Jeferson Jaques Ferreira Gonçalves

Advogado. Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG) - Bolsista PUC Minas. Aprovado com nota máxima e distinção Magna Cum Laude. Pós-graduando em Direito Privado, Tecnologia e Inovação pela EBRADI. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos. Pesquisador do Grupo de Pesquisa em Rede CEBID JUSBIOMED. Membro da comissão de responsabilidade civil da OAB/MG. Pesquisador bolsista CEFOS do programa de iniciação científica da FDMC (2020-2021). Pesquisador voluntário do Laboratório de Práticas Jurídicas - Planejamento Patrimonial (FDMC - 2020). Monitor de Direito Civil III e IV na Faculdade de Direito Milton Campos (2019). Participante em grupos de Mediação, Negociação e de estudos em Direito Civil (2018-2019). Orador de equipe em competições de mediação e negociação (2018-2019). Participante do programa Estágio-Visita, edição de março de 2018, promovido pela Câmara dos Deputados - Brasília/DF. Autor de artigos científicos e capítulos de livros. Áreas de pesquisa: Direito Civil, Direitos da Personalidade, Direito Contratual, Direito Civil e Tecnologia.

Informações coletadas do Lattes em 20/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2022 - 2023

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A Ressuscitação Digital dos Mortos: o consentimento como fixador de limites, Ano de Obtenção: 2023
Maria de Fátima Freire de Sá.Palavras-chave: Ressuscitação Digital dos Mortos; Direitos da Personalidade; Reconstrução de voz e imagem de pessoas falecidas; Inteligência Artificial.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Tecnologia.

Especialização em andamento em Direito Privado, Tecnologia e Inovação

2023 - Atual

Escola Brasileira de Direito

Graduação em Direito

2016 - 2021

Faculdades Milton Campos
Título: A (In) transmissibilidade de contas do Instagram como parte componente de acervo hereditário digital
Orientador: Ana Luisa de Navarro Moreira

Ensino Médio (2º grau)

2011 - 2013

Escola Estadual Professor José Mesquita de Carvalho

Formação complementar

2022 - 2022

Ciclo Formativos de Propriedade Intelectual. (Carga horária: 14h). , Instituto Observatório de Direito Autoral, IODA, Brasil.

2020 - 2020

Direito de Família. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

LGPD: Introdução. (Carga horária: 6h). , Data Privacy BR, DPBR, Brasil.

2020 - 2020

Direito Civil: Obrigações.. (Carga horária: 10h). , Instituto Politécnico de Ensino a Distância, iPED, Brasil.

2019 - 2019

Direito Civil: Conceito. (Carga horária: 10h). , Instituto Politécnico de Ensino a Distância, iPED, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos da Personalidade.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Tecnologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Contratual.

Participação em eventos

Congresso Internacional de Bioética e Biodireito do CEBID JUSBIOMED. A ressuscitação digital dos mortos: um paradigma transumano ou pós-humano?. 2024. (Congresso).

IV CONGRESSO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DA OAB MG. 2024. (Congresso).

III CONGRESSO MINEIRO DE RESPONSABILIDADE CIVIL. Membro organizador. 2023. (Congresso).

Seminários de Pesquisa de Doutorado PPGD- PUC/MG. 2022. (Seminário).

Seminários de Pesquisa de Doutorado - PUC/MG. 2022. (Seminário).

VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA. RACISMO ALGORÍTMICO E VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE DA APLICABILIDADE DA TEORIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL BRASILEIRA. 2022. (Congresso).

V congresso interdisciplinar de pesquisa, iniciação científica e extensão universitária Izabela Hendrix. Os efeitos da transformação tecnológica na fixação da jurisdição em litígios de natureza cível. 2020. (Congresso).

V CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO CIVIL. O tempo como requisito da união estável: interpretação do Superior Tribunal de Justiça no Resp n 1.761.887. 2020. (Congresso).

XVII Semana da Iniciação Científica Milton Campos. Os efeitos da multiparentalidade no Direito Sucessório. 2020. (Congresso).

II Meeting de Negociação - Qualificatória Sudeste. Orador da Equipe de Advogados Negociadores da Faculdade de Direito Milton Campos. 2019. (Olimpíada).

MÊS DIVERSIDADE - A CRIMINALIZAÇÃO DA TRANS HOMOFOBIA. 2019. (Seminário).

