Renato Pessoa Manucci
Advogado e Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Bragança Paulista/SP. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor Tutor do curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil da Estácio/CERS no período de abril de 2015 a janeiro de 2018. Professor conteudista do Estratégia Concursos de 2020 a 2021. Professor Universitário. Autor de obras e artigos jurídicos.
Informações coletadas do Lattes em 25/09/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Civil e Processo Civil
2010 - 2011
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: As Limitações Probatórias na Ordem Processual Civil e o Dever Constitucional de Fundamentação das Decisões Judiciais
Orientador: Wilian Loro de Oliveira
Graduação em Direito
2003 - 2009
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A Repercussão Geral no Recurso Extraordinário como meio de restringir Instância Recursal, à luz da Celeridade e Efetividade Processuais
Orientador: Maurício Ferreira Cunha
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Latim
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Participação em eventos
Curso ORATÓRIA: COMUNICAÇÃO E TÉCNICA DE APRESENTAÇÃO. 2008. (Outra).
Ciclo de Palestras Jurídicas. 2007. (Seminário).
Encontro Regional de Advogados. 2007. (Seminário).
Semana Jurídica Afonso Celso de Freitas Patelli. 2007. (Seminário).
Ciclo de Palestras Jurídicas. 2006. (Seminário).
Encontro Jurídico D.A. Direito - OAB - IELF. 2005. (Seminário).
Encontro Regional de Poços de Caldas (Ministério Público do Estado de Minas Gerais). 2005. (Seminário).
I Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2005. (Congresso).
Semana Jurídica. 2005. (Seminário).
Participação em bancas
MANUCCI, R. P.; CORDEIRO, L. P. C.. Alterações no Novo CPC em busca da participação e da celeridade processual. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.
MANUCCI, R. P.; CORDEIRO, L. P. C.. Acesso à Justiça: a conciliação e a mediação no Novo Código de Processo Civil. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.
MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. O cumprimento de sentença na obrigação de prestar alimentos. Comparativo entre o código de processo civil de 1973 e o novo código de processo civil de 2015.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.
MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. A tutela antecipada: um comparativo entre os códigos de processo civil de 1973 e 2015. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.
MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. A (in)exigibilidade do dever de fundamentar as decisões judiciais em nosso ordenamento jurídico. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.
MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica sob a ótica do novo código de processo civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.
MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. O INCIDENTE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO E SEUS REFLEXOS NA INSEGURANÇA JURÍDICA DO EMPRESÁRIO NOTADAMENTE NO DIREITO DO TRABALHO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.
MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. OS NEGÓCIOS PROCESSUAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A QUEBRA DO MONOPÓLIO DA JURISDIÇÃO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.
MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA E APLICAÇÃO DO ART. 489, § 1o, DO NCPC, AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.
MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. A TUTELA CAUTELAR NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.
MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. O JULGAMENTO DE CASOS REPETITIVOS COMO MEIO DE EFICÁCIA AOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.
MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. AGRAVO DE INSTRUMENTO EVOLUÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO E HIPÓTESES DE CABIMENTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.
MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. ASPECTOS PROCESSUAIS DA EXECUÇÃO FISCAL REVISTOS À LUZ DO NOVO CPC. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.
MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. OS ESTÍMULOS JURISPRUDENCIAIS E LEGAIS AO PEDIDO DE DANO MORAL NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, APÓS O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.
MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. A INCLUSÃO DE FORMA EXPRESSA DAS NORMAS FUNDAMENTAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.
MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. O PAPEL DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E DE MEDIAÇÃO COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO NO PROCEDIMENTO COMUM. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.
MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. A DESCENTRALIZAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA COMO GARANTIA AO PRINCÍPIO DA EFÍCIÊNCIA PROCESSUAL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.
MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. AS INFLUÊNCIAS DA LEI No 13.105/2015 AO PROCESSO DO TRABALHO: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA DOS ARTIGOS E DOUTRINA BRASILEIRA. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.
MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. O SISTEMA DE PRECEDENTES DO CPC/2015 E A OPERACIONALIZAÇÃO DOS DEVERES DE INTEGRIDADE E COERÊNCIA. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.
MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. A FORÇA DOS PRECEDENTES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A QUESTÃO DO CONTROLE SOBRE O PODER JUDICIÁRIO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.
MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. AMICUS CURIAE: INSTITUTO DEMOCRÁTICO DA JURISDIÇÃO E AS PERSPECTIVAS TRAZIDAS PELA LEI 13.105/15. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.
MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. O SISTEMA MULTIPORTAS E A MEDIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.
MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. OS MEIOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO E A JUSTIÇA BRASILEIRA: UMA MUDANÇA DE PERSPECTIVA. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.
MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. FORMAS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E SEUS IMPACTOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.
MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. AÇÃO MONITÓRIA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA: ANÁLISE DOS ASPECTOS DA DISCIPLINA À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2015. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.
MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. JULGAMENTO DE DEMANDAS REPETITIVAS NAS TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.
MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A VALORIZAÇÃO DOS MEIOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE LITÍGIOS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.
MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. A OBRIGAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO NAS DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERANDO OS ELEMENTOS ESSENCIAIS DA SENTENÇA NA FORMA DO NOVO CPC E O PRINCÍPIO DA PERSUASÃO RACIONAL DO JUIZ. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.
MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. APLICABILIDADE DE INSTITUTOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 AOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.
MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. A SOBREVIVÊNCIA DA LEI DE ALIMENTOS EM FACE DA VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - LEI No 13.105/2015. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.
MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. A Constitucionalização do Processo Civil visando a real efetividade do processo sob a perspectiva de celeridade, lealdade e boa-fé processual das partes. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.
MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. ANÁLISE DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.
MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: A eficácia do novo instituto da usucapião. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.
MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM COM A VIGÊNCIA DO NOVO CPC. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.
MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. TUTELA PROVISÓRIA: BREVES APONTAMENTOS SOBRE AS MUDANÇAS OCORRIDAS EM SEDE DE TUTELA PROVISÓRIA E A PREVISÃO DE ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.
MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. A INFORMATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.
MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. O ACESSO À JUSTIÇA: A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.
MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. A APLICABILIDADE DA TESE JURÍDICA ORIUNDA DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.
MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. A AUDIÊNCIA INAUGURAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A (NÃO) OBRIGATORIEDADE DO COMPARECIMENTO PESSOAL DAS PARTES. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.
MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO MEIO PARA O CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.
MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. ANÁLISE DAS PRINCIPAIS MUDANÇAS TRAZIDAS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ACERCA DAS TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA E DE EVIDÊNCIA E VERIFICAÇÃO DE SUAS INCIDÊNCIAS NOS DEMAIS CAMPOS DO DIREITO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.
MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. O ARTIGO 693 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL REPRISTINOU O INSTITUTO JURÍDICO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL? CONSIDERANDO QUE TAL INSTITUTO TENHA SIDO EXTINTO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 66/10. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.
MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. O (novo) Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no atual cenário do processo civil brasileiro. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.
MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. A DINAMIZAÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.
MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. PENHORA DE BEM DE FAMÍLIA DE ALTO VALOR. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.
MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. A atuação do amicus curiae à luz da jurisprudência brasileira e Lei no 13.105/2015. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.
MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. COMPETÊNCIA DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA PARA DIRIMIR CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES ENVOLVENDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL: o problema da inexistência de hierarquia ou subordinação entre os dois ramos do Ministério Público frente à recente mudança de posicionamento do STF. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.
MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. O SISTEMA DE PRECEDENTES DO CPC/2015 E A OPERACIONALIZAÇÃO DOS DEVERES DE INTEGRIDADE E COERÊNCIA. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.
MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. O AGRAVO INTERNO E A VEDAÇÃO À REPRODUÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.
MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO E SUAS PRERROGATIVAS PROCESSUAIS: um confronto entre os princípios constitucionais da paridade de armas e o princípio da supremacia do interesse público. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.
MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. AS VERTENTES E DICOTOMIAS DO FENÔMENO DA DESJUDICIALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS SOB O ENFOQUE DO NOVO CPC E DA NOVA MODALIDADE DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.
MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. DA INEXISTÊNCIA DE LIMITES TERRITORIAIS À COISA JULGADA NO PROCESSO COLETIVO: UMA ANÁLISE SOBRE O ART. 16 DA LEI N. 7.347/85. 2017. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.
MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. O DUPLO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE NO RECURSO ESPECIAL E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.
MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. DA ADMISSIBILIDADE DA PRISÃO CIVIL NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INDENIZATIVOS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.
MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. A TUTELA ANTECIPADA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: MUDANÇAS PRÁTICAS OU APENAS FORMAIS E TERMINOLÓGICAS?. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.
MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. OS RISCOS DO NOVO METÓDO DE CITAÇÃO PREVISTO NO §4o DO ARTIGO 248 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.
MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. A CONSTRUÇÃO PÓS-NORMATIVA DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL: APONTAMENTOS SOBRE A IDEOLOGIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.
MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. A EFICIÊNCIA DA TUTELA JURISDICIONAL À LUZ DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.
MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. O SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS BRASILEIRO E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.
MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. A SÚMULA VINCULANTE SOB A ÓTICA DO SISTEMA DE VINCULAÇÃO DE PRECEDENTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E SUA APLICAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.
MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. O PROCESSO COMO INSTRUMENTO DE RESULTADO PARA SOCIEDADE: OS PRECEDENTES JUDICIAIS E SÚMULAS VINCULANTES E A NECESSIDADE DE NOVOS PARÂMETROS PARA EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA NA SOCIEDADE. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.
MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA E A AÇÃO RESCISÓRIA NO NOVOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.
MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. NEGATÓRIA DE PATERNIDADE VERSUS O RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.
MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. A DISTINÇÃO (DISTINGUISHING) E A SUPERAÇÃO (OVERRULING) DIANTE DO DEVER DE ESTABILIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.
MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. O ALCANCE E OS LIMITES DO ARTIGO 139, IV DO CPC DE 2015. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.
MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AO MANDADO DE SEGURANÇA. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.
MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. O ABANDONO DO PRINCÍPIO DA CELERIDADE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.
MANUCCI, R. P.; SOUZA, A. S. L.. NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.
SOUZA, A. S. L.;MANUCCI, R. P.. O Novo Código de Processo Civil e o foro de competência nas relações de consumo internacional: possibilidade do exercício do direito de ação perante os Juizados Especiais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.
SOUZA, A. S. L.;MANUCCI, R. P.. O Novo Código de Processo Civil e o foro de competência nas relações de consumo internacional: possibilidade do exercício do direito de ação perante os Juizados Especiais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.
SOUZA, A. S. L.;MANUCCI, R. P.. O Novo Código de Processo Civil e o foro de competência nas relações de consumo internacional: possibilidade do exercício do direito de ação perante os Juizados Especiais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.
SOUZA, A. S. L.;MANUCCI, R. P.. O Novo Código de Processo Civil e o foro de competência nas relações de consumo internacional: possibilidade do exercício do direito de ação perante os Juizados Especiais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.
SOUZA, A. S. L.;MANUCCI, R. P.. Os riscos do novo método de citação previsto no § 4º do artigo 248 do Novo Código de Processo Civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.
SOUZA, A. S. L.;MANUCCI, R. P.. O debate prévio das partes e a vinculação do magistrado de acordo com a Lei n. 13.105/2015. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.
SOUZA, A. S. L.;MANUCCI, R. P.. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no Código de Processo Civil de 2015. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.
SOUZA, A. S. L.;MANUCCI, R. P.. Da executividade da astreinte no Juizado Especial Cível: análise doutrinária, jurisprudencial e o CPC/2015. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.
SOUZA, A. S. L.;MANUCCI, R. P.. A interpretação do artigo 139, inciso IV do Código de Processo Civil à luz da Constituição Federal de 1988. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.
SOUZA, A. S. L.;MANUCCI, R. P.. Negócios jurídicos processuais e flexibilização procedimental como forma de efetivação do processo. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.
SOUZA, A. S. L.;MANUCCI, R. P.. A construção pós-normativa do Direito Processual Civil: apontamentos sobre a ideologia do Novo Código de Processo Civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.
SOUZA, A. S. L.;MANUCCI, R. P.. Legitimidade dos sindicatos, entidades de classe e associações para representar o interesse de seus associados em juízo, à luz da Constituição e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.
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Outras produções
MANUCCI, R. P. ; TAFFURI JUNIOR, R. P. . Novo Código de Processo Civil entra em vigor para acelerar sentenças. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Câmara Municipal da Estância de Bragança Paulista. , Praça Hafiz Abi Chedid, Jardim América, 12902230 - Bragança Paulista, SP - Brasil, Telefone: (11) 48926200, Ramal: 6231, URL da Homepage:
Experiência profissional
2014 - Atual
Câmara Municipal da Estância Climática de Bragança PaulistaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações:
Participação nas Comissões de Licitação;
Assessoria Jurídica à Comissão Permanente de Justiça, Redação, Defesa do Meio Ambiente e do Consumidor.
2013 - 2013
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor auxiliar I, Carga horária: 20
2009 - 2013
Renato Pessoa Manucci, advocacia e consultoria jurídicaVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44
2007 - 2009
Ministerio Público do Estado de Minas GeraisVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuação junto à 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Poços de Caldas, com atribuições perante o Juizado Especial Criminal e curadoria do Meio Ambiente.
2015 - 2018
CENTRO UNIVERSITARIO ESTACIO RADIAL DE SÃO PAULOVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Tutor, Carga horária: 3
2020 - 2021
Estratégia Concursos S/AVínculo: Professor conteudista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Criando um monitoramento
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