações Filosóficas Sobre a Prova no Processo Penal: Entre o Pesadelo e o Nobre Sonho. In: XII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania, 2016, Londrina. Anais do X Encontro Científico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. Londrina: IDCC, 2016. v. 1. p. 45-49.

• RODRIGUES, R. C. ; FALK, M. . Vigilância Líquida?: Aspectos do Controle Social na Sociedade da Informação Tecnológica. In: XII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania, 2016, Londrina. Anais do X Encontro Científico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. Londrina: IDCC, 2016. v. 1. p. 208-212.

• OLIVEIRA, J. S. ; SANTOS, D. P. ; RODRIGUES, R. C. ; ABBONDANZA, L. C. . Neoconstitucionalismo e Direito Penal no Brasil: um debate sobre acesso à justiça material. In: 17º Encontro de Atividades Científicas / 4º Seminário de Iniciação Científica, 2014, Virtual. Anais do 17º Encontro de Atividades Científicas / 4º Seminário de Iniciação Científica. Virtual: Pubicação Eletrônica, 2014. p. -----.

• RODRIGUES, R. C. . O Quarto Kelsen - a propósito do imaginário jurídico ainda presente. In: IX Encontro Científico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania, 2012, Londrina. Caderno de resumos: IX Encontro Científico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. Londrina: IDCC, 2012. v. 4. p. 331-336.

• RODRIGUES, R. C. ; VALLE, M. D. T. . O que é isto ? o positivismo jurídico? Uma abordagem analítica sobre o conteúdo mínimo do juspositivismo epistemológico. In: 2017 IVR World Congress of the Internacional Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy, 2017, Lisboa. SW The Concept of Law.2017 IVR World Congress of the Internacional Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy. Lisboa: IVR, 2017. p. 3-4.

• RODRIGUES, R. C. ; SANTOS, D. P. . Cumprimento Antecipado de Pena Após a Condenação Criminal no Tribunal do Júri? Uma análise crítico-argumentativa. In: II Encontro Científico da IV Semana Jurídica da Unopar, 2017, Londrina-Pr. Anais II Encontro Científico da IV Semana Jurídica da Unopar. Londrina-Pr: Unopar, 2017. p. 23.

• RODRIGUES, R. C. . Superação de ?Paradigmas? na Teoria do Direito: uma crítica equivocada ao positivismo jurídico epistemológico. In: II Encontro Científico da IV Semana Jurídica, 2017, Londrina-Pr. Anais II Encontro Científico da IV Semana Jurídica, 2017. p. 44.

• RODRIGUES, R. C. ; AMARAL, A. J. M. . A Absolvição do Réu por Clemência pelo Tribunal do Júri: uma impossibilidade hermenêutica?. In: V Encontro Científico da 53ª Semana Jurídica da UEL, 2015, Londrina - PR. Anais do V Encontro Científico da 53ª Semana Jurídica da UEL. Londrina: UEL, 2015. v. 1. p. 716-717.

• SANTOS, D. P. ; RODRIGUES, R. C. . A Interpretação do Direito Penal segundo Winfried Hassemer. In: V Encontro Científico da 53ª Semana Jurídica da UEL, 2015, Londrina. Anais do V Encontro Científico da 53ª Semana Jurídica da UEL. Londrina: UEL, 2015. v. 1. p. 714-716.

• RODRIGUES, R. C. ; VASCONCELOS, M. O. . A Teoria Pura do Direito como epistemologia jurídica. In: Encontro de Lógica e Epistemologia: Semiótica, verdade e justiça, 2015, Jacarezinho. Encontro de Lógica e Epistemologia: Semiótica, verdade e justiça. Jacarezinho: UENP, 2015. p. 47.

• RODRIGUES, R. C. . Problemas escolhidos de epistemologia jurídica: uma reconstrução histórico-argumentativa da polêmica entre Carlos Cossio e Hans Kelsen. In: XXXI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2013, Belo Horizonte. XXXI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. Belo Horizonte: Fórum, 2013. p. 614-614.

