Renata de Loyola Prata
Bacharela em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBa). Cursou o Ensino Médio na Escola Pan Americana da Bahia (PASB). Foi intercambista, em parceria bilateral entre universidades, na Université Paris-Ouest Nanterre la Défense e realizou mobilidade acadêmica no semestre de 2023.1 na Universidade de Brasília (UnB). Integra o Grupo de Pesquisa Transformações do Trabalho, Democracia e Proteção Social e a Clínica de Direito Ambiental Paulo Nogueira Neto (CPaNN - USP). Pesquisadora em Direito Ambiental e Direito do Trabalho e foi oradora em competições de corte simulada de casos naquela área.
Informações coletadas do Lattes em 20/08/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Graduação em Direito
2018 - 2023
Universidade Federal da Bahia
Título: Transição Energética Justa e Sindicatos Petroleiros: contradições entre capital, trabalho e natureza
Orientador: Lawrence Estivalet de Mello
Formação complementar
2024 -
Operação COP 2024: Jovens Embaixadores pelo Clima. (Carga horária: 65h). , The Climate Reality Project Brasil, CRP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Ecologia Política.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia do Trabalho.
Organização de eventos
LOMANTO, M. N. ; NUNES, I. P. ; OLIVEIRA, J. P. C. B. ; CARNEIRO, D. M. ; CORTES, S. N. Q. ; ROSA, T. T. ; OLIVEIRA, D. M. ; PRATA, R. L. . Aula Inaugural da ACCS (Ação Curricular em Comunidade e em Sociedade) Direito à cidade: ações coletivas e educação popular no Centro Antigo de Salvador. 2019. (Outro).
Participação em eventos
7o Encontro Anual da Rede Nacional de Grupos de Pesquisa e Extensão em Direito do Trabalho e da Seguridade Social - Renapedts.Transição Energética Justa e Sindicatos. 2023. (Encontro).
XVIII Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos do Trabalho.Apontamentos sobre as inter-relações entre trabalho escravo e degradação ecológica. 2023. (Encontro).
VIII Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal. A Função Social dos Contratos de Compra e Venda de Animais Não Humanos. 2022. (Congresso).
XI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Para Bem Viver o Vale Encantado. 2022. (Congresso).
Congresso UFBa 2021.Resistência indígena e necropolítica: Práticas de enfrentamento à pandemia do COVID-19. 2021. (Outra).
Webinar: Climate Change and the Voiceless. 2020. (Seminário).
14 Congresso de Estudantes de Direito Ambiental (Graduação e Pós Graduação). Análise Acerca da Responsabilidade Internacional de Empresas Perante o Acordo de Paris. 2019. (Congresso).
23rd Annual Stetson International Environmental Moot Court Competition International Finals.Use of the Sargasso Sea and the Protection of Eels. 2019. (Outra).
Conférence "Decoloniser la Sociologie" de Stéphane Dufoix. 2019. (Seminário).
Conférence "Sang autochtone: pas une goutte plus!". 2019. (Outra).
IV Congresso Nacional de Estudos e Pesquisas Jurídicas ? CENEPEJ: Controle de Constitucionalidade - Dirley da Cunha Jr.. 2019. (Congresso).
Seminário Adolescentes em Conflito com a Lei. 2019. (Seminário).
A tatuagem como dispositivo de poder - Catarina Pombo Nabais. 2018. (Seminário).
Conflitos Socioambientais Envolvendo Povos e Comunidades Tradicionais.Conflitos indígenas na Bahia: Tupinambá e Tuxá. 2018. (Seminário).
Fase Nacional da 23ª Edição da Stetson?s International Environmental Moot Court Competition.Use of the Sargasso Sea and the Protection of Eels. 2018. (Outra).
IV Congresso Internacional de Direito Dos Povos e Comunidades Tradicionais. 2018. (Congresso).
IX Seminário de Estudos Filológicos. Notas Para Uma História do Funcionamento Discursivo do Verbete "Macumba" em Dicionários em Circulação no Brasil (1940- 2018). 2018. (Congresso).
Migrações e Refúgio na Agenda de Pesquisa das Relações Internacionais: da seleção étnica à nova Lei de Migração - José Sacchetta. 2018. (Encontro).
O direito da sociedade complexa: a partir e para além de Luhmann - Walber Araujo Carneiro. 2018. (Encontro).
Fórum Universitário MERCOSUL (FOMERCO). 2017. (Congresso).
