Renato Pessoa Manucci

Advogado e Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Bragança Paulista/SP. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor Tutor do curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil da Estácio/CERS no período de abril de 2015 a janeiro de 2018. Professor conteudista do Estratégia Concursos de 2020 a 2021. Professor Universitário. Autor de obras e artigos jurídicos.

Informações coletadas do Lattes em 25/09/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Civil e Processo Civil

2010 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: As Limitações Probatórias na Ordem Processual Civil e o Dever Constitucional de Fundamentação das Decisões Judiciais
Orientador: Wilian Loro de Oliveira

Graduação em Direito

2003 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A Repercussão Geral no Recurso Extraordinário como meio de restringir Instância Recursal, à luz da Celeridade e Efetividade Processuais
Orientador: Maurício Ferreira Cunha

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Latim

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Participação em eventos

Curso ORATÓRIA: COMUNICAÇÃO E TÉCNICA DE APRESENTAÇÃO. 2008. (Outra).

Ciclo de Palestras Jurídicas. 2007. (Seminário).

Encontro Regional de Advogados. 2007. (Seminário).

Semana Jurídica Afonso Celso de Freitas Patelli. 2007. (Seminário).

Ciclo de Palestras Jurídicas. 2006. (Seminário).

Encontro Jurídico D.A. Direito - OAB - IELF. 2005. (Seminário).

Encontro Regional de Poços de Caldas (Ministério Público do Estado de Minas Gerais). 2005. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2005. (Congresso).

Semana Jurídica. 2005. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Willian Kendi Nishio Nassu

MANUCCI, R. P.; CORDEIRO, L. P. C.. Alterações no Novo CPC em busca da participação e da celeridade processual. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: TEREZA CRISTINA PINHO PAZ MACHADO

MANUCCI, R. P.; CORDEIRO, L. P. C.. Acesso à Justiça: a conciliação e a mediação no Novo Código de Processo Civil. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: Ana Carolina Rossi Lopes

MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. O cumprimento de sentença na obrigação de prestar alimentos. Comparativo entre o código de processo civil de 1973 e o novo código de processo civil de 2015.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: Camila Fentanes Moreira

MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. A tutela antecipada: um comparativo entre os códigos de processo civil de 1973 e 2015. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: Fabiane Brum Soares Zimmermann Becker

MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. A (in)exigibilidade do dever de fundamentar as decisões judiciais em nosso ordenamento jurídico. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: Luciana De Freitas Motta Diniz

MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica sob a ótica do novo código de processo civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: Amanda Zandoná

MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. O INCIDENTE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO E SEUS REFLEXOS NA INSEGURANÇA JURÍDICA DO EMPRESÁRIO NOTADAMENTE NO DIREITO DO TRABALHO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: Leonardo Gomes Barbosa

MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. OS NEGÓCIOS PROCESSUAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A QUEBRA DO MONOPÓLIO DA JURISDIÇÃO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: LIGIA JANK

MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA E APLICAÇÃO DO ART. 489, § 1o, DO NCPC, AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: Maria Camila Azevedo Barros

MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. A TUTELA CAUTELAR NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: SARA DA CUNHA CAMPOS RABELO

MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. O JULGAMENTO DE CASOS REPETITIVOS COMO MEIO DE EFICÁCIA AOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: MATEUS PAVÃ

MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. AGRAVO DE INSTRUMENTO EVOLUÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO E HIPÓTESES DE CABIMENTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: RISSA LANE CARNIEL DOS SANTOS

MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. ASPECTOS PROCESSUAIS DA EXECUÇÃO FISCAL REVISTOS À LUZ DO NOVO CPC. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: Rodrigo Ferri Pontes

MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. OS ESTÍMULOS JURISPRUDENCIAIS E LEGAIS AO PEDIDO DE DANO MORAL NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, APÓS O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: ALEJANDRO ORTMANN

MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. A INCLUSÃO DE FORMA EXPRESSA DAS NORMAS FUNDAMENTAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: ALINE THAMARA OLIVEIRA MONTEIRO

MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. O PAPEL DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E DE MEDIAÇÃO COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO NO PROCEDIMENTO COMUM. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: Talisson Moretti Andrade

MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. A DESCENTRALIZAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA COMO GARANTIA AO PRINCÍPIO DA EFÍCIÊNCIA PROCESSUAL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: Beatriz de Fátima Silva Mota

MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. AS INFLUÊNCIAS DA LEI No 13.105/2015 AO PROCESSO DO TRABALHO: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA DOS ARTIGOS E DOUTRINA BRASILEIRA. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: ELVIS SILVA DE JESUS

MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. O SISTEMA DE PRECEDENTES DO CPC/2015 E A OPERACIONALIZAÇÃO DOS DEVERES DE INTEGRIDADE E COERÊNCIA. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: Ludimila dos Santos Villas Bôas

MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. A FORÇA DOS PRECEDENTES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A QUESTÃO DO CONTROLE SOBRE O PODER JUDICIÁRIO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: Luiz Carlos Ormay Júnior

MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. AMICUS CURIAE: INSTITUTO DEMOCRÁTICO DA JURISDIÇÃO E AS PERSPECTIVAS TRAZIDAS PELA LEI 13.105/15. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: Miriam Tridico Fanan

MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. O SISTEMA MULTIPORTAS E A MEDIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: Rômulo Dassie Moreira

MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. OS MEIOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO E A JUSTIÇA BRASILEIRA: UMA MUDANÇA DE PERSPECTIVA. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: ANA CLAUDIA PERES GUSMAN

MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. FORMAS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E SEUS IMPACTOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: Antonio José Lima Pereira

MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. AÇÃO MONITÓRIA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA: ANÁLISE DOS ASPECTOS DA DISCIPLINA À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2015. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: Francisco de Assis Souza de Oliveira

MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. JULGAMENTO DE DEMANDAS REPETITIVAS NAS TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: LARISSA CRISTINA DA COSTA

MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A VALORIZAÇÃO DOS MEIOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE LITÍGIOS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: Lise Iuata Costa

MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. A OBRIGAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO NAS DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERANDO OS ELEMENTOS ESSENCIAIS DA SENTENÇA NA FORMA DO NOVO CPC E O PRINCÍPIO DA PERSUASÃO RACIONAL DO JUIZ. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: Gustavo Roberto mazzo

MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. APLICABILIDADE DE INSTITUTOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 AOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: Catarina Valéria Lavra Dias

MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. A SOBREVIVÊNCIA DA LEI DE ALIMENTOS EM FACE DA VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - LEI No 13.105/2015. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: Andressa Grasiela Gonçalves Spadotto

MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. A Constitucionalização do Processo Civil visando a real efetividade do processo sob a perspectiva de celeridade, lealdade e boa-fé processual das partes. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: Aglaene de Almeida Nobre

MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. ANÁLISE DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: BÁRBARA DE ASSIS FLORÊNCIO

MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: A eficácia do novo instituto da usucapião. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: Paulo Henrique de Freitas

MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM COM A VIGÊNCIA DO NOVO CPC. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: Ana Paula Battisti

MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. TUTELA PROVISÓRIA: BREVES APONTAMENTOS SOBRE AS MUDANÇAS OCORRIDAS EM SEDE DE TUTELA PROVISÓRIA E A PREVISÃO DE ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: Almeida Ruas Cunha

MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. A INFORMATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: TEREZA CRISTINA PINHO PAZ MACHADO

MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. O ACESSO À JUSTIÇA: A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: Jhonatta Braga Barros

MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. A APLICABILIDADE DA TESE JURÍDICA ORIUNDA DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: Shirley Galeano Sales

MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. A AUDIÊNCIA INAUGURAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A (NÃO) OBRIGATORIEDADE DO COMPARECIMENTO PESSOAL DAS PARTES. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: PAULA TEIXEIRA GONÇALVES

MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO MEIO PARA O CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: Rodrigo Fernandes de Figueiredo Carvalho

MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. ANÁLISE DAS PRINCIPAIS MUDANÇAS TRAZIDAS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ACERCA DAS TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA E DE EVIDÊNCIA E VERIFICAÇÃO DE SUAS INCIDÊNCIAS NOS DEMAIS CAMPOS DO DIREITO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: MARISTELA MACHADO CARNEIRO

MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. O ARTIGO 693 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL REPRISTINOU O INSTITUTO JURÍDICO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL? CONSIDERANDO QUE TAL INSTITUTO TENHA SIDO EXTINTO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 66/10. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: Maria Alice Kehrle Soares

MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. O (novo) Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no atual cenário do processo civil brasileiro. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: MARA CÉLI SOUSA ALMEIDA

MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. A DINAMIZAÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: Nathália de Araújo Lolli

MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. PENHORA DE BEM DE FAMÍLIA DE ALTO VALOR. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: Ricardo Hermida de Aguiar

MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. A atuação do amicus curiae à luz da jurisprudência brasileira e Lei no 13.105/2015. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: Isabela Nóbrega Diniz Valença

MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. COMPETÊNCIA DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA PARA DIRIMIR CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES ENVOLVENDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL: o problema da inexistência de hierarquia ou subordinação entre os dois ramos do Ministério Público frente à recente mudança de posicionamento do STF. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: ELVIS SILVA DE JESUS

MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. O SISTEMA DE PRECEDENTES DO CPC/2015 E A OPERACIONALIZAÇÃO DOS DEVERES DE INTEGRIDADE E COERÊNCIA. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: Elaine Dobes Vieira

MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. O AGRAVO INTERNO E A VEDAÇÃO À REPRODUÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: GISELY ROCHA MIRANDA

MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO E SUAS PRERROGATIVAS PROCESSUAIS: um confronto entre os princípios constitucionais da paridade de armas e o princípio da supremacia do interesse público. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: Gutielly Zucoloto

MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. AS VERTENTES E DICOTOMIAS DO FENÔMENO DA DESJUDICIALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS SOB O ENFOQUE DO NOVO CPC E DA NOVA MODALIDADE DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: André Vinícius Carvalho Meira

MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. DA INEXISTÊNCIA DE LIMITES TERRITORIAIS À COISA JULGADA NO PROCESSO COLETIVO: UMA ANÁLISE SOBRE O ART. 16 DA LEI N. 7.347/85. 2017. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: Ives Assis Cardoso Guanabara

MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. O DUPLO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE NO RECURSO ESPECIAL E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: THAIS SOUZA SANTORO

MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. DA ADMISSIBILIDADE DA PRISÃO CIVIL NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INDENIZATIVOS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: Tessy Anne de Oliveira Martins

MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. A TUTELA ANTECIPADA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: MUDANÇAS PRÁTICAS OU APENAS FORMAIS E TERMINOLÓGICAS?. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: Gabriella Xavier de Albuquerque

MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. OS RISCOS DO NOVO METÓDO DE CITAÇÃO PREVISTO NO §4o DO ARTIGO 248 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: Jéssica Pedro

MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. A CONSTRUÇÃO PÓS-NORMATIVA DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL: APONTAMENTOS SOBRE A IDEOLOGIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: PEDRO HENRIQUE DE DEUS MOREIRA

MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. A EFICIÊNCIA DA TUTELA JURISDICIONAL À LUZ DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: MARIA EDUARDA FIGUEIREDO PELUSO LOPES

MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. O SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS BRASILEIRO E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: PRISCILLA RAYSE ZAGALO DE ALMEIDA

MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. A SÚMULA VINCULANTE SOB A ÓTICA DO SISTEMA DE VINCULAÇÃO DE PRECEDENTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E SUA APLICAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: Tiago Duque Vinagre

MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. O PROCESSO COMO INSTRUMENTO DE RESULTADO PARA SOCIEDADE: OS PRECEDENTES JUDICIAIS E SÚMULAS VINCULANTES E A NECESSIDADE DE NOVOS PARÂMETROS PARA EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA NA SOCIEDADE. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: Luiz Fernando Xavier Guimarães

MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA E A AÇÃO RESCISÓRIA NO NOVOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: Girleny Freire de Jesus

MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. NEGATÓRIA DE PATERNIDADE VERSUS O RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: Mariana Schneider Viana Negri

MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. A DISTINÇÃO (DISTINGUISHING) E A SUPERAÇÃO (OVERRULING) DIANTE DO DEVER DE ESTABILIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: Josiane Peron Médice

MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. O ALCANCE E OS LIMITES DO ARTIGO 139, IV DO CPC DE 2015. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: Melina Rangel de Moura Santos

MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AO MANDADO DE SEGURANÇA. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: Fernando Matioli Veríssimo Silva

MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. O ABANDONO DO PRINCÍPIO DA CELERIDADE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: Bruna Lícia Pereira Marchesi

MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: MARIA CRISTINA SOARES DE MOURA CARNEIRO

SOUZA, A. S. L.;MANUCCI, R. P.. O Novo Código de Processo Civil e o foro de competência nas relações de consumo internacional: possibilidade do exercício do direito de ação perante os Juizados Especiais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: MARIA CRISTINA SOARES DE MOURA CARNEIRO

SOUZA, A. S. L.;MANUCCI, R. P.. O Novo Código de Processo Civil e o foro de competência nas relações de consumo internacional: possibilidade do exercício do direito de ação perante os Juizados Especiais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: MARIA CRISTINA SOARES DE MOURA CARNEIRO

SOUZA, A. S. L.;MANUCCI, R. P.. O Novo Código de Processo Civil e o foro de competência nas relações de consumo internacional: possibilidade do exercício do direito de ação perante os Juizados Especiais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: MARIA CRISTINA SOARES DE MOURA CARNEIRO

SOUZA, A. S. L.;MANUCCI, R. P.. O Novo Código de Processo Civil e o foro de competência nas relações de consumo internacional: possibilidade do exercício do direito de ação perante os Juizados Especiais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: Gabriella Xavier de Albuquerque

SOUZA, A. S. L.;MANUCCI, R. P.. Os riscos do novo método de citação previsto no § 4º do artigo 248 do Novo Código de Processo Civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: Eloah Peres Silva

SOUZA, A. S. L.;MANUCCI, R. P.. O debate prévio das partes e a vinculação do magistrado de acordo com a Lei n. 13.105/2015. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: Hugo Cidral das Chagas

SOUZA, A. S. L.;MANUCCI, R. P.. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no Código de Processo Civil de 2015. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: Ana Raíra Valverde Moura

SOUZA, A. S. L.;MANUCCI, R. P.. Da executividade da astreinte no Juizado Especial Cível: análise doutrinária, jurisprudencial e o CPC/2015. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: Jenise Castro de Carvalho

SOUZA, A. S. L.;MANUCCI, R. P.. A interpretação do artigo 139, inciso IV do Código de Processo Civil à luz da Constituição Federal de 1988. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: Simony Cipriano do Nascimento

SOUZA, A. S. L.;MANUCCI, R. P.. Negócios jurídicos processuais e flexibilização procedimental como forma de efetivação do processo. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: Jéssica Pedro

SOUZA, A. S. L.;MANUCCI, R. P.. A construção pós-normativa do Direito Processual Civil: apontamentos sobre a ideologia do Novo Código de Processo Civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: Maria Irvanda Serafim da Silva

SOUZA, A. S. L.;MANUCCI, R. P.. Legitimidade dos sindicatos, entidades de classe e associações para representar o interesse de seus associados em juízo, à luz da Constituição e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: Alexia Vieira dos Santos

SOUZA, A. S. L.;MANUCCI, R. P.. Aspectos relevantes da aplicação dos precedentes previstos no artigo 927 do Código de Processo Civil no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: Aldo Novaes Neto

SOUZA, A. S. L.;MANUCCI, R. P.. Jurisdição Executiva, analisando a penhora online e arresto online. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: ALLAN DOUGLAS SMANIOTTO

