Jeferson Jaques Ferreira Gonçalves
Advogado. Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG) - Bolsista PUC Minas. Aprovado com nota máxima e distinção Magna Cum Laude. Pós-graduando em Direito Privado, Tecnologia e Inovação pela EBRADI. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos. Pesquisador do Grupo de Pesquisa em Rede CEBID JUSBIOMED. Membro da comissão de responsabilidade civil da OAB/MG. Pesquisador bolsista CEFOS do programa de iniciação científica da FDMC (2020-2021). Pesquisador voluntário do Laboratório de Práticas Jurídicas - Planejamento Patrimonial (FDMC - 2020). Monitor de Direito Civil III e IV na Faculdade de Direito Milton Campos (2019). Participante em grupos de Mediação, Negociação e de estudos em Direito Civil (2018-2019). Orador de equipe em competições de mediação e negociação (2018-2019). Participante do programa Estágio-Visita, edição de março de 2018, promovido pela Câmara dos Deputados - Brasília/DF. Autor de artigos científicos e capítulos de livros. Áreas de pesquisa: Direito Civil, Direitos da Personalidade, Direito Contratual, Direito Civil e Tecnologia.
Informações coletadas do Lattes em 20/08/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2022 - 2023
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A Ressuscitação Digital dos Mortos: o consentimento como fixador de limites, Ano de Obtenção: 2023
Maria de Fátima Freire de Sá.Palavras-chave: Ressuscitação Digital dos Mortos; Direitos da Personalidade; Reconstrução de voz e imagem de pessoas falecidas; Inteligência Artificial.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Tecnologia.
Especialização em andamento em Direito Privado, Tecnologia e Inovação
2023 - Atual
Graduação em Direito
2016 - 2021
Faculdades Milton Campos
Título: A (In) transmissibilidade de contas do Instagram como parte componente de acervo hereditário digital
Orientador: Ana Luisa de Navarro Moreira
Formação complementar
2022 - 2022
Ciclo Formativos de Propriedade Intelectual. (Carga horária: 14h). , Instituto Observatório de Direito Autoral, IODA, Brasil.
2020 - 2020
Direito de Família. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
LGPD: Introdução. (Carga horária: 6h). , Data Privacy BR, DPBR, Brasil.
2020 - 2020
Direito Civil: Obrigações.. (Carga horária: 10h). , Instituto Politécnico de Ensino a Distância, iPED, Brasil.
2019 - 2019
Direito Civil: Conceito. (Carga horária: 10h). , Instituto Politécnico de Ensino a Distância, iPED, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos da Personalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Tecnologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Contratual.
Participação em eventos
Congresso Internacional de Bioética e Biodireito do CEBID JUSBIOMED. A ressuscitação digital dos mortos: um paradigma transumano ou pós-humano?. 2024. (Congresso).
IV CONGRESSO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DA OAB MG. 2024. (Congresso).
III CONGRESSO MINEIRO DE RESPONSABILIDADE CIVIL. Membro organizador. 2023. (Congresso).
Seminários de Pesquisa de Doutorado PPGD- PUC/MG. 2022. (Seminário).
Seminários de Pesquisa de Doutorado - PUC/MG. 2022. (Seminário).
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA. RACISMO ALGORÍTMICO E VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE DA APLICABILIDADE DA TEORIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL BRASILEIRA. 2022. (Congresso).
V congresso interdisciplinar de pesquisa, iniciação científica e extensão universitária Izabela Hendrix. Os efeitos da transformação tecnológica na fixação da jurisdição em litígios de natureza cível. 2020. (Congresso).
V CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO CIVIL. O tempo como requisito da união estável: interpretação do Superior Tribunal de Justiça no Resp n 1.761.887. 2020. (Congresso).
XVII Semana da Iniciação Científica Milton Campos. Os efeitos da multiparentalidade no Direito Sucessório. 2020. (Congresso).
II Meeting de Negociação - Qualificatória Sudeste. Orador da Equipe de Advogados Negociadores da Faculdade de Direito Milton Campos. 2019. (Olimpíada).
MÊS DIVERSIDADE - A CRIMINALIZAÇÃO DA TRANS HOMOFOBIA. 2019. (Seminário).
Estágio visita - Câmara dos Deputados. Conhecendo a Câmara dos Deputados. 2018. (Congresso).
II Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral e Político: Diálogos Sobre a Democracia. 2018. (Congresso).
IV Forum de Pesquisa FDMC - 12/09/18 M. 2018. (Encontro).
IX Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial da CAMARB. 2 lugar geral na IX Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial da CAMARB. 2018. (Olimpíada).
Seminário Carreiras Jurídicas: Ampliando Horizontes Jurídicos FDMC. 2018. (Seminário).
Seminário Valorização da Vida - FDMC. 2018. (Seminário).
Participação XXVI Curso de Direito do Consumidor para a População. 2017. (Congresso).
Participação em bancas
Ianotti, C.C.; Salum, M. J. G.;GONÇALVES, J. J. F.. A ALIENAÇÃO PARENTAL DO IDOSO: da aplicabilidade da Lei n 12.318/10 visando proteger a população idosa. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Ianotti, C.C.;GONÇALVES, J. J. F.. A ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A BUROCRATIZAÇÃO NO PROCESSO NO ÂMBITO DAS FAMÍLIAS ACOLHEDORAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Ianotti, C.C.;GONÇALVES, J. J. F.. CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL NO BRASIL ? critérios jurídicos que determinam suas diferenças. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RODRIGUES JUNIOR, W. E.;GONÇALVES, J. J. F.. A REVISÃO CONTRATUAL E A PANDEMIA DO COVID-19: Teoria da imprevisão, onerosidade excessiva ou quebra da base objetiva do negóci. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RODRIGUES JUNIOR, W. E.;GONÇALVES, J. J. F.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA IMPOSIÇÃO DO REGIME DA SEPARAÇÃO DE BENS AOS SEPTUAGENÁRIOS PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Produções bibliográficas
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SA, M. F. F. ; GONÇALVES, J. J. F. . A RESSUSCITAÇÃO DIGITAL COMO MODELAGEM DE CORPOS? DOS CORPOS FABRIS AOS CORPOS TECNOLÓGICOS.. THEMIS - REVISTA DA ESMEC , v. V. 21, p. 81-102, 2024.
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COSTA, A. F. P. A. ; GONÇALVES, J. J. F. . AUTONOMIA PRIVADA DOS PAIS NO PLANEJAMENTO DE FILHOS DECORRENTES DE EMBRIÕES GENETICAMENTE SELECIONADOS: análise da transmissão de identidade vertical. Virtuajus (PUCMG) , v. v. 7, p. 53-64, 2023.
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GONÇALVES, J. J. F. . A (In) transmissibilidade de contas do Instagram como componente de acervo hereditário digital. Revista de Direito do CAPP - UFOP, p. 40 - 67, 22 set. 2021.
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GONÇALVES, J. J. F. . OS EFEITOS DA TRANSFORMAÇÃO TECNOLÓGICA NA FIXAÇÃO DA JURISDIÇÃO EM LITÍGIOS DE NATUREZA CIVIL. In: V congresso interdisciplinar de pesquisa, iniciação científica e extensão universitária Izabela Hendrix, 2020, BELO HORIZONTE. Anais do V Congresso interdisciplinar de pesquisa, iniciação científica e extensão universitária Izabela Hendrix, 2020. p. 215-230.
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LEITE, A. S. O. ; GONÇALVES, J. J. F. . Os efeitos da multiparentalidade no Direito Sucessório. In: XVII Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Milton Campos, 2020, Nova Lima/MG. Anais da XVII Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Milton Campos, 2020.
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GONÇALVES, J. J. F. . Violações a Direitos da Personalidade na Internet. In: XVI Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Milton Campos, 2019, Nova Lima. Anais da XVI Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Milton Campos, 2019. p. 102-106.
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GONÇALVES, J. J. F. . A ressuscitação digital dos mortos: um paradigma transumano ou pós-humano?. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GONÇALVES, J. J. F. . O consentimento progressivo e a ressuscitação digital dos mortos. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GONÇALVES, J. J. F. . Atualidades em Direito Civil Contratual. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GONÇALVES, J. J. F. ; LEITE, A. S. O. . O tempo como requisito da união estável: interpretação do Superior Tribunal de Justiça no Resp n 1.761.887. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
GONÇALVES, J. J. F. . Artigo avaliado para a RED&TI - Revista Eletrônica Direito e TI (ISSN 2447-1097). 2023.