Produções bibliográficas
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PRATA, R. L. . Tarifa Zero, Carbono Zero: alternativas no transporte público para barrar a crise climática e a catástrofe ambiental. In: Lawrence Estivalet de Mello; Karla Varas Marchant; José Antônio Peres Gediel; Alexandra Maciel Veiga. (Org.). Constitucionalismo intermitente e lutas sociais no Brasil e no Chile. 1ed.Marília/ SP: Lutas Anticapital, 2023, v. 2, p. 379-400.
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PRATA, R. L. . Memória Petroleira e Transição Justa. In: Rúbia Zanotelli de Alvarenga. (Org.). Direito do Trabalho e Ecologia. 1ed.São Paulo: Dialética, 2023, v. , p. 155-169.
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PRATA, R. L. ; RODRIGUES, A. L. V. E. ; DEZIDERIO, M. A. C. . As múltiplas violências no movimento dos Direitos Civis estadunidense: Como a violência encontra papel na figura do Estado, no racismo e nos movimentos sociais de busca por igualdade racial nos Estados Unidos na década de 60. In: Marina Quezia Mota Alves; Millena de Almeida Corrêa; Thiago Silva Castro Vieira; Thiago Xavier Peregrino. (Org.). MundoCM: construindo pontes, inspirando caminhos. 1ed.Salvador: , 2022, v. 1, p. 55-82.
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CASTRO, A. H. C. N. ; CAVALCANTE, C. O. H. ; LOUREIRO, I.M. ; DIAS, I. S. ; PEREIRA, J. F. G. R. C. ; ALVES NETO, P. J. G. N. ; PRATA, R. L. ; MELLO FILHO, R. N. B. . Questions Relating to Use of the Sargasso Sea and the Protection of Eels (Federal States of Alliguna v. Republic of Revels). In: Antonio Henryque de Carvalho do Nascimento Castro; Isabela Santos Dias; Ruy Nestor Bastos Mello Filho. (Org.). Núcleo de Competições Internacionais da UFBa: Memoriais do Subnúcleo de Direito Internacional Ambiental (2016-2019). 1ed.Salvador: UFBa, 2019, v. , p. 402-643.
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MELLO, L. E. ; LACERDA, L. B. ; PRATA, R. L. . Festa, Trabalho Pão: a Universidade Federal da Bahia nas encruzilhadas da terceirização. In: 6o Encontro Anual da Rede Nacional de Grupos de Pesquisa e Extensão em Direito do Trabalho e da Seguridade Social - Renapedts, 2023, Recife. Anais do VI Encontro da RENAPEDTS: Trabalho Análogo à Escravidão, Meio Ambiente de Trabalho e Seguridade Social. Belo Horizonte: RTM, 2023. v. 5. p. 76-81.
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LACERDA, L. B. ; PRATA, R. L. ; ALMEIDA, R. . Quando o Especismo e a Comodificação dos Trabalhadores se Encontram: uma análise do documentário Carne e Osso. In: 6o Encontro Anual da Rede Nacional de Grupos de Pesquisa e Extensão em Direito do Trabalho e da Seguridade Social - Renapedts, 2023, Recife. Anais do VI Encontro da RENAPEDTS: Trabalho Análogo à Escravidão, Meio Ambiente de Trabalho e Seguridade Social. Belo Horizonte: RTM, 2022. v. 5. p. 82-95.
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PRATA, R. L. ; PRATA, M. R. . Apontamentos Sobre as Inter-Relações Entre Trabalho Escravo e Degradação Ecológica. In: Encontro Nacional da ABET, 2023, Brasília. Anais do Encontro Nacional da ABET. Recife: Even3, 2023.
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ALMEIDA, L. B. C. C. ; PRATA, R. L. . Análise Acerca da Responsabilidade Internacional de Empresas Perante o Acordo de Paris. In: 14 Congresso de Estudantes de Direito Ambiental (Graduação e Pós Graduação), 2019, São Paulo. Mudanças Climáticas: Conflitos Ambientais e Respostas Jurídicas. São Paulo: Instituto Planeta Verde, 2019. p. 267-284.
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PRATA, R. L. . Para Bem Viver o Vale Encantado. In: XI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2022, Salvador. Anais do XI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Salvador: UCSal, 2022.