• RODRIGUES, R. C. . Marx e Kelsen: Um estudo sobre a (in)compatibilidade das concepções jurídicas no pensamento de Orlando Gomes. In: VIII Encontro Científico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania, 2012, Londrina. -, 2012.

• RODRIGUES, R. C. . O que é isto, o Positivismo? Prolegômenos à crítica de Lênio Streck a discricionariedade judicial. In: VIII Encontro Científico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania, 2012, Londrina. -, 2011.

• RODRIGUES, R. C. ; KEMPFER, M. . A Teoria Pura do Direito como crítica ética ao agir doutrinário: a crítica de Hans Kelsen a postura científica da jurisprudência tradicional.. In: XI ENINCE - Encontro Integrado de Iniciação Científica e de Extensão, 2012, Rolândia. -, 2012.

• RODRIGUES, R. C. . A internacionalização do direito e o Transconstitucionalismo. Uma proposta dialógica.. In: V Congresso de Direito da UEL, 2012, Londrina. Anais do V Congresso de Direito da UEL. Lodrina: UEL, 2012. p. 294.

• RODRIGUES, R. C. ; AMARAL, A. C. C. Z. M. . ADIn 3.510: Quando se inicia a Vida?. In: VII Encontro Científico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania, 2011, Londrina. -, 2011.

• RODRIGUES, R. C. . Considerações introdutórias sobre o método integrativo de Rudolf Smend. In: VII Encontro Científico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania, 2011. -, 2011.

• AMARAL, A. C. C. Z. M. ; RODRIGUES, R. C. . Breve reflexão acerca dos riscos de mercantilização da vida humana. In: IV Congresso de Direito da Universidade Estadual de Londrina, 2010, Londrina. Congresso de Direito (UEL), 2010.

• RODRIGUES, R. C. . A Teoria Egológica como Teoria da Ciência do Direito. In: I Seminário Diálogos Filosóficos e Jurídicos, 2009, Londrina. Estado e Relações Empresariais, 2009.

• RODRIGUES, R. C. ; SANTOS, D. P. ; CARNIO, H. G. . Biopolítica e filosofia em Roberto Esposito: considerações introdutórias (Qualis A1). Revista Direito e Práxis , 2017.

