Priscilla Aarão Russo

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Estado de Minas Gerais. Pós-graduanda em Direito Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul e em Neurociência aplicada ao Direito pela Escola da Magistratura Federal do Paraná. Advogada Animalista do DABRA (Direito Animal Brasil). Pesquisadora em matérias de Direito Animal, Ambiental e Tributária. Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisa Finanças Públicas, Igualdade e Democracia e integrante da LACLIMA (Latin American Climate Lawyers Initiative for Mobilizing Action).

Informações coletadas do Lattes em 20/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Neurolaw

2023 - Atual

Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina

Especialização em andamento em Direito Público

2023 - Atual

Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul

Graduação em Direito

2019 - 2022

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: DISCUSSÕES ÉTICAS E PRÁTICAS ACERCA DA INCIDÊNCIA DO ICMS NA COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS NÃO HUMANOS: uma análise voltada àqueles animais terrestres escravizados para fins pecuários
Orientador: Leda Lúcia Soares

Graduação em Direito

2018 - 2019

Faculdades Milton Campos

Ensino Médio (2º grau)

2017 - 2017

Colégio Leonardo DaVinci

Ensino Médio (2º grau)

2014 - 2016

Colégio Marista Centro-Norte

Formação complementar

2024 -

Tributação e Agronegócio. (Carga horária: 26h). , Associação Brasileira de Direito Financeiro, ABDF, Brasil.

2024 -

Curso de Difusão de Direito Penal Econômico. (Carga horária: 28h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2023 - 2023

Curso de iniciação à advocacia. (Carga horária: 8h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.

2022 - 2022

Direito Penal Animal e Criminologia Animalista: da Teoria à Prática. (Carga horária: 48h). , Centro de Estudos sobre Animais e o Antropoceno, CEAA, Brasil.

2022 - 2022

Elaboração de Artigos Científicos para Revistas de Alto Fator de Impacto. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Uma introdução ao debate sobre a consideração moral dos animais não humanos. (Carga horária: 36h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2021 - 2021

Direito Penal Ambiental. (Carga horária: 7h). , Instituto Elpídio Donizetti, IED, Brasil.

2020 - 2020

Estratégias de Investimento no Mercado de Renda Fixa e de Ações. (Carga horária: 6h). , Faculdade Mineira de Direito, PUC Minas, Brasil.

2009 - 2015

Curso de idiomas. , Centro de Cultura Anglo Americana, CCAA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Participação em eventos

DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS E MUDANÇAS CLIMÁTICAS. 2024. (Seminário).

Maria da Penha: "Uma História de Lutas". 2024. (Seminário).

Workshop Direito e Segurança. 2024. (Outra).

Workshop Inteligência e Organizações Criminosas. 2024. (Outra).

1ª Virada Climática de Belo Horizonte. Direito ecológico, exploração animal e mudanças climáticas. 2023. (Exposição).

1 Encontro Legislativo Municipal em Defesa da Causa Animal.Uma análise jurídica da expressão: ?respeitar os animais é uma obrigação e amá-los é um privilégio?.. 2023. (Encontro).

24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. 2023. (Congresso).

25 anos da Lei de Crimes Ambientais. 2023. (Seminário).

3 CONGRESSO BRASILEIRO DE ADVOCACIA DO AGRONEGÓCIO. 2023. (Congresso).

Congresso de Direito Penal Econômico e Crimes contra a Administração Pública. 2023. (Congresso).

Diálogos Ibero-Latino-Americanos sobre experimentação animal. 2023. (Exposição).

II Congresso Internacional de Direitos Animais: Salve a Amazônia, os animais e o planeta.. 2023. (Congresso).

III Congresso Mineiro de Responsabilidade Civil. 2023. (Congresso).

I Jornada Científica do Observatório de Litigância Ecológica e Climática da América Latina. 2023. (Outra).

I Simpósio de Responsabilidade Civil, Registros Públicos e Propriedade. 2023. (Simpósio).

IV Encontro Nacional de Pesquisa e Ativismo Sobre Aborto. 2023. (Encontro).

IV Jornadas de Sustentabilidade,. 2023. (Outra).

IV SEMINÁRIO CLÍNICA DE JUSTIÇA ECOLÓGICA. 2023. (Seminário).

O Acordo de Escazú como promotor da reconstrução da governança ambiental brasileira. 2023. (Simpósio).

Panorama Geral do Financiamento Climático. 2023. (Seminário).

Panorama Geral do Financiamento Climático. 2023. (Exposição).

Pesquisas empíricas sobre mudanças climáticas e Desastres Palestrantes. 2023. (Oficina).

Workshop - Mudanças Climáticas e Desastres. 2023. (Outra).

Comemoração aos 20 anos de promulgação do Código Civil de 2002. 2022. (Seminário).

Direito Ambiental Tributário. 2022. (Seminário).

Direito tributário: A Pauta do STF em 2022. 2022. (Seminário).

Eutanásia e o bem jurídico. 2022. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direitos Animais. 2022. (Congresso).

I Curso de Verão - Tópicos Especiais de Direito Internacional do Meio Ambiente. 2022. (Outra).

I Seminário de Pesquisa Prospectiva em Meio Ambiente Marítimo: Pesca em Debate.Discussões éticas e práticas acerca da pesca industrial. 2022. (Seminário).

Mudanças climáticas e o direito. 2022. (Seminário).

O Direito e o Oceano - Convenções e Agendas. 2022. (Exposição).

XVIII Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2022. (Congresso).

16 Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2021. (Congresso).

50 anos da teoria da justiça de Rawls. 2021. (Seminário).

Curso de Direito Ambiental do Mar. 2021. (Outra).