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MELLO FILHO, R. N. B. ; DIAS, I. S. ; CASTRO, A. H. C. N. ; ALVES NETO, P. J. G. N. ; PRATA, R. L. ; CAVALCANTE, C. O. H. ; PEREIRA, J. F. G. R. C. ; ALMEIDA, L. B. C. C. . Memorial for the Respondent. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Projetos de pesquisa
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2022 - 2023
Um análise do status jurídico do animal não-humano e sua repercussão nas esferas jurídicas nacionais, Descrição: O projeto tem como objetivo compreender as interações e repercussões nas esferas nacionais da mudança de status jurídico dos animais e a evolução dos ordenamentos jurídicos e das decisões de seus Tribunais. A busca por uma perspectiva que englobe a natureza dentro de um sistema complexo a incluir humanos e não humanos na esfera jurídica será um dos possíveis resultados almejados pela presente pesquisa. A pesquisa se justifica pela escassez de literatura produzida especificamente no ramo do Direito Obrigacional que discuta o Direito Animal. Em outros termos, a compra e venda de animais não-humanos não é central no estudo de contratos na contemporaneidade. Contudo, não pode ser afastada a importância socioeconômica dos contratos de compra e venda que têm a entrega desses animais como objeto. A primeira forma de propriedade privada foi justamente a de animais domesticados. Além disso, especificamente no Brasil há o segundo maior rebanho de bovinos no mundo.Para enfrentar os desafios que se impõem no campo ético-jurídico, no que tange o Direito Animal no contexto do Direito Obrigacional, propõe-se como objetivo específico a realização de leituras fundamentais em Direito Animal, especificamente no que concerne o status jurídico do animal, e a discussão em grupo desses textos, assim oportunizando que o entendimento de cada aluno-pesquisador seja enriquecido com as observações de seus pares e do docente-pesquisador.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Renata de Loyola Prata - Coordenador / Tagore Trajano de Almeida Silva - Integrante / Beatriz Andrade Serra de Faria - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
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2021 - 2022
O Brasil de Bolsonaro: psicologia das massas e fascismo., Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Fernando Gigante Ferraz em 11/01/2023., Descrição: O projeto de pesquisa ora apresentado dá continuidade à pesquisa intitulada "Psicologia das massas digitais: estudos sobre o fascismo" (Edital PROPCI/UFBA 01/2020). A partir de um recorte específico da obra de Sigmund Freud e da posterior leitura deste pela Escola de Frankfurt (Theodor Adorno / Wihelm Reich), pretendemos responder ao seguinte problema: "Qual a contribuição que a psicanálise pode oferecer para a compreensão da estrutura psicológica do fascismo e qual seu valor heurístico para a interpretação dos movimentos fascistas no Brasil pós 2013". Pudemos perceber que a estrutura libidinal e as dinâmicas pulsionais que circulam entre os membros da massa e desses com o líder, foi o grande achado de Freud e da psicanálise, que se lê principalmente nas páginas de Psicologia das massas e análise de eu (2011). Achado teórico que muito inspirou Adorno e seus colegas de Berkeley na compreensão do fenômeno dos "agitadores fascistas" que eles observavam nos EUA do pós-guerra Mundial. Nossa pesquisa anterior percorreu esse trajeto e percebemos a relevância assombrosa desses textos para uma interpretação psicossocial do chamado bolsonarismo" no Brasil. Partindo desses achados/conclusões, pretendemos aqui dar continuidade a essas leituras tendo como foco justamente alguns aspectos específicos do bolsonarismo, entendido aqui como movimento fascista. Assim, no primeiro plano de trabalho o objetivo será a compreensão da psicologia do fascismo traçada por Freud, Adorno e Reich. Teremos como objetivos pensar: 1. O papel da sexualidade, do racismo e da religião nos movimentos fascistas/bolsonaristas; 2. A pulsão de morte no fascismo/bolsonarismo. No segundo plano de trabalho, teremos como objetivos pensar: 1. A forma e o conteúdo da propaganda fascista; 2. Os meios digitais como impulsionadores da mentalidade de massa do bolsonarismo. 3. Pensar a comunicação digital das "redes sociais? e sua propensão à violência e a produção das chamadas fake news.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Renata de Loyola Prata - Integrante / Fernando Gigante Ferraz - Coordenador / Yure Lima da Silva - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal da Bahia - Bolsa.