• RODRIGUES, R. C. . Como Não Fazer uma Analogia Jurídica: analisando o exemplo de Luiz Guilherme Marinoni acerca do cumprimento antecipado da pena no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• RODRIGUES, R. C. ; SANTOS, D. P. . Alegações Finais e Delação Premiada no Processo Penal: um estudo do caso Aldemir Bendine (HC 157.627 - PR). 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• RODRIGUES, R. C. . O uso de ?defeaters? requer necessariamente um juízo moral no raciocínio prático de aplicação do direito? Uma crítica à J.J. Moreso. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• RODRIGUES, R. C. . Defeaters, Raciocínio Moral e Aplicação Judicial do Direito: É possível concordar com J.J. Moreso?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• RODRIGUES, R. C. . Omissões Inconstitucionais em Matéria Penal: Qual é o problema jurídico, afinal?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RODRIGUES, R. C. . Execução Provisória da Sentença Criminal após a Condenação no Tribunal do Júri: Uma análise argumentativa. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RODRIGUES, R. C. . O Positivismo Jurídico Lógico-Inclusivo: uma nova proposta de compreensão da racionalidade do direito (Dissemina). 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RODRIGUES, R. C. . Filosofia Geral para a Prova do ENEM. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• RODRIGUES, R. C. . Norberto Bobbio e a Definição de Positivismo Jurídico. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• RODRIGUES, R. C. . Defeaters, Raciocínio Moral e Aplicação Judicial do Direito: É possível concordar com J.J. Moreso?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• RODRIGUES, R. C. . Um Novo Argumento Favorável ao Cumprimento Antecipado da Pena Criminal após Condenação de Segundo Grau?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• RODRIGUES, R. C. . O que é isto - o positivismo jurídico? Uma abordagem analítica sobre o conteúdo mínimo do juspositivismo epistemológico. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• RODRIGUES, R. C. . A teoria do Direito importa para o Direito Penal?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RODRIGUES, R. C. . Cumprimento antecipado de pena após a condenação no Tribunal do Júri? Uma análise crítico-argumentativa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RODRIGUES, R. C. . Superação de 'Paradigmas' na Teoria do direito: uma crítica equivocada ao Positivismo Jurídico Epistemológico. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RODRIGUES, R. C. . O Sentido do 'Neoconstitucionalismo' no Brasil: explicação e redefinição conceitual. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RODRIGUES, R. C. . Some Critical Reflections About The Autonomy Thesis as Formulated by Gerald Postema. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RODRIGUES, R. C. . O Supremo Tribunal Federal como Corte Neoconstitucional (UEL). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RODRIGUES, R. C. . O Supremo Tribunal Federal como Corte Neoconstitucional (OAB). 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• RODRIGUES, R. C. . Dois Modelos Antagônicos de Teoria Constitucional: constitucionalismo principialista e constitucionalismo garantista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RODRIGUES, R. C. . O problema do cumprimento antecipado da pena imediatamente após a condenação do réu pelo Conselho de Sentença do Tribunal do Júri. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RODRIGUES, R. C. . Neoconstitucionalismo à Brasileira: uma crítica equivocada ao positivismo jurídico. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RODRIGUES, R. C. . A Defesa Hartiana da Tese da Separabilidade Conceitual entre o Direito e a Moral. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• RODRIGUES, R. C. . O problema da interpretação judicial na teoria do direito a partir de H.L.A. Hart. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RODRIGUES, R. C. . O Estado Democrático de Direito nas visões de Niklas Luhmann e Jürgen Habermas: uma abordagem a partir da compreensão de Marcelo Neves. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RODRIGUES, R. C. . O Raciocínio Judicial sobre Provas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RODRIGUES, R. C. . Positivismo Jurídico no Séc. XXI - Desmistificando o Juspositivismo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RODRIGUES, R. C. . O Positivismo Jurídico Lógico-Inclusivo: uma nova proposta de compreensão da racionalidade do direito (Ilatina). 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• RODRIGUES, R. C. . A Inovação de Tese pela Defesa na Tréplica do Tribunal do Júri: entre a garantia do contraditório e o princípio da plenitude de defesa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RODRIGUES, R. C. . O Cinema e o Ensino do Direito: elementos para uma reflexão acerca das possibilidades de crítica a partir do uso do cinema como recurso pedagógico no ensino jurídico. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RODRIGUES, R. C. . ?Mar Adentro? e o Problema da Morte Digna: uma abordagem dworkiana da terminalidade da vida. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RODRIGUES, R. C. . O Problema da Vigilância na Sociedade da Informação Tecnológica: considerações introdutórias. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RODRIGUES, R. C. . A Absolvição do Réu por Clemência pelo Tribunal do Júri: uma impossibilidade hermenêutica?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RODRIGUES, R. C. . O Caráter Ideológico da Metodologia Histórico-Científica de Friedrich Carl Von Savigny. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RODRIGUES, R. C. . Considerações Filosóficas sobre a Prova no Processo Penal: entre o pesadelo e o nobre sonho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RODRIGUES, R. C. . Considerações Sobre a Noção de Positividade do Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RODRIGUES, R. C. . 'Vigilância Líquida?: aspectos do controle social na sociedade da informação tecnológica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RODRIGUES, R. C. . A Interpretação do Direito Penal Segundo Winfried Hassemer. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RODRIGUES, R. C. . O Pensamento Jurídico de Tomás Antônio Gonzaga no Tratado de Direito Natural: uma expressão do jusnaturalismo moderno?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RODRIGUES, R. C. . Entre Discricionariedade Judicial e Decisionismos: acerca de uma distinção necessária a partir do ensaio perdido de H.L.A. Hart. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RODRIGUES, R. C. . Hermenêutica Constitucional e Direito Penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RODRIGUES, R. C. . A Interpretação Conforme à Constituição e o Direito Penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• OLIVEIRA, J. S. ; SANTOS, D. P. ; RODRIGUES, R. C. ; ABBONDANZA, L. C. . Neoconstitucionalismo e Direito Penal no Brasil: um debate sobre acesso à justiça material. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RODRIGUES, R. C. ; CELLA, J. R. G. ; ARNS DE OLIVEIRA, M. H. . Rationality, Pragmatic Truth and Cognitive Relativism: legal informatics and big-data. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RODRIGUES, R. C. ; CELLA, J. R. G. ; ARNS DE OLIVEIRA, M. H. . Governo Eletrônico e Interação nas Redes Sociais: um estudo de caso sobre o município de Curitiba. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RODRIGUES, R. C. ; MELLO NETO, B. S. . Retroatividade Benéfica ou Lex Tertia? Um estudo sobre o concurso de leis no tempo no delito de tráfico de drogas.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RODRIGUES, R. C. . O Sentido Político em Hanna Arendt - Notas Introdutórias. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RODRIGUES, R. C. ; SILVA, F. S. . Redução da Maioridade Penal - Uma visão panorâmica sobre a polêmica no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RODRIGUES, R. C. . Problemas escolhidos de epistemologia jurídica: uma reconstrução histórico-argumentativa da polêmica entre Carlos Cossio e Hans Kelsen. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RODRIGUES, R. C. . O que é isto, o Pós-Positivismo? Reflexões sobre o estado atual do pensamento jurídico brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RODRIGUES, R. C. . O Delito de Tráfico e sua Minorante: debate sobre a retroatividade penal e a combinação de leis no tempo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RODRIGUES, R. C. . O Quarto Kelsen - a propósito do imaginário jurídico ainda presente. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RODRIGUES, R. C. . O Direito como Ciência - Uma investigação epistemológica a partir da Teoria Pura e da Teoria Egológica do Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RODRIGUES, R. C. ; KEMPFER, M. . A Teoria Pura do Direito como crítica ética ao agir doutrinário: a crítica de Hans Kelsen à postura científica da jurisprudência tradicional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RODRIGUES, R. C. . A Problemátca Situação do Menor sob Guarda Diante da Previdência Social: um estudo hermenêutico a partir da jurisprudência do STJ. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RODRIGUES, R. C. . A Internacionalização do Direito e o Transconstitucionalismo ? uma proposta dialógica.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RODRIGUES, R. C. . Marx e Kelsen: um estudo sobre a (in)compatibilidade das concepções jurídicas no pensamento de Orlando Gomes. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RODRIGUES, R. C. . O que é isto, o Positivismo? Prolegômenos à crítica de Lênio Streck a discricionariedade judicial. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RODRIGUES, R. C. . Cinema e Direito: o papel do cinema no ensino jurídico. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RODRIGUES, R. C. ; SANTOS, J. L. P. ; BATISTI, N. E. M. . Agências Reguladoras: panorama histórico e jurídico-crítico dos limites de atuação. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RODRIGUES, R. C. ; AMARAL, A. C. C. Z. M. . ADIn 3510: Quando se inicia a Vida?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RODRIGUES, R. C. . Considerações introdutórias sobre o método integrativo de Rudolf Smend. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• AMARAL, A. C. C. Z. M. ; RODRIGUES, R. C. . Breve Reflexão Acerca dos Riscos de Mercantilização da Vida Humana. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RODRIGUES, R. C. ; ZERNERI, M. B. . O papel do cinema como recurso pedagógico no ensino do Direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RODRIGUES, R. C. . A Teoria Egológica como Teoria da Ciência do Direito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RODRIGUES, R. C. ; AMARAL, A. C. C. Z. M. . Embriões excedentários, vida humana e pesquisa científica: uma visão crítica da ADIn 3510. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RODRIGUES, R. C. ; AMARAL, A. C. C. Z. M. . Embriões excedentários, vida humana e pesquisa científica: uma visão expositiva da ADIn 3510. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2021 - Atual