SOUZA, A. S. L.;MANUCCI, R. P.. A tutela provisória antecipada de urgência, efeitos e consequências ao autor e ao réu. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: Marcela Raposo Figueiras

SOUZA, A. S. L.;MANUCCI, R. P.. Usucapião extrajudicial: análise das inovações procedimentais sob a ótica da segurança jurídica. 2017 - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: Laércio Cezar de Mendonça

MANUCCI, R. P.; CORDEIRO, L. P. C.. As tutelas provisórias e o Novo Código de Processo Civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: JESKA BUDAL ARINS RESENDES

MANUCCI, R. P.; CORDEIRO, L. P. C.. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no Novo Código de Processo Civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: Bianca Braga de Freitas Domingos

MANUCCI, R. P.; CORDEIRO, L. P. C.. A coisa julgada e sua possível relativização. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: Rogério Zak Dias

MANUCCI, R. P.; CORDEIRO, L. P. C.. A eficiência na fundamentação das decisões judiciais no Novo Código de Processo Civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: Eunice Franco Oliveira dos Santos

MANUCCI, R. P.; CORDEIRO, L. P. C.. A utilização dos poderes executórios do juiz na aplicação das medidas atípicas previstas no art. 139, IV, do Código de Processo Civil de 2015 e sua constitucionalidade. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: Renato Souza Oliveira Junior

MANUCCI, R. P.; CORDEIRO, L. P. C.. Os honorários de sucumbência no Novo Código de Processo Civil: uma reação legislativa à jurisprudência do STJ. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: Henrique Caboclo de Macedo

MANUCCI, R. P.; CORDEIRO, L. P. C.. Os desafios da aplicabilidade da teoria dos precedentes no atual Código de Processo Civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: Patrícia Abreu Vilhena

MANUCCI, R. P.; CORDEIRO, L. P. C.. A execução no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis face ao Novo Código de Processo Civil de 2015. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Aluno: Rafael Fernandes Pereira

ZANETTI, J. C. T.; GROSSI, D. H. F.;MANUCCI, R. P.. Alterações na prisão preventiva após a lei 12.403/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: William Franz Pereira Rodrigues

DINIZ, R. P.; OLIVEIRA, F. M. G.;MANUCCI, R. P.. Controle interno como meio de controle da Administração Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Souza Campos

COSTA, M. C. R. O. C.; OLIVEIRA, F. M. G.;MANUCCI, R. P.. Dos atos administrativos: revogação, invalidação e convalidação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Produções bibliográficas

  • MANUCCI, R. P. . Título executivo extrajudicial e a opção pelo processo de conhecimento: afinal, há alguma vantagem?. BOLETIM JURÍDICO (UBERABA. ONLINE) , v. 01, p. 01, 2020.

  • MANUCCI, R. P. . Processo eletrônico e a instrução da petição inicial com o título executivo. BOLETIM JURÍDICO (UBERABA. ONLINE) , v. 01, p. 01, 2018.

  • MANUCCI, R. P. . Novo CPC revogou tacitamente a Resolução 82/2009 do CNJ. Jus Navigandi , v. 22, p. 01, 2017.

  • MANUCCI, R. P. . Processo de execução eletrônico e a instrução da petição inicial com o título executivo. Empório do Direito , v. 01, p. 01, 2017.

  • MANUCCI, R. P. . Litisconsórcio no Novo CPC: Notas Críticas. Scientia et Ratio , v. II, p. 145-168, 2017.

  • MANUCCI, R. P. . REVISITANDO OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E INFORMATIVOS DO PROCESSO. Revista Artigo Jurídico , v. I, p. 215-250, 2017.

  • MANUCCI, R. P. . Dialeticidade dos recursos, novo CPC e o princípio da primazia do julgamento do mérito. Âmbito jurídico , v. 163, p. 01, 2017.

  • MANUCCI, R. P. . Denunciação da Lide em Ação Civil Pública de Responsabilidade Civil por Danos Ambientais. Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará , v. 09, p. 167-184, 2017.