Estágio visita - Câmara dos Deputados. Conhecendo a Câmara dos Deputados. 2018. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral e Político: Diálogos Sobre a Democracia. 2018. (Congresso).

IV Forum de Pesquisa FDMC - 12/09/18 M. 2018. (Encontro).

IX Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial da CAMARB. 2 lugar geral na IX Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial da CAMARB. 2018. (Olimpíada).

Seminário Carreiras Jurídicas: Ampliando Horizontes Jurídicos FDMC. 2018. (Seminário).

Seminário Valorização da Vida - FDMC. 2018. (Seminário).

Participação XXVI Curso de Direito do Consumidor para a População. 2017. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Júlia Guimarães Gontijo

Ianotti, C.C.; Salum, M. J. G.;GONÇALVES, J. J. F.. A ALIENAÇÃO PARENTAL DO IDOSO: da aplicabilidade da Lei n 12.318/10 visando proteger a população idosa. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bárbara Maria Carvalho Teixeira

Ianotti, C.C.;GONÇALVES, J. J. F.. A ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A BUROCRATIZAÇÃO NO PROCESSO NO ÂMBITO DAS FAMÍLIAS ACOLHEDORAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Mattos Salles

Ianotti, C.C.;GONÇALVES, J. J. F.. CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL NO BRASIL ? critérios jurídicos que determinam suas diferenças. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: ISABELLA GUIMARÃES DE SIQUEIRA

RODRIGUES JUNIOR, W. E.;GONÇALVES, J. J. F.. A REVISÃO CONTRATUAL E A PANDEMIA DO COVID-19: Teoria da imprevisão, onerosidade excessiva ou quebra da base objetiva do negóci. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lucas D?Ávila Pimenta

RODRIGUES JUNIOR, W. E.;GONÇALVES, J. J. F.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA IMPOSIÇÃO DO REGIME DA SEPARAÇÃO DE BENS AOS SEPTUAGENÁRIOS PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Produções bibliográficas

  • SA, M. F. F. ; GONÇALVES, J. J. F. . A RESSUSCITAÇÃO DIGITAL COMO MODELAGEM DE CORPOS? DOS CORPOS FABRIS AOS CORPOS TECNOLÓGICOS.. THEMIS - REVISTA DA ESMEC , v. V. 21, p. 81-102, 2024.

  • COSTA, A. F. P. A. ; GONÇALVES, J. J. F. . AUTONOMIA PRIVADA DOS PAIS NO PLANEJAMENTO DE FILHOS DECORRENTES DE EMBRIÕES GENETICAMENTE SELECIONADOS: análise da transmissão de identidade vertical. Virtuajus (PUCMG) , v. v. 7, p. 53-64, 2023.

  • GONÇALVES, J. J. F. . A (In) transmissibilidade de contas do Instagram como componente de acervo hereditário digital. Revista de Direito do CAPP - UFOP, p. 40 - 67, 22 set. 2021.

  • GONÇALVES, J. J. F. . OS EFEITOS DA TRANSFORMAÇÃO TECNOLÓGICA NA FIXAÇÃO DA JURISDIÇÃO EM LITÍGIOS DE NATUREZA CIVIL. In: V congresso interdisciplinar de pesquisa, iniciação científica e extensão universitária Izabela Hendrix, 2020, BELO HORIZONTE. Anais do V Congresso interdisciplinar de pesquisa, iniciação científica e extensão universitária Izabela Hendrix, 2020. p. 215-230.

  • LEITE, A. S. O. ; GONÇALVES, J. J. F. . Os efeitos da multiparentalidade no Direito Sucessório. In: XVII Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Milton Campos, 2020, Nova Lima/MG. Anais da XVII Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Milton Campos, 2020.

  • GONÇALVES, J. J. F. . Violações a Direitos da Personalidade na Internet. In: XVI Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Milton Campos, 2019, Nova Lima. Anais da XVI Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Milton Campos, 2019. p. 102-106.

  • GONÇALVES, J. J. F. . A ressuscitação digital dos mortos: um paradigma transumano ou pós-humano?. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GONÇALVES, J. J. F. . O consentimento progressivo e a ressuscitação digital dos mortos. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GONÇALVES, J. J. F. . Atualidades em Direito Civil Contratual. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES, J. J. F. ; LEITE, A. S. O. . O tempo como requisito da união estável: interpretação do Superior Tribunal de Justiça no Resp n 1.761.887. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

GONÇALVES, J. J. F. . Artigo avaliado para a RED&TI - Revista Eletrônica Direito e TI (ISSN 2447-1097). 2023.