  EX LIBRIS - Preservação de Livros Clássicos em Direito, Descrição: Em que pese o desenvolvimento tecnológico ter facilitado a troca de informações e a produção e preservação bibliográfica em meios digitais, parte significativa do conhecimento humano ainda se encontra conservada em livros físicos. É o que acontece com o conhecimento jurídico. Apesar das alterações legislativas serem constantes e ocorrerem em grande velocidade em nossa sociedade, o saber jurídico abarca um número expressivo de importantes obras antigas que são fundamentais para a boa formação do jurista contemporâneo e, por isso, são consideradas clássicas. O problema que pretende ser enfrentado por este projeto é o seguinte: as bibliotecas da UEL não têm mais capacidade física para suportar o grande número de obras jurídicas de seu acervo e, por isso, é necessário que professores do curso de direito auxiliem os servidores do sistema de bibliotecas na identificação de obras clássicas existentes. A identificação dessas obras possibilitará sua preservação, exposição, divulgação e o fomento para sua utilização por parte da comunidade acadêmica. Esta necessidade foi notada tanto pelos professores do curso de direito quanto pela chefia da BSCH.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Renê Chiquetti Rodrigues - Coordenador / Diego Prezzi Santos - Integrante / Ana Claudia Duarte Pinheiro - Integrante.