  • MANUCCI, R. P. . Stay period e o novo CPC: afinal, é possível afirmar que se trata de prazo material ou processual?. Âmbito jurídico , v. XX, p. 01, 2017.

  • MANUCCI, R. P. ; TAFFURI JUNIOR, R. P. . Licitação modalidade convite: simplicidade versus formalidade. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO MUNICIPAL , v. 18, p. 115-117, 2017.

  • MANUCCI, R. P. . A decisão que recebe a denúncia deve ser fundamentada? Releitura à luz do novo CPC. Jus Navigandi , v. 21, p. 1-8, 2016.

  • MANUCCI, R. P. . IMPACTOS DO NOVO CPC NOS PROCESSOS EM ANDAMENTO: NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO INTERTEMPORAL. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 01, p. 01-15, 2016.

  • MANUCCI, R. P. . A atuação da AGU no processo de impedimento da presidente e a defesa de agentes políticos por advogados públicos. Empório do Direito , v. 01, p. 01, 2016.

  • MANUCCI, R. P. . Insubsistência da Súmula 115 do STJ pelo advento do Novo CPC. Empório do Direito , v. 01, p. 01, 2016.

  • MANUCCI, R. P. . O Novo CPC e o ônus da prova do meio menos gravoso para a incidência do princípio da menor onerosidade. Empório do Direito , v. 01, p. 01, 2016.

  • MANUCCI, R. P. . O velho problema da vigência das codiÞcações: o presente repete o passado!. Empório do Direito , v. 01, p. 01, 2016.

  • MANUCCI, R. P. . Qual a relação entre suspensão da posse de Lula e intervenção iussu iudicis?. Empório do Direito , v. 01, p. 01, 2016.

  • MANUCCI, R. P. . Ordem dos processos nos tribunais, uniformização de jurisprudência e institutos correlatos no novo CPC. Âmbito Jurídico , v. XIX, p. 01-04, 2016.

  • MANUCCI, R. P. . Exibição de documento em matéria de natureza administrativa. Empório do Direito , v. 01, p. 01, 2016.

  • MANUCCI, R. P. . Defesa de agentes políticos por advogados públicos: o caso de Dilma Roussef. Jus Navigandi , v. 21, p. 01, 2016.

  • MANUCCI, R. P. . Contagem de prazo em dias úteis nos Juizados Especiais. Jus Navigandi , v. 21, p. 01-04, 2016.

  • MANUCCI, R. P. . Ainda há espaço para fundamentação ?per relationem? no novo CPC?. Jus Navigandi , v. 21, p. 01, 2016.

  • MANUCCI, R. P. . A continência enseja, sempre, a reunião dos processos? Análise do panorama no novo CPC. Jus Navigandi , v. 21, p. 01, 2016.

  • MANUCCI, R. P. . Insubsistência da Súmula 115 do STJ pelo advento do novo CPC. Jus Navigandi , v. 21, p. 01, 2016.

  • MANUCCI, R. P. ; TAFFURI JUNIOR, R. P. . Afinal, aplica-se o art. 21, parágrafo único, da Responsabilidade Fiscal à fixação dos subsídios dos vereadores?. FÓRUM MUNICIPAL & GESTÃO DAS CIDADES , v. 04, p. 87-88, 2016.

  • MANUCCI, R. P. . Advocacia Pública no Novo CPC: avanços e conquistas. Revista Brasileira de Advocacia Pública , v. 02, p. 93-111, 2016.

  • MANUCCI, R. P. . Precedentes judiciais na Administração Pública como técnica de valorização do princípio da eficiência. REVISTA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO , v. 09, p. 212-224, 2016.

  • MANUCCI, R. P. . Ainda e sempre o controle jurisdicional do processo legislativo. Jus Navigandi , v. 20, p. 01, 2015.

  • MANUCCI, R. P. . O novo CPC e os limites à revisão das propostas legislativas. Jus Navigandi , v. 20, p. 01, 2015.