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2020 - 2021
Psicologia das massas digitais: estudos sobre o fascismo, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Fernando Gigante Ferraz em 12/10/2020., Descrição: O projeto de pesquisa ora apresentado, parte da ideia de que o fascismo não é somente um fato histórico do qual se possa traçar suas condições de emergência em um dado período histórico e em um espaço geográfico (a Europa dos anos 1930). Um fato histórico que felizmente passou, foi deixado lá no passado o qual deve ser lembrado insistentemente, mas exatamente para que não volte jamais. Não deixando de lado esse fato histórico inegável, mas olhando por outra perspectiva, a pesquisa partirá da hipótese de que o fascismo é fundamentalmente uma estrutura inerente ao funcionamento normal das nossas democracias liberais, não a sua degradação. No fundo de nossas democracias pulsa um desejo autoritário. Do mesmo modo, haveria nos sujeitos predisposições psicossociais para o fascismo não necessariamente conscientes. Em suma, o fascismo será examinado não simplesmente como um regime de governo, mas como uma forma de vida. O caminho escolhido para dar conta de tal discussão será partir de uma leitura detida do texto freudiano seminal Psicologia das massas e análise do eu de 1921, para em seguida atingir dois objetivos: Primeiro que se pode desdobrar em dois seria examinar como se dá essa discussão em duas grandes correntes do pensamento crítico: a alemã com os textos da Escola de Frankfurt e a francesa a partir dos textos de George Bataille. O segundo objetivo do projeto, devido a sua complexidade, será se esforçar por culminar em um exame ?preliminar? de determinados aspectos da atualidade política no Brasil e no mundo. A relevância de um estudo que mobilizaria categorias psicológicas para descrever fenômenos sociais, no caso o fascismo, é em primeiro lugar avaliar em que medida o interesse contemporâneo pela obra específica de Freud Psicologia das massas e analise do eu pode reavivar o debate em torno de uma categoria tão importante para o pensamento político como o ?fascismo? a qual vem sendo evocada frequentemente. Afinal do que falamos quando nomeamos ?fascismo?? Outra relevância do projeto é avaliar como no calor da hora da formação do ?fascismo histórico? nos anos 1930 as duas correntes de pensamento a alemã da Escola de Frankfurt e a francesa nos textos de Bataille reagiram criticamente. Por fim, outra relevância seria avaliar em que medida esse conjunto de textos podem nos auxiliar a lançar um feixe de luz, mesmo que localizado, sobre as determinadas questões políticas contemporâneas no Brasil e no mundo.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Renata de Loyola Prata - Integrante / Fernando Gigante Ferraz - Coordenador / Yure Lima da Silva - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
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2018 - 2019
Michel Foucault: uma abordagem dos cursos no Collège de France, Descrição: Entre os especialistas, é mais ou menos consensual que a obra de Foucault é um dos projetos filosófico-políticos mais influentes do que poderíamos nomear de filosofia contemporânea. Sua recepção no Brasil é, nesse momento do século XXI, bastante desenvolvida por uma gama considerável de pesquisadores nas mais variadas áreas. No entanto ainda existe uma região da obra que senão foi desconsiderada, diria que bem longe disso, ainda existem campos a serem explorados. Refiro-me aos Cursos do Collège de France que começaram a ser publicados na França a partir dos anos 1990 e no Brasil a partir dos anos 2000. Esse projeto de pesquisa tem como objetivo lançar luz sobre alguns temas tratados pelo filósofo nesses cursos, não sem que, em momentos que se fizerem necessários, retomar os livros publicados no período de cada um dos cursos. Entre os temas elencados destacam-se: a prisão, a norma, o direito e a verdade. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Renata de Loyola Prata - Integrante / Fernando Gigante Ferraz - Coordenador / Gustavo Chaves de França - Integrante / Maria Clara Alves Loyola da Silva - Integrante / Yure Lima da Silva - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal da Bahia - Bolsa.
Prêmios
2021
Melhor Memorial da Fase Nacional da 25ª edição da Stetson Annual Environmental Moot Court Competition, Parceria entre a Universidade Federal da Bahia, Stetson University e o Instituto Brasileiro de Moot.
2021
Menção honrosa ao produto ?Ratos na Geladeira: um podcast sobre as condições de trabalho dos terceirizados da limpeza da UFBA", Equipe docente da disciplina de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade Federal.
2018
Equipe Campeã da Fase Nacional da 23ª edição da Stetson Annual Environmental Moot Court Competition, Parceria entre a Universidade Federal da Bahia e a Stetson University.
2018
Melhor Memorial da Fase Nacional da 23ª edição da Stetson Annual Environmental Moot Court Competition, Parceria entre a Universidade Federal da Bahia e a Stetson University.