• 2020 - Atual

  História dos Pensamentos Criminológicos, Descrição: O presente projeto visa suprir essa ausência curricular, viabilizando uma formação qualificada aos alunos interessados na pesquisa acadêmica e na atuação prática das Ciências Criminais. É amplamente reconhecido que a dogmática penal tradicional não consegue, por si só, fornecer o cabedal de conhecimentos indispensável para viabilizar uma compreensão satisfatória da criminalidade entendida como fenômeno social. O ?crime? não é visto apenas como um confronto entre a conduta humana e a lei penal, fruto do livre arbítrio, mas também como um complexo fenômeno individual, comunitário e social e que, por ser complexo, não pode ser compreendido e enfrentado de forma simples, demandando um enfoque multidisciplinar. Essa carência da ciência dogmática do direito penal estrito pode ser superada, em grande medida, pelos saberes ofertados pela criminologia. Nesse sentido, para os intentos desta proposta, a Criminologia pode ser compreendida como sendo a pesquisa transdisciplinar complexa das determinações não-determinantes dos processos de criminalização primário e secundário e da sua relação com as instâncias problemáticas de desvio subjacente. Segundo E. Sutherland (1955), a disciplina abarca o estudo de três processos sociais importantes: o processo de produção do direito; o processo de descumprimento do direito; e o processo de reação social ao descumprimento do direito. Como toda prática social punitiva pressupõe - ?a priori? ou ?a posteriori? - uma teoria justificativa que lhe confere legitimação racional, torna-se fundamental investigar a história dos pensamentos criminológicos, intentando traçar o percurso das principais contribuições feitas para a compreensão do fato social ?crime? e de suas determinações. Esse processo investigativo pode ser organizado de forma sistemática com base na proposta de Peter Alexis Albrecht (2010), que propõe duas coordenadas de classificação para as formas teóricas de explicação da criminalidade: num primeiro eixo, teorias que apresentam a criminalidade como dado objetivo de uma explicação causal (teorias etiológicas) são diferenciadas de teorias que explicam a criminalidade como resultado de uma atribuição por persecução penal; num segundo eixo, diferencia-se explicações teóricas vinculadas às pessoas (micro-teorias) de explicações teóricas focadas na sociedade (macro-teorias). Este esquema de compreensão pode servir de base explanatória no processo de localização das diferentes perspectivas teóricas da criminologia ? proporcionando, inclusive, situar as teorias de forma visual em cada coordenada. Compreender o que cada uma das escolas entendia por determinação do crime é compreender como o conceito de criminologia foi sensivelmente transformado ao longo do desenvolvimento da própria disciplina. Este é o objetivo da pesquisa aqui proposta.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Renê Chiquetti Rodrigues - Coordenador / Benedicto de Souza Mello Neto - Integrante / Antonio Jose Mattos do Amaral - Integrante / Diego Prezzi Santos - Integrante.