  • MANUCCI, R. P. . Ata notarial como meio típico de prova. Jus Navigandi , v. 20, p. 01, 2015.

  • MANUCCI, R. P. . O princípio da adequação do processo e o julgamento da ação penal 470/MG (?mensalão?). Jus Navigandi , v. 18, p. 1-1, 2013.

  • MANUCCI, R. P. . As reformas processuais, o novo CPC e o princípio da celeridade. Jus Navigandi , v. 18, p. 01, 2013.

  • MANUCCI, R. P. . Aspectos controvertidos da repercussão geral no recurso extraordinário. MPMG Jurídico , v. 4, p. 69-70, 2009.

  • MANUCCI, R. P. . Aspectos controvertidos da repercussão geral no recurso extraordinário. Jus Navigandi , v. 14, p. 1-3, 2009.

  • MANUCCI, R. P. ; CUNHA, M. F. . Lei de Improbidade Administrativa Comentada para Concursos. 2. ed. Salvador: Juspodivm, 2022. 624p .

  • DIDIER JR., F. ; CUEVA, R. V. B. ; MANUCCI, R. P. ; CUNHA, M. F. . PROCESSO CIVIL EMPRESARIAL E O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 1. ed. Salvador: Juspodivm, 2021. 800p .

  • CUNHA, M. F. ; MANUCCI, R. P. . Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 1. ed. Salvador/BA: Juspodivm, 2018. v. 01. 412p .

  • SANTANA, A. A. ; SILVA, A. J. I. ; BAHIA, A. M. F. ; NUNES, A. T. ; FERREIRA, A. P. D. ; ARAUJO, A. L. M. ; RODRIGUES, C. G. ; CARNEIRO, C. ; NUNES, D. ; CAPUCHO, F. J. ; PINTO, F. K. R. ; RUBIN, F. ; LEITE, G. ; CASTRO, G. F. F. ; OLIVEIRA, G. G. V. ; ATAIDE JR., J. R. ; DUARTE, L. A. ; LOUBET, L. F. ; SANTOS, L. F. F. ; MANUCCI, R. P. . Novo CPC e o Processo Tributário: Impactos da nova lei processual. 1. ed. Campo Grande: Contemplar, 2016. 741p .

  • MANUCCI, R. P. ; TAFFURI JUNIOR, R. P. . Direito de acesso à informação versus direito à intimidade: limites à publicidade dos dados remuneratórios do servidor público. In: FERRI, Carlos Alberto; BANDEIRA, Marcus Túlio de Souz; LEME, Júlio César de Alencar; OLIVOTTI, Renata Benvenuti. (Org.). Anotações em Direitos Fundamentais: homenagem ao professor José Eduardo Ferreira Pimont e à professora Maria Thereza Almada. 01ed.Engenheiro Coleho: UNASPRESS, 2015, v. , p. 151-162.

Outras produções

MANUCCI, R. P. ; TAFFURI JUNIOR, R. P. . Novo Código de Processo Civil entra em vigor para acelerar sentenças. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Câmara Municipal da Estância de Bragança Paulista. , Praça Hafiz Abi Chedid, Jardim América, 12902230 - Bragança Paulista, SP - Brasil, Telefone: (11) 48926200, Ramal: 6231, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - Atual

Câmara Municipal da Estância Climática de Bragança Paulista

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Participação nas Comissões de Licitação; Assessoria Jurídica à Comissão Permanente de Justiça, Redação, Defesa do Meio Ambiente e do Consumidor.

2013 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor auxiliar I, Carga horária: 20

2009 - 2013

Renato Pessoa Manucci, advocacia e consultoria jurídica

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44

2007 - 2009

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação junto à 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Poços de Caldas, com atribuições perante o Juizado Especial Criminal e curadoria do Meio Ambiente.

2015 - 2018

CENTRO UNIVERSITARIO ESTACIO RADIAL DE SÃO PAULO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Tutor, Carga horária: 3

2020 - 2021

Estratégia Concursos S/A

Vínculo: Professor conteudista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20