Jefter Pessoa Marques

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

SOUSA, F. J.; SILVA, F. J. V.;MARQUES, J. P.. Execução da pena - a execução da pena em segundo grau à luz dos princípios da presunção de inocência e segurança jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida.

MARQUES, J. P.; SOUSA, F. J.; SILVA, F. J. V.. A execução provisória da pena e a relativização do princípio de inocência: uma análise do posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Habeas Corpus 126.292/SP. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida.

MARQUES, J. P.; SOUSA, F. J.; SILVA, F. J. V.. Lei Maria da Penha nº 11.340 de 2006. O combate a violência de gênero em suas modalidades física e psicológica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida.

MARQUES, J. P.; SOUSA, F. J.; SILVA, F. J. V.. O interesse e o âmbito de atuação do assistente de acusação nas ações penais públicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida.

MARQUES, J. P.; SOUSA, F. J.; SILVA, F. J. V.. A inconstitucionalidade da Lei 11.343/2006. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida.

MARQUES, J. P.; SOUSA, F. J.; SILVA, F. J. V.. A (in) constitucionalidade da relativização do princípio da inocência pelo STF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida.

SILVA, V. C.;MARQUES, J. P.. A EXPOSIÇÃO DE CADÁVERES NA ERA DIGITAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida.

MARQUES, J. P.; SILVA, V. C.. O PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO ÂMBITO CRIMINAL A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida.

MARQUES, J. P.; SILVA, V. C.. TUTELA JURÍDICA DA AGROECOLOGIA: UMA ALTERNATIVA PARA O ALCANCE DA JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL NO CAMPO EM FACE DA AGRICULTURA MODERNA NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida.

MARQUES, J. P.; SILVA, V. C.. PREGÃO ELETRÔNICO NOS CONTRATOS PÚBLICOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida.

MARQUES, J. P.; SILVA, V. C.. O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA E A VIOLAÇÃO PELA MÍDIA: ESTUDO DE CASO EX GOLEIRO BRUNO/ELIZA SAMÚDIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida.

MARQUES, J. P.; SILVA, A. S. R.. COMPETÊNCIAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA RELATIVAS ÀS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida.

MARQUES, J. P.; SILVA, A. S. R.. COBERTURA DA PREVIDÊNCIA ESTIMADA: ASPECTOS LEGAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida.

SILVA, A. S. R.;MARQUES, J. P.. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NOS LIVROS DIGITAIS: O PRIVILEGIO CONSTITUCIONAL DA IMUNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DOS LIVROS FÍSICOS APLICADO AOS LIVROS DIGITAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida.

Transação penal: benesse ou confissão? A aplicação imediata das penas alternativas no âmbito dos juizados especiais criminais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida; Orientador: Jefter Pessoa Marques;

Excesso em legítima defesa real: uma apreciação doutrinária e jurisprudencial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida; Orientador: Jefter Pessoa Marques;

A admissibilidade da prova ilícita a partir do princípio da proporcionalidade pro reo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida; Orientador: Jefter Pessoa Marques;

Violência contra a mulher no Brasil e a (in)efetividade da Lei Maria da Penha; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida; Orientador: Jefter Pessoa Marques;

Análise da audiência de custódia e suas finalidades na prática penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida; Orientador: Jefter Pessoa Marques;

Lei; 850/2013 - A ação controlada como mecanismo de repreensão ao crime organizado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida; Orientador: Jefter Pessoa Marques;

Audiência de custódia e seu enquadramento na atual sistemática jurídica processual penal brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida; Orientador: Jefter Pessoa Marques;

ADOÇÃO E DIREITO SUCESSÓRIO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida; Orientador: Jefter Pessoa Marques;

Delação premiada frente aos princípios constitucionais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida; Orientador: Jefter Pessoa Marques;

Medidas cautelares diversas da prisão e a monitoração eletrônica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida; Orientador: Jefter Pessoa Marques;

Inquérito Policial: Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida; Orientador: Jefter Pessoa Marques;

Um estudo sobre a evolução da pena e a ineficácia da lei de execução quanto a ressocialização do apenado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida; Orientador: Jefter Pessoa Marques;

CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito no ordenamento jurídico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida; Orientador: Jefter Pessoa Marques;

Porte Legal de Armas de Fogo: Direito a Integridade física e defesa patrimonial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida; Orientador: Jefter Pessoa Marques;

Embriaguez ao Volante em Redenção - PA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida; Orientador: Jefter Pessoa Marques;

MARQUES, J. P. ; AYER, D. . A mudança de gênero e/ou prenome em registro civil independente de cirurgia de transgenitalização. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).