• 2016 - Atual

  Pilares e Fundações da Justiça Liberal: Uma investigação sobre o direito à propriedade privada e a força vinculante dos contratos, Descrição: O termo 'liberal' tornou-se polissêmico ao longo da história. Assim sendo, logo de início, precisamos deixar claro que a concepção liberal de justiça que interessa à presente investigação é aquela ancorada em duas regras básicas de justiça: o direito à propriedade privada e a obrigatoriedade de cumprimento dos contratos. Em poucas palavras, interessa-nos investigar por que temos esse direito e esse dever, e se os temos em algum sentido e por alguma razão que extrapole a mera legalidade dos códigos de direito positivados que os reconhecem. Como muitos argumentos já foram oferecidos em prol dessas duas regras de justiça, precisamos fazer uma nova delimitação em nosso objeto de estudo. Vamos nos ater ao exame de duas correntes liberais clássicas: a conservadora (mais especificamente, de tradição britânica) e a jusnaturalista. O que entendemos aqui por argumentos conservadores são aqueles argumentos segundo os quais sociedades complexas e abertas não poderiam prosperar ou mesmo subsistir sem a observância generalizada daquelas duas regras de justiça. Nesse sentido, as regras de justiça deveriam ser conservadas porque conservariam a própria sociedade. Análises históricas e econômicas mostram-se pertinentes para a compreensão dessa linha de raciocínio. Por isso, este projeto contempla também esse tipo de estudo, ainda que lateral e superficialmente. Tratam-se, afinal, de argumentos de natureza conceitual, mas não puramente. A abordagem conservadora de origem britânica que temos em vista aqui é mais empirista e consequencialista. Já a vertente jusnaturalista do liberalismo clássico considera as duas regras de justiça sob escrutínio neste projeto como direitos naturais a serem fundamentados de forma principiológica. Segundo essa concepção, o indivíduo portaria o referido direito e a referida obrigação independentemente da sociedade específica onde nasceu, com seu ordenamento jurídico particular. Mais do que isso, esse direito e essa obrigação existiriam ainda que a subsistência da sociedade não estivesse em jogo. O próprio mérito do ordenamento jurídico vigente em uma sociedade deveria ser analisado segundo essas regras de justiça. Como essa concepção moral não sustenta a justiça como um meio para um determinado fim (tal como a manutenção da sociedade), a própria forma do argumento jusnaturalista é um problema que deve nos ocupar. Classicamente, argumentos jusnaturalistas são acusados de deduzirem normas de fatos, o que seria uma falácia. Mas, se não de fatos, de onde seriam extraídas tais normas jurídicas que nos obrigariam categoricamente? Seriam essas normas capazes de alguma espécie de auto-validação? Por fim, além de investigar paralelamente as duas propostas de fundamentação da justiça supracitadas, com suas respectivas vantagens e dificuldades, este projeto também analisará a possibilidade de sua composição. Examinaremos uma hipótese segundo a qual as duas regras de justiça que investigamos seriam condições necessárias para a subsistência de sociedades abertas e complexas como as que conhecemos no mundo moderno, mas só poderiam exercer esse papel (ou ter essa consequência) se fossem abraçadas como direitos naturais, ou seja, como valores absolutos, e não apenas pragmaticamente.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Renê Chiquetti Rodrigues - Integrante / Andréa Luisa Bucchile Faggion - Coordenador / Andrea Cachel - Integrante.

• 2015 - Atual

  Núcleo Fundamentos do Direito, Descrição: Res. n. 01/2010 - Colegiado do PPGD-UFPR Do Núcleo de Pesquisa de Fundamentos do Direito Art. 2°. Compete ao Núcleo de Pesquisa de Fundamentos do Direito: I - reunir-se em sessões ordinárias mensalmente e em sessões extraordinárias sempre que convocado, bem como através de comissões temáticas especiais, conforme disposto neste Regimento; II - propor termos de cooperação, convênios, acordos científicos, técnicos e culturais entre instituições de ensino e pesquisa do Brasil e exterior; III - promover o intercâmbio científico, técnico e cultural, bem como entre docentes e discentes de instituições de ensino do Brasil e do exterior; IV - promover e apoiar a publicação e divulgação da produção científica realizada; V - realizar e apoiar eventos culturais e científicos pertinentes aos seus objetivos; Homologada em reunião do Colegiado, realizada em 22.02.2010. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Renê Chiquetti Rodrigues - Integrante / Cesar Antonio Serbena - Coordenador.