ICMS nas Transferências entre estabelecimentos da mesma Empresa. 2021. (Exposição).

III Congresso Latino-Americano e VI Congresso Brasileiro de Bioética e Direito Animal. 2021. (Congresso).

Maus Tratos aos animais e a constatação do estado de flagrante em casos práticos.. 2021. (Encontro).

Oficina de Confecção de Projetos. 2021. (Oficina).

Reflexões sobre a PL 3.729/04 do licenciamento ambiental. 2021. (Outra).

Seminário da Monitoria: Diálogos entre o Público e o Privado.Renúncia fiscal para emissoras em horário eleitoral. 2021. (Seminário).

2 Ciclo de Debates da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB Nacional. 2020. (Outra).

Aplicabilidade das Normas da ABNT para a Formatação de Trabalhos Acadêmicos. 2020. (Outra).

Aplicabilidade das normas da ABNT para formatação de trabalhos acadêmicos. 2020. (Oficina).

I Congresso Digital Covid-19 - Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).

I Congresso Online Mulheres no Processo. 2020. (Congresso).

I Congresso Virtual Semana dos Diálogos Constitucionais. 2020. (Congresso).

Inovação, tecnologia, Inteligência Artificial e sistema de justiça - I Congresso Online do PPGD PUC Minas. 2020. (Congresso).

Teoria dos precedentes e os conceitos Constitucionais: Direito Tributário em crise ?. 2020. (Outra).

Webinar sobre IVA. 2020. (Outra).

A importância do intercâmbio no mercado de trabalho. 2019. (Outra).

Comissões parlamentares e seu caráter consultivo: efeitos sobre o ordenamento jurídico. 2019. (Seminário).

Comunidades quilombolas: saberes tradicionais e resistência. 2019. (Outra).

Crimes ambientais, Impactos locais e Responsabilidade jurídica. 2019. (Encontro).

Educação financeira. 2019. (Seminário).

Imigração e refugiados africanos no Brasil. 2019. (Outra).

I Seminário de Ciências Penais. 2019. (Seminário).

I Seminário Milton de Segurança Pública. 2019. (Seminário).

I Seminário Mulher e Direito. 2019. (Seminário).

Mercado financeiro. 2019. (Seminário).

Propriedade intelectual. 2019. (Seminário).

Reforma da previdência. 2019. (Outra).

Revogação e ratificação de leis inúteis. 2019. (Seminário).

Samarco e Vale: direitos humanos e meio ambiente. 2019. (Outra).

Antropologia Liberal vs. Antropologia Social: duas visões do homem e da organização da Pólis. 2018. (Seminário).

Carreiras Jurídicas: Ampliando Horizontes Jurídicos. 2018. (Seminário).

Decolonialidade, Gênero e Raça. 2018. (Seminário).

DIREITO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL. 2018. (Seminário).

I Congresso Mineiro de Ciências Criminais ? O Direito Penal na Contemporaneidade. 2018. (Congresso).

I CONGRESSO MINEIRO DE CIÊNCIAS POLÍTICAS ? 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2018. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral e Político. 2018. (Congresso).

Observatório de Direito Eleitoral. 2018. (Oficina).

Palestra 30 anos da Constituição da República no Estado Democrático de Direito e a Participação da Mulher. 2018. (Encontro).

Prisão em Segunda Instância: O Ativismo Judicial à Luz do Texto Constituciona. 2018. (Seminário).

Seminário de Tecnologias Aplicadas ao Direito. 2018. (Seminário).

What Brazil can learn from American politics?. 2018. (Seminário).

Projetos de pesquisa

  • 2022 - 2023

    OS DIREITOS DAS MULHERES NA INTERPRETAÇÃO DA SHARIA APLICADA PELO GRUPO FUNDAMENTALISTA TALIBÃ E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES SOB A PERSPECTIVA DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988, Descrição: Após a ascensão ao governo do Afeganistão pelo grupo fundamentalista, o porta-voz do Talibã, Zabihullah Muhajid, disse: ?Women will be afforded with all their rights, whether is at work or other activities, because women are a key part of society and we are guaranteeing all their rights, within the limits of Islam.? Em uma tradução literal para o português, ele afirmou que ?as mulheres terão seus direitos concedidos, seja no trabalho ou em outras atividades, porque as mulheres são parte chave da sociedade e nós garantiremos todos os seus direitos, dentro dos limites do Islã.? Dessa forma, o trabalho pretende discorrer sobre qual a interpretação dada pelo grupo quanto a esse limites impostos pelo Islã sobre os direitos das mulheres. Intenta abordar, para tanto, direitos tais como a liberdade de expressão, o direito ao próprio corpo, a dignidade da pessoa humana, o sufrágio e o direito à educação, além de discorrer sobre violências generalizadas e legitimadas pela sociedade. Por fim, busca trazer contrapontos entre os direitos das mulheres na sociedade brasileira a partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, orientada pelo princípio da laicidade, e a sociedade afegã, cujo regime atual é o teocrático. Funda-se a pesquisa no respeito às religiões e às crenças envolvidas, objetivando não subjugar a Sharia às leis ocidentais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Priscilla Aarão Russo - Integrante / Renata de Barros Furtado - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

Prêmios

2023

Prêmio de Melhor Trabalho de Conclusão de Curso, PUC Minas.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - 2023

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Colaboradora jurídica, Carga horária: 40

2020 - 2022

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
Estagiária do gabinete da 1ª Vara de Feito Tributários do Estado.

2021 - 2022

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 20

Outras informações:
Monitora de Direito Tributário.

2019 - 2019

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor voluntário, Carga horária: 30

2018 - Atual

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - MG

Vínculo: Mesário, Enquadramento Funcional: Mesário voluntário