Catarina Volkart Pinto

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2002). Atualmente é magistrada da JUSTIÇA FEDERAL DE 1 GRAU - RIO GRANDE DO SUL. Possui experiência na área de docência, com ênfase em Direito Público. Possui experiência nas áreas de conciliação, mediação e Justiça Restaurativa. É também formada em Piano.

Informações coletadas do Lattes em 20/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1997 - 2002

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: monografia nao compunha a base curricular
Orientador: ausente

Formação complementar

2020 - 2020

Formação de Tutores no contexto da magistratura. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2020 - 2020

Sistema de Justiça e Direito da Antidiscriminação. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2020 - 2020

Curso online de aprofundamento para facilitadores de círculos. (Carga horária: 60h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2019 - 2019

Formação de Facilitadores de JR e Círculos de Construção de Paz. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2018 - 2018

Formação de Formadores Nível 1 Módulos 1, 2 e 3. (Carga horária: 80h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2017 - 2017

III SEMINÁRIO JURÍDICO AJUFESC - O NOVO CPC: ASPECTOS DESTACADOS. (Carga horária: 13h). , Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina, ESMAFESC, Brasil.

2017 - 2017

CURSO SOBRE JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE. (Carga horária: 29h). , Escola da Magistratura do TRF da 4a Região, EMAGIS, Brasil.

2016 - 2016

FÓRUM NACIONAL DO JUDICIÁRIO PARA A SAÚDE. (Carga horária: 6h). , Escola da Magistratura do TRF da 4a Região, EMAGIS, Brasil.

2016 - 2016

CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO. (Carga horária: 22h). , Escola da Magistratura do TRF da 4a Região, EMAGIS, Brasil.

2016 - 2016

CURSO DE TÉCNICAS DE CONCILIAÇÃO. (Carga horária: 25h). , Escola da Magistratura do TRF da 4a Região, EMAGIS, Brasil.

2014 - 2014

Currículo Permanente - Módulo I - Direito Tributário 2014. (Carga horária: 27h). , Escola da Magistratura do TRF da 4a Região, EMAGIS, Brasil.

2014 - 2014

Currículo Permanente - Módulo II - Direito Administrativo 2014. (Carga horária: 24h). , Escola da Magistratura do TRF da 4a Região, EMAGIS, Brasil.

2014 - 2014

CONGRESSO INTERNACIONAL CONVENÇÃO DE VIENA PARA COMPRA E VENDA INTERN. DE M. (Carga horária: 16h). , Centro de Estudos Judiciários - CJF, CEJ, Brasil.

2013 - 2013

CURSO DIREITO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO. (Carga horária: 12h). , Centro de Estudos Judiciários - CJF, CEJ, Brasil.

2011 - 2011

Produção de texto no processo eletrônico. (Carga horária: 40h). , Escola da Magistratura do TRF da 4a Região, EMAGIS, Brasil.

2009 - 2009

Currículo Permanente - Módulo VI - Administração da Justiça: Planejamento E. (Carga horária: 52h). , Escola da Magistratura do TRF da 4a Região, EMAGIS, Brasil.

2009 - 2009

II SEMINÁRIO DE DIREITO À SAÚDE. (Carga horária: 14h). , Escola da Magistratura do TRF da 4a Região, EMAGIS, Brasil.

2009 - 2009

I Fórum de Conciliação da Justiça Federal da 4a Regiao. (Carga horária: 14h). , Escola da Magistratura do TRF da 4a Região, EMAGIS, Brasil.

2008 - 2008

Currículo Permanente - Módulo V - Direito Constitucional 2008. (Carga horária: 52h). , Escola da Magistratura do TRF da 4a Região, EMAGIS, Brasil.

2008 - 2008

CONGRESSO INTERNACIONAL DE POLÍTICA JUDICIÁRIA E ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA. (Carga horária: 13h). , Escola da Magistratura do TRF da 4a Região, EMAGIS, Brasil.

2007 - 2007

CURRÍCULO PERMANENTE - MÓDULO III - DIREITO PREVIDENCIÁRIO. (Carga horária: 54h). , Escola da Magistratura do TRF da 4a Região, EMAGIS, Brasil.

2007 - 2007

SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS DE CONCILIAÇÃO. (Carga horária: 17h). , Escola da Magistratura do TRF da 4a Região, EMAGIS, Brasil.

2007 - 2007

Currículo Permanente - Módulo VI - Administração da Justiça: Gestão e Plane. (Carga horária: 72h). , Escola da Magistratura do TRF da 4a Região, EMAGIS, Brasil.