• 2015 - Atual

  Núcleo de Pesquisa Interdisciplinar em e-Justiça (Justiça Eletrônica), Descrição: O grupo objetiva realizar pesquisa científica sobre temas relacionados ao governo eletrônico, análise lógica aplicada á teoria do Direito e à informática jurídica. Outra temática trabalhada pelo grupo, a partir de 2005, consiste em temas de Teoria Geral do Direito. A partir de 2011, o grupo ampliou suas atividades para constituir-se como "Grupo de pesquisa interdisciplinar em e-Justiça da UFPR"; possui suas atividades sediadas na Faculdade de Direito da UFPR e tem como um dos seus objetivos principais promover atividades de pesquisa que tenham o Poder Judiciário e seu novo papel em uma sociedade da informação como objeto amplo de estudo, a partir da abordagem interdisciplinar da Filosofia do Direito, da Ciência Política, do Direito Processual e do Direito Econômico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Renê Chiquetti Rodrigues - Integrante / Cesar Antonio Serbena - Coordenador.

• 2011 - 2012

  Estudos Foucaultianos, Descrição: Projetos Interdisciplinares são vistos como forma de integrar e transformar conhecimentos de áreas distintas, no tratamento de uma questão compartilhada. A interdisciplinariedade é objeto de vários conceitos que implicam epistemologias, ontologias e metodologias particulares, neste projeto adota-e a visão de interdisciplinariedade como princípio de trabalho que aceita e valoriza a diferença, a heterogeneidade entre as disciplinas e campos de conhecimento (MARTINS; BIANCHETTI, 2010, P.90). Assim, o projeto de pesquisa e ensino tem por objeto conhecer as obras de MICHEL FOUCAULT, pensador francês cuja obra é considerada essencial nos estudos do discurso, em especial, por tratar deste pela perspectiva e poder... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Renê Chiquetti Rodrigues - Integrante / Ana Claudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral - Integrante / Márcia Teshima - Coordenador / Helena Aranda Barrozo - Integrante.

• 2010 - 2012

  Diálogos Jurídicos e Filosóficos sobre a Intervenção do Estado no Domínio Econômico: ética empresarial à luz do regime econômico constitucional, Descrição: O presente projeto tem por objetivo promover pesquisa em nível interdisciplinar reunindo os conhecimentos das áreas de Filosofia, Direito e Administração de Empresas. Os temas a serem desenvolvidos priorizam estudos sobre: i) a intervenção do Estado sobre o domínio econômico; ii) filosofia política, ética e ética aplicada; iii) analise das relações empresarias à luz da ética jurídica positivada no regime jurídico econômico constitucional. Sob o aspecto da intervenção do Estado, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil promulgada em 1988, os governos têm competência para promover intervenção no domínio econômico (Art. 174) por meio das leis, de sistemas de fiscalização, de normas indutoras (incentivos) e do planejamento. O fundamento da intervenção deve ser a continuidade do processo de positivação dos valores e normas jurídicas que compõem o regime jurídico econômico constitucional exposto, especialmente, no Art. 170. Este conjunto normativo traz os parâmetros para autorizar e controlar a atuação do Estado e determinar as condutas das unidades de produção (empresas) que têm sua atuação no domínio econômico. Sempre que tais normas forem respeitadas, as empresas terão cumprido sua função social e vivenciado os valores ético-jurídicos que a sociedade brasileira escolheu para reger as relações econômicas. No entanto, contemporaneamente, muitas empresas utilizam-se destas condutas mínimas como um marketing enaltecendo a ética positivada de modo instrumental. Desconsideram as importantes possibilidades que o estudo da ética pode oferecer para construir melhores parâmetros empresarias de atuação junto à sociedade e ao Estado no contexto democrático, além de cumprir o mínimo legal. Para alcançar este nível de participação das empresas é importante conhecer os argumentos dos atores das relações econômicas, de modo que, assim, ter-se-á maior efetividade na intervenção estatal. A eficácia social é importante aspecto do estudo das normas jurídicas e, par.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Renê Chiquetti Rodrigues - Integrante / Marlene Kempfer - Integrante / Bianco Zalmora Garcia - Integrante / Elve Miguel Cenci - Integrante / Clodomiro José Bannwart Júnior - Coordenador.