Histórico profissional
Experiência profissional
2022 - Atual
Universidade de São PauloVínculo: Extensão Universitária, Enquadramento Funcional: Membro
2024 - Atual
Ivens Lucio do Amaral Drumond - Sociedade Individual de AdvocaciaVínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Auxiliar Jurídica, Carga horária: 20
2023 - 2023
Ivens Lucio do Amaral Drumond - Sociedade Individual de AdvocaciaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 5
Outras informações:
As atividades consistiram no apoio jurídico e assessoria de políticas públicas a organizações do terceiro setor e movimentos socioambientais. Nesse sentido, foram organizadas audiências com parlamentares e membros do executivo, auxiliando as organizações e movimentos a incidirem nas políticas públicas, notadamente, de Gestão Ambiental, inclusive demonstrando a esses agentes políticos a necessidade de agendar, organizar e divulgar audiências públicas com ampla participação popular. Estas últimas também puderam figurar em um esforço coletivo maior na primeira edição da Virada Parlamentar Sustentável. O trabalho no escritório também incluiu o auxílio à formalização de associações civis e continuidade de suas atividades, notadamente, a eleição de diretorias executivas e conselhos financeiros. O perfil de algumas associações é de categoria profissional, demandando, por conseguinte, a aplicação do Direito Coletivo do Trabalho. Por último, também foram redigidas peças processuais e realizado o acompanhamento jurídico, entre outras atividades conexas.
2023 - 2023
Defensoria Pública da UniãoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuou no 4 Ofício Trabalhista da Defensoria Pública da União, em Brasília.
2022 - 2023
Rusch AdvogadosVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária jurídica, Carga horária: 25
Outras informações:
Escritório de advocacia especializado em Direito Ambiental, Urbanístico e Imobiliário. Pioneiro da Bahia com dedicação exclusiva ao Direito Ambiental, figurou no ranking da Análise Advocacia 500, nas edições de 2014 e 2015, entre os escritórios mais admirados da Bahia e do Brasil.Integrou equipe que constrói base de dados denominada JusAmazônia de processos judiciais que versam sobre desmatamento na Amazônia Legal - lançada em dezembro de 2022. Também integrou grupo que atua no Hub Agroambiental auxiliando na área de auditoria fiscal, ambiental e trabalhista. Auxílio em pesquisa de jurisprudência e legislação ambiental; assistência a negócios sustentáveis para adequação a termos de ajuste de conduta; e redação de processos, documentos e correspondências.
2022 - Atual
Universidade Federal da BahiaVínculo: Grupo de Pesquisa, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações:
O Grupo de Pesquisa Transformações do Trabalho, Democracia e Proteção Social (TTDPS/UFBA) se dedica discutir as transformações do trabalho e seus impactos na regulação social das relações laborais em diferentes momentos históricos, tomando como premissas a arquitetura constitucional de proteção ao trabalho e os contornos do Estado Democrático de Direito, pensado a partir da centralidade do trabalho e das relações políticas antagônicas que envolvem a sociedade capitalista, e volta-se à produção de pesquisas críticas no campo do direito que dediquem atenção às transformações na morfologia do trabalho e ao processo de crise, transição e resistência do direito do trabalho, bem com suas implicações em processos de transformação da sociedade e da democracia.
2018 - 2023
Universidade Federal da BahiaVínculo: Graduação, Enquadramento Funcional: Bacharelanda
Atividades
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08/2023 - 12/2023
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (FDUFBa), Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (FDUFBa).,Atividade realizada, Monitoria acadêmica realizada junto à disciplina Direito Coletivo do Trabalho e Sindical, sob supervisão do Prof. Dr. Murilo Sampaio Oliveira, sendo-lhe atribuída nota máxima, com mérito. Carga horária: 192 horas..
2021 - 2022
Tribunal de Justiça do Estado da BahiaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária na 11ª Vara de Relações de Consumo, Carga horária: 20
2021 - 2021
Climate Justice CoalitionVínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Tradutora
Outras informações:
Trabalho de tradução nos preparativos para a Peoples Summit (Cúpula dos Povos), ocorrida entre 7 e 10 de novembro de 2021 e voltado à COP26 (26 Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima.
2024 - Atual
Instituto Internacional ArayaraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente da Diretoria Executiva, Carga horária: 44
Outras informações:
O Instituto Internacional Arayara é voltado à promoção da transição energética justa e defesa da vida, atuando junto às comunidades e nos tribunais.
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