2006 - 2006

CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL NA CARREIRA DA MAGISTRATURA DA 4ª REGIÃO. (Carga horária: 56h). , Escola da Magistratura do TRF da 4a Região, EMAGIS, Brasil.

2006 - 2006

CURRÍCULO PERMANENTE-MÓDULO I-DIREITO TRIBUTÁRIO/06-CURITIBA. (Carga horária: 52h). , Escola da Magistratura do TRF da 4a Região, EMAGIS, Brasil.

2006 - 2006

CURSO ON LINE - DIREITO PREVIDENCIÁRIO NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. (Carga horária: 50h). , Conselho de Justiça Federal, CJF, Brasil.

2002 - 2003

Curso Preparatório à Magistratura. (Carga horária: 946h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

1988 - 1997

Curso Fundamental de Piano. , Liceu Musical Palestrina, LMP, Brasil.

1994 - 1995

História da Música. , Liceu Musical Palestrina, LMP, Brasil.

1992 - 1993

Harmonia. , Liceu Musical Palestrina, LMP, Brasil.

1988 - 1993

Teoria Musical e Solfejo. , Liceu Musical Palestrina, LMP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Conciliação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Justiça Restaurativa.

Participação em eventos

Patrimônio Cultural - Aspectos Culturais, Antropológicos e Sociais do Processo Judicial.Expedição da Cidadania - Diálogo com participantes da primeira Expedição da Cidadania. 2015. (Seminário).

Jornada de Estudos Aduaneiros, Organizações Criminosas e Processo Eletrônico na Jurisdição Criminal.Infrações e Penalidades Aduaneiras. 2011. (Outra).

Produções bibliográficas

PINTO, Catarina Volkart. . A pena de perdimento de veículo. Revista de Doutrina 4ª Região , v. 1, p. ediÃÃo online, 2015.
PINTO, Catarina Volkart. . Benefício assistencial: noções gerais e o conceito de família. In: Paulo Afonso Brum Vaz; José Antonio Savaris. (Org.). Curso Modular de Direito Previdenciário vol. 02. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2010, v. 02, p. 331-351.
PINTO, Catarina Volkart. . A multa do art. 75 da Lei n 10.833/03. In: Leandro Paulsen; Paulo Afonso Brum Vaz. (Org.). Curso Modular de Direito Tributário. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2008, v. 1, p. 479-492.

Histórico profissional

Endereço profissional

JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - RIO GRANDE DO SUL, Subseção Judiciária de Novo Hamburgo. , Rua Doutor Bayard de Toledo Mércio,220, Canudos, 93548011 - Novo Hamburgo, RS - Brasil, Telefone: (51) 35843020

Experiência profissional

2006 - Atual

JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - RIO GRANDE DO SUL

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Magistrada

Outras informações:
Juíza Federal Substituta da 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, de 2006 a 2012. Juíza Federal Substituta da 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo, desde 2012. Juíza Federal Coordenadora do CEJUSCON - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - de Foz do Iguaçu, de 10.05.2011 a 12.03.2012, conforme Portaria n 408, de 04.05.2011, da Presidência do TRF da 4ª Região. Juíza Federal Coordenadora Adjunta do CEJUSCON - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - de Novo Hamburgo/RS, de 03.10.2013 a 19.03.2014, conforme Ato n 885, de 30.09.2013, da Presidência do TRF da 4ª Região. Juíza Federal Coordenadora do CEJUSCON - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - de Novo Hamburgo/RS, desde 20.03.2014, conforme Ato n 152, de 17.03.2014, da Presidência do TRF da 4ª Região.

2005 - 2006

JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - RIO GRANDE DO SUL

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciária - Oficial de Gabinete, Carga horária: 40

2004 - 2005

Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora de Desembargador

2007 - 2011

Escola da Magistratura do Estado do Paraná

Vínculo: prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Professor Titular de Direito Administrativo

2007 - 2007

Universidade Dinâmica Das Cataratas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 60

Outras informações:
Ministrou as disciplinas de BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS III, Processo Previdenciário Judicial, Administrativo e no âmbito dos JEFs I e Processo Previdenciário Judicial, Administrativo e no âmbito dos JEFs II , todos no curso de PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO EMPRESARIAL E PREVIDENCIÁRIO

2002 - 2004

Escritorio de Advocacia

Vínculo: por conta própria, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Inscrita na OAB/RS sob o n. 55.032.

1998 - 2010

Escola de Música

Vínculo: por conta própria, Enquadramento Funcional: Música e professora de piano

Outras informações:
Pianista profissional inscrita na OMB 32587.