• 2007 - 2010

  O direito de morrer dignamente: aspectos civis e constitucionais, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral em 06/11/2012., Descrição: A morte, desde os primórdios e em todas as sociedades, é considera um tabu. Não existiu um estado ou religião que não houvesse teorizado sobre o fim da vida. Assim, o medo da incerteza da pós-morte avigorou o anseio humano pelo direito à vida, e, a agressão à esse direito é tido como conduta imoral inadmissível para a maioria das pessoas, ainda que sob o consentimento do possuidor do direito. Com a evolução da medicina, aumentou-se a possibilidade de protelar a vida do homem mesmo que este não possua condições próprias e naturais de mantê-la. Depreende-se daí, a discussão sobre até qual ponto o prolongamento da vida não obstrui o direito à dignidade da pessoa humana. Outra questão, igualmente polêmica e discutida pela sociedade contemporânea, diz respeito à possibilidade da disponibilidade da vida mediante o consentimento do ofendido, prática denominada de "eutanásia". Em seu livro "eutanásia. Por que abreviar a vida?" Leo Pessini diz que: "a eutanásia é um tema milenar, mas adquire sempre uma atualidade surpreendente(...)". Não há como discordar do autor, tendo em vista que a morte é inerente à condição humana e um dia todos a alcançam indubitavelmente. Contudo, nem sempre a morte vem de forma pacífica e celestial. Todos os dias milhares de pessoas ao redor do mundo que sofrem de alguma doença que lhes causam dor intensa imploram por um alento: deixá-las morrer. É nesse exato momento que surge o conflito entre o princípio da Dignidade da Pessoa Humana, a autonomia da vontade e o direito fundamental à vida. Na Grécia antiga, Platão, Sócrates e Epícuro eram defensores do direito de morrer dignamente, enquanto Hipócrates e Aristóteles eram veementemente contra. Na obra "Utopia" o escritor moderno Thomas Morus faz previsão da eutanásia em uma sociedade perfeita. Os filósofos Francis Bacon (pai do termo "eutanásia") e David Hume também discorriam sobre a polêmica em suas reflexões. Posteriormente, o assunto veio a compor as obras de Shopenhauer e Marx. Na prática, o pri. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Renê Chiquetti Rodrigues - Integrante / Ana Claudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral - Coordenador.

• 2006 - 2010

  A delicada questão dos embriões excedentários na reprodução humana assistida, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral em 06/11/2012., Descrição: A pesquisa inerente aos embriões excedentários tem por escopo examinar as questões ético-jurídicas que envolvem os embriões não utilizados no processo de fertilização in vitro. Para tanto, serão analisadas as formas de reprodução humana assistidas e as técnicas usuais de descarte de embriões. O assunto, antes restrito às clínicas e casais que recorriam a inseminação artificial ou in vitro, ganhou destaque e é debatido não só pela ciência, mas também por setores jurídicos, políticos, religios e sociedade. O estudo advém da necessidade iminente de que o objeto do tema proposto seja discutido pela sociedade e, em especial, pelos operadores e estudantes de Direito, em virtude de constituir assunto com sérias e importantes implicações no campo jurídico; sendo contemporâneo e polêmico, clama por regulação jurídica... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Renê Chiquetti Rodrigues - Integrante / Ana Claudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral - Coordenador.

Prêmios