GONÇALVES, J. J. F. . Artigo avaliado para a Revista do Curso de Direito do Unifor (ISSN 2236-7632). 2023.
GONÇALVES, J. J. F. . Artigo avaliado para a RED&TI - Revista Eletrônica Direito e TI (ISSN 2447-1097). 2023.
Projetos de pesquisa
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2020 - 2021
Responsabilidade Civil e Internet: Reflexão sobre a fixação de jurisdição em litígios de natureza civil, Descrição: Pesquisa desenvolvida no âmbito do Programa de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Milton Campos, sob a orientação da Prof. Drª Ana Luísa de Navarro Moreira. A pesquisa se propôs a responder qual a jurisdição responsável para dirimir conflitos oriundos da internet, uma vez que inexistem entendimentos concisos acerca da resolução de litígios cíveis na esfera digital, tanto na doutrina, quanto na jurisprudência.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jeferson Jaques Ferreira Gonçalves - Integrante / Ana Luísa de Navarro Moreira - Coordenador.
Prêmios
2023
Distinção Magna Cum Laude pela defesa de dissertação no Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, PUC Minas.
2022
Representante Discente da FDMC no 7 Selo de Qualidade OAB recomenda, OAB Nacional - Brasília/DF.
2022
Menção honrosa pela aprovação no XXXII Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, Faculdade de Direito Milton Campos.
2019
3 Lugar Geral na Qualificatória Sudeste do II Meeting de Negociação - RJ/Brasil, CMI INTERSER.
2018
2 lugar geral na IX Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial da CAMARB - SP/Brasil, CAMARB.
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - 2021
Faculdades Milton CamposVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador Bolsista, Carga horária: 10
Outras informações:
Projeto de iniciação científica - Responsabilidade Civil e Internet: Fixação da Jurisdição na Resolução de Litígios
2020 - 2020
Faculdades Milton CamposVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador Voluntário, Carga horária: 6
Outras informações:
Pesquisador voluntário no Laboratório de Práticas Jurídicas - Planejamento Patrimonial.
2019 - 2019
Faculdades Milton CamposVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 10
Outras informações:
Monitor nas Disciplinas Direito Civil III e IV - Teoria Geral dos contratos e Contratos em espécie.
2018 - 2019
Faculdades Milton CamposVínculo: Pesquisador voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisador voluntário
Outras informações:
Participante como estudante de graduação na oficina de estudos avançados em solução de conflitos.
2018 - 2018
Faculdades Milton CamposVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Pesquisador Voluntário
Outras informações:
Participante como aluno de graduação no grupo de pesquisa Judicialização de Questões Sociais.
2017 - 2017
Tribunal Regional Eleitoral de Minas GeraisVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Atividades desenvolvidas: Atendimento ao eleitor; cadastramento biométrico; transferência, inscrição e regularização de eleitores.
2017 - 2018
Reale Sociedade Individual de AdvocaciaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Atividades desenvolvidas:
- Acompanhamento processual;
- Atendimento aos clientes e prestadores de serviços;
- Diligências forenses;
- Elaboração de Petições;
- Elaboração de relatórios;
- Emissão de guias;
- Diligências internas e externas.
2018 - 2018
Pinheiro de Morais e Hosken AdvocaciaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Atividades desenvolvidas:
- Acompanhamento processual;
- Elaboração de peças;
- Diligências externas;
- Organização de sistema interno.
2018 - 2019
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Estagiário no gabinete da 23ª Vara Cível de Belo Horizonte.
Atividades desenvolvidas:
- Elaboração de Sentenças;
- Elaboração de despachos;
- Análise de recursos;
- Acompanhamento de audiências.
2019 - 2019
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Pesquisador Voluntário
Outras informações:
Participante como estudante de graduação no Grupo de Estudos em Direito Civil Contemporâneo (GEDCC) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
2022 - Atual
Centro de Estudos em BiodireitoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
2022 - 2022
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Estágio Docência, Enquadramento Funcional: Estágio Docência, Carga horária: 10
Outras informações:
Estágio docência na disciplina Direito dos Contratos, turno noturno, Campus Coração Eucarístico, sob a supervisão da professora Drª. Taisa Maria Macena de Lima.
2021 - 2022
MARTINS E PAIVA ADVOGADOSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
2023 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Responsabilidade Civil
2022 - 2024
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas GeraisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Assessor jurídico da diretoria.
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