GONÇALVES, J. J. F. . Artigo avaliado para a Revista do Curso de Direito do Unifor (ISSN 2236-7632). 2023.

GONÇALVES, J. J. F. . Artigo avaliado para a RED&TI - Revista Eletrônica Direito e TI (ISSN 2447-1097). 2023.

Projetos de pesquisa

  • 2020 - 2021

    Responsabilidade Civil e Internet: Reflexão sobre a fixação de jurisdição em litígios de natureza civil, Descrição: Pesquisa desenvolvida no âmbito do Programa de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Milton Campos, sob a orientação da Prof. Drª Ana Luísa de Navarro Moreira. A pesquisa se propôs a responder qual a jurisdição responsável para dirimir conflitos oriundos da internet, uma vez que inexistem entendimentos concisos acerca da resolução de litígios cíveis na esfera digital, tanto na doutrina, quanto na jurisprudência.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jeferson Jaques Ferreira Gonçalves - Integrante / Ana Luísa de Navarro Moreira - Coordenador.

Prêmios

2023

Distinção Magna Cum Laude pela defesa de dissertação no Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, PUC Minas.

2022

Representante Discente da FDMC no 7 Selo de Qualidade OAB recomenda, OAB Nacional - Brasília/DF.

2022

Menção honrosa pela aprovação no XXXII Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, Faculdade de Direito Milton Campos.

2019

3 Lugar Geral na Qualificatória Sudeste do II Meeting de Negociação - RJ/Brasil, CMI INTERSER.

2018

2 lugar geral na IX Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial da CAMARB - SP/Brasil, CAMARB.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - 2021

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador Bolsista, Carga horária: 10

Outras informações:
Projeto de iniciação científica - Responsabilidade Civil e Internet: Fixação da Jurisdição na Resolução de Litígios

2020 - 2020

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador Voluntário, Carga horária: 6

Outras informações:
Pesquisador voluntário no Laboratório de Práticas Jurídicas - Planejamento Patrimonial.

2019 - 2019

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 10

Outras informações:
Monitor nas Disciplinas Direito Civil III e IV - Teoria Geral dos contratos e Contratos em espécie.

2018 - 2019

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Pesquisador voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisador voluntário

Outras informações:
Participante como estudante de graduação na oficina de estudos avançados em solução de conflitos.

2018 - 2018

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Pesquisador Voluntário

Outras informações:
Participante como aluno de graduação no grupo de pesquisa Judicialização de Questões Sociais.

2017 - 2017

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atividades desenvolvidas: Atendimento ao eleitor; cadastramento biométrico; transferência, inscrição e regularização de eleitores.

2017 - 2018

Reale Sociedade Individual de Advocacia

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Atividades desenvolvidas: - Acompanhamento processual; - Atendimento aos clientes e prestadores de serviços; - Diligências forenses; - Elaboração de Petições; - Elaboração de relatórios; - Emissão de guias; - Diligências internas e externas.

2018 - 2018

Pinheiro de Morais e Hosken Advocacia

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Atividades desenvolvidas: - Acompanhamento processual; - Elaboração de peças; - Diligências externas; - Organização de sistema interno.

2018 - 2019

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Estagiário no gabinete da 23ª Vara Cível de Belo Horizonte. Atividades desenvolvidas: - Elaboração de Sentenças; - Elaboração de despachos; - Análise de recursos; - Acompanhamento de audiências.

2019 - 2019

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Pesquisador Voluntário

Outras informações:
Participante como estudante de graduação no Grupo de Estudos em Direito Civil Contemporâneo (GEDCC) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

2022 - Atual

Centro de Estudos em Biodireito

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

2022 - 2022

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Estágio Docência, Enquadramento Funcional: Estágio Docência, Carga horária: 10

Outras informações:
Estágio docência na disciplina Direito dos Contratos, turno noturno, Campus Coração Eucarístico, sob a supervisão da professora Drª. Taisa Maria Macena de Lima.

2021 - 2022

MARTINS E PAIVA ADVOGADOS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2023 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Responsabilidade Civil

2022 - 2024

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessor jurídico da diretoria.