VICTOR GUILHERME ESTECHE FILHO

Formação complementar

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Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• ESTECHE, Victor Guilherme. ; TEODOROVICZ, Jeferson ; SIMIONI FILHO, D. L. ; BORGES, A. M. . POLÍTICAS PÚBLICAS TRIBUTÁRIAS ANTICÍCLICAS: ANÁLISE DO CONTEXTO BRASILEIRO NA CRISE DECORRENTE DA COVID-19. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 2, p. 515-539, 2021.

• ESTECHE, V. G. . Extrafiscalidade e o Futebol: As Normas Extrafiscais no Futebol e a Lei 13.155/15 (PROFUT). REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ , v. 13, p. 226-238, 2020.

• ESTECHE, V. G. ; SIMIONI FILHO, D. L. . A INCIDÊNCIA DE IRPJ E CSLL DECORRENTE DA GLOSA DA AMORTIZAÇÃO DE ÁGIO POR RENTABILIDADE FUTURA NA INCORPORAÇÃO SOCIETÁRIA. In: Fredy de Albuquerque. (Org.). CONTROVÉRSIAS TRIBUTÁRIAS E OS PRECEDENTES DO CARF. 1ed.Idaiatuba: Editora Foco, 2022, v. 1, p. 107-224.

• TEODOROVICZ, J. ; ESTECHE, V. G. ; SIMIONI FILHO, D. L. . Tributação no comércio eletrônico: desafios do Projeto de Lei n 3.887/20 e a experiência europeia no tocante à responsabilidade tributária e ao modelo de tributação. In: IV Congresso Internacional sobre Globalización, Ética y Derecho, 2021, Madrid. Los Desafíos de la Globalización: Respuestas desde América Latina y la Unión Europea, 2020. p. 270-295.

• TEODOROVICZ, J. ; ESTECHE, Victor Guilherme. ; KRAVETZ, C. C. . A História da Legalidade Tributária. In: ANAIS DO XI CONGRESSO DE HISTÓRIA DO DIREITO 2019, 2020, Curitiba. Estado, Direitos e Liberdades: em homenagem a Antônio Manuel Hespanha, 2020. p. 269-283.

• ESTECHE, Victor Guilherme. . Imposto sobre Serviços Digitais: uma alternativa para auxiliar a recuperação econômica do Brasil no pós-pandemia da COVID-19. In: Seminário Jurídico Virtual da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP)., 2020, Curitiba. A PANDEMIA E O DIREITO, 2020.

• ESTECHE, V. G. ; MEIRELES, L. . A Inconstitucionalidade da Tributação dos Livros pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS): uma análise social, jurídica e econômica. In: Anais da XXII Jornada de Iniciação Científica PET Direito - UFPR, 2020, Curitiba. Anais da XXII Jornada de Iniciação Científica, 2020. v. 1. p. 83-105.

• ESTECHE, Victor Guilherme. . IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DIGITAIS: UMA ALTERNATIVA PARA AUXILIAR A RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DO BRASIL NO PÓS-PANDEMIA DA COVID- 19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ESTECHE, V. G. ; MEIRELES, L. . A inconstitucionalidade da tributação dos livros pela contribuição sobre bens e serviços (CBS): uma análise social, jurídica e econômica. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ESTECHE, Victor Guilherme. ; TEODOROVICZ, Jeferson ; SIMIONI FILHO, D. L. . Tributação no comércio eletrônico: desafios do Projeto de Lei n 3.887/20 e a experiência europeia no tocante à responsabilidade tributária e ao modelo de tributação. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ESTECHE, V. G. ; KRAVETZ, C. C. . A História da Legalidade Tributária. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2020 - 2021

  Labá - Direito, Espaço e Política, Descrição: Iniciação Científica (PIBIC) 2020/2021 com bolsa, vinculada ao grupo de extensão e pesquisa LABÁ - Direito, Espaço e Política. O LABÁ é projeto de pesquisa com interface extensionista que tem suas ações voltadas à a produção da juridicidade co-constituida a partir de elementos como corpos, espaços, imaginários e práticas. Tem o intuito de reflexionar um novo marco epistêmico-político. A pesquisa deslocará o pensamento e a prática jurídica a partir da categoria espaço. A espacialização do direito, o insere numa nova lógica epistemológica, sendo necessário elaborar metodologias condizentes com este novo horizonte, reconhecendo a diversidade de lógicas atravessadas na construção do conhecimento jurídico. Por outro lado, o espaco como categoria central faz emergir os conflitos oriundos das formas-jurídicas do capital e do controle, capturando a vida vivível. Em contraposição novas subjetividades politicas surgem a partir da sua presença e corporiedade no espaço.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Victor Guilherme Esteche Filho - Integrante / Leandro Franklin Gorsdorf - Coordenador.